Ana Maria de Oliveira Nusdeo
Professora Titular de Direito Ambiental (2024) do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde atua desde 2007, além de lecionar a disciplina de Direito Ambiental na Escola Politécnica no Instituto de Química, ambos da mesma Universidade. Bacharel (1992), doutora (2000) e livre docente (2011) pela USP, foi visiting scholar na Universidade de Wisconsin-Madison em 2008 e em 1996-97, com bolsa da Fundação Fullbright. É coordenadora do Eixo Meio Ambiente, no Programa Eixos Temáticos da Universidade de São Paulo, membro do Conselho Consultivo do Centro de Estudos da Amazônia Sustentável (CEAS) e vice-presidente da Comissão de Cooperação Internacional e Nacional - CCint da Faculdade de Direito, desde 2022. Foi presidente da Comissão de Cultura e Extensão (2013/2017) e vice-presidente da Comissão de Pesquisa da FDUSP (2018-2022). Foi representante da América Latina no Comitê Diretor da International Union for the Conservancy of Nature Academy of Environmental Law (IUCNAEL), entre 2018 e 2024, e é conselheira do Fundo Brasileiro de Biodiversidade - FUNBIO, desde 2021. Integrou a delegação brasileira na Conferência das Partes (COP)-15 da Convenção Quadro sobre Mudanças Climáticas, em 2009. Foi professora visitante na Universidade de Lyon 3, Jean Monet, em janeiro de 2023. Foi presidente do Instituto o Direito por um Planeta Verde (2017/2019), sendo sua Diretora de Biodiversidade. Vencedora do Prêmio Jabuti (1. Lugar na categoria Direito) em 2013, pelo livro Pagamento por Serviços Ambientais: Sustentabilidade e Disciplina Jurídica (Atlas. 2012), sendo autora de outros livros e de diversos artigos e publicações. Tem como tema central de pesquisa as relações entre direito, economia e meio ambiente, sendo coordenadora do Grupo de Pesquisa "Direito Ambiental, Economia e Sustentabilidade GPDAES e da atividade de extensão Oficina de Direito Ambiental. Atualmente, participa do Projeto de Pesquisa Internacional Contributions de lAmérique latine à lesquisse dun droit commun, financiado pelo Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS) e coordenado pelo Institut des Sciences Juridique et Philosophique de la Sorbonne, integrando pesquisadores da Universidade de Paris 1, Universidade de São Paulo, Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e Universidad de Monterrey (UDEM) e também da Rede de Pesquisa Red Latinoamericana de Investigación sobre Justicia Ecológica y Climatica e seu Observatório de Litigância Ecológica e Climática da América Latina, compostos por integrantes de Universidades de seis países latino-americanos.
Informações coletadas do Lattes em 06/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Economico e Financeiro
1993 - 2000
Universidade de São Paulo
Título: O controle dos atos de concentração no direito da concorrência; uma análise a partir do problema da globalização econômica
Orientador: EROS ROBERTO GRAU
, Ano de obtenção: 2000. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
1996 - 1997
Sanduiche de doutorado. (Carga horária: 40h). , University of Wisconsin Law School, UW, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito econômico.
Organização de eventos
DE OLIVEIRA, Ana Maria ; BONDUKI, N. ; PROLO, C. D. ; MAESA, C. F. . O Brasil frente à COP-30. Perspectivas nas agendas de negociação e implementação. 2025. (Outro).
DE OLIVEIRA NUSDEO, Ana Maria . Le changemant climatique et la protection de l'être humain: les enjeux juridiques. 2024. (Outro).
DE OLIVEIRA NUSDEO, Ana Maria ; STEIGLER, A. M. ; ARAUJO, S. ; RODRIGUES, Z. . Presente e Futuro das políticas de adaptação climática nos municípios brasileiros.. 2024. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; TRENTINI, F. ; CARDOMINGO, M. R. ; MANTELLI, G. A. S. ; YONAHA, L. ; BRITO, C. S. . Panoramas e possibilidades no Plano de Transição Ecológica. 2023. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria . Código Florestal + 10. 2022. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; JACOBI, P. R. ; PHILIPPI, Arlindo . Governança climática multi-escala. Características, Experiências e Desafios. 2021. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; MICHALLET, I. . Les cours d?eau d?Amérique latine. 2021. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; MICHALLET, I. . L?action du juge en droit du climat. 2021. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; DESINANO, R. R. . Temas de Direito e Economia. 2021. (Outro).
MOISÉS, Cláudia P. ; MONT´ALVERNE, Tarin ; NUSDEO, Ana Maria . Oceanos Limpos. A partir de uma estratégia de gestão sustentável dos resíduos de plástico. Evento Satélite da "Década dos Oceanos" (ONU). 2021. (Congresso).
NUSDEO, Ana Maria ; SANTOS, A. C. . Direito e Meio ambiente. Implicações atuais. 2020. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; BENJAMIN, A. H. ; ROCHA, L. F. ; JODAS, Natália ; AKAOUI, F. R. V. ; LEITE, J. R. M. ; MARQUES, C. L. . 24o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2019. (Congresso).
NUSDEO, Ana Maria ; BENJAMIN, A. H. ; LEITE, J. R. M. ; ROCHA, L. F. ; JODAS, Natália ; AKAOUI, F. R. V. . 14o. Congresso Internacional de Direito ambiental. 2019. (Congresso).
NUSDEO, Ana Maria ; BENJAMIN, A. H. ; JODAS, Natália ; ROCHA, L. F. ; AKAOUI, F. R. V. ; LEITE, J. R. M. . 14o. Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-graduação em Direito ambiental. 2019. (Concurso).
NUSDEO, Ana Maria ; MICHALLET, I. . Le capital Naturel. 2019. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; LEITE, J. R. M. ; CAIXETA ANDRADE, D. ; GLEN, H. C. V. ; LOPES, C. L. . O Brasil e as Mudanças Climáticas. Como seus compromissos na área florestal estão sendo cumpridos?. 2019. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; CAPELLI, S. ; LECEY, E. ; BENJAMIN, A. H. ; IGLESIAS, P. F. ; FERREIRA, H. S. ; MIRRA, A. V. ; AKOUI, F. R. V. ; ROCHA, L. F. ; SERRA, T. B. ; JODAS, Natália . 23o. Congresso Brasileiro de Direito ambiental. 2018. (Congresso).
NUSDEO, Ana Maria . 13o Congresso dos países de lingua portuguesa e espanhola. 2018. (Congresso).
NUSDEO, Ana Maria ; JODAS, Natália ; BENJAMIN, A. H. ; ROCHA, L. F. ; AKAOUI, F. R. V. ; LEITE, J. R. M. . 13o. congresso de Estudantes de Graduação e Pós-graduação em Direito Ambiental. 2018. (Congresso).
BECHARA, Erika ; YOSHIDA, C. Y. M. ; SILVA, S. T. ; IGLESIAS LEMOS, Patricia F. ; FIGUEIREDO, G. J. P. ; NUSDEO, Ana Maria ; MORAES, R. J. . 15o Congresso Brasileiro de Direito do Magistério Superior de Direito Ambiental. 2017. (Congresso).
NUSDEO, Ana Maria ; COSTA, S. H. ; GOMES, M. G. M. . Colóquio gênero e justiça. 2017. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria . Curso de Atualização empresarial em jurisprudência ambiental. 2016. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; LEITE, J. R. M. ; MORAIS, K. G. ; CAPELLI, S. ; IGLESIAS, P. F. . 10º Congresso de Direito Ambiental dos países de línguas portuguesa e esoanhola. 2015. (Congresso).
NUSDEO, Ana Maria ; LEITE, J. R. M. ; MORAIS, K. G. ; CAPELLI, S. ; LUTTI, J. I. . 20o. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2015. (Congresso).
NUSDEO, Ana Maria ; REINACH, C. H. M. ; MATTOS, V. ; ALEM, L. M. ; TULIO, F. A. G. ; MORETTO, L. H. ; WEBER, A. F. ; MALAVOGLIA, T. . Áreas contaminadas no Direito. O caso da EACH. 2014. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; PACCA, S. ; ALMEIDA, P. S. . Climate change: Brazil and United States Comparative Vulnerabilities, Regulations and Policies. 2014. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria . A cultura e extensão na Faculdade de Direito. Evento comemorativo dos 80 anos da Universidade de São Paulo. 2014. (Outro).
ROVERE, E. L. ; LUCON, O. ; AMARAL jR., Alberto ; VIANNA, M. D. ; FAGUNDES, G. ; HULTMAN, N. ; FURRIELA, R. B. ; NUSDEO, Ana Maria . II Working Group on Carbon Emissions Policy and Regulation. 2013. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria . Pesquisa empírica em direito ambiental. 2013. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; MARTINS, Maria Lucia Refinetti ; LUTTI, J. I. . Conflitos ambientais nas áreas de manancial. 2013. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; MACHADO, Paulo A. L. ; WINTER, G. ; LUCON, O. ; GOLDEMBERG, J. ; SOLER, F. ; IGLESIAS, P. F. . I Seminário de Direito, Meio Ambiente e Economia. Sustentabilidade e Transição Energética. 2012. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria . I Colóquio de pesquisa em direito ambiental. 2012. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria . O direito nas políticas públicas. 2011. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; GERALDO, L. P. ; FRANCINI, R. B. . IV Jornada de iniciação científica. Ambiente Costeiro, Energia e Desenvolvimentro Sustentável. 2009. (Outro).
ANGULO FILHO, Rubens ; ALTAFIM, Ruy C. ; NUSDEO, Ana Maria . Workshop. A Justiça e a Universidade de São Paulo na Proteção Ambiental. 2009. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; GERALDO, L. P. ; FRANCINI, R. B. . III Jornada de Iniciação Científica. Meio Ambiente, porto e sustentabilidade. 2008. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; FRANCINI, R. B. ; GERALDO, L. P. . II Jornada de Iniciação Científica. Ambiente, Saúde e Sociedade. 2007. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria . Projeto do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). Discussão dos resultados parciais. 2007. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; SILVA, S. T. . Segundo curso de extensão em direito ambiental. 2006. (Outro).
SILVA, S. T. ; NUSDEO, Ana Maria ; Granziera, Maria L. M . Seminário sobre os 25 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. 2006. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria . I Ciclo de debates sobre o direito ambiental?. 2006. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; SILVA, S. T. . Curso de extensão em direito ambiental. 2005. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; SILVA, S. T. . I Workshop sobre ações civis públicas ambientais. 2005. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; GERALDO, L. P. ; FRANCINI, R. B. ; SENGLER, H. . I Jornada de Iniciação Científica. Em busca da formação de pesquisadores. 2005. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria . OMC e direito ambiental. 2004. (Outro).
Participação em eventos
"Report on Green Claims".Capacidades da Inteligência Artificial e o Combate às Mudanças Climáticas. 2025. (Encontro).
1o. Congresso STJ Brasil-China de Direito, Meio Ambiente e Inteligência Artificial. Aspectos e instrumentos da Legislação Climática Brasileira. 2025. (Congresso).
Artificial Inteligence, Governance and Environment.Brazil in the Landscape of Environmental Treaties and Constitucional Norms. 2025. (Simpósio).
Curso de direito ambiental.Os instrumentos econômicos e de mercado e o Pagamento por serviços ambientais. 2025. (Outra).
Démocratie, Climat et Transition Écologique et Sociale (DÉMOCLITES),.Les innovations substantielles et procédurales dans la lutte contre la déforestation au Brésil. 2025. (Seminário).
Démocratie, Climat et Transition Écologique et Sociale (DÉMOCLITES),.Défis environnementaux et économiques dans le cadre des transitions : une perspective franco-brésilienne ». 2025. (Seminário).
IDGLOBAL MEIO AMBIENTE.Perspectivas para a COP30?. 2025. (Seminário).
IRP ALCOM ? Contributions de l?Amérique latine à l?esquisse d?un droit commun.Les innovations issues du contentieux climatique au Brèsil. 2025. (Oficina).
O clima na Justiça. O quanto avançamos?.Desafios e oportunidades : Judicialização da omissão governamental na agenda de adaptação e na destinação das Terras Públicas. 2025. (Encontro).
45o. CONAT - Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista. Acidentes ambientais e seus impactos nas relações de trabalho. 2024. (Congresso).
Água Potável e Saneamento para Todas e Todos".Água potável e saneamento para todas e todas. Avanços e desafios das cidades em tempos de emergência climática. 2024. (Simpósio).
Ciclo ILP-FAPESP de Ciência e Inovação de 2024,Impactos Econômicos das Mudanças Climáti cas ,.Como a legislação pode contribuir para combater as mudanças climáticas?. 2024. (Outra).
Cycle « La globalisation des sources du droit » Globalisation et enchevêtrement des sources du droit : comment gérer/penser la complexité ?.La globalisation des sources et la gouvernance climatique. 2024. (Seminário).
Devido processo legislativo - Parâmetros normativos, visão jurisprudencial, legitimidade e cidadania e democraticidade ..Devido processo legal e produção da legislação ambiental. 2024. (Outra).
Encontros do Grupo de Estudos em Direito Ambiental da UFMG.Direito e Mudanças Climáticas. 2024. (Outra).
Inovações e Resultados para um Futuro Sustentável".Sustentabilidade Corporativa e Greenwashing". 2024. (Encontro).
Le changemant climatique et la protection de l'être humain: les enjeux juridiques.Le devoir des états de mettre en oeuvre des politiques climatiques. Une analyses basée sur les litiges climatiques au Brèsil. 2024. (Simpósio).
Taller Latinoamericano de Opiniones Consultivas sobre Cambio Climático?,.Consequences of Non-Compliance with Obligations Regarding Climate Change and Violations of Human Rights?. 2024. (Seminário).
10 Anos da Lei Anticorrupção e 20 anos da CGU,.O PAPEL DA CGU COMO INDUTOR DE BOAS PRÁTICAS : INTEGRIDADE, CONFORMI DADE E ESG. 2023. (Outra).
28o. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. "ESG e políticas climáticas. Qual é convergência possível?". 2023. (Congresso).
2º Núcleo de Estudos em Direito Ambiental.Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). 2023. (Outra).
As Amazônias, destinos compartilhados.Amazônia e desenvolvimento: Alguns desafios de governança jurídica. 2023. (Simpósio).
IUCN ACADEMY OF ENVIRONMENTAL LAW COLLOQUIUM 2023. Institutional Resilience and the Brazilian Supreme Court: An Analysis of Climate Change Litigation Amidst Changing Political Tides. 2023. (Congresso).
Justiça Climática e democracia.Justiça climática e responsabilidade intergeracional. 2023. (Simpósio).
Tribunais internacionais e mudanças climáticas: opinião consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Internacional de Justiça.TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS:Como as cortes compreendem a crise climática?. 2023. (Simpósio).
19 th IUCNAEL Colloquium Recovery ● Resilience ● Regeneration: Re-imagining Environmental Law?. Climate and agricultural policies in Brazil: alignment or mismatch?. 2022. (Congresso).
27o. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Resiliência ecológica e respostas jurídicas. 2022. (Congresso).
Código Florestal + 10.Controvérsias jurídicas no Código Florestal. 2022. (Outra).
Vamos falar sobre a Constituição Ecológica?.Constituição chilena. Novos marcos na relação com o meio ambiente e acesso à justiça. 2022. (Outra).
X Jornadas de Derecho Ambiental. El nuevo derecho ambiental, Constitucion ecológica y desafios regulatorios.Escenarios e perspectivas del litigio climatico en Brasil. 2022. (Seminário).
19o. Congresso da Associação dos Professores de Direito Ambiental. Pagamento por serviços ambientais. 2021. (Congresso).
A FD Pesquisa.Modalidades de pesquisa em direito: dogmática, empírica, história oral.. 2021. (Seminário).
Bases para la reconstrucción de las ciudades:Intersecciones del derecho administrativo con el urbanismo y la ecologia.Ecologia Urbana y problemática ambiental. 2021. (Outra).
Fapesp Mudanças Climáticas. COP 26: Discutindo a NDC brasileira.NDC brasileira: governança e aspectos econômicos e sociais. 2021. (Seminário).
Governança climática multi-escala. Características, Experiências e Desafios.Política de Adaptação na Cidade de São Paulo. 2021. (Seminário).
I Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climáica. Litigância climática no Brasil: experiências e influência nas políticas para o clima. 2021. (Congresso).
Justiça climática em perspectiva socioambiental: vozes, lutas e desafios.Justiça climática: perspectiva da academia. 2021. (Outra).
L?action du juge en droit du climat.L?action du juge en droit du climat. 2021. (Seminário).
Law for nature. Transnational environmental law enforcement.Law for nature. Transnational environmental law enforcement. 2021. (Outra).
Meio Ambiente ao Meio Dia.Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. 2021. (Outra).
UCNAEL 2021 Colloquium - The future of Environmental Law: Ambition and Reality. Climate Law Design challenges for a multi-scale governance. 2021. (Congresso).
V Simpósio da Engenharia Ambiental e Sanitária e IV Simpósio da Pós-Graduação em Qualidade Ambiental.Pagamento por serviços ambientais. 2021. (Simpósio).
25o. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 15o. Congresso Internacional de Direito Ambiental. Revogação das Resoluções do CONAMA. 2020. (Congresso).
25o. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 15o. Congresso Internacional de Direito Ambientalo. Meio Ambiente e Saúde no Plano Internacional. 2020. (Congresso).
2o. Congresso Internacional ESAP/PGE-RJ de Direito Ambiental. Pagamento por serviços ambientais no Brasil: um balanço de sua implantação e de seus desafi os. 2020. (Congresso).
Emergência Climática.Emergência climática. 2020. (Encontro).
International Seminar on Environment and society.Adaptação às mudanças climáticas: desafios de uma governança multi-escala. 2020. (Seminário).
O dia da Terra.Mudanças climáticas e o papel do Direito. 2020. (Encontro).
Semana Temática da Biologia.Legislação Ambiental no Brasil: Evolução e Inflexões. 2020. (Encontro).
Webinars de Direito das Mudanças Climáticas - Semana do Meio Ambiente.Mudanças climáticas no Direito brasileiro. 2020. (Seminário).
17th annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. Payment for ecosystem services in Brazil. Aspects and challenges for coordinated governance. 2019. (Congresso).
17th Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. The challenging increase of renewable energy use. The evolution of Brazilian power supply policies. 2019. (Congresso).
24o. Congresso Brasileiro de Direito ambiental. Litigância Climática:Perspectivas no Brasil. 2019. (Congresso).
Apresentação anual de projetos do Programa Fapesp de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais.Incentivos e Barreiras Legais para a implementação da CND brasileira. 2019. (Simpósio).
Climate & Litigation.Challenges and possibilities for Climate Litigation in Brazil. 2019. (Seminário).
CND/Brasil 2030:setor florestal e uso da terra.CND/Brasil 2030:setor florestal e uso da terra. 2019. (Seminário).
Colloque Annuel 2019 de la Societé Française pour le Droit de l 'environnement.Le droit au Bien-être au Brésil. 2019. (Seminário).
Conference de L'Institut de Droit de l' Environnement.La politique climatique brésilienne. 2019. (Outra).
Conference de L'Institut de Droit de l' Environnement.La protection de l 'environnement en droit brésilien. 2019. (Outra).
Conferência Ethos 360.Justiça climática e o bem-estar comum:como a distribuição de poder e a democracia participativa criam comunidades que decidem sobre seus próprios futuros?. 2019. (Seminário).
Conferência Financiamento do Desenvolvimento sustentável no Brasil.Experiências Públicas e Privadas de Financiamento Verde. 2019. (Seminário).
Dialogue on renewable energy and energy transformation. 2019. (Outra).
Judicialização do clima. Experiências internacionais e possibilidades para o contexto brasileiro.A força normativa dos compromissos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. 2019. (Seminário).
Política Climática Brasileira. Evolução e potencial de Judicialização.Política Climática Brasileira. Evolução e potencial de Judicialização. 2019. (Outra).
SELA - Seminar on Latin America Constitutional and Political Theory. 2019. (Seminário).
Semana Pedagógica da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.As linhas de pesquisa e suas relações com o novo Projeto Político-Pedagógico, disciplinas optativas e TCC. 2019. (Encontro).
Seminário comemorativo da Semana do Meio Ambiente do TRF 3a Região.Mudanças climáticas no Direito Brasileiro. 2019. (Seminário).
Seminário Direito Ambiental Atualidades.Atualidades e direito ambiental. 2019. (Seminário).
?30 anos da Constituição Socioambiental?.O STF e a interpretação do Direito ao Meio ambiente. Uma análise após as ADIS contra a Lei 12.651/2012. 2018. (Seminário).
16o. Congresso Brasileiro de Magistério superior de Direito Ambiental. O cumprimento da NDC brasileira no Acordo do clima: desafios e obstáculos. 2018. (Congresso).
16o. Congresso Brasileiro de Magistério superior de Direito Ambiental. Ensino e pesquisa em Direito Ambiental. 2018. (Congresso).
