Janice Silveira Borges

Graduada em Direito pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Processual Civil, Universidade Gama Filho, e em Direito Civil, Universidade Cândido Mendes. Mestre em Direito Privado pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais. Doutoranda em Direito Publico & PhD- Estado Social, Constituição e Pobreza pela Universidade de Coimbra, Portugal.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado & PhD em Direito Publico - Estado Social, Constituição e Pobreza

2016 - Atual

Universidade de Coimbra
Título: O Direito Fundamental ao Nome,
Orientador: Prof. Dr. Rui Manuel Gens de Moura Ramos

Mestrado em Direito

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A pré e a pós incidencia da personalidade jurídica no ente humano frente ao Direito de Imagem,Ano de Obtenção: 2007
Walsir Edson Rodrigues Júnior e Taísa Maria Macena de Lima.Palavras-chave: Direito; Direito Privado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Especialização em Especialização - Convênio Praetorium

2007 - 2007

Universidade Candido Mendes
Título: O contrato de prestação de serviços médicos em face do Biopoder
Orientador: Mônica Cristina Queiroz

Especialização em Direito Processual Civil

2005 - 2005

Centro de Atualização em Direito/MG - Universidade Gama Filho/RJ
Título: Premissas sobre a questão do prazo razoável disposto no art 5º, LXXVIII da Constituição da República em face do Procedimento Civil Brasileiro
Orientador: Marcelo Dias Gonçalves Vilela

Graduação em Direito

2000 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: Os possíveis destinos a serem dados aos embriões excedentes
Orientador: Leonardo Macedo Poli

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 1998

Colégio Pitágoras de Educação Integral e Médio

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1997

Escola Presidente Kennedy 1º e 2º graus

Ensino Fundamental (1º grau)

1995 - 1995

Escola Presidente Kennedy 1º e 2º graus

Ensino Fundamental (1º grau)

1992 - 1994

Escola Estadual Zama Maciel

Ensino Fundamental (1º grau)

1989 - 1991

Escola Estadual Cônego Getúlio

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Formação complementar

2018 -

estagio - ricercatore. (Carga horária: 40h). , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.

2017 - 2017

Corso di lingua italiana - nivelo B2. , Dilit - divulgazione lingua italiana, DILIT, Itália.

2016 - 2016

Curso de Italiano. , Prolingua, PROLINGUA, Itália.

2015 - 2016

Curso de Oratoria. , Oratoria Rogeria Guida, ORG, Brasil.

2015 - 2015

Direito Processual Penal (Disciplina isolada). (Carga horária: 36h). , Centro de Estudos Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2015 - 2015

Novo Codigo de Processo Civil - curso completo. Daniel Assumpçao. , Curso Fórum, FORUM, Brasil.

2015 - 2015

Direito Penal e Crimes Federais (disciplina isolada). (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2015 - 2015

Direito Empresarial - curso completo. Prof. Vinicius Gontijo. (Carga horária: 50h). , Supremo TV Ensino Juridico, SUPREMO, Brasil.

2015 - 2015

Disciplina Isolada -Tópicos Avançados de D.Privado. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2014 - 2014

Direito Administrativo. (Carga horária: 82h). , Curso Fórum, FORUM, Brasil.

2014 - 2014

Disciplina Isolada - Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Intensivo I na modalidade NULL. (Carga horária: 451h). , Anhanguera Educacional e Participaçoes S.A., LFG, Brasil.

2012 - 2012

Atualizaçao para as Eleições Municipais de 2012. (Carga horária: 50h). , Anhanguera Educacional e Participaçoes S.A., LFG, Brasil.

2010 - 2011

Noções Gerais de Direito e Formação Humanistica. (Carga horária: 80h). , Anhanguera Educacional e Participaçoes S.A., LFG, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Intensivo II na modalidade NULL. (Carga horária: 541h). , Anhanguera Educacional e Participaçoes S.A., LFG, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Intensivo I na modalidade NULL. (Carga horária: 427h). , Anhanguera Educacional e Participaçoes S.A., LFG, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Semestral matutino. (Carga horária: 360h). , Curso Preparatório para Concurso Marcato, CPC MARCATO, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Intensivo estadual. (Carga horária: 450h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Intesivo Regular. (Carga horária: 400h). , Instituição de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Bioética. (Carga horária: 30h). , Instituto de Educação Continuada - PUC Minas, IEC, Brasil.

