Irani de Fátima Teixeira Contente
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (1987) e em Administração pela Universidade Federal do Pará (1977), com Pósgraduação Latu sensu em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Tributário. Professora Assistente da Faculdade de Estudos Avançados (Feapa). Advogada Militante com experiência nas diversas áreas do Direito, em especial, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Previdenciário e Direito Trabalhista.
Informações coletadas do Lattes em 31/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pósgraduação em Direito Tributário
2001 - 2002
Universidade Estácio de Sá
Orientador: Sônia Machado
Especialização em Pósgraduação em Direito Civil e Processo Civil
1999 - 2000
Universidade Estácio de Sá
Orientador: Reis Friede
Formação complementar
2003 - 2003
Atualização Trabalhista e Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 40h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
1999 - 1999
Processo Civil Recursos. (Carga horária: 12h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
1991 - 1991
Preparação Ao Concurso de Magistrados Trabalhistas. , Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho 8ª Região.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
13º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCAIA. A Advocacia Pública na Amazônia: novos desafios para uma justiça eficaz.. 2009. (Congresso).
Participação em bancas
EDNA ARAÚJO; SANTOS, TICIANE;CONTENTE, I. F. T.. ÉTICA NA DOCÊNCIA: UM ESTUDO DE CASO NA FACULDADE DE ESTUDOS AVANÇADOS DO PARÁ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - Faculdade de Estudos Avançados do Pará.
MACEDO, MARCOS;CONTENTE, I. F. T.. IMPACTO NA CARGA TRIBUTÁRIA NA MICRO EMPRESA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - Faculdade de Estudos Avançados do Pará.
SANTOS, TICIANE;CONTENTE, I. F. T.. PLANO DE NEGÓCIO PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANETA AÇAÍ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - Faculdade de Estudos Avançados do Pará.
CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. Fertilização in vitro: bioética e biodireito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. O Triunfo da Confiança. Breves considerações acerca da cláusula geral da boa-fé objetiva no Código Civil de 2002 e de um novo paradigma contratual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alexandre; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. Inquérito Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alexandre; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. A tutela jurídica dos programas de computadores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alexandre; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. Mau uso da propriedade imóvel e o direito de vizinhança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga; TOURINHO, Alexandre. União Estável e Sucessão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. Direitos alimentares e deveres familiares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. Alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. As novas diretrizes jurídicas na determinação da filiação: do critério biológico ao sócio-afetivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. A responsabilidade civil médica: aspectos da cirurgia plástica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. A validade dos contratos eletrônicos e o direito de retratação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alexandre; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. Aspectos gerais de validade dos contratos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga; TOURINHO, Alexandre. O bem de família no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga;CONTENTE, I. F. T.. Os novos rumos jurídicos na determinação da filiação: do critério legal ao socioafetivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga;CONTENTE, I. F. T.. O projeto da guarda compartilhada e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga; TOURINHO, Alessandra de Cássia. Aspectos Sociais e Jurídicos da União Homossexual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. REsponsabilidade dos Bancos por Dano Moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. Os Efeitos Patrimoniais da União Estável. Evoluçã, Avanços e REtrocessos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. O Direito Sucessório do Cônjuge no novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. Guarda Compartilhada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. União Estável no Direito Sucessório. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. Dano Estético e Dano Moral decorrente de erro médico em cirurgia plástica de natureza estética. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. A responsabilidae civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. Colocação de criança e adolescente em lar substituto: adoção como medida de proteção especial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. Guarda compartilhada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
CONTENTE, I. F. T.; TOURINHO, Alessandra de Cássia; TOURINHO, Suzanne Teixeira Braga. Responsabilidade Civil Médica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Orientou
PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA: DA RESPONSABILIDADE COMPLEMENTAR DOS AVÓS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
PIRATARIA MODERNA RESPOSTA SOCIAL OU MERA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
O REGIME DE BENS; A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS ILÍCITOS PRATICADOS POR FILHOS MENORES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA EM BELÉM; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
O IMPACTO DA CRISE DO SISTEMA DE TRANSPORTE AÉREO BRASILEIRO FRENTE AO DIREITO DOS USUÁRIOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
A REPARAÇÃO CIVIL PELO DESCUMPRIMENTO DA PROMESSA DE CASAMENTO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
A BOA-FÉ NA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
A INADIMPLÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES CONDOMINIAIS E OS EFEITOS NO BEM DE FAMÍLIA; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
