Joelci Clécio Almeida

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais. Hab. em D.Penal pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Especialização em Ciências Políticas pela ULBRA. Doutorando em Estudos Internacionais pela Universidade de Barcelona. Foi professor da Universidade Luterana do Brasil nos Cursos de Direito e na área de Segurança e Trânsito. Coordenou o Curso de Pós-Graduação, presencial e na modalidade EAD, em "Gestão da Segurança na Sociedade Democrática", participante da RENAESP/MJ. Integrou o Grupo de Trabalho criado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública para proposição dos novos Cursos Superiores na área de Segurança, que passaram a constar no Catálogo Nacional de Cursos Tecnológicos - MEC. Foi Diretor de Ensino, modalidade EAD da ULBRA. Atuou como Conselheiro Penitenciário/RS até dezembro/2014. Advogado atuante, com escritórios em São Leopoldo/RS. Conselheiro na área educacional no IELB - Instituto Educacional. Professor Tutor na UNISUL- Universidade do Sul de Santa Catarina, polo de Sapucaia do Sul/RS.

Informações coletadas do Lattes em 20/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Estudios Internacionales

1998 - Atual

Universidad de Barcelona

Especialização em andamento em Inteligencia em Segurança Pública

2012 - Atual

Universidade do Sul de Santa Catarina

Especialização em Ciências Políticas

1994 - 1996

Universidade Luterana do Brasil

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais. Hab. em D.Penal

1976 - 1983

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Ensino Médio (2º grau)

1971 - 1973

Escola Estadual Professor Pedro Schneider

Ensino Fundamental (1º grau)

1966 - 1970

Escola Estadual Professor Pedro Schneider

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em EXT. Modelo de EAD Unisul para Polos de Apoio Presencial. (Carga horária: 45h). , Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL, FAEPESUL, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Modelo de EAD da UNISUL para os Polos de Apoio Presencial. (Carga horária: 45h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Segurança Pública e Privada/Especialidade: Trânsito.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Segurança Pública e Privada.

Participação em eventos

VIII Conferência Estadual de Advogados. 2017. (Outra).

1º Encontro Nacional dos Conselhos Estaduais Penitenciários.Propostas para o Decreto Presidencial de Indulto Natalino. 2013. (Encontro).

IX Encontro de Conselhos de Comunidade do Rio Grande do Sul.Organização e condução dos trabalhos. 2013. (Encontro).

II Encontro de Áreas Educativas em Segurança Pública.A participaçao das instituiçoes de Ensino Superior na fomaçao do pessoal da área de Segurança Pública. 2009. (Encontro).

Seminário de Direito Penal e Direito Processual da ULBRA.Mudanças na Legislação Penal. 2002. (Seminário).

I Encontro de Seguranças.Direito Penal para Seguranças. 1996. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Natanael Alves Martins

IRION, Paulo;BECK, FrancisALMEIDA, J. C.. Prisão em Flagrante sem a certeza visual do fato: Uma abordagem à luz da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Rafael Lopes Ariza

BECK, FrancisALMEIDA, J. C.; IRION, Paulo. A Tipificação dos Crimes de Informática puros (ou Próprios): Uma análise do projeto de lei 84 de 1999. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Felipe Oppliger Paradeda

FLORES, José Antônio;ALMEIDA, J. C.BECK, Francis. As Medidas Sócio-Educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente e a Inimputabilidade Penal do Menor Infrator. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Mário Cesar Moreira Crancio

FLORES, José Antônio;ALMEIDA, J. C.; SCHRÖEDER, Simone. Abuso de Autoridade, Agressões Físicas ou Morais Praticadas por Policiais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Francisca Valdilenia Rodrigues Almeida

BECK, Francis; SCHRÖEDER, Simone;ALMEIDA, J. C.. Progressão de Regime nos Crimes Hediondos: O Posicionamento do Tibunal de Justiça Gaúcho frente ao novo entendimento do Suprem Tribunal Federal no julgamento do H.C. 82.959. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Tatiana Seabra Filter

RODRIGUES, Tais;ALMEIDA, J. C.BECK, Francis. O Comportamento da Vítima como Critério na Dosimetria da Pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Tatiany Abreu de Lima

BECK, FrancisALMEIDA, J. C.; RODRIGUES, Tais. A Investigação Criminal pelo Ministério Público e o Posicionamento dos Ógãos Superiores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Terezinha Leonis Teodoro Neves

RODRIGUES, Tais;ALMEIDA, J. C.BECK, Francis. Da Proteção Jurídica ao Problema da Criança e Adolescente Vítima de Abuso Sexual. 2006 - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Greice Villanova

SOUZA, Gilberto;BECK, FrancisALMEIDA, J. C.. O Concurso de Pessoas no Crime de Infanticídio à Luz do Artigo 30 do Código Penal. 2006 - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Cecília Baptista dos santos

BECK, FrancisALMEIDA, J. C.; SOUZA, Gilberto. A Deleção Pemiada no Contexto da Legislação Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Clóvis Haggsträm

BECK, FrancisALMEIDA, J. C.; SOUZA, Gilberto. O Direito Penal e a Poluição Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Orientou

Paulo Jefferson da Rosa Azevedo

Pena-base e suas circunstâncias judiciais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;

