Luciana Fernandes Berlini
Pós-doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Mestre e Doutora em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora adjunta do curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto. Vice-presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/MG. Pesquisadora líder do Terra Civilis. Membro fundadora do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC). Foi professora na UFMG, UFLA, PUC/Minas, CEDIN, Estácio, FUNCESI, IBHES e Universidade de Coimbra. Atuou como coordenadora dos Cursos de Pós Graduação em Direito no Centro Universitário Estácio de Sá e como coordenadora adjunta do curso de graduação em Direito da UFLA e da Estácio. Autora de livros e artigos jurídicos. Advogada.
Informações coletadas do Lattes em 05/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2010 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: PARÂMETROS DE APLICABILIDADE DA TUTELA CIVIL ÀS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS
, Ano de obtenção: 2012. Walsir Edson Rodrigues Junior.
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Responsabilidade Civil dos Pais nos casos de Violência Doméstica contra a Criança e o Adolescente, Ano de Obtenção: 2009
Walsir Edson Rodrigues Junior.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Direito; Violência Doméstica; Criança e Adolescente; Responsabilidade Civil.
Especialização em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil
2018 - 2020
Centro Universitário UNA
Título: O ILÍCITO CIVIL NO DIREITO MÉDICO E A FIXAÇÃO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS
Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino
Graduação em Direito
2002 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A aplicabilidade da nova principiologia contratual no âmbito civil-constitucional
Orientador: Leonardo Macedo Poli
Pós-doutorado
2014 - 2016
Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2018 - 2019
Constelação Familiar e Sistêmica. (Carga horária: 1296h). , Instituto Brasileiro de Psicanálise Clínica, IBPC, Brasil.
2010 - 2010
Docência Online. , Estácio de Sá, ESFBH, Brasil.
2003 - 2003
Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Organização de eventos
BERLINI, L. F. ; CAMPOS, A. F. . III Congresso de Responsabilidade Civil da OAB/MG. 2023. (Congresso).
BERLINI, L. F. ; CARVALHO, D. M. . I Congresso de Direito de Família e Responsabilidade Civil. 2023. (Congresso).
BERLINI, L. F. . IV Congresso de Direito das Famílias da UFLA. 2022. (Congresso).
BERLINI, L. F. ; CAMPOS, A. F. . Congresso de Responsabilidade Civil e Proteção de Dados. 2021. (Congresso).
BERLINI, L. F. . III Congresso de Direito das Famílias da UFLA. 2021. (Congresso).
BERLINI, L. F. . I Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil. 2020. (Congresso).
BERLINI, L. F. ; CAMPOS, A. F. . Congresso de Responsabilidade Civil da OAB/MG. 2020. (Congresso).
BERLINI, L. F. . II Congresso de Direito das Famílias da UFLA. 2019. (Congresso).
BERLINI, L. F. . I Simpósio de Direito Médico da UFLA. 2019. (Congresso).
BERLINI, L. F. . I Congresso de Direito das Famílias da UFLA. 2017. (Congresso).
BERLINI, L. F. . XIII Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sá. 2012. (Congresso).
BERLINI, L. F. . XIV Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sá. 2012. (Congresso).
BERLINI, L. F. . Julgamento da Câmara Itinerante do Conselho de Contribuintes de Minas Gerais. 2012. (Outro).
BERLINI, L. F. ; José Luiz Quadros de Magalhães . Aula Magna. 2011. (Outro).
BERLINI, L. F. . XI Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sá. 2011. (Congresso).
BERLINI, L. F. . XII Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sá. 2011. (Congresso).
BERLINI, L. F. . Seminário Políticas Públicas. 2011. (Outro).
BERLINI, L. F. . Minicurso de Direito Processual Civil. 2011. (Outro).
BERLINI, L. F. . II Colóquio de Direitos Humanos. 2011. (Congresso).
BERLINI, L. F. . X Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sá. 2010. (Congresso).
BERLINI, L. F. ; SA, M. F. F. . Aula inaugural. 2010. (Outro).
BERLINI, L. F. . Posse do Diretório Acadêmico Estácio de Sá. 2010. (Outro).
BERLINI, L. F. . I Seminário de Direito Ambiental da Faculdade Estácio de Sá. 2009. (Congresso).
BERLINI, L. F. ; ARAUJO, M. M. . XVI Congresso Nacional - CONPEDI. 2007. (Congresso).
BERLINI, L. F. . As Reformas Procesuais e as Garantias Constitucionais. 2006. (Outro).
BERLINI, L. F. . I Semana Política do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos. 2006. (Outro).
BERLINI, L. F. . XII Semana de Estudos Jurídicos- Constituição e Processo. 2005. (Outro).
Participação em eventos
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. 2017. (Congresso).
14 Seminário de inciação científica.O sistema de proteção integral à criança e ao adolescente no combate à violência doméstica. 2006. (Seminário).
Ciclo de Palestras sobre o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).
O Novo Código Civil. 2003. (Seminário).
Seminário Integrado de Ciências Jurídicas e Gerenciais: Reformas e Impactos na gestão. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
SOUZA, I. A.; MARTINS, Anne Shirley de Oliveira Rezende;BERLINI, L. F.. A Teoria das Capacidades Civis a Partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2023. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
LIMA, T. M. M.;BERLINI, L. F.. A Maternidade na Maturidade e a Autodeterminação Da Mulher ? uma análise sob a luz das limitações impostas pelas normas deontológicas médicas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;BERLINI, L. F.; LIMA, T. M. M.. O Impacto do Prontuário Eletrônico do Paciente à Luz da LGPD. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BERLINI, L. F.; SA, M. F. F.; LIMA, T. M. M.. Devolução de Crianças e Adolescentes em Processo de Adoção: análise, à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, da (im)possibilidade da intervenção do Estado na autonomia privada dos adotantes que desistem da adoção durante o estágio de convivência. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BERLINI, L. F.. Consentimento informado e efetividade dos direitos fundamentais: aspectos relevantes na relação médico-paciente?. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
BERLINI, L. F.; SA, M. F. F.. Autodeterminação da Mulheres e o Direito de Decidir sobre o próprio corpo. 2019. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
BERLINI, L. F.. Alienação Parental: uma análise dos meios de resolução do conflito para além da Lei 12.318/2010. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BERLINI, L. F.. A possibilidade jurídica do casamento entre pessoas do mesmo sexo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOUZA, A. S. R.;BERLINI, L. F.; SA, M. F. F.; LIMA, T. M. M.. Responsabilidade Civil dos médicos pelo cumprimento das Diretivas Antecipadas de Vontade. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
POLI, L. M.;BERLINI, L. F.; José Luiz Quadros de Magalhães; LIMA, T. M. M.. O Reconhecimento Jurídico Das Famílias Atípicas a Partir de Uma Leitura Principiológica. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BERLINI, L. F.; POLI, L. M.; LIMA, T. M. M.; ROSENVALD, N.. O Compliance como Medida Preventiva ao Cyberbullying: em busca da efetivação de proteção de crianças e adolescentes na sociedade de informação. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PIMENTA, E. G.;BERLINI, L. F.; TEIXEIRA, A. C. B.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; LIMA, T. M. M.. Capacidade das pessoas com deficiência mental ou intelectual para constituir família. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BERLINI, L. F.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; TEIXEIRA, A. C. B.; LIMA, T. M. M.. Pluriparentalidade: uma releitura das relações parentais. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOUZA, I. A.;BERLINI, L. F.. Responsabilidade civil pela desistência no Processo de adoção. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
CARVALHO, C. V.;BERLINI, L. F.; LARA, M.. A Vacinação Compulsória No Brasil a Partir Do Século XX. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CARVALHO, C. V.;BERLINI, L. F.; MARX NETO, E. A.. Responsabilidade Civil Médica em Tempos de Pandemia e Prescrição de Tratamentos Sem Evidências.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CARVALHO, C. V.;BERLINI, L. F.; GOMES, E. C.. Vacinação infanti l e limites ao exercício do poder familiar: um estudo acerca do tratamento civil e bioético para a recusa vacinal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BERLINI, L. F.; SISCAR, C. P.; CAETANO, J.. A destituição do poder familiar: conveniências e implicações.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá.
