Alessandro Dantas Coutinho

Especialista e Mestre na área de Direito Público; Professor de Direito Administrativo em graduação e em pós-graduação; Foi professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, também foi professor de Direito Administrativo da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. É também professor de Direito Administrativo em Cursos Preparatórios no ES e em SP; Palestrante e Ex-Coordenador Técnico do Congresso Brasileiro de Concurso Público; Foi instrutor de Licitações e Contratos administrativos do ESESP ? Escola de Servidores Públicos do Espírito Santo; Palestrante e Instrutor de Licitações e Contratos administrativos da Negócios Públicos; Instrutor e palestrante sobre concursos públicos da ERX do Brasil, do Grupo Negócios Públicos; Ex-Coordenador técnico do seminários avançado de PAD da ERX do Brasil; Autor do Livro: Licitações e Contratos Administrativos em Esquemas, 3ª edição, 2012, editora Impetus; Autor do Livro: Os principais julgamentos do STJ e STF ano 2007, Editora Impetus; Autor do Livro: Os principais julgamentos do STJ e STF ano 2008, Editora Impetus; Autor do Livro: O Direito Administrativo no STJ no século XXI, 2010 ? Editora Impetus; Autor do Livro: Vade Mecum de Direito Administrativo, 2010 ? Editora Impetus; Autor do Livro: Legislação de Direito Administrativo, 2012, Editora Lei Nova; Autor do Livro: CESPE- questões comentadas. 2ª Edição 2012, Editora Impetus; Co-autor, com William Douglas, do livro: As principais ilegalidades no concurso público e seu controle jurisdicional, previsto para lançamento no segundo semestre deste ano; Co-autor, com diversos autores, inclusive William Douglas, do livro: comentários ao Decreto Federal n. 6.944/2009?; Autor do Livro: Concurso Público: direitos fundamentais do candidato, Ed. GEN 2014; Co-autor do livro Manual de Direito Administrativo - Volume único, Ed. Gen, 2015; Colaborador da revista LICICON; Colaborador da revista Negócios Públicos; Colaborador do site jusNavegandi; Advogado Especialista em Concurso Público; Ex-Consultor Jurídico da ANDACON ? Associação Nacional de Defesa e Apoio ao Concurseiro; Palestrante em Eventos Nacionais sobre Concurso Público; Professor e Palestrante sobre direitos dos concurseiros da LFG.

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias fundamentais

2006 - 2008

Faculdade de Direito de Vitória
Título: A efetivação do direito à saúde pelo Poder Judiciário, Ano de Obtenção: 2008
Geovany Cardoso Jeveaux.Palavras-chave: reserva do possível; Direito à saúde; direitos sociais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Saúde e Serviços Sociais.

Especialização em Direito Tributário material e processual

2002 - 2004

Universidade Candido Mendes
Título: Tributação Disfarçada de Taxa: O Encargo de Capacidade Emergencial.
Orientador: Tárek Moysés Moussallem

Graduação em direito

1999 - 2003

Faculdade de Direito de Vitória

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

10 Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 10 Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2015. (Congresso).

3 Congresso Brasileiro de Concurso Público. 3 Congresso Brasileiro de Concurso Público. 2015. (Congresso).

CONTRATOS WEEK. SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2015. (Congresso).

Seminário Avançado de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2014. (Seminário).

Seminário de Licitações e Contratos Administrativos.Seminário de Licitações e Contratos Administrativos. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: RENATA VITÓRIA DOS SANTOS

COUTINHO, Alessandro D.. Ostentação de simbolos religiosos na administração pública brasileira: afronta ao estado laico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: ALECSANDRO SAMPAIO

COUTINHO, Alessandro D.. PARTICIPAÇÃO POPULAR E AUDIÊNCIA PÚBLICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Vila Velha.

