José Carlos de Magalhães

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Comércio Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Arbitragem Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

II Conferência de Arbitragem em Infraestrutura.A prova pericial na arbitragem. 2010. (Simpósio).

X Ciclo de Relações Internacionais da FECAP.O Direito Internacional Contemporâneo. 2010. (Seminário).

1 Seminário Inrernacional de Mediação e Arbitragem.A Importância da Mediação e Arbitragem nas Universidades. 2009. (Seminário).

ITA-CBAr Conferência Conjunta sobre arbitragem Internacional. O processo arbitral. 2008. (Congresso).

5. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O mundo no século XXI. 2007. (Congresso).

IV Congresso de Direito Internacional. O Mundo no Século XXI. 2007. (Congresso).

2 Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional. A elaboração do Direito e seus limites no século XXI. 2006. (Congresso).

4. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Mundializaçao do Direito. 2006. (Congresso).

Encontro Brasil/Espanha - a Reforma Processual.Encontro sobre a Reforma Processual. 2005. (Encontro).

Encontro Brasil Espanha - a reforma processual.Conciliação e arbitragem. 2005. (Encontro).

V Congresso de Arbitragem. V Congresso de Arbitragem. 2005. (Congresso).

7th IBA International Arbitration Day.Arbitragem inrtenacional. 2004. (Simpósio).

Congresso de Mediação, Conciliação e Arbitragem. A arbitragem e o Estado. 2004. (Congresso).

Ouvidoria.Mediação na Ouvidoria. 2004. (Oficina).

Seminário sobre árbitragem comercial.Arbitragem nas sociedades comerciais. 2004. (Seminário).

Defesa Comercial: Anti dumping, Subsídios e Salvaguardas.Defesa Comercial: Anti Dumping. 2003. (Simpósio).

Defesa Comercial e Defesa da Concorrência.Defesa Comercial. 2003. (Oficina).

Encontro de Abogados.Arbitragem, execução de sentenças, cartas rogatórias e colaboração entre os poderes udiciários de ambos países (Brasil e Espanha). 2003. (Simpósio).

III Congresso Internacional de Arbitragem Comercial. A noção de ordem pública na Convenção de Nova Iorque. 2003. (Congresso).

Seminário sobre Arbitragem.Arbitragem no Brasil. 2003. (Seminário).

Workshop sobre arbitragem internacional.Arbitragem Comercial Internacional: um perfil dos órgãos arbitrais institucionais. 2003. (Oficina).

A Arbitragem Como Meio de Solução de Conflitos.Como Acionar os Mecanismos da Arbitragem. 2002. (Simpósio).

I Seminário Internacional sobre Direito Arbitral.A Lei Brasileira de Arbitragem e a Convenção de Nova Iorque sobre sentenças arbitrais estrangeiras: o futuro próximo. 2002. (Seminário).

Reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos.A Convenção de Nova Iorque e a Lei de Arbitragem. 2002. (Simpósio).

XIII Semana Jurídica da Unesp - Direito Internacional no Século XXI: Perspectivas e Desafios.Arbitragem Internacional. 2002. (Outra).

Aspectos generales del Protocolo de Brasilia.Diez Aos del Protocolo de Brasilia y las lecciones recogidas de su aplicacion. 2001. (Simpósio).

Com a Alca, o Fim das Barreiras ?.O Impacto da Alca no Comércio. 2001. (Encontro).

Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Arbitragem e empresa estatal. 2001. (Congresso).

Curso de Especialização de Direito Penal.Tratado de Roma. 2001. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal.Tratato de Roma. 2001. (Outra).

Direito da Concorrência.Concorrência no Mercosul. 2001. (Seminário).

Direito Internacional, Cortes Internacionais, Mercosul, Arbitragem Internacional.Arbitragem Internacional. 2001. (Seminário).

I Seminário Cearense de Direito Internacional:Atualidades de Direito Internacional e Comercio Exterior.Direito Comercial Internacional. 2001. (Seminário).

Jornadas de Direito Internacional.Tratado Internacional no ordenamento jurídico brasileiro. 2001. (Seminário).

Seminário sobre Arbitragem comercial.Entidades Arbitrais de Comércio e seus Serviços. 2001. (Seminário).

