Hugo Wolovikis Braga
Advogado e Economista militante, mestre em Direito Internacional Econômico, Político e Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Possui graduação em Ciência Jurídicas pelo Centro Universitário do Distrito Federal (1977) e graduação em Ciencias Economicas Sociais e Politicas pela Faculdade de Economia e Finanças do Rio de Janeiro (1973). Atualmente é diretor geral da Sociedade Universitária de Ciências Especiais da Saude e Sociais e vice-presidente executivo da Associação Brasileira de Advocacia- ABA e vice-presidente do Observatório do Crime Organizado das Américas e do Brasil OCO-América/OCO-Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Internacional, Ecônomico, Político e Trib.
2005 - 2006
Universidade Católica de Brasília
Orientador: João Rezende Almeida Oliveira
Palavras-chave: Mestrado em Direito Internacional como Instrumento.
Especialização em Comércio Internacional Importação e Cambio
1974 - 1974
Aperfeiçoamento em Extensão Universitaria Em Mercado de Capitais
1974 - 1974
Sociedade Universitária de Ensino Superior e Cultura
Ano de finalização: 1974;
Graduação em Ciencias Economicas Sociais e Politicas
1969 - 1973
Idiomas
Inglês
Compreende RazoavelmenteLê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende RazoavelmenteLê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Consultoria Jurídica e Economica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal/Especialidade: Economia e Finanças.
Produções bibliográficas
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BRAGA, Hugo Wolovikis . Confederação Suíça: Lavagem de Dinheiro e o Estudo do Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , v. 10, p. 58-66, 2007.
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BRAGA, Hugo Wolovikis . Confederação Suíça: Lavagem de Dinheiro e o Estudo do Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça. Revista Jurídica Virtual. Presidência da República , v. 8, p. 1-24, 2006.
Projetos de desenvolvimento
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2007 - Atual
Ante-Projeto de Pena de Morte, Descrição: Institui a pena de morte para criminosos reincidentes em crimes como: assalto a mão armada, latrocinio, seqüestro, inclusive a pena deve ser aplicada sem limite de idade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Hugo Wolovikis Braga - Coordenador.
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2005 - Atual
OCO-América, Descrição: Vice Presidente do Instituto Interamericano do Observatório do Crime Organizado, a seguir denominado simplesmente por OCO-América, pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de associação civil. Constituem finalidades do OCO-América: I. Criar projeções no âmbito de sua competência territorial; II. Facilitar o intercâmbio e a comunicação entre seus membros acerca de questões gerais e específicas nos âmbitos científico, factual, técnico ou informativo; III. Criar um banco de dados a partir de fontes abertas, de abrangência mundial, sobre o fenômeno da criminalidade organizada e temas correlatos; IV. Colaborar no desenvolvimento de estudos científicos sobre tópicos de crime organizado que visem aumentar e desenvolver a compreensão e análise de todos os aspectos desse fenômeno, sobretudo em sua modalidade transnacional, promovendo ou facilitando a promoção de cursos de capacitação, especialização e intercâmbio, facultada a parceria com pessoas físicas e/ou jurídicas, de direito público ou privado, nacionais ou internacionais; V. Organizar conferências, seminários e palestras que tratem da criminalidade organizada, da corrupção e de outros temas correlatos; VI. Celebrar convênios, acordos e outros instrumentos jurídicos com as pessoas referidas no inciso V; VII. Possibilitar a redistribuição, no todo ou em parte, dos benefícios, na forma de bolsas de estudo, oriundos de participações em projetos e de doações recebidas; VIII. E possibilitar a constituição, com outros parceiros, de sociedades de exploração do banco de dados a que alude o inciso V. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Hugo Wolovikis Braga - Coordenador.
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2005 - Atual
Ante-Projeto de Emenda Constitucinal, Descrição: Ante-projeto de Emenda Constitucional obrigando que todos tratados e acordos Internacionais tenham validade no País e no exterior logo após ratificados pelo Presidente da República, desde que estejam de acordo e conforme o ordenamento jurídico interno do Brasil. A seguir seriam encaminhados ao Congresso Nacional para supervisão, fiscalização e codificação legislativa de tais normas. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Hugo Wolovikis Braga - Coordenador.
Prêmios
2001
Ordem do Rio Branco no grau de Oficial, Itamaraty.
1995
Ordem ao Mérito de Brasília, Governo do Distrito Federal.
1989
Ordem do Rio Branco no grau de Cavaleiro, Itamaraty.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Hugo Wolovikis Braga e Advogados Associados. , SCN Qd. 05 Lt A bl B Sls. 625/626, Plano Piloto - Asa Norte, 70710-500 - BRASILIA, DF - Brasil, Telefone: (61) 33276556, Fax: (61) 33270239, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - Atual
Associação Brasileira de AdvocaciaVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Executivo, Carga horária: 0
Outras informações:
Presidente da Comissão de Assuntos Parlamentares
Atividades
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Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Vice Presidente Executivo.
