Nelson Nery Costa

É Doutor em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa-Portugal. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. É Defensor Público de Categoria Especial da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Atua, como diretor e consultor jurídico do escritório Almeida e Costa Advogados Associados, em Teresina PI. É professor Associado de Direito Público, do Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Fez parte do Conselho Universitário (Consun), da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Membro Reconduzido ao Conselho Editorial da Revista Forense em 2013, da Editora Forense/Gen, publicada desde 1904, hoje com 418 volumes, no Rio de Janeiro (RJ). Foi Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção do Piauí, eleito por três mandatos. Exerceu o cargo de Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública, do Conselho Federal da OAB. Exerceu o cargo de Conselheiro Seccional da OAB, Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESAPI). É Membro Honorário Vitalício da OAB da Seção do Piauí. É membro da Academia Piauiense de Letras (APL), assumindo a Presidência no biênio 2017-2018. É membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB). Membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ). É autor de várias obras da área jurídica, tem as seguintes publicações: Teoria e Realidade da Desobediência Civil" (3 ed.), Processo Administrativo e Suas Espécies (4ed), Direito Municipal Brasileiro (8 e.d), Ciência Política (3 e.d), Constituição Federal Anotada e Explicada(5 ed.), Monografia Jurídica Brasileira, Comentários à Constituição Federal de 1988, organizada por Paulo Bonavides, Jorge Miranda e Walter Agra, todos pela Editora Forense, do Rio de Janeiro. Publicou também, Manual do Defensor Público (2 e.d), Previdência do Servidor Público: Regime Próprio e Comprev (6 e.d), Constitucionalismo, Direito e Democracia, organizada por Francisco Meton Marques e Robertônio Santos Pessoa, estes pela Editora GZ, do Rio de Janeiro. Além de, Direito Bancário e Consumidor, Dicionário de Latim Forense, "Contratos Bancários Brasileiros", Vademecum Jurídico" (7ed)" e "Vademecum Piauiense", pela Editora Lawbook, em São Paulo. Em co-autoria, publicou Processo Administrativo: temas polêmicos da Lei n 9.784/99, organizada por Irene Patrícia Nohara e Marcos Praxedes Filho, pela Editora Atlas, de São Paulo, e Doutrinas Essenciais Direito Ambiental, no volume IV, organizada por Edis Milaré e Paulo Affonso Leme Machado, pela Editora Revista dos Tribunais, também de São Paulo. Publicou, O Começo do Piauí: os primórdios e a segunda metade do século XVII, pelo Instituto Civitas, em Teresina, e organizou Constituição Estadual Anotada 20 anos, pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. Publicou, ainda, "História Piauiense: aventura, sonho e cultura. Integra o Colegiado do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Gestão Pública, em Teresina (PI). Foi designado como Subcoordenador do Curso de Direito, do Centro de Ciências Humanas e Letras, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Ato da Reitoria n1313/16, em Teresina (PI). Membro do Conselho Deliberativo do Sistema de Incentivo à Cultura (SIEC), representante da Associação Industrial do Piauí (AIP), por meio do Decreto Estadual n 17.678, de 19.03.2018. Membro do Conselho Estadual de Cultura (CEC), representante do Poder Executivo, por meio do Decreto Estadual n 16.565, de 05.05.2016, para Mandato de três anos, em Teresina (PI). Sócio efetivo do Instituto Histórico Geográfico do Piauí - IHGPI, Presidente do Conselho Estadual de Cultura. Membro do Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal do Piauí - Edufpi para o Biênio 2021-2022.

Informações coletadas do Lattes em 02/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Políticas Públicas

2010 - 2014

Universidade Federal do Maranhão
Título: Política de Consumo: Movimento Social de Defesa do Consumidor no Brasil
, Ano de obtenção: 2014. CLÁUDIA MARIA DA COSTA GONÇALVES. Coorientador: Maria do Rosário de Fátima e Silva. Palavras-chave: CONSUMO SUSTENTÁVEL; DIREITO DO CONSUMIDOR.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Doutorado em Direito

2002 - 2008

Universidade lusíada de Lisboa
Título: A Banca e o Juro no Direito Brasileiro
Orientador: Afonso D'Oliveira Martins

Mestrado em Direito

1983 - 1986

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Desobediência Civil: Desenvolvimento, Conceito e Estudo de Caso., Ano de Obtenção: 1986
Orientador: José Ribamar Vieira

Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

1978 - 1982

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Ensino Médio (2º grau)

1975 - 1977

COLÉGIO JESUITA SANTO INÁCIO DE LOYOLA

Ensino Fundamental (1º grau)

1966 - 1974

COLEGIO JESUITA SÃO FRANCISCO DE SALES

Formação complementar

2013 - 2013

CPA-10. , Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais, ANBIMA, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

Organização de eventos

COSTA, Nelson Nery. . Exposição As Pioneiras. 2022. (Exposição).