Seminário sobre Clima e Energia.Meio Ambiente e Direito Internacional. 2001. (Seminário).

3 Curso de Especialização em Direito Penal.Direito Penal Internacional: Tratado de Roma. 2000. (Outra).

A Arbitragem na Câmara de Comércio Internacional - Exame de Caso Prático.A Arbitragem na Câmara de Comércio Internacional. 2000. (Seminário).

A Imunidade dos Estados.O Projeto de Convenção Internacional da Comissão de Direito Internacional. 2000. (Simpósio).

Criminalidade Organizada: Aspectos Atuais.Tribunais Penais Internacionais. 2000. (Seminário).

Direito da Concorrência.Concorrência no Brasil. 2000. (Seminário).

IV Congresso de Magistrados do Mercosul. O Protocolo de Las Leas. 2000. (Congresso).

IX Congresso Jurídico Brasil-Alemanha. Aplicação extraterritorial da legislação antitruste. 2000. (Congresso).

La Sociedad Empresaria Argentina-Brasil.El Estatuto de Empresas Binacionales Argentino Brasilenas: sus antecedenytes, eleemtnso oy requisitos, aplicabilidade actual y funcionalidade futura. 2000. (Seminário).

1ª Jornada Internacional de Estudos Jurídicos sobre o Mercosul e o Direito das Relações de Consumo.Furuto e Perspectivas para o Brasil. 1999. (Simpósio).

IV Congresso de Magistrados do Mercosul. O Protocolo de Las Leas e a Eficácia Extraterritorial das Sentenças e Laudos Arbitrais Proferidos nos Países do Mercosul. 1999. (Congresso).

Jornadas de Direito Internacional.Preparação e Condução da Arbitragem. 1999. (Simpósio).

Panorama da Arbitragem no Brasil, após a Lei 9.307/96.sentença arbitral: requisitos, cumprimento. Ação de anulação da sentença arbitral. 1999. (Seminário).

Direitos do Consumidor no Mercosul.Defesa da Concorrência no Mercosul. 1998. (Simpósio).

Mediação e Arbitragem no Brasil.Mediação e Arbityragem na áres civil/comercial e internacional. 1998. (Seminário).

Seminário "A Arbitragem e o Sistema de Financiamento Imobiliário. Procedimento Arbitral. 1998. (Congresso).

Seminário de Licitação do Programa Fundescola.Aplicação das Normas do BIRD à Licitações feitas no Brasil. 1998. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Arbitragem e Mediação.Homologação de Laudos Arbitrais Estrangeiros no Brasil. 1998. (Seminário).

Arbitragem Comercial Internacional.A Jurisprudência Brasileira sobre Arbitragem Comercial. 1997. (Seminário).

Arbitragem para Advogados.Celebração de Convenção Arbitral nos Contratos Internos e Internacionais e Efeitos da Convenção Arbitral. 1997. (Seminário).

Congresso. VII Congresso Brasileiro de Advocacia. 1997. (Congresso).

Contencioso no E.U.A e no Brasil.Perspectivas da Arbitragem no Brasil. 1997. (Seminário).

O Novo Perfil da Arbitragem no Direito Brasileiro.A Abitragem na solução de Conflitos Nacionais e Internacionais- Aspectos Jurídicos e Sócio Culturais. 1997. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Lusófono.A Proteção da Livre Concorrência no Mercosul. 1997. (Seminário).

Seminário sobre Arbitragem Comercial.Procedimento Arbitral. 1997. (Seminário).

Seminário sobre Arbitragem Comercial Internacional.A Jurisprudência Brasileira sobre Arbitragem Comercial. 1997. (Seminário).

A Defesa da Concorrência no Mercosul.Seminário Internacional A Defesa da Concorrência no Mercosul, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. 1996. (Seminário).

A Nova Lei de Arbitragem, Princípios, Características e Aplicação.Seminário sobre a nova lei de arbitragem no Brasil. 1996. (Seminário).

Os Contratos e a Arbitragem.Simpósio sobre arbitragem internacional. 1996. (Simpósio).

