Marina Brandão Póvoa

Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2011. Ex-Defensora Pública no Estado do Espírito Santo. Atuou como consultora jurídica da UNESCO, em parceria com o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais, em projeto de cooperação internacional. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006) e em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005). Especialista em Direito Sanitário pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (2015) e em Divisão de Poderes, Ministério Público e Judicialização pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (2021).

Informações coletadas do Lattes em 16/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Divisão de Poderes, Ministério Público e Judicialização

2019 - 2021

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG
Título: O Ministério Público de Minas Gerais e a propositura de ações individuais para fornecimento de medicamentos não incorporados pelo SUS: dever funcional e ausência de critérios
Orientador: Vanessa Elias de Oliveira

Especialização em Direto Sanitário

2013 - 2015

Escola de Saúde Pública de Minas Gerais
Título: O fornecimento de medicamentos pelo SUS à luz do princípio da integralidade.
Orientador: Alexandre de Lima e Silva

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Neoliberalismo e direitos sociais: repasse de bens e seviços para o terceiro setor
Orientador: Márcio Luiz de Oliveira

Graduação em Relações Internacionais

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A soberania dos Estados-membros diante do possível estabelecimento de uma constituição para a Europa.
Orientador: Oswaldo Dehon Roque Reis.

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

Colégio Santo Antônio

Formação complementar

2024 - 2024

Prevenção e Resposta à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. (Carga horária: 7h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de MG, CEAF-MPMG, Brasil.

2023 - 2023

Caminhos para a Educação Inclusiva: Construindo Pontes para a Aprendisagem. (Carga horária: 3h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de MG, CEAF-MPMG, Brasil.

2022 - 2022

Seminário Eleitoral. Turma: Eleitoral 2022. (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de MG, CEAF-MPMG, Brasil.

2020 - 2020

Controle Jurídico do Ciclo Orçamentário. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional do Ministério Público, ENAMP, Brasil.

2018 - 2018

Depoimento Especial: Operacionalização da Lei 13431/2017. (Carga horária: 16h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de MG, CEAF-MPMG, Brasil.

2018 - 2018

Políticas Alternativas de Combate às Drogas. (Carga horária: 25h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de MG, CEAF-MPMG, Brasil.

2017 - 2017

Curso Intensivo 1 Ano do Novo CPC. (Carga horária: 12h). , Associação Mineira do Ministério Público, AMMP, Brasil.

2016 - 2016

Curso Intensivo do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Associação Mineira do Ministério Público, AMMP, Brasil.

2016 - 2016

Curso Novo Código de Processo Civil em Debate: Atualização em Proc Civil. (Carga horária: 36h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Processo Administrativo na Defesa do Consumidor. (Carga horária: 7h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF - MPMG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITOS FUNDAMENTAIS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Saúde.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Idosos e Pessoas com Deficiência.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Educação.

Participação em eventos

XI Congresso do Proinfância. 2024. (Congresso).

II Seminário Estadual do Ministério Público em defesa da saúde. 2021. (Seminário).

Plano Geral de Atuação 2021: A atenção primária à saúde (APS) como prioridade. 2021. (Seminário).

Efetividade do direito à saúde em tempos de crise(s): possíveis contribuições do sistema de justiça. 2020. (Seminário).

Financiamento de políticas públicas para a garantia de direitos de crianças e adolescentes. 2019. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do Ministério Público. 2017. (Congresso).

XII Congresso Estadual do Ministério Público. 2016. (Congresso).

Técnicas de negociação e a atuação do Ministério Público na resolução de conflitos ambientais. 2011. (Seminário).

Produções bibliográficas

PÓVOA, Marina Brandão . A Natureza Jurídica da União Européia. In: Profa. Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale. (Org.). Livro do Programa de Iniciação à Docência da Faculdade de Direito da UFMG. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2007, v. , p. -.
PÓVOA, Marina Brandão . A Soberania dos Estados-membros diante do estabelecimento de uma Constituição para a União Européia 2005 (Trabalho de Conclusão de Curso).
PÓVOA, Marina Brandão . Direitos Fundamentais e Neoliberalismo: o repasse de serviços de bem-estar para o terceiro setor 2005 (Trabalho de Conclusão de Curso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público de Minas Gerais, 3ª Promotoria de Justiça de Ibirité. , Rua Helena Antipoff, 495, 2º andar, Centro, 32400218 - Ibirité, MG - Brasil, Telefone: (31) 35984003, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2011

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2010

Instituto Estadual de Florestas

Vínculo: Consultora Jurídica, Enquadramento Funcional: Prestadora de Serviços UNESCO, Carga horária: 30

Outras informações:
Consultoria Jurídica na área de direito ambiental prestada ao projeto de cooperação internacional celebrado entre UNESCO e IEF-MG visando à implantação do Núcleo de Compensação Ambiental (Projeto 914BRA2006).