2005 - Atual
Sociedade Universitária de Ciências Especiais da Saude e SociaisVínculo: Sócio Majoritário, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 0
Outras informações:
Em Andamento
Atividades
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Ensino, Educação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Administração de Faculdades e Cursos
2004 - 2004
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão, Carga horária: 0
Outras informações:
Presidente da Comissão de Assuntos Parlamentares
1989 - 1993
Câmara dos DeputadosVínculo: Requisitado ao Banco Central, Enquadramento Funcional: Parecerista, Carga horária: 0
Outras informações:
Assessor da Câmara dos Deputados ( requisitado ao Banco Central do Brasil, Pelo Sr. Presidente da Câmara Federal) - autorização do Sr. Presidente da República (D.O.U. de março de 1989).
Atividades
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Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Assessor da Câmara dos Deputados ( requisitado ao Banco Central do Brasil,.
1978 - 1989
Presidência da RepúblicaVínculo: Requisitado ao Banco Central, Enquadramento Funcional: Chefe Adjunto da Subchefia da Casa Civil, Carga horária: 0
Atividades
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Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Chefe Adjunto da Subchefia da Casa Civil para Assuntos Parlamentares.
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Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Coordenador de Assuntos Parlamentares da casa Civil da PR.
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Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Coordenador dos trabalhos de relacionamento com congresso nacional, na elaboração da Constituição de 1988..
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Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Presidente da Comissão de Licitação de Compra de Novos materiais..
1977 - 1988
Ministério do InteriorVínculo: Requisitado ao Banco Central, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar do Sr. Ministro do Inter, Carga horária: 0
Atividades
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Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Assessor Parlamentar do Sr. Ministro do Interior, participação no processo legislativo junto ao congresso nacional.
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Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Coordenador da Coordenadoria de Assuntos Parlamentares, participação nos trabalhos legislativos do ministério com os governos, estados, territorios e congresso nacional..
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Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Membro da comissão de transformação dos Territórios Federais ( Portaria No. 146 G, de 09.12.83, do Sr. Ministro do Interior ).
1974 - 1977
Ministério da FazendaVínculo: Requisitado ao Banco Central, Enquadramento Funcional: Secretário de Assuntos Legislativos, Carga horária: 0
Outras informações:
- Chefe da Assessoria parlamentar do Ministério da Fazenda (Janeiro 1995) - Assessor Especial do Sr. Ministro da Fazenda (Março 1995 até Outubro 2001)
Atividades
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03/1995 - 10/2001
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Assessor Especial do Sr. Ministro da Fazenda. Assessoramento no relacionamento da area fazendária do executivo com o congresso nacional e a presidencia da república, no setor legislativo ..
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01/1995 - 03/1995
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, - Chefe da Assessoria parlamentar do Ministério da Fazenda, atuação no processo legislativo junto ao Congresso Nacional.
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Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Assessor do Sr. Secretário-Geral.
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Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Responsável pelo Gabinete da Secretária-Geral.
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Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Chefe de Gabinete do secretário-Geral.
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Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Secretário de Assuntos Legislativos. Participação no processo legislativo junto so congresso nacional..
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Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, -Em Brasília (DF) - Representante do ministério da Fazenda na CEMPEX - Comissão de Emprestimo Externo.
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Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Conselheiro representante no Conselho Nacional de Turismo.
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Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Conselheiro representante no conselho-Diretor da ESAF ( Escola de Administração Fazendária ). Assunatura de convênio com a R.F.A.
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Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Designado pelo Sr. Ministro da Fazenda para seminário de Direito Comparado voltado para o Comercio Internacional, com a integração dos Congressos Brasileiro e Americano, promovido pelo Departamento de Estado/EUA.
1967 - 1974
Banco Central do BrasilVínculo: Servidor CLT - Concursado, Enquadramento Funcional: Escrituario (concursado), Carga horária: 0
Atividades
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01/1993 - 01/1995
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Secretário de Assuntos Parlamentares.
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Outras atividades técnico-científicas , Departamento Econômico, .,Atividade realizada, Economista do (por concorrência). Elaboração do Balanço de Pagamentos e análises ligadas ao Comércio Exterior..
-
Outras atividades técnico-científicas , Firce, Gerência de Fiscalização e Registro de Capitais Estrangeiros.,Atividade realizada, Escrituario.
1966 - 1967
Banco do Brasil S/AVínculo: Servidor CLT - Concursado, Enquadramento Funcional: Escrituário, Carga horária: 0
Outras informações:
Trabalhos na área de crédito agricola, financiamento da produção e operações bancárias em geral.
1966 - 1966
Instituto de Letras e CiênciaVínculo: Professor estagiario, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
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01/1966 - 03/1966
Ensino, Português, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Português
1964 - 1965
Secretaria de Finanças do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Concursado, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Fazenda, Carga horária: 0
Outras informações:
Elaboração do código de valores tributário na receita imobiliária.
1960 - 1964
Transporte Hugo Braga LtdaVínculo: Sócio Majoritário, Enquadramento Funcional: Gerente Geral, Carga horária: 0
1960 - 1960
Aeg Telefunken RfaVínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0
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