16th Annual Colloquium of the IUCNAcademy of International Law Colloquium..The Paris Agreement and Risk Governance: the role of transparency and the Sustainable Development Mechanism. 2018. (Seminário).
Aula Inaugural do Programa de Pós-graduação.Meio ambiente, Economia, Direito e pagamento por serviços ecossistêmicos. 2018. (Outra).
Brazil´s Environmental Law: challenges and Global Exchanges.Brazilian NDC:Trends and Challenges. 2018. (Seminário).
Colóquio Latino-americano Água, vida e direitos humanos.Proteção dos recursos hídricos no Brasil: disparidades entre as diretrizes legais e sua execução.. 2018. (Simpósio).
Congresso Ambiental da Viex. Direito ambiental. Balanços e perspectivas. 2018. (Congresso).
II Jornada Jurídica: direito, Tecnologia e Desenvolvimento sustentável.Pagamento por serviços ecossistêmicos na abordagem das relações entre economia, direito e meio ambiente. 2018. (Outra).
Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico.Transporte urbano por meio de aplicativos: impacto na cidade. 2018. (Outra).
SELA - Seminar on Latin America Constitutional and Political Theor. 2018. (Seminário).
V NYU Law-UBA Derecho Annual Conference: Climate Law.Climate policy and energy. Between regulation and markets. 2018. (Seminário).
15o Congresso Brasileiro do Magistério Superior Ambiental. Responsabilidade civil do poluidor indireto. 2017. (Congresso).
22o. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Gestão ambiental e instrumentos econômicos na proteção do meio ambiente. 2017. (Congresso).
IPA Series Lectures - (Institute Advanced Sustainability Studies ? IASS ? Potsdam.Implementing the Paris Agreement in Brazil: Some challenges of National Laws and Policies. 2017. (Outra).
IV Simpósio de Direito Internacional da UFC.O Direito e a implementação do combate às mudanças climáticas. 2017. (Simpósio).
Quel droit pour sauver le climat?.Política climática: planejamento, regulação e mercado. 2017. (Seminário).
SELA - Seminar on Latin America Constitutional and Political Theory. 2017. (Seminário).
Summer School em Direito Ambiental (Brasil/Austrália).Some trends on the research in Environmental Law. 2017. (Seminário).
Young Researcher Seminar.Ecosystem services and exchange of genetic resources: sharing benefits in differing realities. 2017. (Seminário).
14o. Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Aspectos da crise ambiental, política e econômica. 2016. (Congresso).
21o. Cngresso Brasileiro de Direito Ambiental. Estratégias de mitigação e adaptação sobre o ângulo da justiça climática. 2016. (Congresso).
2o. congreso Interamericano de Cambio Climático. From tax versus cap-and-trade debate to policy mix. Some perspectives for the Braziliam Climate Policy. 2016. (Congresso).
curso de atualização empresarial em jurisprudência ambiental.O Código Florestal de 2012 no Estado de São Paulo. 2016. (Outra).
Forum economia limpa.Instrumentos econômicos para uma economia sustentável. 2016. (Outra).
Jornadas europeias: europa em tempos de crise.Pagamento por serviços ambientais: possível contribuição à governança ambiental. 2016. (Oficina).
SELA - Seminar on Latin America Constitutional and Political Theory.Sustainability and Law: Possible institutional answers. 2016. (Seminário).
Semana de recepção aos calouros FD -USP.A universidade e o tripé universitário - Extensão. 2016. (Outra).
Serviços ecossistêmicos e comunidades.PSA no Brasil. Elementos para uma disciplina juridica. 2016. (Oficina).
13o. Congresso da APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental. Responsabilidade civil do Estado em face de danos causados aos espaços especialmente protegidos. 2015. (Congresso).
1o workshop de pesquisa: desafios para a regulamentacao das areas de preservacao permanente.1o workshop de pesquisa: desafios para a regulamentacao das areas de preservacao permanente. 2015. (Oficina).
20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Economia, direito e sustentabilidade. 2015. (Congresso).
21 Seminário Internacional - IBCCRIM.Responsabilidade social ambiental. 2015. (Seminário).
41o. Café com sustentabilidade.A responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais. 2015. (Encontro).
44o. Café com sustentabilidade.Banking regulation, environmental and social risks and green finance. 2015. (Outra).
Curso "Direito Ambiental" - Escola Paulista da Magistratura.Desenvolvimento sustentável: a coordenação e integração do tripé econômico, social e ambiental.. 2015. (Outra).
Curso de Especialização em Direitos Humanos.Direitos fundamentais, políticas públicas e Direito. 2015. (Outra).
Feira das Profissões - USP. As profissões jurídicas. 2015. (Feira).
I Seminário de Direito Ambiental da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.Defensoria Pública. Sistema de Justiça e proteção ambiental. 2015. (Seminário).
Pagamento por serviços ambientais.Pagamento por Serviços Ambientais. 2015. (Encontro).
Semana de recepção aos calouros FD -USP.O curso de direito e o tripé universitário. 2015. (Outra).
Workshop unidades de conservação e pagamentos por serviços ambientais.Serviços ambientais. Instrumentos econômicos e política de pagamento por serviços ambientais. 2015. (Outra).
12 th IUCNAEL Colloquium. Environmental Justice and big hydroelectric projects: Braziliam litigation on indigenous rights and prospect of transition into renewable energy in developing countries. 2014. (Congresso).
12th IUCNAEL Colloquium 2014. Prospect of transition into renewable energy in developing countries. 2014. (Congresso).
9. Congresso de direito ambiental das linguas portuguesa e espanholao. PSA- Experiências e propostas de aperfeiçoamento. 2014. (Congresso).
Política ambiental e serviços ecossistêmicos no Brasil.Pagamento por serviços ecossistêmicos- Desafios e possibilidades no Brasil. 2014. (Outra).
Semana de recepção aos calouros - FD - USP.O curso de direito e o tripé universitário. 2014. (Outra).
Sistemas Estaduais de PSA - Pagamentos por Serviços Ambientais: Diagnóstico, Lições Aprendidas e Desafios para Futura Legislação.PSA- Experiências e propostas de aperfeiçoamento. 2014. (Seminário).
18o. Congresso brasileiro de direito ambiental. Compensação ambiental na lei do SNUC. Fundamentos e Limites. 2013. (Congresso).
Congresso anual de meio ambiente e urbanismo. Biodiversidade e pagamento por serviços ambientais. 2013. (Congresso).
II Working Group on Carbon Emissions Policy and Regulation.International Agreements on climate change: challenges and opportunities for policy and regulation in Brasil. 2013. (Seminário).
IV Congresso de Interesses Difusos da Faculdade de Direito da USP. Pagamento por Serviços ambientrais. 2013. (Congresso).
Segundas Jornadas de reflexión y presentación de avances del proyecto de investigación: Perspectivas y desafíos para la protección de la Biodiversidad en Brasil y en Costa Rica?.Conservação da biodiversidade no Brasil e na Costa Rica. Evolução de estratégias e desafios. 2013. (Outra).
VIII Semana Temática de Oceanografia de São Paulo.Noções de legislação ambiental e aplicações na oceanografia. 2013. (Outra).
17o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Pagamento por serviços ambientais e sustentabilidade. Breves rumos da experiência brasileira. 2012. (Congresso).
1o Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da USP.Tutela de Interesses Difusos. 2012. (Simpósio).
Ciclo de Debates para aRio +20 - O Código Florestal: avanços e retrocessos na Rio +20.Código Florestal: Avanços e retrocessos. 2012. (Encontro).
Direito e Sustentabilidade: O papel das empresas e das instituições financieras. ?Direito e sustentabilidade. O papel das empresas e das instituições financeiras?. 2012. (Congresso).
I Colóquio de Pesquisa em Direito Ambiental.I Colóquio de Pesquisa em Direito Ambiental. 2012. (Encontro).
I Jornada Latino-americana de Direito e Meio Ambiente. Desafios para a conservação sustentável da biodiversidade . . Brasil - costa Rica.Pagamento por serviços ambientais. Desafios para sua implementação no Brasil. 2012. (Seminário).
Implementação política e jurídica do Princípio 10: Perspectivas nacionais e internacionais.O papel do Judiciário no enforcement do direito ambiental. 2012. (Seminário).
I Seminário de Direito, Meio Ambiente e Econoimia. Sustentabilidade e transição energética.Desafios energéticos para um desenvolvimento sustentável no Brasil. 2012. (Seminário).
IX Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente - Desafios contemporâneos para a implementação da economia verde.Pagamernto por serviços ambientais. Experiências e desafios. 2012. (Outra).
Marco Jurídico para o Desenvolvimento Sustentável.Payment for Environmental Services: A Potential Contribution for a Green Economy. 2012. (Seminário).
O Código Florestal e a ciência. O que os legisladores precisam saber.A proteção florestal numa perspectiva comparada. 2012. (Simpósio).
the Regulatory and Institutional Frameworks for Markets for Ecosystem Services.Ecosystem services. Between the economic efficiency of markets and sustainability. 2012. (Seminário).
A Política Nacional de Resíduos Sólidos: instrumentos e mecanismos de implementação.Análise econômica da PNRS. 2011. (Simpósio).
Colóquio sobre Direito Ambiental:Rio +20 e os desafios da Legislação Ambiental.O projeto do novo código florestal e os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. 2011. (Simpósio).
IX Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental - APRODAB. O Brasil em face das mudanças climáticas. 2011. (Congresso).
Seminario en Latinoamerica de teoria constitucional y politica.Property rights. 2011. (Seminário).
Ciclo de debates sobre resíduos sólidos.Trafico internacional de resíduos perigosos no âmbito da Convemnção de Basiléia. 2010. (Encontro).
O direito ambiental como campo profissional.A docência no direito ambiental. 2010. (Encontro).
Seminario en Latinoamerica de teoria constitucional y politica SELA,. 2010. (Seminário).
13o. Congresso Internacional de Direito Ambiental. Certificação ambiental do etanol: impacto nas cidades. 2009. (Congresso).
17o. SIICUSP - Simposio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo.Meio Ambiente, conservação, direito e impacto ambiental. 2009. (Simpósio).
20a. Jornada Científica dos Cursos Administração, Ciências Econômicas e Ciências Contábeis.O protocolo de Quioto e a experiência do mercado de carbono no Brasil. 2009. (Outra).
Conferência das Partes na Convenção Quadro sobre Mudanças Climáticas Conferência das Partes no Protocolo de Quioto. 2009. (Outra).
Desenvolvimento de pesquisa.A pesquisa na UNISANTOS: Comitê de Pesquisa (COPESQ) e Comitê Institucional de iniciação Científica(COIC). 2009. (Oficina).
First Latin American Advanced Programme for Rethinking Development and Macroeconomics. 2009. (Seminário).
I Congresso Nacional de Direito Agrário. Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente na Propriedade Rural. 2009. (Congresso).
IV Jornada de Iniciação Científica.Ambiente Costeiro, Energia e Desenvolvimento Sjustentável. 2009. (Outra).
Semana Jurídica Universitária.Valoração do Meio Ambiente para sua valoração. 2009. (Oficina).
Seminario en Latinoamerica de Teoria Constitucional y POlitica.Adoption by homossexuals. The legal discourse. 2009. (Seminário).
III Ciclo de Debates sobre Cidades Sustentáveis.Regularização Fundiária e Reurbanização no Município de Santos. 2008. (Encontro).
III Jornada de Iniciação Científica.Meio Ambiente Porto e Sustentabilidade. 2008. (Outra).
12o. Congresso de Direito Ambiental. Flora, Reserva Legal e APP. Servidão florestal para fins de compensação de reserva legal: Instrumento de incentivo à proteção florestal?. 2007. (Congresso).
Curso de Direito Urbanístico Ambiental.Porto de Santos, direito Ambiental e Urbanístico. 2007. (Outra).
II Jornada de Iniciação Científica.Ambiente, saúde e sociedade. 2007. (Outra).
II Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Inserção do Biodiesel na Matriz Energética Brasileira: Uma Abordagem sobre a Consideração dos Pilares da sustentabilidade no Programa de Produção e Uso do Biodiesel - PNPB. 2007. (Simpósio).
Direito do Petróleo e Gás.Mudanças climáticas, combustíveis fósseis e fontes alternativas de energia. 2006. (Seminário).
I ciclo de debates sobre o direito ambiental.Os sistemas de proteção ambiental na Alemanha e no Brasil. 2006. (Outra).
XV Congresso de pós-graduação em direito. Utilização de instrumentos econômicos nos países integrantes e no âmbito do TCA: experiências, limitações e potencialidades. 2006. (Congresso).
XIV Congresso Nacional de Pesquisa e pós-graduação em direito. Efetividade das normas de zoneamento do direito urbanístico. 2005. (Congresso).
!o. simpósio internacional sobre novas tecnologias, direito, gestão d enegócios e informática.O protocolode Quioto, novas tecnologias e o desenvolvimento sustentável. 2004. (Simpósio).
Curso anual de direito econômico.O sistema brasileiro de defesa da concorrência. 2004. (Outra).
OMC e Direito ambiental.A Jurisprudência em matéria ambiental na OMC. 2004. (Seminário).
Curso de especialização em mergers and acquisitions.Direito da concorrência. 2002. (Outra).
I seminário internacional sobre direito arbitral.Controvérsias entre Estados nas relações econômicas internacionais: a justiça está sendo feita?. 2002. (Seminário).
1o. Curso de especialização em direito público.Tutela da concorrência e abuso do Poder econômico. 2001. (Outra).
IV Congresso Euro-Latino Americano sobre Integração. Proteção à concorrência e integração hemisférica. 2001. (Congresso).
Mini-curso sobre defesa da concorrência e globalização econômica.Defesa da concorrência e globalização econômica. 2001. (Outra).
Curso de Direito Administrativo Econômico.Direito da concorrência e regulação dos serviços públicos. 2000. (Outra).
Participação em bancas
CASELLA, P. B.;DE OLIVEIRA, Ana Maria; GIANNATTASIO, A. R. C.; SQUEFF, T. A. F. R. C.. Os principais tratados sobre Mudanças climáticas no âmbito da ONU e seu papel no desenvolvimento sustentável; uma análise da experiência do Brasil e da União Europeia. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
ALMEIDA, G. A.;DE OLIVEIRA, Ana Maria; JESUS, T. A. C.; VASCONCELOS, P. E. A.. Sustentabilidade e populações ribeirinhas: o conhecimento tradicional. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
DE OLIVEIRA, Ana Maria; ASPERTI, M. C. A.; STEIGLER, A. M.; AMPARO, T. S.. Justiça ambiental e reparação integral: a contribuição do instrumento "matriz de danos" no contexto dos desastres ambientais envolvendo mineração em Minas Gerais. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
DE OLIVEIRA, Ana Maria; CAPVILLE, F. S. C.; TORRES, P. H. C.; MOREIRA, D. A.. Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; PAULINO, S. R.; TRENTINI, F.; VARGAS, D.. Muito chão pela frente: o caso do Renovabio e a descarbonização da matriz brasileira de combustíveis. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
VILLAS BOAS, O.;DE OLIVEIRA NUSDEO, Ana Maria; SOARES, L. R.; FONSECA, M. A.. Pierre Bourdieu e Direito Antidiscriminatório: aportes para uma análise do Ensino Jurídico.. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
WIENKE, .. F. F.; PAZINATO, L. F. H.; COSTA, J. R. C.;DE OLIVEIRA, Ana Maria. . Água, entre a escassez e a abundância: desafios e perspectivas para uma gestão sustentável e justa nas bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul - uma análise da lei n.º 9.433/97 e seu impacto na valorização e cobrança pelo uso da água.. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.
ALMEIDA, P. S.;NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; SINISGALLI, Paulo. Sustentabilidade e instituições financeiras brasileiras: análise da integração sobre a tomada de decisão e o panorama normativo. 2024. Dissertação (Mestrado em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; BENJAMIN, A. H.; LEUZINGER, M. D.; ALMEIDA, P. S.. População tradicional e a proteção ambiental: análise jurídica dos instrumentos de compatibilização da população tradicional nas unidades de conservação. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; BECHARA, E.; GIATTI, L. L.; PAULINO, S. R.. Governança climática e a sustentabilidade florestal nos estados da Amazônia Brasileira. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; GODOY, C.; WEDY, G. T.; STEIGLER, A. M.. Caso Lliuya X RWE AG: Estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MARCOVITCH, J.; REI, F. C. F.. A emergência subnacional no âmbito da governança climática global: o caso do estado de São Paulo. 2022. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Instituto de Relações Internacionais.
NUSDEO, Ana Maria; MIRRA, A. V.; FIGUEIREDO, G. J. P.; LEHMAN, A.. Judicialização das Mudanças Climáticas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; FINKELSTEIN, M. E. R.; BAGNOLI, V.; PFEIFFER, R. A. C.. O private enforcement do antitruste no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; WEDY, G. T.; RODRIGUEZ, J. R.; PINTO, G. N.. O Estado de Direito, a criação judicial do direito e o contra-ataque legislativo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FERREIRA JUNIOR, G. M.; NASSER, S. H.;NUSDEO, Ana Maria; REI, F. C. F.. Paradiplomacia: uma nova influência na agenda climática. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SINISGALLI, P. A. A.; COSTA, S. H.; BECHARA, E.. Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
LEITE, J. R. M.; WINTER, G.; FALKE, J.; ALBUQUERQUE, L.;NUSDEO, Ana Maria. Weighing up climate protection with other environmental concerns: renewable energy law in Brazil and Germany in comparative perspective. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
FREITAS, A. C. P.; GOMES, Ana Virgínia Moreira;NUSDEO, Ana Maria. O pagamento por serviços ambientais aos catadores de resíduos sólidos como instrumento promotor do trabalho verde e decente. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
NUSDEO, Ana Maria; GONÇALVES-DIAS, S. L.F; IGARI, A. T.; ZARO, E. S.. Relatórios corporativos socioambientais: perspectivas de direito, política pública e comunicação ambiental. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências) - Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo.
TRENTINI, F.;NUSDEO, Ana Maria; MENDES, G. A. S.; ASSIS, K. M.. Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento do RenovaBio. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
PAULINO, S. R.;NUSDEO, Ana Maria; FERNANDES, V. B.; SIMOES, A. F.. Elementos para análise de iniciativas de REDD+ na perspectiva dos direitos de propriedade. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MOREIRA, E. C. P.; TUPIASSU, L.. A Equivalência ecológica como princípio das medidas compensatórias ambientais: Uma Análise a partir do Programa de Apoio e Incentivo à Preservacão e Recuperação do Meio Ambiente do Novo Código Florestal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
NUSDEO, Ana Maria; POVEDA, E. P. R.; SPINOLA, A. L. S.; BERTOLO, Reginaldo. Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SODRE, M. G.; YOSHIDA, C. Y. M.. Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; OMETTO, A. R.. Políticas públicas e economia circular:levantamento internacional e avaliação da política nacional de resíduos sólidos. 2018. Dissertação (Mestrado em Engenharia de produção) - Escola de Engenharia de São Carlos.
NUSDEO, Ana Maria; PUCCI, R. D.; FURRIELA, R. B.; VENTURI, L. A. B.. Os Acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; GIANESELA, Sônia M.; YOSHIDA, C. Y. M.; CALDAS, E. L.. Licenciamento ambiental portuário na Zona costeira: a serviço do desenvolvimento sustentável. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; COUTO, H. T. Z.; FONSECA, V. L. I.. Serviços ecossistemicos de carbono e biodiversidade e os projetos de lei sobre pagamento por serviços ambientais no Brasil: uma análise sobre o panorama atual. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa Recursos Florestais) - USP- Escola de Agricultura Luiz de Queiroz.
