Geraldo Luís Spagno Guimarães
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1984) e mestrado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999). Foi procurador da TELEMIG, procurador assistente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, Professor de Direito Administrativo na Universidade FUMEC (2004/2007), na UEMG (1998), Professor de Direito Administrativo e Constitucional na Faculdade Pitágoras (2008/2011), de Direito Administrativo na PUCMINAS (2012), de Direito Administrativo na pós-graduação do CEAJUFE, e Direito Educacional na pós-graduação da Rede Pitágoras, na pós-graduação da Fundação joão Pinheiro, sendo ainda consultor jurídico da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, concessões e permissões, poder de polícia, trânsito, administração indireta, transportes públicos, educação e cursos profissionalizantes. Atualmente, é professor na Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - TCEMG em Direito Constitucional das Finanças Públicas no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Finanças Públicas - 2018/2019.
Informações coletadas do Lattes em 31/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Administrativo
1995 - 1999
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Das cooperativas nas licitações,Ano de Obtenção: 2000
Paulo Neves de Carvalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Aperfeiçoamento em Direito Administrativo
1987 - 1987
Escola de Advocacia da OAB/MG
Título: a. Ano de finalização: 1987
Formação complementar
1993 - 1993
Licitação e contratos administrativos. (Carga horária: 16h). , Herkenhoff & Prates, tecnologia e desenvolvimento, H&P, Brasil.
1990 - 1990
Rotinas trabalhistas - inovações da constituição. , Federação do comércio do estado de Minas Gerais, FCEMG, Brasil.
1988 - 1988
Direito constitucional. , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
1984 - 1984
Curso de atualização em Direito do trabalho. , Associação comercial de Minas, ACM, Brasil.
1981 - 1981
Direito de Família. (Carga horária: 51h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
GUIMARÃES, G. L. S. . I FORUM NACIONAL DA OAB/MG DE MOBILIDADE URBANA. 2014. (Congresso).
GUIMARÃES, G. L. S. . VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).
GUIMARÃES, G. L. S. ; DOLGA, L. (Lacowski Dolga) . V Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).
Participação em eventos
45º Fórum Mineiro de Gerenciadores de Transporte e Trânsito - FMGTT. Serviços de Transportes Públicos. 2007. (Congresso).
V Congresso Mineiro de Direito Administrativo.Atuou como membro da Comissão de Monografias. 2007. (Oficina).
Contagem Recíproca ao tempo de serviço público e privado. 2004. (Outra).
Direito Previdenciário. 2004. (Outra).
Emenda constitucional nº 41 - Reforma previdenciária. 2004. (Outra).
I fórum brasileiro de direito administrativo. 2004. (Outra).
Licitações. 2003. (Seminário).
Simpósio sobre contratos administrativos. 2003. (Simpósio).
XVII Congresso brasileiro de direito administrativo. 2003. (Congresso).
I seminário de cooperativas de trabalho. 1996. (Seminário).
1º congresso mineiro de direito administrativo. 1994. (Congresso).
Licitação pública (Lei nº 8666/93). 1994. (Seminário).
III Congresso internacional de direito administrativo. 1993. (Congresso).
O processo na constituição e medidas provisórias. 1989. (Simpósio).
Programa de desenvolvimento empresarial/gerencial. 1988. (Outra).
Contratos Administrativos. 1987. (Seminário).
Direio de Greve. 1987. (Seminário).
Fórum jurídico brasileiro. 1987. (Outra).
Propriedade industrial - aspecto jurídico e técnico. 1987. (Seminário).
Seminário "Licitação - Novas alterações decreto lei 2348". 1987. (Seminário).
Seminário Análise Transacional. 1987. (Seminário).
Seminário interno sobre licitação e contratos administrativos. 1987. (Outra).
Seminário sobre licitação e contrato administrativo. 1987. (Seminário).
O advogado e as perspectivas do trabalho. 1986. (Seminário).
Seminário as alterações no decreto lei 2300-25/11/1986. 1986. (Seminário).
Seminário sobre propriedade industrial. 1985. (Seminário).
Mesa Redonda IOB.Direitos do empregado na rescisão do contrato de trabalho. 1984. (Encontro).