Participação em eventos

Especialização em Advocacia Municipal e Gestão Pública.Especialização em Advocacia Municipal e Gestão Pública pela ESA MA. 2024. (Outra).

Medalha Comemorativa da Efeméride alusiva ao 40º Aniversário da Fundação da Academia Piauiense de Letras Jurídicas.Medalha Comemorativa. 2021. (Outra).

II Congresso Internacional de Direitos Culturais. O Papel do Conselho de Cultura do Piauí e os Efeitos da Pandemia. 2020. (Congresso).

Café Literário Jovem do Futuro.A Literatura no Direito, explorando o livro "O Mercador de Veneza", de William Shakespeare. 2017. (Oficina).

Diploma do Mérito Corinto Andrade.Em reconhecimento à sua contribuição ao desenvolvimento do Judiciário do Piauí. 2017. (Outra).

Saliceu Feira do Livro do bairro Dirceu Arcoverde. "Um Século da Academia Piauiense de Letras - Legado e Desafios". 2017. (Feira).

Participação em bancas

Aluno: Joaquim Kennedy Nogueira Barros

COSTA, Nelson Nery.. Controle de Políticas Públicas: a experiência do Tribunal de Contas do Piauí. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: REBECCA MELO DE CORDEIRO

COSTA, Nelson Nery.. O Cenário dos Municípios Piauienses de Pequeno Porte Diante do Novo Marco do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020). 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Paulo Renato De Souza

COSTA, Nelson Nery.. Processos de Acompanhamento de Egressos dos Cursos Superiores no Instituto Federal do Piauí. 2021. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Rafaela Reinaldo Lima

COSTA, Nelson Nery.. Educação para a paz nas escolas como processo de efetivação dos direitos humanos e redução da violência no ambiente escolar. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação Profissional) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: ADÉLIA DE MORAES PINTO

COSTA, Nelson Nery.. Governo Eletrônico: estudos sobre os serviços disponíveis no website da Secretaria de finanças do Município de Belém/PA. 2020 - Instituto Federal do Pará.

Aluno: Belchior da Silva Martins

COSTA, Nelson Nery.. Contratações de Serviços Terceirizados: avaliação da gestão e fiscalização de contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, caso Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Gilda Lima Silva

COSTA, Nelson Nery.. Gestão e Fiscalização de Contratos de Terceirização de mão e obra: análise do caso do Instituto Federal do Piauí. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Layane Almeida Monte

COSTA, Nelson Nery.. Expansão e Interiorização dos Institutos Federais de Educação: reflexões sobre a implantação e atuação do IFPI-Campus. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: THOMSON ESMERALDO ALBUQUERQUE BESERRA

COSTA, Nelson Nery.. O Programa Nota Piauiense: uma análise da construção da política fiscal. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Joésia Saibrosa da Silva

COSTA, Nelson Nery.. Acesso à Moradia e Regularização Fundiária Urbana: um estudo dos instrumentos administrativos e do papel do Município. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: ANDERSON CASTELO BRANCO LOPES

COSTA, Nelson Nery.. Avaliação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Teresina-PI. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Raul Lopes de Araújo Neto

COSTA, Nelson Nery.. A Gestão dos Recursos do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Piauí. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: VALDENY COSTA DE ARAGAO

COSTA, Nelson Nery.. A Pessoa Surda e o Acessoa à Justiça: uma análise crítica de representações sobre direito linguístico e surdez em decisões judiciais proferidas no Estado do Piauí. 2024. Tese (Doutorado em Letras) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Álvaro Osório do Valle Simeão

COSTA, Nelson Nery.. Mutação Constitucional: hermenêutica jurídica e modificação de jurisprudência - um estudo sobre limites dialéticos e de método na jurisdição constitucional brasileira. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: CÂNDIDA ALVES ARAÚJO

COSTA, Nelson Nery.. Direito à Cidade, Gestão e Participação: uma análise da atuação dos conselhos da cidade de Teresina-PI e Timon-MA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Raimundo Barbosa de Matos Neto

COSTA, Nelson Nery.. A Concessão do Salário-Maternidade para as Famílias Monoparentais Masculinas: optantes através da maternidade sub-rogada ou postos a partir do abandono da genitora logo após o parto ou adoção. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Aluno: ANA KAROLINE CARVALHO DOS SANTOS

COSTA, Nelson Nery.. A Judicialização do Direito à Saúde: a obtenção de medicamentos por via judicial junto à Secretaria Municipal de Parnaíba-PI. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: MARIA LUIZA MOREIRA TAJRA MELO

