Flavio Ricardo Albuquerque Azevedo
Presidente Adjunto do Instituto de Terras do Pará - ITERPA. Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Procurador do Instituto de Terras do Pará - ITERPA., desde 2008. Especialista em Direito Agrário, Ambiental e Processual. Professor de Direito Agroambiental na Graduação e Pós - Graduação. Vice-Presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB/Pa. Sócio Fundador do Curso Expert em Direito Agroambiental.
Informações coletadas do Lattes em 31/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional
2015 - 2016
Centro Universitário do Estado do Pará
Título: Entraves Jurídicos à Regularização Fundiária Individual no Estado do Pará,Ano de Obtenção: 2017
Dra. Luciana da Costa Fonseca.
Especialização em especialização em Direito Agrário
2011 - 2012
Centro Universitário do Estado do Pará
Título: Revigoração do Instituto da Legitimação de Posse em face da Nova Lei de Terras do Pará
Orientador: Bruno Brasil
Especialização em direito ambiental
2010 - 2010
LFG/Anhanguera
Título: regularização fundiária como instrumento de desenvolvimento agroambiental
Especialização em especialização em Direito e Processo do Trabalho
2006 - 2007
Universidade da Amazônia
Título: O onus da Prova no Processo do Trabalho
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: agroambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil e Trabalhista.
Produções bibliográficas
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KONO, B. ; AZEVEDO, F. R. A. . a regularização fundiária no Estado do Pará como instrumento de desenvolvimento socio ambiental:entraves juridicos. In: luciana costa fonseca; luis antonio monteiro de brito. (Org.). direito ambiental brasileiro. 1ed.rio de janeiro: lumem juris, 2020, v. 1, p. 417-428.
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AZEVEDO, F. R. A. ; FERREIRA, T. L. . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA: SEGUNDO A INSTERSEÇÃO DAS TEORIAS DE INACY SACHS E AMARTYA SEN.. In: conpedi, 2017, sao luis. direito agrario e agroambiental. florianopolis: conpedi, 2017. v. 1. p. 158-175.
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AZEVEDO, F. R. A. . A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO DAS VARAS AGRÁRIAS PARAENSES QUANTO A INEXISTÊNCIA DE POSSE AGRÁRIA EM ÁREA PÚBLICA.. In: conpedi, 2016, curitiba. direito agrario e agroambiental. florianopolis: conpedi, 2016. v. 1. p. 417-428.
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AZEVEDO, F. R. A. ; FONSECA, L. C. . O INSTITUTO DA LEGITIMAÇÃO DE POSSE NA NOVA LEI DE TERRAS DO PARÁ N° 7.289/2009. In: conpedi, 2016, brasilia. direito agrario e agroambiental. florianopolis: conpedi, 2016. v. 1. p. 178-195.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2016
Faculdade IdealVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor DIREITO AMBIENTAL/AGRÁRIO/PROCESSO, Carga horária: 8
2019 - Atual
Instituto de Terras do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE ADJUNTO
2008 - Atual
Instituto de Terras do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do ITERPA, Carga horária: 36
Outras informações:
Atua na área Agroambiental, analisando processos de regularização fundiária, bem como atuando na esfera judicial, representando os interesses da Autarquia.
No periodo de dezembro de 2010 a março de 2012 foi chefe do jurídico do Iterpa dos processo administrativos de regularização fundiária, tendo, consequentemente, amplos conhecimentos da legislação ambiental e agrária estadual.
Atuou e Atua nas questões agroambientais mais importantes do Estado, tanto na área judicial como administrativamente, a exemplos do " casos" Belo Monte, Reinvidicação do Estado do Mato Grasso de parte do Território paraense, Aforamentos, conflitos fundiários, etc
2006 - 2008
Consultória Jurídica do Estado do ParáVínculo: , Enquadramento Funcional: Cargo de Consultor Jurídico, Carga horária: 36
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Comissão D. Agrário/Agronecio, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
2016 - 2019
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: MEMBRO DO TED DA OAB/PA, Enquadramento Funcional: JUÍZ MEMBRO DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA
2016 - 2019
Faculdades Integradas Brasil AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2017 - Atual
EXPERT EM DIREITO AGROAMBIENTALVínculo: SÓCIO/PROFESSOR, Enquadramento Funcional: professor DIREITO AGROAMBIENTAL
2018 - Atual
Escola Superior de Advocacia - OAB/PAVínculo: PROFESSOR PÓS-AMBIENTAL, Enquadramento Funcional: PROFESSOR PÓS/AMBIENTAL
2018 - Atual
Centro Universitário do Estado do ParáVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR - PÓS AGROAMBIENTAL
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