BERLINI, L. F.; CAETANO, J.; VALADARES, A. C. Z.. Adoção Transnacional e as Normas Vigentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá.
BERLINI, L. F.; PEREIRA, B. C. P. A.. A Inconstitucionalidade da Resolução 276/2008 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá.
BERLINI, L. F.; PEREIRA, B. C. P. A.; SISCAR, C. P.. Desapropriação: quando o interesse econômico se sobrepõe aos interesses sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá.
BERLINI, L. F.; Rodrigues, Renata de Lima; Figueiredo, Marco Tulio. A indignidade como causa de desobrigação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá.
BERLINI, L. F.; Figueiredo, Marco Tulio; Rodrigues, Renata de Lima. O contraditório no Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá.
BERLINI, L. F.; Rodrigues, Renata de Lima; VALADARES, A. C. Z.. O Direito à Herança e a Noção de Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá.
BERLINI, L. F.; Rodrigues, Renata de Lima; VALADARES, A. C. Z.. Alimentos Gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá.
BERLINI, L. F.; SISCAR, C. P.; MORAIS, D. M. F.. A inconstitucionalidade da Lei 11.280/06, introduzida no Código de Processo Civil Brasileiro, que causa mudanças no instituto da prescrição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá.
LIMA, T. M. M.; SOUZA, A. S. R.;BERLINI, L. F.. A responsabilidade civil médica nos contratos de cirurgia plástica estética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BERLINI, L. F.; POLI, L. M.; FIUZA, C. A. C.. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BERLINI, L. F.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; SA, M. F. F.. Direitos Sucessórios na União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BERLINI, L. F.; SA, M. F. F.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. Anencefalia e o Supremo Tribunal Federal: uma análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BERLINI, L. F.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; SA, M. F. F.. Objeção de Consciência Religiosa: Uma Perspectiva do Direito Civil-Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BERLINI, L. F.; FIUZA, C. A. C.; RAFFAELE, M. S. L. D.. Da Criminalização do Porte de Arma Desmuniciada em Face dos Artigos 14 e 16 da Lei n10.826/03. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BERLINI, L. F.; POLI, L. M.; FIUZA, C. A. C.. O Princípio da Boa-fé Objetiva, a Função Social dos Contratos e a Responsabilidade do Terceiro Interventor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BERLINI, L. F.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; SA, M. F. F.. O Genitor Afim nas Famílias Reconstituídas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
POLI, L. M.;BERLINI, L. F.; MARTINS, Anne Shirley de Oliveira Rezende. Responsabilidade Civil na Relação Paterno-Filial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BERLINI, L. F.; SA, M. F. F.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. O Instituto do Poder Familiar e Sua Perda Pelo Castigo Imoderado: Possibilidade e Conveniência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BERLINI, L. F.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; SA, M. F. F.. A Aplicabilidade do Princípio da Digndade da Pessoa Humana, à Luz da Constituição da República de 1988, para legalizar a interrupção seletiva da gravidez de fetos anencefálicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BERLINI, L. F.; SA, M. F. F.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. A Eutanásia e sua Hermenêutica Constitucional no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BERLINI, L. F.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; SA, M. F. F.. A Excepcionalidade da Adoção Internacional - Um Processo Criterioso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BERLINI, L. F.; POLI, L. M.; MARTINS, Anne Shirley de Oliveira Rezende. A Responsabilidade Civil nas Relações de Paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BERLINI, L. F.; VERSIANI, F.; BORGES, F.. Banca Concurso para Professor Substituto de Empresarial da UFLA. 2021. Universidade Federal de Lavras.
BERLINI, L. F.; RIBEIRO, G. P. L.; NEVES, I. D.. Banca Concurso para Professor Efetivo de Empresarial da UFLA. 2017. Universidade Federal de Lavras.
BERLINI, L. F.; RIBEIRO, G. P. L.; SOARES, G. B.; NOGUEIRA, R. H. P.; PAULA, M. G.. Banca Concurso para Professor Efetivo de Empresarial da UFLA. 2016. Universidade Federal de Lavras.
NEVES, I. D.;BERLINI, L. F.; CERQUEIRA, V.. Banca Concurso para Professor Substituto de Direito Processual Civil e Prática Jurídica da UFLA. 2016. Universidade Federal de Lavras.
BERLINI, L. F.; RIBEIRO, G. P. L.; NOGUEIRA, R. H. P.; SOARES, G. B.; PAULA, M. G.. Banca Concurso para Professor Efetivo de Empresarial da UFLA. 2015. Universidade Federal de Lavras.
BERLINI, L. F.; SECO, T.; GONCALVES, B.. Banca Concurso para Professor Substituto de Direito Civil da UFLA. 2015. Universidade Federal de Lavras.
BERLINI, L. F.. Banca Escrutinadora Eleição de Coordenador de Curso de Direito UFLA. 2017. Universidade Federal de Lavras.