COSTA, Nelson Nery.. Defensoria Pública e Democratização do Acesso à Justiça: As Limitações do Modelo do Acesso à Justiça Focalizado nos Hipossuficientes na Efetivação dos Direitos Sociais e Fundamentais. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Aluno: Eurico Ribeiro Viana Neto

COSTA, Nelson Nery.. Direito à Produção de Prova: a efetividade processual do artigo 435, da Lei n° 13.105/2015. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Aluno: Antonio Silveira Marques

COSTA, Nelson Nery.. Gaia e a Processualística: o papel do direito ambiental na afirmação do processo constitucional democrático no Brasil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Aluno: Stephanie Miranda Santana

COSTA, Nelson Nery.. Breves Considerações acerca do Sistema Brasileiro de Precedentes Judiciais: fundamentação, aplicabilidade e superação. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

COSTA, Nelson Nery.. Comissão da Seleção do Prêmio UFPI de Dissertação e Tese 2020. 2020. Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

COSTA, Nelson Nery.. Comissão de Seleção do Edital nº 01/2020 Programa de Pós Graduação em Gestão Pública. 2020. Universidade Federal do Piauí.

COSTA, Nelson Nery.. Membro do Conselho Deliberativo do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura - SIEC. 2020. Secretaria de Estado da Cultura.

COSTA, Nelson Nery.. Membro Titular do Conselho Estadual de Cultura. 2020. Secretaria de Estado da Cultura.

Orientou

ANA KAROLINE CARVALHO DOS SANTOS

A Judicialização do Direito à Saúde: a obtenção de medicamentos por via judicial junto a Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba (PI); Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí; (Coorientador);

Railma Oliveira Sandes Costa

A Educação Profissional e o Resgate da Cidadania no Processo de Ressocialização de Detentas:o caso da penitenciária feminina de Teresina (PI); Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí; (Coorientador);

CÂNDIDA ALVES ARAÚJO

DEFESA DIREITO A CIDADE, GESTAO E PARTICIPACAO: UMA ANALISE DA ATUACAO DOS CONSELHOS DA CIDADE DE TERESINA-PI E DE TIMON-MA; 2023; Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Nelson Nery Costa;

REBECCA MELO DE CORDEIRO

DEFESA O CENARIO DOS MUNICIPIOS PIAUIENSES DE PEQUENO PORTE DIANTE DO NOVO MARCO DO SANEAMENTO BASICO (LEI No 14; 026/2020); 2023; Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Nelson Nery Costa;

Cinthia Maria de Araujo Fontenele

DEFESA GESTAO PUBLICA, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO SUSTENTAVEL E AS ENERGIAS RENOVAVEIS NO LITORAL DO PIAUI; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Nelson Nery Costa;

ANA KAROLINE CARVALHO DOS SANTOS

DEFESA A JUDICIALIZACAO DO DIREITO A SAUDE: A OBTENCAO DE MEDICAMENTOS POR VIA JUDICIAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARNAIBA, PIAUI; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí, ; Coorientador: Nelson Nery Costa;

Paulo Renato De Souza

Processos de Acompanhamento de Egressos dos Cursos Superiores no Instituto federal do Piauí; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí, ; Coorientador: Nelson Nery Costa;

Italo José Brandão Ivo

Os Mecanismos Premiais do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Nelson Nery Costa;

ANDERSON CASTELO BRANCO LOPES

Análise da Evolução do Sistema de Esgotamento Sanitário e da Gestão de Tratamento Sanitário das Capitais do Nordeste durante o período de 2007 a 2016; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Nelson Nery Costa;

Kon Tsih Wang

O REQUISITO NEGATIVO DA TUTELA ANTECIPADA; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Autónoma de Lisboa, ; Orientador: Nelson Nery Costa;