Mesa Redonda IOB.ICM - Regime de estimativas - novas modalidades. 1984. (Encontro).
I Seminário de direito processual civil. 1983. (Seminário).
I Seminário sobre organização de escritórios de advocacia. 1982. (Seminário).
Seminário de direito comercial. 1982. (Seminário).
Seminário de direito florestal. 1982. (Seminário).
Seminário intensivo sobre o anteprojeto da lei de desapropriação. 1982. (Seminário).
A correção monetária e o direito. 1981. (Seminário).
Ciclo de conferências DIREITO CIVIL HOJE. 1981. (Encontro).
Ciclo de estudos sobre a atuação do advogado. 1981. (Encontro).
I Seminário de direito florestal comparado. 1981. (Seminário).
IV Seminário sobre política exterior do Brasil. 1981. (Seminário).
Seminário de direito constitucional. 1981. (Seminário).
Seminário de direito do trabalho. 1981. (Seminário).
Semana de Estudos. 1980. (Encontro).
Participação em bancas
GUIMARÃES, G. L. S.; CASTRO, M. V. P.. A eficacia do controle dos atos administrativo pelo poder judiciario. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, G. L. S.; FIGUEIREDO, C. C.. Operação urbana consorciada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, G. L. S.; VILAS BOAS, D. R.. Responsabilidade do estado por atos jurisdicionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, G. L. S.; CASTRO, M. V. P.. A constitucionalidade do instituto da arguição de descumprimento de preceito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, G. L. S.; CASTRO, M. V. P.. Uma analise das garantias oferecidas aos parceiros pela lei das parcerias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, G. L. S.; FIGUEIREDO, C. C.. Dispensa e inxigibilidade de licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, G. L. S.; FALCAO, D. C.. Fraga de Oliveira.A prescrição, a preclusão e o processo administrativo disciplinar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, G. L. S.; CASTRO, M. V. P.. Contratos de parceiria público privada - controle externo e constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, G. L. S.; FIGUEIREDO, C. C.. O procedimento administrativo no certame licitatorio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, G. L. S.; CASTRO, M. V. P.. Execução contra a fazenda pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, G. L. S.; CASTRO, M. V. P.. Reclamação 2138: uma análise crítica da lei de improbidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, G. L. S.; CASTRO, M. V. P.. Inexigibilidade de licitação: arbitrariedade do poder público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, G. L. S.; CASTRO, M. V. P.. O principio da publicidade na licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, G. L. S.; FIGUEIREDO, C. C.. Licitação, modalidade pregão, no poder judiciário mineiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, G. L. S.; ALVARENGA, G. B.. Empresas ofshore: elisão fiscal e lavagem de dinheiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, G. L. S.; FALCAO, D. C.. Teoria do erro juridico no direito penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, G. L. S.; MATOSINHOS, A. P.. Desestalização e agências reguladoras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, G. L. S.; MATOSINHOS, A. P.. Responsabilidade do estado por danos causados ao meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, G. L. S.; SACCO, R. F.. O sucesso do pregão como nova modalidade de licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, G. L. S.; FALCAO, D. C.. Licitação e suas modalidades: um breve estudo sobre o pregão eletrônico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, G. L. S.; NOHMI, A. M.. O direito a intimidade e à vida privada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GUIMARÃES, G. L. S.; DELAMONICA, C. V.. Admissão de docentes para a disciplina Direito Administrativo. 2000. Universidade do Estado de Minas Gerais.
GUIMARÃES, G. L. S.; DOLGA, L. (Lacowski Dolga). Comissão de Monografia do V Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2007.
