Ana Maria de Oliveira Nusdeo
Professora Associada do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora de Direito Ambiental da FD-USP. Bacharel (1992), doutora(2000) e livre docente (2011) pela mesma Universidade. Vice- presidente da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da USP.
Tem como tema central de pesquisa as relações entre direito, economia e meio ambiente, sendo coordenadora do Grupo de Pesquisa "Direito Ambiental, Economia e Sustentabilidade - GPDAES.. Membro doGoverning Board da International Union for the Conservation of Nature Academy of Environmental Law (desde 2018). Diretora de Biodiversidade do Instituto o Direito Por um Planeta Verde (desde 2019) e sua presidente (2017-2019). Vencedora do Prêmio Jabuti, na categoria Direito, em 2013, pelo livro "Pagamento por Serviços Ambientais: Sustentabilidade e Disciplina Jurídica", Atlas, 2012.
Informações coletadas do Lattes em 25/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Economico e Financeiro
1993 - 2000
Universidade de São Paulo
Título: O controle dos atos de concentração no direito da concorrência; uma análise a partir do problema da globalização econômica
Orientador: EROS ROBERTO GRAU
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
1996 - 1997
Sanduiche de doutorado. (Carga horária: 40h). , University of Wisconsin Law School, UW, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito econômico.
Organização de eventos
NUSDEO, Ana Maria ; JACOBI, P. R. ; PHILIPPI, Arlindo . Governança climática multi-escala. Características, Experiências e Desafios. 2021. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; MICHALLET, I. . Les cours d?eau d?Amérique latine. 2021. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; MICHALLET, I. . L?action du juge en droit du climat. 2021. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; DESINANO, R. R. . Temas de Direito e Economia. 2021. (Outro).
MOISÉS, Cláudia P. ; MONTALVERNE, Tarin ; NUSDEO, Ana Maria . Oceanos Limpos. A partir de uma estratégia de gestão sustentável dos resíduos de plástico. Evento Satélite da "Década dos Oceanos" (ONU). 2021. (Congresso).
NUSDEO, Ana Maria ; SANTOS, A. C. . Direito e Meio ambiente. Implicações atuais. 2020. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; BENJAMIN, A. H. ; ROCHA, L. F. ; JODAS, Natália ; AKAOUI, F. R. V. ; LEITE, J. R. M. ; MARQUES, C. L. . 24o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2019. (Congresso).
NUSDEO, Ana Maria ; BENJAMIN, A. H. ; LEITE, J. R. M. ; ROCHA, L. F. ; JODAS, Natália ; AKAOUI, F. R. V. . 14o. Congresso Internacional de Direito ambiental. 2019. (Congresso).
NUSDEO, Ana Maria ; BENJAMIN, A. H. ; JODAS, Natália ; ROCHA, L. F. ; AKAOUI, F. R. V. ; LEITE, J. R. M. . 14o. Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-graduação em Direito ambiental. 2019. (Concurso).
NUSDEO, Ana Maria ; MICHALLET, I. . Le capital Naturel. 2019. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; LEITE, J. R. M. ; CAIXETA ANDRADE, D. ; GLEN, H. C. V. ; LOPES, C. L. . O Brasil e as Mudanças Climáticas. Como seus compromissos na área florestal estão sendo cumpridos?. 2019. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; CAPELLI, S. ; LECEY, E. ; BENJAMIN, A. H. ; IGLESIAS, P. F. ; FERREIRA, H. S. ; MIRRA, A. V. ; AKOUI, F. R. V. ; ROCHA, L. F. ; SERRA, T. B. ; JODAS, Natália . 23o. Congresso Brasileiro de Direito ambiental. 2018. (Congresso).
NUSDEO, Ana Maria . 13o Congresso dos países de lingua portuguesa e espanhola. 2018. (Congresso).
NUSDEO, Ana Maria ; JODAS, Natália ; BENJAMIN, A. H. ; ROCHA, L. F. ; AKAOUI, F. R. V. ; LEITE, J. R. M. . 13o. congresso de Estudantes de Graduação e Pós-graduação em Direito Ambiental. 2018. (Congresso).
BECHARA, Erika ; YOSHIDA, C. Y. M. ; SILVA, S. T. ; IGLESIAS LEMOS, Patricia F. ; FIGUEIREDO, G. J. P. ; NUSDEO, Ana Maria ; MORAES, R. J. . 15o Congresso Brasileiro de Direito do Magistério Superior de Direito Ambiental. 2017. (Congresso).
NUSDEO, Ana Maria ; COSTA, S. H. ; GOMES, M. G. M. . Colóquio gênero e justiça. 2017. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria . Curso de Atualização empresarial em jurisprudência ambiental. 2016. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; LEITE, J. R. M. ; MORAIS, K. G. ; CAPELLI, S. ; IGLESIAS, P. F. . 10 Congresso de Direito Ambiental dos países de línguas portuguesa e esoanhola. 2015. (Congresso).
NUSDEO, Ana Maria ; LEITE, J. R. M. ; MORAIS, K. G. ; CAPELLI, S. ; LUTTI, J. I. . 20o. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2015. (Congresso).
NUSDEO, Ana Maria ; REINACH, C. H. M. ; MATTOS, V. ; ALEM, L. M. ; TULIO, F. A. G. ; MORETTO, L. H. ; WEBER, A. F. ; MALAVOGLIA, T. . Áreas contaminadas no Direito. O caso da EACH. 2014. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; PACCA, S. ; ALMEIDA, P. S. . Climate change: Brazil and United States Comparative Vulnerabilities, Regulations and Policies. 2014. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria . A cultura e extensão na Faculdade de Direito. Evento comemorativo dos 80 anos da Universidade de São Paulo. 2014. (Outro).
ROVERE, E. L. ; LUCON, O. ; AMARAL jR., Alberto ; VIANNA, M. D. ; FAGUNDES, G. ; HULTMAN, N. ; FURRIELA, R. B. ; NUSDEO, Ana Maria . II Working Group on Carbon Emissions Policy and Regulation. 2013. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria . Pesquisa empírica em direito ambiental. 2013. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; MARTINS, Maria Lucia Refinetti ; LUTTI, J. I. . Conflitos ambientais nas áreas de manancial. 2013. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; MACHADO, Paulo A. L. ; WINTER, G. ; LUCON, O. ; GOLDEMBERG, J. ; SOLER, F. ; IGLESIAS, P. F. . I Seminário de Direito, Meio Ambiente e Economia. Sustentabilidade e Transição Energética. 2012. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria . I Colóquio de pesquisa em direito ambiental. 2012. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria . O direito nas políticas públicas. 2011. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; GERALDO, L. P. ; FRANCINI, R. B. . IV Jornada de iniciação científica. Ambiente Costeiro, Energia e Desenvolvimentro Sustentável. 2009. (Outro).
ANGULO FILHO, Rubens ; ALTAFIM, Ruy C. ; NUSDEO, Ana Maria . Workshop. A Justiça e a Universidade de São Paulo na Proteção Ambiental. 2009. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; GERALDO, L. P. ; FRANCINI, R. B. . III Jornada de Iniciação Científica. Meio Ambiente, porto e sustentabilidade. 2008. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; FRANCINI, R. B. ; GERALDO, L. P. . II Jornada de Iniciação Científica. Ambiente, Saúde e Sociedade. 2007. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria . Projeto do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). Discussão dos resultados parciais. 2007. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; SILVA, S. T. . Segundo curso de extensão em direito ambiental. 2006. (Outro).
SILVA, S. T. ; NUSDEO, Ana Maria ; Granziera, Maria L. M . Seminário sobre os 25 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. 2006. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria . I Ciclo de debates sobre o direito ambiental?. 2006. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; SILVA, S. T. . Curso de extensão em direito ambiental. 2005. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; SILVA, S. T. . I Workshop sobre ações civis públicas ambientais. 2005. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; GERALDO, L. P. ; FRANCINI, R. B. ; SENGLER, H. . I Jornada de Iniciação Científica. Em busca da formação de pesquisadores. 2005. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria . OMC e direito ambiental. 2004. (Outro).
Participação em eventos
19o. Congresso da Associação dos Professores de Direito Ambiental. Pagamento por serviços ambientais. 2021. (Congresso).
A FD Pesquisa.Modalidades de pesquisa em direito: dogmática, empírica, história oral.. 2021. (Seminário).
Bases para la reconstrucción de las ciudades:Intersecciones del derecho administrativo con el urbanismo y la ecologia.Ecologia Urbana y problemática ambiental. 2021. (Outra).
Fapesp Mudanças Climáticas. COP 26: Discutindo a NDC brasileira.NDC brasileira: governança e aspectos econômicos e sociais. 2021. (Seminário).
Governança climática multi-escala. Características, Experiências e Desafios.Política de Adaptação na Cidade de São Paulo. 2021. (Seminário).
I Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climáica. Litigância climática no Brasil: experiências e influência nas políticas para o clima. 2021. (Congresso).
Justiça climática em perspectiva socioambiental: vozes, lutas e desafios.Justiça climática: perspectiva da academia. 2021. (Outra).
L?action du juge en droit du climat.L?action du juge en droit du climat. 2021. (Seminário).
Law for nature. Transnational environmental law enforcement.Law for nature. Transnational environmental law enforcement. 2021. (Outra).
Meio Ambiente ao Meio Dia.Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. 2021. (Outra).
UCNAEL 2021 Colloquium - The future of Environmental Law: Ambition and Reality. Climate Law Design challenges for a multi-scale governance. 2021. (Congresso).
V Simpósio da Engenharia Ambiental e Sanitária e IV Simpósio da Pós-Graduação em Qualidade Ambiental.Pagamento por serviços ambientais. 2021. (Simpósio).
25o. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 15o. Congresso Internacional de Direito Ambiental. Revogação das Resoluções do CONAMA. 2020. (Congresso).
25o. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 15o. Congresso Internacional de Direito Ambientalo. Meio Ambiente e Saúde no Plano Internacional. 2020. (Congresso).
2o. Congresso Internacional ESAP/PGE-RJ de Direito Ambiental. Pagamento por serviços ambientais no Brasil: um balanço de sua implantação e de seus desafi os. 2020. (Congresso).
Emergência Climática.Emergência climática. 2020. (Encontro).
International Seminar on Environment and society.Adaptação às mudanças climáticas: desafios de uma governança multi-escala. 2020. (Seminário).
O dia da Terra.Mudanças climáticas e o papel do Direito. 2020. (Encontro).
Semana Temática da Biologia.Legislação Ambiental no Brasil: Evolução e Inflexões. 2020. (Encontro).
Webinars de Direito das Mudanças Climáticas - Semana do Meio Ambiente.Mudanças climáticas no Direito brasileiro. 2020. (Seminário).
17th annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. Payment for ecosystem services in Brazil. Aspects and challenges for coordinated governance. 2019. (Congresso).
17th Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. The challenging increase of renewable energy use. The evolution of Brazilian power supply policies. 2019. (Congresso).
24o. Congresso Brasileiro de Direito ambiental. Litigância Climática:Perspectivas no Brasil. 2019. (Congresso).
Apresentação anual de projetos do Programa Fapesp de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais.Incentivos e Barreiras Legais para a implementação da CND brasileira. 2019. (Simpósio).
Climate & Litigation.Challenges and possibilities for Climate Litigation in Brazil. 2019. (Seminário).
CND/Brasil 2030:setor florestal e uso da terra.CND/Brasil 2030:setor florestal e uso da terra. 2019. (Seminário).
Colloque Annuel 2019 de la Societé Française pour le Droit de l 'environnement.Le droit au Bien-être au Brésil. 2019. (Seminário).
Conference de L'Institut de Droit de l' Environnement.La politique climatique brésilienne. 2019. (Outra).
Conference de L'Institut de Droit de l' Environnement.La protection de l 'environnement en droit brésilien. 2019. (Outra).
Conferência Ethos 360.Justiça climática e o bem-estar comum:como a distribuição de poder e a democracia participativa criam comunidades que decidem sobre seus próprios futuros?. 2019. (Seminário).
Conferência Financiamento do Desenvolvimento sustentável no Brasil.Experiências Públicas e Privadas de Financiamento Verde. 2019. (Seminário).
Dialogue on renewable energy and energy transformation. 2019. (Outra).
Judicialização do clima. Experiências internacionais e possibilidades para o contexto brasileiro.A força normativa dos compromissos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. 2019. (Seminário).
Política Climática Brasileira. Evolução e potencial de Judicialização.Política Climática Brasileira. Evolução e potencial de Judicialização. 2019. (Outra).
SELA - Seminar on Latin America Constitutional and Political Theory. 2019. (Seminário).
Semana Pedagógica da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.As linhas de pesquisa e suas relações com o novo Projeto Político-Pedagógico, disciplinas optativas e TCC. 2019. (Encontro).
Seminário comemorativo da Semana do Meio Ambiente do TRF 3a Região.Mudanças climáticas no Direito Brasileiro. 2019. (Seminário).
Seminário Direito Ambiental Atualidades.Atualidades e direito ambiental. 2019. (Seminário).
?30 anos da Constituição Socioambiental?.O STF e a interpretação do Direito ao Meio ambiente. Uma análise após as ADIS contra a Lei 12.651/2012. 2018. (Seminário).
16o. Congresso Brasileiro de Magistério superior de Direito Ambiental. O cumprimento da NDC brasileira no Acordo do clima: desafios e obstáculos. 2018. (Congresso).
16o. Congresso Brasileiro de Magistério superior de Direito Ambiental. Ensino e pesquisa em Direito Ambiental. 2018. (Congresso).
16th Annual Colloquium of the IUCNAcademy of International Law Colloquium..The Paris Agreement and Risk Governance: the role of transparency and the Sustainable Development Mechanism. 2018. (Seminário).
Aula Inaugural do Programa de Pós-graduação.Meio ambiente, Economia, Direito e pagamento por serviços ecossistêmicos. 2018. (Outra).
Brazils Environmental Law: challenges and Global Exchanges.Brazilian NDC:Trends and Challenges. 2018. (Seminário).
Colóquio Latino-americano Água, vida e direitos humanos.Proteção dos recursos hídricos no Brasil: disparidades entre as diretrizes legais e sua execução.. 2018. (Simpósio).
Congresso Ambiental da Viex. Direito ambiental. Balanços e perspectivas. 2018. (Congresso).
II Jornada Jurídica: direito, Tecnologia e Desenvolvimento sustentável.Pagamento por serviços ecossistêmicos na abordagem das relações entre economia, direito e meio ambiente. 2018. (Outra).
Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico.Transporte urbano por meio de aplicativos: impacto na cidade. 2018. (Outra).
SELA - Seminar on Latin America Constitutional and Political Theor. 2018. (Seminário).
V NYU Law-UBA Derecho Annual Conference: Climate Law.Climate policy and energy. Between regulation and markets. 2018. (Seminário).
15o Congresso Brasileiro do Magistério Superior Ambiental. Responsabilidade civil do poluidor indireto. 2017. (Congresso).
22o. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Gestão ambiental e instrumentos econômicos na proteção do meio ambiente. 2017. (Congresso).
IPA Series Lectures - (Institute Advanced Sustainability Studies ? IASS ? Potsdam.Implementing the Paris Agreement in Brazil: Some challenges of National Laws and Policies. 2017. (Outra).
IV Simpósio de Direito Internacional da UFC.O Direito e a implementação do combate às mudanças climáticas. 2017. (Simpósio).
Quel droit pour sauver le climat?.Política climática: planejamento, regulação e mercado. 2017. (Seminário).
SELA - Seminar on Latin America Constitutional and Political Theory. 2017. (Seminário).
Summer School em Direito Ambiental (Brasil/Austrália).Some trends on the research in Environmental Law. 2017. (Seminário).
Young Researcher Seminar.Ecosystem services and exchange of genetic resources: sharing benefits in differing realities. 2017. (Seminário).
14o. Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Aspectos da crise ambiental, política e econômica. 2016. (Congresso).
21o. Cngresso Brasileiro de Direito Ambiental. Estratégias de mitigação e adaptação sobre o ângulo da justiça climática. 2016. (Congresso).
2o. congreso Interamericano de Cambio Climático. From tax versus cap-and-trade debate to policy mix. Some perspectives for the Braziliam Climate Policy. 2016. (Congresso).
curso de atualização empresarial em jurisprudência ambiental.O Código Florestal de 2012 no Estado de São Paulo. 2016. (Outra).
Forum economia limpa.Instrumentos econômicos para uma economia sustentável. 2016. (Outra).
Jornadas europeias: europa em tempos de crise.Pagamento por serviços ambientais: possível contribuição à governança ambiental. 2016. (Oficina).
SELA - Seminar on Latin America Constitutional and Political Theory.Sustainability and Law: Possible institutional answers. 2016. (Seminário).
Semana de recepção aos calouros FD -USP.A universidade e o tripé universitário - Extensão. 2016. (Outra).
Serviços ecossistêmicos e comunidades.PSA no Brasil. Elementos para uma disciplina juridica. 2016. (Oficina).
13o. Congresso da APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental. Responsabilidade civil do Estado em face de danos causados aos espaços especialmente protegidos. 2015. (Congresso).
1o workshop de pesquisa: desafios para a regulamentacao das areas de preservacao permanente.1o workshop de pesquisa: desafios para a regulamentacao das areas de preservacao permanente. 2015. (Oficina).
20 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Economia, direito e sustentabilidade. 2015. (Congresso).
21 Seminário Internacional - IBCCRIM.Responsabilidade social ambiental. 2015. (Seminário).
41o. Café com sustentabilidade.A responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais. 2015. (Encontro).
44o. Café com sustentabilidade.Banking regulation, environmental and social risks and green finance. 2015. (Outra).
Curso "Direito Ambiental" - Escola Paulista da Magistratura.Desenvolvimento sustentável: a coordenação e integração do tripé econômico, social e ambiental.. 2015. (Outra).
Curso de Especialização em Direitos Humanos.Direitos fundamentais, políticas públicas e Direito. 2015. (Outra).
Feira das Profissões - USP. As profissões jurídicas. 2015. (Feira).
I Seminário de Direito Ambiental da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.Defensoria Pública. Sistema de Justiça e proteção ambiental. 2015. (Seminário).
Pagamento por serviços ambientais.Pagamento por Serviços Ambientais. 2015. (Encontro).
Semana de recepção aos calouros FD -USP.O curso de direito e o tripé universitário. 2015. (Outra).
Workshop unidades de conservação e pagamentos por serviços ambientais.Serviços ambientais. Instrumentos econômicos e política de pagamento por serviços ambientais. 2015. (Outra).
12 th IUCNAEL Colloquium. Environmental Justice and big hydroelectric projects: Braziliam litigation on indigenous rights and prospect of transition into renewable energy in developing countries. 2014. (Congresso).
12th IUCNAEL Colloquium 2014. Prospect of transition into renewable energy in developing countries. 2014. (Congresso).
9. Congresso de direito ambiental das linguas portuguesa e espanholao. PSA- Experiências e propostas de aperfeiçoamento. 2014. (Congresso).
Política ambiental e serviços ecossistêmicos no Brasil.Pagamento por serviços ecossistêmicos- Desafios e possibilidades no Brasil. 2014. (Outra).
Semana de recepção aos calouros - FD - USP.O curso de direito e o tripé universitário. 2014. (Outra).
Sistemas Estaduais de PSA - Pagamentos por Serviços Ambientais: Diagnóstico, Lições Aprendidas e Desafios para Futura Legislação.PSA- Experiências e propostas de aperfeiçoamento. 2014. (Seminário).
18o. Congresso brasileiro de direito ambiental. Compensação ambiental na lei do SNUC. Fundamentos e Limites. 2013. (Congresso).
Congresso anual de meio ambiente e urbanismo. Biodiversidade e pagamento por serviços ambientais. 2013. (Congresso).
II Working Group on Carbon Emissions Policy and Regulation.International Agreements on climate change: challenges and opportunities for policy and regulation in Brasil. 2013. (Seminário).
IV Congresso de Interesses Difusos da Faculdade de Direito da USP. Pagamento por Serviços ambientrais. 2013. (Congresso).
Segundas Jornadas de reflexión y presentación de avances del proyecto de investigación: Perspectivas y desafíos para la protección de la Biodiversidad en Brasil y en Costa Rica?.Conservação da biodiversidade no Brasil e na Costa Rica. Evolução de estratégias e desafios. 2013. (Outra).
VIII Semana Temática de Oceanografia de São Paulo.Noções de legislação ambiental e aplicações na oceanografia. 2013. (Outra).
17o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Pagamento por serviços ambientais e sustentabilidade. Breves rumos da experiência brasileira. 2012. (Congresso).
1o Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da USP.Tutela de Interesses Difusos. 2012. (Simpósio).
Ciclo de Debates para aRio +20 - O Código Florestal: avanços e retrocessos na Rio +20.Código Florestal: Avanços e retrocessos. 2012. (Encontro).
Direito e Sustentabilidade: O papel das empresas e das instituições financieras. ?Direito e sustentabilidade. O papel das empresas e das instituições financeiras?. 2012. (Congresso).
I Colóquio de Pesquisa em Direito Ambiental.I Colóquio de Pesquisa em Direito Ambiental. 2012. (Encontro).
I Jornada Latino-americana de Direito e Meio Ambiente. Desafios para a conservação sustentável da biodiversidade . . Brasil - costa Rica.Pagamento por serviços ambientais. Desafios para sua implementação no Brasil. 2012. (Seminário).
Implementação política e jurídica do Princípio 10: Perspectivas nacionais e internacionais.O papel do Judiciário no enforcement do direito ambiental. 2012. (Seminário).
I Seminário de Direito, Meio Ambiente e Econoimia. Sustentabilidade e transição energética.Desafios energéticos para um desenvolvimento sustentável no Brasil. 2012. (Seminário).
IX Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente - Desafios contemporâneos para a implementação da economia verde.Pagamernto por serviços ambientais. Experiências e desafios. 2012. (Outra).
Marco Jurídico para o Desenvolvimento Sustentável.Payment for Environmental Services: A Potential Contribution for a Green Economy. 2012. (Seminário).
O Código Florestal e a ciência. O que os legisladores precisam saber.A proteção florestal numa perspectiva comparada. 2012. (Simpósio).
the Regulatory and Institutional Frameworks for Markets for Ecosystem Services.Ecosystem services. Between the economic efficiency of markets and sustainability. 2012. (Seminário).
A Política Nacional de Resíduos Sólidos: instrumentos e mecanismos de implementação.Análise econômica da PNRS. 2011. (Simpósio).
Colóquio sobre Direito Ambiental:Rio +20 e os desafios da Legislação Ambiental.O projeto do novo código florestal e os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. 2011. (Simpósio).
IX Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental - APRODAB. O Brasil em face das mudanças climáticas. 2011. (Congresso).
Seminario en Latinoamerica de teoria constitucional y politica.Property rights. 2011. (Seminário).
Ciclo de debates sobre resíduos sólidos.Trafico internacional de resíduos perigosos no âmbito da Convemnção de Basiléia. 2010. (Encontro).
O direito ambiental como campo profissional.A docência no direito ambiental. 2010. (Encontro).
Seminario en Latinoamerica de teoria constitucional y politica SELA,. 2010. (Seminário).
13o. Congresso Internacional de Direito Ambiental. Certificação ambiental do etanol: impacto nas cidades. 2009. (Congresso).
17o. SIICUSP - Simposio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo.Meio Ambiente, conservação, direito e impacto ambiental. 2009. (Simpósio).
20a. Jornada Científica dos Cursos Administração, Ciências Econômicas e Ciências Contábeis.O protocolo de Quioto e a experiência do mercado de carbono no Brasil. 2009. (Outra).
Conferência das Partes na Convenção Quadro sobre Mudanças Climáticas Conferência das Partes no Protocolo de Quioto. 2009. (Outra).
Desenvolvimento de pesquisa.A pesquisa na UNISANTOS: Comitê de Pesquisa (COPESQ) e Comitê Institucional de iniciação Científica(COIC). 2009. (Oficina).
First Latin American Advanced Programme for Rethinking Development and Macroeconomics. 2009. (Seminário).
I Congresso Nacional de Direito Agrário. Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente na Propriedade Rural. 2009. (Congresso).
IV Jornada de Iniciação Científica.Ambiente Costeiro, Energia e Desenvolvimento Sjustentável. 2009. (Outra).
Semana Jurídica Universitária.Valoração do Meio Ambiente para sua valoração. 2009. (Oficina).
Seminario en Latinoamerica de Teoria Constitucional y POlitica.Adoption by homossexuals. The legal discourse. 2009. (Seminário).
III Ciclo de Debates sobre Cidades Sustentáveis.Regularização Fundiária e Reurbanização no Município de Santos. 2008. (Encontro).
III Jornada de Iniciação Científica.Meio Ambiente Porto e Sustentabilidade. 2008. (Outra).
12o. Congresso de Direito Ambiental. Flora, Reserva Legal e APP. Servidão florestal para fins de compensação de reserva legal: Instrumento de incentivo à proteção florestal?. 2007. (Congresso).
Curso de Direito Urbanístico Ambiental.Porto de Santos, direito Ambiental e Urbanístico. 2007. (Outra).
II Jornada de Iniciação Científica.Ambiente, saúde e sociedade. 2007. (Outra).
II Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Inserção do Biodiesel na Matriz Energética Brasileira: Uma Abordagem sobre a Consideração dos Pilares da sustentabilidade no Programa de Produção e Uso do Biodiesel - PNPB. 2007. (Simpósio).
Direito do Petróleo e Gás.Mudanças climáticas, combustíveis fósseis e fontes alternativas de energia. 2006. (Seminário).
I ciclo de debates sobre o direito ambiental.Os sistemas de proteção ambiental na Alemanha e no Brasil. 2006. (Outra).
XV Congresso de pós-graduação em direito. Utilização de instrumentos econômicos nos países integrantes e no âmbito do TCA: experiências, limitações e potencialidades. 2006. (Congresso).
XIV Congresso Nacional de Pesquisa e pós-graduação em direito. Efetividade das normas de zoneamento do direito urbanístico. 2005. (Congresso).
!o. simpósio internacional sobre novas tecnologias, direito, gestão d enegócios e informática.O protocolode Quioto, novas tecnologias e o desenvolvimento sustentável. 2004. (Simpósio).
Curso anual de direito econômico.O sistema brasileiro de defesa da concorrência. 2004. (Outra).
OMC e Direito ambiental.A Jurisprudência em matéria ambiental na OMC. 2004. (Seminário).
Curso de especialização em mergers and acquisitions.Direito da concorrência. 2002. (Outra).
I seminário internacional sobre direito arbitral.Controvérsias entre Estados nas relações econômicas internacionais: a justiça está sendo feita?. 2002. (Seminário).
1o. Curso de especialização em direito público.Tutela da concorrência e abuso do Poder econômico. 2001. (Outra).
IV Congresso Euro-Latino Americano sobre Integração. Proteção à concorrência e integração hemisférica. 2001. (Congresso).
Mini-curso sobre defesa da concorrência e globalização econômica.Defesa da concorrência e globalização econômica. 2001. (Outra).
Curso de Direito Administrativo Econômico.Direito da concorrência e regulação dos serviços públicos. 2000. (Outra).
Participação em bancas
NUSDEO, Ana Maria; MIRRA, A. V.; FIGUEIREDO, G. J. P.; LEHMAN, A.. Judicialização das Mudanças Climáticas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; FINKELSTEIN, M. E. R.; BAGNOLI, V.; PFEIFFER, R. A. C.. O private enforcement do antitruste no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; WEDY, G. T.; RODRIGUEZ, J. R.; PINTO, G. N.. O Estado de Direito, a criação judicial do direito e o contra-ataque legislativo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FERREIRA JUNIOR, G. M.; NASSER, S. H.;NUSDEO, Ana Maria; REI, F. C. F.. Paradiplomacia: uma nova influência na agenda climática. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SINISGALLI, P. A. A.; COSTA, S. H.; BECHARA, E.. Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
LEITE, J. R. M.; WINTER, G.; FALKE, J.; ALBUQUERQUE, L.;NUSDEO, Ana Maria. Weighing up climate protection with other environmental concerns: renewable energy law in Brazil and Germany in comparative perspective. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
FREITAS, A. C. P.; GOMES, Ana Virgínia Moreira;NUSDEO, Ana Maria. O pagamento por serviços ambientais aos catadores de resíduos sólidos como instrumento promotor do trabalho verde e decente. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
NUSDEO, Ana Maria; GONÇALVES-DIAS, S. L.F; IGARI, A. T.; ZARO, E. S.. Relatórios corporativos socioambientais: perspectivas de direito, política pública e comunicação ambiental. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências) - Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo.
TRENTINI, F.;NUSDEO, Ana Maria; MENDES, G. A. S.; ASSIS, K. M.. Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento do RenovaBio. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
PAULINO, S. R.;NUSDEO, Ana Maria; FERNANDES, V. B.; SIMOES, A. F.. Elementos para análise de iniciativas de REDD+ na perspectiva dos direitos de propriedade. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MOREIRA, E. C. P.; TUPIASSU, L.. A Equivalência ecológica como princípio das medidas compensatórias ambientais: Uma Análise a partir do Programa de Apoio e Incentivo à Preservacão e Recuperação do Meio Ambiente do Novo Código Florestal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
NUSDEO, Ana Maria; POVEDA, E. P. R.; SPINOLA, A. L. S.; BERTOLO, Reginaldo. Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SODRE, M. G.; YOSHIDA, C. Y. M.. Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; OMETTO, A. R.. Políticas públicas e economia circular:levantamento internacional e avaliação da política nacional de resíduos sólidos. 2018. Dissertação (Mestrado em Engenharia de produção) - Escola de Engenharia de São Carlos.
NUSDEO, Ana Maria; PUCCI, R. D.; FURRIELA, R. B.; VENTURI, L. A. B.. Os Acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; GIANESELA, Sônia M.; YOSHIDA, C. Y. M.; CALDAS, E. L.. Licenciamento ambiental portuário na Zona costeira: a serviço do desenvolvimento sustentável. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; COUTO, H. T. Z.; FONSECA, V. L. I.. Serviços ecossistemicos de carbono e biodiversidade e os projetos de lei sobre pagamento por serviços ambientais no Brasil: uma análise sobre o panorama atual. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa Recursos Florestais) - USP- Escola de Agricultura Luiz de Queiroz.
NUSDEO, Ana Maria; PELA, J. K.; SILVA, S. T.. Direito e desenvolvimento no setor energético:patentes e a questão da transferência de tecnologias sob o contexto da convenção quadro das Naões-Unidas sobre Mudanças Climáticas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; LEITE, J. R. M.; PORTANOVA, R. S.; CODONHO, M. L. P. C.. O Pagamento por serviços ambientais (PSA) no âmbito do projeto 'conservador das águas' (Extrema/MG): Uma análise da efetividade socioambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
NUSDEO, Ana Maria; DERANI, C.; SAMPAIO, R. R.; SILVA, R. P. E.. Sistema de comércio de emissões:alternativa regulatória para cumprimento do dever estatal de proteção das mudanças climáticas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
NUSDEO, Ana Maria; ALMEIDA, P. S.; TRENTINI, F.. O programa de regularização ambiental: instrumento de Polítrica ambiental para efetividade da reserva legal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MACEDO, Ronaldo Porto; SANCHEZ, Luis E.. A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NUSDEO, Ana Maria; MEIRELLES, Elisabeth A.; GIANNATTASIO, A. R. C.. A interpretação de espécies normativas do direito internacional do meio ambiente pelo Orgão de Solução de Controvérsias da OMC. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; COUTINHO, D.R.; SINISGALLI, Paulo. Papel do direito na implementação de projetos de PSE e REDD+. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MARQUES NETO, F. A.; MONTEIRO, V. C. C.. A importância da consensualidade na implementação da logística reversa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; IGLESIAS LEMOS, Patricia F.; SODRE, M. G.. Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; VILLAS BOAS, R. V.; YOSHIDA, C. Y. M.. Os acordos setoriais previstos na Lei Federal n 12.305/2010. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; OCTAVIANI, A. S.; BAGNOLI, V.. Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
NUSDEO, Ana Maria; TAVARES, A. R.; MATSUSHITA, T. L.. A natureza jurídica das cavidades naturais subterrâneas e o respectivo regime jurídico de exploração do bem mineral de forma sustentável e em cumprimento à função social da propriedade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MARCOVITCH, J.; ANDRADE, José Maria A.. A proteção do clima mediante tratamento diferenciado das atividades econômicas conforme suas emissões. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SILVA, V. A.; SILVA, P. E. A.. O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente em sede de controle concentrado de constitucionalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MACHADO, Paulo A. L.; MISAILIDIS, M. G.. Direitos Difusos e Coletivos e acesso às fontes da cultura nacional: estudo de caso dos tombamentos de imóveis destinados ao ensino, na cidade de Campinas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
NUSDEO, Ana Maria; LEITE, J. R. M.; PORTANOVA, R. S.; VIEIRA, R. S.. Obsolescência planejada de quallidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfrentamento. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
NUSDEO, Ana Maria; YOSHIDA, C. Y. M.; SCAFF, F. F.. Mineração e Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Uma análise do papel do Licenciamento Ambiental em projetos minerais na Amazônia. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SCAFF, F.; ARAUJO, L. A. D.. O Financiamento do meio ambiente no Brasil. Uma análise crítica do sistema de custeio em prol da efetivação desse direito difuso. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; COUTINHO, D.R.; SAMPAIO, R. R.. Novos parâmetros para a análise da relação entre bancos e meio ambiente:cooperação, colaboração e intersetorialidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MACHADO, Paulo A. L.; PIVELLO, V.. Políticas públicas ambientais: conservação da biodiversidade e gestão dos serviços ecológicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MENEZES, Fernando de A; FREITAS, G. P.. A competência do Município para legislar sobre meio ambiente. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
MACHADO, Paulo A. L.; ALVES, Lucilio Rogério A.;NUSDEO, Ana Maria. Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e a viabilidade econômica da propriedade rural no Estado de são Paulo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
NUSDEO, Ana Maria; BECHARA, E.; YOSHIDA, C. Y.. Pagamento por Serviços Ambientais como instrumento Econômico de incentivo à proteção das áreas de reserva legal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MASSONETO, Luis Fernando; MARTINS, Maria Lucia Refinetti. A montagem de enclaves financeiros numa metrópole periférica:verso e reverso do planejamento urbano. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MAGALHÃES, Vladimir; MEIRELLES, Elisabeth A.. O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MACHADO, Paulo A. L.. O direito ao meio ambiente marinho sem poluição:perspectivas angolanas e brasileiras. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
NUSDEO, Ana Maria; MACEDO, Ronaldo Porto; SUNDFELD, C. A.. Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica de Jirau. 2011. Dissertação (Mestrado em Administração) - Fundação Getúlio Vargas.
NUSDEO, Ana Maria; COSTA, J. A. F.; JACINTO, Andrea B.i M.. Padrões internacionais de conservação da biodiversidade e regulação envolvendo povos e comunidades tradicionais: análise de caso em Silves, Amazonas. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Amazonas.
NUSDEO, Ana Maria; Finkelstein, Cláudio; SILVEIRA, Vladmir O. Concretização do direito ao desenvolvimento por meio do mecanismo de desenvolvimento limpo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MACHADO, Paulo A. L.; ANDRADE, José Maria A.. Desenvolvimento responsável: abordagens e implicações da certificação ambiental do setor sucroalcooleiro brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; Granziera, Maria L. M; BECHARA, Erika. Recomposição de reserva legal e créditos de carbono. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; Granziera, Maria L. M; NALINI, José Renat. O conflito pelo uso da água e o Comitê d eBacia Hidrográfica da Baixada Santista. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Universidade Católica de Santos.
Granziera, Maria L. M; YOSHIDA, Consuelo Y.;NUSDEO, Ana Maria. Azevedo. Atuação do Estado no domínio econômico e seus reflexos na política ambiental:análise da proposta brasileira de fomento à inserção do biodiesel na matriz energética. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; DERANI, C.; MACHADO, Paulo A. L.. Pneumáticos na OMC. Um enfoque de justiça ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Universidade Católica de Santos.