Orientou
Monitoria em Direito das Famílias; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Lavras; (Orientador);
Monitoria em Direito das Famílias; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Lavras; (Orientador);
A Gestão Ambiental no Desenvolvimento Sustentável; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sustentabilidade) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
A Usucapião Por Abandono do Lar: as especificidades trazidas por lei focando o interesse de proteção e bem estar da família e as benesses do Programa Minha Casa Minha Vida; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Estácio de Sá; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
DIFERENÇAS ENTRE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Estácio de Sá; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
A Emenda Constitucional n 66, de 03 de julho de 2010, e a Separação Judicial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Estácio de Sá; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
A Usucapião Familiar e suas Implicações no Direito de Família; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Estácio de Sá; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
Trampolim Partidário: o novo fenômeno na troca de partido político por detentor de mandato eletivo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Estácio de Sá; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
A Responsabilidade Civil do Ente Estatal Delegante por Atos Notariais e de Registro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
Direito ao Pleno Desenvolvimento da Personalidade de Crianças e Adolescentes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
Alimentos entre ex-cônjuges e a perpetuação do vínculo matrimonial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
A Constelação Familiar Aplicada ao Direito das Famílias; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
Responsabilidade Civil Parental por Abandono Afetivo à Luz do Dever de Cuidado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
Segundo Abandono: das Implicações em Casos de Devolução de Crianças Adotadas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
A Tutela Inibitória Como Proteção de Direitos da Personalidade Relativos aos Dados Pessoais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
A Responsabilidade Civil em Favor da Proteção da Coletividade: Contornos sobre os Danos Sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
Iatrogenia e Erro Médico: o dano indenizável e os limites da responsabilidade civil nos filtros da reparação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
Da (Im)possibilidade de Adoção do Nascituro no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
Violência Obstétrica: Estudo de Danos à Luz da Responsabilidade Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
Dano Moral por Espera Excessiva na Fila de Banco; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
Determinação da Obrigação Alimentar nos Casos de Multiparentalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
Alienação Parental: o melhor interesse da criança e sua inserção na lei de depoimento especial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
Depoimento sem dano: do atendimento ao melhor interesse da criança e do adolescente na produção de provas da violência sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
Adoção Dirigida: possibilidade de extensão dos efeitos do reconhecimento da multiparentalidade após o RE898060-SC do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
Os Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Protetivo Pátrio e sua Antinomia com o Código de Processo Civil de 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
Da destituição da autoridade parental nos procedimentos de adoção dirigida em atendimento ao melhor interesse da criança; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
Da Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
Aplicabilidade da Responsabilidade Civil nos Casos de Alienação Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
Da Responsabilização Penal dos Adolescentes Autores de Ato Infracional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
A influência da mídia nas decisões judiciais penais no tocante à decretação da prisão preventiva fundamentada no clamor popular; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
O Foro Privilegiado da Mulher nas Ações de Divórcio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
O Reconhecimento da União Estável Homoafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
Adoção por companheiros homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
Responsabilidade Civil no Direito de Família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
Responsabilidade Civil dos Pais na Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
Fetos Anencéfalos: aspectos penais e constitucionais na interrupção da gravidez; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
O Direito das Sucessões na União Estável"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
A Função Social da Propriedade Urbana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
O jus postulandi e o devido processo constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
A inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação de bens para os maiores de 60 anos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
O Intervencionismo Estatal sobre a Propriedade Rural em Prol ao Desenvolvimento Sustentável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
Mutação Constitucional - Interpretação ou Reforma Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
Comércio Internacional dos Créditos de Carbono; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
Os desdobramentos da guarda compartilhada e do poder parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
A Aplicabilidade do CDC nos contratos de adesão do ramo de saúde; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
O Controle das Drogas Lícitas promovido pelo ECA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
Alimentos Gravídicos e a Responsabilidade Civil da Gestante; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
A guarda compartilhada em detrimento ao princípio do melhor interesse do menor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
Alienação Parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
Dano Moral: o arbitramento do valor indenizatório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
Maus-tratos aos animais domésticos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
As funções e responsabilidade do Estado em relação à efetivação dos direitos indivuduais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá; Orientador: Luciana Fernandes Berlini;
Produções bibliográficas
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BERLINI, L. F. ; CAMPOS, A. F. . O Sócio Incapaz de Sociedade Empresária Limitada e a Responsabilidade Civil de seu Curador. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. 17, p. 175-196, 2022.
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BERLINI, L. F. ; TIBURCIO, A. P. L. P. . Multiparentalidade: a Coexistência da Filiação Biológica e Socioafetiva nas Famílias Recompostas. Revista de Estudos Jurídicos UNA , v. 8, p. 129-152, 2021.
-
BERLINI, LUCIANA FERNANDES ; FUZIGER, RODRIGO JOSÉ . Homeschooling e o direito à educação. Revista IBERC , v. 3, p. 1-31, 2020.
-
BERLINI, L. F. ; VIANA, A. J. S. . Do crime de bigamia no ordenamento jurídico: uma conjugação do Direito Civil e Penal pela perspectiva constitucional.. Revista Parajás , v. 2, p. 102-130, 2019.
-
SOUZA, I. A. ; BERLINI, L. F. . Autoridade Parental e Lei da Palmada. Revista Brasileira de Direito Civil , v. 17, p. 24, 2018.
-
BERLINI, L. F. ; CAMPOS, A. F. . A dissolução de sociedade conjugal e o direito societário: a partilha que envolve quotas de sociedade limitada. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 80, p. 149-173, 2017.
-
BERLINI, L. F. ; AMARAL, P. F. . Os Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Protetivo Pátrio e sua Antinomia com o Novo Código de Processo Civil. Themis - Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará , v. 15, p. 125-155-155, 2017.
-
BERLINI, L. F. ; REIS, F. G. D. . A autonomia do adotado no direito à identidade biológica e a conjugação de parentalidades. Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil , v. 14, p. 41-56, 2017.
-
BERLINI, L. F. ; SZANIAWSKI, E. . O Exercício da Parentalidade Quando o Filho é Pessoa com Deficiência. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 9, p. 425-440, 2016.
-
CAMPOS, A. F. ; BERLINI, L. F. . O Direito Empresarial e o Estatuto da Pessoa com Deficiência: a (in) Capacidade do Empresário. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) , v. 2, p. 60-79, 2016.
-
BERLINI, L. F. ; RODOVALHO, T. . Questões sobre mandato. Contemplatio domini versus transparência e confiança?. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem , v. 69, p. 195-210, 2015.
-
BERLINI, L. F. . Dano Ambiental: A Responsabilização Civil no Brasil. Medio Ambiente & Derecho , v. 28-29, p. 24, 2015.
-
BERLINI, L. F. . Os Direitos de Personalidade das Crianças e dos Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica. UniCesumar , v. 1, p. 1-24, 2014.
-
BERLINI, L. F. . A Determinação da Competência nas Ações de Divórcio. Jus Navigandi , v. 19, p. 3888, 2013.
-
BERLINI, L. F. . A Responsabilidade Civil Aplicada às Perícias Médicas Judiciais. Revista Eletrônica TRT 4ª Região , v. 120, p. 123-156, 2011.
-
BERLINI, L. F. . A responsabilidade civil aplicada às perícias médicas judiciais. IDISA , v. 23, p. 156-196, 2011.
-
BERLINI, L. F. . A Aplicabilidade da Nova Principiologia Contratual no Âmbito Civil-Constitucional. Virtuajus (PUCMG) , v. 5, p. 01-49, 2006.
-
BERLINI, L. F. . Direito Privado - concepções jurídicas sobre o particular e o social: Vol. 6. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2023. v. 6. 172p .
-
BERLINI, L. F. . Direito Privado - concepções jurídicas sobre o particular e o social: Vol. 8. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2023. v. 8. 180p .
-
BERLINI, L. F. . Direito Privado - concepções jurídicas sobre o particular e o social: Vol. 7. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2023. v. 7. 220p .
-
BERLINI, LUCIANA FERNANDES ; NASCIMENTO, S. M. C. (Org.) . Direito Privado - concepções jurídicas sobre o particular e o social: Vol. 3. 3. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2022. v. 3.
-
BERLINI, L. F. . Direito Privado - concepções jurídicas sobre o particular e o social: Vol. 1. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2022. v. 1.