Orientou
A eficacia do controle dos atos administrativo pelo poder judiciario; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Geraldo Luis Spagno Guimarães;
Operação urbana consorciada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Geraldo Luis Spagno Guimarães;
A constitucionalidade do instituto da arguição de descumprimento de preceito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Geraldo Luis Spagno Guimarães;
Uma analise das garantias oferecidas aos parceiros pela lei das parcerias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Geraldo Luis Spagno Guimarães;
Dispensa e inxigibilidade de licitação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Geraldo Luis Spagno Guimarães;
Fraga de Oliveira; A prescrição, a preclusão e o processo administrativo disciplinar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Geraldo Luis Spagno Guimarães;
Contratos de parceiria público privada - controle externo e constitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Geraldo Luis Spagno Guimarães;
O procedimento administrativo no certame licitatorio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Geraldo Luis Spagno Guimarães;
Responsabilidade do estado por atos jurisdicionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Geraldo Luis Spagno Guimarães;
Desestalização e agências reguladoras; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Geraldo Luis Spagno Guimarães;
Responsabilidade do estado por danos causados ao meio ambiente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Geraldo Luis Spagno Guimarães;
O sucesso do pregão como nova modalidade de licitação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Geraldo Luis Spagno Guimarães;
Licitação e suas modalidades: um breve estudo sobre o pregão eletrônico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Geraldo Luis Spagno Guimarães;
Produções bibliográficas
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GUIMARÃES, G. L. S. . O direito à exploração do serviço de táxi e a Lei nº 12.865/13. FÓRUM MUNICIPAL & GESTÃO DAS CIDADES , v. 2, p. 21-27, 2013.
-
GUIMARÃES, G. L. S. . POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA DE TRÂNSITO POR ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CRIADA PARA ESSE FIM. Revista do Curso de Direito (Nova Lima) , Belo Horizonte-MG, v. 4, n.2º semestr, p. 191-195, 2004.
-
GUIMARÃES, G. L. S. . DA COMPETÊNCIA PARA FISCALIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E FIXAÇÃO DE MÍNIMOS DE CONTEÚDO DOS CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES. BREVIÁRIO - Revista da Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Superior de Passos, Passos-MG, v. 5, p. 212-225, 2000.
-
GUIMARÃES, G. L. S. . Comentários à Lei de Mobilidade Urbana. 2. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2019. v. 1. 303p .
-
GUIMARÃES, G. L. S. . AS DELEGAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE, algumas implicações de sua classificação como direito social e o imperativo uso da tecnologia como instrumento de auxílio à mobilidade urbana. In: ANTONIO CECILIO MOREIRA PIRES; LILIAN REGINA GABRIEL MOREIRA PIRES. (Org.). AS DELEGAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE, algumas implicações de sua classificação como direito social e o imperativo uso da tecnologia como instrumento de auxílio à mobilidade urbana. 1ed.SÃO PAULO: PONTO E LINHA, 2016, v. 1, p. 97-106.
-
FORTINI, C. ; GUIMARÃES, G. L. S. . Servidores Públicos - Os nortes constitucionais da greve, da sindicalização e da negociação coletiva. In: Cristiana Fortini. (Org.). SERVIDOR PÚBLICO - Estudos em homenagem ao Professor Pedro Paulo de Almeida Dutra. 2ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014, v. 1, p. 127-138.
-
GUIMARÃES, G. L. S. ; MARIA TEREZA DIAS . A LEI NACIONAL DE POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA E AS DELEGAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE. In: ALÉCIA PAOLUCCI NOGUEIRA BICALHO; MARIA TEREZA FONSECA DIAS. (Org.). A LEI NACIONAL DE POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA E AS DELEGAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSP. 1ed.BELO HORIZONTE: FÓRUM e DEL REY, 2013, v. 1, p. 471-478.
-
GUIMARÃES, G. L. S. . Vontade política para combater a pirataria. JORNAL DO BRASIL, Rio de Janeiro-RJ, p. C-8 - C-8, 22 ago. 2003.
-
GUIMARAES, G. L. S. ; GUIMARÃES, G. L. S. . Concessões de serviços públicos e segurança jurídica: maiores riscos segundo a experiência brasileira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUIMARÃES, G. L. S. . A MOBILIDADE E AS DELEGAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUIMARÃES, G. L. S. . Elaboração de Edital. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUIMARÃES, G. L. S. . Terceirização e privatização do serviço público. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUIMARÃES, G. L. S. . 3º Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUIMARÃES, G. L. S. . Contrato Administrativo - Cláusulas Essenciais, Prazo e Equilibrio da Equação Econômica. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
GUIMARÃES, G. L. S. . Serviços de Transportes Públicos. 2007. .
