Érico Vinícius Prado Casagrande

É especialista (2005, 2011 e 2012) e mestre (2008, nota máxima cum laude) em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Coração Eucarístico, onde também obteve graduação em Direito (2004). Desde 2005, exerce a profissão de advogado, e a partir de 2006 passou a atuar como advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), Regional Belo Horizonte, onde ocupou diversos cargos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, Direito do Trabalho e Direito Administrativo. Tem experiência em gestão.

Informações coletadas do Lattes em 20/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Campus Cor Eucarístico
FERNANDO HORTA TAVARES.Palavras-chave: Controle de constitucionalidade; Ampla defesa; Recurso extraordinário; Repercussão geral.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do processo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito e Tecnologia da Informação

2010 - 2012

Praetorium Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito

Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho

2010 - 2011

Pitágoras Sistema de Educação Superior Soc. Ltda

Especialização em Direito Processual

2005 - 2006

Instituto de Educação Continuada da PUCMinas
Orientador: Fabrício Veiga da Costa

Graduação em Direito

2000 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Campus Cor Eucarístico
Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

Formação complementar

2010 - 2010

Leitura Dinâmica. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

2010 - 2010

Contabilidade para não contadores. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

2010 - 2010

Estratégias de negociação. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

2010 - 2010

Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , Instituto de Educação Continuada da PUCMINAS.

2010 - 2010

Comprometimento. (Carga horária: 4h). , MINDQUEST.

2010 - 2010

Foco em resultados. (Carga horária: 9h). , MINDQUEST.

2010 - 2010

Iniciativa. (Carga horária: 1h). , MINDQUEST.

2010 - 2010

Trabalho em equipe. (Carga horária: 4h). , MINDQUEST.

2010 - 2010

Liderança. (Carga horária: 13h). , MINDQUEST.

2010 - 2010

Atuação estratégica. (Carga horária: 4h). , MINDQUEST.

2010 - 2010

Disseminação de informações. (Carga horária: 8h). , MINDQUEST.

2010 - 2010

Delegação. (Carga horária: 4h). , MINDQUEST.

2009 - 2009

Como trabalhar a defesa no processo disciplinar. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública (SP).

2009 - 2009

Oratória para o marketing pessoal. (Carga horária: 32h). , Instituto de Educação Continuada da PUCMINAS.

2008 - 2008

Assédio moral, sexual, indenizações, prevenção etc. (Carga horária: 8h). , Canal Executivo Seminários e Treinamentos de Alto Perfil.

2006 - 2006

A arte de falar em público. (Carga horária: 2h). , Dtcom Direct to Company S.A..

2004 - 2004

Italiano básico. , Speed System Escola de Idiomas.

2003 - 2003

General English Course. (Carga horária: 100h). , Shane Global Village English Centres.

1999 - 2003

Inglês intermediário, avançado e conversação. , Speed System Escola de Idiomas.

2002 - 2002

Extensão universitária em Reformas no Código de Processo Civil. (Carga horária: 7h). , Pro Labore Cursos Jurídicos.

2002 - 2002

Extensão universitária em Mini-curso Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Campus Cor Eucarístico.

2000 - 2002

Extensão universitária em Latim Básico (professor Gabriel Valle). (Carga horária: 60h). , Mérito Núcleo de Cursos Livres e Ensino Personalizado (convênio PUCMINAS).

2001 - 2001

Introdução informática Windows 98 Word e Excel 97. (Carga horária: 60h). , Inforprize Computadores e Cursos de Informática.

2000 - 2000

Lideranças comunitárias II. (Carga horária: 16h). , Escola Legislativa da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Tópicos em Direito do Trabalho aplicado à Administração Pública. 2014. (Seminário).

Novo recurso de revista. 2014. (Outra).

Atualização em Direito Processual Civil. 2014. (Outra).

A Judicialização e a Oncologia. 2014. (Outra).

Direito Constitucional Muçulmano. 2014. (Outra).

Direito Previdenciário. 2014. (Outra).

Controle de constitucionalidade. 2014. (Outra).

Licitações sustentáveis. 2014. (Outra).

II Fórum de TIC no Judiciário: Desafios e Soluções. 2014. (Outra).

FENALAW Congresso e Exposição para Advogados. 2009. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Constitucional 20 anos da Constituição Cidadã promovido por PRAETORIUM Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito. 2008. (Congresso).