Produções bibliográficas

COSTA, Nelson Nery. . Diário na Pandemia. Revista da Academia Piauiense de Letras , v. 79, p. 91-96, 2021.
COSTA, Nelson Nery. . A Literatura Piauiense no Século XIX. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí , v. 8, p. 111, 2018.
COSTA, Nelson Nery. . Cadê a nossa capacidade intelectual?. REVISTA REVESTRÉS , v. 31, p. 8-18, 2017.
COSTA, Nelson Nery. . Editorial da Revista Mundo Empresarial Ano VII, nº XI. Revista Mundo Empresarial , v. 7, p. 3-3, 2016.
COSTA, Nelson Nery. . Previdência Social do Município. Direito Hoje , v. 1, p. 96-96, 2014.
COSTA, Nelson Nery. . Devaneios de um Caminhante Solitário: trezentos anos de Rousseau. Direito Hoje , v. IX, p. 38, 2013.
COSTA, Nelson Nery. . A Educação e as Políticas Públicas Municipais. educação & arte , v. IV, p. 52-54, 2013.
COSTA, Nelson Nery. . Noção de Obrigação de Juro no Direito Português. Revista Forense (Impresso) , v. 413, p. 379-398, 2012.
COSTA, Nelson Nery. . Jurisdição Constitucional no Brasil: desenvolvimento, consolidação e crise. Polis (Lisboa) , v. 18, p. 271-317, 2012.
COSTA, Nelson Nery. . Democracia Representativa e Justiça Eleitoral. Direito Hoje , v. 6, p. 30-31, 2010.
COSTA, Nelson Nery. . Advocacia, lobismo, OAB e Justiça. Direito Hoje , v. 4, p. 22-22, 2010.
COSTA, Nelson Nery. . Crise na Pós-graduação no Brasil. educação & arte , v. 1, p. 5, 2010.
COSTA, Nelson Nery. . Norma Constitucional, Interpretação e Efetividade. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros , v. 36, p. 235-258, 2009.
COSTA, Nelson Nery. . Tribunal de Contas: modulação constitucional e aplicação da justiça. Direito Hoje , v. 2, p. 36-37, 2008.
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COSTA, Nelson Nery. . Código Civil e Legislação Correlata. 1. ed. Pirassununga: Lawbook, 2022. v. 1. 1390p .
COSTA, Nelson Nery. . Nova Lei de Licitação e Contratação Comparada. 1. ed. Pirassununga: Lawbook, 2021. 441p .
COSTA, Nelson Nery. . FADI 90 Anos: Faculdade de Direito do Piauí. 1. ed. Teresina: Piauí Agora, 2021. v. 1. 114p .
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COSTA, Nelson Nery. . Código Eleitoral Anotado 2020. 1. ed. Pirassununga: Lawbook, 2020. v. 1. 1022p .
COSTA, Nelson Nery. . Direito Municipal Brasileiro. 8ª. ed. RIO DE JANEIRO: EDITORA FORENSE S.A., 2019. 426p .
COSTA, Nelson Nery. . Da Costa e Silva em Quadrinhos. 1. ed. Teresina: Academia Piauiense de Letras, 2019. 42p .
COSTA, Nelson Nery. . Dez em Contos. 2. ed. Teresina: Academia Piauiense de Letras, 2019. 122p .
COSTA, Nelson Nery. . Teoria e Realidade da Desobediência Civil. 3. ed. Teresina: Academia Piauiense de Letras, 2018. 186p .
COSTA, Nelson Nery. . Vademecum Jurídico. 7ª. ed. Pirassununga: Lawbook, 2017. 2089p .
COSTA, Nelson Nery. . Contos de Viagem. 1. ed. Teresina: Academia Piauiense de Letras - APL, 2017. 240p .
COSTA, Nelson Nery. . Política de Consumo: movimento de defesa do consumidor no Brasil. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2016. v. 1. 326p .
COSTA, Nelson Nery. . Vademecum Jurídico. 5. ed. Pirassununga: Lawbook, 2015. 2089p .
COSTA, Nelson Nery. . Vademecum Piauiense. 01. ed. Pirassununga: Lawbook, 2014.
COSTA, Nelson Nery. . Constituição Federal Anotada e Explicada. 5ª. ed. RIO DE JANEIRO: EDITORA FORENSE S.A., 2012.
COSTA, Nelson Nery. . Ciência Política. 3ª. ed. RIO DE JANEIRO: FORENSE S.A., 2012.
COSTA, Nelson Nery. . Contrato Bancário Brasileiro. 1. ed. Pirassununga: Lawbook, 2012.
COSTA, Nelson Nery. . Manual do Defensor Público. 1. ed. RIO DE JANEIRO: GZ, 2011.
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COSTA, Nelson Nery. . Dicionário de Latim forense. 1. ed. PIRASSUNUNGA: LAWBOOK, 2010.
COSTA, Nelson Nery. . Direito Bancário e Consumidor. 2ª. ed. Pirassununga-São Paulo: Editora Lawbook, 2009.
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COSTA, Nelson Nery. . Direito Civil Constitucional Brasileiro. 4. ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2005.
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COSTA, Nelson Nery. . O Piauí na Guerra do Paraguai. Contribuição do Piauí na Guerra do Paraguai. 1ed.Teresina: Academia Piauiense de Letras, 2022, v. 5, p. 83-96.
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COSTA, Nelson Nery. . Índios no Piauí: da formação do homem à ocupação das Américas?, na Revista do Instituto Histórico Geográfico do Piauí, nº 11, Ano CIII ? 2021. Revista do Instituto Histórico Geográfico do Piauí, nº 11, Ano CIII ? 2021, Teresina, p. 61 - 144, 14 mar. 2025.
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COSTA, Nelson Nery. . ?Bate-papo Literário? sobre o livro ?A Serpente Emplumada em sete Cidades?, no 23ª edição do Salão do Livro do Piauí (SALIPI). 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Abriu a exposição ?As Pioneiras?, no Shopping Rio Poty, como parte da comemoração alusiva aos 200 Anos de Adesão do Piauí à Independência do Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, Nelson Nery. . Ciclos de Desenvolvimento no Piauí. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, Nelson Nery. . A Construção do Conhecimento por meio dos Arquivos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . A Urna Eletrônica e a Segurança do Voto. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
COSTA, Nelson Nery. . Roda de Conversa ?200 Anos da Independência?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
COSTA, Nelson Nery. . Panegírico do Acadêmico Wilson Carvalho Gonçalves, da Academia Piauiense de Letras (APL). 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, Nelson Nery. . Bate-Papo literário sobre a obra ?Da Costa e Silva em Quadrinhos?, para alunos do Grade 9A e 9B da Great International School. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Live: Formação de Plateia Cultural: bate-papo super especial sobre o concurso 'Um Rosto para Mandu Ladino'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, Nelson Nery. . Palestra Virtual ?A Impoprtância da Vacinação contra a COVID-19?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Palestra Virtual: Garantias Constitucionais do Cidadão e Prerrogativas do Advogado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Live: Literatura lançamentos dos livros ?A Pátina do Tempo? e ?História e Vagões? de Antônio Fonseca Neto e ?A Vida e A Vida de Beethoven?, de Sebastião Beethoven Brandão. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, Nelson Nery. . Live: Projeto Formação de Plateia Cultural do Conselho Estadual de Cultura do Piauí. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, Nelson Nery. . Live: Diálogos Políticos, Educação e Pandemia no Piauí. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Live: Formação de Plateia Cultural: Literatura - lançamento de livros 'Nova Lei de Licitação e Contratação Comparada', de Nelson Nery Costa, 'Pensando Direito - vol. III', de Francisco Meton Marques de Lima (org.)'e 'Os pés descalços de Ava Gadner', de João Luiz do Nascimento. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Live: Lançamento do livro 'Carnaúba' uma riqueza do Piauí. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Sessão Solene Virtual do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região em Homenagem aos 50 anos da UFPI e 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Sessão Solene Virtual pelos 90 Anos da Faculdade de Direito do Piauí - FADI. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . STF julga Sérgio Moro suspeito e torna Lula elegível. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, Nelson Nery. . Live: Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia, com Painel 4: Garantias Constitucionais do Cidadão e Prerrogativas do Advogado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Discurso de Recepção na Sessão Solene da Academia Piauiense de Letras (APL), pela posse na cadeira nº 24, da acadêmica Niéde Guidon. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, Nelson Nery. . Discurso na Sessão Solene da Academia Piauiense de Letras (APL), pela posse na cadeira nº 16, do acadêmico Luiz Ayrton Santos Jr.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, Nelson Nery. . Discurso na Sessão Solene Virtual da Academia Piauiense de Letras (APL), em Homenagem aos 90 Anos da Faculdade de Direito do Piauí (FADI). 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, Nelson Nery. . Discurso de lançamento de ?Diário na Pandemia?, na Revista da Academia Piauiense de Letras, nº 79 ? Edição Especial Covid-19, ano CIV ? 2021. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Live: Nova Lei de Licitações: repercussões práticas na gestão municipal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . A Academia Piauiense de Letras e os Literatos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Live 'Atuação das Câmaras de Direito Público Durante a Pandemia'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, Nelson Nery. . As Dimensões Espirituais do Homem Reveladas pelas Letras. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, Nelson Nery. . Live: Lançamento dos Livros 'Previdência do Servidor Público 6ª ed.' e 'Teoria Geral do Direito Previdenciário'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, Nelson Nery. . Live: Lançamento da Revista do Instituto Histórico Geográfico do Piauí - 100 Anos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, Nelson Nery. . Live: Como fazer teatro no atual momento? Encontro de Diretores Teatrais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, Nelson Nery. . Live: Apenas um saxofone, de Lygia Fagundes Telles. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, Nelson Nery. . Live: A Cultura em Tempos de Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, Nelson Nery. . Garantias Constitucionais do Cidadão e Prerrogativas do Advogado. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Literatura Piauiense dos séculos XX e XXI. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Desafios da OAB no Século XXI. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Empreendedorismo na Medicina. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . O STF e os Limites da Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, Nelson Nery. . Mesa redonda: A herança literária e a memória do jornalismo piauiense. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . História e cultura piauiense. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Discurso do Centenário da Academia Piauiense de Letras. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, Nelson Nery. . A Justiça nas Lendas e as Lendas na Justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, Nelson Nery. . O Prazer da Leitura e a Importância do Curso de Letras. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Direito Municipal Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . A Importância da Previdência Municipal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Aplicações em Fundos de Investimentos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . 500 Anos de 'O Príncipe' (Maquiavel) e os Cânones Regentes da Administração Pública Brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Direito Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, Nelson Nery. . Ética e o Consumo Sustentável. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, Nelson Nery. . A Ética e o Consumo Sustentável. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, Nelson Nery. . Efetividade do Direito Processual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Constituição Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, Nelson Nery. . Rousseau: devaneios de um caminhante solitário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Minicurso sobre Direito Bancário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, Nelson Nery. . O Constitucionalismo Piauiense. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Sobreviverá o Estado ao Século XXI?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, Nelson Nery. . 3ª Mesa Temática: início da personalidade civil e a reprodução assistida. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, Nelson Nery. . Papel da Defensoria Pública em Defesa da Pessoa com Câncer. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, Nelson Nery. . Política Pública e Gestão do Regime Próprio de Previdência dos Municípios. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Prerrogativas dos Defensores Públicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Jurisdição Constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Constitucionalização da Assistência Judiciária e da Defensoria Pública do Brasi. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Segurança Pública e Direitos e Garantias Fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Decisão Judicial ? Ativismo Judicial x Legitimidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, Nelson Nery. . Nova Lei do Mandado de Segurança. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Direito Constitucional Europeu. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Direitos Humanos e Direitos Civis. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Constituição na Administração Pública. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Direito Internacional Público e Globalização no Século XXI. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, Nelson Nery. . Mudança no Judiciário Piauiense visando a efetiva Prestação Jurisdicional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Gestão e Institucionalidade de Cultura?, na II Conferência Municipal de Cultura de Teresina. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Jurisdição Constitucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Nelson Nery. . Visão Crítica à Lei de Falência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSTA, Nelson Nery. . Apresentação do Livro do 'Centenário da Academia Piauiense de Letras-APL'. Teresina, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio à 2ª edição de 'A Solidão do Corredor de Longa Distância'. Teresina, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio à 'Entardecer e Em Preto e Branco'. Teresina, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio à 3ª edição de 'Teoria e Realidade da Desobediência Civil'. Teresina, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Apresentação da 2ª edição da Obra Coletiva da Academia Piauiense de Letras. Teresina, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio à edição de 'Antologia da Academia Piauiense de Letras'. Teresina, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Apresentação à 'Academia Piauiense de Letras - Os Fundadores'. Teresina, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
COSTA, Nelson Nery. . Apresentação da Revista Direito Hoje, n° XIII, ano XI. TERESINA, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio à Livros à Mancheia. Teresina, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio à ?Propriedade Territorial do Piauí e Outros Escritos? de Simplício de Sousa Mendes. Teresina, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio da 2ª edição de 'Modernismo e Vanguarda' de M. Paulo Nunes. Teresina, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio à 2ª edição de 'É Preciso Filosofar' de Manfredi Mendes de Cerqueira. Teresina2, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio a 'Escritos Reunidos de um Jovem' de Ezequias Gonçalves Costa. Teresina, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio à 4ª edição de 'Zodíaco' de Da Costa e Silva. Teresina, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio à obra 'A Divisa' de Pedro da Silva Ribeiro. Teresina, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio à 2ª edição de 'O Prestígio do Diabo'de Assis Brasil. Teresina, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Apresentação à 'Reflexões Críticas: a condução da política no Brasil'. Teresina, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
COSTA, Nelson Nery. . Discurso de Apresentação da Obra Constitucionalização do Direito Internacional: para formação de uma comunidade sul-americana de Estados. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
COSTA, Nelson Nery. . Apresentação da Revista 'Mundo Empresarial', ano VIII, n° XII. Teresina, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio à 2ª edição de 'Falando e Escrevendo' de Mathias Olympio. Teresina, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio a ?Limites Entre os Estados do Piauí e do Maranhão e Questões Territoriais? de Antonino Freire. Teresina, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Apresentação da Revista da Academia Piauiense de Letras, nº 73, Ano XCVIII, 2015. Teresina, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
COSTA, Nelson Nery. . Discurso de Lançamento da 2ª Edição da obra ?Mitos e Legendas da Política Piauiense? de Celso Nunes Brandão. Teresina, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio a ?Índios e Afrodescendente: palavra dos excluídos? de Júlio Romão da Silva. Teresina, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio à 3ª edição de 'A República na América do Sul de A. Coêlho Rodrigues'. Teresina, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio à 4ª edição de ?Memória Cronológica, História e Corográfica da Província do Piauí? de José Martins Pereira de Alencastre. Teresina, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio à 3ª edição de ?Roteiro das 7 Cidades?, de Victor Gonçalves Neto. Teresina, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio à 2ª edição de ?Sermões aos Peixes?, de Arimathea Tito Filho. Teresina, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio à 2ª edição de ?Fogo de Palha? de João Pinheiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio à 2ª edição de ?Estudos Piauienses? de Agenor Augusto de Miranda, pela Academia Piauiense de Letras. Teresina, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio à 2ª edição de ?Da Terra Simples?, de Álvaro Ferreira, pela Academia Piauiense de Letras, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio à 2ª edição de ?Á Tôa... Aspectos Piauienses? de João Pinheiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio à 3ª edição de ?Cronologia Histórica do Estado do Piauí?, de F.A. Pereira da Costa, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio à ?Solar dos Sonhos e Outros Escritos?, de João Pinheiro. Teresina, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio à 2ª edição de ?Poesia e Prosa? de Jônatas Batista. Teresina, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio à ?Revista da Academia Piauiense de Letras?, nº 72, ano XCVII, 2014. Teresina, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio à 2ª edição de ?História do Poder Legislativo na Província do Piauí? de Wilson de Andrade Brandão. Teresina, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio ao livro ?Discurso e Orações: meus sonhos, meus pensamentos?. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio a ?Relação da Missão da Serra do Ibiapaba e História da Companhia de Jesus? de Padre Antônio Vieira e Padre José de Moraes. Teresina, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio a ?Zabelê e Miridã? de Bugyja Britto. Teresina, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio a ?Antiga História do Brasil (de 1100 a. C. a 1500 d. C.)?, de Ludwing Schwennhagen, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Editorial da Revista Educação & Arte nº VI. Teresina-PI, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Editoria da Revista Mundo Empresarial nº IX. Teresina-PI, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Editorial da Revista Direito Hoje nº IX. Teresina-PI, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Editorial da Revista Educação & Arte nº IV. Teresina-PI, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Editoria da Revista Mundo Empresarial nº VIII. Teresina-PI, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Nelson Nery. . Prefácio da Revista Mundo Empresarial nº VIII. Teresina, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