NUSDEO, Ana Maria; PELA, J. K.; SILVA, S. T.. Direito e desenvolvimento no setor energético:patentes e a questão da transferência de tecnologias sob o contexto da convenção quadro das Naões-Unidas sobre Mudanças Climáticas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; LEITE, J. R. M.; PORTANOVA, R. S.; CODONHO, M. L. P. C.. O Pagamento por serviços ambientais (PSA) no âmbito do projeto 'conservador das águas' (Extrema/MG): Uma análise da efetividade socioambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
NUSDEO, Ana Maria; DERANI, C.; SAMPAIO, R. R.; SILVA, R. P. E.. Sistema de comércio de emissões:alternativa regulatória para cumprimento do dever estatal de proteção das mudanças climáticas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
NUSDEO, Ana Maria; ALMEIDA, P. S.; TRENTINI, F.. O programa de regularização ambiental: instrumento de Polítrica ambiental para efetividade da reserva legal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MACEDO, Ronaldo Porto; SANCHEZ, Luis E.. A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NUSDEO, Ana Maria; MEIRELLES, Elisabeth A.; GIANNATTASIO, A. R. C.. A interpretação de espécies normativas do direito internacional do meio ambiente pelo Orgão de Solução de Controvérsias da OMC. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; COUTINHO, D.R.; SINISGALLI, Paulo. Papel do direito na implementação de projetos de PSE e REDD+. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MARQUES NETO, F. A.; MONTEIRO, V. C. C.. A importância da consensualidade na implementação da logística reversa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; IGLESIAS LEMOS, Patricia F.; SODRE, M. G.. Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; VILLAS BOAS, R. V.; YOSHIDA, C. Y. M.. Os acordos setoriais previstos na Lei Federal n 12.305/2010. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; OCTAVIANI, A. S.; BAGNOLI, V.. Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
NUSDEO, Ana Maria; TAVARES, A. R.; MATSUSHITA, T. L.. A natureza jurídica das cavidades naturais subterrâneas e o respectivo regime jurídico de exploração do bem mineral de forma sustentável e em cumprimento à função social da propriedade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MARCOVITCH, J.; ANDRADE, José Maria A.. A proteção do clima mediante tratamento diferenciado das atividades econômicas conforme suas emissões. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SILVA, V. A.; SILVA, P. E. A.. O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente em sede de controle concentrado de constitucionalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MACHADO, Paulo A. L.; MISAILIDIS, M. G.. Direitos Difusos e Coletivos e acesso às fontes da cultura nacional: estudo de caso dos tombamentos de imóveis destinados ao ensino, na cidade de Campinas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
NUSDEO, Ana Maria; LEITE, J. R. M.; PORTANOVA, R. S.; VIEIRA, R. S.. Obsolescência planejada de quallidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfrentamento. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
NUSDEO, Ana Maria; YOSHIDA, C. Y. M.; SCAFF, F. F.. Mineração e Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Uma análise do papel do Licenciamento Ambiental em projetos minerais na Amazônia. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SCAFF, F.; ARAUJO, L. A. D.. O Financiamento do meio ambiente no Brasil. Uma análise crítica do sistema de custeio em prol da efetivação desse direito difuso. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; COUTINHO, D.R.; SAMPAIO, R. R.. Novos parâmetros para a análise da relação entre bancos e meio ambiente:cooperação, colaboração e intersetorialidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MACHADO, Paulo A. L.; PIVELLO, V.. Políticas públicas ambientais: conservação da biodiversidade e gestão dos serviços ecológicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MENEZES, Fernando de A; FREITAS, G. P.. A competência do Município para legislar sobre meio ambiente. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
MACHADO, Paulo A. L.; ALVES, Lucilio Rogério A.;NUSDEO, Ana Maria. Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e a viabilidade econômica da propriedade rural no Estado de são Paulo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
NUSDEO, Ana Maria; BECHARA, E.; YOSHIDA, C. Y.. Pagamento por Serviços Ambientais como instrumento Econômico de incentivo à proteção das áreas de reserva legal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MASSONETO, Luis Fernando; MARTINS, Maria Lucia Refinetti. A montagem de enclaves financeiros numa metrópole periférica:verso e reverso do planejamento urbano. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MAGALHÃES, Vladimir; MEIRELLES, Elisabeth A.. O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MACHADO, Paulo A. L.. O direito ao meio ambiente marinho sem poluição:perspectivas angolanas e brasileiras. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
NUSDEO, Ana Maria; MACEDO, Ronaldo Porto; SUNDFELD, C. A.. Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica de Jirau. 2011. Dissertação (Mestrado em Administração) - Fundação Getúlio Vargas.
NUSDEO, Ana Maria; COSTA, J. A. F.; JACINTO, Andrea B.i M.. Padrões internacionais de conservação da biodiversidade e regulação envolvendo povos e comunidades tradicionais: análise de caso em Silves, Amazonas. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Amazonas.
NUSDEO, Ana Maria; Finkelstein, Cláudio; SILVEIRA, Vladmir O. Concretização do direito ao desenvolvimento por meio do mecanismo de desenvolvimento limpo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MACHADO, Paulo A. L.; ANDRADE, José Maria A.. Desenvolvimento responsável: abordagens e implicações da certificação ambiental do setor sucroalcooleiro brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; Granziera, Maria L. M; BECHARA, Erika. Recomposição de reserva legal e créditos de carbono. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; Granziera, Maria L. M; NALINI, José Renat. O conflito pelo uso da água e o Comitê d eBacia Hidrográfica da Baixada Santista. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Universidade Católica de Santos.
Granziera, Maria L. M; YOSHIDA, Consuelo Y.;NUSDEO, Ana Maria. Azevedo. Atuação do Estado no domínio econômico e seus reflexos na política ambiental:análise da proposta brasileira de fomento à inserção do biodiesel na matriz energética. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; DERANI, C.; MACHADO, Paulo A. L.. Pneumáticos na OMC. Um enfoque de justiça ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Universidade Católica de Santos.
Granziera, Maria L. M; SANTOS, M. W. B.;NUSDEO, Ana Maria. Instrumentos de Controle e Instrumentos Econômicos na Proteção Legal de Florestas. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; Granziera, Maria L. M; SANTOS, M. W. B.. a poluição sonora no entorno de bares no município de Santos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
PHILIPPI, Arlindo; SANCHEZ, Luis E.;NUSDEO, Ana Maria. A gestão ambiental no polo industrial de Cubatão a partir do programa de controle da poluição iniciado em 1993. Atores, instrumentos e indicadores. 2007. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria. O Licenciamento ambiental e seus conflitos?. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; OLIVEIRA, M. C.. . Poluição visual segundo o direito brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria. Poluição sonora: uma análise da legislação santista. Estudo de caso: Edifício Rio Petrópolis?.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
AMARAL jR., Alberto; DALLARI, Pedro B.;NUSDEO, Ana Maria. A tutela dos direitos fundamentais na União Européia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; GONCALVES, A.; SANTOS, M. W. B.. Conceito jurídico de organizações não governamentais nacionais e estrangeiras. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; SANTOS, M. W. B.; SILVA, S. T.. "Solo criado e sua sintaxecom a sustentabilidade da cidade. 2005 - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; MERCADANTE, A. A.; MARQUES, E. L.. A extraterritorialidade do direito da concorrência. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; SALEME, E. R.; PIZA, P. L. T.. A lei brasileira e as convenções internacionais sobre arbitragem. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; SALEME, E. R.; PIZA, P. L. T.. A cláusula limitativa de responsabilidade civil nos contratos internacionais de transporte marítimo de mercadorias. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; DUARTE, C. S.; OLIVEIRA, M. C.. A sobrevivência humana - conflito entre a sobrevivência e o meio ambiente. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; COSTA, J. A. F.; SILVA, F. F.. O conflito entre a UCP 500 e o Código civil brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; SILVA, S. T.; RENNER, C. H.. O transporte aquaviário no Brasil e suas vantagens para a economia e implicações internacionais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; CONTI, J. M.; GONCALVES, A.. Tratados internacionais e sua aplicação no sistema tributário nacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; GOMES, Ana Virgínia Moreira; SILVA, F. F.. A proteção nacional e internacional da propriedade intelectual. 2004 - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; BUCCI, M. P. D.; BERCOVICI, Gilberto. O alcance da ação civil pública na implementação dos direitos fundamentais em especial do meio ambiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; GOMES, Ana Virgínia Moreira; Macedo Júnior, Ronaldo Porto. Código de defesa do consumidor: impossibilidade de "reformatio in pejus" por atos normativos internos, tratados e convenções internacionais. Limitação imposta en face das garantias constitucionais de proteção. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito internacional) - Universidade Católica de Santos.
DE OLIVEIRA, Ana Maria; DALLARI, Pedro B.; LIMA, L. C.; MAGALHAES, P. M. F.; PIRES, I. M. M.; SCHMIDT, M. L. C. A.. ?O direito internacional das alterações climáticas em construção: limitações e potenciais para a proteção do Sistema Terra pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC)?. 2025. Tese (Doutorado em Programa de doutorado em Alterações Climáticas) - INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - ICS - UNIVERSIDADE DE LISBOA.
QUEIROS, R. M. R.;DE OLIVEIRA, Ana Maria; MENDES, L. S. F.; WIMMER, M.; SARLET, G. B. S.. Relatório de impacto à proteção de dados pessoais: função e sistematização na Lei Geral de Proteção de Dados. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
JACOBI, P. R.;DE OLIVEIRA, Ana Maria; ARTAXO, P.; TRAVASSOS, L. R. F. C.; SOBRAL, M. C. M.; LEMOS, M. F. R. C.. Justiça climática e políticas públicas em contexto de vulnerabilidade socioambiental: estudo de caso da cidade de REcife, PE. 2025. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) - Programa de ciências ambientais.
NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; COUTINHO, D.R.; SARAIVA, J. C. D.; NOBREGA, M. A. R.; SILVA, L. F. M.; ARAUJO, L. E. D.. Desafios da abertura do mercado de energia elétrica no Brasil a consumidores residenciais e de pequeno porte. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; MOISÉS, Cláudia P.; MONTALVERNE, T. C. F.; YOSHIDA, C. Y. M.; ANDRADE, José Maria A.; GONÇALVES-DIAS, S. L.F. Lixo no mar: Crise e oportunidade para a regulação da economia circular do plástico no ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
BARBOSA, Samuel R.; VILLAS BOAS, O.;DE OLIVEIRA NUSDEO, Ana Maria; SILVEIRA, E. D.; SZTUTMAN, R.; MONTEIRO, P. A.. As veias de Watoriki eo extrativismo mineal: os conflitos ontológicos entre a cosmologia Yanomami e o direito dos minérios no Brasil. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
JACOBI, P. R.; RIBEIRO, W. C.;DE OLIVEIRA NUSDEO, Ana Maria; MAY, P.; PEREIRA, H. S.; ONUKI, J.. Interações multiníveis entre regras e políticas de REDD+ e suas repercussões para a governança do mecanismo no Brasil. 2024. Tese (Doutorado em Sustentabilidade) - Programa de Ciências Ambientais.
FARIA, José Eduardo;DE OLIVEIRA, Ana Maria; GAMBI, L. L. N.; CAMARA, J. S. D. A.; AMATO, L. F.; MENDES, R. M. L. Mendes Murrarra. O Direito na era da interconexão tecnológica. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MEIRELLES, Elisabeth A.; FERREIRA JUNIOR, G. M.; SILVA, S. T.; MARANHAO, N. S. M.; VILLAS BOAS, R. V.. Origens e Pespectivas do princípio do desenvolvimento sustentável. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; COUTINHO, D.R.; SILVA, L. R.; FERREIRA, H. S.; FREITAS, V. P.; UMBUZIERO, G. A.. O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MOREIRA, D. A.; LEITE, J. R. M.; CAVALLAZZI, R. L.; GUIMARAES, V. T.. Limites e potencialidades da litigância climática no Brasil como estratégia de promoção da justiça climática?,. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
NUSDEO, Ana Maria; FERREIRA, H. S.; AYALA, P. A.; FREITAS, C. O. A.; BLANCHET, R. L. A.. Recuperação Energética de Resíduos Sólidos no Âmbito da Contribuição Nacionalmente Determinada Brasileira. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
NUSDEO, Ana Maria; OLIVERIA, R. F.; MASSONETO, Luis Fernando; ABRAHAM, M.; RUBINSTEIN, F.; NUNES, S. G. S.. O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; MEIRELLES, Elisabeth A.; BOITEUX, Elza Antonia C.; YOSHIDA, Consuelo Y.; LEAO, M. C.. Aplicabilidade do direito internacional do meio ambiente na construção da responsabilidade social corporativa. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
COSTA, J. A. F.;NUSDEO, Ana Maria; TASQUETTO, L. S.; THORSTENSEN, V. H.; FERREIRA JUNIOR, G. M.; MOROSINI, F. C.. Padrões privados no comércio internacional: desafios estruturais ao sistema multilateral de comércio. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; LEITE, J. R. M.; JODAS, N.; MASSONETTO, L. F.; SILVA, S. T.; PELA, J. K.. Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
ALVAREZ, V. M. P.;NUSDEO, Ana Maria; CASTILLO, N. I.; LEUZINGER, M. D.. Vazios institucionais na regulação de agrotóxicos. 2019. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.
NUSDEO, Ana Maria; PEREIRA, A. L. S.; COUTINHO, D.R.; SILVA, S. T.; JACOBI, P. R.; SOUZA, R. P.. Políticas ambientais e participação social: um estudo a partir dos comitês de bacias hidrográficas. 2019. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SOUZA, R. P.; MASSONETO, Luis Fernando; LEITE, J. R. M.; BECHARA, E.; CAIXETA ANDRADE, D.. Diretrizes de sustentabilidade da economia ecológica para os projetos de pagamento por serviços ambientais (PSA) no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; YOSHIDA, Consuelo Y.; Finkelstein, Cláudio; ARAGAO, M. A. S.; BALERA, W.. Direito humano ao meio ambiente, vulnerabilidade e alterações ambientais:justiça geracional e deslocados ambientais. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; WINTER, G.; SANTOS, M. C. L.; BORTOLETO, A. P.; FALKE, J.. Waste prevention through product ecodesign regulation in Brazilian and European law. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; PRUDENTE, E. A. J.; SOARES, I. V. P.; MACHADO, Paulo A. L.; YOSHIDA, Consuelo Y.; GARCIA, M.. As catadoras e os catadores na política nacional de resíduos sólidos. 2018. Tese (Doutorado em Mestrado em direitos humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; OLIVEIRA, C. M.; DUPAS, F. A.; VARGAS, M. C.; SILVA, S. L. T.. Panorama e perspectivas das políticas públicas e normativas para a transição energética no contexto da UNASUL. 2018. Tese (Doutorado em Ciências biolõgicas e da saúde) - Universidade Federal de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; LEITE, J. R. M.; BENJAMIN, A. H.; BAHIA, C. M.; PILATES, J. I.. O fato consumado e o dever d preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental". 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
NUSDEO, Ana Maria; SILVA, P. E. A.; FRACALANZA, A. P.; RIBEIRO, W. C.; MAUES, A. G. M.. Justiça Ambiental:Equidade na tutela do Meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SCAFF, F. F.; BECHARA, Erika; POVEDA, E. P. R.; SILVA, M. A. R.; FARIAS, T. Q.. Licenciamento ambiental:instrumento de desenvolvimento regional ou defesa do meio físico?. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
COUTINHO, D.R.; MASSONETO, Luis Fernando;NUSDEO, Ana Maria; FIX, M.; KLINK, J. J.. Intervenções em centros urbanos e conflitos distributivos: modelos regulatórios, circuitos de valorização e estratégias discursivas. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; FREITAS JUNIOR, A. R.; FELICIANO, G. G.; BOUCINHAS FILHO, J. C.; NASSAR, R. N. S.. Poluição labor-ambiental: abordagem conceitual. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; TAVARES, A. R.; BERCOVICI, Gilberto; PIZZOL, P. M.; LIMA, C. A. /.. Proteção jurídica e gestão das cavidades naturais subterrâneas: a atividade minerária e o desenvolvimento sustentável. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
IGLESIAS LEMOS, Patricia F.; YOSHIDA, Consuelo Y.; ALMEIDA, P. S.; MONACO, G. F. C.;NUSDEO, Ana Maria. A posse ambientalmente funcionalizada e boa-fé. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; BUCCI, M. P. D.; ROCHA, J. P. V.; AGUILAR, F. H.; VOERMANS, W. J. M.. Avaliação legislativa no Brasil:limites e possibilidades. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; COUTINHO, D.R.; VERÍSSIMO,Marcos P.; AZEVEDO, P. F.; FIANI, R.. Inovação, cooperação e concorrência: desafios para a política antitruste no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; AMARAL jR., Alberto; CELLI, H.. O diálogo sustentável entre o direito do comércio internacional e o direito à água. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; COSTA, J. A. F.; BERCOVICI, Gilberto; POVEDA, E. P. R.; CAMARGO JUNIOR, A.. Mineração responsável: Limites para a autoregulação socioambiental do setor mineral no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SUNDFELD, C. A.; FARIA, José Eduardo; SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore; BARBOSA, Samuel R.;NUSDEO, Ana Maria. Criminalidade ambiental transnacional. Desafios para a sua regulação jurídica?. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MEDAUAR, O.; TOJAL, S. B. B.; MEYER, R. M. P.; SARNO, D. L.. Política urbana e princípios de direito urbanístico: repercussões no Estado contemporâneo. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; PIETRO, M. S. Z.; BEZNOS, C.; DUARTE, N.; GROTTI, D. A. M.. Articulações entre os setores público e privado em matéria urbanística. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SILVA, O. P. E.; FREITAS JUNIOR, A. R.; VILELA, R. A. G.; BRAMANTE, I. C.. Trabalho penosos: da aplicação dos princípios ambientais para a reparação social dos danos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
MOISÉS, Cláudia P.; ARAUJO, Nádia; AMARAL jR., Alberto; MONT´ALVERNE, Tarin;NUSDEO, Ana Maria. A efetividade das Convenções da OMI em face da poluição marítima por óleo causada por navios. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SUNDFELD, C. A.; DERANI, C.; MARQUES NETO, F. A.; CHIARA, J. T.. Regulação da atividade seguradora privada. 2004. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; AMARAL jR., Alberto; RIBEIRO, Walkure; DALLARI, Pedro B.. A OIT e o futuro das normas internacionais do trabalho na era da globalização. 2004. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; VILLAS BOAS, O.; SIMIONI, R. L.. DIREITO, TECNOLOGIA E ORGANIZAÇÕES NO SUL DA MODERNIDADE: a construção de paradigmas do direito na sociedade em rede. 2023.
NUSDEO, Ana Maria; COSTA, J. A. F.; LEHMAN, A.. Compromissos confiáveis: formulação e controle da contribuição nacionalmente determinada à luz do Acordo de Paris no Brasil e na União Europeia. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; MOREIRA, E. C. P.; MAUES, A.. A Teoria do Constitucionalismo Climático no controle de constitucionalidade brasileiro. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
CASELLA, P. B.;NUSDEO, Ana Maria; TOJAL, S. B. B.. Justiça Intergeracional como novo fundamento ético e filosófico no Direito Internacional Pós-Moderno e o enfrentamento das Políticas Públicas Sanitárias Deficitárias num Mundo Globalizado. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; IGLESIAS LEMOS, Patricia F.; TRENTINELLA, T.. Certificados de créditos de reciclagem para cumprimento da logística reversa de embalagens. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
FERREIRA, H. S.;NUSDEO, Ana Maria; BLANCHET, L. A.. Recuperação e aproveitamento energético de resíduos sólidos no âmbito da Contribuição nacionalmente determinada brasileira. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
NUSDEO, Ana Maria; COUTINHO, D. R.; PARENTE, V.; PEREZ, M. A.; ANDRADE, José Maria A.. Os instrumentos econômicos de fomento à eletricidade eólica sob a perspectiva do Acordo de Paris. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; COSTA, J. A. F.; FERREIRA JUNIOR, G. M.. Trade, Love and Human Rights Ownership. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MASSONETO, Luis Fernando; PELA, J. K.. Licenciamento compulsório de patentes sob uma leitura marxista da mitigação das mudanças climáticas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SOARES, I. V. P.; PRUDENTE, E. A. J.. Política Nacional de resíduos sólidos e direitos humanos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; TRENTINI, F.; SINISGALLI, Paulo. instrumentos para preservação das reservas florestais localizadas nas propriedades privadas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SCAFF, F. F.; POVEDA, E. P. R.;NUSDEO, Ana Maria. Licenciamento ambiental: instrumento de desenvolvimento regional ou defesa do meio físico? Um estudo sobre as condicionantes socioambientais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; FELICIANO, G. G.; SANTOS, R. L.. Poluição ambiental trabalhista: abrangência teórica e repercussão. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; AMARAL JUNIOR, J. L.; ALMEIRA, F. D. M.. Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental:reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SANTOS, M. C. L.; PUCCI, R. D.. Direito dos fluxos de materiais e políticas públicas ambientais de prevenção de resíduos: o direito anabólico a serviço da preservação dos bens ecológicos e do desenvolvimento sustentável". 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MASSONETO, Luis Fernando; FIX, M.. Intervenção em centros urbanos e conflitos distributivos: modelos regulatórios, circuitos de valorização e estratégias discursivas. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MEIRELLES, Elisabeth A.. A proteção atual e futura dos refugiados ambientais no Direito Internacional. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
AMARAL jR., Alberto; CELLI, H.;NUSDEO, Ana Maria. O diálogo sustentável entre o Direito do comércio internacional e o direito à água. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; BERCOVICI, Gilberto; SCAFF, F.. A mineração responsável. Limites para a autoregulação socioambiental do setor mineral no Brasil. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; HORVATH, E.. Incentivos Fiscais ambientais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
DE OLIVEIRA NUSDEO, Ana Maria; TRENTINI, F.; DENNY, D.. Desafios jurídicos para a descarbonização da agropecuária no Brasil: Políticas e instrumentos econômicos para redução de emissões no setor. 2024.
LEHMANN, K. E.; RACHED, D.;DE OLIVEIRA NUSDEO, Ana Maria. A Governança Global e o Livro de Regras do Acordo de Paris: Um Estudo Comparado sobre o Mercado de Carbono da União Europeia e as Perspectivas Para o Brasil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Relações Internacionais) - Instituto de Relações Internacionais.