Reconhecimento e Execução da Arbitragem Estrangeira.Seminário sobre a lei 9.307/97, que reformulou a arbitragem no Brasil. 1996. (Seminário).

Seminário sobre Licitação Internacional.Seminário sobre licitação internacional. 1996. (Seminário).

1ª Jornada Brasileira sobre Arbitragem Comercial.Experiência de Arbitragem em São Paulo. 1995. (Seminário).

Colóquio Carta de São Francisco: Cinquenta Anos Depois.A Reforma da Carta de São Francisco. 1995. (Simpósio).

O Mercosul e o Direito.Análise do Ordenamento Jurídico do Mercosul na Perspectiva do Direito Internacional. 1995. (Seminário).

Palestras e Debates II - Arbitragem.Arbitragem Internacional. 1995. (Seminário).

Semana Jurídica João Mendes Jr. sobre o Mercosul.Empresas Binacionais e o Mercosul. 1995. (Seminário).

Simpósio Internacional sobre Solução de Controvérsias no Âmbito do Mercosul.Arbitragem no Brasil. 1995. (Simpósio).

Atualidades Internacionais.Lex Mercatoria - Evolução e Posição Atual. 1994. (Seminário).

Reunião Científica.O Japão e as Nações Unidas. 1994. (Encontro).

Solução de Controvérsias nos Contratos Internacionais.Perspectivas da Arbitragem no Brasil. 1994. (Seminário).

XV Conferência Nacional da OAB. Dívida Externa. 1994. (Congresso).

Contratos Internacionais.Aspectos Gerais dos Contratos Internacionais- Natureza Jurídicas e Principais Características. 1993. (Seminário).

Forum Cientifico de Viena.Los princípios de las leyes internacionales aplicables a la deuda exterrna. 1991. (Encontro).

Seminário sobre Arbitragem.Execução de Sentença arbitral. 1991. (Seminário).

MAGALHÃES, J. C.; CASELLA, P. B.; LEMES, S. M. F.. Autonomia da vontade e eleição de lei aplicável nos contratos internacionais do comércio. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Interncional) - Faculdade de Direito da USP.

RODAS, J. G.;MAGALHÃES, J. C.; PRADO, L. C. D.. Análise comparativa da extratorritorialidade no Direito da Concorrência. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

LAFER, C.; MENDES, A. C.;MAGALHÃES, J. C.. Dumping a partir de uma abordagem dogm;ática e aplicada noo âmbito da OMC: estudo de caso. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.. Aplicação extraterritorial antitruste: uma análise de direito comparado. 2010.

LAFER, C.; AMARAL JR, A.;MAGALHÃES, J. C.. O dumping no comércio internacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

BAPTISTA, L. O.; NINOMYIA, M.;MAGALHÃES, J. C.. Autonomia da vontade em Direito Internacional: um estudo comparado EUA, França e Líbano. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

ROSAS, J. G.;MAGALHÃES, J. C.; COSTA, H. R. L.. Tutelas urgentes na arbitragem internacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

