Sebastião Simões de Araújo

Mestre em direito pela UNITOLEDO - área: Tutela Jurisdicional no Estado Democrático de Direito. Especialista em Direito Penal e em Direito Processual Penal e graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1982). Atualmente é professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FESUMP, assim como do Centro de Ensino Superior de Jataí-CESUT. Promotor de Justiça aposentado - Ministério Público do Estado de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: concurso público, habeas corpus, reação defensiva à imputação, recurso e cheque sem fundos.

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado

2001 - 2008

Faculdades Integradas Toledo
Título: Análise crítica do Tribunal do Júri em face da soberania, da publicidade e oralidade,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Samyra Dal Farras Naspolini Sanches

Especialização em Direito Penal

1985 - 1987

Universidade Federal de Goiás

Especialização em Processo Penal

1983 - 1984

Universidade Federal de Goiás

Graduação em Direito

1977 - 1982

Universidade Federal de Goiás

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Palestra na Loja Macônica Liberdade do Sudoeste.Degradação Ambiental. 2009. (Outra).

Semana Jurídica do Centro de Ensino Superior de Jataí. 2005. (Outra).

1° Encontro Nacional: O Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. 2003. (Encontro).

1° Seminário estadual de Proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas. 2001. (Seminário).

1ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Paulo de Lima. 2001. (Outra).

11° Congresso Nacional do Ministério Público. 1996. (Congresso).

VII Fórum Ambientalista de Debates de Jataí-GO.Direito Ambiental. 1996. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Vilson Costa Oliveira

ARAÚJO, S. S.. Prestação de serviços à comunidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Silas Ferreira Paz

ARAÚJO, S. S.. Crimes militares próprios - deserção e insubmissão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Leandro Moraes Gonçalves

ARAÚJO, S. S.. Legítima Defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Nelci Andrea dos Santos

ARAÚJO, S. S.. Estatuto do idoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Edinamar Antunes de Oliveira

ARAÚJO, S. S.. Evolução histórica das teorias do concurso de pessoas no código penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Angélica de Araújo Vieira

ARAÚJO, S. S.. Natureza jurídica do interrogatório judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Welson Boeges dos Santos

ARAÚJO, S. S.. Lei 6368/76 - Análise dos artigos 12 e 16. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Heuder Lima de Assis

ARAÚJO, S. S.. Danos Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Joceli Newrald

ARAÚJO, S. S.. Individualização das penas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Cassirene Vicente Miranda Rodrigues

ARAÚJO, S. S.. O crime de infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Kléia Farias da Costa

ARAÚJO, S. S.. Interceptação da comunicação telefônica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Wanessa Prado Mendes

ARAÚJO, S. S.. Crimes contra a ordem tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Mariana Gonçalves da Silva

ARAÚJO, S. S.. Decretação da prisão temporária no inquérito policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Gustavo Carlos da Silva

ARAÚJO, S. S.. Menor Infrator no Âmbito Social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Rafael Pavan

ARAÚJO, S. S.. Planta geneticamente modificada e sua proteção jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Edson Lima Morbeck

ARAÚJO, S. S.. Provas ilícitas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Cássio Martins Peixoto

ARAÚJO, S. S.. Pena de Morte. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Elisiane Schwertz

ARAÚJO, S. S.. Reserva Florestal Legal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Rosidelma Barbosa de melo

ARAÚJO, S. S.. Direito Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Fabiana Martins Prates

ARAÚJO, S. S.. O tribunal do júri deve ou não prevalecer. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

Aluno: Igor Cavalcante de Souza

ARAÚJO, S. S.. Recurso Hídricos, Poluição das àguas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.

ARAÚJO, S. S.. Ministério Público do Estado de Goiás. 2000. Ministério Público do Estado de Goiás.

ARAÚJO, S. S.. Ministério Público do Estado de Goiás. 1998. Ministério Público do Estado de Goiás.

Produções bibliográficas

ARAÚJO, S. S. . Jurisprudência Comentada. Universitária (Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba) , Araçatuba, v. 4, n.01, p. 313-319, 2004.
ARAÚJO, S. S. . Resenha. Universitária (Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba) , Araçatuba, v. 3, n.01, p. 485-492, 2002.

Prêmios

2009

Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, Assembléia Legislativa do Estado de Goiás.

1991

Título Honorífico de Cidadão Piranhense, Prefeitura Municipal de Piranhas-GO.

1991

Título: Cidadão Honorário do Ano, Município de Piranhas.

1990

Título de Cidadania Caiaponiense, Câmara Municipal de Caiapônia-GO.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado de Goiás, Promotoria de Justiça da Comarca de Jataí. , Rua Riachuelo s/nº, Vila Fátima, 75804050 - Jataí, GO - Brasil, Telefone: (64) 36316665

Experiência profissional

2007 - 2008

Tribunald e Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Participou do Programa Justiça Ativa do TJGO: nos meses de fevereiro de 2007 e maio de 2008, na Comarca de Jataí-GO; nos meses de abril e novembro de 2008, na Comarca de Mineiros-GO, e, no mês de agosto de 2008, na Comarca de Aragarças-GO.

2001 - Atual

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAI

Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 60

Atividades

02/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL

1992 - 2015

Poder Judiciário da Comarca de Jataí-GO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Participou de cento e sessenta e uma sessões do Tribunal do Júri da Comarca de Jataí-GO.

1985 - 2015

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Cargo: Promotor de Justiça da Comarca de Jataí data aposentadoria: 23/01/2015