SIMONE BORN DE OLIVEIRA

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Novos Direitos/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Novos Direitos/Especialidade: Bioética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Novos Direitos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Mediação E Arbitragem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

OLIVEIRA, S. BORN DE . 4o. Investigando o Direito. 2002. (Outro).

I Seminário Open University na UnisulVirtual: tendências e metodologias na EaD e o projeto OpenLearn. 2008. (Seminário).

Semana de integração docente e discente: formação e planejamento.Mesa-redonda: Lei Municipal que limita a intervenção de pesquisas em animais. 2008. (Outra).

Seminário de Pós-Graduação Lato Sensu da UNISUL. 2007. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Bioética. VI Congresso Brasileiro de Bioética. 2005. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Bioética: Bioética e Cidadania. Organismos geneticamente modificados: um estudo bioético do princípio da precaução como garantidor da cidadania. 2004. (Congresso).

I Congresso Estadual de Bioética: Bioética Riscos e Proteção. Aborto Seletivo: um estudo bioético sobre a incompatibilidade da vida extra-uterina. 2003. (Congresso).

I Congresso Estadual de Bioética do Rio de Janeiro/ Pré- Congresso: Caixa de ferramentas da bioética - 8horas. 2003. (Oficina).

I Seminário de Integração de Ensino e Prática Jurídica dos Cursos de Direito da Univali. 2003. (Seminário).

Programas Integrados do Curso de Direito.Manipulação Genética e Dignidade Humana. 2003. (Encontro).

I Seminário de Ética, Bioética e Administração em Fisioterapia.Clonagem. 2002. (Seminário).

Sixth World Congress of Bioethics. Manipulação genética e dignidade humana: da bioética ao biodireito. 2002. (Congresso).

II Seminário Estadual sobre Transgênicos. 2001. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Bioética. 2000. (Oficina).

III Congresso Brasileiro de Bioética / I Congresso de Bioética do CONESUL. 2000. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito e Bioética. 2000. (Congresso).

I Congresso Catarinense de Direitos Humanos. 1998. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito e Bioética. 1998. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito e Bioética. 1997. (Congresso).

1 Jornada Brasileira de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1995. (Congresso).

II Simpósio Nacional de Direito Ambiental. 1995. (Simpósio).

1a. Jornada de Direito Processual Civil. 1994. (Congresso).

II Semana de Estudos Jurídicos. 1984. (Simpósio).

I Simpósio de Ciências Criminais sobre Delinqüência Financeira. 1983. (Simpósio).

I Semana de Estudos Jurídicos. 1982. (Simpósio).

V Semana de Estudos Criminais. 1981. (Seminário).

OLIVEIRA, S. BORN DE; ROESLER, C.; RAMOS, F.; SANCHES, S. H. N.. O Exame de DNA como prova pericial no âmbito criminal: construção de uma política. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante em Gestão de Políticas) - Universidade do Vale do Itajaí.

FRANÇA, Patrícia;OLIVEIRA, S. BORN DE; LENTZ, H. E.. O Fenômeno da mutação constitucional e sua repercussão no controle de constitucionalidade: abordagem a partir de caso concreto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MONTEIRO, J. D. D. M.; LUCA, P. R.;OLIVEIRA, S. BORN DE. Animais Domésticos: sujeitos de direito ou sujeitos de uma vida?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LOVATO, L. G.; FRANÇA, Patrícia;OLIVEIRA, S. BORN DE. A Prescrição Intercorrente nas ações executivas cíveis: da ausência de previsão legal quanto à duração da suspensão pela inexistência de bens penhoráveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LOVATO, L. G.; FRANÇA, Patrícia;OLIVEIRA, S. BORN DE. Os Atos de comunicação no processo eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BOSSLE, Guilherme;OLIVEIRA, S. BORN DE; BOTELHO, A.. A Aplicação do foro de prerrogativa de função às ações de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

COLLACO, G. H.;OLIVEIRA, S. BORN DE; COSME, A. C.. A Ineficácia dos direitos sociais constitucionais: uma descrição densa da obra Vidas Secas, de Graciliano Ramos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FRANÇA, Patrícia; LUCA, P. R.;OLIVEIRA, S. BORN DE. Direito Previdenciário: pensão por morte rateio entre cônjuge ou companheiro(a) e famílias paralelas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FRANÇA, Patrícia; LUCA, P. R.;OLIVEIRA, S. BORN DE. A Multipropriedade imobiliária e seu tratamento jurídico no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FRANÇA, Patrícia; LUCA, P. R.;OLIVEIRA, S. BORN DE. O Direito à revisão de provas realizadas em concursos públicos a luz dos tribunais pátrios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

COSME, A. C.; SILVA, J. B.;OLIVEIRA, S. BORN DE. Direito e violência no plano internacional: armas e meios de crueldade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.; COSME, A. C.;OLIVEIRA, S. BORN DE. A Proteção da pessoa humana nos conflitos armados: a aplicação e a difusão das normas pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TAGLIARI, Priscila de A.; BOTELHO, A.;OLIVEIRA, S. BORN DE. Aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes patrimoniais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TASSO, C. O.; CORREA, C. M.;OLIVEIRA, S. BORN DE. A dissolução do casamento pelo divórcio após a Emenda Constitucional 66/2010 e suas interpretações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, A. D.; LUNARDELLI, R. N.;OLIVEIRA, S. BORN DE. A função social da propriedade em área de preservação permanente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LUCCA, R.; LUNARDELLI, R. N.;OLIVEIRA, S. BORN DE. A Sonegação fiscal do imposto de renda pessoa física. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FONTANELLA, P.; LUNARDELLI, R. N.;OLIVEIRA, S. BORN DE. Adoção Internacional: critérios e possibilidades no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FRANÇA, Patrícia;OLIVEIRA, S. BORN DE; SACRAMENTO, M. T.. Possível extinção da separação judicial: estudo da Emenda Constitucional 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FRANÇA, Patrícia;OLIVEIRA, S. BORN DE; SACRAMENTO, M. T.. Súmula vinculante e sua legitimidade democrática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FRANÇA, Patrícia;OLIVEIRA, S. BORN DE; SACRAMENTO, M. T.. Aspectos de (in)constitucionalidade do direito ao salário-maternidade devido às seguradas que obtiveram a adoção ou a guarda judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, B. V.;OLIVEIRA, S. BORN DE; VENTURA, Zênio. Os aspectos burocráticos da adoção internacional e sua afronta ao princípio do superior interesse da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TASSO, C. O.;OLIVEIRA, S. BORN DE; LIMA, J.. Justiça restaurativa: justiça penal sob uma nova perspectiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

VEIGA, Rodrigo I. V.; BECKER, Eliana;OLIVEIRA, S. BORN DE. A Nova lei dos crimes contra a dignidade sexual: da continuidade delitiva no delito de estupro nas decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TAGLIARI, Priscila de A.; VEIGA, Rodrigo I. V.;OLIVEIRA, S. BORN DE. Aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes de furto simples. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

COSME, A. C.;OLIVEIRA, S. BORN DE; COLLACO, G. H.. O Princípio da proibição do retrocesso social do direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LUIZ, Denis de S.; BOSSLE, Guilherme;OLIVEIRA, S. BORN DE. Infidelidade partidária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

COSME, A. C.;OLIVEIRA, S. BORN DE; COLLACO, G. H.. O Sufrágio Feminino: uma análise a partir das Constituições Brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BOSSLE, Guilherme;OLIVEIRA, S. BORN DE; LOVATO, L. G.. Sistemática dos recursos eleitorais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FRANÇA, Patrícia;OLIVEIRA, S. BORN DE; SACRAMENTO, M. T.. Adoção homoafetiva como instrumento de garantia do direito fundamental do menor à convivência familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FRANÇA, Patrícia; BERNDT, R. E.;OLIVEIRA, S. BORN DE. Assédio moral e a responsabilidade jurídica ante a violação à dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ZANELA, G. E.;OLIVEIRA, S. BORN DE; SACRAMENTO, M. T.. O Princípio da dignidade da pessoa humana e o benefício de prestação continuada previsto na Lei 8742 de1993. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

RUSSI, A.; FRANÇA, Patrícia;OLIVEIRA, S. BORN DE. A Exclusão do sócio remisso majoritário na sociedade limitada, em decorrência do rompimento da affectio societatis: uma análise do art. 1085 do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA JUNIOR, A. J.; FRANÇA, Patrícia;OLIVEIRA, S. BORN DE. Instituto da desaposentação no regime próprio de previdência social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA JUNIOR, A. J.; FRANÇA, Patrícia;OLIVEIRA, S. BORN DE. Conversão de tempo especial em comum para fins de aposentadoria por tempo de contribuição: a aplicação do fator previdenciário na apuração do salário de benefícios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; ARDENGUI, R.; Cláudio Dutra Fontella. Os Limites do controle jurisdicional dos concursos públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; ARDENGUI, R.; SANTOS, P.. A manipulação genética com células-tronco embrionárias frente aos direitos fundamentais e aos princípios bioéticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; Santos, Adão Daniel; SACRAMENTO, M. T.. Legalidade da cobrança do laudêmio nas transmissões onerosas de imóveis de marinha sobre o regime de ocupação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ARDENGUI, R.;OLIVEIRA, S. BORN DE; ARAÚJO, Ricardo D. de. da Silva.Contrato de compra e venda de imóveis de ascendente a descendente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; BAIÃO, Henrique S.; MONTEIRO, Flávio N.. Scheffer.As responsabilidades civis, penais e administrativas decorrentes da lei de responsabilidade fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; THIAGO, S. S.; CARDOSO, Frederico Padre. Boabaid.A (In)exigibilidade da taxa de ocupação, foro e laudêmio na ilha de Santa Catarina a luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; THIAGO, S. S.; SELL, S.. A Responsabilidade por dano ao meio ambiente na Constituição da República de 1988: a busca de um equilíbrio ecológico a partir de novos paradigmas jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; MOMBACH, Patricia; BECKER, Eliana. Reparação de danos na sentença penal condenatória: o valor mínimo indenizatório fixado pelo juiz criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; LUIZ, Denis de S.; TEIXEIRA, Tiago. Medidas Provisórias e sua desarmonia com o sistema constitucional tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; LUNARDELLI, Rodrigo; SCHLEMMER, Zuleika K.. Reprodução Humana Assistida: a maternidade jurídica nos caos de conflito positivo na gestação de substituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; FRANÇA, Patrícia; BOSSLE, Guilherme. A Relativização da coisa julgada quando a sentença fere postulados e princípios explícitos e implícitos na Constituição Federal do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; HERZMANN, Nélio; FRANÇA, Patrícia. Responsabilidade civil do Estado por dano ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; FRANÇA, Patrícia; SCHLÖSSER, Gustavo M.. Bristot.Agências Reguladoras brasileiras: características e legitimidade democrática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; VAZ, Andréia R.; VEIGA, Rodrigo I. V.. O Principio da presunção de inocência e a inconstitucionalidade da aplicação do art. 44 da Lei 11343/2006, Lei de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; LUIZ, Denis de S.; VENTURA, Zênio. Inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; BAIÃO, Henrique S.; SOBIERAJSKI, Hernani L.. Ilegitimidade do protesto de boleto bancário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; SOBIERAJSKI, Hernani L.; BAIÃO, Henrique S.. Momento processual para análise do pedido de inversão do ônus da prova, à luz do CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; BITTENCOURT, S. M. M.; PRETTO, André Luiz. A Sindicância administrativa no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis no ano de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; BOSSLE, Guilherme; PRETTO, André Luiz. O Princípio da proporcionalidade na modulação dos efeitos das decisões de inconstitucionalidade no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; MARTINS, G.; TAGLIARI, Priscila de A.. Aborto de anencéfalos sobre a perspectiva da bioética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; MONTEIRO, D. D.. Eutanásia: da possibilidade de aplicação do direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE. Direito de Voto e o Princípio da Presunção de Inocência: uma reflexão do direito de votar dos presos provisórios no Estado de Santa Catarina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; EVANGELISTA, A.. A Contribuição social sobre o lucro líquido das empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; EVANGELISTA, A.. A Majoração das alíquotas do ICMS através da aplicação do cálculo por dentro - entendimento consagrado pelo STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE. As intimações pela via eletrônica no âmbito do Juizado Especial Federal do Tribunal Regional Federal da 4a. Região. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; BURIGO, J. B.; LOVATO, L. G.. Processo Civil: Poder instrutório do Juiz à luz da prova ilícita e verdade real. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE. Novo sistema de pagamento dos precatórios: "o calote oficial". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; ARAGAO, S.. Auxílio-reclusão: análise da nova decisão do STF e sua repercussão em matéria previdenciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; ARAGAO, S.. Estudo sobre a possibilidade de desaposentação no regime geral de previdência social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; ARAGAO, S.. O Benefício da pensão por morte e o critério de rateio quando existentes companheira e ex-cônjuge com pensão alimentícia homologada judicialmente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; THIAGO, S. S.; FRANÇA, Patrícia. A Proteção municipal do meio ambiente nas unidades de conservação de proteção integral no Município de Florianópolis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; FERREIRA, E. L. P.. A Responsabilidade civil do médico profissional liberal em cirurgia plástica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; FRANÇA, Patrícia; FERREIRA, E. L. P.. Sucessão na união homoafetiv e o reconhecimento de seus efeitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; ARAGAO, C.; SANTOS, P.. A Liberdade Sindical X O Princípio da Unicidade Sindical. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE. O aborto eugênico e a possível previsão legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE. Células-tronco: uma análise jurídica sobre sua utilização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; RUSSI, A.; PITSICA, D. N.. A Súmula vinculante diante do princípio do livre convencimento do juiz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; RUSSI, A.; COUTINHO, Z.. A Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico diante dos erros nos procedimentos cirúrgicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; FERREIRA, E. L. P.; ROSA, T.. de Carvalho Aguiar.Reprodução Assistida Heteróloga: o direito ao anonimato em contraposição ao direito à identidade genética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; FERREIRA, E. L. P.; ROSA, T.. União Estável: a durabilidade para ser comprovada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; ROSA, T.; FERREIRA, E. L. P.. .Da Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; ROSA, T.; FERREIRA, E. L. P.. Contribuição do Exame de DNA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE. Aplicabilidade do CPC na certificação compulsória de produtos industrializados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE. A Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE. Os Direitos Humanos das Mulheres: conquistas legais e violações factuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; SARDA, A. L.; RAITZ, Tânia Regina. Os Direitos Humanos das Mulheres: conquistas legais e violações factuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; BITTENCOURT, S. M. M.; SPERB, G. S.. Reparação Acidentária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; SPERB, G. S.; BITTENCOURT, S. M. M.. Da possibilidade de .... 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; BUGLIONE, S.; SANTOS, R. M.. Consentimento informado: Importância de sua utilização para o paciente submetido a tratamento médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; BUGLIONE, S.; BODNAR, Z.. Manipulação de células-tronco embrionárias humanas: controvérsias a respeito do direito a vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; BUGLIONE, S.; SANTOS, R. M.. Antecipação terapêutica do parto nos casos de anencefalia: uma análise jurídica e bioética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; BUGLIONE, S.; FERRI, C.. A possibilidade jurídica da adoção por casais que vivem em união homoafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE. Sigilo bancário no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE. A Mediação Familiar como forma alternativa para solução de conflitos em família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; BUGLIONE, S.; FERRI, C.. A Possibilidade jurídica da adoção por casais que vivem em união homoafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; BUGLIONE, S.; MIOTO, R.. Consentimento Informado: importância de sua utilização para o paciente submetido a tratamento médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; MIOTO, R.; BUGLIONE, S.. Antecipação terapêutica do parto nos casos de anencefalia: uma análise jurídica e bioética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; BUGLIONE, S.; BODNAR, Z.. Manipulação de células-tronco embrionárias humanas: controvérsias a respeito do direito à vida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; SANDER, A.; ARAGAO, E. D.. Família, união estável e concubinato na constância do casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; MARCON, F.; ARAGAO, E. D.. Guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; SANDER, A.; ARDENGUI, R.. O Comércio eletrônico e a aplicabilidade do código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; SANDER, A.; ARDENGUI, R.. A Proteção jurídica da personalidade na rede mundial de computadores-internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; GEBLER, D.; EVANGELISTA, A.. Responsabilidade civil da empresa tabagista em relação ao fumante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; DURIEUX, M.; CARMONA, M.. Mudança de regime de bens no casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; DURIEUX, M.; PETEFFI, R.. A Pessoa jurídica como consumidora: uma análise à luz do princípio da vulnerabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

DURIEUX, M.;OLIVEIRA, S. BORN DE; PETEFFI, R.. Da Penhorabilidade ou impenhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; DURIEUX, M.; JULIANO, D. B. R.. A Importância do princípio do melhor interesse da criança no direito de família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE. Família, união estável e concubinato na constância do casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE. O Comércio eletrônico e a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE. Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE. Da personalidade na rede mundial de computadores - INTERNET. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; BASTOS JR, L. M. P.; GARCIA, M. L.. O direito do paciente Testemunha de Jeová à recusa de recebimento de sangue. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; MACHADO, M. H.; BUGLIONE, S.. Direito do Paciente: recusa de submeter-se à transfusão de sangue. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; BERTONCINI, C.; MARTINS, G.. O Direito à vida dos embriões excedentes fertilizados "in vitro". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; FONTANELLA, P.; DILMA,. Os Direitos Humanos das Mulheres na Legislação Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; GEBLER, D.; ALEXANDRE,. de Bem.Tutela antecipada em face da Fazenda Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; VIEIRA, R. S.; BUGLIONE, S.. Terapia gênica humana: uma análise crítica sob a ética do direito e da bioética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; ARAGAO, E. D.. Responsabilidade extracontratual do Estado por omissão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; VIEIRA, R. S.; ALVES, M.. Organismos geneticamente modificados e a proteção do consumidor na legislação brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; ALVES, M.; TARSO, P.. Um estudo jurídico sobre a eutanásia e a autonomia do paciente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; ALVES, M.; VIEIRA, R. S.. Privacidade genética: uma análise sobre a possibilidade de sua violação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; SARDA, A. L.; VIEIRA, R. S.. Adoção Homoafetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; SARDA, A. L.; CAMARGO, A. L. M. M.. Fixação do "quantum" alimentar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; CAMARGO, A. L. M. M.; KOOL S.L.H.. A Partilha do patrimônio dos cônjuges originada do regime de bens adotado à época da dissolução do casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; ARNOLD, C. P.; OLIVEIRA, C.. Adoção de criança e adolescente por homossexual (is): sua (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; ARNOLD, C. P.; CAMARGO, A. L. M. M.. Guarda Compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; HARGER, M.; SILVA, J. M. Z.. O Condomínio e o condômino anti-social: uma análise à luz do Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; BASTOS JR, L. M. P.; BURLANI, R.. Acesso aos recursos genéticos no Brasil: análise da legislação à luz dos princípios da convenção sobre diversidade biológica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; BRAGA, R. P.; SANTOS, V. C.. Condomínios: um estudo sobre a possibilidade de exclusão do condômino anti-social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; ROESLER, C.; BUGLIONE, S.. Transexualidade e o direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; ROESLER, C.; BUGLIONE, S.. Uma análise bioética do aborto seletivo e de suas relações com o direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; BUGLIONE, S.; RIBEIRO JR, H.. Clonagem humana versus dignidade humana: uma análise ético-jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; GASSEN, V.; GUETTKI, E.. Adoção de crianças e adolescentes por homossexuais: uma análise jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; FREITAS, P.; CHAVES, L. R. M.. União civil entre pessoas do mesmo sexo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; MACHADO, M. H.; BASTOS JR, L. M. P.. A exclusão do condômino nocivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; GEBLER, D.; MILIOLI, K.. A Legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública na defesa dos direitos individuais homogêneos através da ação civil pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. BORN DE; SARDA, A. L.; OLIVEIRA, H. C.. Dano moral decorrente de serviço bancário a luz do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; FREITAS, M. A. C.; SILVA, S. C. S.. A Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades limitadas frente ao art. 50 do Código Civil Brasileiro: aspectos destacados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; VEIGA JUNIOR, C. L.; FONTANA, V.. O Ministério Público e os interesses difusos: perfil constitucional e instrumentos de tutela. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; MACHADO, M. H.; GAUER, S.. Eutanásia Passiva: uma leitura sob o prisma ético-jurídico da dignidade humana no viver e no morrer. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; SPERB, G. S.; FORESTI, E.. Os Danos Morais Causados por Erro Médico em Cirurgia Plástica Estética. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; FABIO,; BENTO, L.. Direito à Saúde na Constituição Cidadã. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; SILVA, A. S.; NEVES, M.. O Papel do Mediador nos Conflitos Familiares. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; MACHADO, M. H.; MARLENE,. Aborto Eugênico: anomalia fetal incompatível com vida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; ARNOLD, C. P.; PAULA, A.. Aborto decorrente de anomalia fetal incomatível com a vida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; MACHADO, M. H.; ARNOLD, C. P.. Aborto Seletivo: um estudo bioético sobre a incompatibilidade da vida extra-uterina. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; GONCALVES, C. A. L.. A Indústria do Dano Moral: algumas considerações a respeito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; GONCALVES, C. A. L.; GASSEN, V.. Condomínios Edilícios à luz do novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; CADEMARTORI, L. H. U.; BRAGA, R. P.. União Homossexual: reflexos jurídicos e jurisprudenciais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; MACHADO, M. H.; SANTOS, V. C.. A Arbitragem como meio célere e alternativo para a resolução de conflitos na esfera extrajudicial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; BURLANI, R.; DALLAGNOL, R.. Responsabilidade Civil por danos às águas doces em face dos vazamentos de derivados de petróleo- gasolina e óleo diesel. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; CATHCART, C. A.; MACHADO, M. H.. Natureza Jurídica dos Embargos de Declaração: um recurso ou mero incidente processual?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; CHEREM, M. T. C.; CAMARGO, A. L. M. M.. Uma Nova Visão do Direito de Guarda dos Filhos na Dissolução do Vínculo Conjugal: guarda compartilhada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; ARNOLD, C. P.; CHEREM, M. T. C.. O Nascituro e o Direito a Alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; BERLIM, C. M. K.; CUNHA, A. M. P.. Transgênicos:impactos na sociedade e seus aspectps jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; MATIODA, L.; OLIVEIRA JUNIOR, E.. Voltolini.Erro Médico à Luz da Responsabilidade Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; BERLIM, C. M. K.; SILVEIRA, C. S.. A Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente a Partir da Lei 6938/81. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; CAMARGO, A. L. M. M.; BRAGA, R. P.. Fixação de alimentos provisórios em ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, intentada por nascituro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; MACHADO, M. H.; VIEIRA, R. S.. Manipulação Genética e Eugenia: uma reflexão sobre o direito brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; MACEDO, P. E. V. B.; SILVA, A. S.. A Autonomia da Cláusula Compromissória de Arbitragem nos Contratos Comerciais Internacionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; VIEIRA, R. S.; CADEMARTORI, D.. Biodiversidade: O atual estágio da proteção jurídica dos conhecimentos transgeracionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; CATHCART, C. A.; ELIAS, F.. L. Schloicka.Cláusula Compromissória: A arbitragem na solução de conflitos, em contratos privados de transporte marítimo internacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; BURIGO, J. B.; NEVES, S. D.. A Edição de Medidas Provisórias na Constituição Federal de 1988 sob o pressuposto da relevância e urgência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; MACHADO, M. H.; HEUSI, R.. A sub-rogação de útero no Brasil: aspectos legais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; NOGUEIRA, E. W.; ELIEL,. Responsabilidade civil do comerciante: os danos morais decorrentes da negativação indevida do consumidor no Serviço de Proteção ao Crédito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; BITTENCOURT, S. M. M.; ARAGAO, E. D.. Serviços sociais autônomos: sistema "S" uma visão à luz da Lei 8666/93. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; BITTENCOURT, S. M. M.; ARAGAO, E. D.. Responsabilidade Extracontratual do Estado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; MACHADO, M. H.; HEUSI, R.. Controvérsias éticas e jurídicas no Direito de Família com relação às inseminações artificiais em mulheres solteiras. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; TOE, E. D.; REIS, M.. Mediação Familiar: as peculiaridades do divórcio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE; BRUNING, R. J.. A arbitragem como alternativa extrajudicial de resolução de conflitos: noções gerais e sua aplicação no Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. BORN DE. União Estável: alimentos entre companheiros. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

O Exame de DNA como prova pericial no âmbito criminal: construção de uma política; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante em Gestão de Políticas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Simone Born de Oliveira;

A manipulação genética com células-tronco embrionárias frente aos direitos fundamentais e aos princípios bioéticos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Simone Born de Oliveira;

Aborto de anencéfalos sobre a perspectiva da bioética; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Simone Born de Oliveira;

Os Limites do controle jurisdicional dos concursos públicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Simone Born de Oliveira;

Células-tronco: uma análise jurídica sobre sua utilização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Simone Born de Oliveira;

de Carvalho Aguiar; Reprodução Assistida Heteróloga: o direito ao anonimato em contraposição ao direito à identidade genética; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Simone Born de Oliveira;

A Mediação Familiar como forma alternativa para solução de conflitos em família; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

Manipulação de células-tronco embrionárias humanas: controvérsias a respeito do direito à vida; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

A Possibilidade jurídica da adoção por casais que vivem em união homoafetiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

Consentimento Informado: importância de sua utilização para o paciente submetido a tratamento médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

Antecipação terapêutica do parto nos casos de anencefalia: uma análise jurídica e bioética; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

O Direito à vida dos embriões excedentes fertilizados "in vitro"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Simone Born de Oliveira;

O direito do paciente Testemunha de Jeová à recusa de recebimento de sangue; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

Direito do Paciente: recusa de submeter-se à transfusão de sangue; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

Terapia gênica humana: uma análise crítica sob a ética do direito e da bioética; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

Privacidade Genética: uma análise sobre a possibilidade de sua violação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

Organismos geneticamente modificados e a proteção do consumidor na legislação brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

Adoção Homoafetiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

União Homoafetiva: uma nova realidade social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

Um Estudo sobre a eutanásia e a autonomia do paciente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

O Condomínio e o condômino anti-social: uma análise à luz do Código Civil de 2002; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

Guarda Compartilhada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

Clonagem humana versus dignidade humana : uma análise ético-jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

Adoção de crianças e de adolescentes por homossexuais: uma análise jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

Uma análise bioética do aborto seletivo e de suas relações com o direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

O Condômino anti-social: um estudo sobre a possibilidade de sua exclusão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

Transexualidade e o direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

A Legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública na defesa dos direitos individuais homogêneos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Simone Born de Oliveira;

Alexandre; Eutanásia Passiva: uma leitura sob o prisma ético-jurídico da dignidade humana no viver e no morrer; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

A Arbitragem como meio célere e alternativo para a resolução de conflitos na esfera extrajudicial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

Uma nova visão do direito de guarda dos filhos na dissolução do vínculo conjugal: guarda compartilhada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

A Indústria do dano moral: algumas considerações a respeito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

Condomínios Edilícios á luz do Novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

O Nascituro e o direito a alimentos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

Aborto Seletivo: um estudo bioético sobre a incompatibilidade da vida extra-uterina; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

Natureza jurídica dos embargos de declaração: um recurso ou mero incidente processual?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

Transgênicos: os riscos provenientes da modificação genética dos organismos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

O abortamento de feto que apresenta anomalia incompatível com a vida extra-uterina: sob a ótica dos direitos humanos e da bioética; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

Arbitragem como alternativa viável e célere de resolução de conflitos com segurança jurídica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

União Homossexual: reflexões ético-jurídicas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;

União Estável: alimentos entre companheiros; 2001; 100 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Simone Born de Oliveira;