Irani de Fátima Teixeira Contente

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (1987) e em Administração pela Universidade Federal do Pará (1977), com Pósgraduação Latu sensu em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Tributário. Professora Assistente da Faculdade de Estudos Avançados (Feapa). Advogada Militante com experiência nas diversas áreas do Direito, em especial, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Previdenciário e Direito Trabalhista.

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pósgraduação em Direito Tributário

2001 - 2002

Universidade Estácio de Sá
Orientador: Sônia Machado

Especialização em Pósgraduação em Direito Civil e Processo Civil

1999 - 2000

Universidade Estácio de Sá
Orientador: Reis Friede

Graduação em Direito

1982 - 1987

Universidade Federal do Pará
Orientador: Antonio Erlindo Braga

Graduação em Administração

1974 - 1977

Universidade Federal do Pará
Orientador: Aldo Costa

Formação complementar

2003 - 2003

Atualização Trabalhista e Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 40h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

1999 - 1999

Processo Civil Recursos. (Carga horária: 12h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

1991 - 1991

Preparação Ao Concurso de Magistrados Trabalhistas. , Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho 8ª Região.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

13º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCAIA. A Advocacia Pública na Amazônia: novos desafios para uma justiça eficaz.. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: ANA MARIA SANTOS DE SOUZA E MARIA DA GLÓRIA MESSIAS DA SILVA

EDNA ARAÚJO; SANTOS, TICIANE;CONTENTE, I. F. T.. ÉTICA NA DOCÊNCIA: UM ESTUDO DE CASO NA FACULDADE DE ESTUDOS AVANÇADOS DO PARÁ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - Faculdade de Estudos Avançados do Pará.

Aluno: GRISSIA NAIARA DOS SANTOS CORREA E HUGO ANDREY SIQUEIRA DE B

MACEDO, MARCOS;CONTENTE, I. F. T.. IMPACTO NA CARGA TRIBUTÁRIA NA MICRO EMPRESA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - Faculdade de Estudos Avançados do Pará.

Aluno: MICHELE NAZARÉ DEGOES DAHER E VANESSA MONTEIRO CURY

SANTOS, TICIANE;CONTENTE, I. F. T.. PLANO DE NEGÓCIO PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANETA AÇAÍ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - Faculdade de Estudos Avançados do Pará.

Aluno: Bárbara Almeida de Oliveira

CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. Fertilização in vitro: bioética e biodireito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Felipe Coutinho da Silveira

CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. O Triunfo da Confiança. Breves considerações acerca da cláusula geral da boa-fé objetiva no Código Civil de 2002 e de um novo paradigma contratual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Luciana Cunha da Silva

CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alexandre; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. Inquérito Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Wanessa Brabo Mauro

CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alexandre; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. A tutela jurídica dos programas de computadores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Nátia Martins Luz

CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alexandre; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. Mau uso da propriedade imóvel e o direito de vizinhança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Mayer Levy Obadia

CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga; TOURINHO, Alexandre. União Estável e Sucessão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Adilzes de Nazaré Machado de Matos

CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. Direitos alimentares e deveres familiares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Domingos Padilha da Silva

CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. Alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Eider José Mendonça das Neves

CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. As novas diretrizes jurídicas na determinação da filiação: do critério biológico ao sócio-afetivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Halmélio de Castro Sobral

CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. A responsabilidade civil médica: aspectos da cirurgia plástica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ivanilma Ranieri Brito

CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. A validade dos contratos eletrônicos e o direito de retratação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Jaqueline Maria Dalzy Costa

CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alexandre; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. Aspectos gerais de validade dos contratos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ludmila Roni de Andrade Heringer

CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga; TOURINHO, Alexandre. O bem de família no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Eider José Mendonça das Neves

TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga;CONTENTE, I. F. T.. Os novos rumos jurídicos na determinação da filiação: do critério legal ao socioafetivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Antônio Duarte Brandão Neto

TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga;CONTENTE, I. F. T.. O projeto da guarda compartilhada e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Maria do Socorro Mesquita Bandeira

CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga; TOURINHO, Alessandra de Cássia. Aspectos Sociais e Jurídicos da União Homossexual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Francis da Costa Cavalcanti

CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. REsponsabilidade dos Bancos por Dano Moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Rodrigo Oliveira Bezerra

CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. Os Efeitos Patrimoniais da União Estável. Evoluçã, Avanços e REtrocessos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Lorena Cavalcante Couto Felipe

CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. O Direito Sucessório do Cônjuge no novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Thiago Colares Palmeira

CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. Guarda Compartilhada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Patrícia Mary de Araujo Jassé

CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. União Estável no Direito Sucessório. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Lissandra Botelho Tavares

CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. Dano Estético e Dano Moral decorrente de erro médico em cirurgia plástica de natureza estética. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Maria Cristina da Costa Andrade

CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. A responsabilidae civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Lucilinda da Silva Pampolha

CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. Colocação de criança e adolescente em lar substituto: adoção como medida de proteção especial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ilana Viegas Levy

CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. Guarda compartilhada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Vanessa Linhares Gouveia

CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. Responsabilidade Civil Médica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Orientou

ALINE DANIELE SIQUEIRA BAIA

PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA: DA RESPONSABILIDADE COMPLEMENTAR DOS AVÓS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

DANIEL MIRALHA DE PAIVA NEVES

PIRATARIA MODERNA RESPOSTA SOCIAL OU MERA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

DOUGLAS MOTA DOURADO

O REGIME DE BENS; A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

ELISA VIANA DIAS

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Luiz Laboissiere Junior

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS ILÍCITOS PRATICADOS POR FILHOS MENORES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

MARCELA CAMILA FERREIRA DA SILVA

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

MARINA DO VALLE FARIAS

PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

RENATA LIMA ESPÍRITO SANTO

ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA EM BELÉM; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

RODRIGO CAMPOS AFLALO PEREIRA

O IMPACTO DA CRISE DO SISTEMA DE TRANSPORTE AÉREO BRASILEIRO FRENTE AO DIREITO DOS USUÁRIOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

SHIRLEN SUELEN ARAÚJO COELHO

A REPARAÇÃO CIVIL PELO DESCUMPRIMENTO DA PROMESSA DE CASAMENTO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

INGRID PANTOJA MACHADO

A BOA-FÉ NA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

LUCIMAR VATRAZ FARINHA

A INADIMPLÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES CONDOMINIAIS E OS EFEITOS NO BEM DE FAMÍLIA; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

MAYANA BARROS JORGE JOÃO

DIREITO AO PATRIMÔNIO DO COMPANHEIRO HOMOSSEXUAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Neryam Silva dos Santos Serra

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL: DIREITO DA VÍTIMA OU ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

ROSENIRA COELHO MOREIRA

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL: DIREITO DA VÍTIMA OU ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

SINARA PAESE HONORATO

RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO MILITAR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

ALEX PINHEIRO CENTENO

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

FRANCISCO FERREIRA VIEIRA

PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DECORRENTE DA INADIMPLÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES CONDOMINIAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

JAINARA VELOSO JASPER

O DIREITO DO NASCITURO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

JAQUELINE CAVALCANTE FARIAS

DIREITO SUCESSÓRIO: CÔNJUGE E COMPANHEIRO DIANTE DO NOVO CÓDIGO CIVIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

KARIME ROSE NERY DE SOUZA

A APLICABILIDADE DO ESTATUTO DO TORCEDOR EM BELÉM DO PARÁ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

THIAGO GALVÃO SOBRINHO

A APLICABILIDADE DO ESTATUTO DO TORCEDOR EM BELÉM DO PARÁ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Marcos Miléo Brasil

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO FACE O DIREITO DO CONSUMIDOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

RAFAELLA MACHADO NAHUM STRADELLA

NAMORO X UNIÃO ESTÁVEL; CONTRATO DE NAMORO É A SOLUÇÃO?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA

AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA DE BELÉM; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

DIEGO ANDRADE PINHEIRO

AS UNIÕES HOMOAFETIVAS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

FÁBIO BRITO GUIMARÃES

AS UNIÕES HOMOAFETIVAS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

José de Miranda Castelo Branco Pontes

AS UNIÕES HOMOAFETIVAS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Ilze Nadejda Machado Souza

OS POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA USINA TERMOELÉTRICA DE BARCARENA; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

IURI PASCALE BEMUYAL GUIMARÃES

RENÚNCIA E INDIGNIDADE; DOS EFEITOS JURÍDICOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

ODILARDO JOÃO VARELA CARDOSO

RENÚNCIA E INDIGNIDADE; DOS EFEITOS JURÍDICOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

PEDRO COSTA DE MOURA

RENÚNCIA E INDIGNIDADE; DOS EFEITOS JURÍDICOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

MARILENE DE FÁTIMA GONDINHO PINTO GUIMARÃES

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Alan Freire de Alencar

Mercado aberto e cultura livre: o tecnobrega como estudo de um modelo específico no projeto open business; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

