Mario Gomes Schapiro
É professor em Tempo Integral na FGV Direito SP, onde coordena o mestrado e o doutorado acadêmicos e é também co-coordenador do Núcleo de Direito e Economia Política (NUDEP) na mesma instituição. Tem pós-doutorado pela New York University School of Law e pela Univerity of Melbourne School of Social and Political Sciences, ambos com bolsa Fapesp. Doutor e mestre em direito econômico na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e graduado em direito pela mesma faculdade. Foi docent do IGLP (Institute for Global Law and Politics, Universidade de Harvard), pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e é pesquisador do CEPESP (Centro de Política e Economia do Setor Público - FGV). Foi pesquisador visitante no Kings College London (pós-doutorado), na Columbia Law School (doutorado), bolsista do programa de jovens líderes do Fundo Sasakawa (mestrado) e bolsista de iniciação científica da FAPESP (graduação). Desde 2023, integra o painel de especialistas do Instituto Clima e Sociedade - ICS. A sua agenda de pesquisa é voltada para as áreas de direito e desenvolvimento e economia política da regulação econômica, com foco no sistema financeiro e na transição climática.
Informações coletadas do Lattes em 14/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2006 - 2009
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Novos Parâmetros para Intervenção do Estado na Economia: persistência e dinâmica na atuação do BNDES em uma economia baseada no conhecimento
Orientador: em Columbia University School of Law ( Charles Sabel)
com , Ano de obtenção: 2009. Gilberto Bercovici. Palavras-chave: Direito Econômico; Desenvolvimento Econômico; Política Industrial; Banco de Desenvolvimento.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Política Industrial e Disciplina da Concorrência pós-Reformas de Mercado: uma avaliação institucional do ambiente de inovação tecnológica
, Ano de Obtenção: 2005.Gilberto Bercovici.Bolsista do(a): Fundo Sasakawa - USP, SYLFF, Brasil. Palavras-chave: Política Industrial; Disciplina da Concorrência; Desenvolvimento Econômico; Desenho Institucional; Inovação Tecnológica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Graduação em Direito
1996 - 2000
Universidade de São Paulo
Título: Conceito de Estado de Direito na Constituição de 1988
Orientador: Enrique Ricardo Lewandowsi
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Pós-doutorado
2019 - 2020
Pós-Doutorado. , The University of Melbourne - School of Social and Political Science, UNI MELB, Austrália. , Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
2014 - 2015
Pós-Doutorado. , New York University - School of Law, NYU, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Desenvolvimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Financiamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público, Desenho Institucional e Políticas Públicas.
Organização de eventos
SCHAPIRO, Mario. G. ; MOUALLEM, P. ; ONTO, G. . I Forum de Regulação Econômica - Banco Central para Além da Independência. 2019. (Congresso).
SCHAPIRO, MARIO G. ; COUTINHO, D. R. ; KIRA, B. ; PIMENTA, R. M. ; MOUALLEM, P. S. ; CASTRO, H. A. . Law and Development: New Institutional Approaches From the Global South. 2019. (Congresso).
SCHAPIRO, Mario. G. ; Prado, Mariana Mota ; COUTINHO, D. R. ; Trubek, David . Past and Future of Law and Development. 2014. (Congresso).
SCHAPIRO, Mario. G. ; COUTINHO, D. R. ; Trubek, David ; ROCHA, J. P. V. ; Prado, Mariana Mota ; GOUVEIA, C. P. . Law and New Development Strategies - Brazil and Beyond. 2013. (Congresso).
SCHAPIRO, Mario. G. ; COUTINHO, D. R. ; Trubek, David ; ROCHA, J. P. V. ; Prado, Mariana Mota ; GOUVEIA, C. P. . Law and New Development Strategies - Brazil and Beyond. 2013. (Congresso).
Trubek, David ; SCHAPIRO, Mario. G. . Direito e Desenvolvimento - diálogo entre os Brics. 2010. (Outro).
SCHAPIRO, Mario. G. ; HUBNER, C. . Lançamento da Casoteca Latino-americana de Direito e Política Pública. 2006. (Congresso).
Participação em eventos
Governança Corporativa: lições em tempos de Lava Jato..O Estado Ativista e seus Limites. 2017. (Seminário).
X Research Workshop on Institutions and Organizations.State Capitalism: economic and managerial implications. 2015. (Seminário).
Café da manhã com a coordenação.Direito e Desenvolvimento. 2014. (Outra).
Past and Future of Law and Development. Law and Development in Brazil - a country map. 2014. (Congresso).