2002 - 2002

Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2001 - 2001

Portugues. (Carga horária: 30h). , Núcleo de Pratica Juridica - PUC Minas, NPJ, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Participação em eventos

CONPEDI - SALVADOR 2018. DIREITO FUNDAMENTAL AO NOME. 2018. (Congresso).

Internacional Seminar: SPES Research Programme - Sociality, Poverty (ies) and Social Exclusion PHD. 2017. (Seminário).

Workshop de Direito das Sucessoes. 2017. (Seminário).

Procedimentos executivos: cumprimento de sentença e processo autônomo de execução. 2008. (Outra).

Tutela Jurisdicional Coletiva. 2008. (Outra).

III Semana Jurídica Solidária Praetorium. 2007. (Outra).

II Maratona Praetorium. 2007. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

Mini-curso Direito Civil - parte geral, posse e propriedade. 2005. (Outra).

Mini-curso Direito Processual Civil. 2005. (Outra).

11º Seminario de Iniciação Científica da PUC Minas.Reprodução Assistida em face do Direito Civil. 2004. (Seminário).

Controle de Constitucionalidade, Prof. José Joaquim Gomes Canotilho. 2004. (Outra).

Estudos sobre a Constitucionalização do Direito Civil I.A constitucionalização do Direito Civil. 2004. (Outra).

Grupo de estudos sobre Direito das Obrigações.Princípios norteadores do Direito Obrigacional. 2004. (Outra).

Mini-curso Temas de Direito Processual Civil. 2004. (Outra).

Mini-curso TGP: Juridição, Ação e Processo. 2004. (Outra).

O impacto das Novas Tecnológias e do Meio Ambiente. 2004. (Congresso).

X Semana de Estudos Juridicos: o Brasil em transformação. 2003. (Outra).

8º Encontro de Ciências Penais. 2002. (Encontro).

Ciclo de Palestras do Direito do Consumidor. 2002. (Outra).

II Congresso Mineiro de Direito de Informática. 2002. (Congresso).

I Prêmio Geson Bosonde Iniciação Científica.Reprodução Assistida em face do Direito Civil. 2002. (Seminário).

Seminário das Direitrizes Juridicas Brasileiras. 2002. (Seminário).

Seminário Internacional de Biodireito. 2002. (Seminário).

Aula Inaugural "Direito e Justiça", Prof. José Luiz de Gouveia Rios. 2001. (Outra).

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2001. (Outra).

Pensar Direito: O NPJ e as determinações do MEC, Prof. Adriano Stanley. 2001. (Outra).

Seminário de Bioética Viver a Morte. 2001. (Seminário).

V Encontro Mineiro de Jovens Advogados e Estagiários. 2001. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Amanda Carlos Tavares

BORGES, J. S.; ROCHA, A. S.; LIMA, T. M. M.. Regime e separação obrigatória de bens aos maiores de 60 anos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Fernandes Berlini

BORGES, J. S.. A aplicabilidade da Nova Principiologia Contratual no âmbito civil-constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiano Túlio Torres Zappulla

BORGES, J. S.; POLI, L. M.; TAVARES, F. H.. Da desconsideração da culpa na dissolução da sociedade conjugal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Leopoldo Gomes

BORGES, J. S.; POLI, L. M.; TAVARES, F. H.. Estudo sobre a permanência da culpa como causa da separação litigiosa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabrício Correa Gonzaga

BORGES, J. S.; POLI, L. M.; TAVARES, F. H.. Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Bancários à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anastátia Cíntia Amaral Nascimento

BORGES, J. S.; POLI, L. M.; TAVARES, F. H.. Responsabilidade Civil na Prestação de Serviço Médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Soares Borges

