Alexandra Valesca Magacho Lessa

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

LESSA, A. V. M.; SILVA, E. M. B.; SILVA, M. A. B.. Filhas de criação: O trabalho infantil doméstico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Uma nova é égide sobre o direito social à educação e suas nuanças atreladas à adversidades de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; OLIVEIRA, M. B. B. B.. O direito à vida e o aborto eugênico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; OLIVEIRA, M. B. B. B.. Síndrome de alienação parental: Sob a concepção do direito à convivência familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; SANTOS, C. L. C.. Guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; OLIVEIRA, M. B. B. B.. O princípio da pessoa humana como fundamentos do estado brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; SILVEIRA, F.. Amado.O papel do terceiro setor na proteção e garantia dos dieitos sociasi no Estado brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Crime de abuso de autoridade no emprego do poder de polícia.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. A implementação de política de ação afirmativa por meio das cotas raciais para ingresso no ensino superior público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Direitos do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Controle de constitucionalidade: Modelo adotado pela Constituição da Repúplica Federativa do Brasil de 1988 e sua aplicação pelos tribunais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Crime passional: A prova da diversidade das emoções humanas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Direito adquirido e Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. A separação e o divórcio administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. A relativização da coisa julgada inconstitucional: Enfoque doutrinário e jurisprudencial.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.; FERREIRA, T.. Prisão em flagrante e período de flagrância.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. A Lei Maria da Penha e a violência doméstica e familiar contra a mulher.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Juizado especial cível - Princípios e objetivos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Pena de morte.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; BASTOS, D. S. C.. Estrupo: o sexo como agressão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; BASTOS, D. S. C.. Inconstitucionalidade por omissão: o cabimento do mandado de injunção.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; FARIA, J. A.. Aborto anencefálico: contradições e concepções legais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. O conceito de infração penais de menor potencial ofensivo e suas alterações.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Eutanásia: Direito de matar ou Direito de viver?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. A colisão das Normas Constitucionais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. O uso indevido das algemas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Biodiversidade, biopirataria e produção de conhecimento.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. de Carvalho.A lei crimes hediondos e assemelhados e seus pontos polêmicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Os benefícios com aplicação das penas alternamtivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; FARIA, J. A.; QUARESMA, G. N. M.. Regime de cumprimento de pena no tráfico de entorpecentes à luz da constituição da República Federativa do Brasil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Direitos e deveres dos presos à luz da Lei nº 7210/84, Lei de execução penal.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Colisão de direitos fundamentais: privacidade versus liberdade de expressão e informação.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. A inconstitucionalidade do art. 16 da lei nº 6368/76 e a descriminalização do uso da maconha. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; BASTOS, D. S. C.; QUARESMA, G. N. M.. SURSIS ? Suspensão condicional da pena como medida alternativa de ressocialização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

FREITAS, R. M.;LESSA, A. V. M.; ROSA, R. S.. Direitos Humanos: da utopia à realidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.; ROSA, R. S.. Dos alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.; ROSA, R. S.. Trabalho Infantil (1988-2003). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.; ROSA, R. S.. Segurança pública e violência urbana em âmbito constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.; ROSA, R. S.. A reserva de vagas para negros nas universidades. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

TROCILO JUNIOR, W. J.;LESSA, A. V. M.; BASTOS, D. S. C.. Piredda.A reforma do código de processo civil no âmbito da apelação e dos embargos infringentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

MIGUEL, F. A.;LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. O exame de DNA nas ações de paternidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

VIANA, C. H. C.;LESSA, A. V. M.; PEREIRA, A. P. C.. Tráfico de entorpecentes: controvérsias e conclusões. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Alimentos legítimos devidos em razão de parentesco.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; OLIVEIRA, M. B. B. B.; MIGUEL, F. A.. Os alimentos na investigação de paternidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; MIGUEL, F. A.. Prisão e detenção disciplinar no âmbito das forças estaduais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; MIGUEL, F. A.. União estável com referência ao novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; MIGUEL, F. A.. Responsabilidade civil do Estado brasileiro por atos do Poder Executivo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Direito à vida- A base dos direitos fundamentais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Constitucionalismo e garantismo: os limites de atuação do Estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Controle de constitucionalidade no processo legislativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Adoção no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; PEREIRA, A. P. C.; QUARESMA, G. N. M.. Da inadmissibilidade das provas ilícitas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LESSA, A. V. M.; MIGUEL, F. A.; QUARESMA, G. N. M.. Análise sobre sistema carcerário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

O direito à vida e o aborto eugênico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

Síndrome de alienação parental: Sob a concepção do direito à convivência familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

Guarda compartilhada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

O princípio da pessoa humana como fundamentos do estado brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

Amado; O papel do terceiro setor na proteção e garantia dos dieitos sociasi no Estado brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

A implementação de política de ação afirmativa por meio das cotas raciais para ingresso no ensino superior público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

Direitos do nascituro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

Controle de constitucionalidade: Modelo adotado pela Constituição da Repúplica Federativa do Brasil de 1988 e sua aplicação pelos tribunais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

Crime passional: A prova da diversidade das emoções humanas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

Direito adquirido e Constituição Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

A crise do sistema prisional brasileiro: Uma realidade anunciada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

A Lei Maria da Penha e a violência doméstica e familiar contra a mulher; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

Juizado especial cível - Princípios e objetivos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

Solidariedade na obrigação tributária; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

Inconstitucionalidade por omissão: o cabimento do mandado de injunção; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

O conceito de infração penais de menor potencial ofensivo e suas alterações; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

A colisão das Normas Constitucionais; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

O uso indevido das algemas; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

Biodiversidade, biopirataria e produção de conhecimento; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

Eutanásia: Direito de matar ou Direito de viver?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

de Carvalho; A lei crimes hediondos e assemelhados e seus pontos polêmicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

Os benefícios com aplicação das penas alternativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

Regime de cumprimento de pena no tráfico de entorpecentes à luz da constituição da República Federativa do Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

Direitos e deveres dos presos à luz da Lei nº 7210/84, Lei de execução penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

Colisão de direitos fundamentais: privacidade versus liberdade de expressão e informação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

A inconstitucionalidade do art; 16 da lei nº 6368/76 e a descriminalização do uso da maconha; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

SURSIS ? Suspensão condicional da pena como medida alternativa de ressocialização; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

Aborto anencefálico: contradições e concepções legais; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

Segurança pública e violência urbana em âmbito constitucional; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

A reserva de vagas para negros nas universidades; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

Dos alimentos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

Trabalho Infantil (1988-2003); ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

Alimentos legítimos devidos em razão de parentesco; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

Os alimentos na investigação de paternidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

Prisão e detenção disciplinar no âmbito das forças estaduais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

União estável com referência ao novo Código Civil; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

Responsabilidade civil do Estado brasileiro por atos do Poder Executivo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

Direito à vida- A base dos direitos fundamentais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

Constitucionalismo e garantismo: os limites de atuação do Estado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

Controle de constitucionalidade no processo legislativo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

Adoção no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

Da inadmissibilidade das provas ilícitas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;

Análise sobre sistema carcerário; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa;