Luis Francisco Aguilar Cortez

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1982), graduação em Administração pela Fundação Getulio Vargas - SP (1981), mestrado em Direito pela Universidade de Lisboa (2004) e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2004). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, colaborador do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, professor da Escola Paulista da Magistratura e Desembargador - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor convidado na Especialização em Engenharia Clinica - Unicamp, na especialiação em Direito Sanitario - IDISA e na Escola Superior da Advocacia - OAB - SP.

Informações coletadas do Lattes em 17/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

1998 - 2004

Universidade de São Paulo
Título: Judiciário e Democracia: Organização e funcionamento do Judiciário na Constituição Federal de 1988
Dr Dalmo de Abreu Dallari.

Mestrado em Direito

2000 - 2004

Universidade de Lisboa
Título: Federalismo na Constituição Brasileira de 1988, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Dr Paulo Otero

Graduação em Direito

1978 - 1982

Universidade de São Paulo

Graduação em Administração

1977 - 1981

Fundação Getúlio Vargas - SP

Organização de eventos

CORTEZ, L. F. A. . O Marco Civil na Internet. 2014. (Outro).

Participação em eventos

Especialização em Direito Constitucional.O profissional da área jurídica e sua atuação na sociedade. 2008. (Seminário).

Especialização em Direito de Família e Sucessões.Invetariante e Direito Sucessório. 2008. (Seminário).

Psicologia Jurídica.A função do piscólogo nas Varas de Família. 2008. (Seminário).

Especialização em Engenharia Clínica.Responsabilidade civil e equipamentos clínico-hospitalares. 2007. (Seminário).

Premiação de Monografias.O Operador o Direito na Sociedade de Consumo. 2007. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Wesley Ramos Correa

CORTEZ, L. F. A.; MIGUEL, Jamil. Patente biotecnológica: A sua vida lhe pertence?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Vitor Souza Lima Blotta

CORTEZ, L. F. A.; MIGUEL, Jamil. A Comunicação Social no Atual Estado Demoncrático de Direito: Para um novo Controle Social da Informação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Rodrigo Batista Coelho

CORTEZ, L. F. A.; MIGUEL, Jamil. Aplicação do teto remuneratório dos Servidores Públicos na Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Sílvio Roberto Bernardin

CORTEZ, L. F. A.; MIGUEL, Jamil. Discricionariedade e vinculação de Receitas em Educação e Saúde. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Tatiana Alves Galhardo

CORTEZ, L. F. A.; MIGUEL, Jamil. O pregão e suas características funcionais perante a Administração Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Thiago Vinicius de Souza

CORTEZ, L. F. A.; MIGUEL, Jamil. Biotecnologia à Luz da Responsabilidade Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Rafael das Neves Estudino

CORTEZ, L. F. A.; MIGUEL, Jamil. Proteção Ambiental e a Defesa da Amazônia Legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Eliana Oliveira Mendes

CORTEZ, L. F. A.; MIGUEL, Jamil. Aspectos contravertidos da lei de Improbidade Administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Graziela Cristina Cotrin Loro

CORTEZ, L. F. A.; MIGUEL, Jamil. Crimes na Licitação, aspectos contraversos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: ANDERSON FIGUEIREDO DIAS

CORTEZ, L. F. A.; MIGUEL, Jamil. Análise da Modalidade Licitária denominada Pregão e sua variante eletrônica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bruno Cesári Bócoli

CORTEZ, L. F. A.; MIGUEL, Jamil. Direitos Humanos: Evolução histórica e sua observação pela Administração Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Paulo André Megliolaro

CORTEZ, L. F. A.; MIGUEL, Jamil. Do Usucapião ordinário no Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Aline de Melo Amadei

CORTEZ, L. F. A.. A lesão contratual e alguns de seus aspectos na doutrina brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Cristiane Regina Carneiro

CORTEZ, L. F. A.. Parceria Civil entre homossexuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Laísa Dário Faustino Dias

CORTEZ, L. F. A.. Livre acesso à informação X concentração dos Meios de Comunicação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Priscila Massako Moniva

CORTEZ, L. F. A.. A união estável com enfoque no Novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Veronica Caterina Beer

CORTEZ, L. F. A.. Medição e arbitragem no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Cortez, Luis;CORTEZ, L. F. A.CORTEZ, L. F. A.. Consurso 186 de ingresso na magistratura SP. 2016. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

CORTEZ, L. F. A.CORTEZ, L. F. A.CORTEZ, L. F. A.. "A flexibilidade de RH como motivo de adoção de modelos de gestão da saude publica alternativos ao estatutário : as experiencias dos Estados da Bahia, do Paraná e São Paulo.. 2018. Escola de Administração de Empresas de São Paulo - FGV.