PONZILACQUA, M. H. P.; MANIGLIA, E.;DE OLIVEIRA NUSDEO, Ana Maria. O imposto territorial rural como instrumento de sustentabilidade no campo: extrafiscalidade, direitos socioambientais e agroecologia.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
ZANIRATO, S. H.; FRACALANZA, A. P.;DE OLIVEIRA NUSDEO, Ana Maria. Governança de áreas protegidas: A atuação do Conselho Gestor da APA Capivari-Monos. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Sustentabilidade) - Institute of Electrical and Electronic Engineers.
NUSDEO, Ana Maria; DURAN, C. V.; SCAFF, F. C.. MOLDURA JURÍDICA DA POLÍTICA MONETÁRIA E A CORRELAÇÃO COM O OBJETIVO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2023.
NUSDEO, Ana Maria; MEIRELLES, Elisabeth A.; COSTA, J. A. F.. A participação do indivíduo e da sociedade civil na construção e implementação prática do Direito Internacional do Meio Ambiente. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; STEIGLER, A. M.; ASPERTI, M. C. A.. Desastres ambientais na mineração e justiça ambiental: uma análise da reparação integral e da responsabilidade civil pelo dano ambiental individual ?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
GOUVEIA, C. P.;NUSDEO, Ana Maria; VARGAS, D.. Carbon accounting and corporate practices in Brazil: A realist approach to Corporate Governance. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; IGARI, A. T.. Mudança institucional na tutela ambiental pelo Conselho Nacional do Ministério Público: estudo de caso sobre o guia de diretrizes para valoração de danos ambientais São. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Sustentabilidade) - Escola de artes e ciências humanas.
NUSDEO, Ana Maria; PAMPLONA, D. A.. Violações de Direitos Humanos causados por mudanças climáticas. A responsabilidade da atividade empresarial. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
NUSDEO, Ana Maria; CAPVILLE, F. S. C.; LAMPIS, A.. Informar e responsabilizar: aportes da litigância climática para a redução do risco de desastres na América Latina. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; TRENTINI, F.; COUTINHO, D.R.. Possibilidades jurídicas de mecanismos de mercado para a descarbonização da matriz energética brasileira de transportes. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; LEUZINGER, M. D.; MOISÉS, Cláudia P.. População tradicional e a proteção ambiental: análise jurídica dos conflitos e instrumentos de compatibilização da população tradicional nas unidades de conservação. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; GIATTI, L. L.; REI, F. C. F.. Governança climática e a economia florestal sustentável na Amazônia Brasileira. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; PEREZ, M. A.; MONTEIRO, V.. Negócios públicos sustentáveis e o mercado de carbono. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; GIATTI, L. L.; TORRES, P. H. C.. Interações entre as ações de adaptação e a mitigação às mudanças climáticas: um estudo de caso sobre a experiência de políticas públicas associadas ao clima na cidade de São Paulo. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Pública) - Faculdade de Saúde Pública - USP.
NUSDEO, Ana Maria; TRENTINI, F.; PONZILACQUA, M. H. P.. Pagamento por serviços ambientais (PSA): uma análise sobre os desafios e as oportunidades na implementação da política nacional e a experiência do Projeto Olhos D'Água da Amazônia.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; GODOY, C.; ASPERTI, M. C. A.. Caso Lyiuya XRWE:Estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; BUCCI, M. P. D.; ASPERTI, M. C. A.; MENDES, C. H.; IGLESIAS LEMOS, Patricia F.; COSTA, S. H.. A judicialização das mudanças climáticas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
TRENTINI, F.; MATOS, T. M.;NUSDEO, Ana Maria. Análise jurídico-institucional do mercado de créditos de descarbonização na Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
NUSDEO, Fábio; COUTINHO, D. R.; PFEIFFER, R. A. C.;NUSDEO, Ana Maria. O private enforcement do antitruste no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; AMARAL jR., Alberto; CARNEIRO, C. A. L.. Understanding City Government Participation in Climate Change Governance: An analysis of the presence of São Paulo and Rio de Janeiro in International and Transnational Agreements. 2019.
NUSDEO, Fábio;NUSDEO, Ana Maria; SCAFF, F. F.; OCTAVIANI LUIS, A. S.. Direito e Economia: A Atuação do Banco Mundial e do NBD em Investimento em Infraestrutura no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SINISGALLI, Paulo; COSTA, S. H.. Métodos econômicos de valoração dos danos ambientais: uma análi dos métodos aplicáveis no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; REI, F.; FERREIRA JUNIOR, G. M.. "Paradiplomacia: uma nova influência na agenda climática".. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; GOMES, M. G. M.; COSTA, H. L.. Um estudo crítico da teoria do concurso de leis penais e de delito: análise dogmático penal no âmbito dos crimes ambientais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; COUTINHO, D.R.; PARENTE, V.. Desenvolvimento sustentável e o acordo de Paris: a influência das mudanças climáticas na elaboração de normas e políticas públicas para alteração da matriz elétrica no Brasil e no México. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SPINOLA, A. L. S.; BERTOLO, Reginaldo. Áreas contaminadas - reparação integral X reabilitação para uso. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; IGLESIAS LEMOS, Patricia F.; MONACO, G. F. C.. Prevenção de desastres: a arte social de antecipar. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MACHADO, Paulo A. L.; MIALLE, Jorge Luis. Poluentes orgânicos persistentes e a realidade brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MACHADO, Paulo A. L.; MIALLE, Jorge Luis. Direito de acesso a informação, participação e acesso à justiça e à tutela do meio ambiente. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MACHADO, Paulo A. L.; MIALLE, Jorge Luis. Direito de acesso a informação, participação e acesso à justiça e à tutela do meio ambiente. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MEIRELLES, Elisabeth A.; FIGUEIREDO, G. J. P.. A cooperação internacional na governança do espaço marítimo compartilhado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MEIRELLES, Elisabeth A.; FIGUEIREDO, G. J. P.. A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; TOJAL, S. B. B.; ALMEIRA, F. D. M.. Gestão do saneamento básico por intermédio de consórcios intermunicipais com base na política nacional de resíduos sólidos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; FARIA, José Eduardo; PUCCI, R. D.. Instrumentos econômicos como alternativa jurídica à proteção do meio ambiente na sociedade de risco. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MEIRELLES, Elisabeth A.; FERREIRA JUNIOR, G. M.. Princípio da precaução e padrões privados: efeitos na coerência regulatória sobre biocombustíveis. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SILVA, V. A.; SILVA, P. E. A.. Justiça ambiental: equidade na tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado?. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MARQUES NETO, F. A.; PEREZ, M. A.. A participação do administrado no processo de elaboração dos contratos de PPP. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; COUTINHO, D.R.; PELA, J. K.. A implementação do desenvolvimento sustentável e o direito nas políticas energéticas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MACEDO, Ronaldo Porto; SANCHEZ, Luis E.. A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: desenvolvimento sustentável e racionalidade econômica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NUSDEO, Ana Maria; PARENTE, V.; COSTA, M. A.. Os conceitos jurídicos indeterminados e o poder disciplinar das agências reguladoras: o caso da agência nacional de petóleo, gás natural e biocombustíveis. 2013.
NUSDEO, Ana Maria; COSTA, J. A. F.; SINISGALLI, Paulo. Direito e desenvolvimento sustentável: uma análise jurídica da contribuição dos projetos de REDD+. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MEIRELLES, Elisabeth A.; ALMEIDA, G. A.. Justiça ambiental e o direito internacional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MOISÉS, Cláudia P.; ALMEIDA, G. A.. A estrutura jurídica do direito à alimentação no sistema da organização das nações unidas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MEIRELLES, Elisabeth A.; ALMEIDA, G. A.. (Re) construção do conceito de soberania estatal à luz do direito internacional ambiental. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MEIRELLES, Elisabeth A.; ALMEIDA, G. A.. A aplicação do direito internacional do meio ambiente pelo orgão de solução de controvérsias da OMC. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; IGLESIAS LEMOS, Patricia F.; SODRE, M. G.. Incentivos positivos no Direito ambiental: para a proteção do meio ambiente e a eficácia das normas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; IGLESIAS LEMOS, Patricia F.; SCAFF, F. C.. Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos na cadeia de resíduos eletroeletrônicos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; ANDRADE, José Maria A.; PIVELLO, V.. Políticas públicas ambientais: conservação da biodiversidade e gestão dos serviços ecológicos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; COUTINHO, D.R.; SHAPIRO, M. G.. Seriam os financiadores reguladores? A função pública dos bancos na regulação ambiental". 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SCHOUERI, L. E.; ROTTMAN, G.. Estruturação abusiva de atos e negócios jurídicos elusivos no direito tributário brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SCHOUERI, L. E.; ROTTMAN, G.. Tributação Ambiental e intervenção econômica no sistema tributário nacional. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MENEZES, Fernando de A; BOITEUX, E. C.. Responsabilidade administrativa por dano ambiental decorrente da queima irregular da palha de cana-de-açucar. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; IGLESIAS LEMOS, Patricia F.; GODOY, C.. Dano social. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; HORVATH, E.; SCAFF, F.. Reflexo da desconstituição das relações jurídico-tributárias na repartição de receitas no federalismo fiscal brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
AMARAL jR., Alberto;NUSDEO, Ana Maria; MOISÉS, Cláudia P.. O direito à água como um direito humano. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
HORVATH, E.; SCAFF, F.;NUSDEO, Ana Maria. O conteudo jurídico do princípio da eficiencia em direito financeiro - aspectos gerais de seus reflexos nas receitas e despesas públicas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MEIRELLES, Elisabeth A.; FERREIRA JUNIOR, G. M.. Possibilidades de uma proteção jurídica Futura para os "Refugiados Ambientais" no direito internacional. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SILVA, V. A.; COUTINHO, D.R.. O Supremo Tribunal Federal e o Meio Ambiente: A tutela do meio ambiente em sede de controle concentrado de constitucionalidade. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SCAFF, F.. O financiamento do meio ambiente no Brasil. Uma análise crítica do sistema de custeio em prol da efetivação deste direito difuso. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; BERCOVICI, Gilberto; SCAFF, F.. Do direito minerário ao desenvolvimento sustentável: Uma análise da mineração como fator de promoção do desenvolvimento sustentável à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; COUTINHO, D.R.; ANDRADE, José Maria A.. A proteção do clima mediante o tratamento diferenciado das atividades econômicas conforme suas emissões. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
DE OLIVEIRA, Ana Maria; MARTINS, F. R.. Garimpo ilegal no Brasil: Responsabilidade jurídica e institucional à luz da Operação Dilema de Midas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
DE OLIVEIRA, Ana Maria; AZEVEDO, M. T. S.. A tragédia climática de São Sebastião. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
DE OLIVEIRA, Ana Maria; TELES, R.. Climate justice beyond borders: a climate justice perspective on extraterritorial Jurisdiction in rights-based climate litigation. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
DE OLIVEIRA NUSDEO, Ana Maria; PIRES, Tasso Cipriano. Agricultura sintrópica, Direito e Desenvolvimento: uso de instrumentos jurídicos para a internalização de custos de produção na agricultura. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
DE OLIVEIRA NUSDEO, Ana Maria; SILVA, L. C. E.. O Brasil está volta: Implementação dos compromissos internacionais de preservação ambiental pelo Brasil e análise do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
TORRES, P. H. C.;NUSDEO, Ana Maria. As atribuições do Municípios na adaptação Climática das Cidades. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; SILVA, L. C. E.. LITIGÂNCIA CLIMÁTICA SISTÊMICA E MITIGAÇÃO: Análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; ROCHA, C. M.. LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO BRASIL: Uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; JESUS, C. F. R.. Dois projetos de Brasil: o Cerrado brasileiro como fronteira do agronegócio e território de comunidades tradicionais. Uma abordagem jurídico ambiental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SANTOS, A. C.. PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) EM ÁREAS PROTEGIDAS: uma análise do PSA enquanto incentivo econômico para a preservação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) à luz da Lei Federal n° 14.119/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; CIPRIANO, T. A.. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: O decênio da lei e a análise do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Ilhabela/SP.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; FILPI, H.. A luta pelo clima no Comitê do Patrimônio Mundial: um estudo de caso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; ROCHA, C. M.. .Justiça climática na região metropolitana do Estado de São Paulo - RMSP. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
BATISTA, L. R.;NUSDEO, Ana Maria. Análise da responsabilidade civil ambiental no rompimento da barragem de Mariana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; MASSONETO, Luis Fernando. Evolução dos conceitos de logística reversa e responsabilidade compartilhada e aplicação no setor de eltroeletrônicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; MASSONETO, Luis Fernando. Governança climática nas cidades: medidas de resposta em um cenário pós-pandemia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; PIRES, Tasso Cipriano. O Marco regulatório da biodiversidade: uma análise em termos de evolução e retrocessos da tutela dos conhecimentos tradicionais associados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; PIRES, Tasso Cipriano. Regulação sobre o uso comercial e científico dos conhecimentos tradicionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; BIANCHI, Patrícia. Governança ambiental, Instituições Financeiras e a efetividade do princípio da prevenção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; BUCCI, M. P. D.. Desenho jurídico institucional da Política Nacional de resíduos sólidos: contribuição para a inclusão social de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MASSONETO, Luis Fernando. O dano moral ambiental coletivo e sua evolução jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MASSONETO, Luis Fernando. O novo marco da biodiversidade: uma análise do acesso ao patrimônio genético, exploração econômica dos produtos e repartição de benefícios na Lei Federal no. 13.123/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; PEREZ, M. A.. Consórcio público para gestão de resíduos sólidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; PEREZ, M. A.. O poder de compra do Estado e a implementação de políticas públicas: compras públicas sustentáveis (CPS). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; IGLESIAS LEMOS, Patricia F.. O direito nas políticas de adaptação às mudanças climáticas e o dever do poder público em implementá-las: o caso do Estado de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; COUTINHO, D.R.. A efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos na consolidação do direito dos catadores à remuneração pelos serviços ambientais prestados: Um estudo de caso da cooperativa Mãos Dadas no município de Ribeirão Preto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; BARBOSA, Samuel R.. Status moral e jurídico dos animais: o tratamento dos animais não humanos no direito e seus novos horizontes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; Granziera, Maria L. M. Áreas de preservação permanente - enfrentando o problema.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MAGALHÃES, Vladimir. Regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados: instrumento jurídico para a implementação do desenvolvimento sustentável". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MIRRA, A. V.. A experiência brasileira na logística reversa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; Fernandes, Rodrigo. Proteção do direito dos animais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; Fernandes, Rodrigo. Licenciamento ambiental das atividades de exploração de petroleo e gas natural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
Granziera, Maria L. M;NUSDEO, Ana Maria. O licenciamento ambiental nas atividades de petroleo e gas, com enfase para o projeto mexilhão de gás, os conflitos sociambientais que surgiram e o processo de diálogo para a sustentabilidade do litoral norte de São Paulo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; Granziera, Maria L. M. A experiencia do mercado de creditos de carbono no Estado de São Paulo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; Fernandes, Rodrigo. O principio do poluidor pagador no direito ambiental brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Fábio;NUSDEO, Ana Maria. Recomposição de reserva legal e créditos de carbono: Uma análise comparativa sobre a plicabilidade no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
MENEZES, Fernando de A;NUSDEO, Ana Maria. Analise da licitação sustentável como instrumento de proteção ao meio ambiente e de influencia no mercado à prática de economia fundada na sustrentabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SALLES, Carlos A.;NUSDEO, Ana Maria. Ação civil publica e o dano moral coletivo: analise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria. Contribuição do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL - para o desenvolvimento sustentável: Uma naálise crítica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; COUTINHO, D.R.. Analise juridico-institucional e contexto das políticas de expansão do aproveitamento de fontes energéticas alternativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COUTINHO, D.R.;NUSDEO, Ana Maria. Uma analise da eficiencia das leis: a regra da razão no sistema brasileiro de defesa da concorrencia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
BOITEUX, Elza Antonia C.;NUSDEO, Ana Maria. O regime internacional de mudanças climaticas: convenção quadro das nações uidas sobre mudança do clima, protocolo de quioto e mecanismo de desenvolvimento limpo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SALLES, Carlos A.;NUSDEO, Ana Maria. O principio da precaução:doutrina e jurisprudencia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; IGLESIAS LEMOS, Patricia F.. Responsabilidade civil do Estado por omissão na proteção ao Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; Fernandes, Rodrigo. Preservação e conservação da mata atlântica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria. A responsabilidade civil por derramamento de petróleo ocorrido em águas brasileiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; Granziera, Maria L. M. Exploração mineral em área ambiental protegida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; MAGALHÃES, Vladimir. O papel do Municípiono alcance do sétimo objetivo do Milênio: a questão ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; JUCOVSKY, Vera. Responsabilidade Solidária das Instituições Financeiras por Dano Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; COUTINHO, D.R.. As teorias econômicas nas decisões recentes do CADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COUTINHO, D.R.;NUSDEO, Ana Maria. Regulação de investimentos estrangeiros em portfólio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COUTINHO, D.R.;NUSDEO, Ana Maria. Etanol e a segurança alimentar e ambiental no Brasil: análise das ferramentas que o direito oferece para o problema. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; MASSONETO, Luis Fernando. Sustentabilidade das políticas ambientais na região metropolitana de Campinas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; Granziera, Maria L. M. Direito tributário e meio ambiente: considerações sobre as possibildiades de tributação ambientalmente orientadas no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unisantos.
NUSDEO, Ana Maria; Granziera, Maria L. M. O Sistema pré-pago de utilização da água. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unisantos.
NUSDEO, Ana Maria; Granziera, Maria L. M. Biodiesel e o Desenvolvimento limpo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unisantos.
NUSDEO, Ana Maria; Granziera, Maria L. M. conselho Nacional do Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unisantos.
NUSDEO, Ana Maria; Granziera, Maria L. M. Bioprospecção e Biopirataria na Diversidade biológica brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unisantos.
NUSDEO, Ana Maria; Granziera, Maria L. M. LIcenciamento Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unisantos.
NUSDEO, Ana Maria; COUTINHO, D.R.. O. Nantes Gimenez.O Protocolo de Quioto e a sustentabilidade ante o Princípio da Responsabilidade Comum, mas Diferenciada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; COUTINHO, D.R.. Políticas públicas de geração de energia elétrica e desenvolvimento sustentável: estudo do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (PROINFRA). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; COUTINHO, D.R.. Legislação ambientala plicável ao projeto Guará Vermelho - Vila dos Pescadores - Cubatão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
Macedo Júnior, Ronaldo Porto;NUSDEO, Ana Maria. Abusividade na concessão de crédito bancário - Da necessidade de prevenção ao superendividamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
COBRA, Esaú;NUSDEO, Ana Maria. O Princípio da precaução e o desenvolvimento sustentável no direito ambiental brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
Granziera, Maria L. M;NUSDEO, Ana Maria. Resíduos sólidos domésticos e comerciais: uma reflexão jurídica sobre a necesidade de sua reciclagem no município de Santos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; Granziera, Maria L. M. Direito urbanístico. Análise da eficácia da norma de zoneamento da cidade de Santos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria. Aquestão da participação popular na gestão democrática da cidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; SILVA, S. T.. Aspectos jurídicos do saneamento básico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; SILVA, S. T.. Impactos ambientais gerados por usinas hidrelétricas: Caso "Henry Borden". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; SALEME, E. R.. O licenciamento da atividade nuclear no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; SALEME, E. R.. O protocolo de Kyoto e seu mecanismo de desenvolvimento limpo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; FROEHNER, Juliano; LOPES, Fabiana. Adaptações do planejamento industrial a partir de aspectos ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
NUSDEO, Ana Maria; FROEHNER, Juliano; LOPES, Fabiana. Aspectos gerais do patenteamento em Biotecnologia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
NUSDEO, Ana Maria; CAMPOS, M. V.; FLINKENSTEIN, Maria Eugênia. Direito da concorrência brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; FROEHNER, Juliano; NUSDEO, mARCOS f.o.. A arbitragem e sua aplicação ao direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
NUSDEO, Ana Maria; FROEHNER, Juliano. A alimentação fucional e seu reconhecimento na legislação brasileira diante das atuais tendências no mercado de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
NUSDEO, Ana Maria; FROEHNER, Juliano. Análise econômica dos contratos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
NUSDEO, Ana Maria; FLINKENSTEIN, Maria Eugênia. Agências reguladoras com ênfase na agência nacional do petróleo- ANP. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
NUSDEO, Ana Maria; CAMPOS, M. V.; FLINKENSTEIN, Maria Eugênia. Direito da concorrência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
NUSDEO, Ana Maria; BASSO, M.; COSTA, Sérgio. POlítica de concorrência internacional na OMC. A cooperação multilateral no controle das práticas restritivas transnacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
NUSDEO, Ana Maria; DERANI, C.. O uso de agrotóxicos na produção d ealimentos. sua regulamentação e utilização. O controle da venda e da aplicação.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; GOMES, Ana Virgínia Moreira. A inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; BARBOSA, Samuel R.; SILVA, P. D. H. B. M.. Processo Seletivo para contratação de Professor Temporário. 2019. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SILVA, V. A.; MACEDO, Ronaldo Porto. Processo seletivo para contratação temporária de Professor doutor junto ao Departamento de direito do Estado. 2018. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
FERREIRA, Gustavo Assed; MATTOS, Thiago Marrara; MENEZES, Fernando de A; GABARDO, Emerson;NUSDEO, Ana Maria. Banca Examinadora de concurso para professor doutor junto ao Depto de Direito Administrativo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2011. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
NUSDEO, Ana Maria; VENTURA, D. F. L.; CELLI, H.; ALMEIDA, G. A.; PECEQUILO, C. S.. Evolução e Consolidação da Responsabilidade Internacional por Danos Ambientais e por Mudança Climática. 2022. Instituto de Relações Internacionais.