Ricardo José Carvalho de Oliveira

Instyituto da Remissão no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: Joelci Clécio Almeida;

Jair Pacheco de Carvalho

Crimes contra a Ordem Tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: Joelci Clécio Almeida;

Priscila Oliveira Correa

A Aplicação da Eduvativa de Internação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: Joelci Clécio Almeida;

Marcelo Cláudio Neves Camboim

A pedofilia como crime organizado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;

Maria Juvita de Lima

Processo para expulsão de estrangeiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;

Renato Klix Pereira

O papel do Ministério Público na investigação e o descrédito da Polícia Judiciária; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;

Emiliano Bôlla Fernandes

Inconstitucionalidade do Art; 2º parágrafo 1º da Lei 8; 072/90; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;

Joelci Botelho Capellão

A primariedade nos Crimes Hediondos; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;

Carmen Eunice de Lurdes Grazioli

Porte de Arma; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;

Cristiano de Souza Alves

Lesões Corporais; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;

Helen Christine R

Sieben; Furto Vigiado: Furto tentado ou Crime Impossível; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;

Jane T

Alves Bettim; Omissão de Socorro nos delitos de Trânsito; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;

Paulo Roberto da Silva Garces

Lei 9; 807/99; Programa de Proteção as vítimas e testemunhas; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;

Lauro Oliveira de Aquino

Suspensão Condicional do Processo no Juizado especial Criminal (Lei 9; 099/95); 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;

Cristiane Lindemayer

Medidas de Segurança: Sanção Penal e Periculosidade do Agente; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;

Franck Andréa Lang

Habeas Corpus no Direito Brasileiro; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;

Daniel Krauz Konikiewez

O Traficante e o Usuário: diferenças frente à lei nº 6; 368/76; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;

Hebron de Oliveira Castilhos

Interrogatório On Line; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;

José Fernando Czapliski

Prova Fotográfica no Processo Criminal; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;

Marcelo Kohlrausch Pereira

Estudo da Lei nº 9; 714/89- Penas Alternativas; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;

Volney Soares da Rosa

A Atividade Policial Perante a Lei nº 9; 034/95; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;

Lúbia Costa Martins

Crime de Estupro; Uma análise Crítica; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;

Sérgio Silva da Silva

Sigilo na Correspondência da População Carcerária; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;

Rafael de Souza Salomon

Crimes de Tortura; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;

Patrícia Lima Leal

Doação de Órgãos: Transplantes e aspectos legais; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;

Mara Lúcia Nascimento de Souza

A Revelia no Processo Penal Brasileiro; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;

Patrícia Borges Caetano

Prescrição Penal; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;

Nilo Sérgio Pereira de Moura

Prisão em Flagrante frente a legislação atual; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;

Paulo César Lessa Betin

A embriaguez nos delitos de trânsito (lei 9503/97); 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;

Produções bibliográficas

  • ALMEIDA, J. C. . A Legislação Brasileira e os Movimentos de Política Criminal da Atualidade 2008 (Texto integrante de disciplina do curso de pós-graduação, na modalidade EAD-FULBRA/RENAESP).

  • ABREU, Marco ; BENIN ; ALMEIDA, J. C. . Legislação Brasileira e Ética Empresarial 2007 (texto integrante dos cursos em EAD Conectado da ULBRA - Gestão Financeira e Gestão Imobiliária).

  • ALMEIDA, J. C. . As limitações à extradição nos tratados bilaterais firmados pelo Brasil - um estudo comparado 1999 (Trabalho requerido pelo Programa de "Doctorado en Estudios Internacionales" da U. B.).

Outras produções

MENDELSKI, R. ; ALMEIDA, J. C. . Menores: Toque de recolher é controverso. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, J. C. . Segurança do trânsito. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, J. C. ; MARTINS, Lasier . Conversas Cruzadas. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALMEIDA, J. C. . Pos-Graduação em Gestão da Segurança na Sociedade Democrática. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto pedagógico de curso).

ALMEIDA, J. C. ; GEDRAT, Dóris C. . Direito e Legislação para Gestão. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - desenvolvimento de conteúdo para ensino a distância).

ALMEIDA, J. C. ; GEDRAT, Dóris C. . ULBRA-Corp: Exame de Ordem- Direito Processual Penal. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - caderno de curso).

ALMEIDA, J. C. . Projeto Pedagógido do Curso Superior de Tecnologia em Gestão e Segurança no Trânsito. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico de Curso Tecnológico).

ALMEIDA, J. C. . Tecnologia em Gestão de Segurança Pública e Privada. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Curso).

ALMEIDA, J. C. . Projeto Pedagóigo do Curso de Gestão de Segurança Pública e Privada. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - formatação e elaboração de projeto pedagógico de curso).

ALMEIDA, J. C. . Projeto Pedagógico do Curso Superior de Formação Específica em Segurança Empresarial. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto pedagógico de curso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

IELB - Instituto Educacional Latino Brasileiro Limitada

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: consultor educacional, Carga horária: 20

1976 - 2011

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 07/1976

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica IV (Penal), Direito Penal IV, Direito Penal III, Direito Penal I

2016 - Atual

J. N. F. Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: J.N.F. Advogados Associados, Carga horária: 20

2014 - Atual

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor III, Carga horária: 8