Alvaro Cesar dos Santos Netto
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1988) e mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2002). Foi professor da UNIVALE- Universidade do Vale do Rio Doce, do CESESB - Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia e coordenador do curso de Direito da UNISULBAHIA, Faculdades Integradas de Eunápolis, até janeiro de 2008. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo, Direito Econômico, Direito Civil e História do Direito.
Informações coletadas do Lattes em 31/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1999 - 2002
Universidade Gama Filho
Título: DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E SEUS FUNDAMENTOS TEÓRICOS, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: PROF DR. FRANCISCO MAURO DIAS
Palavras-chave: PROCESSO ADMINISTRATIVO; DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO PÚBLICO; PROCESSO.Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Formação complementar
1996 - 1996
Reflexão da Prática Pedagógica - COPE. (Carga horária: 36h). , Universidade Vale do Rio Doce, UNIVALE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
NETTO, Alvaro Cesar dos Santos . DIREITO VIVO. 2007. (Congresso).
Participação em eventos
XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. XVII CONGRESO BRASILEIRO DE DIREITO ADMNISTRATIVO. 2003. (Congresso).
Seminário de Direito Administrativo - A Reforma do Estado.Seminário de Direito Administrativo - A REforma do Estado. 1997. (Seminário).
SEMINÁRIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - A REFORMA DO ESTADO.SEMINÁRIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1997. (Seminário).
X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. X Congresso de Direito Administrativo. 1996. (Congresso).
VII Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. VII Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. 1993. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1986. (Congresso).
Ciclo de Estudos Empresa Escola - Curso de Comércio Exterior.Ciclo de Estudos Empresa-Escola - Curso de Comércio Exterior. 1984. (Oficina).
I Simpósio de REcursos Humanos.I Simpósio de REcursos Humanos. 1984. (Simpósio).
Simpósio sobre o Poder Legislativo.Simpósio sobre o Poder Legislativo. 1984. (Simpósio).
VI Congresso Nacional de Direito Penal e Ciencias Afins. VI Congresso Nacional de Direito Penal e Ciências Afins. 1984. (Congresso).
Curso de Direito e Processo Civil.Curso de Direito e Processo Civil. 1983. (Simpósio).
Simpósio Educacional - O Educador e a REalidade Político-Social.Simpósio Educacional - O Educador e a REalidade Político-Social. 1982. (Simpósio).
Orientou
O Efeito Vinculante da Súmula e o Direito ao Acesso à Justiça no Direito Pátrio; 2002; 84 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;
Concurso Público: Aspectos Legais e Ilegais; 2002; 71 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;
O Novo Modelo Regulatório Brasileiro; 2002; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;
O Princípio da Motivação na Dispensa do Processo Licitatório; 2002; 44 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;
A Desapropriação por Interesse Social do Imóvel Rural para Fins de Reforma Agrária; ; 2002; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;
A Incidência da Lei Antitruste no Proer; ; 2002; 44 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;
Direito Ambiental e Biodiversidade: A Tutela Legal ao Patrimônio Genético Brasileiro; ; 2002; 59 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;
A Ilegalidade da Cobrança Extra-Judicial de Honorários Advocatícios; 2002; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;
Responsabilidade Civil do Estado por omissão nos serviços de segurança; 2002; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;
Desconsideração do Arrendamento Mercantil; 2002; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;
Água: Recurso Natural Limitado, Dotado de Valor Econômico; 2002; 62 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;
A Coação e o Código de Defesa do Consumidor; 2001; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;
Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2001; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;
O Poder Público e a Degradação Ambiental da Microrregião de Governador Valadares; 2001; 71 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;
Intervenção Estatal em Instituições BAncárias Nacionais; 2001; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;
A Inversão do ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor; 2001; 59 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;
Dos Crimes Contra As Relações de Consumo; 2000; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;
O Processo Administrativo no Tribunal de Contas da União; 1999; 59 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;
A Responsabilidade Civil do Estado Fornecedor ante o usuário consumidor; 1999; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;
Abusos dos Estabelecimentos Bancários; 1999; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;
Produções bibliográficas
-
NETTO, Alvaro Cesar dos Santos . O Desvio de Poder e os Instrumentos Judiciais Reparadores. Revista de Curso de Direito da Univale , Governador Valadares, v. 7, p. 19-46, 2001.
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NETTO, Alvaro Cesar dos Santos . DIREITO ADMINISTRATIVO I - GUIA DE AULAS. 01. ed. CAMPINAS: KOMEDI, 2005. v. 01. 206p .
-
NETTO, Alvaro Cesar dos Santos . DO PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA E DOS CONVENIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FACE DA LEI DE LICITAÇÕES: UM ESTUDO DE CASO. In: CLAUDIO BRANDÃO; JOAÕ MAURICIO ADEODATO. (Org.). DIREITO AO EXTREMO - COLETÂNEA DE ESTUDOS. RIO DE JANEIRO: EDITORA FORENSE, 2005, v. 01, p. 61-76.
Histórico profissional
Experiência profissional
2005 - 2008
UNIAÕ DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE EUNÁPOLISVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE CURSO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
10/2005 - 01/2008
Direção e administração, COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO.,Cargo ou função, COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO.
2003 - 2005
Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da BahiaVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
Atividades
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04/2003 - 12/2005
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ECONOMICO, DIREITO ADMINISTRATIVO I e II, DIREITO CIVIL I e II
1996 - 2008
Universidade Vale do Rio DoceVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2003 - 03/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Fade, Campus II Antônio Rodrigues Coelho.,Linhas de pesquisa
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05/1996 - 03/2008
Direção e administração, Escritório de Assistencia Judiciária, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
-
05/1996 - 03/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Econômico
2001 - 2001
Prefeitura Municipal de Governador ValadaresVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações:
Consultor Jurídico
1994 - 1996
Prefeitura Municipal de Governador ValadaresVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações:
Consultor Jurídico
Atividades
-
03/1994 - 11/1996
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Jurídica, Semov.,Serviço realizado, Consultor Jurídico.
1994 - 1996
Faculdade de Direito do Vale do Rio DoceVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro (especifique)PROFESSOR, Carga horária: 8
Atividades
-
02/1994 - 12/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO
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