Granziera, Maria L. M; SANTOS, M. W. B.;NUSDEO, Ana Maria. Instrumentos de Controle e Instrumentos Econômicos na Proteção Legal de Florestas. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; Granziera, Maria L. M; SANTOS, M. W. B.. a poluição sonora no entorno de bares no município de Santos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
PHILIPPI, Arlindo; SANCHEZ, Luis E.;NUSDEO, Ana Maria. A gestão ambiental no polo industrial de Cubatão a partir do programa de controle da poluição iniciado em 1993. Atores, instrumentos e indicadores. 2007. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria. O Licenciamento ambiental e seus conflitos?. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; OLIVEIRA, M. C.. . Poluição visual segundo o direito brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria. Poluição sonora: uma análise da legislação santista. Estudo de caso: Edifício Rio Petrópolis?.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
AMARAL jR., Alberto; DALLARI, Pedro B.;NUSDEO, Ana Maria. A tutela dos direitos fundamentais na União Européia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; GONCALVES, A.; SANTOS, M. W. B.. Conceito jurídico de organizações não governamentais nacionais e estrangeiras. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; SANTOS, M. W. B.; SILVA, S. T.. "Solo criado e sua sintaxecom a sustentabilidade da cidade. 2005 - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; MERCADANTE, A. A.; MARQUES, E. L.. A extraterritorialidade do direito da concorrência. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; SALEME, E. R.; PIZA, P. L. T.. A lei brasileira e as convenções internacionais sobre arbitragem. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; SALEME, E. R.; PIZA, P. L. T.. A cláusula limitativa de responsabilidade civil nos contratos internacionais de transporte marítimo de mercadorias. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; DUARTE, C. S.; OLIVEIRA, M. C.. A sobrevivência humana - conflito entre a sobrevivência e o meio ambiente. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; COSTA, J. A. F.; SILVA, F. F.. O conflito entre a UCP 500 e o Código civil brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; SILVA, S. T.; RENNER, C. H.. O transporte aquaviário no Brasil e suas vantagens para a economia e implicações internacionais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; CONTI, J. M.; GONCALVES, A.. Tratados internacionais e sua aplicação no sistema tributário nacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; GOMES, Ana Virgínia Moreira; SILVA, F. F.. A proteção nacional e internacional da propriedade intelectual. 2004 - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; BUCCI, M. P. D.; BERCOVICI, Gilberto. O alcance da ação civil pública na implementação dos direitos fundamentais em especial do meio ambiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; GOMES, Ana Virgínia Moreira; Macedo Júnior, Ronaldo Porto. Código de defesa do consumidor: impossibilidade de "reformatio in pejus" por atos normativos internos, tratados e convenções internacionais. Limitação imposta en face das garantias constitucionais de proteção. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito internacional) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; OLIVERIA, R. F.; MASSONETO, Luis Fernando; ABRAHAM, M.; RUBINSTEIN, F.; NUNES, S. G. S.. O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; MEIRELLES, Elisabeth A.; BOITEUX, Elza Antonia C.; YOSHIDA, Consuelo Y.; LEAO, M. C.. Aplicabilidade do direito internacional do meio ambiente na construção da responsabilidade social corporativa. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
COSTA, J. A. F.;NUSDEO, Ana Maria; TASQUETTO, L. S.; THORSTENSEN, V. H.; FERREIRA JUNIOR, G. M.; MOROSINI, F. C.. Padrões privados no comércio internacional: desafios estruturais ao sistema multilateral de comércio. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; LEITE, J. R. M.; JODAS, N.; MASSONETTO, L. F.; SILVA, S. T.; PELA, J. K.. Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
ALVAREZ, V. M. P.;NUSDEO, Ana Maria; CASTILLO, N. I.; LEUZINGER, M. D.. Vazios institucionais na regulação de agrotóxicos. 2019. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.
NUSDEO, Ana Maria; PEREIRA, A. L. S.; COUTINHO, D.R.; SILVA, S. T.; JACOBI, P. R.; SOUZA, R. P.. Políticas ambientais e participação social: um estudo a partir dos comitês de bacias hidrográficas. 2019. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SOUZA, R. P.; MASSONETO, Luis Fernando; LEITE, J. R. M.; BECHARA, E.; CAIXETA ANDRADE, D.. Diretrizes de sustentabilidade da economia ecológica para os projetos de pagamento por serviços ambientais (PSA) no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; YOSHIDA, Consuelo Y.; Finkelstein, Cláudio; ARAGAO, M. A. S.; BALERA, W.. Direito humano ao meio ambiente, vulnerabilidade e alterações ambientais:justiça geracional e deslocados ambientais. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; WINTER, G.; SANTOS, M. C. L.; BORTOLETO, A. P.; FALKE, J.. Waste prevention through product ecodesign regulation in Brazilian and European law. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; PRUDENTE, E. A. J.; SOARES, I. V. P.; MACHADO, Paulo A. L.; YOSHIDA, Consuelo Y.; GARCIA, M.. As catadoras e os catadores na política nacional de resíduos sólidos. 2018. Tese (Doutorado em Mestrado em direitos humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; OLIVEIRA, C. M.; DUPAS, F. A.; VARGAS, M. C.; SILVA, S. L. T.. Panorama e perspectivas das políticas públicas e normativas para a transição energética no contexto da UNASUL. 2018. Tese (Doutorado em Ciências biolõgicas e da saúde) - Universidade Federal de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; LEITE, J. R. M.; BENJAMIN, A. H.; BAHIA, C. M.; PILATES, J. I.. O fato consumado e o dever d preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental". 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
NUSDEO, Ana Maria; SILVA, P. E. A.; FRACALANZA, A. P.; RIBEIRO, W. C.; MAUES, A. G. M.. Justiça Ambiental:Equidade na tutela do Meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SCAFF, F. F.; BECHARA, Erika; POVEDA, E. P. R.; SILVA, M. A. R.; FARIAS, T. Q.. Licenciamento ambiental:instrumento de desenvolvimento regional ou defesa do meio físico?. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
COUTINHO, D.R.; MASSONETO, Luis Fernando;NUSDEO, Ana Maria; FIX, M.; KLINK, J. J.. Intervenções em centros urbanos e conflitos distributivos: modelos regulatórios, circuitos de valorização e estratégias discursivas. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; FREITAS JUNIOR, A. R.; FELICIANO, G. G.; BOUCINHAS FILHO, J. C.; NASSAR, R. N. S.. Poluição labor-ambiental: abordagem conceitual. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; TAVARES, A. R.; BERCOVICI, Gilberto; PIZZOL, P. M.; LIMA, C. A. /.. Proteção jurídica e gestão das cavidades naturais subterrâneas: a atividade minerária e o desenvolvimento sustentável. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
IGLESIAS LEMOS, Patricia F.; YOSHIDA, Consuelo Y.; ALMEIDA, P. S.; MONACO, G. F. C.;NUSDEO, Ana Maria. A posse ambientalmente funcionalizada e boa-fé. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; BUCCI, M. P. D.; ROCHA, J. P. V.; AGUILAR, F. H.; VOERMANS, W. J. M.. Avaliação legislativa no Brasil:limites e possibilidades. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; COUTINHO, D.R.; VERÍSSIMO,Marcos P.; AZEVEDO, P. F.; FIANI, R.. Inovação, cooperação e concorrência: desafios para a política antitruste no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; AMARAL jR., Alberto; CELLI, H.. O diálogo sustentável entre o direito do comércio internacional e o direito à água. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; COSTA, J. A. F.; BERCOVICI, Gilberto; POVEDA, E. P. R.; CAMARGO JUNIOR, A.. Mineração responsável: Limites para a autoregulação socioambiental do setor mineral no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SUNDFELD, C. A.; FARIA, José Eduardo; SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore; BARBOSA, Samuel R.;NUSDEO, Ana Maria. Criminalidade ambiental transnacional. Desafios para a sua regulação jurídica?. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MEDAUAR, O.; TOJAL, S. B. B.; MEYER, R. M. P.; SARNO, D. L.. Política urbana e princípios de direito urbanístico: repercussões no Estado contemporâneo. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; PIETRO, M. S. Z.; BEZNOS, C.; DUARTE, N.; GROTTI, D. A. M.. Articulações entre os setores público e privado em matéria urbanística. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SILVA, O. P. E.; FREITAS JUNIOR, A. R.; VILELA, R. A. G.; BRAMANTE, I. C.. Trabalho penosos: da aplicação dos princípios ambientais para a reparação social dos danos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
MOISÉS, Cláudia P.; ARAUJO, Nádia; AMARAL jR., Alberto; MONTALVERNE, Tarin;NUSDEO, Ana Maria. A efetividade das Convenções da OMI em face da poluição marítima por óleo causada por navios. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SUNDFELD, C. A.; DERANI, C.; MARQUES NETO, F. A.; CHIARA, J. T.. Regulação da atividade seguradora privada. 2004. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; AMARAL jR., Alberto; RIBEIRO, Walkure; DALLARI, Pedro B.. A OIT e o futuro das normas internacionais do trabalho na era da globalização. 2004. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.
FERREIRA, H. S.;NUSDEO, Ana Maria; BLANCHET, L. A.. Recuperação e aproveitamento energético de resíduos sólidos no âmbito da Contribuição nacionalmente determinada brasileira. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
NUSDEO, Ana Maria; COUTINHO, D. R.; PARENTE, V.; PEREZ, M. A.; ANDRADE, José Maria A.. Os instrumentos econômicos de fomento à eletricidade eólica sob a perspectiva do Acordo de Paris. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; COSTA, J. A. F.; FERREIRA JUNIOR, G. M.. Trade, Love and Human Rights Ownership. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MASSONETO, Luis Fernando; PELA, J. K.. Licenciamento compulsório de patentes sob uma leitura marxista da mitigação das mudanças climáticas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SOARES, I. V. P.; PRUDENTE, E. A. J.. Política Nacional de resíduos sólidos e direitos humanos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; TRENTINI, F.; SINISGALLI, Paulo. instrumentos para preservação das reservas florestais localizadas nas propriedades privadas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SCAFF, F. F.; POVEDA, E. P. R.;NUSDEO, Ana Maria. Licenciamento ambiental: instrumento de desenvolvimento regional ou defesa do meio físico? Um estudo sobre as condicionantes socioambientais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; FELICIANO, G. G.; SANTOS, R. L.. Poluição ambiental trabalhista: abrangência teórica e repercussão. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; AMARAL JUNIOR, J. L.; ALMEIRA, F. D. M.. Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental:reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SANTOS, M. C. L.; PUCCI, R. D.. Direito dos fluxos de materiais e políticas públicas ambientais de prevenção de resíduos: o direito anabólico a serviço da preservação dos bens ecológicos e do desenvolvimento sustentável". 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MASSONETO, Luis Fernando; FIX, M.. Intervenção em centros urbanos e conflitos distributivos: modelos regulatórios, circuitos de valorização e estratégias discursivas. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
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AMARAL jR., Alberto; CELLI, H.;NUSDEO, Ana Maria. O diálogo sustentável entre o Direito do comércio internacional e o direito à água. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; BERCOVICI, Gilberto; SCAFF, F.. A mineração responsável. Limites para a autoregulação socioambiental do setor mineral no Brasil. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
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NUSDEO, Ana Maria; GIATTI, L. L.; REI, F. C. F.. Governança climática e a economia florestal sustentável na Amazônia Brasileira. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; PEREZ, M. A.; MONTEIRO, V.. Negócios públicos sustentáveis e o mercado de carbono. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; GIATTI, L. L.; TORRES, P. H. C.. Interações entre as ações de adaptação e a mitigação às mudanças climáticas: um estudo de caso sobre a experiência de políticas públicas associadas ao clima na cidade de São Paulo. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Pública) - Faculdade de Saúde Pública - USP.