NUSDEO, Ana Maria; TRENTINI, F.; MANIGLIA, E.; MILANI FILHO, M. A. F.; SALLES FILHO, S. L. M.. Conjunto comentado da obra. 2022. Universidade Estadual de Campinas.
NUSDEO, Ana Maria; SANTOS, M. C. L.; DUARTE, D. H. S.; JURIOR, D. M.; CASTILLO, L. A. G.. Design, Consumo e geração de resíduos: Uma Discussão sobre a prevenção como instrumento de mudança para uma sociedade sustentável. 2020. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - USP.
NUSDEO, Ana Maria; SCAFF, F. C.; MANIGLIA, E.; BELAIDI, R.; FONSECA, M. H.. Certificação dos biocombustíveis e sustentabilidade: estudo sobre a coerência entre os sistemas comunitário europeu e brasileiro. 2018. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
NUSDEO, Ana Maria; PACCA, S.; SANTOS, E. M.; SOUZA, Marcelo P.; PAULINO, S. R.. Energia, sustentabilidade e clima. 2014. Universidade de São paulo Escola de Artes, Ciências e Humanidades.
NUSDEO, Ana Maria; AMARAL jR., Alberto; CAMPILONGO, Celso F.; DEMO, P.; COELHO, N. M. M. S.. Complexidade ambiental, intersubjetividade e direito:analise sociojurídica da governança das águas de Ribeirão Preto (SP). 2014. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
NUSDEO, Ana Maria; NETTO, A. V. S.; BATISTA, F. R.. Comissão para selecionar as três melhores teses de TCC da Faculdade de Direito da USP referente ao ano letivo de 2017. 2018. Faculdade de Direito da USP.
NUSDEO, Ana Maria; ROCHA, J. P. V.; DURAN, C. V.. Processo seletivo para indicação de tutor para o Programa PET Sociologia. 2014. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
NUSDEO, Ana Maria; SALEME, E. R.; BECHARA, Erika. Processo seletivo paa contratação de professor doutor para o mestrado em direito ambiental - UNISANTOS. 2009. Universidade Católica de Santos.
NUSDEO, Ana Maria; NUSDEO, Fábio; SALEME, E. R.. Processo seltivo para contratação de professor doutor para o mestrado em direito ambiental - UNISANTOS. 2006. Universidade Católica de Santos.
Orientou
Política de adaptação climática brasileira: lições aprendidas e próximos passos; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);
Mercado de carbono regulado e justiça: critérios de justiça aplicados ao sistema brasileiro de comércio de emissões; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);
Comunidades Tradicionais do Cerrado: Adaptação e Justiça Climática; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);
Desafios jurídicos para a descarbonização da agropecuária no Brasil: Políticas e instrumentos econômicos para redução de emissões no setor; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
A moldura jurídica da política monetária e a correlação com o objetivo do desenvolvimento sustentável; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);
"Os arranjos institucionais nos projetos de pagamento por serviços ambientais no Brasil: O PSA como Instrumento no Combate Às Mudanças Do Clima; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);
Litigância climática corporativa e a agenda ESG: análise crítica acerca dos deveres jurídicos climáticos de empresas e entes privados; ; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);
O Princípio do Poluidor-Pagador na pós-modernidade: compensações financeiras por emissões de gases de efeito estufa; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);
A Política Mineral no Brasil frente à Emergência Climática e a Transição Energética: uma análise da Política Pró-Minerais Estratégicos e a necessidade de aprimoramento com base em suas repercussões no estado do Pará; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
A Responsabilidade civil do produtor rural por danos ambientais: Limites e extensão; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);
Princípio da vedação ao retrocesso e a estabilidade das políticas públicas: análise do contexto climático brasileiro; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);
Diretrizes de sustentabilidade aplicadas a programas de pagamento por serviços ambientais (PSA) costeiro-marinhos no Brasil; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);
Instrumentos de Financiamento de Programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): Caso dos Municípios que adotam Taxas de Preservação Ambiental (TPA) no Estado de São Paulo; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);
Análise comparativa das políticas de adaptação às mudanças climáticas: uma perspectiva jurídica sobre o Plano Brasileiro de Transformação Ecológica e o Pacto Ecológico Europeu; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);
A FUNAI no licenciamento ambiental: uma análise da efetivação da justiça ambiental sob a instrução normativa nº 2/2015 da FUNAI; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);
Regulação do Mercado de Carbono no Brasil: uma análise da participação do terceiro setor no processo legislativo da Lei 15; 042 de 2024; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);
Litigância climática no Brasil: Tendências e papel na governança climática; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP; (Orientador);
A reparação integral nos desastres ambientais relacionados à mineração em Minas Gerais : a matriz de danos e a responsabilização por ilícitos lucrativos como formas de se alcançar indenizações justas e a garantia de não repetição; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
População tradicional e a proteção ambiental: análise jurídica dos instrumentos de compatibilização da população tradicional nas unidades de conservação; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Muito chão pela frente: o caso do Renovabio e a descarbonização da matriz brasileira de combustíveis; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Governança climática florestal e os mecanismos para o desenvolvimento de uma economia florestal sustentável no Brasil pós-Acordo de Paris; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Caso Lliuya X RWE AG: Estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A judicialização das políticas climáticas; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Métodos Econômicos de valoração ambiental:uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Mudanças Climáticas, suas influências na elaboração normativa em âmbito nacional e internacional e os projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Direito e desenvolvimento no setor energético:patentes e a questão da transferência de tecnologias sob o contexto da convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O Direito na implementação de projetos de Pagamento por serviços ambientais; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Políticas de Sustentabilidade no Meio Agrário: as Reservas Legais e mecanismos compensatórios dos custos de oportunidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A proteção do clima medianteo tratamento diferenciado das atividades econômicas conforme suas emissões; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Mineração e Desenvolvimento Sustentável no Brasil; Uma análise do papel do Licenciamento Ambiental em projetos minerais na Amazônia; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Políticas públicas ambientais: conservação da biodiversidade e gestão dos serviços eecossistêmicos; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A competência do Município para legislar sobre meio ambiente; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A montagem de enclaves financeiros numa metrópole periférica: verso e reverso do panejamento urbano; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Desenvolvimento responsável: abordagens e implicações da certificação ambiental do setor sucroalcooleiro brasileiro; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro no Brasil; Uma reflexão jurídica; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Recomposição de reserva legal e créditos de carbono; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
; Atuação do Estado no Domínio Econômico e seus reflexos na Política Ambiental: Análise da Proposta brasileira de fomento à inserção do Biodiesel na matriz energética; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
?Instrumentos de Controle e Instrumentos Econômicos na Proteção Legal de Florestas?; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
?A montagem de um enclave financeiro na periferia e a crise ambiental: verso e reverso do planejamento urbano em São Paulo?; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A poluição sonora no entorno de bares no Município de Santos; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O licenciamento ambiental e seus conflitos; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Solo criado e sua sintaxe com a sustentabilidade da cidade; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A extraterritorialidade do direito da concorrência; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito internacional) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A lei brasileira e as convenções inrternacionais sobre arbitragem; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito internacional) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Código de defesa do consumidor: impossibilidade de reformatio in pejus por atos normativos internos, tratados e convenções internacionais; limitação imposta em face das garantias constitucionais de proteção; 2003; Dissertação (Mestrado em Globalização e concorrência) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O direito internacional das alterações climáticas em construção: limitações e potenciais para a proteção do Sistema Terra pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC); 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Lixo no mar:: Crise e oportunidade para a regulação da economia circular do plástico no ordenamento jurídico brasileiro; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
CIDADES RESILIENTES De Hyogo e Sendai para a construção da resiliência ambiental no Brasil; 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Violação de Deveres Procedimentais no Regime de Governança Climática; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Os instrumentos jurídico-econômicos de incentivo ao aumento da participação da energia eólica na matriz energética nacional; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
?O direito internacional das alterações climáticas em construção: limitações e potenciais para proteção do Sistema Terra pela UNFCCC; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Coorientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Diretrizes de sustentabilidade da economia ecológica para os projetos de pagamento por serviços ambientais (PSA) no Brasil; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Políticas ambientais e participação social: Um estudo a partir dos comitês de bacias hidrográficas; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Direito dos fluxos de materiais e políticas públicas de prevenção de resíduos: o direito anabólico a serviço da preservação dos bens ecológicos e do desenvolvimento sustentável?; ; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Parâmetros jurídicos para a imposição de medidas mitigadoras e compensatórias no licenciamento ambiental; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Instrumentos para a conservaçao das reservas florestais e demais formas de vegetação localizadas nas propriedades privadas; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Justiça Ambiental: Equidade na tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Coorientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Intervenções em centros urbanos e conflitos distributivos: modelos regulatórios, circuitos de valorização e estratégias discursivas; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Políticas ambientais e participação social: um estudo a partir dos comitês de bacias hidrográficas; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Mineração responsável: Limites para a autoregulação socioambiental do setor mineral no Brasil; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
2018; Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Os princípios constitucionais econõmicos e o direito da concorrência; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A independência e o poder regulamentar das agências reguladoras; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Os principios constitucionais e infraconstitucionais relativos ao direito da concorrência; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Climate justice beyond borders: a climate justice perspective on extraterritorial Jurisdiction in rights-based climate litigation; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Garimpo ilegal no Brasil: Responsabilidade jurídica e institucional à luz da Operação Dilema de Midas; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O desastre climático de Sâo Sebastião: Análise das responsabilidades e reações à tragédia ambiental; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Litigando a crise climática: Análise dos tipos de "Justiça" pleiteados no direito Brsileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Litigância climática estratégica: uma proposta de revisão conceitual à luz dos procesos estruturais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Agricultura sintrópica, Direito e Desenvolvimento: uso de instrumentos jurídicos para a internalização de custos de produção na agricultura; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O Brasil está volta: Implementação dos compromissos internacionais de preservação ambiental pelo Brasil e análise do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Critérios de reconhecimento da existência de danos morais ambientais e sua aplicação na jurisprudência do STJ (2017 - 2023); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Função socioambiental no espeaço urbano: um estudo do plano diretor estratégico de São Paulo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
As Atribuições dos municípios na adaptação climática das cidades; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Finanças Sustentáveis: O papel do Direito e das Finanças no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA SISTÊMICA E MITIGAÇÃO: Análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) EM ÁREAS PROTEGIDAS: uma análise do PSA enquanto incentivo econômico para a preservação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) à luz da Lei Federal n° 14; 119/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Dois projetos de Brasil: o Cerrado brasileiro como fronteira do agronegócio e território de comunidades tradicionais, uma abordagem jurídico-ambiental; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: O decênio da lei e a análise do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Ilhabela/SP; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O avanço do não antropocentrismo e dos direitos da natureza no sistema jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Análise da responsabilidade civil ambiental no rompimento da barragem de Mariana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Justiça climática na região metropolitana do Estado de São Paulo - RMSP; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A integração dos mercados voluntários de carbono às políticas públicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A luta pelo clima no Comitê do Patrimônio Mundial: um estudo de caso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Análise da responsabilidade civil ambiental no rompimento da barragem de Mariana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O Brasi no Acordo de Paris: um olhar sobre a implementação da NDC na Amazônia Legal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O processo legislativo do código florestal; Análise do processo legislativo da Lei 12; 651/12 em face da aplicabilidade e das exceções aos regimes de Reserva legal e Áreas de Preservação Permanente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O marco jurídico do acesso à biodiversidade; Uma análise em torno da evolução e retrocessos da tutela dos conhecimentos tradicionais associados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Regulação sobre o uso comercial e científico dos conhecimentos tradicionais associados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Áreas contaminadas no Estado de são paulo:apontamentos sobre a reabilitação para o uso declarado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Componente indígena no processo de licenciamento ambiental: um estudo de caso do aproveitamento hidrelétrico São Luiz do Tapajós; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Biopirataria: uma análise jurídica dos mecanismos de combate à exploração de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A eficiência dos meios consensuais para reparação ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O Poder de Compra do Estado e a Implementação de Políticas Públicas: Compras Públicas Sustentáveis (CPS); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Consórcio público para gestão de resíduos sólidos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O novo marco da biodiversidade: uma análise do acesso ao patrimônio genético, exploração econômica dos produtos e repartição de benefícios na Lei Federal 13; 123/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O dano moral ambiental coletivo e sua evolução jurisprudencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Novas perspectivas da regulação ambiental e a efetividade do princípio da prevenção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Política Nacional de Resíduos Sólidos e direito dos catadores à remuneração pelos serviços prestados; Análise da experiência da cooperativa Mãoes dadas no município de Ribeirão Preto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O status jurídico dos animais: desenvolvimento do tratamento no direito brasileiro e seus novos horizontes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A EFETIVIDADE E A LEGALIDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DA USINA HIDRELÉTRICA BELO MONTE; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A responsabilização pelo dano ambiental por ocupação irregular de áreas urbanas protegidas: análise do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Competência executiva no licenciamento ambiental federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Aplicação do Princípio da Precaução no ãmbito do Protocolo de Quioto e na Questão das Mudanças Climáticas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Efetividade das normas ambientais e políticas públicas e a sustentabilidade na gestão da atividade sucroalcooleira para a produção de etanol no Estado de São Paulo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Análise da propriedade no Direito Ambiental à Luz da Teoria dos Custos de Transação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Os princípios da precaução e da prevenção no projeto de transposição da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O direito ambiental na sociedade de riscos: efeitos da percepção e distribuição de riscos na tutela do meio ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
As hidrelétricas na Amazônia e o princípio Jurídico-ambiental da precaução; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Áreas de preservação permanente - Enfrentando o problema; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A experiência brasileira na logística reversa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A natureza jurídica das reduções certificadas de emissão popularmente conhecidas como créditos de carbono; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Os princípios do direito ambiental; Aplicabilidade e observância: estudo de caso da usina hidroelétrica de Belo Monte; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A criação de animais silvestres em cativeiro no Brasil; Uma análise do panorama atual da política adotada pelo Estado e seus impactos na conservação e desenvolvimento sustentável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Seguros sobre riscos ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Análise das condições institucionais da Política Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de São Paulo (PEMC); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Desenvolvimento sustentável; O uso de instrumentos econômicos e a lei da Mata Atlântica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Analise qualitativa dos projetos de redução certificada de emissões no ambito do MDL aprovados no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Análise dos instrumentos de política pública na preservação da reserva legal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Instituição e regulamentação da avaliação ambiental estratégica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A compensação ambiental na lei do SNUC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A regulação estatal no Código Florestal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Responsabilidade civil do Estado por omissão na proteção ao Meio Ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Contribuição do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL - para o desenvolvimento sustentável: Uma naálise crítica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
de Lima Demange; Analise juridico-institucional e contexto das políticas de xpansão do aproveitamento de fontes energéticas alternativas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Proteção dos direitos dos animais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Licenciamento ambiental das atividades de exploração de petróleo e gás; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O princípio do poluidor pagador no direito ambiental brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A experiência do mercado de créditos de carbono no Estado de São Paulo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A natureza jurídica das reduções certificadas de emissões (créditos de carbono); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O princípio da precaução:doutrina e jurisprudência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Exploração mineral em área ambiental protegida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A responsabilidade civil por derramamento de petróleo ocorrido em águas brasileiras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Preservação e Conservação da Mata Atlântica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Direito Tributário e Meio Ambiente: Considerações sobre as possibilidades de tributação ambientalmente orientadas no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unisantos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Biodiesel e o Desenvolvimento Limpo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unisantos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O Sistema pré-pago de utilização de água; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unisantos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Responsabilidade Solidária das Instituições Financeiras por Dano Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Sustentabilidade das políticas ambientais na região metropolitana de Campinas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Delação premiada aplicada ao direito econômico: O acordo de leniência d lei 8884/94; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Direito urbanístico; Análise da eficácia da norma de zoneamento na cidade de Santos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Resíduos sólidos domésticos e comerciais: uma reflexão jurídica sobre a necessidade de sua reciclagem no Município de Santos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O princípio da precaução e o desenvolvimento sustentável no direito ambiental brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O mercado de carbono no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unisantos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O protocolo de Kyoto e seu mecanismo de desenvolvimento limpo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O licenciamento da atividade nuclear no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Impactos ambientais gerados por usinas hidrelétricas: caso Henry Borden; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A questão da participação popular na gestão democrática da cidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Política de concorrência internacional na OMC; A cooperação multilateral no controle das práticas restritivas transnacionais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito econômico) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Direito da concorrência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito econômico) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Agências Reguladoras com ênfase na Agência nacional do Petóleo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito econômico) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A Governança Multinível da Justiça Climática na Amazônia Legal; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A virada para os direitos: desafios e potenciais da litigância climática baseada em direitos humanos no plano internacional; ; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Análise Comparativa da Política Tributária e da Sustentabilidade entre Canadá, Dinamarca e Alemanha; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A disciplina jurídica das mudanças climáticas: impactos da litigância climática na implementação de regulações ambientais de emissão de gases de efeito estufa; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Os contornos principiológicos iniciais da litigância climática brasileira; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Disciplina Legal e Interpretação da da Reserva Legal diante a possibilidade de sua alteração locacional; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
O Jequititnhonha, a mineração e a precariedade: Um estudo antropológico e jurídico quanto aos impactos socioambientais da exploração minerária no Brasil - quando a norma encontra o interesse econômico; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos na consolidação do direito dos catadores à remuneração pelos serviços ambientais prestados: Um estudo de caso da cooperativa Mãos Dadas no município de Ribeirão Preto; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A eficácia normativa no combate às violações ambientais?; 2014; Iniciação Científica - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Pró-reitoria de Pesquisa - USP; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Direito ambiental e a política econômica no avanço da atividade sucroalcooleira para a produção do etanol no Estado de São Paulo; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Demanda de instrumentos econômicos e financeiros na preservação do meio ambiente, na contribuição ao desenvolvimento científico e o favorecimento da educação ambiental, estudada no caso das RPPNs; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Biologia) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Gestão internacional de substâncias químicas perigosas; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, bolsa institucional; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Pires Cipriano; A compensação ambiental na lei do sistema Nacional de unidades de conservação; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A efetividade das normas d eproteção ambiental aplicáveis à atividade mineradora; O caso de Iriri no Estado de São Paulo; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, bolsa institucional; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A experiência do mercado de créditos de carbono no Estado de São Paulo; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Comércio de emissões de poluentes em regiões saturadas; Estudo de caso no polo industrial de Cubatão; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Efetividade das normas de zoneamento na cidade de Santos; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, bolsa institucional; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
A colaboração da universidade à Justiça em matéria ambiental; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo, pró-reitoria de cultura e extensão - USP; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Produções bibliográficas
-
DE OLIVEIRA NUSDEO, Ana Maria . Nota técnica sobre o artigo 14 da Resolução CNJ 433/2021. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 113, p. 419-422, 2024.
-
DE OLIVEIRA, Ana Maria ; MARTINEZ, M. M. ; LIMA, A. C. A. . Payment for Environmental Services and Pantanal’ protection: promise or debt?. JURIS (FURG) , v. 34, p. 135-157, 2024.
-
DE OLIVEIRA, Ana Maria . Amazônia e desenvolvimento : Alguns desafios de governança jurídica?, d?Ana Maria de Oliveira Nusdeo. https://doi.org/10.3917/pal.127.0005 , v. 127, p. 43-54, 2024.
-
NUSDEO, Ana Maria ; SILVA, M. G. P. E. . A proteção dos Direitos Humanos e a agenda climática: convergência e desafios. Diálogos socioambientais , v. 6, p. 9-12, 2023.
-
NUSDEO, Ana Maria de Oliveira ; SILVA, ANDRESA TATIANA DA ; ROTTA, FERNANDA DOS SANTOS . Adaptação às mudanças climáticas e prevenção a desastres na cidade de São Paulo. ESTUDOS AVANÇADOS (ONLINE) , v. 37, p. 263-278, 2023.
-
NUSDEO, Ana Maria ; BASTOS, M. M. . Adaptação às mudanças climáticas. Levantamento da produção científica brasileira de 2009 a 2019. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE , v. 12, p. 132-146, 2022.