BORGES, J. S.; TAVARES, F. H.; POLI, L. M.. A impenhorabilidade do bem de família do fiador em execução decorrente de contrato locatício. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucimara dos Santos Cordeiro

BORGES, J. S.; ROCHA, A. S.; LIMA, T. M. M.. A discriminação da mulher no trabalho no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Cristina de Araújo Abreu

BORGES, J. S.; ROCHA, A. S.; LIMA, T. M. M.. A guarda compartilhada como efetiva continuidade do exercício do poder familiar no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diogo Luna Moureira

BORGES, J. S.; LIMA, T. M. M.; NAVES, B. T. O.. A (re) fundamentação da pessoa humana no Direito Privado Pós-Moderno. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Fernanda de Oliveira Nogueira

RODRIGUES JUNIOR, W. E.; LIMA, T. M. M.;BORGES, J. S.. Dano moral na relação paterno-filial por falta de afeto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Érica Neves do Vale

LIMA, T. M. M.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.;BORGES, J. S.. Proteção jurídica do embrião: limite na experimentação científica em embriões humanos excedentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Ana Alvarenga Moreira Magalhães

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; POLI, Leonardo Macedo. Reprodução Assistida: possíveis destinos dos embriões excedentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Nelson Rosenvald

RODRIGUES JÚNIOR, W. E.; LIMA, T. M. M.; SÁ, M. F. F.;ROSENVALD, N.. A pré e a pós incidência da personalidade jurídica no ente humano frente ao direito à imagem. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Maria de Fátima Freire de Sá

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; LIMA, Taisa Maria Macena de; ROSENVALD, N.. A pré e a pós incidência da personalidade jurídica no ente humano frente ao direito à imagem. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Leonardo Macedo Poli

POLI, L. M.RODRIGUES JUNIOR, W. E.MOREIRA, A. A.. Reprodução assistida: possíveis destinos dos embriões excedentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Taisa Maria Macena de Lima

LIMA, T. M. M.. A pré e a pós eficácia da personalidade jurídica no ente humano frente ao direito à imagem. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Walsir Edson Rodrigues Júnior

RODRIGUES JÚNIOR, W. E.; SA, M. F. F.; LIMA, T. M. M.; ROSENVALD, N.. A pré e a pós incidência da personalidade jurídica no ente humano frente ao direito à imagem. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Walsir Edson Rodrigues Júnior

RODRIGUES JÚNIOR, W. E.; MOREIRA, A. A.; POLI, L. M.. Reprodução assistida: possíveis destinos dos embriões excedentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Foi orientado por

Leonardo Macedo Poli

Reprodução assistida: possíveis destinos dos embriões excedentes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Macedo Poli;

Leonardo Macedo Poli

Reprodução assistida em face do Direito Civil; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pucminas; Orientador: Leonardo Macedo Poli;

Walsir Edson Rodrigues Júnior

A pré e a pós incidência da personalidade jurídica no ente humano frente ao direito à imagem; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Walsir Edson Rodrigues Júnior;

Walsir Edson Rodrigues Júnior

Estágio de docência supervisionado; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Walsir Edson Rodrigues Júnior;

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Produções bibliográficas

  • BORGES, J. S. . Direito Fundamental ao Nome. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS , v. 4, p. 23-34, 2018.

  • BORGES, J. S. . Direito Fundamental ao nome na União Europeia: apresentação de casos concretos. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 35, p. 13-29, 2018.

  • BORGES, J. S. ; SILVA, M. C. ; FERREIRA, S. A. . Biodireito e o Pensamento tópico de Theodor Viehweg. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 22, p. 106, 2014.

  • BORGES, J. S. ; SILVA, M.C. ; FERREIRA, S. A. . Biodireito e o pensamento tópico de Theodor Viehweg. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros , v. 30, p. 15-28, 2008.

  • BORGES, J. S. ; SILVA, M. C. ; FERREIRA, S. A. . Biodireito e o Pensamento tópico deTheodor Viehweg. Jurisvox (Patos de Minas) , v. 9, p. 125-137, 2008.

  • BORGES, J. S. . Situação Jurídica Médico - Paciente e Biopoder. Jurisvox (Patos de Minas) , v. 8, p. 56-65, 2007.