NUSDEO, Ana Maria; TRENTINI, F.; PONZILACQUA, M. H. P.. Pagamento por serviços ambientais (PSA): uma análise sobre os desafios e as oportunidades na implementação da política nacional e a experiência do Projeto Olhos D'Água da Amazônia.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; GODOY, C.; ASPERTI, M. C. A.. Caso Lyiuya XRWE:Estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; BUCCI, M. P. D.; ASPERTI, M. C. A.; MENDES, C. H.; IGLESIAS LEMOS, Patricia F.; COSTA, S. H.. A judicialização das mudanças climáticas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
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NUSDEO, Fábio; COUTINHO, D. R.; PFEIFFER, R. A. C.;NUSDEO, Ana Maria. O private enforcement do antitruste no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
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NUSDEO, Fábio;NUSDEO, Ana Maria; SCAFF, F. F.; OCTAVIANI LUIS, A. S.. Direito e Economia: A Atuação do Banco Mundial e do NBD em Investimento em Infraestrutura no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
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NUSDEO, Ana Maria; CAMPOS, M. V.; FLINKENSTEIN, Maria Eugênia. Direito da concorrência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
NUSDEO, Ana Maria; BASSO, M.; COSTA, Sérgio. POlítica de concorrência internacional na OMC. A cooperação multilateral no controle das práticas restritivas transnacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
NUSDEO, Ana Maria; DERANI, C.. O uso de agrotóxicos na produção d ealimentos. sua regulamentação e utilização. O controle da venda e da aplicação.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; GOMES, Ana Virgínia Moreira. A inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; BARBOSA, Samuel R.; SILVA, P. D. H. B. M.. Processo Seletivo para contratação de Professor Temporário. 2019. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SILVA, V. A.; MACEDO, Ronaldo Porto. Processo seletivo para contratação temporária de Professor doutor junto ao Departamento de direito do Estado. 2018. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
FERREIRA, Gustavo Assed; MATTOS, Thiago Marrara; MENEZES, Fernando de A; GABARDO, Emerson;NUSDEO, Ana Maria. Banca Examinadora de concurso para professor doutor junto ao Depto de Direito Administrativo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2011. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
NUSDEO, Ana Maria; SANTOS, M. C. L.; DUARTE, D. H. S.; JURIOR, D. M.; CASTILLO, L. A. G.. Design, Consumo e geração de resíduos: Uma Discussão sobre a prevenção como instrumento de mudança para uma sociedade sustentável. 2020. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - USP.
NUSDEO, Ana Maria; SCAFF, F. C.; MANIGLIA, E.; BELAIDI, R.; FONSECA, M. H.. Certificação dos biocombustíveis e sustentabilidade: estudo sobre a coerência entre os sistemas comunitário europeu e brasileiro. 2018. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
NUSDEO, Ana Maria; PACCA, S.; SANTOS, E. M.; SOUZA, Marcelo P.; PAULINO, S. R.. Energia, sustentabilidade e clima. 2014. Universidade de São paulo Escola de Artes, Ciências e Humanidades.
NUSDEO, Ana Maria; AMARAL jR., Alberto; CAMPILONGO, Celso F.; DEMO, P.; COELHO, N. M. M. S.. Complexidade ambiental, intersubjetividade e direito:analise sociojurídica da governança das águas de Ribeirão Preto (SP). 2014. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
NUSDEO, Ana Maria; NETTO, A. V. S.; BATISTA, F. R.. Comissão para selecionar as três melhores teses de TCC da Faculdade de Direito da USP referente ao ano letivo de 2017. 2018. Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; ROCHA, J. P. V.; DURAN, C. V.. Processo seletivo para indicação de tutor para o Programa PET Sociologia. 2014. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SALEME, E. R.; BECHARA, Erika. Processo seletivo paa contratação de professor doutor para o mestrado em direito ambiental - UNISANTOS. 2009. Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; NUSDEO, Fábio; SALEME, E. R.. Processo seltivo para contratação de professor doutor para o mestrado em direito ambiental - UNISANTOS. 2006. Universidade Católica de Santos.
Comissão julgadora das bancas
GRAU, E. R.. O controle dos atos de concentração do direito da concorrência: uma análise a partir do problema da globalização econômica. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
HUCK, Hermes Marcelo. O controle dos atos de concentração no direito da concorrência: uma análise a partir do problema da globalização econômica. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
GRISI, C. C. H.. O controle dos atos de concentração no direito da concorrência: uma análise a partir do problema de globalização econômica. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; PEREZ, M. A.; MONTEIRO, V.. Negócios públicos sustentáveis e o mercado de carbono. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
FORGIONI, Paula A.. O controle dos atos de concentração no direito da concorrência: uma análise a partir do problema da globalização econômica. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
Orientou
População tradicional e unidades de conservação da natureza: análise crítica sobre as políticas públicas de compatibilização da população tradicional com a proteção ambiental conferida às unidades de conservação; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);
Mecanismos de mercado e sua utilização para a descarbonização da matriz energética brasileira do setor de transportes; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);
A redução do risco de desastres no enfrentamento da mudança climática: uma análise da regulação jurídica dos desastres no Brasil; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);
Governança climática florestal e os mecanismos para o desenvolvimento de uma economia florestal sustentável no Brasil pós-Acordo de Paris; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);
Repartição Justa e equitativa de benefícios: estruturação de um conceito aplicável ao Brasil; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);
?O direito internacional das alterações climáticas em construção: limitações e potenciais para proteção do Sistema Terra pela UNFCCC; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Coorientador);
Análise jurídico-ambiental das políticas públicas para as cidades resilientes e das defesas civis nos municípios paulistas (2010-2020): da responsabilização dos municípios frente aos desastres ambientais; Início: 2020; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);
Lançamento de resíduos plásticos no meio ambiente marinho por fontes terrestres: propostas para superação de lacunas regulatórias e institucionais?; ; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas privadas; Parâmetros e limites para o PSA em área de preservação permanente e reserva legal; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);
Dois projetos de Brasil: o Cerrado brasileiro como fronteira do agronegócio e território de comunidades tradicionais, uma abordagem jurídico-ambiental; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);
O avanço do não antropocentrismo e dos direitos da natureza no sistema jurídico brasileiro; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);
A disciplina jurídica das mudanças climáticas: impactos da litigância climática na implementação de regulações ambientais de emissão de gases de efeito estufa; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);
Os contornos principiológicos iniciais da litigância climática brasileira; ; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);
A judicialização das políticas climáticas; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Métodos Econômicos de valoração ambiental:uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Mudanças Climáticas, suas influências na elaboração normativa em âmbito nacional e internacional e os projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Direito e desenvolvimento no setor energético:patentes e a questão da transferência de tecnologias sob o contexto da convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O Direito na implementação de projetos de Pagamento por serviços ambientais; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Políticas de Sustentabilidade no Meio Agrário: as Reservas Legais e mecanismos compensatórios dos custos de oportunidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A proteção do clima medianteo tratamento diferenciado das atividades econômicas conforme suas emissões; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Mineração e Desenvolvimento Sustentável no Brasil; Uma análise do papel do Licenciamento Ambiental em projetos minerais na Amazônia; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Políticas públicas ambientais: conservação da biodiversidade e gestão dos serviços eecossistêmicos; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A competência do Município para legislar sobre meio ambiente; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A montagem de enclaves financeiros numa metrópole periférica: verso e reverso do panejamento urbano; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Desenvolvimento responsável: abordagens e implicações da certificação ambiental do setor sucroalcooleiro brasileiro; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro no Brasil; Uma reflexão jurídica; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Recomposição de reserva legal e créditos de carbono; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
; Atuação do Estado no Domínio Econômico e seus reflexos na Política Ambiental: Análise da Proposta brasileira de fomento à inserção do Biodiesel na matriz energética; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
?Instrumentos de Controle e Instrumentos Econômicos na Proteção Legal de Florestas?; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
?A montagem de um enclave financeiro na periferia e a crise ambiental: verso e reverso do planejamento urbano em São Paulo?; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A poluição sonora no entorno de bares no Município de Santos; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O licenciamento ambiental e seus conflitos; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Solo criado e sua sintaxe com a sustentabilidade da cidade; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A extraterritorialidade do direito da concorrência; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito internacional) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A lei brasileira e as convenções inrternacionais sobre arbitragem; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito internacional) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Código de defesa do consumidor: impossibilidade de reformatio in pejus por atos normativos internos, tratados e convenções internacionais; limitação imposta em face das garantias constitucionais de proteção; 2003; Dissertação (Mestrado em Globalização e concorrência) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Os instrumentos jurídico-econômicos de incentivo ao aumento da participação da energia eólica na matriz energética nacional; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Diretrizes de sustentabilidade da economia ecológica para os projetos de pagamento por serviços ambientais (PSA) no Brasil; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Políticas ambientais e participação social: Um estudo a partir dos comitês de bacias hidrográficas; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Direito dos fluxos de materiais e políticas públicas de prevenção de resíduos: o direito anabólico a serviço da preservação dos bens ecológicos e do desenvolvimento sustentável?; ; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Parâmetros jurídicos para a imposição de medidas mitigadoras e compensatórias no licenciamento ambiental; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Justiça Ambiental: Equidade na tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Coorientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Instrumentos para a conservaçao das reservas florestais e demais formas de vegetação localizadas nas propriedades privadas; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Intervenções em centros urbanos e conflitos distributivos: modelos regulatórios, circuitos de valorização e estratégias discursivas; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Políticas ambientais e participação social: um estudo a partir dos comitês de bacias hidrográficas; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Mineração responsável: Limites para a autoregulação socioambiental do setor mineral no Brasil; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
2018; Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Os princípios constitucionais econõmicos e o direito da concorrência; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A independência e o poder regulamentar das agências reguladoras; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Os principios constitucionais e infraconstitucionais relativos ao direito da concorrência; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Análise da responsabilidade civil ambiental no rompimento da barragem de Mariana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Justiça climática na região metropolitana do Estado de São Paulo - RMSP; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A integração dos mercados voluntários de carbono às políticas públicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A luta pelo clima no Comitê do Patrimônio Mundial: um estudo de caso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Análise da responsabilidade civil ambiental no rompimento da barragem de Mariana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O Brasi no Acordo de Paris: um olhar sobre a implementação da NDC na Amazônia Legal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O processo legislativo do código florestal; Análise do processo legislativo da Lei 12; 651/12 em face da aplicabilidade e das exceções aos regimes de Reserva legal e Áreas de Preservação Permanente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O marco jurídico do acesso à biodiversidade; Uma análise em torno da evolução e retrocessos da tutela dos conhecimentos tradicionais associados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Regulação sobre o uso comercial e científico dos conhecimentos tradicionais associados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Áreas contaminadas no Estado de são paulo:apontamentos sobre a reabilitação para o uso declarado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Componente indígena no processo de licenciamento ambiental: um estudo de caso do aproveitamento hidrelétrico São Luiz do Tapajós; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Biopirataria: uma análise jurídica dos mecanismos de combate à exploração de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A eficiência dos meios consensuais para reparação ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O Poder de Compra do Estado e a Implementação de Políticas Públicas: Compras Públicas Sustentáveis (CPS); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Consórcio público para gestão de resíduos sólidos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O novo marco da biodiversidade: uma análise do acesso ao patrimônio genético, exploração econômica dos produtos e repartição de benefícios na Lei Federal 13; 123/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O dano moral ambiental coletivo e sua evolução jurisprudencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Novas perspectivas da regulação ambiental e a efetividade do princípio da prevenção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Política Nacional de Resíduos Sólidos e direito dos catadores à remuneração pelos serviços prestados; Análise da experiência da cooperativa Mãoes dadas no município de Ribeirão Preto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O status jurídico dos animais: desenvolvimento do tratamento no direito brasileiro e seus novos horizontes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A EFETIVIDADE E A LEGALIDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DA USINA HIDRELÉTRICA BELO MONTE; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A responsabilização pelo dano ambiental por ocupação irregular de áreas urbanas protegidas: análise do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Competência executiva no licenciamento ambiental federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Aplicação do Princípio da Precaução no ãmbito do Protocolo de Quioto e na Questão das Mudanças Climáticas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Efetividade das normas ambientais e políticas públicas e a sustentabilidade na gestão da atividade sucroalcooleira para a produção de etanol no Estado de São Paulo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Análise da propriedade no Direito Ambiental à Luz da Teoria dos Custos de Transação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Os princípios da precaução e da prevenção no projeto de transposição da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O direito ambiental na sociedade de riscos: efeitos da percepção e distribuição de riscos na tutela do meio ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