ROSAS, J. G.;MAGALHÃES, J. C.; BENETI, S. A.. Ordenamento jurídico brasileiro e a ordem internacional - admissibilidade das medidas de urgências nos litígios comerciais internacionais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; CELLI JÚNIOR, U.; BARRAL, W. O.. A Evasão de direitos antidumping e sua disciplina no comércio internacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; CELLI JÚNIOR, U.; SZTAJIN, R.. Normas e Negociações sobre Copmércio de Serviços Financeiros na OMC: Liberalização, Regulação e Desenvolvimento Econômico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; CELLI JÚNIOR, U.; MOISÉS, C. P.. A Ordem Jurídica Internacional e a Sociedade da Informação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; BAPTISTA, L. O.; SILVEIRA, N.. Indicações Geográficas Após o TRIPS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; CELLI JÚNIOR, U.; CARMONA, C. A.. Conflito de Jurisdições em Direito do Mercado de Valores Mobiliários. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; CELLI, U.; SALEME, E. R.. O Recurso de Apelação para o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC: Exame de casos com intervençãode Amici Curiae. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; NINOMYIA, M.; YAMAMOTO, T.. O Câmbio e o Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; MERCADANTE, A. A.; CASES, J. M. T.. O Código de Conduta das Empresas Transnacionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; LEWANDOSKI, E. R.; MECADANMTE, A. A.. A implementação das Medidas Emergenciais de Salvaguardas do Acordo Geral sobre o Comércio de serviços da Organização Mundial do Comércio. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; MECADANMTE, A. A.; CASES, J. M. T.. O Código de Conduta das Empresas Transnacionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; ROTHMANN, G. W.; AMARAL JR, A.. A Proteção do Consumidor Internacional no Comércio Internacional Eletrônico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; HORVATH, E.; MOISÉS, C. P.. O Direito Antidumping como Arma Protecionista. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; CASELLA, P. B.; SALOMÃO FILHO, C.. Jurisdição Extraterrirorial em Direito Antitruste. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.. Contratos Eletrônicos: Aspectos relativos à validade, formação, lei aplicável e jurisdição dos contratos entre empresas e entre estas e seus consumidores. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; LAFER, C.; AZEVEDO, D. T.. O Caso Pinochet. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.. Mediação e Arbitragem. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; BARROS, C. M.; MANNRICH, N.. Aspectos do Direito do Trabalho para Integração no Mercosul. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; MOISÉS, C. P.. Barreiras Não Tarifárias no Comércio Internacional e Direito ao Desenvolvimento. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; ARAUJO, N.; TIBÚRCIO, C.. Elementos Relevantes da Arbitragem Internacional Privada e sua Interação com a Lei Brasileira de Arbitragem. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MAGALHÃES, J. C.; HUCK, H. M.; CARMONA, C. A.. O árbitro no processo arbitral. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; BASTOS, C. R.; SOARES, G. F. S.. Lineamentos sobre a não aplicabilidade do Direito Estrangeiro (Limitação à Aplicação do Direito Estrangeiro). 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; BAPTISTA, L. O.; PENTEADO, M. R.. Garantias Bancárias Autônomas. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; RODAS, J. G.; GOMES FILHO, A. M.. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos e sua Integração ao Processo Penal Brasileiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; HUCH, H. M.; MARTIN, A.. Os Princípios da Independência e Imparcialidade do Árbitro à luz do Direito Internacional e Comparado. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; RANGEL, V. M.; HUCK, H. M.. A Legítima Defesa e a Ação Coercitiva do Conselho de Segurança das Nações Unidas como Exceções ao Princípio da Proibição do Uso da Força. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; RANGEL, V. M.; CARMONA, C. A.. Ação de Nulidade do Laudo Arbitral Perante a Corte Internacional de Justiça: o caso Guiné-Bissau-Senegal. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; SILVEIRA, N.; MERCADANTE, A. A.. Do Contrato Internacional de Franchising. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; NASO, G. N.; LOPEZ, T. A.. Conflitos de leis em matéria de casamento. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; BASTOS, C.; SOARES, G. F. S.. Institucionalização e Liberalização do Comércio Internacional nas Normas do GATT-OMC. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; WATANABE, K.; DINAMARCO, C. R.. Os Procedimentos Cautelares no Processo Civil Internacional. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; MARCATO, A. C.; BASSO, M.. Os Limites da Jurisdição Brasileira: A Estraterritorialidade e seus Princípios Informativos. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; WATANABE, K.; BEDAQUE, J. R. S.. Os Provimentos Cautelares nos Litígios Internacionais. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; SZTAJIN, R.; MARTIN, A.. Nacionalidade de Sociedades. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.. Direito Tributário Internacional e Tributaçãoda Transferância de Tecnologia. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.. Noção de Arbitragem. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.. Tendências da Integração Mundial a Partir dos Processos de Integração Regional. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; STRENGER, I.; LOPES, T. A.. Alienação Fiduciária de Aeronaves. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; GUERREIRO, J. A. T.; BAPTISTA, L. O.. As Concordatas e o Direito Internacional. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; SOARES, G. F. S.; BASTOS, C. R.. Endividamento Externo. 1990. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; BAPTISTA, L. O.; LEMES, S. M. F.; NNNI, G. E.. Contratos de longa duração: alterações de circunstância no direito internacional. 2017. Tese (Doutorado em Direito Interncional) - Faculdade de Direito da USP.

