Rubens Marcelo de Oliveira
Possui Pós Graduação na Instituição Toledo de Ensino, em Direito e Processo do Trabalho (2010); e Direito Civil e Processo Civil (2001); Bacharel em Direito na mesma instituição (1994). É advogado e consultor militante, especialista na área do Direito e Processo do Trabalho e professor universitário na Faculdade de Presidente Prudente-SP.
Informações coletadas do Lattes em 19/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Curso de Direito trabalho e Processo Trabalho
2007 - 2010
Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo
Título: Proteção da relação de emprego contra a despedida individual sem justa causa - a inadiável necessidade de regulamentação do comando institucional
Orientador: Edson Freitas de Oliveira
Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil
2000 - 2001
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
Título: Não consta
Graduação em Direito
1991 - 1994
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
Formação complementar
2016 - 2016
Extensão universitária em Novo Código de Processo Civil - online. (Carga horária: 33h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Atualização em Direito. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, TOLEDO PRUDENTE, Brasil.
2001 - 2001
Curso Avançado de Direito Administrativo e Direito Constitucional. (Carga horária: 24h). , Mannrich e Robortella, MER, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
18º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 2018. (Congresso).
IV Maratona da Ordem.Aula Revisão Preparatória para o XXV Exame da Ordem. 2018. (Outra).
Jornada Integrada: o ser humano como protagonista em tempo de mudança. 2018. (Outra).
III Maratona da Ordem.Aula Revisão Preparatória para o XXIV Exame da Ordem. 2017. (Outra).
Palestra A relevância da educação para o exercício da cidadania ambiental global e a busca da sustentabilidade. 2016. (Outra).
SEMANA INTEGRADA DE GESTÃO TECNOLOGIA E CONHECIMENTO.ASSÉDIO MORAL. 2013. (Encontro).
2º Seminário sobre o Trabalho Infanto-Juvenil. 2008. (Seminário).
Seminário Aspectos Polêmicos da Reforma Processual Civil. 2007. (Seminário).
10º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).
III Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15 Região. 2001. (Congresso).
Seminário Representantes Comerciais. 2001. (Seminário).
II Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15 Região. 2000. (Congresso).
Palestras Curso de Processo Civil Avançado. 1999. (Outra).
6º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 1998. (Congresso).
I Painel sobre Direito Ambiental. 1998. (Outra).
Participação em bancas
OLIVEIRA, R. M.GUALDA JUNIOR, N. F.. Liberdade religiosa e Estado laico: a importância da liberdade religiosa para o estado democrático de direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.GUALDA JUNIOR, N. F.. A importância dos sindicatos no trabalho avulso (chapas). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
GUALDA JUNIOR, N. F.OLIVEIRA, R. M.. A sucessão na união estável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.BUENO, J. M. P.. Crimes contra a ordem tributária - Lei n. 8.137/90 crimes praticados por particulares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.BUENO, J. M. P.. Tributação no comércio eletrônico e suas mudanças. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.BUENO, J. M. P.. Princípio "non olet" no direito tributário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.BUENO, J. M. P.. Tributação de atos ilícitos e irregulares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
GUALDA JUNIOR, N. F.OLIVEIRA, R. M.. Aposentadoria rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.MARCONI, L. P.. Reflexões acerca da inclusão dos deficientes físicos no mercado de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.GUALDA JUNIOR, N. F.. Ação regressiva do INSS contra o empregador em caso de acidente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.BUENO, J. M. P.. A peculiaridade no âmbito da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.PIRES, N. T.. A proporcionalidade das penas nos crimes de homicídio, aborto e lesão corporal em detrimento aos crimes patrimoniais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.PIRES, N. T.. Redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.PIRES, N. T.. Mediação familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.PIRES, N. T.. Conciliação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.CARVALHO, E. A.. Crime passional no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.CARVALHO, E. A.. Sistema prisional e superlotação carcerária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.PIRES, N. T.. A revogação da cláusula de reversão nas doações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.PIRES, N. T.. A adoção entre pessoas do mesmo sexo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.PIRES, N. T.. A evolução da adoção no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.MARCONI, L. P.. Os impactos da internet no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.MARCONI, L. P.. Combate ao trabalho infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.MARCONI, L. P.. Da proteção à maternidade e a estabilidade da gestante na legislação brasileira: direito comparado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.; NEGRE, J. R. S.. A descriminalização do porte de drogas para o consumo pessoal: artigo 28 da Lei n. 11.343/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.; NEGRE, J. R. S.. Gonçalves.Direito de personalidade humana versus redes sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.PIRES, N. T.. Guarda compartilhada: inovação jurídica ante a realidade social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.MARCONI, L. P.. Nexo técnico epidemiológico previdenciário no contrato de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.PIRES, N. T.. Hipóteses de família substitutiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.GUALDA JUNIOR, N. F.. O dano moral na relação empregatícia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.PIRES, N. T.. Danos morais e seus reparos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.GUALDA JUNIOR, N. F.. Os benefícios do processo judicial eletrônico na justiça do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.PIRES, N. T.. Abandono afetivo inverso em relação aos pais idosos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.PIRES, N. T.. Arbitragem e mediação como forma alternativa de solucionar conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.GUALDA JUNIOR, N. F.. Violação da dignidade da pessoa humana, ante ao assédio moral na justiça do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.PIRES, N. T.. A aceitação da paternidade sócio afetiva no sistema jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.; NEGRE, J. R. S.. Assédio moral no ambiente de trabalho e responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.MARCONI, L. P.. Honorários de sucumbência na justiça do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.PIRES, N. T.. Paternidade socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.; NEGRE, J. R. S.. Semelhanças, diferenças e a fungibilidade entre processo cautelar e tutela antecipada no âmbito do direito processual civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.MARCONI, L. P.. O menor e o trabalho infantil no ordenamento jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.MARCONI, L. P.. A revista íntima no ambiente de trabalho e seus aspectos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.PIRES, N. T.. As medidas protetivas do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