ALESSANDRA LEÃO BRAZÃO E SILVA

A Pirataria Virtual e A Violação dos Direitos Autorais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

DÉBORA PANTOJA MENDES

A responsabilidade civil dos donos de animais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

KESIA OMURA DE CARVALHO

A Responsabilidade Civil do Estado na Manutenção das Vias Públicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

LUCIANA SALES DA SILVA

Responsabilidade civil e o abandono moral: fundamentos para a reparação dos danos causado no âmbito das relações de filiação; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

REBECA DE CASTRO M

VIEIRA; Adoção nas relações homoafetivas; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

SYLVIA NATALLY FERNANDES DA SILVA

O instituto da guarda para fins exclusivamente previdenciários, à luz do estatuto da criança e do adolescente; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

WERLLEN FABRICIO S

DE QUEIROZ; Infidelidade virtual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

ANDRÉ RICARDO OTONI VIEIRA

Da liquidação do dano moral em abalo de crédito; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

CLID PEREIRA MACIEL

Responsabilidade civil O processo de reparação em razão da ocorrência do Dano Moral: Instrumentos de fixação do Quantum Indenizatório; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

GRAZIANNI BELTRÃO DE LIMA

A possibilidade de alteração do registro civil de nascimento dos transexuais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

JOSÉ ROBSON RODRIGUES PANTOJA

Responsabilidade Civil do Estado no Atendimento Médico Hospitalar Público; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

JULIANA FRANO TENAN

Responsabilidade civil dos pais pelo abandono moral; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

MANOEL ALMIR CARDOSO DA COSTA

Honorários de advogados de empresas públicas federais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

MARILENE DE FÁTIMA G

P; GUIMARÃES; A responsabilidade civil do hospital no caso de erro médico; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

PÂMELA PINHEIRO PEREIRA

Para além dos laços de sangue - A filiação socioafetiva e seus efeitos jurídicos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

WALMIR IRINEU JÚNIOR

Guarda Compartilhada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Kleydir Vale Coelho

Análise das Políticas Públicas dos Recursos Hídricos do Estado do Pará; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Ricardo Araújo Hage Amaro

Responsabilidade civil das entidades desportivas (Estatuto de Defesa do Torcedor Lei nº 10; 671/03); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Joel dos Santos Gomes Júnior

A responsabilidade civil hospitalar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Carollina Alves Pinto

O reflexo social da nova lei de falências; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Suze Rebeca Salazar de Araujo

A responsabilidade civildo médico nas cirurgias plásticas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES

A tutela dos direitos da personalidade sob a ótica civil constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Paulo André Solano de Carvalho

A responsabilidade civil da guarda de animais potencialmente perigosos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Jacob Gonçalves da Silva

O abandono afetivo dos pais e o dano moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Raulino Miranda Araújo

O direito sucessório na união estável: requisitos e efeitos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Eliza Matos de Melo

A possibilidade de alteração do regime de bens à luz do novo código civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Karla Karina Vasconcelos Guerreiro

A paternidade socioafetiva e a súmula 301 do STJ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Wellington Sousa Pedroso

Resoluções da Aneel x CDC: o poder de regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica e os conflitos diante do código de defesa do consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Arcelino Lobato Ribeiro Filho

A responsabilidade civil contratual das companhias aéreas para com seus consumidores no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Manuela Pinto de Oliveira

Os direitos sucessórios na união homoafetiva diante do projeto de lei nº 1151/95 e seus subsídios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Lidione Barboza da Silva

Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Felipe Vitor Santos Vasconcellos

Busca pela verdadeira ascendência: impossibilidade jurídica ou direito de personalidade, quando se tratar de inseminação artificial heteróloga?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Fabíola de Castro Ferreira

Infidelidade virtual com infração do dever conjugal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

João Bosco Pinheiro Lobato Júnior

Responsabilidade civil das agências de turismo no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Ygor Thiago Failache Leite

Direito à identidade genética e direito ao estado de filiação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Marcelli Rodrigues da Silva

Infidelidade virtual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Roberto Sales Moraes Ferreira

A guarda compartilhada e a igualdade parental: uma análise à luz dos instrumentos e dispositivos constitucionais e legais disponíveis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Antônio Braz Fernández Mileo

A incapacidade relativa do dependente químico e responsabilidade pelos seus atos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Hidalgo Apoena Barreiros da Silva

Direito autoral na atualidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Giglio Marlon Parente Aguiar

O transporte aéreo e o direito do usuário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Renata Celi do Carmo Almeida Lima