COSTA, Nelson Nery. . Direito Hoje. 2017.

COSTA, Nelson Nery. . A Centenária Academia Piauiense de Letras do Piauí. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Nelson Nery. . Constituição do Estado do Piauí. 2020. (Editoração/Coletânea).

COSTA, Nelson Nery. . Contratos Bancários e Aspectos Polêmicos da Revisão Contratual. 2015. .

COSTA, Nelson Nery. . Medalha A. Tito Filho. 2024 (Organização).

Prêmios

2018

Medalha do Mérito Conselheiro Saraiva, Prefeitura Municipal de Teresina.

2012

Título de Cidadão Maranhense, Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, proposto pelo Deputado Estadual Edson Araújo, pela Res.

2011

Titulo de Cidadão Teresinense, Câmara Municipal de Teresina, proposto pelo Vereador Ronney Lustosa, pelo Decreto Legislativo Munici.

2010

Colar de Mérito, Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI).

2009

Medalha Conselheiro Coelho Rodrigues, Associação dos Magistrados Piauienses, em Teresina (PI).

2008

Placa de Homenagem, da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, em Teresina (PI).

2008

Medalha Prof. Darcy Fontenelle de Araújo, Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina (PI).

2008

Medalha da Ordem do Mérito Renascença do Piauí, no grau de Grão-Mestre, Palácio de Karnak, em Teresina (PI).

2006

Recebeu Homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional do Piauí, pelo ?trabalho e compromisso com a classe dos advogados em defesa do Estado Democrático de direito, da justiça e da ética, OAB-Secção Piauí.

2003

Medalha D. Pedro II, Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Piauí, em Teresina (PI).

2003

Medalha do Mérito Policial Militar, Polícia Militar do Piauí, em Teresina (PI).

2002

Colar de Mérito Jurídico, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

2002

Título de Benemérito, Escola Superior de Advocacia do Estado do Piauí (ESAPI).

2002

Diploma de Amigo do Conselho, Conselho de Detetive Profissionais do Estado do Piauí (CEDPE-PI).

2001

Membro Honorário da Comissão de Defesa Do Consumidor da OAB/RJ, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SEÇÃO DO RIO DE JANEIRO.