DIREITO AO PATRIMÔNIO DO COMPANHEIRO HOMOSSEXUAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL: DIREITO DA VÍTIMA OU ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL: DIREITO DA VÍTIMA OU ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO MILITAR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DECORRENTE DA INADIMPLÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES CONDOMINIAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
O DIREITO DO NASCITURO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
DIREITO SUCESSÓRIO: CÔNJUGE E COMPANHEIRO DIANTE DO NOVO CÓDIGO CIVIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
A APLICABILIDADE DO ESTATUTO DO TORCEDOR EM BELÉM DO PARÁ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
A APLICABILIDADE DO ESTATUTO DO TORCEDOR EM BELÉM DO PARÁ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO FACE O DIREITO DO CONSUMIDOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
NAMORO X UNIÃO ESTÁVEL; CONTRATO DE NAMORO É A SOLUÇÃO?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA DE BELÉM; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
AS UNIÕES HOMOAFETIVAS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
AS UNIÕES HOMOAFETIVAS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
AS UNIÕES HOMOAFETIVAS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
OS POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA USINA TERMOELÉTRICA DE BARCARENA; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
RENÚNCIA E INDIGNIDADE; DOS EFEITOS JURÍDICOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
RENÚNCIA E INDIGNIDADE; DOS EFEITOS JURÍDICOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
RENÚNCIA E INDIGNIDADE; DOS EFEITOS JURÍDICOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Mercado aberto e cultura livre: o tecnobrega como estudo de um modelo específico no projeto open business; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
A Pirataria Virtual e A Violação dos Direitos Autorais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
A responsabilidade civil dos donos de animais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
A Responsabilidade Civil do Estado na Manutenção das Vias Públicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Responsabilidade civil e o abandono moral: fundamentos para a reparação dos danos causado no âmbito das relações de filiação; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
VIEIRA; Adoção nas relações homoafetivas; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
O instituto da guarda para fins exclusivamente previdenciários, à luz do estatuto da criança e do adolescente; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
DE QUEIROZ; Infidelidade virtual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Da liquidação do dano moral em abalo de crédito; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Responsabilidade civil O processo de reparação em razão da ocorrência do Dano Moral: Instrumentos de fixação do Quantum Indenizatório; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
A possibilidade de alteração do registro civil de nascimento dos transexuais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Responsabilidade Civil do Estado no Atendimento Médico Hospitalar Público; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Responsabilidade civil dos pais pelo abandono moral; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Honorários de advogados de empresas públicas federais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
P; GUIMARÃES; A responsabilidade civil do hospital no caso de erro médico; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Para além dos laços de sangue - A filiação socioafetiva e seus efeitos jurídicos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Guarda Compartilhada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Análise das Políticas Públicas dos Recursos Hídricos do Estado do Pará; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Responsabilidade civil das entidades desportivas (Estatuto de Defesa do Torcedor Lei nº 10; 671/03); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
A responsabilidade civil hospitalar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
O reflexo social da nova lei de falências; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
A responsabilidade civildo médico nas cirurgias plásticas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
A tutela dos direitos da personalidade sob a ótica civil constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
A responsabilidade civil da guarda de animais potencialmente perigosos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
O abandono afetivo dos pais e o dano moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
O direito sucessório na união estável: requisitos e efeitos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
A possibilidade de alteração do regime de bens à luz do novo código civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
A paternidade socioafetiva e a súmula 301 do STJ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Resoluções da Aneel x CDC: o poder de regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica e os conflitos diante do código de defesa do consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
A responsabilidade civil contratual das companhias aéreas para com seus consumidores no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Os direitos sucessórios na união homoafetiva diante do projeto de lei nº 1151/95 e seus subsídios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Busca pela verdadeira ascendência: impossibilidade jurídica ou direito de personalidade, quando se tratar de inseminação artificial heteróloga?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Infidelidade virtual com infração do dever conjugal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Responsabilidade civil das agências de turismo no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Direito à identidade genética e direito ao estado de filiação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Infidelidade virtual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