CORTEZ, L. F. A.. O Direito real de habitação na sucessão hereditaria. 2009. Pontificia Universidade Catolica de São Paulo.

CORTEZ, L. F. A.. Banca examinadora de doutorado - Discricionariedade Judicial e medidas provisórias. 2007. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CORTEZ, L. F. A.. Comissão Examinadora de Defesa de Dissertação - Prescrição e decadência. 2007. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CORTEZ, L. F. A.. Baca Examinadora de defesa de Dissertação - Policia Civil e Estado democrático. 2005. Universidade Paulista.

CORTEZ, L. F. A.. Comisão Examinadora de Dissertação - Desigualdades na Sucessão. 2005. Universidade Paulista.

Orientou

Alexandre Ramalho Romero

A inconstitucionalidade das exceções à penhora do bem de família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Adriana terra de Oliveira Espúrio

Exoneração da Fiança locatícia e seus efeitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Bruno Washington Sbragia

Cadastro Negativo e danos causados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Maria Cecília Ceconello

A utilização de embriões excedentários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Melyssa Carolina Bisco

responsabilidade civil do médico - perda de uma chance; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Tais Ruas

Direitos decorrentes da União Estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Virginia Evelise Cabral

Parentalidade na reprodução assistida heteróloga; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Viviane Fuzetto

Boa-fé objetiva nas relações contratuias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Ana Carolina Dias Accorsi

Irregularidades na contratação de pessoal pela Administração Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Antonio Elias Junior

Pregão Eletrônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Heitor Jayme de Melo

licitações e as contratações das agências de publicidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Marcelle Bella Saco

Direito Sumular e Súmulas Vinculantes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Mariana Yuri Amano Cavalari

Controle de Constitucionalidade das Medidas Provisórias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Thiago Vinicius Treinta

Nepotismo e improbidade administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Felipe Estevam Ferreira

Inconstitucionalidade do dec; Lei 70/66; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Carolina Chiarini de Carvalho

Meios Alternativo de solução de conflitos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

David da Silva Pereira

Omissão do Estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Flávia Basso Pedro

Prisão por dívida alimentar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Flavia Veludo veiga

A evolução do processo de adoção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Flora Tosin Saraiva

dano moral em acidente de transito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Guilherme G

Zamith; Princíoio da eficiência administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

ISADORA M

Talamo; Sumula vinculante de independência judicial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Karen S

I; Ferreira; Agências reguladoras; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Lilian C

de Almeida; Ética e Direito em transplantes de órgãos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Mariana I

V; da Silva; reprodução Assistida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Mariana S

Garcia; Adoção internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Marie M

Estefanato; responsabilidade do Esyao por atos legislativos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Rafael Temponi

Imunidades parlamentares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Silvana D

C; Pereira; Concursos Públicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Arthur Risk Stuhr Coradazzi

Licitações Públicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Pregão eletrônico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Lara Peraro Khouri

Contrado de Adesão no CDC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Patricia Aguiar Stenico

Responsabilidade civil pelo dano ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Patricia Magalães Lima

Responsabilidade e danos ao meio ambiente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Saulo Nunes Spezamiglio

Controle da Administração Pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Francisco Aguilar Cortez;