-
BERLINI, L. F. ; NASCIMENTO, S. M. C. (Org.) . Direito Privado - concepções jurídicas sobre o particular e o social: Vol. 2. 2. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2022. v. 2.
-
BERLINI, L. F. . Direito Privado - concepções jurídicas sobre o particular e o social: Vol. 4. 4. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2022. v. 4. 100p .
-
BERLINI, L. F. . Direito Privado - concepções jurídicas sobre o particular e o social: Vol. 5. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2022. v. 5. 132p .
-
BERLINI, L. F. ; CAMPOS, A. F. (Org.) . Temas Contemporâneos de Responsabilidade Civil: teoria e prática. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2020. v. 1.
-
BERLINI, L. F. . LEI DA PALMADA: Uma análise civil sobre a Violência Doméstica Infantil. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014.
-
BERLINI, L. F. . Temas de Responsabilidade Civil. 1. ed. Raleigh, Carolina do Norte/EUA: Lulu Publishing, 2013. v. 2.
-
BERLINI, L. F. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 1ª. ed. Carolina do Norte, EUA: Lulu Publishing, 2013. 256p .
-
BERLINI, L. F. . Outorga Conjugal em Contratos Estabelecidos por Companheiros. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Renata de Lima Rodrigues. (Org.). Contratos, Família e Sucessões: diálogos interdisciplinares. 3ed.Indaiatuba, São Paulo: Editora Foco, 2023, v. 1, p. 257-272.
-
BERLINI, L. F. ; FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura. . A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o direito da criança e do adolescente: diálogo necessário.. In: VIEIRA, Marcelo de Mello; BARCELOS, Paulo Tadeu Righetti.. (Org.). Direitos da criança e do adolescente: promovendo a interface entre as tecnologias e o direito infantoadolescente.. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2023, v. 1, p. 15-44.
-
BERLINI, L. F. . A Responsabilidade Civil dos Peritos Judiciais. In: Fernanda Capurucho Horta Bouchardet. (Org.). Avaliação do Dano Corporal. 1ed.Belo Horizonte: COOPMED - Editora Médica, 2023, v. 1, p. 16-36.
-
BERLINI, L. F. . Do Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais e a Responsabilidade Civil do Advogado. In: Nelson Rosenvald; Carlos Edison Rego Monteiro Filho; Carlos Pianovski Ruzyk. (Org.). Responsabilidade Civil e a Luta pelos Direitos Fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Editora Foco, 2023, v. 1, p. 311-328.
-
BERLINI, L. F. . Do Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais e a Responsabilidade Civil dos Agentes de Pequeno Porte. In: Walsir Edson Rodrigues Junior; Renata Barbosa de Almeida; Roberto Henrique Porto Nogueira Aloísio Bolwerk. (Org.). Direitos Fundamentais e Novas Perspectivas para o Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte: Editora Conhecimento, 2023, v. 1, p. 79-96.
-
BERLINI, L. F. ; SOUZA, I. A. . O Direito à Morte Digna de Crianças e Adolescentes quando há Conflito entre os Genitores. In: Luciana Dadalto. (Org.). CUIDADOS PALIATIVOS PEDIÁTRICOS: aspectos jurídicos. 1ed.Indaiatuba, São Paulo: Editora Foco, 2022, v. 1, p. 73-96.
-
BERLINI, L. F. ; CARVALHO, C. V. . Autonomia e Autoridade: dilemas da recusa vacinal em relação aos filhos menores.. In: Leonardo Ferreira Vilaça; Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira; Wilson Almeida Benevides. (Org.). Autonomia Privada: democracia, estado de direito e valores existenciais e patrimoniais. 1ed.Belo Horizonte: Editora Expert, 2022, v. 1, p. 143-166.
-
BERLINI, L. F. . Responsabilidade Civil Parental. In: Dimas Messias de Carvalho, Maria Goreth Macedo Valadares e Thais Câmara Maia Fernandes Coelho. (Org.). Manual de Direito das Famílias. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2022, v. 1, p. 891-906.
-
BERLINI, L. F. ; VIANA, A. J. S. . A saúde da mulher à luz do ordenamento jurídico brasileiro: reflexões sobre o artigo 12 da CEDAW. In: Mércia Cardoso de Souza. (Org.). REFLEXÕES CRÍTICAS ACERCA DA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES - CEDAW. 1ed.Goiânia: Editora Lutz, 2022, v. 1, p. 318-338.
-
BERLINI, L. F. ; SOUZA, I. A. . Planejamento Familiar e Aconselhamento Genético: entre autonomias e responsabilidades. In: Maria de Fátima Freire de Sá; Ana Thereza Meirelles Araújo; Iara Antunes de Souza; Roberto Porto Nogueira; Bruno Torquato Naves. (Org.). Direito e Medicina: Interseções Científicas. Genética e Biotecnologia. 1ed.Belo Horizonte: Editora Conhecimento, 2021, v. 1, p. 215-227.
-
BERLINI, L. F. ; SOUZA, I. A. . Autoridade Parental e Lei da Palmada. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Luciana Dadalto. (Org.). Autoridade Parental: dilemas e desafios contemporâneos.. 2ed.Indaiatuba, São Paulo: Editora Foco, 2021, v. 1, p. 127-141.
-
BERLINI, L. F. . Outorga Conjugal em Contratos Estabelecidos por Companheiros. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Renata de Lima Rodrigues. (Org.). Contratos, Família e Sucessões: diálogos interdisciplinares. 2ed.Indaiatuba, São Paulo: Editora Foco, 2021, v. 1, p. 221-236.
-
BERLINI, L. F. . Responsabilidade Civil e Alienação Parental. In: VIEIRA, Marcelo de Mello; BARCELOS, Paulo Tadeu Righetti. (Org.). Direitos da Criança e do Adolescente: Desafios para a efetivação do direito à convivência familiar. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2021, v. 1, p. 55-76.
-
BERLINI, L. F. ; RIOS, A. S. A. C. . Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes. In: Liciane Faria Traverso Gonçalves; Fábio Rocha de Oliveira; Ângela Mathylde Soares; Simone Aparecida Capellini. (Org.). Os 30 anos do Estatuto de Criança e do Adolescente: reflexões jurídicas e transdisciplinares.. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Wak, 2021, v. 1, p. 153-161.
-
BERLINI, L. F. . O Quantum Indenizatório nas Relações Médico-Paciente. In: Nelson Rosenvald; Joyceane Bezerra de Menezes; Luciana Dadalto. (Org.). Responsabilidade Civil e Medicina. 2ed.Indaiatuba, São Paulo: Editora Foco, 2021, v. 1, p. 39-58.
-
BERLINI, L. F. ; CARVALHO, C. V. . Obrigatoriedade de vacinação e responsabilidade civil dos pais.. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Nelson Rosenvald; Renata Vilela Multedo.. (Org.). Responsabilidade civil e direito de família.. 1ed.Indaiatuba, São Paulo: Editora Foco, 2021, v. 1, p. 339-350.