Comemoração de 44 anos do SERPRO.Abertura oficial do evento sobre os 44 anos do SERPRO, como representante da Regional Belo Horizonte.. 2008. (Outra).

Palestras dirigidas aos alunos do 8º, 9º e 10º períodos, manhã e noite, do Curso de Direito.da PUC Minas Contagem.Recursos no Processo do Trabalho. 2007. (Outra).

Congresso Estadual de Processo Civil. 2006. (Congresso).

Palestra "Controle de constitucionalidade" de José Joaquim Gomes Canotilho na Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS. 2004. (Outra).

IX Semana de Estudos Jurídicos promovido pelo Diretório Acadêmico da Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS. 2002. (Simpósio).

V Encontro Mineiro de Jovens Advogados e Estagiários promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. 2001. (Congresso).

Palestra "Direitos difusos na Constituição Federal de 88" por José Alfredo Baracho Junior na Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS. 2001. (Outra).

Aula Inaugural "Democracia e Ensino Jurídico" de Gustavo Domingos Romano Oliveira na Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS. 2001. (Outra).

Palestra "Defensoria Pública de Minas Gerais" de Nádia de Souza Campos na Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS. 2001. (Outra).

Palestra "Pesquisa/inicação científica" do Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS. 2000. (Seminário).

Oficina "Da responsabilidade penal das pessoas jurídicas no direito ambiental" no 1º Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS. 2000. (Oficina).

Palestra "Conflito entre o Cidadão e o Estado" por Aristóteles D. de Araújo Athenisense Projeto Pensar Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS. 2000. (Outra).

"Uma vocação liberal" Fórum Milton Campos de Direito Constitucional Ministrantes José Bento Teixeira Salles e José Cabral - PUCMINAS. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ludmila Pereira Maciel

CREMASCO, Suzana Santi; MATTOS, B. F. B.;CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado. A repercussão geral e o devido processo constitucional.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado; CARVALHO, S. C.; FERNANDINO, G. M. L.; MACIEL, I. K.; MORAES, A. J. L.; RIBEIRO, S. B.; SOUZA, M. V. A.. Comissões multiprofissionais para realização de perícias médicas de candidatos portadores de deficiência e coordenação nacional de julgamento de recursos do concurso público SERPRO 2010. 2010. Serviço Federal de Processamento de Dados.

Produções bibliográficas

2013 CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado . Súmula n. 25 do Tribunal Superior do Trabalho e presunção de base de cálculo de custas processuais. Revistas Trabalhista - ANAMATRA , v. 47, p. 181-193, 2013.
2012 CASAGRANDE, E. V. P. ; CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado . Fluência de juros de mora em caso de atraso no pagamento de salário. Revistas Trabalhista - ANAMATRA , v. 42, p. 32-42, 2012.
2008 TAVARES, F. H. ; MATTOS, B. F. B. ; zamira de assis ; CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado . Urgência de tutelas: por uma teoria da efetividade do Processo adequada ao Estado de Direito Democrático.. Revista da Faculdade Mineira de Direito , v. XI, p. 145-162, 2008.
TAVARES, F. H. ; MATTOS, B. F. B. ; zamira de assis ; CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado . Urgência de tutelas: por uma teoria da efetividade do Processo adequada ao Estado de Direito Democrático.. In: XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI, 2008, Belo Horizonte. Congresso Nacional do CONPEDI. Pensar globalmente: agir localmente. DIREITO, RACIONALIDADE E DEMOCRACIA. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 16. p. 5603-5623.
TAVARES, F. H. ; MATTOS, B. F. B. ; zamira de assis ; CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado . Urgência de tutelas: por uma teoria da efetividade do Processo adequada ao Estado de Direito Democrático.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado . Acesso à jurisdição e requisitos específicos de admissibilidade do recurso extraordinário. Belo Horizonte: PUC Minas, 2008 (Artigo científico).
PEREIRA, R. ; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de. ; CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado ; leonardo de lima naves ; zamira de assis . A coisa julgada em Eduardo J. Couture. Belo Horizonte: Del Rey, 2007 (Artigo científico).
CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado . Efetividade do direito e eficiência do judiciário. Curitiba: Juruá, 2007 (Artigo científico).
TAVARES, F. H. ; MATTOS, B. F. B. ; CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado ; zamira de assis . Urgências de Tutelas: por uma teoria da efetividade do processo adequada ao Estado Democrático de Direito 2007 (Artigo científico).
CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado . Sabe que me quer, 2007. (Partitura Musical/Canto).
CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado . Me deixa louco, 2007. (Partitura Musical/Canto).
CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado . O seu coração é o meu lugar, 2006. (Partitura Musical/Canto).
CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado . Sabe, meu amor, 2006. (Partitura Musical/Canto).
CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado . E saber, 2005. (Partitura Musical/Canto).
CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado ; HOEPERS JUNIOR, G. W. . Estar do seu lado, 2005. (Partitura Musical/Canto).
CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado . A sua trilha é você quem escolhe, 2005. (Partitura Musical/Canto).
CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado ; HOEPERS JUNIOR, G. W. . Vício, 2005. (Partitura Musical/Canto).
CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado . Da balada 2004 (Poesia.).

Outras produções

CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado ; AGUIAR, J. L. ; COUTINHO, Georgia Landim . Capacitação de novos advogados da CJJMG - Contencioso trabalhista da Consultoria Jurídica do SERPRO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado . Recursos no Processo do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Serviço Federal de Processamento de Dados, Consultoria Jurídica. , Avenida José Cândido da Silveira, 1200, Cidade Nova, 31170000 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33116200

Experiência profissional

2006 - Atual

Serviço Federal de Processamento de Dados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente Departamento Contencioso Trabalhista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Desde maio de 2010, atua como gerente responsável pela equipe do contencioso trabalhista das Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste, e dos Estados de Minas Gerais e São Paulo. De fev-2006 a jan-2007, atuou como advogado consultor. Desde fev-2007, atua na área contenciosa. Em mar-2008, tornou-se chefia de coordenação do contencioso trabalhista da Regional SERPRO em Belo Horizonte e de processos estratégicos da empresa em Minas Gerais e São Paulo. A partir de mai-2010, ocupou a gerência, cargo em que está até a presente data.

Atividades

05/2010
Direção e administração, Consultoria Jurídica, .,Cargo ou função, Gerente da equipe do Departamento do Contencioso Trabalhista das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e dos Estados de Minas Gerais; assessoria e consultoria à Direção da empresa e principalmente à área de Gestão de Pessoas; e patrocínio em process.
03/2008 - 04/2010
Direção e administração, Consultoria Jurídica, .,Cargo ou função, Cargo de confiança em departamento jurídico: chefia de coordenação da equipe do contencioso trabalhista do Estado de Minas Gerais, e patrocínio de processos estratégicos da empresa do Estado de Minas Gerais e de São Paulo..
02/2007 - 02/2008
Serviços técnicos especializados , Consultoria Jurídica, .,Serviço realizado, Advocacia no contencioso trabalhista nos Estados de Minas Gerais e São Paulo..
02/2006 - 01/2007
Serviços técnicos especializados , Consultoria Jurídica, .,Serviço realizado, Serviço forense e elaboração de pareceres jurídicos..

2004 - 2006

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico Bancário, Carga horária: 30

Atividades

06/2004 - 01/2006
Serviços técnicos especializados , Jurídico Regional de Belo Horizonte, .,Serviço realizado, Cadastro e análise de processos judiciais que envolvam a Caixa Econômica Federal.

2003 - 2004

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio realizado no Juizado Especial Criminal e Cível de Trânsito de Belo Horizonte/MG, no no gabinete do juízo da Segunda Secretaria, totalizando 1180 (uma mil, cento e oitenta horas).

Atividades

08/2003 - 06/2004
Estágios , Juizado Especial Criminal e Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito, .,Estágio realizado, Redação de despachos e decisões interlocutórias, designação de audiências, guarda e envio de autos de processos.

2002 - 2003

Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário de Belo Horizonte

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Atividades

09/2002 - 05/2003
Estágios , Setor Jurídico Escritório de Advocacia Dias & Pinheiro, .,Estágio realizado, Atendimento a associados e clientes particulares, acompanhamento de processos, redação de peças processuais.

2001 - 2002

Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

02/2002 - 08/2002
Estágios , Setor de Fiscalização, .,Estágio realizado, Cadastro e confeccção de processos administrativos.
08/2001 - 01/2002
Estágios , Grupo Especial de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente, .,Estágio realizado, Atendimento ao público, registro de menores aprendizes do Estado de Minas Gerais.