Adoção à Brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

MARIA JOSÉ SODRÉ DA COSTA E JULIANA SANTOS DA SILVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL: UMA OPÇÃO DE DEFESA E DISCUSSÃO DOS DIREITOS TRIBUTÁRIOS DAS EMPRESAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - Faculdade de Estudos Avançados do Pará; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Joseli Santos Carneiro

A separação judicial no sistema jurídico brasileiro e seus efeitos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Tayanna Pereira Carneiro Delgado

A chance da construção familiar através da adoção nas relações homoafetivas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Jaqueline Pina Barra

Contratos eletrônicos: a segurança da contratação via internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Flavio Ricardo Albuquerque Azevedo

Guarda compartilhada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Anamélia Silva Ferreira

A guarda no estatuto da criança e do adolescente (Lei 8069/90); 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Milton Souza Figueiredo Júnior

Investigação de paternidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Lysie Tavares Nascimento

O sistema registral imobiliário brasileiro; O registro como meio de aquisição de propriedade; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Elisângela Ferreira Galvão

A união estável e o direito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Juliana Giugni da Silva Cavalcante

Uniões homoafetivas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Gustavo Lobato Rodrigues da Cunha

Possibilidade jurídica de adoção por indivíduos homossexuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Enaldo Ferreira de Brito

União estável à luz do novo código civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Flávio César Cancela Ferreira

Danos morais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Gleice Alvarenga de Araújo

Transexualismo e o novo registro civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Alessandra Sahris de Oliveira Machado

Responsabilidade civil do médico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Thiago Ramos Azevedo

Adoção homoafetiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Ivana Fayal Aguiar

A responsabilidade civil extracontratual das concessionárias de serviços públicos: uma análise acerca da decisão nº 262; 651-1 do Supremo Tribunal Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Kleydir Vale Coelho

Análise das Políticas Públicas dos Recursos Hídricos do Estado do Pará; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Amazônia, Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;

Produções bibliográficas

  • CONTENTE, I. F. T. ; Menezes, M. O. B. . A necessidade do gerenciamento costeiro no Município de Salinópolis (Pará - NO, Brasil). In: XI Congresso da Abequa, 2007, Belém. Anais XI Congresso da Abequa, 2007.

  • CONTENTE, I. F. T. ; Menezes, M. O. B. . Aspectos da Qualidade Ambiental da orla do Atalaia, Salinópolis-Pará. In: XXII SIMPÓSIO DE GEOLOGIA DO NORDESTE, 2007, Natal. ANAIS DO XXII SIMPÓSIO DE GEOLOGIA DO NORDESTE, 2007.

  • GUINALZ, J. P. ; GUIMARÃES, J. R. P. F. ; CONTENTE, I. F. T. . Advocacia Pública na Amazônia. Revista de Direito e Política , 2010.

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - 2009

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 4

Outras informações:
As disciplinas ministradas para o curso de Bacharelado em Direito foram Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e Teoria Geral do Direito Civil.

Atividades

  • 05/2005 - 06/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil, Orientação de Monografia em Direito Civil

2004 - Atual

Faculdade de Estudos Avançados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Outras informações:
Ministra disciplina de Direito Civil nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Design Gráfico, Jornalismo, Sistema de Informação e Publicidade. As disciplinas de Direito Tributário e Planejamento Tributário são ministradas para o curso de Ciências Contábeis. E a disciplina de Legislação Social e Trabalhista para o curso de Administração.

Atividades

  • 02/2010

    Ensino, Sistema de Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação em Informática

  • 05/2005

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Legislação Social e Trabalhista, Noções de Direito para Gerenciamento de Empresas

  • 05/2005

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Planejamento Tributário

  • 02/2007 - 12/2009

    Ensino, Design Gráfico, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação em Design

  • 02/2006 - 10/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Ciências Contábeis, .,Cargo ou função, Conselheira.

1999 - 2001

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 0

Outras informações:
Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica Advogada do Núcleo de Prática Jurídica Professora de Prática Simulada III, Disciplina de Direito Processual Civil

Atividades

  • 06/1999 - 06/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica, Prática Simulada III, Orientação de Prática Jurídica

1976 - 2004

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Administrador, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração de estudos e projetos. Elaboração de pareceres jurídicos. Participação em Comissões de Tomada de Contas Especiais e em Comissões de Licitação. Presidente de Comissões de Processo Administrativo Disciplinar Auditagem em processos de benefícios e de licitação.

Atividades

  • 08/1976 - 11/2004

    Serviços técnicos especializados , Auditoria Regional VI, Representação de Auditoria Estadual no Pará.,Serviço realizado, Procedimento Administrativo Disciplinar.