Francisco Barros Dias

Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte(1980), especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte(1981), especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte(1981), especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília(1997), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco(1999), aperfeicoamento em Curso introdutório de Direito pela University Of Auckland(1998), aperfeicoamento em O Direito no limiar do III milênio pela Universidade do Porto(2001) e aperfeicoamento em Curso de Direito Ambiental pela Universite de Limoges(2004). Atualmente é Juiz Federal da Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte e professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Informações coletadas do Lattes em 19/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1995 - 1999

Universidade Federal de Pernambuco
Orientador: Francisco Queiroz Bezerra Cavalcanti

Especialização em Direito Processual Civil

1996 - 1997

Universidade de Brasília

Especialização em Direito do Trabalho

1981 - 1981

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Especialização em Direito Processual Civil

1981 - 1981

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Aperfeiçoamento em Curso de Direito Ambiental

2004 - 2004

Universite de Limoges
L;, França;Ano de finalização: 2004;

Aperfeiçoamento em O Direito no limiar do III milênio

2001 - 2001

Universidade do Porto
PORTO, Portugal;Ano de finalização: 2001;

Aperfeiçoamento em Curso introdutório de Direito

1998 - 1998

University Of Auckland
AUCKLAND, Nova Zelândia;Ano de finalização: 1998;

Graduação em Bacharelado em Direito

1976 - 1980

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Participação em eventos

.Seminário AJUFE de Direito Tributário: Inovações e Aspectos Polêmicos. 2004. (Seminário).

. Congresso Nacional dos Juizados Especiais Federais. 2003. (Congresso).

.XX Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil. 2003. (Encontro).

.PDG - Programa de Desenvolvimento Gerencial. 2003. (Outra).

.II Encontro dos Juízes e Turmas Recursais Seccionais dos JEFs da 5ª Região. 2002. (Encontro).

. I Congresso Brasileiro de Administração da Justiça. 2000. (Congresso).

. Segunda Jornada de Estudos Jurídicos. 1995. (Congresso).

.XII Encontro Nacional de Juízes Federais. 1995. (Encontro).

. Primeira Jornada de Estudos Jurídicos. 1994. (Congresso).

.Seminário sobre modernização da Justiça Federal de 1ª Instância. 1994. (Seminário).

.Encontro Nacional de Magistrados. 1993. (Encontro).

.Encontro dos Diretores de Foro da Justiça Federal. 1992. (Encontro).

.Encontro de Diretores de Foro da Justiça Federal. 1991. (Encontro).

.A Justiça Federal em debate: problemas e soluções. 1990. (Outra).

.Cálculos de Execuções e Liquidações. 1979. (Outra).

Participação em bancas

DIAS, F. B.. III Concurso de Juiz do Trabalho Substituto da 21ª Região - Estado do Rio Grande do Norte. 1994. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO.

DIAS, F. B.. II Concurso de Juiz do Trabalho Substituto da 21ª Região - Estado do Rio Grande do Norte. 1993. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO.

DIAS, F. B.. I Concurso de Juiz do Trabalho Substituto da 21ª Região - Estado do Rio Grande do Norte. 1992. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO.

DIAS, F. B.. I Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. 1989.

Orientou

Noara Rênea Vieira de Alencar

Coisa julgada inconstitucional e seus efeitos em matéria tributária; Início: 2006; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Ricardo Alexandre Bastos Barros

O papel do perito no processo judicial tributário; Início: 2006; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Produções bibliográficas

DIAS, F. B. . Coisa julgada e execução no processo coletivo. Revista AJURIS, v. 64, p. 266, 1995.
DIAS, F. B. . Tutela antecipatória. Revista da AJUFE, v. 46, p. 32, 1995.
DIAS, F. B. . Processo de Conhecimento e Acesso à Justiça. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados , v. 138, p. 35, 1995.
DIAS, F. B. . Coisa julgada e execução no processo coletivo. Revista do TRT, v. 04, p. 25, 1994.
DIAS, F. B. . Aspectos da execução nos processos coletivos. Revista da AJUFE, v. 38, p. 13, 1993.
DIAS, F. B. . Inconstitucionalidade do art. 18 da Lei 1.535/51. Revista de Processo, v. 66, p. 180, 1992.
DIAS, F. B. . Inconstitucionalidade das normas impeditivas de liminares. Revista de Processo, v. 59, 1991.
DIAS, F. B. . Substituição processual. Revista de Processo, v. 55, 1989.
DIAS, F. B. . Nulidades processuais civis. Revista Acadêmica de Direito do CAAC da UFRN, v. 01, 1989.
DIAS, F. B. . Princípios procesuais civis. Revista AJUFE, v. 19, 1987.

Outras produções

DIAS, F. B. . Reforma do Processo Civil. 2006. .

DIAS, F. B. . Processo Civil - Processo de Execução. 2006. .

DIAS, F. B. . Curso de Atualização e Aperfeiçoamento de Processo Civil - Módulo I. 2005. .

DIAS, F. B. . Curso de Atualização e Aperfeiçoamento de Processo Civil - Módulo II. 2005. .