Orientou

MAXWELL FAÉ DE ALMEIDA

Licitação na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Alessandro Dantas Coutinho;

Luciano Calil Guerreiro da Silva

processo seletivo simplificado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Alessandro Dantas Coutinho;

Amanda Mara Raul Guides

Considerações sobre o Processo Administrativo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Alessandro Dantas Coutinho;

ALECSANDRO SAMPAIO

PARTICIPAÇÃO POPULAR E AUDIÊNCIA PÚBLICA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Alessandro Dantas Coutinho;

Leo Romário Vertoraci

O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Alessandro Dantas Coutinho;

Produções bibliográficas

COUTINHO, Alessandro D. . Anulação de Nomeação e de Posse: Cuidados Que o Gestor Deve Ter.. LICICON - Revista de Licitações e Contratos , v. 06, p. 143-147, 2015.
COUTINHO, Alessandro D. . A importância da efetiva aplicação do princípio da publicidade nos Concursos Públicos e demais procedimentos seletivos.. LICICON - Revista de Licitações e Contratos , v. 85, p. 273-284, 2015.
COUTINHO, Alessandro D. . Cuidados a serem observados na etapa interna de Concursos Públicos.. LICICON - Revista de Licitações e Contratos , v. 02, p. 257-265, 2015.
COUTINHO, Alessandro D. . Concurso Público: é possível alterar o gabarito após resultado final da fase?. LICICON Revista de Licitações e Contratos , v. 03, p. 434-437, 2015.
COUTINHO, Alessandro D. . Concurso Público e o princípio da motivação. LICICON - Revista de Licitações e Contratos , v. 04, p. 208-212, 2015.
COUTINHO, Alessandro D. . Terceirização x Concurso Público: entendo quando pode ou não terceirizar. LICICON - Revista de Licitações e Contratos , v. 92, p. 134-138, 2015.
COUTINHO, Alessandro D. . A resposta tecnicamente sustentável nas provas discursivas e orais. LICICON - Revista de Licitações e Contratos , v. 91, p. 165-167, 2015.
COUTINHO, Alessandro D. . O direito de vista da Prova Discursiva e de Interposição de Recurso. LICICON - Revista de Licitações e Contratos , v. 90, p. 144-147, 2015.
COUTINHO, Alessandro D. . Concurso Público: È possível a eliminação do candidato por este possuir tatuagem. O PREGOEIRO , v. 132, p. 18-24, 2015.
COUTINHO, Alessandro D. . Primeiras Impressões sobre a futura lei geral dos Concursos Públicos Federais: Prova objetiva. Negócios Públicos , v. 135, p. 11-21, 2015.
COUTINHO, Alessandro D. . Primeiras Impressões sobre a futura Lei Geral dos Concursos Públicos Federais:Prova Objetiva 2° e última parte. Negócios Públicos , v. 136, p. 10-22, 2015.
COUTINHO, Alessandro D. . O Concurso Público no Ordenamento Jurídico Parte 1. Negócios Públicos , v. 137, p. 7-16, 2015.
COUTINHO, Alessandro D. . O Concurso Público no Ordenamento Jurídico Parte 2. Negócios Públicos , v. 138, p. 8-12, 2015.
COUTINHO, Alessandro D. . A importância do Concurso Público na Gestão Pública. Negócios Públicos , v. 139, p. 6-14, 2015.
COUTINHO, Alessandro D. . Concurso Público: Os requisitos de acesso ao cargo Público devem estar previstos na Lei ou podem ser criados pelo edita?. Negócios Públicos , v. 140, p. 38-43, 2015.
COUTINHO, Alessandro D. . O Processo Administrativo na Pós - Modernidade: Participação Popular, Direitos Fundamentais e Ponderação de Interesses.. Negócios Públicos , v. 134, p. 11-18, 2015.
COUTINHO, Alessandro D. . Algumas considerações sobre Lei anticorrupção (Lei N. 12.846/2013) aplicada às Licitações Públicas.. LICICON - Revista de Licitações e Contratos , v. 05, p. 257-260, 2014.
COUTINHO, Alessandro D. . Edital do Concurso Público: Considerações Sobre Alguns Pontos Polêmicos.. LICICON - Revista de Licitações e Contratos , v. 04, p. 218-227, 2014.
COUTINHO, Alessandro D. . Registro de Preços e sua nova disciplina pelo Decreto Federal n. 7.982/2013. parte 1.. LICICON - Revista de Licitações e Contratos , v. 03, p. 157-168, 2014.
COUTINHO, Alessandro D. . Entrevista Pessoal em Concursos Públicos.. LICICON - Revista de Licitações e Contratos , v. 11, p. 187-195, 2014.
COUTINHO, Alessandro D. . Entendendo o cadastro de reserva e quando ser aprovado no mesmo gera direito à nomeação do candidato. LICICON ? Revista. LICICON - Revista de Licitações e Contratos , v. 12, p. 176-181, 2014.