2001

Diploma Ombro Amigo: Honra ao Mérito, Colégio Brasileiro da Mulher Advogada (CBMA), Região Norte, em Teresina (PI).

2001

Título de Cidadão Aguabranquense, Câmara Municipal de Água Branca (PI).

2001

Título de Cidadão Honorário de Picos, Câmara Municipal de Picos (PI).

2000

Título de Cidadão Unionense, Câmara Municipal de União (PI).

2000

Título de Cidadão Florianense, Câmara Municipal de Floriano (PI).

2000

Medalha da Ordem Piauiense de Mérito Jurídico do Trabalho, grau de Grande Oficial, Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região.

1999

Medalha Mérito Cronista Social, Associação Piauiense de Colunistas e Cronistas Sociais.

1999

Título de Cidadão Longaense, Câmara Municipal de Alto Longá (PI).

1997

Troféu AMI - 1997, Associação de Moradores do Itararé, em Teresina.

1997

Medalha Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, Grau de Oficial, Governo do Estado do Piauí.

1996

Medalha do Mérito Conselheiro José Antônio Saraiva, Prefeitura Municipal de Teresina.

1996

Medalha da Ordem do Mérito Advocatício, OAB-Secção Pará.

1995

Troféu Clóvis Beviláqua, OAB-Secção Ceará.

1995

Medalha Ministro Sousa Cândido Mendes Júnior, Associação dos Magistrados Piauienses.

1995

Sócio Honorário do Clube dos Advogados, OAB-Secção Bahia.

1995

Medalha do Mérito Legislativo, Câmara Municipal de Teresina.

Histórico profissional

Endereço profissional

ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Avenida Rio Poty n. 1635, Jóquei Clube, 64049410 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 32320111, Fax: (86) 32320660

Experiência profissional

2014 - 2019

Academia Piauiense de Letras

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 4

2014 - Atual

Universidade Autónoma de Lisboa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2012 - 2014

Conselho Universitário da Universidade Estadual do Piauí (UESPI)

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2012 - Atual

Conselho Deliberativo do Sistema de Incentivos Estadual à Cultura

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2005 - 2007

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERESINA

Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Outras informações:
Contratado para recuperação de créditos previdenciários pelo Instituto de Previdência Municipal de Teresina, em Teresina (PI).

2003 - 2005

Secretaria Municipal de Finanças do Município de Teresina

Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Outras informações:
Contratado pela Secretaria Municipal de Finanças do Município de Teresina, para recuperação de crédito para a Fazenda Municipal, em Teresina (PI).

1996 - Atual

Almeida e Costa Advogados Associados

Vínculo: Diretor Jurídico, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico

1994 - 1998

Associação Piauiense dos Prefeitos e Municípios do Estado do Piauí (APPM)

Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

1991 - 2012

Câmara dos Dirigentes Lojistas de Teresina (CDL)

Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

1991 - 1992

Associação de Vereadores do Estado do Piauí (AVEP)

Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

1989 - 2008

Assembléia Legislativa do Estado do Piauí

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Outras informações:
Atuou como Assessor Jurídico do Relator Geral da Assembléia Estadual Constituinte, o Deputado Humberto Reis da Silveira, na elaboração da Constituição do Estado do Piauí, na Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, em Teresina (PI), em 1989. Atuou, ainda, como Assessor do Relator Geral da Comissão Especial de Adequação da Constituição do Estado, o Deputado Estadual Antônio Félix, na Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, em Teresina (PI), em 2008.

1989 - 1990

Câmara Municipal de Teresina

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Outras informações:
Atuou como Assessor Jurídico do Relator Geral da Câmara Municipal, o Vereador Castro Aguiar, na elaboração da Lei Orgânica do Município de Teresina, na Câmara Municipal de Teresina.

1987 - Atual

Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 20

1986 - Atual

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público

1987 - Atual

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado Nível III, Carga horária: 20

2020 - Atual

Secretaria de Governo do Piauí

Vínculo: Membro Suplente da Comissão, Enquadramento Funcional: Membro Suplente da Comissão Piauí 200 Anos

2019 - Atual

Conselho Estadual de Cultura

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

2021 - Atual

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Membro Suplente da Comissão, Enquadramento Funcional: Membro Titular do Conselho Editorial da UESPI

Outras informações:
Membro Titular do Conselho Editorial da Editora da Universidade Estadual do Piauí, representado o Conselho Estadual de Cultura do Piauí - CEC

2021 - Atual

Editora da Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Membro Titular da EDUFPI, Enquadramento Funcional: Membro Titular do Conselho Editorial EDUFPI

Outras informações:
Membro Titular do Conselho Editorial da EDUFPI

2009 - Atual

Academia Longaense de Letras

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Acadêmico