MAGALHÃES, J. C.; BAPTISTA, L. O.; CARMONA, C. A.; LEMES, S. M. F.; FRADERA, V. M. J. D.. A Problemática dos Procedimentos Paralelos: os princípios da litispendência e da coisa julgada em arbitragem internacional. 2011. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

CARMONA, C. A.; LEE, J. B.;MAGALHÃES, J. C.; BASSO, M.; LEMES, S. M. F.. Processo arbitral e sistema. 2010. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

BAPTISTA, L. O.; BASSO, M.; PRADO, M. C. A.; LEE, J. B.;MAGALHÃES, J. C.. Da decisão por equidade na arbitgragem comercial internacional. 2009. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; AMARAL JÚNIOR, A.; CELLI JÚNIOR, U.; SILVA, F. F.; CRETELLA NETO, J.. O Estatuto de Roma e a Ordem Pública Internacional. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; MEIRELLES, E. A.; MECADANMTE, A. A.. As Compras Governamentais Internacionais sob a Perspectiva Jurídica Brasileira. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; NINOMYA, M.; FIORATI, J. J.; YAMAMOTO, Y.; ROSA, L. F. F.. Princípios Aplicáveis ao Divórcio no Direito Internacional Privado: O caso dos brasileiros no Japão. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; RANGEL, V. M.; AMARAL JÚNIOR, A.; PIOVESAN, F. C.; TAVARES, A. R.. A Proteção aos Direitos Humanos - A corte Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Européia de Direitos Humanos. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; MECADANMTE, A. A.; VILLA, R. A. D.; RESENDE, P. E. A.; NASSER, S. H.. O Desarmamento no sistema de segurança coletiva da ONU. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; MERCADANTE, A. A.; NASSER, S. H.; RESENDE, P. E. A.. ODesarmamento no sistema de Seguirança Coletiva da ONU. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; CELLI JÚNIOR, U.; MECADANMTE, A. A.; ROCHMAN, A. R.; ARNOLDO, P. R. C.. Defesa da Concorrência e DSefesa Comercial no Mercosul. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; BAPTISTA, L. O.; LAFER, C.; ALVEIDA, M. H. B. T.; GRISI, C. C. H. E.. Matias. A Humanidade e suas Fronteiras - Do Estado à Sociedade Global. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; MATOS, A. M.; BARRAL, W. O.; TORRES, H. T.; CELLI, U.. Princípios Gerais de Direito Internacional de Telecomunicação e a Lei 9.472/97 da República Federativa do Breasil (Lei Geral de Telecomunicações). 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; FIORATI, J. J.; DEIRANE, C.; ROSAS, J. G.; GRISI, C. H.. A Jurisdição Extraterritorial no Direito da Concorrência e a Ordem Internacional Contemporânea. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; SOARES, G. F. S.; MERCADANTE, A. A.; REZENDE, P.; GONZALES, R. R.. A Mediação da Santa Sé na Questão do Canal de Beagle. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; MERCADANTE, A. A.. A emergência dos stantards de regulação financeira e as transformações do Sistema Financeiro Internacional. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; MECADANMTE, A. A.; LAFER, C.. A aplicabilidade da tgeoria dos jogos ao direito internadcional: um estudo exploratório. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; CASELLA, P. B.. Harmonização Jurídica e Direito da Integração. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; SOARES, G. F. S.; HUCK, H. M.; GRISI, C. C. H. E.; DUPAS, G.. O Sistema Multilateral de Comércio e as Restrições à Liberdfade de Desenvolvimento -Subsídios e Trins no SMC. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; DALLARI, P.; MOURÃO, F. A.. Sistema Processual de Solução de Controvérsias na OMC - Organização Mundial do Comércio : Casuística de Interesse do Brasil. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; CASELLA, P. B.. Evolução do Processo de Integração na América Central:Natureza e seu Ordenamento Jurídico. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.. O Contrato de Resseguro: Tipólogia, Formação e Direito Internacional. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.. Contribuição ao Estudo da Disciplina Jurídica dos Investimentos: Direito Interno, Direito Comparado e Direito Internacional. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; MERCADANTE, A. A.; LEWANDOSKI, E. R.; PIOVESAN, F.; ALBUQUERQUE, J. A. G.. Responsabilidade Internacional do Estado por Violação de Direitos Humanos. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; LAFER, C.; SILVA, G. E. N. E.; ALBUQUERQUE, J. A. G.. Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira - O Papel do Direito. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; DALLARI, D. A.; LEWANDOSKI, E. R.; PIOVESAN, F.; MOURA, M. M.. Direito dos Povos Indígenas no Plano Internacional. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; FERRAZ JÚNIOR, T. S.; LAFER, C.; SALGADO, J. C.; FERREIRA, P. C. B.. Justiça em Tempos Sombrios: uma Reflexão Sobre a Justiça Norteada pelo Pensamento de Hannah Arendt. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; MERCADANTE, A. A.. A Regulamentação Antidumping após o Tratado de Marraqueche. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; RODAS, J. G.; COSTA, A. J.; DOLINGER, J.; ROCHA, O.. As Joint Ventures na Indústria do Petróleo. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; GRAU, E. R.; NUSDEU, F.; VENÂNCIO FILHO, A.; SILVA, A. A.. Fundamentos do Antitruste. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; BAPTISTA, L. O.. Aspectos Jurídicos do Countertrade. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; BAPTISTA, L. O.; FARIA, J. E. C.; MOURÃO, F. A.; VIGEVANI, T.. Guine-Bissau: Inserção Internacional no Contexto da Ordem Mundial na Última Década do Século XX. 1995. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