  • BORGES, J. S. . Dignidade do ente por nascer. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros , v. 29, p. 63-84, 2007.

  • BORGES, J. S. . Reprodução Assistida: possiveis destinos a serem dados aos embriões excedentes. Caderno de Estudos Jurídicos , PUC Minas/ Belo Horizonte, v. 8, n.nº 8/jun., p. 44-72, 2005.

  • BORGES, J. S. ; LEAL, R. P. ; COSTA, F. V. ; AGUIAR, C. S. M. V. . Súmulas Vinculantes: sua ilegitimidade no Estado Democrático de Direito. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil (Brasília) , Rio de Janeiro, v. a.XXXV, n.nº 80 jan/, p. 41-67, 2005.

  • LEAL, R. P. ; AGUIAR, C. S. M. V. ; COSTA, F. V. ; BORGES, J. S. . Súmulas vinculantes: sua ilegitimidade no Estado Democrático de Direito. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG) , v. 8, p. 162-196, 2005.

  • BORGES, J. S. . Reprodução Assistida: possíveis destinos a serem dados aos embriões excedentes. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito , Virtuajus/Belo Horizonte, v. ano 3, n.nº 2 /dez, p. 01-47, 2004.

  • BORGES, J. S. . Comentários às colocações apresentadas pela Prof. Dra. Ana Raquel Moniz sobre a obra 'Foundations of Public Law' de Martin Loughlin. In: Instituto Jurídico - Faculdade de Direito de Coimbra. (Org.). Dialogos sobre 'Foundations of Public Law' de Martin Loughlin- comentarios de Ana Raquel Moniz. 1ed.Coimbra: Instituto Juridico, 2017, v. 3, p. 29-35.

  • BORGES, J. S. . Comentários às colocações apresentadas pelo Prof. Dr. Pedro Gonçalves sobre a obra 'Foundations of Public Law' de Martin Loughlin. In: Instituto Jurídico. (Org.). Dialogos sobre 'Foundations of Public Law' de Martin Loughlin- comentarios de Pedro Gonçalves. 1ed.Coimbra: Instituto Juridico, 2017, v. 3, p. 66-75.

  • BORGES, J. S. . Comentários às colocações apresentadas pelo Prof. Dr. José Casalta Nabais sobre a obra 'Foundations of Public Law' de Martin Loughlin. In: Instituto Jurídico - Faculdade de Direito de Coimbra. (Org.). Dialogos sobre 'Foundations of Public Law' de Martin Loughlin- comentarios de Jose Casalta Nabais. 1ed.Coimbra: Instituto Juridico, 2017, v. 3, p. 85-91.

  • BORGES, J. S. . Comentários às colocações apresentadas pelo Prof. Dr. Joao Carlos Loureiro sobre a obra 'O que o dinheiro não pode comprar: os limites morais dos mercados' de Michael Sandel. In: Instituto Jurídico - Faculdade de Direito de Coimbra. (Org.). Dialogos sobre 'O que o dinheiro não pode comprar: os limites morais dos mercados' de Michael Sandel - provocações de Joao Carlos Loureiro. 1ed.Coimbra: Instituto Juridico, 2017, v. 4, p. 23-28.

  • BORGES, J. S. . Comentários às colocações apresentadas pela Profa. Dra. Suzana Tavares Silva sobre a obra 'O que o dinheiro não pode comprar: os limites morais dos mercados' de Michael Sandel. Diálogos sobre 'O que o dinheiro não pode comprar: os limites morais dos mercados' de Michael Sandel - provocações de Suzana Tavares Silva. 1ed.Coimbra: Instituto Juridico, 2017, v. 4, p. 104-105.

  • BORGES, J. S. . Comentários às colocações apresentadas pelo Prof. Dr. Jose Manuel Aroso Linhares sobre a obra 'O que o dinheiro não pode comprar: os limites morais dos mercados' de Michael Sandel. In: Instituto Jurídico. (Org.). Diálogos sobre 'O que o dinheiro não pode comprar: os limites morais dos mercados' de Michael Sandel - provocações de Jose Manuel Aroso Linhares. 1ed.Coimbra: Instituto Juridico, 2017, v. 4, p. 153-170.