Café da Manhã com a Coordenação.Direito e Desenvolvimento. 2013. (Outra).
Law and New Development Strategies: Brazil and Beyond. From Law & Finance to Law & Industrial Policy: governance of BNDES. 2013. (Congresso).
Encontro do Institute for Global Law and Policy da Harvard Law School.New State Activism and the Challenge for Law. 2012. (Encontro).
Global Governance: Critical Legal Perspectives Events Honor David Trubek.New State Activism in Brazil and the Challenge for Law. 2012. (Seminário).
III Workshop: Estado, Democracia e Desenvolvimento ? Arranjos institucionais de políticas críticas ao desenvolvimento.Ativismo Estatal e Industrialismo Defensivo. 2012. (Outra).
II Workshop: Estado, Democracia e Desenvolvimento ? arranjos institucionais de políticas críticas ao desenvolvimento.Ativismo Estatal e Industrialismo Defensivo. 2012. (Outra).
Managing Growth in a Changing World: what lessons can BRICs learn from each other.Making Developmental State Work: how a mandate matters for Brazilian Development Bank. 2012. (Seminário).
VII Research Workshop on Institutions and Organization.Making Developmental State Work: how a mandate matters for Brazilian Development Bank. 2012. (Seminário).
2a Conferência do Desenvolvimento do IPEA. Instituições e Desenvolvimento. 2011. (Congresso).
Direito, Economia e Desenvolvimento - Seminário no Supremo Tribunal Federal.Estado e Mercado no Financiamento do Desenvolvimento. 2011. (Seminário).
LANDS ? Law and the New Developmental State.Rediscovering the developmental path? Development Bank, Law and Innovation Finance in the Brazilian Economy. 2011. (Outra).
Mesas de Direito e Políticas Públicas. Direito e Políticas Públicas. 2011. (Congresso).
Remaking the Developmental State.Opening the Black Box: state-owned banks, mandate and accountability. 2011. (Outra).
Research Workshop on Institutions and Organizations. Strengthening Industrial Policy Capacity: How does a mandate matter to the accountability of Brazilian Development Bank?. 2011. (Congresso).
Harvard-Stanford International Junior Faculty Forum.Administrative governance, institutional dynamics and industrial financing in Brazil: new parameters, old problems. 2010. (Simpósio).
Laws Location Conference.Development Bank, Law and Innovation Financing in a New Brazilian Economy. 2010. (Outra).
IV Research Workshop of Institutions and Organizations. 2009. (Congresso).. Judicial Norms and Development. 2009. (Congresso).
LANDS - Law and New Developmental State.Development Bank, Law and Innovation Financing in a New Brazilian Economy. 2009. (Seminário).
Curso de Formação de Gestores Públicos - Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).Formação de Gestores Públicos. 2006. (Outra).
Direito Constitucional Econômico.Novos Desafios para o Estado Regulador: desenvolvimento tecnológico. 2006. (Outra).
Direito Econômico e Setores Regulados.Organização Institucional do Setor de Petróleo. 2006. (Outra).
Seminário de Metododlogia do Ensino.A Casoteca da Direito GV. 2006. (Seminário).
Seminário de Metodologia de Ensino e Método do Caso.A Experiência da Casoteca Latino-americana de Direito e Política Pública. 2006. (Seminário).
Seminário de Técnicas Participativas de Ensino.O Método do Caso e o Ensino do Direito. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
SCHAPIRO, Mario. G.; COUTINHO, DIOGO R.; Vinicius Marques de Carvalho. Direito e Desenvolvimento: a importância do Estado e o Problema da Captura. 2017. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - FGV Direito SP.
COUTINHO, DIOGO R.;SCHAPIRO, Mario. G.; LEONARDI, M.; ANTONIALLI, D. M.. Propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento: análise do efeito sistêmico das licenças de software na perspectiva das compras públicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NOGUEIRA, J. L. M.;SCHAPIRO, Mario. G.; L., S. J. R.. O enforcement privado do direito da concorrência no Brasil: uma análise sob o prisma dos ilícitos concorrenciais e seus reflexos no âmbito da responsabilidade civil : a responsabilidade civil por ilícitos concorrenciais.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário 7 de setembro.
DOMINGUES, J.;SCHAPIRO, MARIO G.; YAZBEK, O.; SAAD, G. D.. Regulação do Mercado de Capitais e a institucionalização do conceito de governança corporativa pela CVM. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto.