RODAS, J. G.;MAGALHÃES, J. C.. Sentenças estrangeiras e sentenças internacionais. Necessidade de reconhecimento. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Interncional) - Faculdade de Direito da USP.

CARMONA, C. A.;MAGALHÃES, J. C.; Tucci. Arbitragem e Ética Imparcialidade e Independência dos árbitros. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

CARMONA, C. A.;MAGALHÃES, J. C.; SALLES, C. A.. A soft law na arbitragem internacional: a produção de provas. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; LAFER, C.; FERRAZ JÚNIOR, T. S.. A Indeterminação da Práica no Costume: uma Critica do Método no Direito Internacional. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; CASELLA, P. B.; TOJAL, S. B. B.. Direitos Humanos e Comércio Internacional: a construção de um Novo Paradigma para o Direito ao Desenvolvimento Humano Saustentável. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; SOARES, G. F. S.; PHILIPPI JÚNIOR, A.. O Aquífero Guarani. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; RANGEL, V. M.; PIOVESAN, F.. A Justiciabilidade Internacional dos Direitos Humanos, Econômicos, sociais e Culturais: Casos das Cortes Européia e Interamericiana de Direitos Humanos. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; GROTTI, D. M.; ALBUQUERQUE, J. G.. A arbitragem nas parcerias público-privadas. aspectos do direito brasileiro e chileno. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; MERCADANTE, A. A.. Alternativas de Abordagbem Intenacional da Defesa da Concorrência. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.. Princípos Gerais de Direito Internacional de Telecomunicação e a Lei Geral de Telecomunicações Brasileira. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.. Moeda: natureza e o controle do exercício dos poderes do Estado na sua gestão. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; LAFER, C.; BAPTISTA, L. O.. Estado, Soberania e a Ascenção da Sociedade Global. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.. A Jurisdição Extraterritorial dos Estados aplicada ao Direito Antitruste. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; MECADANMTE, A. A.; HUCK, H. M.. Por uma nova ordem monetária e financeira internacional: a Transformação do sistema financeiro internacional operada pelos agentes privados, os novos campos de regulação e supervisão financeira e o papel das organizações internacionais multilaterais. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.. As Restrições à Liberdade dos Países em Desenvolvimento contidas nos Acordfos sobre subsídios e Trims da OMC. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; SOARES, G. F. S.. O Processo de Solução de Controvérsias na OMC - Casuística de Interesse para o Brasil. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.. O Juiz Nacional em Face do Direito Internacional. 2000. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; RODAS, J. G.; BASSO, M.. Responsabilidade Internacional do Estado. 1998. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; MERCADANTE, A. A.; CHIARA, J. T.. A Regulamentação antidumping após o Tratado de Marraqueche. 1998. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; NASO, G. N.. Direito Internacional do Meio Ambiente. 1997. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; FONSECA, J. R. F.; LEWANDOSKI, E. R.. Direito Internacional. 1997. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; HUCK, H. M.. Aplicação Uniforme do Direito Uniforme. 1997. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

HUCH, H. M.; ZANETTI, C. S.;MAGALHÃES, J. C.. Iura Novit Curioa em Arbitragem Internacional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Interncional) - Faculdade de Direito da USP.

