Joelci Clécio Almeida
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais. Hab. em D.Penal pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Especialização em Ciências Políticas pela ULBRA. Doutorando em Estudos Internacionais pela Universidade de Barcelona. Foi professor da Universidade Luterana do Brasil nos Cursos de Direito e na área de Segurança e Trânsito. Coordenou o Curso de Pós-Graduação, presencial e na modalidade EAD, em "Gestão da Segurança na Sociedade Democrática", participante da RENAESP/MJ. Integrou o Grupo de Trabalho criado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública para proposição dos novos Cursos Superiores na área de Segurança, que passaram a constar no Catálogo Nacional de Cursos Tecnológicos - MEC. Foi Diretor de Ensino, modalidade EAD da ULBRA. Atuou como Conselheiro Penitenciário/RS até dezembro/2014. Advogado atuante, com escritórios em São Leopoldo/RS. Conselheiro na área educacional no IELB - Instituto Educacional. Professor Tutor na UNISUL- Universidade do Sul de Santa Catarina, polo de Sapucaia do Sul/RS.
Informações coletadas do Lattes em 20/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Inteligencia em Segurança Pública
2012 - Atual
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais. Hab. em D.Penal
1976 - 1983
Formação complementar
2018 - 2018
Extensão universitária em EXT. Modelo de EAD Unisul para Polos de Apoio Presencial. (Carga horária: 45h). , Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL, FAEPESUL, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Modelo de EAD da UNISUL para os Polos de Apoio Presencial. (Carga horária: 45h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Segurança Pública e Privada/Especialidade: Trânsito.
Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Segurança Pública e Privada.
Participação em eventos
VIII Conferência Estadual de Advogados. 2017. (Outra).
1º Encontro Nacional dos Conselhos Estaduais Penitenciários.Propostas para o Decreto Presidencial de Indulto Natalino. 2013. (Encontro).
IX Encontro de Conselhos de Comunidade do Rio Grande do Sul.Organização e condução dos trabalhos. 2013. (Encontro).
II Encontro de Áreas Educativas em Segurança Pública.A participaçao das instituiçoes de Ensino Superior na fomaçao do pessoal da área de Segurança Pública. 2009. (Encontro).
Seminário de Direito Penal e Direito Processual da ULBRA.Mudanças na Legislação Penal. 2002. (Seminário).
I Encontro de Seguranças.Direito Penal para Seguranças. 1996. (Encontro).
Participação em bancas
IRION, Paulo;BECK, FrancisALMEIDA, J. C.. Prisão em Flagrante sem a certeza visual do fato: Uma abordagem à luz da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
BECK, FrancisALMEIDA, J. C.; IRION, Paulo. A Tipificação dos Crimes de Informática puros (ou Próprios): Uma análise do projeto de lei 84 de 1999. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
FLORES, José Antônio;ALMEIDA, J. C.BECK, Francis. As Medidas Sócio-Educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente e a Inimputabilidade Penal do Menor Infrator. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
FLORES, José Antônio;ALMEIDA, J. C.; SCHRÖEDER, Simone. Abuso de Autoridade, Agressões Físicas ou Morais Praticadas por Policiais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
BECK, Francis; SCHRÖEDER, Simone;ALMEIDA, J. C.. Progressão de Regime nos Crimes Hediondos: O Posicionamento do Tibunal de Justiça Gaúcho frente ao novo entendimento do Suprem Tribunal Federal no julgamento do H.C. 82.959. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
RODRIGUES, Tais;ALMEIDA, J. C.BECK, Francis. O Comportamento da Vítima como Critério na Dosimetria da Pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
BECK, FrancisALMEIDA, J. C.; RODRIGUES, Tais. A Investigação Criminal pelo Ministério Público e o Posicionamento dos Ógãos Superiores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
RODRIGUES, Tais;ALMEIDA, J. C.BECK, Francis. Da Proteção Jurídica ao Problema da Criança e Adolescente Vítima de Abuso Sexual. 2006 - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
SOUZA, Gilberto;BECK, FrancisALMEIDA, J. C.. O Concurso de Pessoas no Crime de Infanticídio à Luz do Artigo 30 do Código Penal. 2006 - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
BECK, FrancisALMEIDA, J. C.; SOUZA, Gilberto. A Deleção Pemiada no Contexto da Legislação Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
BECK, FrancisALMEIDA, J. C.; SOUZA, Gilberto. O Direito Penal e a Poluição Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
Orientou
Pena-base e suas circunstâncias judiciais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;
Instyituto da Remissão no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: Joelci Clécio Almeida;
Crimes contra a Ordem Tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: Joelci Clécio Almeida;
A Aplicação da Eduvativa de Internação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: Joelci Clécio Almeida;
A pedofilia como crime organizado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;
Processo para expulsão de estrangeiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;
O papel do Ministério Público na investigação e o descrédito da Polícia Judiciária; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;