SCHAPIRO, Mario. G.COUTINHO, D. R.; BICHIR, R.. DIREITOS SOCIAIS E BOLSA FAMÍLIA NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: VIRTUDES E FRAGILIDADES DE UM META DIREITO. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - FGV Direito SP.
SCHAPIRO, Mario. G.COUTINHO, D. R.; BUCCI, M. P. D.. A ARQUITETURA JURÍDICO-INSTITUCIONAL DE UM AMBIENTE DE INOVAÇÃO BRASILEIRO: O PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola da Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
SCHAPIRO, Mario. G.Mattos Filho, Ary Oswaldo; PARGENDLER, M.; LAZZARINI, S.. Como são os laços do capitalismo brasileiro? As ferramentas jurídicas e os objetivos dos investimentos por participação da BNDESPAR. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola da Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
SCHAPIRO, Mario. G.; FABIANI, E. R.; ROYER, L.. É o Programa Federal Minha Casa Minha Vida um Regulador sombra das Normativas Urbanísticas Municipais?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas.
COUTINHO, D. R.SCHAPIRO, Mario. G.; GOUVEA, C. P.. Arranjos Público-Privados: a construção da PPP de Iluminação Pública do Município de São Paulo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Sundfeld, Carlos Ari; CAMARA, J. A.;SCHAPIRO, Mario. G.. Livre Iniciativa e Limites à Regulação Estatal na Perspectiva do Supremo Tribunal Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ROCHA, J. P. V.; GOUVEA, C. P.;SCHAPIRO, Mario. G.. Direito, Desenvolvimento e Experimentalismo Democrático: um estudo sobre os papéis do direito nas políticas públicas de capital semente no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Sundfeld, Carlos Ari; FARACO, A.;SCHAPIRO, Mario. G.. Características Jurídicas do Mercado Brasileiro de Audiovisual: a construção da lei 12.485 de 2011 e seus desdobramentos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas.
SCHAPIRO, Mario. G.; FARIA, J. E.; SINGER, P.. Economia Solidária, Microfinanças, e Pluralismo Jurídico: um estudo de caso sobre a rede brasileira de bancos de desenvolvimento. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas.
CASTRO, M. F.; OLIVEIRA, M. N. I. A.;SCHAPIRO, Mario. G.. Universalização da Internet Banda Larga no Brasil: o Plano Nacional de Banda Larga sob a Perspectiva da Analise Jurídica da Política Econômica - AJPE. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
FURTADO, C.; BARRIONUEVO, A.;SCHAPIRO, Mario. G.. Os Fundos de Investimento em Private Equity e a Nova Regulamentação Antitruste no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas.
Mattos Filho, Ary OswaldoAzevedo, Paulo Furquim deSCHAPIRO, Mario. G.. Política de Combate a Cartel no Brasil - análise jurídica do acordo de leniência e do termo de cessação de prática. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Direito GV.
SCHAPIRO, Mario. G.COUTINHO, D. R.Pinto Junior, Mario Engler. As Duas Faces da Petrobrás: a persistente dinâmica da empresa estatal no arranjo jurídico-institucional brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Direito GV.
Püschel, Flávia Portella; Adamek, Marcelo Vieira Von;SCHAPIRO, Mario. G.. A Responsabilidade Civil dos Administradores de Companhias Abertas Não-Financeiras por Danos Causados à Sociedade e o Desenvolvimento do Mercado de Vamores Mobiliários Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Direito GV.
Sundfeld, Carlos Ari; MARQUES NETO, F. P. A.;SCHAPIRO, Mario. G.. Qual é o modelo das licitações no Brasil? As reformas legislativas federais no sistema de contratações públicas. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Direito GV.
SCHAPIRO, Mario. G.COUTINHO, D. R.Sundfeld, Carlos Ari. Bancos Públicos e Desenvolvimento: análise de decisões judiciais e intervenção do Estado na economia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas.