RAMOS, A. C.;MAGALHÃES, J. C.; GOUVEIA, C. P. B. P.. A cooperação jurídica internacional e aplicação concomitante de legislações anticorrupção em diferentes jurisdições. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Interncional) - Faculdade de Direito da USP.

CASELLA, P. B.; MONACO, G. F. C.;MAGALHÃES, J. C.. Autonomia da vontade e eleição de lei aplicável nos contratos internacionais do comércio: histórico, conteúdo e revisão do art. 9 da LNDB. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Interncional) - Faculdade de Direito da USP.

CARMONA, C. A.;MAGALHÃES, J. C.; SALLES, M. P. A.. Conexidade na Arbitragem. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

MAGALHÃES, J. C.. O principio da boa fé e seus métodos de aplicação na arbitragem comercial internacional. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; CASELLA, P. B.. Sistema de Solução de Controvérsias da OMC: a questão do sequencing. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; CASELLA, P. B.. Execução de Laudos arbitrais estrangeiros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; CELLI, U.. Reflexões sobre a adminissibilidade da litispendência internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; CELLI JÚNIOR, U.. A guerra e a paz: aspectos jurídicos e políticos e a segunda guerra no Iraque. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; CELLI JÚNIOR, U.. Alguns aspectos sobre a natureza jurídica do dumping e do direito antidumping. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; BAPTISTA, L. O.; CELLI JÚNIOR, U.. O Alcance e os Limites da Jurisdição do CISCI: Teoria e Prática do Capítulo II da Convenção de Washington de 1965. 2005. Outra participação, Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; LEÃES, L. G. P. B.; SALOMÃO, C.. O mercado de valores mobiliários e o direito. 2004. Outra participação, Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; CASELLA, P. B.; TOJAL, S. B. B.. A Proteção Jurídica das Patentes Farmacêuticas no Brasil e sua Adequação ao Acordo Trips. 2004. Outra participação, Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; NINOMYA, M.; FERREIRA, I. S.. O Mercosul e o Mercado de Câmbio. 2003. Outra participação, Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.. O Código de Conduta das Empresas Transnacionais. 2002. Outra participação, Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.. O Acordo de Salvaguarda à Luz da Jurisprudência da OMC. 2002. Outra participação, Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.. Cooperação Internacional em Matéria de Regulamentação Internacional da Atividade Bancária: o Comitê de Supervisão Bancária da Basiléia e sua Efetividade Jurídica no Caso Brasileiro. 2001. Outra participação, Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.. Análise de Antidumping como Sistema de Defesa Comercial. 2001. Outra participação, Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; SOARES, G. F. S.. O Estado em transformação. O Papel do Estado na Proteçlão do Meio Ambiente no Litoral. 2001. Outra participação, Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; MESQUITA, J. I. B.; BEDAQUE, J. R. S.. Injuctions e Algumas Decisões Jurisdicionais no Processo Civil Brasileiro: uma visão comparativa. 2000. Outra participação, Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; CASELLA, P. B.; AMARAL JÚNIOR, A.. Efeitos Extraterritoriais da informnação e seu Tratamento no Direito Internacional. 2000. Outra participação, Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; BAPTISTA, L. O.; BASSO, M.. A Evolução do Monopólio Estatal do Petróleo. 1998. Outra participação, Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, N.; BAPTISTA, L. O.; Verçosa; Tucci;MAGALHÃES, J. C.. Concurso para Professor Doutor. 2009. Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; RANGEL, V. M.; LAFER, C.; ARAUJO, N.; BRANDT, L. N. C.. Concurso para provimento de cargo de Professor Doutor. 2005. Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; MERCADANTE, A. A.. Concurso para seleção de professor do curso de pós graduação. 2004. Universidade Católica de Santos.