Inconstitucionalidade do Art; 2º parágrafo 1º da Lei 8; 072/90; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;
A primariedade nos Crimes Hediondos; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;
Porte de Arma; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;
Lesões Corporais; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;
Sieben; Furto Vigiado: Furto tentado ou Crime Impossível; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;
Alves Bettim; Omissão de Socorro nos delitos de Trânsito; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;
Lei 9; 807/99; Programa de Proteção as vítimas e testemunhas; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;
Suspensão Condicional do Processo no Juizado especial Criminal (Lei 9; 099/95); 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;
Medidas de Segurança: Sanção Penal e Periculosidade do Agente; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;
Habeas Corpus no Direito Brasileiro; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;
O Traficante e o Usuário: diferenças frente à lei nº 6; 368/76; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;
Interrogatório On Line; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;
Prova Fotográfica no Processo Criminal; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;
Estudo da Lei nº 9; 714/89- Penas Alternativas; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;
A Atividade Policial Perante a Lei nº 9; 034/95; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;
Crime de Estupro; Uma análise Crítica; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;
Sigilo na Correspondência da População Carcerária; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;
Crimes de Tortura; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;
Doação de Órgãos: Transplantes e aspectos legais; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;
A Revelia no Processo Penal Brasileiro; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;
Prescrição Penal; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;
Prisão em Flagrante frente a legislação atual; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;
A embriaguez nos delitos de trânsito (lei 9503/97); 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joelci Clécio Almeida;
Produções bibliográficas
-
ALMEIDA, J. C. . A Legislação Brasileira e os Movimentos de Política Criminal da Atualidade 2008 (Texto integrante de disciplina do curso de pós-graduação, na modalidade EAD-FULBRA/RENAESP).
-
ABREU, Marco ; BENIN ; ALMEIDA, J. C. . Legislação Brasileira e Ética Empresarial 2007 (texto integrante dos cursos em EAD Conectado da ULBRA - Gestão Financeira e Gestão Imobiliária).
-
ALMEIDA, J. C. . As limitações à extradição nos tratados bilaterais firmados pelo Brasil - um estudo comparado 1999 (Trabalho requerido pelo Programa de "Doctorado en Estudios Internacionales" da U. B.).
Outras produções
MENDELSKI, R. ; ALMEIDA, J. C. . Menores: Toque de recolher é controverso. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, J. C. . Segurança do trânsito. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, J. C. ; MARTINS, Lasier . Conversas Cruzadas. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ALMEIDA, J. C. . Pos-Graduação em Gestão da Segurança na Sociedade Democrática. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto pedagógico de curso).
ALMEIDA, J. C. ; GEDRAT, Dóris C. . Direito e Legislação para Gestão. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - desenvolvimento de conteúdo para ensino a distância).
ALMEIDA, J. C. ; GEDRAT, Dóris C. . ULBRA-Corp: Exame de Ordem- Direito Processual Penal. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - caderno de curso).
ALMEIDA, J. C. . Projeto Pedagógido do Curso Superior de Tecnologia em Gestão e Segurança no Trânsito. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico de Curso Tecnológico).
ALMEIDA, J. C. . Tecnologia em Gestão de Segurança Pública e Privada. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Curso).
ALMEIDA, J. C. . Projeto Pedagóigo do Curso de Gestão de Segurança Pública e Privada. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - formatação e elaboração de projeto pedagógico de curso).
ALMEIDA, J. C. . Projeto Pedagógico do Curso Superior de Formação Específica em Segurança Empresarial. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto pedagógico de curso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
IELB - Instituto Educacional Latino Brasileiro LimitadaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: consultor educacional, Carga horária: 20
1976 - 2011
Universidade Luterana do BrasilVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
07/1976
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica IV (Penal), Direito Penal IV, Direito Penal III, Direito Penal I
2016 - Atual
J. N. F. Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: J.N.F. Advogados Associados, Carga horária: 20
2014 - Atual
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor III, Carga horária: 8
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Joelci Clécio Almeida e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?