Furtado, Cláudio Vilar; Barrionuevo, Arthur;SCHAPIRO, Mario. G.. Entrincheiramento ou Alinhamento de Interesses? Análise de Oferta Hostil da Sadia pela Perdigão à Luz da Teoria de Agência. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola da Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
COUTINHO, D. R.SCHAPIRO, Mario. G.Sundfeld, Carlos Ari; MENEZES, F.; MONTEIRO, V.; VERISSIMO, M. P.. Autonomia e Controle das Empresas Estatais no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
COUTINHO, D. R.; MAFEI, R.; OLIVEIRA, M.; SARTI, F.;SCHAPIRO, Mario. G.. Ferramentas jurídicas de desenvolvimento do setor automotivo. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
MELLLO, M. T. L.; Assafim, L. M.; Amaral, L. F. G.; HASENCLEVER, L.;SCHAPIRO, Mario. G.. Licenciamento Compulsório no Brasil: Instituições e Políticas. 2013. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
COUTINHO, D. R.SCHAPIRO, Mario. G.Azevedo, Paulo Furquim de. Insegurança jurídica no direito concorrencial brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
SCHAPIRO, Mario. G.. Comissão de seleção de professores. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
GODOY, L. S.; ALMEIDA, F. C.;SCHAPIRO, Mario. G.. Responsabilidade Administrativa Ambiental: É Objetiva ou Subjetiva?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola da Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
Cunha, Luciana Gross;SCHAPIRO, Mario. G.. Controle da Corrupção: uma anatomia da Controladoria Geral da União. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
Sundfeld, Carlos AriPinto Junior, Mario EnglerSCHAPIRO, Mario. G.. O Projeto Inovar e o Novo Estado Desenvolvimentista: uma análise empírica à luz da doutrina Direito e Desenvolvimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Direito GV.
PEREIRA NETO, C. M.Azevedo, Paulo Furquim deSCHAPIRO, Mario. G.. Mercados Invisíveis: um estudo sobre a teoria de mercados de inovação na intervenção antitruste. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Direito GV.
Orientou
Estratégias regulatórias para o desenvolvimento: a atuação inovadora do BCB no uso à brasileira das registradoras; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - FGV Direito SP; (Orientador);
Democratização da proteção financeira por meio da disrupção do mercado de seguros e da responsividade da matriz regulatória; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado Academico) - FGV Direito SP; (Orientador);
Geração Distribuída: O Desafio Regulatório Da Emergência De Novos Mercados Digitais No Setor De Energia Elétrica; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado Academico) - FGV Direito SP; (Orientador);
Brasil sem miséria: uma estratégia de desenvolvimento ou projetos independentes?; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas; (Orientador);
Como são os laços do capitalismo brasileiro? Descobrindo o que o controle societário revela a respeito da interação empresarial público-privada realizada pela BNDESPAR; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Estruturação Jurídica de Arranjos Tecnológicos e o Estado no cenário da inovação: o caso do Parque Tecnológico de São José dos Campos; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Minha Casa Minha Vida: um tiro no pé?; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas, Fundação Getulio Vargas; (Orientador);
Politização e de-delegação no Sul Global: uma análise da regulação de saúde no Brasil; Início: 2025; Tese (Doutorado em Mestrado e Doutorado Acadêmico) - FGV Direito SP; (Orientador);
Trazendo de Volta a Economia Política para a Regulação no Brasil: A Agência Nacional de Telecomunicações e Questões Distributivas (1997-2024); Início: 2025; Tese (Doutorado em Mestrado e Doutorado Acadêmico) - FGV Direito SP; (Orientador);
Moldando mercados de baixo carbono no Brasil: um estudo sociojurídico sobre o setor elétrico; Início: 2025; Tese (Doutorado em Mestrado e Doutorado Acadêmico) - FGV Direito SP; (Orientador);
Controle Judicial da Política Monetária: Análise do caso da ADPF 165; Início: 2019 - FGV Direito SP, Fundação Getulio Vargas; (Orientador);
Permanência Institucional E O Estado Regulador Da Educação Superior No Brasil; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado Academico) - FGV Direito SP, ; Orientador: Mario Gomes Schapiro;
Entre a economia solidária e a renda básica de cidadania: o direito nas políticas públicas de Maricá/RJ; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - FGV Direito SP, ; Orientador: Mario Gomes Schapiro;
"A Lei dos Meios de Pagamento: um desvio do padrão regulatório através da autonomia do Banco Central; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - FGV Direito SP, ; Orientador: Mario Gomes Schapiro;
?ENTRE PRIVACIDADE E EFICIÊNCIA ECONÔMICA: O PROBLEMA DA PONTUAÇÃO DE CRÉDITO NO BRASIL?; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - FGV Direito SP, ; Orientador: Mario Gomes Schapiro;
Ventos Do Futuro: O Estado Desenvolvimentista De Cunho Regulatório No Setor Elétrico Brasileiro; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado Academico) - FGV Direito SP, ; Orientador: Mario Gomes Schapiro;