As hidrelétricas na Amazônia e o princípio Jurídico-ambiental da precaução; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Áreas de preservação permanente - Enfrentando o problema; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A experiência brasileira na logística reversa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A natureza jurídica das reduções certificadas de emissão popularmente conhecidas como créditos de carbono; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Os princípios do direito ambiental; Aplicabilidade e observância: estudo de caso da usina hidroelétrica de Belo Monte; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A criação de animais silvestres em cativeiro no Brasil; Uma análise do panorama atual da política adotada pelo Estado e seus impactos na conservação e desenvolvimento sustentável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Seguros sobre riscos ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Análise das condições institucionais da Política Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de São Paulo (PEMC); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Desenvolvimento sustentável; O uso de instrumentos econômicos e a lei da Mata Atlântica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Analise qualitativa dos projetos de redução certificada de emissões no ambito do MDL aprovados no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Análise dos instrumentos de política pública na preservação da reserva legal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Instituição e regulamentação da avaliação ambiental estratégica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A compensação ambiental na lei do SNUC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A regulação estatal no Código Florestal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Responsabilidade civil do Estado por omissão na proteção ao Meio Ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Contribuição do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL - para o desenvolvimento sustentável: Uma naálise crítica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
de Lima Demange; Analise juridico-institucional e contexto das políticas de xpansão do aproveitamento de fontes energéticas alternativas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Proteção dos direitos dos animais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Licenciamento ambiental das atividades de exploração de petróleo e gás; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O princípio do poluidor pagador no direito ambiental brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A experiência do mercado de créditos de carbono no Estado de São Paulo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A natureza jurídica das reduções certificadas de emissões (créditos de carbono); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O princípio da precaução:doutrina e jurisprudência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Exploração mineral em área ambiental protegida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A responsabilidade civil por derramamento de petróleo ocorrido em águas brasileiras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Preservação e Conservação da Mata Atlântica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Direito Tributário e Meio Ambiente: Considerações sobre as possibilidades de tributação ambientalmente orientadas no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unisantos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Biodiesel e o Desenvolvimento Limpo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unisantos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O Sistema pré-pago de utilização de água; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unisantos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Responsabilidade Solidária das Instituições Financeiras por Dano Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Sustentabilidade das políticas ambientais na região metropolitana de Campinas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Delação premiada aplicada ao direito econômico: O acordo de leniência d lei 8884/94; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Direito urbanístico; Análise da eficácia da norma de zoneamento na cidade de Santos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Resíduos sólidos domésticos e comerciais: uma reflexão jurídica sobre a necessidade de sua reciclagem no Município de Santos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O princípio da precaução e o desenvolvimento sustentável no direito ambiental brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O mercado de carbono no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unisantos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O protocolo de Kyoto e seu mecanismo de desenvolvimento limpo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O licenciamento da atividade nuclear no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Impactos ambientais gerados por usinas hidrelétricas: caso Henry Borden; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A questão da participação popular na gestão democrática da cidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Política de concorrência internacional na OMC; A cooperação multilateral no controle das práticas restritivas transnacionais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito econômico) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Direito da concorrência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito econômico) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Agências Reguladoras com ênfase na Agência nacional do Petóleo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito econômico) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O Jequititnhonha, a mineração e a precariedade: Um estudo antropológico e jurídico quanto aos impactos socioambientais da exploração minerária no Brasil - quando a norma encontra o interesse econômico; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos na consolidação do direito dos catadores à remuneração pelos serviços ambientais prestados: Um estudo de caso da cooperativa Mãos Dadas no município de Ribeirão Preto; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A eficácia normativa no combate às violações ambientais?; 2014; Iniciação Científica - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Pró-reitoria de Pesquisa - USP; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Direito ambiental e a política econômica no avanço da atividade sucroalcooleira para a produção do etanol no Estado de São Paulo; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Demanda de instrumentos econômicos e financeiros na preservação do meio ambiente, na contribuição ao desenvolvimento científico e o favorecimento da educação ambiental, estudada no caso das RPPNs; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Biologia) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Gestão internacional de substâncias químicas perigosas; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, bolsa institucional; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Pires Cipriano; A compensação ambiental na lei do sistema Nacional de unidades de conservação; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A efetividade das normas d eproteção ambiental aplicáveis à atividade mineradora; O caso de Iriri no Estado de São Paulo; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, bolsa institucional; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A experiência do mercado de créditos de carbono no Estado de São Paulo; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Comércio de emissões de poluentes em regiões saturadas; Estudo de caso no polo industrial de Cubatão; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Efetividade das normas de zoneamento na cidade de Santos; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, bolsa institucional; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A colaboração da universidade à Justiça em matéria ambiental; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo, pró-reitoria de cultura e extensão - USP; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Foi orientado por
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NUSDEO, Ana Maria . Convenção da biodiversidade no Brasil e na Costa Rica. Evolução, estratégias e desafios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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NUSDEO, Ana Maria . Pagamento por Serviços Ambientais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUSDEO, Ana Maria . Compensação ambiental na lei do SNUC. fundamentos e Limites. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUSDEO, Ana Maria . Biodiversidade e Pagamento por Serviços Ambientais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUSDEO, Ana Maria . 'Noções de legislação ambiental e aplicações na oceanografia'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NUSDEO, Ana Maria . Pagamento por serviços ambientais no Brasil Experiências e desafios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUSDEO, Ana Maria . Ecosystem services. Between the economic efficiency of markets and sustainability. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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NUSDEO, Ana Maria . Pagamento por serviços ambientais no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NUSDEO, Ana Maria . Direito Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NUSDEO, Ana Maria . Pagamento por serviços ambientais e sustentabilidade. Breves rumos da experiência brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUSDEO, Ana Maria . O Brasil em face das mudanças climáticas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUSDEO, Ana Maria ; CARVALHO, Luiz S.L.S. . Certificação ambiental do etanol. Impacto para as cidades. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUSDEO, Ana Maria . Reserva legal e áreas de preservação permanente na propriedade rural. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUSDEO, Ana Maria ; SALLES, Carlos A. . Adoption by homossexuals: The legal discourse. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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NUSDEO, Ana Maria . O protocolo de Quioto e a experiência do mercado de carbono no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NUSDEO, Ana Maria . Valoração do Meio Ambiente para sua Preservação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NUSDEO, Ana Maria . The role of markets and property rights in the environmental protection. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NUSDEO, Ana Maria . Clean Development Mechanism and Distributional Issues: An analysis of the Brazilian Certified Projects: Energy and Climate Change. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUSDEO, Ana Maria . Servidão florestal para fins de compensação de reserva legal: Instrumento de incentivo à proteção florestal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUSDEO, Ana Maria ; JACCOUD, Cristiane V. . Inserção do Biodiesel na Matriz Energética Brasileira: UMa Abordagem sobre a Consideração dos Pilares da Sustentabilidade no Programa de Produção e Uso do Biodiesel - PNPB. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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NUSDEO, Ana Maria ; JACCOUD, Cristiane V. ; CARADORI, R. . Utilização de instrumentos econômicos nos países integrantes e no âmbito do TCA: experiências, limitações e potencialidades. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUSDEO, Ana Maria . Consumidor e meio ambiente. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUSDEO, Ana Maria . A criação e desenvolvimento de um projeto de iniciação científica na área de direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NUSDEO, Ana Maria ; TRANCHE, A. S. . A efetividade das normas de direito urbanístico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUSDEO, Ana Maria ; SOUZA, L. M. . Prefácio - Sistema financeiro e desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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NUSDEO, Ana Maria . Prefácio - Agua y Saneamiento Básico en el Siglo XXI: Brasil y Costa Rica. San José - Costa Rica, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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NUSDEO, Ana Maria . Prefácio - Justiça ambiental e a crise hídrica. Quando as políticas públicas reforçam a desigualdade. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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NUSDEO, Ana Maria . Les instruments économiques et le changement climatique. Lyon - França: Université Lyon III - Jean Moulin, 2017 (Publicação de projeto de pesquisa Quel droit pour sauver le climat?).
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NUSDEO, Ana Maria . Prefácio - O Programa de regularização ambiental. Instrumento para a efetividade da reserva legal. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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NUSDEO, Ana Maria . Prefácio- O Código florestal e a legislação extravagante. 2a edição. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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NUSDEO, Ana Maria . Prefácio - Mudanças climáticas & propriedade intelectual. Transferência internacional de tecnologias. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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NUSDEO, Ana Maria . Prefácio - Direito Ambiental Interdisciplinar. Campinas, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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NUSDEO, Ana Maria . A proteção florestal numa perspectiva comparada. Brasília: Comitê Brasil para a Defesa das Florestas, 2012 (A Ciência e o Código florestal. O que os legisladores precisam saber).
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NUSDEO, Ana Maria . Prefácio- O Código florestal e a legislação extravagante. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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NUSDEO, Ana Maria . Justiça ambiental 2006 (verbete em "Dicionário de direitos humanos").
Outras produções
NUSDEO, Ana Maria . A relação entre a poluição e as mudanças climáticas.. 2021.
NUSDEO, Ana Maria . Atualização da Lei da Política nacional de Mudanças Climáticas. 2021.
NUSDEO, Ana Maria ; STUMP, Daniela . Substitutivo no. 1, ao Projeto de Lei 729 de 2019. 2019.
NUSDEO, Ana Maria . Autorização de acesso ao Patrimonio Genético para fins de Bioprospecção. 2011.
NUSDEO, Ana Maria . Autorização de acesso ao Patrimonio Genético para fins de Bioprospecção. 2009.
NUSDEO, Ana Maria . 1) Integrante da delegação brasileira na 15ª. Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15) (United Nation Climate Change Conference ? 2009 ? COP15). 2009.
NUSDEO, Ana Maria ; BOUTONET-HAUTERAU, M. ; CAPVILLE, F. S. C. . 'Le Contentieux Climatique en Europe et en Amérique du Sud'.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
NUSDEO, Ana Maria . Uma nova regularização fundiária. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NUSDEO, Ana Maria ; TRENTINI, F. ; REI, F. . As Mudanças climáticas e o Direito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
NUSDEO, Ana Maria . BR pergunta: O PL da regularizacao fundiaria corrige erros da MP da grilagem?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NUSDEO, Ana Maria . Coluna 'Dicas do Autor', no programa Revista Justiça. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NUSDEO, Ana Maria ; ARTAXO, P. ; BOSCOV, M. E. G. . Tragédia de Brumadinho revela falta de aprendizado com Mariana. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
NUSDEO, Ana Maria . Direito Ambiental - Atualidades. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
NUSDEO, Ana Maria ; VOGAS, A. ; RUTTL, C. ; FELDMANN, F. ; LUTES, M. . Qual é o papel do advogado na agenda climática?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
NUSDEO, Ana Maria . Projetos que liberam caça de animais silvestres não devem ser aprovados. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NUSDEO, Ana Maria ; MENDES, M. ; PINTO, L. F. G. ; CAMARGO NETO, P. . Agronegócio Sustentável - 3a edição. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
NUSDEO, Ana Maria . ' Poluição e danos ao meio ambiente' - Diálogos na USP. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NUSDEO, Ana Maria . Pagamento por serviços ambientais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NUSDEO, Ana Maria . O Código Florestal brasileiro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NUSDEO, Ana Maria ; GRADIZOLLI, M. R. ; MOLINA, J. R. F. ; FURNARI, R. ; JULIANI, N. . Oficina de Direito Ambiental. 2014; Tema: conflitos ambientais nas áreas de manaciais. (Blog).
NUSDEO, Ana Maria . Direito Ambiental Econômico. 2021. (Aula em curso de especialização).
NUSDEO, Ana Maria . Direito Ambiental e Sustentabilidade. Possibilidades e desafios. 2021. (Aula em curso de extensão).
NUSDEO, Ana Maria ; SANTOS, A. C. ; JODAS, Natália ; ROCHA, C. M. ; BATISTA, L. R. ; LAZZARINI, L. G. S. ; AMORIN, L. F. C. ; REINACH, C. H. M. ; OLIVEIRA, H. M. . O Brasil frente ao Acordo de Paris. Metas, normatização e efetividade. Volume I - Metas em Energia Elétrica. 2020. (Relatório de pesquisa).