GUIMARÃES, G. L. S. . Elaboração de Edital. 2005. .
GUIMARÃES, G. L. S. . Vontade política para combater a pirataria. 2003. (Entrevista).
GUIMARÃES, G. L. S. . Licitações e Contratos - Lei 8.666/93 - Questões Fundamentais. 2002. .
GUIMARÃES, G. L. S. . Gerenciamento de compras e serviços. 2002. .
GUIMARÃES, G. L. S. . Licitações e Contratos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GUIMARÃES, G. L. S. . Licitação e Contratos Administrativos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GUIMARÃES, G. L. S. . Cooperativas e Processo Licitatório. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GUIMARÃES, G. L. S. . Terceirização e Privatização de Serviço Público. 2000. .
GUIMARÃES, G. L. S. . Aperfeiçoamento dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil. 1999. .
GUIMARÃES, G. L. S. . Licitações e Contratos Administrativos. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GUIMARÃES, G. L. S. . Licitações e Contratos. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GUIMARÃES, G. L. S. . Controle da Administração Pública. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GUIMARÃES, G. L. S. . Licitaçõe e Contratos. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GUIMARÃES, G. L. S. . Licitações e Contratos Administrativos. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GUIMARÃES, G. L. S. . Contratos Administrativos: Cláusulas Essenciais. 1995. .
Prêmios
1984
Medalha Sobral Pinto, PUC-MG.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Spagno Guimarães e Leão Lara Adv. Associados. , Rua São Paulo, 1665/501, Lourdes, 30170-132 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 99815737
Experiência profissional
2006 - 2007
CeajufeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
02/2006 - 11/2007
Ensino, Direito Administrativo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Intervenção do Estado na Propriedade
2005 - 2007
Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade LimitadaVínculo: Professor autônomo, Enquadramento Funcional: Professor autônomo
Atividades
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03/2005 - 06/2007
Ensino, Fundamentos jurídicos: direito educacional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos jurídicos: direito educacional
2003 - 2007
Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado de Minas GeraisVínculo: Procurador Assistente, Enquadramento Funcional: Procurador Assistente
Outras informações:
Chefiava equipe de aproximadamente 18 advogados da área de consultoria jurídica da instituição, produzindo pareceres e orientando a Diretoria.
Atividades
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02/2003
Serviços técnicos especializados , Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, .,Serviço realizado, Procurador Assistente, classe C-28.
2002 - 2002
Pro LaboreVínculo: Proefessor Temporário, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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12/2002 - 12/2002
Ensino, Licitações e contratos - lei 8.666/93, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Licitações e contratos
2002 - Atual
Empresa de Transportes e Trânsito de Belo HorizonteVínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços
Atividades
-
01/2002
Serviços técnicos especializados , Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A, .,Serviço realizado, Serviços de assessoria, treinamento e consultoria jurídica.
1998 - 1998
Fundação de Ensino Superior de PassosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
02/1998 - 11/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I
1997 - 1998
Procuradoria Geral de Belo HorizonteVínculo: Assessoria Juridica, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço
Atividades
-
03/1997 - 02/1998
Serviços técnicos especializados , Administração Direta do Municipio de Belo Horizonte, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
1994 - 1998
TelemarVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços
Atividades
-
01/1994 - 01/1998
Serviços técnicos especializados , Telemar, .,Serviço realizado, Elaborou editais, acompanhou contratos, deu pareceres e cursos na área de telecomunicações, licitações e contratos administrativos.
1986 - 1994
Construtora de Estradas e Estruturas S/AVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
Atividades
-
12/1986 - 02/1994
Serviços técnicos especializados , Construtora de Estradas e Estruturas S/A, .,Serviço realizado, Advogado.
1983 - 1983
Banco de Desenvolvimento de Minas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Atividades
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01/1983 - 12/1983
Estágios , Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, .,Estágio realizado, Estágio realizado pelo curso de Direito.
2018 - 2018
ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 24
Outras informações:
DOCENTE DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL DAS FINANÇAS PÚBLICAS NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM FINANÇAS PÚBLICAS - 2018
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