Inovação Colaboraiva: um olhar jurídico-institucional; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - FGV Direito SP, ; Orientador: Mario Gomes Schapiro;
Direito E Política Dos Dados: Uma Análise Institucional Da Governança Do Ibge; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado Academico) - FGV Direito SP, ; Orientador: Mario Gomes Schapiro;
Influência E Participação Do Judiciário No Processo Legislativo Brasileiro: Um Estudo De Caso Sobre A Reforma Da Lei De Falências Na Câmara Dos Deputados; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado Academico) - FGV Direito SP, ; Orientador: Mario Gomes Schapiro;
Governança Socioambiental Do Banco Nacional De Desenvolvimento Econômico E Social ? Bndes: Desenvolvimentismo E Arranjos Institucionais De Participação Social À Luz Do Caso Belo Monte/Altamira-Pa; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado Academico) - FGV Direito SP, ; Orientador: Mario Gomes Schapiro;
Direitos sociais e Bolsa Família na ordem constitucional brasileira: virtudes e fragilidades de um 'meta-direito'; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - FGV Direito SP, ; Orientador: Mario Gomes Schapiro;
A ARQUITETURA JURÍDICO-INSTITUCIONAL DE UM AMBIENTE DE INOVAÇÃO BRASILEIRO: O PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola da Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Mario Gomes Schapiro;
É o Programa Federal Minha Casa Minha Vida um Regulador sombra das Normativas Urbanísticas Municipais?; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas, ; Orientador: Mario Gomes Schapiro;
Como são os laços do capitalismo brasileiro? As ferramentas jurídicas e os objetivos dos investimentos por participação da BNDESPAR; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola da Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Mario Gomes Schapiro;
Economia Solidária, Microfinanças, e Pluralismo Jurídico: um estudo de caso sobre a rede brasileira de bancos de desenvolvimento; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas, Fundação Getulio Vargas; Orientador: Mario Gomes Schapiro;
Bancos Públicos e Desenvolvimento: Análise de Decisões Judiciais e Intervenção do Estado na Economia; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Direito GV, ; Orientador: Mario Gomes Schapiro;
As Duas Faces da Petrobrás: a persistente dinâmica da empresa estatal no arranjo jurídico-institucional brasileiro; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Direito GV, ; Orientador: Mario Gomes Schapiro;
Antes de uma Fundação, um Conceito: um estudo sobre a disciplina jurídica das fundações de apoio na cooperação entre Universidade e empresa; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola da Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Fundação Getulio Vargas; Orientador: Mario Gomes Schapiro;
Influência E Participação Do Judiciário No Processo Legislativo Brasileiro: Um Estudo De Caso Sobre A Reforma Da Lei De Falências Na Câmara Dos Deputados; 2025; Tese (Doutorado em Mestrado e Doutorado Acadêmico) - FGV Direito SP, ; Orientador: Mario Gomes Schapiro;
O papel dos parques tecnológicos no desenvolvimento local e global de países emergentes; 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getulio Vargas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Mario Gomes Schapiro;
Controle da Corrupção: uma anatomia da Controladoria Geral da União; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Mario Gomes Schapiro;
Entre a Pirataria e a Desobediência Civil: um estudo sobre a proteção dos direitos de autor e suas propostas de reforma; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Direito GV; Orientador: Mario Gomes Schapiro;
As Operações de Private Equity e a Disciplina do Artigo 54 da Lei 8; 884/94: um processo de amadurecimento da economia brasileira, da gestão do direito econômico e da legislação aplicável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Direito GV; Orientador: Mario Gomes Schapiro;
O MERCADO DE CAPITAIS E O PAPEL DO ESTADO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação) - Direito GV, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mario Gomes Schapiro;
Produções bibliográficas
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SCHAPIRO, Mario. G. . Prudential developmentalism: Explaining the combination of the developmental state and Basel rules in Brazilian banking regulation. Regulation & Governance , v. 18, p. 439-459, 2024.
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SCHAPIRO, MARIO G. . Globalizing from the inside out: national responses to international soft law in Latin America?s banking sector. REVIEW OF INTERNATIONAL POLITICAL ECONOMY , v. 31, p. 622-650, 2024.
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SCHAPIRO, MARIO G. . O papel das complementaridades locais na recepção de políticas regulatórias globais: evidências da regulação bancária brasileira e mexicana. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 13, p. 203-227, 2024.
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SCHAPIRO, Mario. G. . Beyond the Convergence- Divergence Divide:Comparing Banking Regulation in LatinAmerica. REVISTA DIREITO GV (ONLINE) , v. 19, p. 1, 2023.