MAGALHÃES, J. C.; ALMEIDA, J. A. G.; ARAUJO, N.. Concurso para preencher uma vaga de professor doutor MS-3 do Departamento de Direito Internacional da USP. 1998. Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, J. C.; DOLINGER, J.; RODAS, J. G.. Banca para professor adjunto de Direito Internacional da UERJ. 1997. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

A cooperação jurídica Internacional e a aplicação concomitante de legislações anticorrupção em diferentes jurisdições; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Iura Novit Curia em Arbitragem Internacional; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Autonomia da vontade e eleição de lei aplicável nos contratos internaiconais; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Jurisdição Internacional; Início: 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Estopel na OMC; Início: 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

A Ordem Jurídica Internacional e a sociedade da informação; Início: 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Arbitragem; Início: 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

CISG ? Convenção de Viena das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, como legislação uniforme, e sua correlação com as regras de Direito Internacional Privado brasileiras; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito Interncional) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

A alteração de circunstâncias nos contratos de longa duração; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

As Compras Governamentais Internacionais sob a Perspectiva Jurídica Brasileira; Início: 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Autonomia da vontade e eleição de lei aplicável nos contratos internacionais do comércio; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

Reconhecimento da sentença e do laudo arbitral estramngeiros; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

A jurisdição dos árbitros e seus efeitos; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

Ordenamento Jurídico brasileiro e a ordem internacional; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

O Direito das telecomunicações; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

As Indicações Geográficas após o acordo TRIPS; 2006; 180 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

O Recurso de Apelação para o Órgão de Solução de Controvérsias; 2005; 125 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

A Implementação das Medidas Emergenciais de Salvaguardas do Acordo Geral sobre Comércio de Servioços da Organização Mundial do Comércio; 2003; 215 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

A Proteção do Consumidor Internacional no Comércio Internacional Eletrônico; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

O Direito Antidumping Como Arma Protecionista; 2002; 287 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

Contratos Eletrônicos: Aspectos relaivos à validade, formação, lei aplicável e jurisdição dos conqtratos entre empresas e entre estas e seus consumidores; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

A implementação das medidas emergenciais de salvaguarda do acordo geral sobre comércio de serviços da OMC; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

As Salvaguardas na OMC; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

Do Contrato Internacional de Franchising; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

Dissolução do Vínculo Conjugal no Âmbito Internacional; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

Os Limites da Jurisdição Brasileira: A Estraterritorialidade eseus Princípios Informativos; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

Tendências da Integração Mundial a Partir dos Processos de Integração Regional; 1996; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

As Concordatas e o Direito Internacional; 1994; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

CISG ? Convenção de Viena das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, como legislação uniforme, e sua correlação com as regras de Direito Internacional Privado brasileiras; 2021; Tese (Doutorado em Direito Interncional) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

Contratos de longa duração: alterações de circunstancias no direito internacional; 2017; Tese (Doutorado em Direito Interncional) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

Processo arbitral transnacional; 2012; Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

Comércio Internacional e Direitos Humanos; 2006; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

Princípios Gerais de Direito Internacional de Telecomunicaçao e a Lei 9; 472/97 da República Federativa do Brasil (Lei Geral de Telecomunic; ); 2004; 261 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

A Jurisdição Extraterritorial no Direito da Concorrência e a Ordem Internacional Contemporânea; 2004; 582 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

A Humanidade e suas fronteiras; 2004; 500 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

O Sistema Multilateral de Comércio e as Restrições à Liberdade de Desenvolvimento -Subsídios e Trims no SMC; 2002; 284 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

Sistema Processual de Solução de Controvérsias na Organização Mundial do Comércio - Casuística de Interesse para o Brasil; 2002; 485 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

Direitos Humanos e Comércio Internacional: a Construção de um Novo Paradigma para o Direito ao Desenvolvimento Sustentável; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

O Juiz Nacional em Face do Direito Internacional; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

A Responsabilidade do Estado por Violação de Direitos Humanos; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

REconhecimento de Sentença Arbitral Estrangeira; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Carlos de Magalhães;

2009

Premio Spencer Vampré, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.