NUSDEO, Ana Maria ; OMETTO, J. ; KASSAI, J. R. ; PUGLIESE, L. ; CORNACCHIONE, L. . CND/Brasil 2030: setor florestal e uso da terra. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NUSDEO, Ana Maria ; SANTOS, A. C. ; BAPTISTA, L. H. ; LAZZARINI, L. G. S. ; GIACOMOLLI, G. . O Brasil frente ao Acordo de Paris. Metas, normatização e efetividade. Volume I ? Metas no Setor Florestal e Mudança do Uso do Solo. 2019. (Relatório de pesquisa).
NUSDEO, Ana Maria . Especialização em Direitos Humanos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
NUSDEO, Ana Maria . III Premio José Bonifácio de Andrada e Silva. 2015. (membro de comissão julgadora).
NUSDEO, Ana Maria . 'Law and Economics' Aspectos da aplicação prática. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NUSDEO, Ana Maria . A proteção ambiental na Constituição Federal: Direito Ambiental Econômjico - Artigo 170. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
NUSDEO, Ana Maria . II`Premio José Bonifácio de Andrada e Silva. 2013. (membro de comissão julgadora).
NUSDEO, Ana Maria . Membro da Comissão Avaliadora de Teses - 18o. Congresso brasileiro de direito ambiental. 2013. (Membro de Comissão).
SANTOS, Juliana ; SOARES, Mariana ; NUSDEO, Ana Maria . Novo Código Florestal coloca biomas em risco. 2012. (Entrevista).
NUSDEO, Ana Maria . Política Nacional do Meio Ambiente. Princípios, Objetivos e Finalidades. Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.. 2012. (Aula em curso de especialização).
NUSDEO, Ana Maria . A proteção ambiental na Constituição Federal:Direito Ambiental Econômico- artigo 170 da CF. 2011. (Aula em curso de especialização).
NUSDEO, Ana Maria . Direito Ambiental: ASpectos de Distinção e convergência entre o sstema brasileiro e norte-americano. 2011. (Aula em curso de extensão).
NUSDEO, Ana Maria . Direito ambiental; o caso dos pneus. 2011. (Aula em curso de extensão).
NUSDEO, Ana Maria . O meio ambiente na Constituição Federal de 1988. 2011. (Aula em curso de especialização).
NUSDEO, Ana Maria . A competência em matéria ambiental. 2011. (Aula em curso de especialização).
NUSDEO, Ana Maria . Direito e regulação ambiental. 2011. (Aula em curso de especialização).
NUSDEO, Ana Maria . Pagamento por serviços ambientais: experiências no Brasil e desafios. 2011. (palestra).
COUTINHO, D.R. ; NUSDEO, Ana Maria ; SANTOS, Alvaro P. ; BELEM, Marco Aurélio Purini ; MORETTI, Julia Azevedo ; PACHECO, Marcelo G. ; ROZO, Fernanda F.G. . Função social da propriedade e política habitacional no Brasil: o uso de instrumentos urbanísticos em três municípios do Estado de São Paulo- relatório parcial. 2010. (Relatório de pesquisa).
NUSDEO, Ana Maria ; IGLESIAS LEMOS, Patricia F. . O direito ambiental como opção profissional. 2010. (palestra).
NUSDEO, Ana Maria . Regulação econômica e defesa do meio ambiente. 2010. (palestra).
NUSDEO, Ana Maria . Política Nacional do Meio Ambiente. 2008. (palestra).
NUSDEO, Ana Maria . Incentivos para Proteção do Meio Ambiente. 2008. (palestra).
NUSDEO, Ana Maria . Regulação econômica e defesa do meio ambiente. 2008. (palestra).
NUSDEO, Ana Maria ; COSTA, L. C. ; JACCOUD, Cristiane V. . Relatório dos países membros do TCA - Guiana. 2007. (Relatório de pesquisa).
NUSDEO, Ana Maria . Porto de Santos, direito Ambiental e Urbanístico. 2007. (palestra).
NUSDEO, Ana Maria . Direito Ambiental e desenvolvimento. 2007. (palestra).
NUSDEO, Ana Maria . Constituição, regulação ambiental e desenvolvimento sustentável/Curso semestral de direito constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NUSDEO, Ana Maria ; CARADORI, R. ; JACCOUD, Cristiane V. . Utilização de instrumentos econômicos nos países integrantes e no âmbito do TCA: Experiência, limitações e potencialidades. 2006. (palestra).
NUSDEO, Ana Maria . ?A região metropolitana da Baixada santista e a proteção do meio ambiente?. 2006. (palestra).
NUSDEO, Ana Maria . Direito do consumidor. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NUSDEO, Ana Maria . A região metropolitana de Santos e a proteção do meio ambiente: em busca de uma gestão sustentável das cidades. 2005. (palestra).
NUSDEO, Ana Maria . Direito do Consumidor. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NUSDEO, Ana Maria ; NUSDEO, Fábio . Direito da concorrência. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2020 - 2021
Mudanças Climáticas: Desafios para uma governança multiescala, Descrição: O projeto tem por objetivo promover uma análise de como vem se estruturando uma ?governança climática?, caracterizada pela existência de normas, programas e ações voltados à mitigação ou adaptação às mudanças climáticas em diferentes níveis e esferas de competência: internacional, nacional, subnacional, local. Além disso, às medidas regulatórias estatais somam-se àquelas autoregulatórias, de iniciativa de atores privados que buscam avançar agendas parcialmente coincidentes com aquelas estabelecidas no âmbito do direito internacional e dos ordenamentos nacionais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Coordenador.
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2020 - Atual
Acordo de Paris e o alinhamento das políticas energéticas e agrícolas para a redução de emissões de gases de efeito estufa no Brasil, Descrição: No presente projeto objetiva-se avaliar o processo de implementação do Acordo de Paris e seus reflexos nas políticas públicas ligadas aos setores agrícola e de biocombustíveis. A pesquisa se justifica por dois motivos. Primeiro, o setor agrícola é responsável por parte significativa das emissões de gases causadores de efeito estufa (GEEs), ao mesmo tempo em que é vulnerável aos efeitos do aquecimento global e é produtor de biomassa, fonte estratégica de energia alternativa aos combustíveis de origem fóssil. Segundo, um arranjo normativo coerente e compreensível é condição para a consecução dos compromissos internacionalmente firmados pelo Brasil, razão pela qual há a necessidade de um alinhamento entre as políticas energética e agrícola brasileiras. Para lidar com a complexidade e contemporaneidade do fenômeno, propõe-se a metodologia de tipo exploratória, contando com fases de levantamento de dados documentais (legislação que compõe o marco jurídico das políticas ligadas ao setor) e de informações colhidas dos agentes públicos e privados envolvidos no processo de implementação do Acordo de Paris a nível nacional e local. Como resultados, espera-se alcançar a identificação do marco jurídico relevante na implementação do Acordo de Paris junto às políticas nacionais ligadas aos setores agrícola e de biocombustíveis; o levantamento de informações sobre as medidas adotadas por agentes públicos e privados afetados; e a avaliação dos pontos de harmonia e de necessidade de aperfeiçoamento entre as políticas energética e a política agrícola brasileiras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Integrante / Flávia TRENTINI - Coordenador.
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2019 - Atual
?Mudanças Climáticas: Impactos e Desafios para o Direito, Descrição: As mudanças climáticas caracterizam-se como um problema ambiental de grande complexidade, na medida em que têm várias causas; agravam muitos dos demais problemas ambientais (escassez hídrica, perda de serviços ecossistêmicos) e afetam países e grupos sociais de maneira diversa. Por essas razões, impõem desafios ao direito, que se referem à necessidade de respostas com suficiente grau de abrangência e especificidade às diferentes causas e efeitos das mudanças climáticas, bem como ao objetivo de desenvolvimento sustentável, passando pela legitimidade do processo de criação de normas e instrumentos. Este projeto tem por objetivo geral a compreensão do que seria um ?Direito para as mudanças climáticas?, sua configuração ? que se dá em âmbito interno e internacional - e sua relação com o Direito Ambiental. Seus objetivos específicos consistem na análise de: 1) normas nacionais, subnacionais e internacionais que vêm sendo construídas para mitigação ou adaptação às mudanças climáticas e respectivos instrumentos; 2) aspectos relativos às mudanças paradigmáticas no próprio direito ambiental, colocadas pela abrangência da questão das mudanças climáticas; 3) questões e institutos típicos de direito ambiental, na medida em que podem ser impactados pelo contexto das mudanças climáticas; 3) distribuição dos ônus das mudanças entre diferentes grupos sociais, relacionadas à chamada justiça ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Coordenador / Andre Castro Santos - Integrante / Heloisa Montes de Oliveira - Integrante / José Roberto Strang Xavier Filho - Integrante / Fernanda dos Santos Rotta - Integrante / Marina Montes Bastos - Integrante / Andresa Tatiana da Silva - Integrante / Igor Fiorezzi - Integrante.
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2019 - Atual
Direito ambiental brasileiro. Conflitos e questões atuais:, Descrição: Direito ambiental brasileiro. Conflitos e questões atuais: O Direito ambiental brasileiro consolidou-se como um corpo robusto de normas, baseadas em princípios e produção doutrinária que, por sua vez, amparou o crescimento de uma significativa produção jurisprudencial relativa à matéria. Desde 2012, com a revogação do Código florestal e a edição da Lei de Proteção à vegetação nativa, Lei 12.651/2012, as normas ambientais brasileiras vêm sofrendo significativas alterações, inclusive quanto à competência e estruturação dos órgãos ambientais em diferentes níveis federativos. Essas mudanças, por sua vez, ensejam demanda de apreciação do Judiciário. Além disso, os sucessivos desastres de Mariana e Brumadinho expõem a fragilidade do controle preventivo e mesmo reparatório de graves danos ambientais. Este projeto tem por objeto as principais alterações normativas levadas a efeito e debatidas no país, no espaço de tempo 2012 a 2022, bem como a manifestação jurisprudencial e a produção doutrinária a seu respeito e, ainda, as lacunas normativas e doutrinárias para o enfrentamento de conflitos ambientais atuais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Coordenador / STUMP, Daniela - Integrante / Gabriela Giacomolli - Integrante.
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2018 - 2020
Incentivos e Barreiras Legais para a implementação da iNDC brasileira, Descrição: O projeto tem como objetivo principal a análise da inter-relação das leis, da regulação e das políticas relacionadas à proteção ambiental, a energia e mudanças climáticas, sua aplicação e implementação no nível doméstico e, adicionalmente, os mecanismos da governança internacional, a fim de entender quais são os principais incentivos e barreiras para o cumprimento da NDC brasileira e, ainda, se sua implementação cria impactos ambientais e sociais. A análise terá como foco ações de energia e adaptação propostas pelo país. O projeto propõe uma metodologia qualitativa a fim de compreender a complexidade do tema e pretende clarificar a referida relação e os fatores que impedem ou estimulam o cumprimento da NDC e, possivelmente, apresentar uma conclusão de quais regras legais devem ser alteradas ou ter sua opção de implementação reforçada, alterada ou replicada. O desenvolvimento da pesquisa busca contribuir aos debates sobre o desenho da governança das mudanças climáticas e sobre o aperfeiçoamento das políticas públicas ambientais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Coordenador / Livia Regina Batista - Integrante / Andre Castro Santos - Integrante / Heloisa Montes de Oliveira - Integrante / José Roberto Strang Xavier Filho - Integrante / Luís Felipe Carrari de Amorin - Integrante / Walter Vinicius Ribeiro Cancelieri - Integrante / Natália Jodas - Integrante / Andresa Tatiana Silva - Integrante / Fernanda dos Santos Rotta - Integrante / Igor Tostes Fiorezzi - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.
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2016 - 2018
Accountability in Law and Sustainable Development, Descrição: O projeto busca estabelecer cooperação entre os pesquisadores da Faculdade de Direito da USP e a Humboldt University de Berlim, na Alemanha, com vistas a inquirir sobre a relação entre direito, desenvolvimento sustentável e accountability. O projeto consiste na construção de uma base teórica comum entre os pesquisadores das instituições envolvidas e a realização de artigos individuais dentro da área temática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Integrante / COUTINHO, Diogo R. - Coordenador / gERALDO mINIUCI fERREIRA jUNIOR - Integrante / Luis Gustavo Santos Lazzarini - Integrante / Phillip Dann - Integrante / Danielle Rached - Integrante / Michael Reigner - Integrante / Martin Eiffert - Integrante / Jörg Niewöhner - Integrante.