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SCHAPIRO, MARIO G. ; MOUALLEM, PEDRO SALOMON BEZERRA ; DANTAS, ERIC GIL . PIX: explaining a state-owned Fintech. Brazilian Journal of Political Economy (Impresso) , v. 43, p. 874-892, 2023.
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SCHAPIRO, Mario. G. . Legalidade ou discricionariedade na governança de bancos públicos: uma análise aplicada ao caso do BNDES. Revista de Administração Pública (Impresso) , v. 51, p. 105, 2017.
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SCHAPIRO, Mario. G. . Legality and discretion in public governance of state-owned banks: an analysis applied to the case of BNDES. Revista de Administração Pública (Impresso) , v. 51, p. 88-111, 2017.
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SCHAPIRO, Mario. G. . O estado pastor e os incentivos tributários no setor automotivo. REVISTA DE ECONOMIA POLÍTICA (ONLINE) , v. 37, p. 437, 2017.
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SCHAPIRO, Mario. G. ; MARINHO, S. M. M. . Conflito de Interesses nas Empresas Estatais: Uma análise dos casos Eletrobrás e Sabesp. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. XX, p. 1, 2017.
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SCHAPIRO, MARIO G. . Discricionariedade desenvolvimentista e controles democráticos:uma tipologia dos desajustes. Revista Direito GV , v. 12, p. 311-344, 2016.
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SCHAPIRO, MARIO G. . Desajustes regulatórios no financiamento do setor elétrico: uma análise da conta de desenvolvimento energético. Revista de Direito Administrativo , v. 272, p. 145, 2016.
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SCHAPIRO, MARIO G. ; MARINHO, S. M. M. . Compliance concorrencial: cooperação regulatória na defesa da concorrência?. Revista de Informação Legislativa , v. 53, p. 273-299, 2016.
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SCHAPIRO, Mario. G. . O que a política industrial pode aprender com a política monetária? 2011 (Working Paper).
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SCHAPIRO, Mario. G. . Repensando a Relação entre Estado, Direito e Desenvolvimento: os limites do paradigma Rule of Law no ambiente financeiro e a prevalência do BNDES no panorama brasileiro 2009 (Working Paper).
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SCHAPIRO, Mario. G. . Política Industrial 2009 (Working Paper).
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SCHAPIRO, Mario. G. . Prefácio (Direito e Economia na Regulação Setorial). São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
SCHAPIRO, Mario. G. . Responsabilização da política de investimento e desinvestimento da BNDESpar na crise climática. 2021.
SCHAPIRO, Mario. G. . Reajuste de tarifas no setor de saneamento de São Paulo. 2015.
SCHAPIRO, Mario. G. . Reajuste tarifário no setor elétrico. 2015.
SCHAPIRO, Mario. G. . Avaliação de trabalhos para V Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2015.
LOPES, J. R. L. ; Cunha, Luciana Gross ; SCHAPIRO, Mario. G. ; PEREIRA NETO, C. M. ; MARQUES, M. M. L. . Membro de Comissão de Seleção de Professores da DIREITO GV. 2013.
SCHAPIRO, Mario. G. . Membro de avaliação nas bancas de entrevistas do Processo Seletivo 2014, do Mestrado Acadêmico da Direito GV. 2013.
SCHAPIRO, Mario. G. . Políticas de Incentivo a Ciência e Tecnologia no Estado Regulador. 2011.
SCHAPIRO, Mario. G. . Avaliação de artigos para o CEDES no projeto Restrições Verticais na Defesa da Concorrência. 2011.
SCHAPIRO, Mario. G. . As privatizações no governo de São Paulo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCHAPIRO, Mario. G. ; LAZZARINI, S. ; Pinto Junior, Mario Engler ; PARGENDLER, M. ; CARVALHOSA, M. . O papel das empresas estatais - FGV e Folha de S. Paulo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SCHAPIRO, Mario. G. ; VIEIRA, O. V. ; LISBOA, M. . Os Desafios da Política: quem vai pagar a conta?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SCHAPIRO, Mario. G. ; MAFEI, R. ; ALMEIDA, F. N. ; PISCITELLI, T. ; MINIUCI, G. ; HUBNER, C. ; CEREZETI, S. ; RACHED, D. ; NEVES, R. ; BARBOSA, S. R. . Direito e Sociedade. 2014; Tema: Direito e Sociedade. (Blog).