-
BERLINI, L. F. ; FAGUNDES, A. C. T. . Autonomia do Direito À Proteção de Dados Pessoais em relação ao Direito à Privacidade. In: André Vicente Leite de Freitas; Fernanda Paula Diniz. (Org.). Direito Contemporâneo: novas reflexões e desafios. 1ed.Andradina: Editora Meraki, 2021, v. 1, p. 252-274.
-
BERLINI, L. F. ; SILVA, A. L. A. . Apontamentos sobre os aspectos teóricos e jurisprudenciais da adoção do nascituro no Direito Brasileiro. In: André Vicente Leite Freitas; Fernanda Paula Diniz.. (Org.). Direito Contemporâneo: Novas reflexões e desafios - Vol. 1. 1ed.Andradina: Editora Meraki, 2021, v. 1, p. 79-96.
-
BERLINI, L. F. . Oficinas de prática jurídica: tendências para o ensino jurídico. In: / Rainer Bomfim; Flávia Máximo; Alexandre Bahia. (Org.). Tendências do ensino jurídico: confrontando as limitações de um saber-práxis no direito. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. , p. 105-117.
-
BERLINI, L. F. . O Quantum Indenizatório nas Relações Médico-Paciente. Responsabilidade Civil e Medicina. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2020, v. 1, p. 37-56.
-
BERLINI, L. F. . Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: modificações substanciais. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas.. 2ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2020, v. 1, p. 225-248.
-
BERLINI, L. F. ; CAMPOS, A. F. . La Responsabilidad Civil Del Curador Del Socio Incapacitado de la Sociedad en Brasil.. In: María José Santos; Jesús R. Mercader Uguina; Pedro del Olmo. (Org.). Nuevos Retos del Derecho de Daos en Iberoamérica. 1ed.Valência, Espanha: Tirant lo Blanch, 2020, v. 1, p. 471-489.
-
BERLINI, L. F. . Responsabilidad Civil Y Relaciones Matrimoniales En El Derecho Brasileo. In: María José Santos; Jesús R. Mercader Uguina; Pedro del Olmo. (Org.). Nuevos Retos del Derecho de Daos en Iberoamérica. 1ed.Valência, Espanha: Tirant lo Blanch, 2020, v. 1, p. 688-725.
-
BERLINI, L. F. ; FERREIRA, P. H. M. . A Responsabilidade Civil na Relação Médico-Paciente. In: Maria de Fátima Freire de Sá; Iara Antunes de Souza; Roberto Porto Nogueira; Bruno Torquato Naves. (Org.). Biodireito: diálogos entre liberdades e responsabilidades. 1ed.Belo Horizonte: Editora Conhecimento, 2020, v. 1, p. 17-44.
-
BERLINI, L. F. ; COELHO, G. . O Abuso Psicológico Parental como Ato Ilícito Civil. In: Luciana Fernandes Berlini; Aline França Campos. (Org.). Temas Contemporâneos de Responsabilidade Civil: teoria e prática. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2020, v. 1, p. 173-194.
-
BERLINI, L. F. ; SOUZA, I. A. . Autoridade Parental e Lei da Palmada. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Luciana Dadalto. (Org.). Autoridade Parental: Dilemas e Desafios Contemporâneos. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2019, v. , p. 125-139.
-
BERLINI, L. F. . Da Afetação do Direito Imobiliário pelas Relações Conjugais. In: Aline França Campos; Beatriz Gontijo de Brito. (Org.). Desafios e Perspectivas do Direito Imobiliário Contemporâneo. 2ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, v. 2, p. 189-218.
-
BERLINI, L. F. . Outorga Conjugal em Contratos Estabelecidos por Companheiros. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Renata de Lima Rodrigues. (Org.). Contratos, Famílias e Sucessões: Diálogos Interdisciplinares. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2019, v. 1, p. 179-191.
-
BERLINI, L. F. . Responsabilidade Civil pelo Exercício Abusivo da Autoridade Parental no Âmbito Sanitário. In: André Dias Pereira Javier; Barceló Doménech; Nelson Rosenvald. (Org.). Cadernos da Lex Medicinae. 1ed.Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019, v. II, p. 337-354.
-
BERLINI, L. F. ; VIANA, A. J. S. . Responsabilidade Civil do Médico em Casos de Violência Obstétrica no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: André Dias Pereira; Javier Barceló Doménech; Nelson Rosenvald. (Org.). Cadernos da Lex Medicinae. 4ed.Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019, v. II, p. 79-93.
-
VIANA, A. J. S. ; BERLINI, L. F. . Ressignificação Das Famílias Pela Perspectiva Do Princípio Da Afetividade. In: Fernanda Paula Diniz. (Org.). Direito em Perspectivas. 1ed.Contagem: Papel Jurídico, 2019, v. 2, p. 636-656.
-
BERLINI, L. F. ; VIANA, A. J. S. . A Composição Civil Dos Danos Causados à Parturiente. In: Fernanda Paula Diniz. (Org.). Direito em Perspectivas. 1ed.Contagem: Papel Jurídico, 2019, v. 3, p. 435-459.
-
BERLINI, L. F. ; CAMPOS, A. F. . Tomada de decisão apoiada: a responsabilidade civil do apoiador e do apoiado empresário. In: Nelson Rosenvald; Rafael de Freitas Valle Dresch; Tula Wesendonck. (Org.). Responsabilidade civil: novos riscos. 1ed.Indaiatuba, São Paulo: Editora Foco, 2019, v. 1, p. 115-127.
-
BERLINI, L. F. ; VIANA, A. J. S. . Responsabilidade Civil Hospitalar pelos danos acarretados à parturiente. In: HANSEN, Gilvan Luiz; FERNANDES, Cristiane de Souza Stevans; STEVANS, Felipe Fernandes de Souza. (Org.). Breves escritos sobre ética, justiça e instituições.. 1ed.Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2019, v. 1, p. 93-96.
-
BERLINI, L. F. ; CAMPOS, A. F. . Dos Reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Empresarial. In: Fábio Queiroz Pereira; Luísa Cristina de Carvalho Morais; Mariana Alves Lara. (Org.). A Teoria das Incapacidades e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 1, p. 267-298.
-
BERLINI, L. F. . Da Responsabilidade Civil nas Relações Paterno-filiais: a compensação por danos morais em razão do exercício abusivo da autoridade parental. Responsabilidade Civil: Novas Tendências. 2ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2018, v. 1, p. 453-464.
-
BERLINI, L. F. ; VIANA, A. J. S. . Responsabilidade civil parental por dano afetivo.. In: Elpídio Luz Segundo Paiva; Fábio Corrêa Souza de Oliveira. (Org.). Temas de responsabilidade civil: o direito na sociedade complexa. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. 1, p. 239-273.
-
RIBEIRO, G. P. L. ; BERLINI, L. F. . Participação da criança nos processos decisórios relativos aos cuidados de saúde: entre o Código Civil e a convenção sobre direitos da criança.. In: Marcelo de Mello Vieira; Paulo Tadeu Righetti Barcelos. (Org.). Direito da Criança e do Adolescente: estabelecendo pontes entre o direito privado e o direito infantojuvenil. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. , p. 113-136.