  • BORGES, J. S. . Comentários às colocações apresentadas pela Profa. Dra. Ana Maragrida Simões Gaudêncio sobre a obra 'O que o dinheiro não pode comprar: os limites morais dos mercados' de Michael Sandel. In: Instituto Jurídico. (Org.). Dialogos sobre 'O que o dinheiro não pode comprar: os limites morais dos mercados' de Michael Sandel - provocações de Ana Gaudêncio. 1ed.Coimbra: Insituto Juridico, 2017, v. 4, p. 186-189.

  • BORGES, J. S. . Comentários às colocações apresentadas pela Profa. Dra. Suzana Tavares Silva sobre a obra 'Foundations of Public Law' de Martin Loughlin. In: Instituto Jurídico - Faculdade de Direito de Coimbra. (Org.). Dialogos sobre 'Foundations of Public Law' de Martin Loughlin- comentarios de Suzana Tavares Silva. 1ed.Coimbra: Instituto Juridico, 2017, v. 3, p. 119-123.

  • BORGES, J. S. ; SILVA, M.C. ; FERREIRA, S. A. . Biodireito e o Pensamento Tópico de Theodor Viehweg. In: Michael César Silva. (Org.). Transformações do Direito na Contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: Newton Paiva, 2015, v. 2, p. 67-81.

  • BORGES, J. S. ; RODRIGUES JUNIOR, W. E. . Alteração da vontade na utilização das técnicas de reprodução humana assistida. In: Ana Carolina Brochado e Gustavo Pereira Leite Ribeiro. (Org.). Manual de Direito das Famílias e das Sucessóes. 2ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. 1, p. 227-249.

  • BORGES, J. S. . Princípio da Liberdade. In: César Augusto de Castro Fiuza. (Org.). Curso Avançado de Direito Civil. 2ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 201-227.

  • BORGES, J. S. . Dignidade do Ente por Nascer. In: Cesar Fiuza; Maria de Fátima Freire de Sá; Bruno Torquato de Oliveira Naves. (Org.). Direito Civil: Atualidades III - princípios jurídicos no direito privado. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2008, v. , p. 87-115.

  • BORGES, J. S. ; RODRIGUES JUNIOR, W. E. . Alteração da vontade na utilização das técnicas de reprodução humana assistida. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Gustavo Pereira Leite Ribeiro. (Org.). Manual de Direito das Famílias e das Sucessões. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey e Mandamentos, 2008, v. , p. 227-249.

  • BORGES, J. S. . Princípio da Liberdade. In: César Augusto de Castro Fiuza. (Org.). Curso Avançado de Direito Civil. 1ed.São Paulo: IOB, 2007, v. II, p. 81-107.

  • BORGES, J. S. . Reprodução assistida em face do Direito Civil. In: 11º Seminario de Iniciação Científica da PUC Minas, 2003, Belo Horizonte. Resumos: 11ºSeminário de Iniciação Científica. Belo Horizonte: PUC Minas, 2003. p. 95-96.