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2014 - 2018
Políticas públicas ambientais. Instrumentos e mecanismos para a consecução do direito ao meio ambiente no Brasil e para o cumprimento das obrigações assumidas internacionalmente, em matéria ambiental, Descrição: O objetivo geral do projeto é analisar como as políticas públicas ambientais e certas políticas setoriais impactantes ao meio ambiente vêm sendo implementadas, analisando modelos e arranjos e sua adequação à consecução dos objetivos ambientais almejados. A partir daí entender o papel do direito nessa elaboração, assim como as relações entre o direito ambiental (suas regras e princípios) nessa implementação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (4) . , Integrantes: Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Coordenador / CAMPOS, Ana Luiza Garcia - Integrante / CUNHA, tiago - Integrante / Luis Gustavo Santos Lazzarini - Integrante / Carolina Homem de mello Reinach - Integrante / Caroline Medeiros Rocha - Integrante / Livia Regina Batista - Integrante / Tasso Alexandre Cipriano - Integrante / Yuri Jordi Figueiredo - Integrante / Andre Castro Santos - Integrante.
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2012 - 2016
Núcleo de apoio à pesquisa em Políticas e Regulação de Emissões de Carbono (NAP-PREC), Descrição: Trata-se de um Núcleo de Apoio à Pesquisa, vinculado à pró-reitoria de pesquisa da Universidade de São Paulo. Nessa perspectiva, o projeto do núcleo é mais amplo do que os projetos de pesquisa individuais dos integrantes e não inclui remuneração ao pesquisador. Seu objetivo geral é desenvolver atividades de pesquisa e de disseminação de conhecimento científico, jurídico e econômico relacionados a políticas públicas e instrumentos de regulação voltados à redução da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) no Brasil. Mais especificamente, visa fortalecer a capacidade de análise e o intercâmbio do conhecimento produzido nas Unidades que compõem o referido núcleo, analisando e formulando propostas de ações referentes à redução das emissões de carbono, nas áreas de política pública, regulação econômica e gestão de tais emissões; promover estudos que subsidiem a elaboração e a implementação de políticas públicas nacionais, estaduais e municipais de mudanças climáticas; acompanhar e influir na evolução de instrumentos de políticas de combate às mudanças climáticas no cenário internacional que possam ser úteis ao Brasil e demais países; avaliar perspectivas de implementação de tecnologias de ponta, tais como Carbon Capture and Storage e ações de eficiência energética, do ponto de vista de sua viabilidade econômica, ambiental, social e regulatória; analisar impactos socioeconômicos em âmbito espacial e temporal das políticas de mitigação de emissão de carbono e desenvolver estudos sobre financiamento de atividades econômicas que visem implementar a redução da emissão de carbono em consonância com as políticas públicas definidas; ampliar o diálogo com a iniciativa privada unir esforços de combate às mudanças climáticas. Trata-se de um projeto interdisciplinar, localizado na intersecção entre a análise ambiental e energética, a economia, a gestão de políticas públicas e o direito, com pesquisadores de todas essas áreas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Coordenador / José Goldemberg - Integrante / Emilio La Rovére - Integrante / Nathan Hultman - Integrante / Virginia Parente - Integrante / Sérgio Pacca - Integrante / André Felipe Simões - Integrante / Paulo Santos Almeida - Integrante.
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2007 - 2014
Desenvolvimento sustentável e sua implementação jurídica., Descrição: O desenvolvimento econômico relaciona-se intensamente com a questão ambiental, havendo um consenso no sentido de que a preservação dos recursos naturais e o equilíbrio ecológico exigem uma reformulação nos padrões até recentemente consagrados como pilares do desenvolvimento econômico, embora haja muita divergência no tocante às medidas a serem adotadas para a consecução desse objetivo. Há ainda, no âmago da questão do desenvolvimento, o problema da desigualdade no acesso aos frutos da modernidade tecnológica. Mais uam vez, coloca-se a questão da limitação dos recursos naturais para a oferta do padrão de consumo que caracteriza as economias industrializadas às sociedades e classes privadas desse acesso, em razão da insuficiência de matérias primas, fontes energéticas, capacidade de processamento e capacidade de absorção de resíduos. O objetivo geral do projeto é analisar a inserção da dimensão ambiental nas pol]iticas públicas genericamente consideradas e a sua implementação jurídica, sobretudo no tocante à atividade econômica. Os Objetivos específicos são: 1) Exame da literatura econômica e jurídica voltada ao tema da promoção do desenvolvimento, a fim de verificar as discussões relativas à inserção da sustentabilidade ambiental, social e econômica dentro da análise do tema. 2) Análise crítica das relações entre proteção ambiental e economia de mercado, a fim de explorar as possibilidades de proteção ambiental pelo próprio mercado, bem como os desafios para a efetividade da regulação estatal dos problemas ambientais. 3) Análise crítica de determinados instrumentos jurídicos voltados a promover a sustentabilidade ambiental nas políticas públicas, sobretudo através da utilização dos chamados instrumentos econômicos que procuram estabelecer incentivos ao comportamento preservacionista e são criados em paralelo e em complementação aos chamados instrumentos de comando e controle. 4) Análise de políticas ambientais setoriais, tais como as de mudanças c. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Coordenador / CARVALHO, Luiz Sousa Lima S. - Integrante / SANTOS, ALVARO Pereira - Integrante / JORDY, Yuri - Integrante / STUMP, Daniela - Integrante / PIRES, Tasso Cipriano - Integrante / CAMPOS, Ana Luiza Garcia - Integrante / BARBOSA, Arthur - Integrante / CUNHA, tiago - Integrante / DAINEZI, Adriana - Integrante / Luis Gustavo Santos Lazzarini - Integrante / Livia Helena Baptista - Integrante.
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2007 - 2010
função social da propriedade, políticas públicas habitacionais e instrumentos jurídicos no Brasil. Pesquisa financiada pelo Lincoln Institute for Land Use, Descrição: tem por objeto a análise da implementação de instrumentos do estatuto da cidade voltados à efetivação do princípio da função social da propriedade, com estudo de caso em três municípios paulistas: Santo André, Osasco e Diadema. Esse estudo envolve uma forte dimensão empírica voltada á auferir as condições em que se dá a implementação das políticas habitacionais nesses municípios e qual o papel dos instrumentos do Estatuto da Cidade nesse contexto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Integrante / COUTINHO, Diogo R. - Coordenador / SANTOS, ALVARO Pereira - Integrante / MARQUES, Juliana - Integrante / BELEM, Marco Aurélio Purini - Integrante / MORETTI, Julia Azevedo - Integrante / PACHECO, Marcelo G. - Integrante / ROZO, Fernanda F.G. - Integrante.
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2006 - 2009
O desenho de políticas para o desenvolvimento sustentável: instrumentos econômicos, de comando e controle e participação., Descrição: As políticas de proteção ambiental devem ser desenhadas de modo a determinar ou induzir os agentes a agirem no sentido da preservação do meio ambiente. Nesse sentido, políticas ambientais bem formuladas utilizam dois tipos de instrumentos distintos: os instrumentos de comando e controle e os instrumentos econômicos. Além deles, é importante também a criação de um espaço de participação nas decisões relativas à utilização ou gestão de um determinado recurso natural, seja para os cidadãos em geral, seja para agentes especificamente envolvidos na questão. A efetividade das políticas ambientais depende, em certa medida, de uma adequada proporção e relação entre esses tipos de instrumentos. O crescente tratamento internacional das questões ambientais, por sua vez, também tem demonstrado a tendência de valer-se de instrumentos econômicos a fim de equacionar questões relativas à assimetria na capacidade de investimento na proteção ambiental, na distribuição da biodiversidade e na responsabilidade pelo passivo ambiental já constituído. Tem-se como exemplo regras estabelecidas pelo Protocolo de Quioto e em tratados multilaterais relativos à Biodiversidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Coordenador / CARADORI, Rogério - Integrante / Vivian Monica Faria - Integrante / STEFANELLO, Fernanda - Integrante / VAZ, Sérgio Madureira - Integrante / SILVA, Flávia Martins - Integrante / SILVA, Merielli Ribeiro - Integrante., Número de produções C, T & A: 11
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2003 - 2006
Desenvolvimento sustentável e sua aplicação a campos específicos do direito, com ênfase em problemas urbanos, Descrição: Análise do desdobramento do conceito de desenvolvimento sustentável nas políticas urbanas e questões relativas ao meio ambiente urbano. O conceito de desenvolvimento sustentável, que se refere ao "desenvolvimento presente sem comprometimento das possibilidades de desenvolvimento das gerações posteriores", apesar de central no direito ambiental é extremamente vago, prestando-se a um uso predominantemente retórico. Nesse sentido, é importante a análise do desdobramento do conceito de sustentabilidade em políticas públicas específicas e na legislação a elas correspondentes. Tendo em vista a recente edição do Estatuto da cidade, lei 10.257 de 10/07/2001 - o qual cria mecanismos interessantes de desenvolvimento das cidades e de melhora de sua qualidade de vida a partir da criação de incentivos específicos aos moradores e administradores para sua utilização- o objetivo desse projeto é analisar a consonância da legislação e de sua aplicação com o conceito de sustentabilidade, através do estudo dos diversos instrumentos de que dispõe o município para lidar com questões ambientais tipicamente urbanas (gestão de resíduos sólidos), com questões urbanas de forte impacto ambiental (regularização fundiária, outorga onerosa do direito de construir).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Coordenador / Antonio Elian Lawand Filho - Integrante / Débora Ibrain - Integrante / Alex Sanches Tranche - Integrante / Ligia Maria Comus Dutra - Integrante / Conceição Aparecida Agelune Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 29
Prêmios
2013
Premio Jabuti - 1o. Lugar - Direito, Câmara Brasileira do lIvro.
2010
I premio José Bonifácio de Andrada e Silva, Instituto o Direito por um Planeta Verde.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito. , Largo de São Francisco, Centro, 01005-010 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 31114013, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Associada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2011
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Doutora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2010
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Doutora, Carga horária: 23, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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02/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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11/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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02/2013
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Oficina de Direito Ambiental.
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08/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A disciplina jurídica dos recursos minerais, Direito ambiental e economia. Politicas publicas para o desenvolvimento sustentável
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10/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão de Extensão.
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02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental DEF 563, Direito Ambiental DEF 564, direito Ambiental DEF 566, Legislação ambiental DES 113
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02/2018 - 02/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Vice-presidente da Comissão de Pesquisa.
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03/2019 - 04/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão local de avaliação dos projetos docentes apresentados no DFD.
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12/2018 - 02/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente da comissão de elaboração do projeto acadêmico do Departamento de Direito Econômico e Financeiro.
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02/2013 - 02/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Cultura e Extensão Universitária.
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02/2013 - 02/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Cultura e Extensão.
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02/2014 - 02/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Comissão Especial para Acompanhamento das Providências adotadas apra regularização ambiental da EACH-USP.
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12/2013 - 03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão Organizadora da Semana de Recepção aos Calouros - SEREC 2014.
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12/2008 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estudos de Problemas Ambientais - CEPA.
2001 - 2010
Universidade Católica de SantosVínculo: professora universitária, Enquadramento Funcional: Professora assistente doutora, Carga horária: 40
Outras informações:
coordenadora do programa de iniciação científica em direito
Atividades
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04/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Pesquisa (COPESQ).,Cargo ou função, Membro.
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03/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito Ambiental
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02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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02/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de iniciação científica - COIC.,Cargo ou função, Membro entre2005 e 2007. Coordenadora desde abril de 2007.
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02/2001
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito econômico
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06/2001 - 11/2006
Outras atividades técnico-científicas , Unisantos, Unisantos.,Atividade realizada, coordenação de programa de iniciação científica do curso de direito.
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02/2001 - 11/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e desenvolvimento sustentável
2003 - 2007
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: adjunto, Carga horária: 6
Atividades
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02/2003 - 12/2007
Ensino, Direito econômico, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito econômico
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