-
BERLINI, L. F. ; TEIXEIRA, R. A. A. . Direito de não saber: o sistema de proteção integral da criança como limite às liberdades comunicativas.. In: Marcelo de Mello Vieira; Paulo Tadeu Righetti Barcelos. (Org.). Direito da Criança e do Adolescente: estabelecendo pontes entre o direito privado e o direito infantojuvenil. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 1, p. 51-77.
-
BERLINI, L. F. . Da Responsabilidade Civil nas Relações Paterno-filiais: a compensação por danos morais em razão do exercício abusivo da autoridade parental. In: Rosenvald, Nelson; Milagres, Marcelo. (Org.). Responsabilidade Civil: novas tendências. 1ed.Inadaiatuba: Foco Jurídico, 2017, v. 1, p. 437-448.
-
RIBEIRO, G. P. L. ; BERLINI, L. F. . A participação da criança nos processos decisórios relativos aos cuidados de saúde. In: Á, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Thaísa Maria Macena de; MOREIRA, Diogo Luna.. (Org.). Autonomia e Vulnerabilidade. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. 1, p. 180-191.
-
BERLINI, L. F. ; ORMENO, G. R. . Maus-tratos Infantis e Lei Menino Bernardo. In: Paula Inez Cunha Gomide. (Org.). Introdução à Psicologia Forense. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. 1, p. 121-133.
-
BERLINI, L. F. ; CAMPOS, A. F. . Dos reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Empresarial.. In: Fabio Queiroz Pereira; Luísa Cristina de Carvalho Morais; Mariana Alves Lara. (Org.). A Teoria das Incapacidades e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. 1, p. 231-272.
-
CAMPOS, A. F. ; BERLINI, L. F. . A sucessão de sócio de sociedade limitada: a partilha de quotas e a necessidade de proteção da atividade econômica. In: Beatriz Ramos Cabanellas; Juvêncio Borges Silva. (Org.). Direito de família e sucessões [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UdelaR/Unisinos/URI/UFSM / Univali/UPF/FURG. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. , p. 30-50.
-
BERLINI, L. F. . Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: modificações substanciais. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Direito das Pessoas com Deficiência Psíquica e Intelectual nas relações privadas: convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e Lei Brasileira de Inclusão.. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2016, v. 1, p. 161-184.
-
BERLINI, L. F. ; BOUCHARDET, F. C. H. . Responsabilidade Civil. In: BOUCHARDET, F.C.H; SANTOS, W.B. (Org.). Avaliação do Dano Corporal no Âmbito Civil e do Trabalho. 1ed.Belo Horizonte: COOPMED, 2015, v. 1, p. 13-19.
-
BERLINI, L. F. ; FACHIN, L. E. ; TEPEDINO, G. ; LOBO, P. . Responsabilidade Civil: desafios e parâmetros de fixação dos danos morais. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson; LOBO, Paulo.. (Org.). Direito Civil Constitucional: a ressignificação da função dos institutos fundamentais do direito civil contemporâneo e suas consequências. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. 1, p. 291-302.
-
BERLINI, L. F. . Lei da Palmada: pelo direito da criança e do adolescente de serem educados sem violência. In: Walsir Edson Rodrigues Júnior. (Org.). Temas Atuais de Direito das Famílias e das Sucessões. 1ed.Belo Horizonte: RTM Educacional, 2014, v. , p. 151-184.
-
BERLINI, L. F. ; FERREIRA, J. M. M. ; SOARES, A. O. ; MOUREIRA, D. L. . Critérios de Fixação do Quantum Indenizatório. In: FERREIRA, J. M. M. (Org.) BARROS, R. F. (Org.) SOARES, A. O. (Org.). (Org.). Novos Direitos: uma análise sócio-democrática. 1ed.Carolina do Norte, USA: Lulu Publishing, 2014, v. 1, p. 69-81.
-
BERLINI, L. F. . Fixação dos Danos Morais em Caso de Morte. Temas de Direito Civil. 1ed.: , 2013, v. 1, p. 123-134.
-
BERLINI, L. F. . Responsabilidade Civil dos Pais pelos Danos Causados aos Filhos. Temas de Responsabilidade Civil. 1ed.Raleigh, Carolina do Norte: , 2013, v. 1, p. 159-191.
-
BERLINI, L. F. . Responsabilidade Civil Ambiental como Pressuposto Constitucional à Sustentabilidade. In: Walter Santos Júnior. (Org.). Temas de Direito Sustentável. 1ed.Belo Horizonte: Editora Legal, 2010, v. , p. 35-51.
-
BERLINI, L. F. . Responsabilidade Civil por Estelionato Sentimental. Migalhas de Responsabilidade Civil, p. 1 - 15, 04 ago. 2022.
-
BERLINI, L. F. . Botequeiro também tem direitos. O Tempo, Direitos do Consumidor, p. 9 - 9, 04 mar. 2013.
-
BERLINI, L. F. . Prevenção contra Calote. Jornal Estado de Minas, Caderno do Consumidor, p. 13 - 13, 25 fev. 2013.
-
BERLINI, L. F. . Recall tem lista ampla, de veículos à TV de LCD. Jornal O Tempo, 15 jul. 2010.
-
BERLINI, L. F. . Novos Desafios no Enfrentamento da Violência Infantil. In: XII Congresso Internacional de Direitos Humanos., 2015, Campo Grande. Anais do XII CIDH. Campo Gramde, 2015. p. 925-941.
-
BERLINI, L. F. . OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. In: I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade, 2014, Maringá. I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade, 2014. v. 1.
-
BERLINI, L. F. . O sistema de proteção integral à criança e ao adolescente no combate à violência doméstica. In: 14 Seminário de inciação científica, 2006, Belo Horizonte. Resumos - 14 seminário de iniciação científica. Belo Horizonte: PUC Minas, 2006.
-
TEIXEIRA, A. C. B. ; BERLINI, L. F. . Anencefalia vista sob o prisma civil e constitucional. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito , 2006.