SCHAPIRO, MARIO G. . Direito e Desenvolvimento. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHAPIRO, MARIO G. . Direito e Desenvolvimento. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHAPIRO, Mario. G. . Direito e Desenvolvimento. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHAPIRO, Mario. G. . Direito e Desenvolvimento. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHAPIRO, Mario. G. . Governança da Discricionariedade: superando o embate entre o capitalismo de Estado e os controles democráticos. 2015. (Relatório de pesquisa).
SCHAPIRO, Mario. G. . BNDES e Financiamento do Desenvolvimento. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHAPIRO, Mario. G. . Direito Econômico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHAPIRO, Mario. G. . Direito e Desenvolvimento. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
Alternativas Regulatórias e Governança do Desenvolvimento, Descrição: O objetivo deste projeto é mapear e avaliar as diferentes alternativas regulatórias que conformam as políticas públicas associadas a promoção do desenvolvimento. Em sintonia com a literatura de economia política, este trabalho reconhece que há uma variedade de racionalidades para a intervenção econômica do Estado. Este projeto volta-se a analisar a efetividade e a legitimidade democrática das ferramentas de intervenção econômica, tais como: empresas estatais e bancos públicos; regulações setoriais, estímulos públicos para a auto-regulação privada, como os mecanismos de compliance. A hipotese do projeto é a de que as diferentes ferramentas regulatórias apresentam diferentes vantagens comparativas para governar os diversos tipos de política pública. O propósito é avaliar a adequação e a inadequação das alternativas regulatórias colocadas em ação pelo poder público.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Mario Gomes Schapiro - Coordenador / Caio D'Amore Mello - Integrante / Saylon Alves Pereira - Integrante / Sarah Morgana Mattos Marinho - Integrante / Claudia Acosta - Integrante., Financiador(es): Centro de Estudos em Direito Econômico e Social - Remuneração., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 1
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2013 - Atual
CGLAD - Conference on Global Law and Development, Descrição: O Projeto CGLAD é a nova etapa do projeto LANDS (Law and the New Developmental State), agora por meio de uma parceria com o IGLP (Institute of Global Law and Policy) da Universidade de Harvard. Trata-se de uma iniciativa de investigação dedicada ao estudo de práticas inovadoras no campo das políticas públicas de desenvolvimento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mario Gomes Schapiro - Integrante / Diogo Rosenthal Coutinho - Integrante / David Trubek - Coordenador / Mariana Mota Prado - Integrante / Jean Paul Veiga Rocha - Integrante / Carlos Portugal Gouveia - Integrante., Financiador(es): International Development Research Center - Cooperação / IGLP - Harvard Law School - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3
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2011 - 2015
Estado, Direito e Desenvolvimento: instrumentos, controles e legitimidade, Descrição: A retomada da agenda do desenvolvimento apresenta um desafio para pesquisadores de direito e desenvolvimento: como desenhar arranjos jurídico-institucionais que sejam economicamente efetivos e democraticamente porosos. Este projeto de pesquisa é dedicado a uma observação da participação do Estado como agente economico de promoção do desenvolvimento. O objeto desta análise são os instrumentos de atuação estatal, tais como os bancos públicos, as empresas estatais, as fundações públicas, a regulação econômica e a disciplina da concorrência. Além disso, este projeto também analisa os mecanismos de accountability que incide sobre estes mecanismos de intervenção econômica. No âmbito deste projeto fiz meu pos doutorado, no programa Global Hauser da NYU Law School, com bolsa da Fapesp.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Mario Gomes Schapiro - Coordenador / Diogo Rosenthal Coutinho - Integrante / Vinicius Marques de Carvalho - Integrante / Leonor Cordovil - Integrante / Sarah Morgana Mattos Marinho - Integrante / Patricia Alencar Silva Mello - Integrante / Saylon Pereira - Integrante / Vivian Ferreira - Integrante / Mariel Sato - Integrante., Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 21 / Número de orientações: 1
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2010 - 2013
Direito e Desenvolvimento - diálogo entre os Brics, Descrição: Projeto de Direito e Desenvolvimento dedicado a realizar diagnósticos sobre o panorama institucional brasileiro em sete áreas (propriedade intelectual, antitruste, financiamento, comércio internacional, investimento estrangeiro, política social e judiciário). Este projeto é uma iniciativa conjunta da Direito GV, Wisconsin Law School e ABDI.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mario Gomes Schapiro - Coordenador / Diogo Rosenthal Coutinho - Integrante / Carvalho, Vinicius Marques - Integrante / Michelle R. Sanchez - Integrante / David Trubek - Integrante / Mônica Steffen Guise - Integrante / Luciana Gross Cunha - Integrante / Frederico Normanha de Almeida - Integrante., Financiador(es): Tinker Foundation - Auxílio financeiro / Wisconsin Law School - Cooperação / Direito GV - Remuneração., Número de produções C, T & A: 4
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2008 - 2013
LANDS - Law and the New Developmental State, Descrição: O projeto LANDS parte da premissa de que alguns paises em desenvolvimento, dentre eles o Brasil, estão explorando formas por meio das quais o Estado pode promover simultaneamente crescimento e igualdade e que tais esforços vão mais além do assim chamado Consenso de Washington. O projeto, assim, busca identificar as diferentes trilhas que esses esforços estão percorrendo, examinando o papel do direito como indutor (ou como obstáculo) a esse assim denominado novo Estado desenvolvimentista . Website: http://law.wisc.edu/gls/lands.html.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mario Gomes Schapiro - Integrante / Diogo Rosenthal Coutinho - Integrante / Helena Alviar - Integrante / Michelle R. Sanchez - Integrante / Alvaro Santos - Integrante / David Trubek - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro / Wisconsin Law School - Auxílio financeiro / Fundação Ford - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 12