-
NUSDEO, Ana Maria de Oliveira ; AMORIN, L. F. C. ; SANTOS, A. C. . The challenging increase of renewable energy use. The law as a tool for the evolution of Brazilian wind power promotion policies.. Espaço Público- Revista de Políticas Públicas da UFPE , v. 8, p. 1-15, 2022.
-
GOMES, M. K. ; NUSDEO, Ana Maria . Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 94, p. 401-436, 2019.
-
NUSDEO, Ana Maria . Comentário doutrinário ao Recurso Especial 1.172.533 - PR. Revista do Superior Tribunal de Justiça , v. 237, p. 259-265, 2015.
-
NUSDEO, Ana Maria . Comentário Doutrinário ao Recurso Especial 1.383.707 - PR. Revista do Superior Tribunal de Justiça , v. 239, p. 1102-1106, 2015.
-
NUSDEO, Ana Maria ; AMORIN, L. F. C. ; SANTOS, A. C. . Prospect of Transition into Sustainable Energy in Developing Countries: An Analysis of Brazilian Public Programs. REVISTA CATALANA DE DRET AMBIENTAL , v. 6, p. 1-29, 2015.
-
STUMP, Daniela ; NUSDEO, Ana Maria . Pagamento por serviços ambientais urbanos:oportunidades no setor da construção civil. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 76, p. 349-358, 2014.
-
NUSDEO, Ana Maria ; JACCOUD, Cristiane V. . Os instrumentos econômicos na lei de gestão de florestas públicas e seu controle. Revista de Direitos Difusos , v. 54, p. 9-29, 2011.
-
NUSDEO, Ana Maria . O papel dos mercados na proteção ambiental. Revista Jurídica do Ministério Público de Mato Grosso , v. 5, p. 119-128, 2008.
-
NUSDEO, Ana Maria . Servidão florestal para fins de Compensação de Reserva Legal Instrumento de incentivo à proteção florestal?. Revista Brasileira de Direito Ambiental , v. 48, p. 30-45, 2007.
-
NUSDEO, Ana Maria . O uso de instrumentos econômicos nas normas de proteção ambiental. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO , v. 101, p. 357, 2006.
-
NUSDEO, Ana Maria . Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Kyoto. Revista de Direito Ambiental , São Paulo, v. 37, p. 144-159, 2005.
-
NUSDEO, Ana Maria ; CASELLA, P. B. . Competition Policy in Brazil. Studia i monografie, Lodz, v. 3, p. 189-198, 2001.
-
COSTA, J. A. F. ; NUSDEO, Ana Maria . Clausulas de Forca Maior e Hardship Nos Contratos Internacionais do Comercio. REVISTA DE DIREITO MERCANTIL, v. 96, p. 76-103, 1995.
-
NUSDEO, Ana Maria de Oliveira . Mudanças climáticas e respostas jurídicas. 1a. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2025. v. 1. 367p .
-
NUSDEO, Ana Maria ; TRENTINI, F. ; SANTOS, G. T. ; SILVA, L. C. E. ; SILVA, L. H. . Regulatory Barriers for the implementation of Brazilian Climate Policies in the AFOLU Sector: Forest Code; ABC Plan and Renovabio. 1a. ed. São Carlos: Pedro & João Editores, 2023. v. 1. 198p .
-
ALTMANN, A. (Org.) ; NUSDEO, Ana Maria (Org.) . Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais - Lei 14.119 de 13 de janeiro de 2021. Reflexões para sua implementação e efetividade. 1a. ed. Caxias do Sul: EDUCS, 2022. v. 1. 924p .
-
NUSDEO, Ana Maria ; TRENNEPOHL, T. D. (Org.) . Temas de Direito Ambiental Econômico. 1. ed. São Paulo: RT, 2019. 314p .
-
NUSDEO, Ana Maria . Direito Ambiental & Economia. 1a. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 1. 212p .
-
NUSDEO, Ana Maria . Pagamento por serviços ambientais. sustentabilidade e disciplina jurídica. 1a. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 179p .
-
SALLES, Carlos A. (Org.) ; SILVA, S. T. (Org.) ; NUSDEO, Ana Maria (Org.) . Processos coletivos e tutela ambiental. 1. ed. Santos: Leopoldianum, 2006. v. 1. 331p .
-
NUSDEO, Ana Maria . Defesa da concorrência e globalização econômica; o controle da concentração de empresas. 1a.. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002. 290p .
-
DE OLIVEIRA, Ana Maria ; SILVA, L. C. E. . Dividendos sobre carbono como instrumento jurídico de tributação extrafical. In: COSTA, José Augusto Fontoura; PELA, Juliana Kruger e AMADEO, Rodolfo da Costa Manso. (Org.). Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. 1aed.São Paulo: Jus Podium, 2025, v. 1, p. 587-608.
-
DE OLIVEIRA, Ana Maria ; METZGER, J. P. W. . Eixo Meio Ambiente. In: Marcos Silveira Buckeridge e Arlindo Philippi Junior. (Org.). Políticas públicas brasileiras. Uma contribuição da USP para a sociedade. 1aed.SÃO PAULO: EDUSP, 2024, v. 1, p. 137-147.
-
DE OLIVEIRA NUSDEO, Ana Maria ; SALLES, Carlos A. . Litigância climática e justiça: o difícil confronto entre a virtude e as instituções. In: Ariel Angel Peso; Luiz Felipe Roque e Rafael Mafei Rabelo Queiroz. (Org.). Reflexões sobre teoria e história do direito. 1aed.São Paulo: Almedina, 2023, v. 1, p. 481-498.
-
NUSDEO, Ana Maria ; BROETTO, V. A. ; STOPPE, T. C. . Litigância Climática e Políticas para o Clima: possibilidades no cenário brasileiro. In: LEITE, José Rubens Morato ; CADEDON-CAPVILLE Fernanda S. ; DUTRA Tônia. (Org.). Geodireito, Justiça Climática e Ecológica: perspectiva para a América Latina. 1aed.São Paulo: O Direito por um Planeta Verde, 2022, v. 1, p. 190-213.
-
NUSDEO, Ana Maria . Le droit au bien être au Brésil:defis et perspectives. In: MICHALET, Isabelle. (Org.). Bien-être et normes environnementales. 1aed.Paris: Mare & Martin, 2022, v. 1, p. 179-187.
-
NUSDEO, Ana Maria . Pagamento por serviços ambientais. Entre Estado e Mercado. In: ALTMANN, Alexandre e NUSDEO, Ana Maria. (Org.). Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais - Lei 14.119 de 13 de janeiro de 2021. Reflexões para sua implementação e efetividade. 1aed.Caxias do Sul: EDUCS, 2022, v. 1, p. 165-204.
-
NUSDEO, Ana Maria ; JODAS, Natália . Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais: Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021: reflexões para a sua implementação e efetividade. In: SILVA, solange T.;SANTOS, Maurício Duarte e MENEZES, Daniel Francisco N.. (Org.). Direitos, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável. 1ed.São Paulo: Eseni Editora, 2021, v. 1, p. 221-252.
-
NUSDEO, Ana Maria . Litigância climática:. Possível estratégia no cenário de retrocesso ambiental?. In: WALCACER, Fernando; PURVIN, Guilherme e PITOMBEIRA, Sheila. (Org.). Direito ambiental e o princípio da vedação de retrocesso. 1aed.Florianópolis: Tribo ilha, 2020, v. 1, p. 52-65.
-
NUSDEO, Ana Maria . Mudanças climáticas e os instrumentos jurídicos adotados pela legislação brasileira para o seu combate. In: NUSDEO, Ana Maria; TRENENPOHL, Terence. (Org.). Temas de Direito Ambiental Econômico. 1ed.São Paulo: RT, 2019, v. , p. 196-214.
-
NUSDEO, Ana Maria . Litigância e governança climática. Possíveis impactos e implicações. In: CUNHA, Kamila; BOTTER, Amália F; SETZER, Joana. (Org.). Litigância Climática - Novas fronteiras para o Direito Ambiental no Brasil. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2019, v. , p. 139-154.
-
NUSDEO, Ana Maria . A Interpretação do Princípio da Defesa do Meio Ambiente na Ordem Econômica e a Extensão do Direito ao Meio Ambiente. In: Fábio Nusdeo; Alexandre Evaristo Pinto;. (Org.). A Ordem Econômica Constitucional. 1ed.São Paulo: TOMSON REUTERS, 2019, v. 1, p. 331-345.
-
NUSDEO, Ana Maria . Sustentabilidad y derecho. Possibles respuestas institucionales. In: Ahumada, Paula et al. (Org.). El derecho, el medio ambiente y las crisis actuales en el capitalismo mundial. 1aed.Buenos aires: Libraria, 2018, v. 1, p. 212-226.
-
NUSDEO, Ana Maria ; JODAS, Natália . Pagamento por serviços ambientais no Brasil (PSA) e sua governança: experiências e reflexões,. In: Di CARLI, Ana Paula; AYDOS, Elena E AVZARADEL, Pedro S. (Org.). O Estado Regulador no Cenário Ambiental. 1aed.São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2017, v. 1, p. 72-103.
-
NUSDEO, Ana Maria . Instituições financeiras e danos ambientais causados por atividades financiadas.. In: YOSHIDA, Consuelo M; KISHI, Sandra; PIAZZON, Renata e VIANNA, Marcelo Drugg B. (Org.). Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras. 1aed.Belo Horizonte: Forum, 2017, v. 1, p. 27-44.
-
SABBAG, Bruno K. ; GIANESELA, Sônia M. ; NUSDEO, Ana Maria . Comentários à Política Nacional e à Política Paulista sobre Mudança do Clima. In: Jacobi, Pedro. (Org.). Políticas socioambientais e participação. 1aed.São Paulo: Annablume, 2016, v. 1o., p. 345-365.
-
NUSDEO, Ana Maria . Pagamento por serviços ambientais.. In: PHILIPPI,Arlindo e SPÍNOLA,Ana Luiza. (Org.). Direito Ambiental e Sustentabilidade. 1aed.São Paulo: Manole, 2015, v. 1, p. 619-644.
-
NUSDEO, Ana Maria ; CAMPOS, Ana Luiza Garcia . Payment for ecossystem services in Brazil:between efficiency and equity. In: PERCIVAL, Robert; LIN, Jolene and PIERMATTEI, William. (Org.). Global Environmental law at a Crossroads. 1a.ed.Cheltenhan/Northampton: Edward Elgar Publishing, Inc, 2014, v. 1, p. 263-278.
-
NUSDEO, Ana Maria . Pagamento por serviços ambientais. comentários sobre sua implantação no Brasil. In: LEITE, José Rubens M. e PERALTA, Carlos. (Org.). Perspectivas e desafios para a proteção da Biodiversidade no Brasil e na Costa Rica. 1ed.São Paulo: Instituto o direito por um planeta verde, 2014, v. 1, p. 414-436.
-
NUSDEO, Ana Maria . Licenciamento ambiental. Evolução e desafios. In: HORVATH, Estevao; CONTI, José Maurício ; SCAFF, Fernando F. (Org.). Direito Financeiro, econômico e tributário. Homenagem a Régis Fernandes de Oliveira. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. 1, p. 73-86.
-
NUSDEO, Ana Maria . Desenvolvimento e ecologia revisitado. Evolução do debate e perspectivas atuais. In: NUSDEO, Fábio. (Org.). O Direito Econômico na atualidade. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 227-250.
-
NUSDEO, Ana Maria . Políticas Ambientais e Modalidades de Intervenção Estatal. Reabilitando as Técnicas de Direção. In: Andrade, José Maria A.; COSTA, José A.F. e MATSUO, Alexandra M. H. (Org.). Direito: Teoria e Experiência. Estudos em Homenagem a Eros Roberto Grau. 1aed.São Paulo: Malheiros, 2013, v. 2, p. 1173-1192.
-
NUSDEO, Ana Maria . Pagamento por serviços ambientais. Do debate de política ambiental à implementação jurídica. In: LAVRATTI, Paula e TEJEIRO, Guilhermo. (Org.). Direito e Mudanças Climáticas: Pagamento por serviços ambientais: fundamentos e principais aspectos jurídicos. 1aed.São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2013, v. 6, p. 8-43.
-
NUSDEO, Ana Maria . A proteção das florestas tropicais no regime internacional de combate às mudanças climáticas - uma naálise da evolução do mecanismo da redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD). In: Luiz Olavo Baptista; Tércio Sampaio Ferraz Junior. (Org.). Novos Caminhos do direito no século XXI. Direito internacional, filosofia jurídica e política, dogmática jurídica e direitos fundamentais. Uma homenagem a Celso Lafer. 1ed.Juruá: Curitiba, 2012, v. 1, p. 387-400.
-
NUSDEO, Ana Maria . Regulação econômica e proteção do meio ambiente. In: SHAPIRO, Mário G.. (Org.). Direito econômico regulatório. São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 395-421.
-
NUSDEO, Ana Maria . Areas de preservação permanente e reservas legais. Uma análise das motivações para a sua efetiva conservação. In: FIGUEIREDO, Guilherme J. P.; SILVA, Lindamir M.; RODRIGUES, Marcelo A ; LEUZINGER, Márcia D.. (Org.). Código Florestal 45 anos. Estudos e Reflexões. 1a.ed.Curitiba: Letra da lei, 2010, v. 1, p. 115-130.
-
NUSDEO, Ana Maria ; SALLES, Carlos A. . Adopcion por homosexuales. El discurso juridico. In: ALEGRE, Marcelo. (Org.). Derecho y sexualidades. Buenos Aires: Ediciones Libraria, 2009, v. 1, p. 82-97.
-
NUSDEO, Ana Maria . El papel de los mercados y de los derechos de propriedad en la proteccion ambiental. In: Bergalho, Paola. (Org.). Derecho Y Propriedad. 1a.ed.Buenos Aires: Libraria Ediciones, 2008, v. , p. 269-283.
-
NUSDEO, Ana Maria . A Experiência do Decreto no. 57.943 como Acordo de Garantia de Investimentos entre Brasil-EUA. In: AMARAL JR., Alberto; SANCHEZ, Michelle R.. (Org.). Regulamentação internacional dos investimentos. Algumas lições para o Brasil. 1a.ed.São Paulo: Aduaneiras, 2007, v. , p. 303-321.
-
NUSDEO, Ana Maria . Ações civis públicas ambientais e a geração de resíduos pós-consumo. In: SALLES, Carlos A.; SILVA, Solange T. ; NUSDEO, Ana M.O.. (Org.). Processos coletivos e tutela ambiental. 1aed.Santos: Editora Leopoldianum, 2006, v. , p. 265-282.
-
NUSDEO, Ana Maria ; SILVA, F. F. . Litígios sobre comércio internacional e meio ambiente. Uma análise dos casos da OMC. In: MENEZES, Wagner. (Org.). Estudos de direito internacional. Curitiba: Juruá, 2005, v. 3, p. 130-137.
-
NUSDEO, Ana Maria . Globalização econômica, políticas industriais e defesa da concorrência. In: DERANI, Cristiane e COSTA, José Augusto Fontoura. (Org.). Globalização e soberania. Curitiba: Juruá, 2004, v. , p. 155-184.
-
NUSDEO, Ana Maria . Proteção à concorrência e integração hemisférica. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Direito da Integração e Relações Internacionais: ALCA, Mercosul e UE. 1a.ed.Florianópolis: Fundação Boiteux Editora, 2001, v. , p. 58-62.
-
NUSDEO, Ana Maria . O tratamento internacional do problema da mudança climática:uma análise do protocolo de Quioto. In: Cristiane Derani; José Augusto Fontoura Costa. (Org.). Direito Ambiental Internacional. 1a.ed.Santos: Leopoldianum, 2001, v. , p. 122-139.
-
NUSDEO, Ana Maria . Agências reguladoras e concorrência. In: SUNDFELD, Carlos A.. (Org.). Direito Administrativo Econômico. 1a.ed.São Paulo: Malheiros, 2000, v. , p. 159-199.
-
NUSDEO, Ana Maria . As disposições relativas ao balanço de Pagamentos no GATT e na Organização Mundial do Comércio. In: CASELLA, Paulo B; AZEVEDO, Araminta M.. (Org.). guerra comercial ou integração mundial pelo comércio?. 1a.ed.São Paulo: LTr, 1998, v. , p. 787-799.
-
NUSDEO, Ana Maria . Pagamento por serviços ambientais ? um desafio para o próximo governo e para a sociedade. Valor Econômico, São Paulo, 10 out. 2022.
-
NUSDEO, Ana Maria . O Supremo Tribunal Federal e a proteção do meio ambiente no Brasil. O Estado de São Paulo - Blog Fausto Macedo, São Paulo, 22 mar. 2022.
-
NUSDEO, Ana Maria . Direito Ambiental à deriva. Portal do Estadão - Fausto Macedo, São Paulo, 04 ago. 2021.
-
NUSDEO, Ana Maria ; ROCHA, C. M. . Medidas para a recuperação verde do Brasil. Portal do Estadão - Fausto Macedo, 27 nov. 2020.
-
NUSDEO, Ana Maria . Política climática brasileira e seu potencial de judicialização. JOTA, p. www.jota.info, 06 maio 2019.
-
NUSDEO, Ana Maria . O STF e o Código florestal. Desdobramentos da sua decisão sobre anistia de deveres de recomposição na preservação dos biomas brasileiros. O Jota, Brasília, 19 fev. 2018.
-
NUSDEO, Ana Maria . Desafios atuais do licenciamento ambiental Licenciamento não será célere se não houver investimento na capacidade técnica dos órgãos. Jota, São Paulo, 15 abr. 2017.
-
NUSDEO, Ana Maria . Proteção florestal entre passado e futuro. A folha de São Paulo - Tendências e Debates.
-
NUSDEO, Ana Maria ; CARVALHO, Luiz S.L.S. . Certificação ambiental do etanol:impacto para as cidades. In: 13o Congresso internacional de direito ambiental, 2009, São Paulo. Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres:impacto nas cidades e no patrimonio cultural. São Paulo: Imprensa oficial do Estado de São Paulo, 2009. p. 343-352.
-
SALLES, Carlos A. ; NUSDEO, Ana Maria . Adoption by homossexuals: The legal discourse.. In: Seminario en Latinoamerica de teoria constitucional y politica SELA,, 2009, Assunção. Seminario en Latinoamerica de teoria constitucional y politica SELA,, 2009.
-
NUSDEO, Ana Maria . Clean Development Mechanism and Distributional Issues: An analysis of the Brazilian Certified Projects: Energy and Climate Change.. In: Climate Law in Developing Countries IUCN Academy of International Law., 2008, Ottawa. Climate Law in Developing Countries IUCN Academy of International Law., 2008.
-
NUSDEO, Ana Maria . Servidão florestal para fins de compensação de reservalegal:Instrumento de incentivo á proteção florestal?. In: 12o. congresso Brasileiro de direito Ambiental, 2007, São Paulo. Meio Ambiente e Acesso à Justiça. Flora, Reserva Legal e APP. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2007. v. 1. p. 69-81.
-
NUSDEO, Ana Maria ; JACCOUD, Cristiane V. . Inserção do Biodiesel na Matriz Energética Brasileira: Uma Abordagem sobre a Consideração dos Pilares da sustentabilidade no Programa de Produção e Uso do Biodiesel ? PNPB.. In: II Simpósio sobre Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2007, Florianópolis. II Simpósio sobre Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2007.
-
NUSDEO, Ana Maria . Efetividade das normas de zoneamento do direito urbanístico. In: Congreso nacional de Pós-graduação e pesquisa (CONPEDI), 2005, Fortaleza. Os novos desafios do direito urbanístico, 2005.
-
NUSDEO, Ana Maria . Controvérsias entre Estados nas relações jurídicas internacionais: a justiça está sendo feita?. In: 1o. seminário internacional sobre direito arbitral, 2003, Belo Horizonte. 1o. seminário internacional sobre direito arbitral. Belo horizonte: Saitec editoração, 2002. p. 106-110.
-
NUSDEO, Ana Maria . Comércio internacional não discriminatório e proteção ambiental. In: Seminário internacional de direito da integração, 2003, Florianópolis. Direito internacional da integração. florianópolis: Fundação Boiteux, 2003. p. 15-20.
-
NUSDEO, Ana Maria . From tax versus cap-and-trade debate to policy mix. some perspectives for the Brazilian Climate Policy. In: 2o. Congreso Interamericano de Cambio Climatico, 2016, Cidade do México. 2o. Congreso Interamericano de Cambio Climatico - Tabla de contenidos, 2016. v. 1. p. 415-415.
-
NUSDEO, Ana Maria ; JACCOUD, Cristiane V. ; CARADORI, R. . Utilização de instrumentos econômicos nos países integrantes e no âmbito do TCA:Experiência, limitações e potencialidades. In: XV Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2007, Manaus. Anais do XV congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. p. 129-133.