Produções bibliográficas

CORTEZ, L. F. A. . Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. v. 1. 382p .
CORTEZ, L. F. A. . Biodireito. 1ª. ed. Campinas: Lexsistemas, 2005. v. 1. 165p .
CORTEZ, L. F. A. . Quadro Geral das Modificações no Novo Código Civil Brasileiro. Lex Editora, 2002.
CORTEZ, L. F. A. ; CORTEZ, L. F. A. . Honorários advocaticios e sucumbencia : a nova sistematica implementada e seus efeitos. In: Francisco Vicente Rossi; Jamil Miguel; Peter Panutto. (Org.). in Estudos do Código de Processo Civil : desafios e perspectivas. 1ed.Campinas: Ideiais & Letras, 2020, v. , p. 35-47.
CORTEZ, L. F. A. ; CORTEZ, L. F. A. . O Judiciário e as Políticas Públicas no combate a pandemia. In: João José Custódio da Silveira. (Org.). paradigmas jurídicos no pós pandemia. 1ed.São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2020, v. 55, p. 02-21.
CORTEZ, L. F. A. ; CORTEZ, L. ; Cortez, Luis ; CORTEZ, L. F. A. . Igualdade, Cidadania e Direitos fundamentais : limites e desafios para a atividade jurisdicional. In: Eduardo Vera-cruz Pinto; José Rodolpho Perazzolo; Luís Roberto Barroso; Marco Antonio Marques da Silva; Maria Cristina De Cicco. (Org.). Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. , p. 845-852.
CORTEZ, L. F. A. . Aspectos gerais e históricos dos partidos políticos no Brasil. Soberania popular e partidos políticos.. In: Walter de Oliveira Guilherme; Richard Pae Kim e Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 1, p. 169-194.
CORTEZ, L. F. A. . Outros limites ao controle de politicas públicas. In: Ada Pelegrini Grinover; Kazuo Watanabe. (Org.). Controle Jurisdicional de Politicas Publicas. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2011, v. 1, p. 285-307.
CORTEZ, L. F. A. . Desapropriações : avaliações e acordos. In: Alaxandre Guerra; Marcelo Benacchio. (Org.). Direito Imobiliário Brasileiro : novas fronteiras na legalidade constitucional. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 843-853.
CORTEZ, L. F. A. . Responsabilidade Civil Extracontratual no Direito Privado e no Direito Publico : persistem as diferenças ?. In: Alexandre Dartanhan de Mello Guerra; Luis Manuel Fonseca Pires; Marcelo Benacchio. (Org.). Responsabilidade Civil do Estado : desafios contemporaneos. 1ªed.Sâo Paulo: Quartier Latin, 2010, v. 1, p. 195-210.
CORTEZ, L. F. A. . Alimentos e as novas configurações familiares - questões práticas. In: João Batista Amorim de Vilhena Nunes. (Org.). Familia e Sucessões : reflexões atuais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. 1, p. 199-218.
CORTEZ, L. F. A. . Federalismo e Orçamento : autonomia financeira do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. In: José Mauricio Conti. (Org.). Federalismo Fiscal. 1ªed.Barueri, SP: Manole, 2004, v. 1, p. 163-189.
CORTEZ, L. F. A. . As mudanças sociais da família e o Direito. In: Arnaldo Lemos Filho; Glauco Barsalini; Luis Renato Vedovato; Orcar Melin Filho. (Org.). Sociologia Geral e do Direito. 3ªed.Campinas: Alínea, 2004, v. 1, p. 285-308.
CORTEZ, L. F. A. . O importante é dar transparencia à escolha. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 15 dez. 2012.
CORTEZ, L. F. A. . Resposabilidade civil do cirurgião plástico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CORTEZ, L. F. A. . Seguranca juridica e Direito em tempos de pandemia. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2021 (coordenador).
CORTEZ, L. F. A. . Direito Administrativo. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2019 (coordenador).

Outras produções

CORTEZ, L. F. A. ; CAMARA JR, J. M. ; BARBOSA, M. F. . comissao de orcamento. 2021.

CORTEZ, L. F. A. . comissao salarial. 2017.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Faculdade de Direito. , Rua Marechal Deodoro 1099, Centro, 13100-101 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 37355824, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 40

1993 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 8

Atividades

02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo C, Direito Administrativo D
01/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

2020 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor eleito para o bienio 2020/2021

1986 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: magistrado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
membro da comissao de orcamento (2017-2020) membro da comissao salarial (2012-2016)

2005 - Atual

Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador