Alvaro Cesar dos Santos Netto

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1988) e mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2002). Foi professor da UNIVALE- Universidade do Vale do Rio Doce, do CESESB - Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia e coordenador do curso de Direito da UNISULBAHIA, Faculdades Integradas de Eunápolis, até janeiro de 2008. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo, Direito Econômico, Direito Civil e História do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1999 - 2002

Universidade Gama Filho
Título: DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E SEUS FUNDAMENTOS TEÓRICOS, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: PROF DR. FRANCISCO MAURO DIAS
Palavras-chave: PROCESSO ADMINISTRATIVO; DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO PÚBLICO; PROCESSO.Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em Direito Publico

1992 - 1996

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Graduação em Direito

1982 - 1988

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

1996 - 1996

Reflexão da Prática Pedagógica - COPE. (Carga horária: 36h). , Universidade Vale do Rio Doce, UNIVALE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

NETTO, Alvaro Cesar dos Santos . DIREITO VIVO. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. XVII CONGRESO BRASILEIRO DE DIREITO ADMNISTRATIVO. 2003. (Congresso).

Seminário de Direito Administrativo - A Reforma do Estado.Seminário de Direito Administrativo - A REforma do Estado. 1997. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - A REFORMA DO ESTADO.SEMINÁRIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1997. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. X Congresso de Direito Administrativo. 1996. (Congresso).

VII Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. VII Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. 1993. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1986. (Congresso).

Ciclo de Estudos Empresa Escola - Curso de Comércio Exterior.Ciclo de Estudos Empresa-Escola - Curso de Comércio Exterior. 1984. (Oficina).

I Simpósio de REcursos Humanos.I Simpósio de REcursos Humanos. 1984. (Simpósio).

Simpósio sobre o Poder Legislativo.Simpósio sobre o Poder Legislativo. 1984. (Simpósio).

VI Congresso Nacional de Direito Penal e Ciencias Afins. VI Congresso Nacional de Direito Penal e Ciências Afins. 1984. (Congresso).

Curso de Direito e Processo Civil.Curso de Direito e Processo Civil. 1983. (Simpósio).

Simpósio Educacional - O Educador e a REalidade Político-Social.Simpósio Educacional - O Educador e a REalidade Político-Social. 1982. (Simpósio).

Orientou

Marta Nascimento Silva

O Efeito Vinculante da Súmula e o Direito ao Acesso à Justiça no Direito Pátrio; 2002; 84 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;

Fabiane de Souza Rodrigues

Concurso Público: Aspectos Legais e Ilegais; 2002; 71 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;

Morais Cezar da Mota Furtado

O Novo Modelo Regulatório Brasileiro; 2002; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;

João Marcelo Valeriano Furtado

O Princípio da Motivação na Dispensa do Processo Licitatório; 2002; 44 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;

Renata Oliveira Gaiotti

A Desapropriação por Interesse Social do Imóvel Rural para Fins de Reforma Agrária; ; 2002; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;

Flávio Farias de Carvalho

A Incidência da Lei Antitruste no Proer; ; 2002; 44 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;

Marcelo Gonçalves da Silva

Direito Ambiental e Biodiversidade: A Tutela Legal ao Patrimônio Genético Brasileiro; ; 2002; 59 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;

Luis Antônio de Araújo Boudens

A Ilegalidade da Cobrança Extra-Judicial de Honorários Advocatícios; 2002; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;

Gilberto Pascoal Ferreira

Responsabilidade Civil do Estado por omissão nos serviços de segurança; 2002; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;

Iuri Lopes Santos Minicucci

Desconsideração do Arrendamento Mercantil; 2002; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;

Lucíola Pinheiro Alves

Água: Recurso Natural Limitado, Dotado de Valor Econômico; 2002; 62 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;

João Carlos Soares

A Coação e o Código de Defesa do Consumidor; 2001; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;

Luiz Claúdio de Almeida

Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2001; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;

Cláudia Maria de Souza Amorim Braga

O Poder Público e a Degradação Ambiental da Microrregião de Governador Valadares; 2001; 71 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;

Aurélio Carvalho de Santana

Intervenção Estatal em Instituições BAncárias Nacionais; 2001; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;

Leonardo Moreira Barros

A Inversão do ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor; 2001; 59 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;

Reinaldo Vinicius Paim Portugal

Dos Crimes Contra As Relações de Consumo; 2000; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;

Juliana Veríssimo Pacheco

O Processo Administrativo no Tribunal de Contas da União; 1999; 59 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;

Cláudio Renato Pereira Vilete

A Responsabilidade Civil do Estado Fornecedor ante o usuário consumidor; 1999; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;

Márcio Alves de Oliviera

Abusos dos Estabelecimentos Bancários; 1999; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Alvaro Cesar dos Santos Netto;

Produções bibliográficas

  • NETTO, Alvaro Cesar dos Santos . O Desvio de Poder e os Instrumentos Judiciais Reparadores. Revista de Curso de Direito da Univale , Governador Valadares, v. 7, p. 19-46, 2001.

  • NETTO, Alvaro Cesar dos Santos . DIREITO ADMINISTRATIVO I - GUIA DE AULAS. 01. ed. CAMPINAS: KOMEDI, 2005. v. 01. 206p .

  • NETTO, Alvaro Cesar dos Santos . DO PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA E DOS CONVENIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FACE DA LEI DE LICITAÇÕES: UM ESTUDO DE CASO. In: CLAUDIO BRANDÃO; JOAÕ MAURICIO ADEODATO. (Org.). DIREITO AO EXTREMO - COLETÂNEA DE ESTUDOS. RIO DE JANEIRO: EDITORA FORENSE, 2005, v. 01, p. 61-76.

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - 2008

UNIAÕ DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE EUNÁPOLIS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE CURSO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 10/2005 - 01/2008

    Direção e administração, COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO.,Cargo ou função, COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO.

2003 - 2005

Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/2003 - 12/2005

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ECONOMICO, DIREITO ADMINISTRATIVO I e II, DIREITO CIVIL I e II

1996 - 2008

Universidade Vale do Rio Doce

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2003 - 03/2008

    Pesquisa e desenvolvimento, Fade, Campus II Antônio Rodrigues Coelho.,Linhas de pesquisa

  • 05/1996 - 03/2008

    Direção e administração, Escritório de Assistencia Judiciária, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

  • 05/1996 - 03/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Econômico

2001 - 2001

Prefeitura Municipal de Governador Valadares

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Outras informações:
Consultor Jurídico

1994 - 1996

Prefeitura Municipal de Governador Valadares

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Outras informações:
Consultor Jurídico

Atividades

  • 03/1994 - 11/1996

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Jurídica, Semov.,Serviço realizado, Consultor Jurídico.

1994 - 1996

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro (especifique)PROFESSOR, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/1994 - 12/1996

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO