Janice Silveira Borges

Formação complementar

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Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• BORGES, J. S. . Novas perspectivas do Direito Publico. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros , v. 35, p. 50-60, 2019.

• BORGES, J. S. . Direito Fundamental ao Nome. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS , v. 4, p. 23-34, 2018.

• BORGES, J. S. . Direito Fundamental ao nome na União Europeia: apresentação de casos concretos. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 35, p. 13-29, 2018.

• BORGES, J. S. . Personalidade post mortem. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros , v. 34. n. 2, p. 143-167, 2017.

• BORGES, J. S. ; SILVA, M. C. ; FERREIRA, S. A. . Biodireito e o Pensamento tópico de Theodor Viehweg. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 22, p. 106, 2014.

• BORGES, J. S. ; SILVA, M.C. ; FERREIRA, S. A. . Biodireito e o pensamento tópico de Theodor Viehweg. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros , v. 30, p. 15-28, 2008.

• BORGES, J. S. ; SILVA, M. C. ; FERREIRA, S. A. . Biodireito e o Pensamento tópico deTheodor Viehweg. Jurisvox (Patos de Minas) , v. 9, p. 125-137, 2008.

• BORGES, J. S. . Situação Jurídica Médico - Paciente e Biopoder. Jurisvox (Patos de Minas) , v. 8, p. 56-65, 2007.

• BORGES, J. S. . Dignidade do ente por nascer. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros , v. 29, p. 63-84, 2007.

• BORGES, J. S. . Reprodução Assistida: possiveis destinos a serem dados aos embriões excedentes. Caderno de Estudos Jurídicos , PUC Minas/ Belo Horizonte, v. 8, n.n 8/jun., p. 44-72, 2005.

• BORGES, J. S. ; LEAL, R. P. ; COSTA, F. V. ; AGUIAR, C. S. M. V. . Súmulas Vinculantes: sua ilegitimidade no Estado Democrático de Direito. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil (Brasília) , Rio de Janeiro, v. a.XXXV, n.n 80 jan/, p. 41-67, 2005.

• LEAL, R. P. ; AGUIAR, C. S. M. V. ; COSTA, F. V. ; BORGES, J. S. . Súmulas vinculantes: sua ilegitimidade no Estado Democrático de Direito. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG) , v. 8, p. 162-196, 2005.

• BORGES, J. S. . Reprodução Assistida: possíveis destinos a serem dados aos embriões excedentes. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito , Virtuajus/Belo Horizonte, v. ano 3, n.n 2 /dez, p. 01-47, 2004.

• BORGES, J. S. . Comentários às colocações apresentadas pela Prof. Dra. Ana Raquel Moniz sobre a obra 'Foundations of Public Law' de Martin Loughlin. In: Instituto Jurídico - Faculdade de Direito de Coimbra. (Org.). Dialogos sobre 'Foundations of Public Law' de Martin Loughlin- comentarios de Ana Raquel Moniz. 1ed.Coimbra: Instituto Juridico, 2017, v. 3, p. 29-35.

• BORGES, J. S. . Comentários às colocações apresentadas pelo Prof. Dr. Pedro Gonçalves sobre a obra 'Foundations of Public Law' de Martin Loughlin. In: Instituto Jurídico. (Org.). Dialogos sobre 'Foundations of Public Law' de Martin Loughlin- comentarios de Pedro Gonçalves. 1ed.Coimbra: Instituto Juridico, 2017, v. 3, p. 66-75.

• BORGES, J. S. . Comentários às colocações apresentadas pelo Prof. Dr. José Casalta Nabais sobre a obra 'Foundations of Public Law' de Martin Loughlin. In: Instituto Jurídico - Faculdade de Direito de Coimbra. (Org.). Dialogos sobre 'Foundations of Public Law' de Martin Loughlin- comentarios de Jose Casalta Nabais. 1ed.Coimbra: Instituto Juridico, 2017, v. 3, p. 85-91.