COUTINHO, Alessandro D. . Primeiras impressões sobre a futura lei geral dos concursos públicos federais: prova objetiva. LICICON - Revista de Licitações e Contratos , v. 78, p. 268, 2014.
COUTINHO, Alessandro D. . O controle jurisdicional de questões objetivas de concursos públicos com vícios de legalidade. LICICON - Revista de Licitações e Contratos , v. 80, p. 184, 2014.
COUTINHO, Alessandro D. . Considerações sobre a Homologação parcial do Concurso e o princípio da Eficiência. LICICON - Revista de Licitações e Contratos , v. 79, p. 279, 2014.
COUTINHO, Alessandro D. . Análises e decisões importantes a serem tomadas antes de instaurar um concurso público.. LICICON - Revista de licitações e Contratos , v. 77, p. 292, 2014.
COUTINHO, Alessandro D. . A importância do concurso público na gestão Pública. LICICON - Revista de Licitações e Contratos , v. 75, p. 221, 2014.
COUTINHO, Alessandro D. . Algumas considerações sobre o princípio da legalidade e sua aplicação aos Concursos Públicos. LICICON - Revista de Licitações e Contratos , v. 83, p. 187-195, 2014.
COUTINHO, Alessandro D. . O Concurso Público no Ordenamento jurídico.. LICICON - Revista de licitações e Contratos , v. 81, p. 189-207, 2014.
COUTINHO, Alessandro D. . Considerações sobre a elaboração do edital do Concurso Público. LICICON - Revista de Licitações e Contratos , v. 93, p. 148-151, 2014.
COUTINHO, Alessandro D. ; RODOR, R. K. . Apontamentos sobre a nova Lei Anticorrupção Empresarial. LICICON - Revista de Licitações e Contratos , v. 9, p. 168-180, 2014.
COUTINHO, Alessandro D. ; RODOR, R. K. . Crimes Licitatórios: Aspectos polêmicos e entendimento dos tribunais. LICICON - Revista de Licitações e Contratos , v. 4, p. 162-182, 2014.
COUTINHO, Alessandro D. . Responsabilidade Civil - Doutrina e Jurisprudência para Utilização Profissional. 1ª. ed. JusPodivm, 2021. 704p .
COUTINHO, Alessandro D. . Agentes Públicos - Doutrina e Jurisprudência para Utilização Profissional. 1ª. ed. JusPodivm, 2019. 1568p .
COUTINHO, Alessandro D. . Concursos Públicos - Doutrina e Jurisprudência para Utilização Profissional. 1ª. ed. JusPodivm, 2019. 928p .
COUTINHO, Alessandro D. . Mandado de Segurança - Doutrina e Jurisprudência para Utilização Profissional. 1ª. ed. JusPodivm, 2019. 992p .
COUTINHO, Alessandro D. ; RODOR, R. K. . Manual de Direito Administrativo. 2ª. ed. JusPodivm, 2018. v. Único. 1296p .
COUTINHO, Alessandro D. . Manual de Direito Administrativo. 01. ed. Rio de Janeiro: Método, 2015. v. 01. 1097p .
COUTINHO, Alessandro D. ; FONTENELE, F. . Concurso Público - Direitos Fundamentais dos Candidatos. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2014. 264p .
COUTINHO, Alessandro D. . Licitações e Contratos Administrativos em Esquemas. 03. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012. v. 01. 440p .
COUTINHO, Alessandro D. . Legislação de Direito Administrativo. 01. ed. Rio de Janeiro: Lei Nova, 2012. v. 01. 1478p .
COUTINHO, Alessandro D. . Direito Administrativo CESPE. 02. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012. v. 01. 264p .
COUTINHO, Alessandro D. . Vade Mecum Direito Administrativo. 01. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010. v. 01. 904p .
JUNGSTEDT, L. O. C. ; COUTINHO, Alessandro D. . O Direito Administrativo no STJ no Século XXI. 1ª. ed. Impetus, 2010. 683p .
COUTINHO, Alessandro D. . Os mais Importantes Julgamentos do STF e STJ 2008. 01. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2009. v. 01. 728p .
COUTINHO, Alessandro D. . Manual de Licitações e Contratos Administrativos. 01. ed. Rio de Janeiro: Editora Ferreira, 2005. v. 1. 174p .
COUTINHO, Alessandro D. . CAPÍTULO 02: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - Gestão dos Contratos de Terceirização de Serviços. In: Ronny Charles L. de Torres. (Org.). Licitações Públicas - Homenagem ao Jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. 1ªed.Curitiba: Negócios Públicos, 2016, v. , p. 329-341.
COUTINHO, Alessandro D. . A (Im)Possibilidade de Afastamento da Vedação à Realização de Transação, Acordo ou Conciliação nas Ações de Improbidade Administrativa. Revista SÍNTESE - Direito Administrativo, São Paulo, p. 61 - 69, 01 set. 2017.
COUTINHO, Alessandro D. . Eliminada por Brigar com Namorado. A Tribuna.