OLIVEIRA, R. M.OLIVA, J. R. D.. A antecipação da tutela no processo do trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
OLIVEIRA, R. M.. O trabalho da criança e do adolescente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
OLIVEIRA, R. M.. A competência do jurí e os crimes sexuais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Orientou
A importância da conciliação para a efetividade dos princípios da celeridade e economia processual no direito do trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Rubens Marcelo de Oliveira;
Menor trabalhador no meio artístico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Rubens Marcelo de Oliveira;
Trabalho análogo a escravidão contemporânea; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Rubens Marcelo de Oliveira;
Trabalho análogo à escravidão na atualidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Rubens Marcelo de Oliveira;
A perspectiva cumulativa dos adicionais de periculosidade e insalubridade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Rubens Marcelo de Oliveira;
Assédio moral no contrato de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Rubens Marcelo de Oliveira;
Divergências doutrinárias quanto ao depósito do FGTS em casos de aposentadoria por invalidez acidentária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Rubens Marcelo de Oliveira;
Guarda compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Rubens Marcelo de Oliveira;
Regulamentação do adicional de penosidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Rubens Marcelo de Oliveira;
Do adicional de insalubridade ao trabalhador rural cortador de cana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Rubens Marcelo de Oliveira;
Pluralidade sindical: uma proposta de reflexão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Rubens Marcelo de Oliveira;
Aviso prévio: aplicação da Lei n; 12; 506/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Rubens Marcelo de Oliveira;
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, R. M. . Trabalho escravo e forçado no Brasil - ontem e hoje. O Imparcial, 13 maio 2005.
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OLIVEIRA, R. M. . A proteção à maternidade no direito do trabalho. O Imparcial, 06 maio 2005.
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OLIVEIRA, R. M. . O assédio moral na relação de emprego. O Imparcial, 24 fev. 2005.
-
OLIVEIRA, R. M. . O trabalho do menor aprendiz como fator de responsabilidade social. O Imparcial, 27 jan. 2005.
-
OLIVEIRA, R. M. . Considerações sobre o direito individual de férias na relação de emprego. O Imparcial, 30 dez. 2004.
-
OLIVEIRA, R. M. . Justiça: finalidade do Direito - objetivo dos seus operadores. Jornal O Imparcial, 08 out. 2004.
-
OLIVEIRA, R. M. . Da base de cálculo ao adicional de insalubridade. O Imparcial, 17 set. 2004.
-
OLIVEIRA, R. M. . A proteção ao direito à intimidade na relação de emprego. O Imparcial, 02 set. 2004.
-
OLIVEIRA, R. M. . A proteção ao trabalhador como princípio do Direito do Trabalho. O Imparcial, 10 jun. 2004.
-
OLIVEIRA, R. M. . O princípio da igualdade entre empregado e empregador sob a ótica do Direito do Trabalho. O Imparcial, 22 maio 2004.
-
OLIVEIRA, R. M. . O Dia Internacional da Mulher como marco histórico do Direito do Trabalho da Mulher. O Imparcial, 05 mar. 2004.
-
OLIVEIRA, R. M. . O assédio moral e seus efeitos jurídicos na relação de emprego. O Imparcial, 29 jan. 2004.
-
OLIVEIRA, R. M. . O estado de perigo - inovações do Código Civil no direito do trabalho. O Imparcial, 04 dez. 2003.
-
OLIVEIRA, R. M. . O direito à igualdade de oportunidades ao trabalho. O Imparcial, 06 nov. 2003.
-
OLIVEIRA, R. M. . O direito do trabalho como instrumento de justiça social. O Imparcial, Presidente Prudente, SP, p. 2b, 01 maio 2002.
Prêmios
2017
Patrono da XIII Turma do Curso de Direito da Faculdade de Presidente Prudente, Curso de Direito da Faculdade de Presidente Prudente.
2016
Nome da Turma de Direito 2016-2, Fapepe de Presidente Prudente - SP.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Instituto Educacional do Estado de São Paulo, FACULDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE. , Avenida Coronel José Soares Marcondes, 6093, Jardim Rio 400, 19053210 - Presidente Prudente, SP - Brasil, Telefone: (18) 39184700
Experiência profissional
2011 - Atual
Instituição de Ensino Superior de Presidente PrudenteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
Atividades
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08/2016 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Difusos e Coletivos - Tutela das Relações de Consumo, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Hermenêutica Jurídica
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02/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho I, Direito Civil VIII - Responsabilidade Civil, Prática Processual Trabalhista
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho II, Direito do Trabalho Contemporâneo, Prática Processual Trabalhista
-
02/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito Processual do Trabalho I, Prática Processual Trabalhista
-
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direitos Difusos e Coletivos - Tutela das Relações de Consumo
-
02/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Difusos e Coletivos - Tutela das Relações de Consumo, Direito do Trabalho I, Prática Processual Trabalhista
-
02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VIII - Responsabilidade civil, Direitos Difusos e Coletivos - Tutela das Relações de Consumo, Direito do Trabalho I
-
02/2003 - 10/2004
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Insituições de Direito Público e Privado
2003 - 2004
Centro de Ensino Superior de P. EpitácioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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02/2003 - 10/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho
2002 - 2003
Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de ToledoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor G1, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2002 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Direito Processual do Trabalho
-
02/2002 - 12/2003
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito, Noções de Direito Administrativo, Direito Empresarial e Societário, Direito do Trabalho e Legislação Social
2003 - Atual
Jorge Gomes e Oliveira AdvogadosVínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
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