-
BERLINI, L. F. . O Ilícito Civil nas Relações Conjugais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BERLINI, L. F. . Estelionato Sentimental e Responsabilidade Civil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
BERLINI, L. F. . O Quantum Indenizatório nas Ações de Família. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BERLINI, L. F. . Estelionato Sentimental e Responsabilidade Civil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BERLINI, L. F. . Estelionato Sentimental e Responsabilidade Civil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BERLINI, L. F. . Bens da Personalidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BERLINI, L. F. . Estelionato Sentimental e Responsabilidade Civil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BERLINI, L. F. . Relações Afetivas e Responsabilidade Civil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BERLINI, L. F. . Estelionato Sentimental e Responsabilidade Civil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BERLINI, L. F. . Responsabilidade civil entre os Cônjuges. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BERLINI, L. F. . Proteção de Dados Pessoais e Responsabilidade Civil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BERLINI, L. F. . Responsabilidad Civil de los Contadores en Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERLINI, L. F. . Responsabilidade Civil pelo Inadimplemento Alimentar. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERLINI, L. F. . Direito das Famílias e Covid. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERLINI, L. F. . Relações Parentais e Covid. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERLINI, L. F. . Aspectos Existenciais do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERLINI, L. F. . O quantum indenizatório nas relações médico-paciente. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BERLINI, L. F. . Convivência e Pandemia: namoro ou união estável?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERLINI, L. F. . Tópicos Avançados em Direito das Famílias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BERLINI, L. F. . A Boa-fé no Direito das Famílias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BERLINI, L. F. . Contrato de Namoro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERLINI, L. F. ; SOUZA, I. A. . Autoridade Parental e Lei da Palmada. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BERLINI, L. F. . Responsabilidade Civil do Psiquiatra. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERLINI, L. F. . BOA-FÉ OBJETIVA E CONJUGALIDADE: LIBERDADE E RESPONSABILIDADE NA DETERMINAÇÃO DOS DEVERES CONJUGAIS?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BERLINI, L. F. . O Ilícito Civil nas Relações Familiares. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERLINI, L. F. . Igualdade de Gênero no Direito das Famílias. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BERLINI, L. F. . Direito, Saúde e Responsabilidade Médica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BERLINI, L. F. . Responsabilidade Civil dos Dentistas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BERLINI, L. F. . Responsabilidad Civil y Relaciones Familiares. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAMPOS, A. F. ; BERLINI, L. F. . Responsabilidade civil do curador de sócio incapaz de sociedade empresária limitada no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BERLINI, L. F. . Precisamos falar sobre violência obstétrica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BERLINI, L. F. . Teoria das Incapacidades e Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERLINI, L. F. . A Responsabilidade Obstétrica e Autonomia da Paciente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERLINI, L. F. . Responsabilidade civil pelo exercício abusivo da autoridade parental no âmbito sanitário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERLINI, L. F. . Responsabilidade Civil por Violência Obstétrica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BERLINI, L. F. . A mulher no Direito das Famílias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERLINI, L. F. . Interlocuções entre o Direito Imobiliário e o Direito das Famílias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BERLINI, L. F. . Novas Tendências do Direito das Famílias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERLINI, L. F. . Autonomia e Responsabilidade no Direito das Famílias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BERLINI, L. F. . União Estável e Direito de Sucessão do Companheiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERLINI, L. F. . A multiparentalidade na perspectiva dos Tribunais Superiores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERLINI, L. F. ; POLES, K. . Direito Médico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERLINI, L. F. ; NEVES, I. D. . Defesa do Curso de Direito da UFLA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BERLINI, L. F. . O Direito das Famílias nos 15 anos do Código Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERLINI, L. F. . Responsabilidade Civil no Direito das Famílias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BERLINI, L. F. . Família, Liberdade e Responsabilidade: aspectos polêmicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERLINI, L. F. . Sucessão do Sócio de Sociedade Limitada empresária: a partilha de quotas e a necessidade de proteção da atividade econômica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERLINI, L. F. . A Violência Doméstica e o Direito à Convivência Familiar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERLINI, L. F. . O Direito das Famílias na travessia dos Códigos Civis. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERLINI, L. F. ; REIS, F. G. D. . Direito à Educação para Crianças e Adolescentes: perspectivas acerca da obrigatoriedade do ensino e as relações parentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMPOS, A. F. ; BERLINI, L. F. . A sucessão de sócio de sociedade limitada: a partilha de quotas e a necessidade de proteção da atividade econômica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMPOS, A. F. ; BERLINI, L. F. . O direito empresarial e o estatuto da pessoa com deficiência: a (in)capacidade do empresário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERLINI, L. F. . Análise Jurisprudencial crítica quanto à Aplicação de Medidas Socioeducativas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERLINI, L. F. . A violência doméstica infantil no município de Lavras. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERLINI, L. F. . Cinema, Bioética e Direito: debate sobre o Filme uma Prova de Amor:. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BERLINI, L. F. . Responsabilidade Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BERLINI, L. F. . Lei da Palmada: uma análise sobre a violência doméstica infantil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERLINI, L. F. . Direito de Família e Responsabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERLINI, L. F. . Aspectos Jurisprudenciais da Responsabilidade Civil Médica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERLINI, L. F. . Responsabilidade Civil no Direito de Família. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BERLINI, L. F. . Responsabilidade Civil no Direito de Família. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BERLINI, L. F. . Responsabilidade Civil no Direito de Família. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERLINI, L. F. . Responsabilidade Civil no Direito de Família. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BERLINI, L. F. . Fixação dos Danos Morais em Caso de Morte. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BERLINI, L. F. . Punição dos Pais nos Casos de Violência Doméstica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BERLINI, L. F. ; RODRIGUES JUNIOR, W. E. . União Estável: do concubinato à entidade Familiar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERLINI, L. F. . Aspectos Polêmicos da Ação Popular. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERLINI, L. F. . Hermenêutica Constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERLINI, L. F. . Direito da Família: Violência Doméstica contra a criança e o adolescente.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERLINI, L. F. . Direito da Família: Violência Doméstica contra a criança e o adolescente.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
BERLINI, L. F. ; REIS, F. G. D. . Perspectivas acerca da Obrigatoriedade do Ensino para Crianças e Adolescentes: uma (breve) análise dos efeitos do descumprimento das determinações legais e constitucionais pelos pais ou responsáveis. 2016.
BERLINI, L. F. . TVU Notícias. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BERLINI, L. F. . TVU Notícias. 2015.
BERLINI, L. F. . Rádio América. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BERLINI, L. F. . Horizonte Notícias. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BERLINI, L. F. . Horizonte Debate. 2013.
BERLINI, L. F. . Hoje em Dia - Record. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BERLINI, L. F. . Rádio CBN. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BERLINI, L. F. . Direitos do Cidadão. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BERLINI, L. F. . Dúvidas do Ouvinte. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BERLINI, L. F. . Direito em Debate. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BERLINI, L. F. . Temas de Responsabilidade Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BERLINI, L. F. . Negócio Jurídico. 2010. .
BERLINI, L. F. . A Nova Principiologia Contratual. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BERLINI, L. F. . Temas de Direito de Família - O Sistema de Proteção integral à Criança e ao Adolescente no Combate à Violência Doméstica.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BERLINI, L. F. . Temas de direito de Família - O Sistema de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente no Combate à Violência Doméstica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Terra Civilis, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Fernandes Berlini - Coordenador.
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2016 - 2022
Observatório das Famílias - Terra Civilis, Descrição: Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Direito das Famílias. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Fernandes Berlini - Coordenador.
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2014 - 2016
Relações Jurídico-Privadas e Princípios Constitucionais, Descrição: A "virada de Copérnico" por meio da qual a Constituição (quer em sua dimensão formal, quer especialmente em sua concepção substancial) ocupou o lugar central da regulação jurídica do contrato, do patrimônio e da família levou à "constitucionalização do Direito Civil". A "constitucionalização" corresponde a retomada antropocêntrica fundamental para o Direito Privado, colocando no centro das relações jurídicas a pessoa, em sentido concreto, como sujeito de necessidades. Esta perspectiva vai ao encontro da função hermenêutica constante e atualizadora do governo jurídico das relações interprivadas. O sentido e o alcance das normas constitucionais (compostas de regras e princípios) são permanentemente contextualizados para sua incidência e eficácia no contrato, na família e na propriedade. Assim, emerge a (re)construção, dentro do sistema jurídico, das expressões do Direito Civil na contemporaneidade, de modo coerente com a contraprova histórica de todo discurso jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Fernandes Berlini - Coordenador / Luiz Edson Fachin - Integrante.