Outras produções

COUTINHO, Alessandro D. . Técnicas de Negociação no Pregão. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COUTINHO, Alessandro D. . Nova portaria traz diretrizes para a fiscalização de contratos de prestação de serviços. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COUTINHO, Alessandro D. . DISPENSA DE LICITAÇÃO E MPES. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COUTINHO, Alessandro D. . Gestão de Concurso Público. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2021

TÍTULO DE CIDADÃO VILA-VELHENSE, Câmara Municipal de Vila Velha.

2021

À CONTRIBUIÇÃO À COMISSÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, OAB-ES.

2011

PROFESSOR HOMENAGEADO, Centro Universitário Vila Velha - UVV.

Histórico profissional

Endereço profissional

ALESSANDRO DANTAS - ESCRITORIO DE ADVOCCIA. , Avenida Nossa Senhora dos Navegantes - 755, Sala 711 - lado ímpar, Enseada do Suá, 29050335 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 33151616, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - 2006

Escola de Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Contrato Administrativo, Enquadramento Funcional: Instrutor de Licitações, Carga horária: 9

2006 - 2006

Escola de Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo

Vínculo: contrato administrativo, Enquadramento Funcional: Instrutor de Licitações, Carga horária: 9

Atividades

06/2006 - 06/2006
Ensino, Licitações e Contratos Administrativos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Curso de Licitações e Contratos Administrativos

2005 - 2008

Universidade Vila Velha

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor de Direito Administrativo, Carga horária: 16

Atividades

01/2005
Ensino, Direito Administrtativo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2004 - 2005

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

2016 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: professor da pós graduação, Enquadramento Funcional: professor da pós graduação

2015 - Atual

NEGÓCIOS PÚBLICOS

Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante

Outras informações:
Palestrante em Congressos da Empresa, como, por exemplo: Congresso Brasileiro de Pregoeiros, Contratos Week etc.

2014 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESPÍRITO SANTO

Vínculo: professor da pós graduação, Enquadramento Funcional: professor da pós graduação

2014 - Atual

EESMP - Escola de Estudos Superiores do Ministério Público

Vínculo: professor da pós graduação, Enquadramento Funcional: professor da pós graduação