A guarda compartilhada e a igualdade parental: uma análise à luz dos instrumentos e dispositivos constitucionais e legais disponíveis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
A incapacidade relativa do dependente químico e responsabilidade pelos seus atos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Direito autoral na atualidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
O transporte aéreo e o direito do usuário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Adoção à Brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL: UMA OPÇÃO DE DEFESA E DISCUSSÃO DOS DIREITOS TRIBUTÁRIOS DAS EMPRESAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - Faculdade de Estudos Avançados do Pará; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
A separação judicial no sistema jurídico brasileiro e seus efeitos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
A chance da construção familiar através da adoção nas relações homoafetivas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Contratos eletrônicos: a segurança da contratação via internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Guarda compartilhada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
A guarda no estatuto da criança e do adolescente (Lei 8069/90); 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Investigação de paternidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
O sistema registral imobiliário brasileiro; O registro como meio de aquisição de propriedade; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
A união estável e o direito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Uniões homoafetivas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Possibilidade jurídica de adoção por indivíduos homossexuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
União estável à luz do novo código civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Danos morais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Transexualismo e o novo registro civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Responsabilidade civil do médico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Adoção homoafetiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
A responsabilidade civil extracontratual das concessionárias de serviços públicos: uma análise acerca da decisão nº 262; 651-1 do Supremo Tribunal Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Análise das Políticas Públicas dos Recursos Hídricos do Estado do Pará; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Amazônia, Universidade da Amazônia; Orientador: Irani de Fátima Teixeira Contente;
Produções bibliográficas
-
CONTENTE, I. F. T. ; Menezes, M. O. B. . A necessidade do gerenciamento costeiro no Município de Salinópolis (Pará - NO, Brasil). In: XI Congresso da Abequa, 2007, Belém. Anais XI Congresso da Abequa, 2007.
-
CONTENTE, I. F. T. ; Menezes, M. O. B. . Aspectos da Qualidade Ambiental da orla do Atalaia, Salinópolis-Pará. In: XXII SIMPÓSIO DE GEOLOGIA DO NORDESTE, 2007, Natal. ANAIS DO XXII SIMPÓSIO DE GEOLOGIA DO NORDESTE, 2007.
-
GUINALZ, J. P. ; GUIMARÃES, J. R. P. F. ; CONTENTE, I. F. T. . Advocacia Pública na Amazônia. Revista de Direito e Política , 2010.
Histórico profissional
Experiência profissional
2005 - 2009
Universidade da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 4
Outras informações:
As disciplinas ministradas para o curso de Bacharelado em Direito foram Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e Teoria Geral do Direito Civil.
Atividades
-
05/2005 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil, Orientação de Monografia em Direito Civil
2004 - Atual
Faculdade de Estudos AvançadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Outras informações:
Ministra disciplina de Direito Civil nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Design Gráfico, Jornalismo, Sistema de Informação e Publicidade. As disciplinas de Direito Tributário e Planejamento Tributário são ministradas para o curso de Ciências Contábeis. E a disciplina de Legislação Social e Trabalhista para o curso de Administração.
Atividades
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02/2010
Ensino, Sistema de Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação em Informática
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05/2005
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Legislação Social e Trabalhista, Noções de Direito para Gerenciamento de Empresas
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05/2005
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Planejamento Tributário
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02/2007 - 12/2009
Ensino, Design Gráfico, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação em Design
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02/2006 - 10/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Ciências Contábeis, .,Cargo ou função, Conselheira.
1999 - 2001
Universidade Federal do ParáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 0
Outras informações:
Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica Advogada do Núcleo de Prática Jurídica Professora de Prática Simulada III, Disciplina de Direito Processual Civil
Atividades
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06/1999 - 06/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica, Prática Simulada III, Orientação de Prática Jurídica
1976 - 2004
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Administrador, Carga horária: 40
Outras informações:
Elaboração de estudos e projetos. Elaboração de pareceres jurídicos. Participação em Comissões de Tomada de Contas Especiais e em Comissões de Licitação. Presidente de Comissões de Processo Administrativo Disciplinar Auditagem em processos de benefícios e de licitação.
Atividades
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08/1976 - 11/2004
Serviços técnicos especializados , Auditoria Regional VI, Representação de Auditoria Estadual no Pará.,Serviço realizado, Procedimento Administrativo Disciplinar.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Irani de Fátima Teixeira Contente e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?