• BORGES, J. S. . Comentários às colocações apresentadas pela Profa. Dra. Suzana Tavares Silva sobre a obra 'Foundations of Public Law' de Martin Loughlin. In: Instituto Jurídico - Faculdade de Direito de Coimbra. (Org.). Dialogos sobre 'Foundations of Public Law' de Martin Loughlin- comentarios de Suzana Tavares Silva. 1ed.Coimbra: Instituto Juridico, 2017, v. 3, p. 119-123.

• BORGES, J. S. . Comentários às colocações apresentadas pela Profa. Dra. Suzana Tavares Silva sobre a obra 'O que o dinheiro não pode comprar: os limites morais dos mercados' de Michael Sandel. Diálogos sobre 'O que o dinheiro não pode comprar: os limites morais dos mercados' de Michael Sandel - provocações de Suzana Tavares Silva. 1ed.Coimbra: Instituto Juridico, 2017, v. 4, p. 104-105.

• BORGES, J. S. . Comentários às colocações apresentadas pelo Prof. Dr. Jose Manuel Aroso Linhares sobre a obra 'O que o dinheiro não pode comprar: os limites morais dos mercados' de Michael Sandel. In: Instituto Jurídico. (Org.). Diálogos sobre 'O que o dinheiro não pode comprar: os limites morais dos mercados' de Michael Sandel - provocações de Jose Manuel Aroso Linhares. 1ed.Coimbra: Instituto Juridico, 2017, v. 4, p. 153-170.

• BORGES, J. S. . Comentários às colocações apresentadas pela Profa. Dra. Ana Maragrida Simões Gaudêncio sobre a obra 'O que o dinheiro não pode comprar: os limites morais dos mercados' de Michael Sandel. In: Instituto Jurídico. (Org.). Dialogos sobre 'O que o dinheiro não pode comprar: os limites morais dos mercados' de Michael Sandel - provocações de Ana Gaudêncio. 1ed.Coimbra: Insituto Juridico, 2017, v. 4, p. 186-189.

• BORGES, J. S. . Comentários às colocações apresentadas pelo Prof. Dr. Joao Carlos Loureiro sobre a obra 'O que o dinheiro não pode comprar: os limites morais dos mercados' de Michael Sandel. In: Instituto Jurídico - Faculdade de Direito de Coimbra. (Org.). Dialogos sobre 'O que o dinheiro não pode comprar: os limites morais dos mercados' de Michael Sandel - provocações de Joao Carlos Loureiro. 1ed.Coimbra: Instituto Juridico, 2017, v. 4, p. 23-28.

• BORGES, J. S. ; SILVA, M.C. ; FERREIRA, S. A. . Biodireito e o Pensamento Tópico de Theodor Viehweg. In: Michael César Silva. (Org.). Transformações do Direito na Contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: Newton Paiva, 2015, v. 2, p. 67-81.

• BORGES, J. S. ; RODRIGUES JUNIOR, W. E. . Alteração da vontade na utilização das técnicas de reprodução humana assistida. In: Ana Carolina Brochado e Gustavo Pereira Leite Ribeiro. (Org.). Manual de Direito das Famílias e das Sucessóes. 2ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. 1, p. 227-249.

• BORGES, J. S. . Princípio da Liberdade. In: César Augusto de Castro Fiuza. (Org.). Curso Avançado de Direito Civil. 2ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 201-227.

• BORGES, J. S. . Dignidade do Ente por Nascer. In: Cesar Fiuza; Maria de Fátima Freire de Sá; Bruno Torquato de Oliveira Naves. (Org.). Direito Civil: Atualidades III - princípios jurídicos no direito privado. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2008, v. , p. 87-115.

• BORGES, J. S. ; RODRIGUES JUNIOR, W. E. . Alteração da vontade na utilização das técnicas de reprodução humana assistida. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Gustavo Pereira Leite Ribeiro. (Org.). Manual de Direito das Famílias e das Sucessões. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey e Mandamentos, 2008, v. , p. 227-249.