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Direito Público - Estado Social, Constituição e Pobreza, Descrição: No momento em que a economia social é apontada pela ONU como um dos Objectivos para o Milénio, em que a União Europeia apresenta estratégias para o crescimento e a superação da crise baseadas no empreendedorismo social e em que Portugal aprova uma lei da economia social, afigura-se-nos urgente aprofundar este tema de enorme relevo social, que não tem merecido muita atenção por parte das Faculdades de Direito. É neste contexto que surge o Projecto de Ensino, Investigação e Desenvolvimento SPES ? Sociedade, Pobreza(s) e Exclusão Social, integrado nas actividades do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. No âmbito da estratégica delineada pelo Grupo de Investigação Crise, Sustentabilidade e Cidadanias, foi decidido promover um projecto de trabalho sobre este tema, baseado em duas dinâmicas complementares: (i) uma, interna, destinada a aprofundar o trabalho em grupo entre os investigadores, e que passa pela coordenação dos programas de algumas UC do mestrado científico em Direito ? a saber Direito Constitucional I, Direito Fiscal I, Direito Público II e Direito da Segurança Social e pela coordenação dos trabalhos de investigação dos mestrandos destas UCs; e, (ii) outra, externa, orientada para a disseminação e para o intercâmbio com a Sociedade, através de diversas iniciativas em que procuraremos juntar os investigadores, os mestrandos e os doutorandos ligados a este projecto com investigadores de outras Faculdades, bem como com os representantes das instituições que integram este sector económico. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Janice Silveira Borges - Integrante / José Carlos Vieira de Andrade - Coordenador / João Carlos Simões Gonçalves Loureiro - Integrante / Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva - Integrante / Ana Raquel Gonçalves Moniz - Integrante / Rui Manuel Gens de Moura Ramos - Integrante / Vital Martins Moreira - Integrante / José Casalta Nabais - Integrante / Pedro António Pimenta da Costa Gonçalves - Integrante / Fernanda Paula Marques Oliveira - Integrante / João José Nogueira de Almeida - Integrante / João Carlos Simões dos Reis - Integrante / Fernando Licínio Lopes Martins - Integrante / Ana Margarida Simões Gaudêncio - Integrante.

  • 2003 - 2004

    Aspectos da união homossexual, Descrição: O presente estudo foi apresentado ao Programa de Iniciação Científica, intitulado FIP, da Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Janice Silveira Borges - Integrante / Leonardo Macedo Poli - Coordenador / Ana Paula Baldim de Carvalho - Integrante / Eduardo de Oliveira Gonçalves - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Outra.

  • 2003 - 2004

    Reprodução Assistida em face do Direito Civil, Descrição: O projeto desenvolvido foi apresentado a Pró-reitoria de Pesquisa e de Pós-graduação, da Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais, no programa de iniciação científica intitulado PROBIC.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Janice Silveira Borges - Coordenador / Leonardo Macedo Poli - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2006 - 2008

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: pesquisadora, Carga horária: 0

    Atividades

    • 02/2006 - 08/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Coração Eucarístico.,Linhas de pesquisa

    • 08/2006 - 01/2007

      Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Estágio realizado, Estágio de docência, na aréa Direito Civil, sob a orientação de Walsir Edson Rodrigues Júnior..

    • 02/2005 - 06/2005

      Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Estágio realizado, Monitoria de Direito Civil A.

    • 08/2004 - 11/2004

      Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Estágio realizado, Monitoria na aréa de Direito Civil A.

  • 2003 - 2004

    Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: estágio - gabinete de juiz, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

    Outras informações:
    O presente estágio contou com a supervisão dos juizes de direito, Dr. Nelson Missias de Moraes e Dra. Karin Liliane Ermeliche e Mendonça, na época titulares do Juizo Sumariante do I Tribunal do Juri da comarca de Belo Horizonte e da 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, respectivamente.

  • 2003 - 2003

    Juizado Especial Cível de Belo Horizonte

    Vínculo: estágio - conciliação, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 8

  • 2002 - 2003

    Juizado Especial Criminal Central e Cível de Acidentes de Trânsito

    Vínculo: estágio - conciliação, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 8

  • 2002 - 2003

    Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

  • 2001 - 2001

    Cartório do 2º Oficio de Notas da comarca de Patos de Minas, 2ºOFICIO

    Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 30

    Outras informações:
    O estágio contou com a supervisão de Canuto Latalisa França, tabelião titular do presente cartório.

  • 2016 - Atual

    Universidade de Coimbra

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: pesquisadora

    Outras informações:
    Linha de Pesquisa: Direito Público - Estado Social, Constituição e Pobreza.

  • 2018 - Atual

    Tabelionato de Protesto e RTDCPJ de Monte Belo

    Vínculo: Tabelia e Tegistradora, Enquadramento Funcional: concurso publico de provas e títulos, Carga horária: 30

  • 2006 - 2017

    Advocacia

    Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Advogada, inscrita na OAB - MG, sob o n. 101.718.