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2006 - 2006
O Sistema de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente no Combate à Violência Doméstica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Fernandes Berlini - Coordenador., Financiador(es): PUC Minas - Bolsa.
Prêmios
2018
Aprovada em primeiro lugar no concurso para professor efetivo de Direito Civil - UFOP, Universidade Federal de Ouro Preto.
2015
Aprovada em primeiro lugar no concurso para professor efetivo da UFLA, Universidade Federal de Lavras.
2012
Paraninfa, Turma de Março de 2012 - Estácio de Sá.
2012
Programa de Remuneração Variável 2011 - Bônus aos docentes melhores classificados, Estácio de Sá.
2012
Professora Homenageada, Formandos 2012/2 - Estácio de Sá.
2011
Programa de Remuneração Variável 2010 - Bônus aos docentes melhores classificados, Estácio de Sá.
2011
Professora Homenageada, Turma de Outubro de 2011 - Estácio de Sá.
2011
Professora Homenageada, Turma de Março de 2011 - Estácio de Sá.
2011
IV Concurso Nacional de Produção Científica e Projeto de Extensão I Concurso Nacional de Ensaios, Universidade Estácio de Sá.
2010
Programa de Remuneração Variável 2009 - Bônus aos docentes melhores classificados do Brasil, Estácio de Sá.
2010
Professora Homenageada, Turma de Outubro de 2010 - Estácio de Sá.
2006
Aprovação em Exame da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil.
2006
1 Lugar do Mestrado em Direito Privado do Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica, PUC/Minas.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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05/2023
Extensão universitária , Escola de Direito, Turismo e Museologia.,Atividade de extensão realizada, Coorientadora da Empresa Junior do Curso de Direito - JusConsult.
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03/2023
Extensão universitária , Escola de Direito, Turismo e Museologia.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão: "Crianças de Ouro" - Terra Civilis.
-
02/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, Turismo e Museologia.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.
-
09/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, Turismo e Museologia.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
-
08/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito, Turismo e Museologia.,Linhas de pesquisa
2015 - 2022
Universidade Federal de LavrasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2020
Universidade Federal de LavrasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora adjunta
2017 - 2020
Universidade Federal de LavrasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado
2015 - 2017
Universidade Federal de LavrasVínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-presidente C. de Responsabilidade Civil
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Presidente da Comissão de RC, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de RC
2017 - Atual
Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade CivilVínculo: Membro Fundadora, Enquadramento Funcional: Membro Fundadora
2011 - 2017
Universidade de CoimbraVínculo: Professor de Especialização, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações:
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AVALIAÇÃO DO
DANO CORPORAL PÓS- TRAUMÁTICO
2014 - 2016
Universidade Federal do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pós Doutorado sob a orientação de Luiz Fachin, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2013
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 6
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
2007 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Estágio de Direito, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência
Outras informações:
Estágio de Docência em Direito Civil, sob a orientação da professora Maria de Fátima Freire de Sá.
2002 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Estudante de Graduação, Enquadramento Funcional: Estudante de Graduação, Carga horária: 32
Outras informações:
Desenvolvimento de atividade de pesquisa junto ao Núcleo Jurídico da Criança e do Adolescente (Nucria), coordenado pelas professoras Taísa Maria Macena de Lima e Maria de Fátima Freire de Sá. No Nucria a responsabilidade se refere à pesquisa sobre "O Sistema de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente no Combate à Violência Doméstica", sob a coordenação da professora Taísa Maria Macena de Lima, a qual é financiada pelo Programa de Bolsas de Iniciação Científica (PROBIC/2006 - Projeto n. 165) da PUC Minas.
2005 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 10
Outras informações:
Monitora de direito civil: teoria geral das obrigações, teoria geral dos contratos, contratos em espécie e responsabilidade civil.
Atividades
-
02/2006 - 12/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Linhas de pesquisa
-
08/2005 - 12/2005
Estágios , Campus Coração Eucaristico - BH.,Estágio realizado, Monitoria de Direito Civil, compreendendo as disciplinas de Direitos das Obrigações, Responsabilidade Civil, Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie.
2012 - 2014
ESTÁCIO DE SÁVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta do Curso, Carga horária: 40
2011 - 2014
ESTÁCIO DE SÁVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora da Pós Graduação em Direito
2010 - 2014
ESTÁCIO DE SÁVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 18
Outras informações:
Professora de Direito Constitucional, Direito de Família e Direito das Sucessões
2012 - 2012
ESTÁCIO DE SÁVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Própria de Avaliação
2010 - 2011
ESTÁCIO DE SÁVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Atividades Complementares, Carga horária: 12
2009 - 2010
ESTÁCIO DE SÁVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 22
Outras informações:
Professora de Direito Constitucional I, Processo Constitucional, Direito Ambiental, Introdução ao Direito II e Direito Civil IV.
2009 - 2009
ESTÁCIO DE SÁVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 14
Outras informações:
Professora de Direito Constitucional I - Processo Constitucional e Direito Ambiental.
2008 - 2008
ESTÁCIO DE SÁVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora de Direito Civil I - Parte Geral
2012 - 2017
Centro de Direito InternacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação
2012 - 2012
Fundação Comunitária de Ensino Superior de ItabiraVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
2010 - 2012
Faculdade IBHESVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 8
2004 - 2005
Advocacia Geral da UniãoVínculo: estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
Atividades
-
09/2004 - 03/2005
Estágios .,Estágio realizado, Estágio em Direito.
2004 - 2006
Centro de Promoção Social da PMMGVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
Atividades
-
12/2004 - 12/2006
Estágios , CPS 2.,Estágio realizado, Elaboração de petições, realização de audiências, atendimento ao público e palestras para os militares.
2003 - 2004
DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAISVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2003 - 01/2004
Estágios .,Estágio realizado, Estágio em Direito.
2003 - 2006
Diretório Acadêmico Milton Soares CamposVínculo: Diretora/Coordenadora, Enquadramento Funcional: Livre
Outras informações:
Atuação como diretora no ano de 2003 e 2004 e atuação como coordenadora de extensão no período de 2005 a 2006.
Atividades
-
02/2003 - 12/2006
Direção e administração, Diretoria e Coordenação.,Cargo ou função, Diretora e Coordenadora de Extensão.
2003 - 2004
Juizado Especial de Minas GeraisVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 4
Outras informações:
Conciliação.
Atividades
-
09/2003 - 04/2004
Estágios .,Estágio realizado, Estágio em Direito.
2003 - 2004
Ministério Publico EstadualVínculo: estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 12
Atividades
-
09/2003 - 05/2004
Estágios .,Estágio realizado, Elaboração de petições e pareceres.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luciana Fernandes Berlini e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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