• BORGES, J. S. . Princípio da Liberdade. In: César Augusto de Castro Fiuza. (Org.). Curso Avançado de Direito Civil. 1ed.São Paulo: IOB, 2007, v. II, p. 81-107.

• BORGES, J. S. . DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL EUROPEU. In: CONPEDI, 2019, GOIANIA. XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO - DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2019. p. 159-176.

• BORGES, J. S. . DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL NO DIREITO ITALIANO. In: CONPEDI, 2019, GOIANIA. XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO - DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. FLORIANOPOLIS: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. p. 115-130.

• BORGES, J. S. . Reprodução assistida em face do Direito Civil. In: 11 Seminario de Iniciação Científica da PUC Minas, 2003, Belo Horizonte. Resumos: 11Seminário de Iniciação Científica. Belo Horizonte: PUC Minas, 2003. p. 95-96.

• BORGES, J. S. . Personalidade post mortem. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros , 2019.

Projetos de pesquisa

• 2017 - Atual

  Direito Público - Estado Social, Constituição e Pobreza, Descrição: No momento em que a economia social é apontada pela ONU como um dos Objectivos para o Milénio, em que a União Europeia apresenta estratégias para o crescimento e a superação da crise baseadas no empreendedorismo social e em que Portugal aprova uma lei da economia social, afigura-se-nos urgente aprofundar este tema de enorme relevo social, que não tem merecido muita atenção por parte das Faculdades de Direito. É neste contexto que surge o Projecto de Ensino, Investigação e Desenvolvimento SPES ? Sociedade, Pobreza(s) e Exclusão Social, integrado nas actividades do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. No âmbito da estratégica delineada pelo Grupo de Investigação Crise, Sustentabilidade e Cidadanias, foi decidido promover um projecto de trabalho sobre este tema, baseado em duas dinâmicas complementares: (i) uma, interna, destinada a aprofundar o trabalho em grupo entre os investigadores, e que passa pela coordenação dos programas de algumas UC do mestrado científico em Direito ? a saber Direito Constitucional I, Direito Fiscal I, Direito Público II e Direito da Segurança Social e pela coordenação dos trabalhos de investigação dos mestrandos destas UCs; e, (ii) outra, externa, orientada para a disseminação e para o intercâmbio com a Sociedade, através de diversas iniciativas em que procuraremos juntar os investigadores, os mestrandos e os doutorandos ligados a este projecto com investigadores de outras Faculdades, bem como com os representantes das instituições que integram este sector económico. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Janice Silveira Borges - Integrante / José Carlos Vieira de Andrade - Coordenador / João Carlos Simões Gonçalves Loureiro - Integrante / Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva - Integrante / Ana Raquel Gonçalves Moniz - Integrante / Rui Manuel Gens de Moura Ramos - Integrante / Vital Martins Moreira - Integrante / José Casalta Nabais - Integrante / Pedro António Pimenta da Costa Gonçalves - Integrante / Fernanda Paula Marques Oliveira - Integrante / João José Nogueira de Almeida - Integrante / João Carlos Simões dos Reis - Integrante / Fernando Licínio Lopes Martins - Integrante / Ana Margarida Simões Gaudêncio - Integrante.

• 2003 - 2004

  Reprodução Assistida em face do Direito Civil, Descrição: O projeto desenvolvido foi apresentado a Pró-reitoria de Pesquisa e de Pós-graduação, da Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais, no programa de iniciação científica intitulado PROBIC.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Janice Silveira Borges - Coordenador / Leonardo Macedo Poli - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.

• 2003 - 2004

  Aspectos da união homossexual, Descrição: O presente estudo foi apresentado ao Programa de Iniciação Científica, intitulado FIP, da Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Janice Silveira Borges - Integrante / Leonardo Macedo Poli - Coordenador / Ana Paula Baldim de Carvalho - Integrante / Eduardo de Oliveira Gonçalves - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Outra.