DIAS, F. B. . Curso de Atualização e Aperfeiçoamento de Processo Civil - Módulo III. 2005. .

DIAS, F. B. . Curso de Atualização e Aperfeicoamento de Processo Civil - Módulo IV. 2005. .

DIAS, F. B. . Processo de Conhecimento. 2003. .

DIAS, F. B. . Processo Civil - Recursos. 2003. .

DIAS, F. B. . Processo Civil - Processo de Execução. 2003. .

DIAS, F. B. . I Curso de Extensão Ação de Direito e Cidadania. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, F. B. . Recursos no Processo Civil. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, F. B. . Curso sobre a Reforma do Código de Processo Civil. 1995. .

DIAS, F. B. . Instrumentos de defesa da posse e da propriedade. 1995. .

DIAS, F. B. . Medidas Cautelares e Liminares no Processo Civil. 1993. .

DIAS, F. B. . Ações Coletivas e Ação Direta de Inconstitucionalidade. 1993. .

DIAS, F. B. . Processo de conhecimento, recursos e execução. 1992. .

DIAS, F. B. . Medidas Cautelares e Liminares no Processo Civil. 1991. .

DIAS, F. B. . Processo de Conhecimento. 1990. .

DIAS, F. B. . Recursos e Execuções. 1990. .

DIAS, F. B. . Processo de Conhecimento. 1989. .

DIAS, F. B. . Recursos e Execuções. 1989. .

DIAS, F. B. . As Recentes Inovações no Código de Processo Civil. 2006 (Palestra) .

DIAS, F. B. . II Seminário norte-rio-grandense de títulos da dívida pública e os direitos dos contribuintes. 2003 (Seminário) .

DIAS, F. B. . Conferência: Fim social da propriedade na Constituição e essa concepção no novo Código Civil. 2003 (Conferência) .

DIAS, F. B. . Palestra: Processo de Conhecimento - Pretensão e Defesa. 2003 (Palestra) .

DIAS, F. B. . Palestra: Vício no sufrágio universal - a nova interpretação do abuso nas eleições. 2002 (Palestra) .

DIAS, F. B. . Palestra no Seminário norte-rio-grandense de títulos da dívida pública. 2000 (Seminário) .

DIAS, F. B. . Painel: As relações do consumidor no Processo Civil. 1996 (Painel) .

DIAS, F. B. . Palestra: Liberdade e Cidadania. 1995 (Palestra) .

DIAS, F. B. . Painel: Tutela Antecipatória. 1995 (Painel) .

DIAS, F. B. . Painel: Ação monitória (Lei 9.079/95). 1995 (Painel) .

DIAS, F. B. . Palestra: Processo de Conhecimento. 1993 (Palestra) .

DIAS, F. B. . Painel: Efetividade do Processo. 1993 (Painel) .

DIAS, F. B. . Painel: Ações Coletivas. 1992 (Painel) .

DIAS, F. B. . Painel: Coisa julgada e Execução no Processo Coletivo. 1992 (Painel) .

DIAS, F. B. . Palestra: O Poder Judiciário, a Segurança Pública e Funções Essenciais à Justiça. 1990 (Palestra) .

DIAS, F. B. . Palestra: Abuso do Poder Econômico no Processo Eleitoral. 1990 (Palestra) .

DIAS, F. B. . Palestra: Recursos Eleitorais. 1990 (Palestra) .

DIAS, F. B. . Debate: Medidas Jurisdicionais de Urgência - Mandado de Segurança e Medidas Cautelares. 1990 (Debate) .

DIAS, F. B. . Palestra: Recurso em matéria eleitoral. 1989 (Palestra) .

DIAS, F. B. . Palestra: Substituição processual. 1988 (Palestra) .

DIAS, F. B. . Palestra: Princípios Processuais Civil. 1986 (Palestra) .

Prêmios

2002

Diploma de Honra ao Mérito, CONSEJ.

1999

Título de Cidadão Natalense, Câmara Municipal de Natal.

1998

Título de Cidadão Areiabranquense, Câmara Municipal de Areia Branca.

1997

Título de Cidadão Mossoroense, Câmara Municipal de Mossoró.

1995

Medalha "Djalma Aranha Marinho", Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

1992

Comenda "Alberto Maranhão", Conselho Estadual de Cultura do Estado do RN.

1990

Benemérito da OAB, Conselho da OAB-RN.

Histórico profissional

Endereço profissional

Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte, Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte. , Rua Dr. Lauro Pinto, 245, Lagoa Nova, 59064-250 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 32357474, Fax: (84) 32357487

Experiência profissional

1993 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

03/1993
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito processual civil

1989 - 1993

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Desembargador

1987 - 1988

Institutos Paraibanos de Educacao

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

1978 - 1981

Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário B

1985 - 1987

Faculdade de Administração Ciêncis Econômicas e Contábeis de Natal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

Ensino, Ciências econômicas e contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social

1982 - 1987

Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

1981 - 1982

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado

1977 - 1978

Escola Técnica do Comércio "Alberto Maranhão"

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

07/1977 - 06/1978
Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação Aplicada e Prática de Comércio

1971 - 1978

Primeiro Cartório Cível de Natal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Escrivão substituto