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2007 - 2007
A2K - Acesso ao Conhecimento, Descrição: O projeto, em parceria com a Universidade de Yale, visa a verificar as políticas e instituições desenhadas para permitir a difusão e o acesso ao conhecimento no Brasil. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mario Gomes Schapiro - Integrante / Caio Mario Pereira Neto - Coordenador.
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2006 - 2012
Estado, Direito e Financiamento do Desenvolvimento, Descrição: Projeto de pesquisa dedicado a uma observação constante da participação do Estado como agente financeiro no sistema financeiro nacional e também como agente de financiamento das atividades econômicas. O objeto desta análise são os bancos públicos, as empresas estatais, suas ferramentas jurídicas, os mecanismos de accountability e a racionalidade deste tipo de intervenção econômica, baseado na propriedade estatal dos ativos financeiros e proprietários.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Mario Gomes Schapiro - Coordenador / Lucas Garcez - Integrante / Lucila Gabriel Almeida - Integrante / Alexandre Pacheco da Silva - Integrante / Vitor Dias - Integrante / Leda Baptista - Integrante., Financiador(es): Direito GV - Remuneração., Número de produções C, T & A: 17
Prêmios
1999
Departamento de Direito do Trabalho - DTB, Departamento de Direito do Trabalho - FDUSP.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Direito GV. , Rua Rocha, 233, Bela Vista, 01330-000 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 32813567, Ramal: 3567, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Escola da Direito de São Paulo da Fundação Getulio VargasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação Acadêmica, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - Atual
Escola da Direito de São Paulo da Fundação Getulio VargasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Tempo Integral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2009
Escola da Direito de São Paulo da Fundação Getulio VargasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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03/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola da Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.,Cargo ou função, Membro de Comissão de Seleção de Professores da DIREITO GV.
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08/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Concorrência
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01/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola da Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.,Cargo ou função, Membro do Comissão de Ética.
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08/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
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07/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola da Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Orientação da DIREITO GV.
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02/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito e Desenvolvimento
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02/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola da Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da DIREITO GV.
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01/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Escola da Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
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01/2007
Direção e administração, Escola da Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.,Cargo ou função, Coordenador de Pós-graduação GV LAW.
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01/2007
Ensino, Direito Econômico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Econômico e Setores Regulados, Direito Econômico Concorrencial, Direito Econômico Regulatório
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11/2013 - 11/2013
Outras atividades técnico-científicas , Escola da Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Escola da Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.,Atividade realizada, Membro de avaliação nas bancas de entrevistas do Processo Seletivo 2014, do Mestrado Acadêmico da Direito GV.
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estado e Mercado no Financiamento do Desenvolvimento
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01/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito e Desenvolvimento
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Transition to the Market Economy in the Post-Soviet States - Mestrado em Direito
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01/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, International Investment Law and Policy - Mestrado em Direito
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08/2009 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual
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01/2008 - 05/2009
Direção e administração, Escola da Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.,Cargo ou função, Coordenador de Pesquisas - Direito GV.
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08/2006 - 12/2007
Outras atividades técnico-científicas , Escola da Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Escola da Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.,Atividade realizada, Coordenação da Casoteca Direito GV.
2006 - 2008
Centro Brasileiro de Análise e PlanejamentoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Mario Gomes Schapiro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?