-
NUSDEO, Ana Maria . Climate and agricultural policies in Brazil: alignment or mismatch?. In: 19th IUCNAEL Colloquium - Recovery ● Resilience ● Regeneration: Re-imagining Environmental Law?, 2022, Brisbane. Climate and agricultural policies in Brazil: alignment or mismatch?, 2022.
-
NUSDEO, Ana Maria ; ROCHA, C. M. . Environmental Justice and big hydroelectric projects: Brazilian litigation on indigenous rights. In: 12 th IUCNAEL Colloquium, 2014, Tarragona. Abstracts, papers and presentations - 12th IUCNAEL colloquim, 2014.
-
NUSDEO, Ana Maria ; BATISTA, L. R. . Prospect of transition into renewable energy in developing countries. In: 12th IUCNAEL colloquim, 2014, Tarragona. Abstracts, papers and presentations - 12th IUCNAEL colloquim, 2014.
-
DE OLIVEIRA, Ana Maria . Amazônia e desenvolvimento: Alguns desafios de governança jurídica. Problèmes d'Amérique latine , 2025.
-
NUSDEO, Ana Maria . Climate and agricultural policies in Brazil: alignment or mismatch?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
NUSDEO, Ana Maria . Mudanças climáticas e o papel do Direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NUSDEO, Ana Maria . Mudanças Climáticas no Direito Brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
NUSDEO, Ana Maria . Emergência Climática. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NUSDEO, Ana Maria . AdaptaÇão ãs Mudanças Climáticas: desafios de uma governança multi-escala. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
NUSDEO, Ana Maria . Judicialização do Clima. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NUSDEO, Ana Maria . Incentivos e barreiras legais para a implementação da CDN Brasileira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NUSDEO, Ana Maria . Agronegócio Sustentável (3ª Edição). 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MARCOVITCH, J. ; MACHADO FILHO, C. ; RIBEIRO, W. C. ; VEIGA, J. P. C. ; CAPOBIANCO, J. P. R. ; NUSDEO, Ana Maria . Como implementar a CND/Brasil? A perspectiva do Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
NUSDEO, Ana Maria ; DODGE, R. ; VIANA, J. ; LEAL, M. C. P. ; LORENZETTI, P. ; Granziera, Maria L. M ; VIEGAS, E. . Questões Complexas no Direito das Águas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
NUSDEO, Ana Maria . Política climática:planejamento, regulação e mercado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
NUSDEO, Ana Maria . O direito na implementação das mudanças climáticas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
NUSDEO, Ana Maria . Implementing the Paris Agreement in Brazil: Some challenges of National Laws and Policies. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
NUSDEO, Ana Maria . 11a Feira de Profissões. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
NUSDEO, Ana Maria . Some trends on the research in Environmental Law. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
NUSDEO, Ana Maria . Gestão ambiental e instrumentos econômicos na proteção do meio ambiente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
NUSDEO, Ana Maria . Sustainability and Law: Possible institutional answers. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
NUSDEO, Ana Maria ; LAZZARINI, L. G. S. ; JODAS, Natália . Pagamento por serviços ambientais (PSA): possível contribuição à governança ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
NUSDEO, Ana Maria . Instrumentos legais e aspectos jurídicos na implementação de pagamento por serviços ambientais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NUSDEO, Ana Maria . As profissões jurídicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
NUSDEO, Ana Maria . Estratégias de mitigação e adaptação sobre o ângulo da justiça climática. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
NUSDEO, Ana Maria . From tax versus cap-and-trade debate to policy mix. Some perspectives for the Braziliam Climate Policy. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
NUSDEO, Ana Maria ; ROCHA, C. M. . Environmental Justice and big hydroelectric projects: Braziliam litigation on indigenous rights and prospect of transition into renewable energy in developing countries. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
NUSDEO, Ana Maria ; BATISTA, L. R. . Prospect of transition into renewable energy in developing countries. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
NUSDEO, Ana Maria ; VICTOR, D. G. ; PARENTE, V. ; GOLDEMBERG, J. . Brazilian National and State climate change Law. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
NUSDEO, Ana Maria ; LAVRATTI, P. ; STANTON, M. ; TEJEIRO, G. . PSA- Experiências e propostas de aperfeiçoamento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
NUSDEO, Ana Maria . PSA- Experiências e propostas de aperfeiçoamento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
NUSDEO, Ana Maria . Pagamento por serviços ecossistêmicos- Desafios e possibilidades no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
NUSDEO, Ana Maria . Convenção da biodiversidade no Brasil e na Costa Rica. Evolução, estratégias e desafios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
NUSDEO, Ana Maria . Pagamento por Serviços Ambientais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
NUSDEO, Ana Maria . Compensação ambiental na lei do SNUC. fundamentos e Limites. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
NUSDEO, Ana Maria . Biodiversidade e Pagamento por Serviços Ambientais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
NUSDEO, Ana Maria . 'Noções de legislação ambiental e aplicações na oceanografia'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
NUSDEO, Ana Maria . Pagamento por serviços ambientais no Brasil Experiências e desafios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NUSDEO, Ana Maria . Ecosystem services. Between the economic efficiency of markets and sustainability. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
NUSDEO, Ana Maria . Pagamento por serviços ambientais no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
NUSDEO, Ana Maria . Direito Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
NUSDEO, Ana Maria . Pagamento por serviços ambientais e sustentabilidade. Breves rumos da experiência brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
NUSDEO, Ana Maria . O Brasil em face das mudanças climáticas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
NUSDEO, Ana Maria ; CARVALHO, Luiz S.L.S. . Certificação ambiental do etanol. Impacto para as cidades. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
NUSDEO, Ana Maria . Reserva legal e áreas de preservação permanente na propriedade rural. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
NUSDEO, Ana Maria ; SALLES, Carlos A. . Adoption by homossexuals: The legal discourse. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
NUSDEO, Ana Maria . O protocolo de Quioto e a experiência do mercado de carbono no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
NUSDEO, Ana Maria . Valoração do Meio Ambiente para sua Preservação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
NUSDEO, Ana Maria . The role of markets and property rights in the environmental protection. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
NUSDEO, Ana Maria . Clean Development Mechanism and Distributional Issues: An analysis of the Brazilian Certified Projects: Energy and Climate Change. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
NUSDEO, Ana Maria . Servidão florestal para fins de compensação de reserva legal: Instrumento de incentivo à proteção florestal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
NUSDEO, Ana Maria ; JACCOUD, Cristiane V. . Inserção do Biodiesel na Matriz Energética Brasileira: UMa Abordagem sobre a Consideração dos Pilares da Sustentabilidade no Programa de Produção e Uso do Biodiesel - PNPB. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
NUSDEO, Ana Maria ; JACCOUD, Cristiane V. ; CARADORI, R. . Utilização de instrumentos econômicos nos países integrantes e no âmbito do TCA: experiências, limitações e potencialidades. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
NUSDEO, Ana Maria . Consumidor e meio ambiente. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NUSDEO, Ana Maria . A criação e desenvolvimento de um projeto de iniciação científica na área de direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
NUSDEO, Ana Maria ; TRANCHE, A. S. . A efetividade das normas de direito urbanístico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
DE OLIVEIRA, Ana Maria . População tradicional e a proteção ambiental das unidades de conservação. Curitiba, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
NUSDEO, Ana Maria ; ROCHA, C. M. ; BROETTO, V. A. ; SANTOS, A. C. ; SILVA, M. G. P. . Mudanças Climáticas e metas Globais: a implantação da agenda da sustentabilidade 2022 (Guia Temático).
-
NUSDEO, Ana Maria . Politica Climática Brasileira e seu potencial de Judicialização - Clima e Direitos Humanos. São Paulo: Conectas Direitos Humanos, 2021 (Brochura).
-
NUSDEO, Ana Maria ; SOUZA, L. M. . Prefácio - Sistema financeiro e desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
NUSDEO, Ana Maria . Prefácio - Agua y Saneamiento Básico en el Siglo XXI: Brasil y Costa Rica. San José - Costa Rica, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
NUSDEO, Ana Maria . Prefácio - Justiça ambiental e a crise hídrica. Quando as políticas públicas reforçam a desigualdade. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
NUSDEO, Ana Maria . Les instruments économiques et le changement climatique. Lyon - França: Université Lyon III - Jean Moulin, 2017 (Publicação de projeto de pesquisa Quel droit pour sauver le climat?).
-
NUSDEO, Ana Maria . Prefácio - O Programa de regularização ambiental. Instrumento para a efetividade da reserva legal. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
NUSDEO, Ana Maria . Prefácio- O Código florestal e a legislação extravagante. 2a edição. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
NUSDEO, Ana Maria . Prefácio - Mudanças climáticas & propriedade intelectual. Transferência internacional de tecnologias. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
NUSDEO, Ana Maria . Prefácio - Direito Ambiental Interdisciplinar. Campinas, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
NUSDEO, Ana Maria . A proteção florestal numa perspectiva comparada. Brasília: Comitê Brasil para a Defesa das Florestas, 2012 (A Ciência e o Código florestal. O que os legisladores precisam saber).
-
NUSDEO, Ana Maria . Prefácio- O Código florestal e a legislação extravagante. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
NUSDEO, Ana Maria . Justiça ambiental 2006 (verbete em "Dicionário de direitos humanos").
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DE OLIVEIRA, Ana Maria . Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente e o poluidor indireto. 2025.
DE OLIVEIRA, Ana Maria . Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente e o poluidor indireto. 2024.
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NUSDEO, Ana Maria . A relação entre a poluição e as mudanças climáticas.. 2021.
NUSDEO, Ana Maria . Atualização da Lei da Política nacional de Mudanças Climáticas. 2021.
NUSDEO, Ana Maria ; STUMP, Daniela . Substitutivo no. 1, ao Projeto de Lei 729 de 2019. 2019.
NUSDEO, Ana Maria . Autorização de acesso ao Patrimonio Genético para fins de Bioprospecção. 2011.
NUSDEO, Ana Maria . Autorização de acesso ao Patrimonio Genético para fins de Bioprospecção. 2009.
NUSDEO, Ana Maria . 1) Integrante da delegação brasileira na 15ª. Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15) (United Nation Climate Change Conference ? 2009 ? COP15). 2009.
NUSDEO, Ana Maria ; BOUTONET-HAUTERAU, M. ; CAPVILLE, F. S. C. . 'Le Contentieux Climatique en Europe et en Amérique du Sud'.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
NUSDEO, Ana Maria . Uma nova regularização fundiária. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NUSDEO, Ana Maria ; TRENTINI, F. ; REI, F. . As Mudanças climáticas e o Direito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
NUSDEO, Ana Maria . BR pergunta: O PL da regularizacao fundiaria corrige erros da MP da grilagem?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NUSDEO, Ana Maria . Coluna 'Dicas do Autor', no programa Revista Justiça. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NUSDEO, Ana Maria ; ARTAXO, P. ; BOSCOV, M. E. G. . Tragédia de Brumadinho revela falta de aprendizado com Mariana. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
NUSDEO, Ana Maria . Direito Ambiental - Atualidades. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
NUSDEO, Ana Maria ; VOGAS, A. ; RUTTL, C. ; FELDMANN, F. ; LUTES, M. . Qual é o papel do advogado na agenda climática?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
NUSDEO, Ana Maria . Projetos que liberam caça de animais silvestres não devem ser aprovados. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NUSDEO, Ana Maria ; MENDES, M. ; PINTO, L. F. G. ; CAMARGO NETO, P. . Agronegócio Sustentável - 3a edição. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
NUSDEO, Ana Maria . ' Poluição e danos ao meio ambiente' - Diálogos na USP. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NUSDEO, Ana Maria . Pagamento por serviços ambientais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NUSDEO, Ana Maria . O Código Florestal brasileiro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NUSDEO, Ana Maria ; GRADIZOLLI, M. R. ; MOLINA, J. R. F. ; FURNARI, R. ; JULIANI, N. . Oficina de Direito Ambiental. 2014; Tema: conflitos ambientais nas áreas de manaciais. (Blog).
NUSDEO, Ana Maria . Audiência Pública sobre quantificação do dano ambiental,. 2023. (palestra).
NUSDEO, Ana Maria ; YOSHIDA, C. Y. M. . Pagamento por serviços ambientais (PSA). 2022. (palestra).
NUSDEO, Ana Maria ; MOREIRA, D. A. . Pagamento por serviços ambientais. 2022. (palestra).
NUSDEO, Ana Maria . Questões de escassez I: preservação da natureza e direitos humanos. 2022. (palestra).
NUSDEO, Ana Maria . Direito Ambiental Econômico. 2021. (Aula em curso de especialização).
NUSDEO, Ana Maria . Direito Ambiental e Sustentabilidade. Possibilidades e desafios. 2021. (Aula em curso de extensão).
NUSDEO, Ana Maria ; SANTOS, A. C. ; JODAS, Natália ; ROCHA, C. M. ; BATISTA, L. R. ; LAZZARINI, L. G. S. ; AMORIN, L. F. C. ; REINACH, C. H. M. ; OLIVEIRA, H. M. . O Brasil frente ao Acordo de Paris. Metas, normatização e efetividade. Volume I - Metas em Energia Elétrica. 2020. (Relatório de pesquisa).
NUSDEO, Ana Maria ; OMETTO, J. ; KASSAI, J. R. ; PUGLIESE, L. ; CORNACCHIONE, L. . CND/Brasil 2030: setor florestal e uso da terra. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NUSDEO, Ana Maria ; SANTOS, A. C. ; BAPTISTA, L. H. ; LAZZARINI, L. G. S. ; GIACOMOLLI, G. . O Brasil frente ao Acordo de Paris. Metas, normatização e efetividade. Volume I ? Metas no Setor Florestal e Mudança do Uso do Solo. 2019. (Relatório de pesquisa).
NUSDEO, Ana Maria . Especialização em Direitos Humanos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
NUSDEO, Ana Maria . III Premio José Bonifácio de Andrada e Silva. 2015. (membro de comissão julgadora).
NUSDEO, Ana Maria . 'Law and Economics' Aspectos da aplicação prática. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NUSDEO, Ana Maria . A proteção ambiental na Constituição Federal: Direito Ambiental Econômjico - Artigo 170. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
NUSDEO, Ana Maria . II`Premio José Bonifácio de Andrada e Silva. 2013. (membro de comissão julgadora).
NUSDEO, Ana Maria . Membro da Comissão Avaliadora de Teses - 18o. Congresso brasileiro de direito ambiental. 2013. (Membro de Comissão).
SANTOS, Juliana ; SOARES, Mariana ; NUSDEO, Ana Maria . Novo Código Florestal coloca biomas em risco. 2012. (Entrevista).
NUSDEO, Ana Maria . Política Nacional do Meio Ambiente. Princípios, Objetivos e Finalidades. Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.. 2012. (Aula em curso de especialização).
NUSDEO, Ana Maria . A proteção ambiental na Constituição Federal:Direito Ambiental Econômico- artigo 170 da CF. 2011. (Aula em curso de especialização).
NUSDEO, Ana Maria . Direito Ambiental: ASpectos de Distinção e convergência entre o sstema brasileiro e norte-americano. 2011. (Aula em curso de extensão).
NUSDEO, Ana Maria . Direito ambiental; o caso dos pneus. 2011. (Aula em curso de extensão).
NUSDEO, Ana Maria . O meio ambiente na Constituição Federal de 1988. 2011. (Aula em curso de especialização).
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NUSDEO, Ana Maria ; IGLESIAS LEMOS, Patricia F. . O direito ambiental como opção profissional. 2010. (palestra).
NUSDEO, Ana Maria . Regulação econômica e defesa do meio ambiente. 2010. (palestra).
NUSDEO, Ana Maria . Política Nacional do Meio Ambiente. 2008. (palestra).
NUSDEO, Ana Maria . Incentivos para Proteção do Meio Ambiente. 2008. (palestra).
NUSDEO, Ana Maria . Regulação econômica e defesa do meio ambiente. 2008. (palestra).
NUSDEO, Ana Maria ; COSTA, L. C. ; JACCOUD, Cristiane V. . Relatório dos países membros do TCA - Guiana. 2007. (Relatório de pesquisa).
NUSDEO, Ana Maria . Porto de Santos, direito Ambiental e Urbanístico. 2007. (palestra).
NUSDEO, Ana Maria . Direito Ambiental e desenvolvimento. 2007. (palestra).
NUSDEO, Ana Maria . Constituição, regulação ambiental e desenvolvimento sustentável/Curso semestral de direito constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NUSDEO, Ana Maria ; CARADORI, R. ; JACCOUD, Cristiane V. . Utilização de instrumentos econômicos nos países integrantes e no âmbito do TCA: Experiência, limitações e potencialidades. 2006. (palestra).
NUSDEO, Ana Maria . ?A região metropolitana da Baixada santista e a proteção do meio ambiente?. 2006. (palestra).
NUSDEO, Ana Maria . Direito do consumidor. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NUSDEO, Ana Maria . A região metropolitana de Santos e a proteção do meio ambiente: em busca de uma gestão sustentável das cidades. 2005. (palestra).
NUSDEO, Ana Maria . Direito do Consumidor. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NUSDEO, Ana Maria ; NUSDEO, Fábio . Direito da concorrência. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Projeto de pesquisa Emergência climática e respostas jurídicas. Desafios para uma disciplina eficaz e justa, Descrição: O presente projeto tem por objetivo analisar os principais elementos da disciplina jurídica e políticas sobre mudanças climáticas na última década, na qual tornou-se mais claro o cenário da emergência climática e diversas inciativas de políticas públicas e ação de entes não estatais passaram a ser empreendidas, bem como aspectos relacionados à justiça implicados nas medidas ou sua ausência. Esses elementos incluem a compreensão dessas iniciativas, conforme delimitações específicas e sua articulação, em diversos níveis, tais como a existência de normas multinível, a interação entre normas de combate às mudanças climáticas com outras normas e instrumentos de direito ambiental e de outros ramos do direito; a relação entre agentes estatais e não estatais, bem como o fenômeno da litigância climática e os desdobramentos desse processo complexo. Pretende contribuir ao campo do direito ambiental, com o aprofundamento teórico das questões referidas e com proposições sobre os elementos de uma política climática num cenário de complexidade. Propõe-se uma metodologia qualitativa, a qual percebe o direito, as normas jurídicas e sua interpretação numa relação ampla, como fatores constituintes do próprio objeto. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Coordenador / Maria Gabriela de Paula e silva - Integrante / Fernanda Rezende Martins - Integrante / Bruno Teixeira Peixoto - Integrante / Marcelo Tobias S. Azevedo - Integrante / Leonardo Cunha Silva - Integrante / Stefano Teixeira Lopes Silveira - Integrante / Paulo Takeo Sano - Integrante.
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2022 - Atual
IRP ALCOM Contributions de lAmérique latine à lesquisse dun droit commun, Descrição: Le programme IRP ALCOM vise à identifier les contributions latino-américaines aux dynamiques normatives porteuses dun droit commun, compris ici comme un droit pluraliste qui sefforce de concilier la singularité et le multiple . Il part du constat que ces contributions ne se limitent pas à lélaboration de normes internationales à vocation universelle, mais quelles interviennent aussi par la voie dinterprétations dynamiques du corpus juris existant qui concourent à lémergence de solutions innovantes susceptibles dinspirer dautres espaces normatifs (nationaux, régionaux voire mondiaux. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Integrante / MOISÉS, Cláudia P. - Integrante / Marina Montes Bastos - Integrante / Valeriana Augusta Broetto - Integrante / Leonardo Cunha e Silva - Integrante / Kathia Martin-Chenut - Coordenador / Camila Perruso - Integrante.
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2021 - Atual
Tendencias en los litigios latinoamericanos sobre clima y ecología: casos seleccionados, Descrição: A pesar de las destacadas experiencias en América Latina en materia de litigios ecológicos y climáticos, el fenómeno carece aún de estudios sistematizados y de análisis contextualizado, lo que permitiría extraer parámetros y características comunes, establecer categorizaciones, darles visibilidad y generar conocimiento científico. Casos destacados de América Latina son poco conocidos y estudiados a partir de las especificidades jurídicas, socioambientales y culturales de la región. En este contexto, fue creado el Observatorio de Litigación Ecológica y Climática de América Latina, en el marco de la Red Latinoamericana de Investigación sobre Justicia Ecológica y Climatica que pretende contribuir en la producción de datos e informaciones accesibles y contextualizados sobre el fenómeno en la región. Pretende-se desenvolver estructuras y metodologías que favorecen la investigación científica contextualizada de las innovaciones latinoamericanas en materia de litigios son esenciales para comprender mejor el fenómeno y su potencial, en especial trazar un panorama de la litigación estratégica en estos temas en la región, y hacer un mapeo de casos que expriman las tendencias y los retos para el desarrollo de una litigación ecológica y climática que integre la perspectiva ecocéntrica del derecho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (3) . , Integrantes: Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Integrante / José Rubens Morato lEITE - Coordenador / Eliane Cristina Pinto Moreira - Integrante / Heline Sivini Ferreira - Integrante / Leticia Albuquerque - Integrante / Fernanda de Salles Cavedon- Capville - Integrante / Valeriana Augusta Broetto - Integrante / Patryck Araujo Ayala - Integrante / Daniele de Andrade Moreira - Integrante / Valéria Berros - Integrante / Carlos Peralta - Integrante / Glória Amparo - Integrante / Paola Villavicencio - Integrante / Rosalía Ibarra Sarlat - Integrante / Jorge Aranda Ortega - Integrante / Pilar Moraga - Integrante.
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2020 - 2022
Acordo de Paris e o alinhamento das políticas energéticas e agrícolas para a redução de emissões de gases de efeito estufa no Brasil, Descrição: No presente projeto objetiva-se avaliar o processo de implementação do Acordo de Paris e seus reflexos nas políticas públicas ligadas aos setores agrícola e de biocombustíveis. A pesquisa se justifica por dois motivos. Primeiro, o setor agrícola é responsável por parte significativa das emissões de gases causadores de efeito estufa (GEEs), ao mesmo tempo em que é vulnerável aos efeitos do aquecimento global e é produtor de biomassa, fonte estratégica de energia alternativa aos combustíveis de origem fóssil. Segundo, um arranjo normativo coerente e compreensível é condição para a consecução dos compromissos internacionalmente firmados pelo Brasil, razão pela qual há a necessidade de um alinhamento entre as políticas energética e agrícola brasileiras. Para lidar com a complexidade e contemporaneidade do fenômeno, propõe-se a metodologia de tipo exploratória, contando com fases de levantamento de dados documentais (legislação que compõe o marco jurídico das políticas ligadas ao setor) e de informações colhidas dos agentes públicos e privados envolvidos no processo de implementação do Acordo de Paris a nível nacional e local. Como resultados, espera-se alcançar a identificação do marco jurídico relevante na implementação do Acordo de Paris junto às políticas nacionais ligadas aos setores agrícola e de biocombustíveis; o levantamento de informações sobre as medidas adotadas por agentes públicos e privados afetados; e a avaliação dos pontos de harmonia e de necessidade de aperfeiçoamento entre as políticas energética e a política agrícola brasileiras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Integrante / Flávia TRENTINI - Coordenador.
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2020 - 2021
Mudanças Climáticas: Desafios para uma governança multiescala, Descrição: O projeto tem por objetivo promover uma análise de como vem se estruturando uma ?governança climática?, caracterizada pela existência de normas, programas e ações voltados à mitigação ou adaptação às mudanças climáticas em diferentes níveis e esferas de competência: internacional, nacional, subnacional, local. Além disso, às medidas regulatórias estatais somam-se àquelas autoregulatórias, de iniciativa de atores privados que buscam avançar agendas parcialmente coincidentes com aquelas estabelecidas no âmbito do direito internacional e dos ordenamentos nacionais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Coordenador.
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2019 - 2024
Mudanças Climáticas: Impactos e Desafios para o Direito, Descrição: As mudanças climáticas caracterizam-se como um problema ambiental de grande complexidade, na medida em que têm várias causas; agravam muitos dos demais problemas ambientais (escassez hídrica, perda de serviços ecossistêmicos) e afetam países e grupos sociais de maneira diversa. Por essas razões, impõem desafios ao direito, que se referem à necessidade de respostas com suficiente grau de abrangência e especificidade às diferentes causas e efeitos das mudanças climáticas, bem como ao objetivo de desenvolvimento sustentável, passando pela legitimidade do processo de criação de normas e instrumentos. Este projeto tem por objetivo geral a compreensão do que seria um Direito para as mudanças climáticas, sua configuração que se dá em âmbito interno e internacional - e sua relação com o Direito Ambiental. Seus objetivos específicos consistem na análise de: 1) normas nacionais, subnacionais e internacionais que vêm sendo construídas para mitigação ou adaptação às mudanças climáticas e respectivos instrumentos; 2) aspectos relativos às mudanças paradigmáticas no próprio direito ambiental, colocadas pela abrangência da questão das mudanças climáticas; 3) questões e institutos típicos de direito ambiental, na medida em que podem ser impactados pelo contexto das mudanças climáticas; 3) distribuição dos ônus das mudanças entre diferentes grupos sociais, relacionadas à chamada justiça ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Coordenador / Andre Castro Santos - Integrante / Heloisa Montes de Oliveira - Integrante / José Roberto Strang Xavier Filho - Integrante / Fernanda dos Santos Rotta - Integrante / Marina Montes Bastos - Integrante / Andresa Tatiana da Silva - Integrante / Igor Fiorezzi - Integrante / Valeriana Augusta Broeto - Integrante / Thaís Stoppe - Integrante.
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2019 - Atual
Direito ambiental brasileiro. Conflitos e questões atuais:, Descrição: Direito ambiental brasileiro. Conflitos e questões atuais: O Direito ambiental brasileiro consolidou-se como um corpo robusto de normas, baseadas em princípios e produção doutrinária que, por sua vez, amparou o crescimento de uma significativa produção jurisprudencial relativa à matéria. Desde 2012, com a revogação do Código florestal e a edição da Lei de Proteção à vegetação nativa, Lei 12.651/2012, as normas ambientais brasileiras vêm sofrendo significativas alterações, inclusive quanto à competência e estruturação dos órgãos ambientais em diferentes níveis federativos. Essas mudanças, por sua vez, ensejam demanda de apreciação do Judiciário. Além disso, os sucessivos desastres de Mariana e Brumadinho expõem a fragilidade do controle preventivo e mesmo reparatório de graves danos ambientais. Este projeto tem por objeto as principais alterações normativas levadas a efeito e debatidas no país, no espaço de tempo 2012 a 2022, bem como a manifestação jurisprudencial e a produção doutrinária a seu respeito e, ainda, as lacunas normativas e doutrinárias para o enfrentamento de conflitos ambientais atuais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Coordenador / STUMP, Daniela - Integrante / Gabriela Giacomolli - Integrante.
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2018 - 2020
Incentivos e Barreiras Legais para a implementação da iNDC brasileira, Descrição: O projeto tem como objetivo principal a análise da inter-relação das leis, da regulação e das políticas relacionadas à proteção ambiental, a energia e mudanças climáticas, sua aplicação e implementação no nível doméstico e, adicionalmente, os mecanismos da governança internacional, a fim de entender quais são os principais incentivos e barreiras para o cumprimento da NDC brasileira e, ainda, se sua implementação cria impactos ambientais e sociais. A análise terá como foco ações de energia e adaptação propostas pelo país. O projeto propõe uma metodologia qualitativa a fim de compreender a complexidade do tema e pretende clarificar a referida relação e os fatores que impedem ou estimulam o cumprimento da NDC e, possivelmente, apresentar uma conclusão de quais regras legais devem ser alteradas ou ter sua opção de implementação reforçada, alterada ou replicada. O desenvolvimento da pesquisa busca contribuir aos debates sobre o desenho da governança das mudanças climáticas e sobre o aperfeiçoamento das políticas públicas ambientais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Coordenador / Livia Regina Batista - Integrante / Andre Castro Santos - Integrante / Heloisa Montes de Oliveira - Integrante / José Roberto Strang Xavier Filho - Integrante / Luís Felipe Carrari de Amorin - Integrante / Walter Vinicius Ribeiro Cancelieri - Integrante / Natália Jodas - Integrante / Andresa Tatiana Silva - Integrante / Fernanda dos Santos Rotta - Integrante / Igor Tostes Fiorezzi - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.
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2018 - Atual
Direito fundamental ao desenvolvimento ecologicamente sustentável nas decisões judiciais, Descrição: Busca analisar a hermenêutica de decisões judiciais a partir da proteção constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente sustentável. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Integrante / José Rubens Morato lEITE - Integrante / Gabriel Tedesco Wedy - Coordenador / Ingo Wolfang Sarlet - Integrante / Thiago Ferstenseifer - Integrante / Clarissa Tassinari - Integrante.
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2016 - 2018
Accountability in Law and Sustainable Development, Descrição: O projeto busca estabelecer cooperação entre os pesquisadores da Faculdade de Direito da USP e a Humboldt University de Berlim, na Alemanha, com vistas a inquirir sobre a relação entre direito, desenvolvimento sustentável e accountability. O projeto consiste na construção de uma base teórica comum entre os pesquisadores das instituições envolvidas e a realização de artigos individuais dentro da área temática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Integrante / COUTINHO, Diogo R. - Coordenador / gERALDO mINIUCI fERREIRA jUNIOR - Integrante / Luis Gustavo Santos Lazzarini - Integrante / Phillip Dann - Integrante / Danielle Rached - Integrante / Michael Reigner - Integrante / Martin Eiffert - Integrante / Jörg Niewöhner - Integrante.
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2014 - 2018
Políticas públicas ambientais. Instrumentos e mecanismos para a consecução do direito ao meio ambiente no Brasil e para o cumprimento das obrigações assumidas internacionalmente, em matéria ambiental, Descrição: O objetivo geral do projeto é analisar como as políticas públicas ambientais e certas políticas setoriais impactantes ao meio ambiente vêm sendo implementadas, analisando modelos e arranjos e sua adequação à consecução dos objetivos ambientais almejados. A partir daí entender o papel do direito nessa elaboração, assim como as relações entre o direito ambiental (suas regras e princípios) nessa implementação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (4) . , Integrantes: Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Coordenador / CAMPOS, Ana Luiza Garcia - Integrante / CUNHA, tiago - Integrante / Luis Gustavo Santos Lazzarini - Integrante / Carolina Homem de mello Reinach - Integrante / Caroline Medeiros Rocha - Integrante / Livia Regina Batista - Integrante / Tasso Alexandre Cipriano - Integrante / Yuri Jordi Figueiredo - Integrante / Andre Castro Santos - Integrante.
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2012 - 2016
Núcleo de apoio à pesquisa em Políticas e Regulação de Emissões de Carbono (NAP-PREC), Descrição: Trata-se de um Núcleo de Apoio à Pesquisa, vinculado à pró-reitoria de pesquisa da Universidade de São Paulo.Nessa perspectiva, o projeto do núcleo é mais amplo do que os projetos de pesquisa individuais dos integrantes e não inclui remuneração ao pesquisador.Seu objetivo geral é desenvolver atividades de pesquisa e de disseminação de conhecimento científico, jurídico e econômico relacionados a políticas públicas e instrumentos de regulação voltados à redução da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) no Brasil.Mais especificamente, visa fortalecer a capacidade de análise e o intercâmbio do conhecimento produzido nas Unidades que compõem o referido núcleo, analisando e formulando propostas de ações referentes à redução das emissões de carbono, nas áreas de política pública, regulação econômica e gestão de tais emissões; promover estudos que subsidiem a elaboração e a implementação de políticas públicasnacionais, estaduais e municipais de mudanças climáticas; acompanhar e influir na evolução de instrumentos de políticas de combate às mudanças climáticas no cenário internacional que possam ser úteis ao Brasil e demais países; avaliar perspectivas de implementação de tecnologias de ponta, tais como Carbon Captureand Storage e ações de eficiência energética, do ponto de vista de sua viabilidade econômica, ambiental, social e regulatória; analisar impactos socioeconômicos em âmbito espacial e temporal das políticas de mitigação de emissão de carbono e desenvolver estudos sobre financiamento de atividades econômicas quevisem implementar a redução da emissão de carbono em consonância com as políticas públicas definidas; ampliar o diálogo com a iniciativa privada unir esforços de combate às mudanças climáticas.Trata-se de um projeto interdisciplinar, localizado na intersecção entre a análise ambiental e energética, a economia, a gestão de políticas públicas e o direito, com pesquisadores de todas essas áreas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Integrante / José Goldemberg - Integrante / Emilio La Rovére - Integrante / Nathan Hultman - Integrante / Virginia Parente - Integrante / Sérgio Pacca - Integrante / André Felipe Simões - Integrante / Paulo Santos Almeida - Coordenador.
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2007 - 2014
Desenvolvimento sustentável e sua implementação jurídica., Descrição: O desenvolvimento econômico relaciona-se intensamente com a questão ambiental, havendo um consenso no sentido de que a preservação dos recursos naturais e o equilíbrio ecológico exigem uma reformulação nos padrões até recentemente consagrados como pilares do desenvolvimento econômico, embora haja muita divergência no tocante às medidas a serem adotadas para a consecução desse objetivo. Há ainda, no âmago da questão do desenvolvimento, o problema da desigualdade no acesso aos frutos da modernidade tecnológica. Mais uam vez, coloca-se a questão da limitação dos recursos naturais para a oferta do padrão de consumo que caracteriza as economias industrializadas às sociedades e classes privadas desse acesso, em razão da insuficiência de matérias primas, fontes energéticas, capacidade de processamento e capacidade de absorção de resíduos. O objetivo geral do projeto é analisar a inserção da dimensão ambiental nas pol]iticas públicas genericamente consideradas e a sua implementação jurídica, sobretudo no tocante à atividade econômica. Os Objetivos específicos são: 1) Exame da literatura econômica e jurídica voltada ao tema da promoção do desenvolvimento, a fim de verificar as discussões relativas à inserção da sustentabilidade ambiental, social e econômica dentro da análise do tema. 2) Análise crítica das relações entre proteção ambiental e economia de mercado, a fim de explorar as possibilidades de proteção ambiental pelo próprio mercado, bem como os desafios para a efetividade da regulação estatal dos problemas ambientais. 3) Análise crítica de determinados instrumentos jurídicos voltados a promover a sustentabilidade ambiental nas políticas públicas, sobretudo através da utilização dos chamados instrumentos econômicos que procuram estabelecer incentivos ao comportamento preservacionista e são criados em paralelo e em complementação aos chamados instrumentos de comando e controle. 4) Análise de políticas ambientais setoriais, tais como as de mudanças c. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Coordenador / CARVALHO, Luiz Sousa Lima S. - Integrante / SANTOS, ALVARO Pereira - Integrante / JORDY, Yuri - Integrante / STUMP, Daniela - Integrante / PIRES, Tasso Cipriano - Integrante / CAMPOS, Ana Luiza Garcia - Integrante / BARBOSA, Arthur - Integrante / CUNHA, tiago - Integrante / DAINEZI, Adriana - Integrante / Luis Gustavo Santos Lazzarini - Integrante / Livia Helena Baptista - Integrante.
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2007 - 2010
função social da propriedade, políticas públicas habitacionais e instrumentos jurídicos no Brasil. Pesquisa financiada pelo Lincoln Institute for Land Use, Descrição: tem por objeto a análise da implementação de instrumentos do estatuto da cidade voltados à efetivação do princípio da função social da propriedade, com estudo de caso em três municípios paulistas: Santo André, Osasco e Diadema. Esse estudo envolve uma forte dimensão empírica voltada á auferir as condições em que se dá a implementação das políticas habitacionais nesses municípios e qual o papel dos instrumentos do Estatuto da Cidade nesse contexto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Integrante / COUTINHO, Diogo R. - Coordenador / SANTOS, ALVARO Pereira - Integrante / MARQUES, Juliana - Integrante / BELEM, Marco Aurélio Purini - Integrante / MORETTI, Julia Azevedo - Integrante / PACHECO, Marcelo G. - Integrante / ROZO, Fernanda F.G. - Integrante.
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2006 - 2009
O desenho de políticas para o desenvolvimento sustentável: instrumentos econômicos, de comando e controle e participação., Descrição: As políticas de proteção ambiental devem ser desenhadas de modo a determinar ou induzir os agentes a agirem no sentido da preservação do meio ambiente. Nesse sentido, políticas ambientais bem formuladas utilizam dois tipos de instrumentos distintos: os instrumentos de comando e controle e os instrumentos econômicos. Além deles, é importante também a criação de um espaço de participação nas decisões relativas à utilização ou gestão de um determinado recurso natural, seja para os cidadãos em geral, seja para agentes especificamente envolvidos na questão. A efetividade das políticas ambientais depende, em certa medida, de uma adequada proporção e relação entre esses tipos de instrumentos. O crescente tratamento internacional das questões ambientais, por sua vez, também tem demonstrado a tendência de valer-se de instrumentos econômicos a fim de equacionar questões relativas à assimetria na capacidade de investimento na proteção ambiental, na distribuição da biodiversidade e na responsabilidade pelo passivo ambiental já constituído. Tem-se como exemplo regras estabelecidas pelo Protocolo de Quioto e em tratados multilaterais relativos à Biodiversidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Coordenador / CARADORI, Rogério - Integrante / Vivian Monica Faria - Integrante / STEFANELLO, Fernanda - Integrante / VAZ, Sérgio Madureira - Integrante / SILVA, Flávia Martins - Integrante / SILVA, Merielli Ribeiro - Integrante., Número de produções C, T & A: 11
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2003 - 2006
Desenvolvimento sustentável e sua aplicação a campos específicos do direito, com ênfase em problemas urbanos, Descrição: Análise do desdobramento do conceito de desenvolvimento sustentável nas políticas urbanas e questões relativas ao meio ambiente urbano. O conceito de desenvolvimento sustentável, que se refere ao "desenvolvimento presente sem comprometimento das possibilidades de desenvolvimento das gerações posteriores", apesar de central no direito ambiental é extremamente vago, prestando-se a um uso predominantemente retórico. Nesse sentido, é importante a análise do desdobramento do conceito de sustentabilidade em políticas públicas específicas e na legislação a elas correspondentes. Tendo em vista a recente edição do Estatuto da cidade, lei 10.257 de 10/07/2001 - o qual cria mecanismos interessantes de desenvolvimento das cidades e de melhora de sua qualidade de vida a partir da criação de incentivos específicos aos moradores e administradores para sua utilização- o objetivo desse projeto é analisar a consonância da legislação e de sua aplicação com o conceito de sustentabilidade, através do estudo dos diversos instrumentos de que dispõe o município para lidar com questões ambientais tipicamente urbanas (gestão de resíduos sólidos), com questões urbanas de forte impacto ambiental (regularização fundiária, outorga onerosa do direito de construir).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Coordenador / Antonio Elian Lawand Filho - Integrante / Débora Ibrain - Integrante / Alex Sanches Tranche - Integrante / Ligia Maria Comus Dutra - Integrante / Conceição Aparecida Agelune Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 29
Prêmios
2013
Premio Jabuti - 1o. Lugar - Direito, Câmara Brasileira do lIvro.
2010
I premio José Bonifácio de Andrada e Silva, Instituto o Direito por um Planeta Verde.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito. , Largo de São Francisco, Centro, 01005010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 31114013, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: participação em projeto pesqui, Enquadramento Funcional: eventual, Carga horária: 1
Outras informações:
Participação em projeto de pesquisa
2011 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Associada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2011
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Doutora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2010
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Doutora, Carga horária: 23, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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08/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro do Conseho Consultivo do Centro de Estudos Amazônia Sustentável.
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03/2022
Extensão universitária , Reitoria.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Eixo Meio Ambiente no Programa eixos Temáticos.
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02/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Vice presidente da Comissão de Cooperação Internacional _ Nacional.
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11/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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02/2013
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Oficina de Direito Ambiental.
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08/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito ambiental e economia. Polítcas públicas para o desenvolvimento sustentável, Direito e Mudanças Climáticas, Emergênica climática e crise sociológica contemporânea: Desafios e possíveis respostas, Gestão de externalidades de mercado: perspectiva comparada Franco-brasileira
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02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental DEF 566, Direito Ambiental I DEF 315, Direito Ambiental II DEF 322, Tópicos avnnçados em direito ambiental II
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02/2018 - 02/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Vice-presidente da Comissão de Pesquisa.
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03/2019 - 04/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão local de avaliação dos projetos docentes apresentados no DFD.
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12/2018 - 02/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente da comissão de elaboração do projeto acadêmico do Departamento de Direito Econômico e Financeiro.
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02/2013 - 02/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Cultura e Extensão Universitária.
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02/2014 - 02/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Comissão Especial para Acompanhamento das Providências adotadas apra regularização ambiental da EACH-USP.
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10/2007 - 02/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão de Extensão.
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12/2013 - 03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão Organizadora da Semana de Recepção aos Calouros - SEREC 2014.
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12/2008 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estudos de Problemas Ambientais - CEPA.
2001 - 2010
Universidade Católica de SantosVínculo: professora universitária, Enquadramento Funcional: Professora assistente doutora, Carga horária: 40
Outras informações:
coordenadora do programa de iniciação científica em direito
Atividades
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04/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Pesquisa (COPESQ).,Cargo ou função, Membro.
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03/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito Ambiental
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02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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02/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de iniciação científica - COIC.,Cargo ou função, Membro entre2005 e 2007. Coordenadora desde abril de 2007.
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02/2001
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito econômico
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06/2001 - 11/2006
Outras atividades técnico-científicas , Unisantos, Unisantos.,Atividade realizada, coordenação de programa de iniciação científica do curso de direito.
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02/2001 - 11/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e desenvolvimento sustentável
2003 - 2007
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: adjunto, Carga horária: 6
Atividades
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02/2003 - 12/2007
Ensino, Direito econômico, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito econômico
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Ana Maria de Oliveira Nusdeo e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?