Marcos André de Almeida Malheiros

Graduado em direito pela Universidade Gama Filho (RJ) (1983), com especialização em Direto Processual Civil e Direito Imobiliário, pela Universidade Cândido Mendes ( RJ) Ocupou cargos em entidades públicas como Procurador na Prefeitura Municipal de Elísio Medrado (BA), como Procurador chefe da Câmara Municipal de Camaçari (BA), como Subsecretário de Terras da Prefeitura Municipal de Salvador (BA); na iniciativa privada, exerceu também o cargo de advogado sênior e chefe do setor contencioso do Banco Econômico S.A; Gerente Jurídico da Horizonte Habitacional, empresa do grupo OAS; Advogado sênior da CST Expansão Urbana S.A., empresa do grupo econômico; Diretor jurídico da Factor Empreendimentos Ltda; Professor de Direito Processual Civil da FIB ESTÁCIO DE SÁ e da FABAC- NASSAU; do curso de PÓS GRADUAÇÃO em Direito Processual Civil da Universidade Católica de Salvador; Professor do Curso para habilitação de corretores de imóveis pelo CRECI (BA); Palestrante do 2º Fórum do Mercado Imobiliário de Estado da Bahia; Agraciado com o Grã Colar Ruy Barbosa pelos serviços prestados à sociedade paulista, com o título de Comendador, com a Medalha de Mérito Profissional em Ciências Jurídicas, ambos pela Academia Brasileira de Arte, Ciência e História, com sede em São Paulo-SP; Com a Medalha Honra ao Mérito Profissional pela Latin American Quality Institute em cerimônia em Buenos Aires Argentina

Informações coletadas do Lattes em 20/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1990 - 1991

Universidade Candido Mendes
Orientador: PAULO ROBERTO NASCIMENTO CUNHA

Graduação em DIREITO

1979 - 1983

Universidade Gama Filho (RJ)

Formação complementar

1980 - 1980

PROCESSO DE EXECUÇÃO. (Carga horária: 60h). , Universidades Estácio de Sá.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Semana do Advogado. Ações Locatícias. 2010. (Congresso).

Semana do Advogado. A nova Lei do Inquilinato. 2010. (Congresso).

Semana do Advogado.Efeitos da sentença e desafiando os recursos. 2010. (Seminário).

Produções bibliográficas

MALHEIROS, M. A. . A Intervenção do Estado na Propriedade Privada. Jornal Tribuna do Sertão, Vitória da Conquista e Região, p. 04 - 04, 20 ago. 2006.
MALHEIROS, M. A. . QUIMICA PROCESSUAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MALHEIROS, M. A. . Documentação imobiliária. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2012

Comendador da Ordem de Ciências Jurídicas da Academis Brasileira de Arte, Cultura e Histórria, Academia Brasileira de Arte, Cultura e História.

2012

Grã Colar Ruy Barbosa, Academia Brasileira de Arte, Cultura e História.

2011

Medalhade Honra ao Mérito Jurídico, Latin American Qualite Institute - Buenos Aires - Argentina.

2009

Anuário - Análise advocacia 500 mais admirados do País ( edição 2009), Revista da editora análise ltda ( são Paulo) www.analise.com.

2000

Palestrante do ano, Instituto de Treinamento e Consultoria Empresarial.

1998

Destaque no II Forum do Mercado Imobiliário, CRECI-BA.

Histórico profissional

Endereço profissional

MALHEIROS ADVOCACIA. , Av. Anita Garibaldi n 1.051, sala 409 - edf. Clinical Center, Ondina, 40210750 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (071) 30130803, Fax: (071) 30177896, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - 2014

FABAC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 20

2010 - 2011

FABAC - MAURÍCIO DE NASSAU

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR HORISTA, Carga horária: 16

Outras informações:
Professro horista, disciplina Direito processual Civil

2007 - 2008

FIB FACULDADES INTEGRADAS DA BAHIA

Vínculo: PROFESSOR TITULAR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR HORISTA, Carga horária: 20

1997 - 2000

INSTUTUTO DE APEREFEIÇOAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR HORISTA, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaborava palestras sobre variados temos que envolvem o Direito Imobiliário em face ao Direito do Consumidor e a responsabilidade do Corretor de Imóveis; alienação com cláusula de retrovenda; a figura do corretor nas operações imobiliárias; a instituição de condomínio por administração; a incorporação imobiliária; regularização de terrenos próprios e foreiro; o resgate da enfiteuse; da Concessão do Direito Real de Uso; contratos imobiliários e da documentação imobiliária.

2011 - 2012

Camara Municipal de Camacari

Vínculo: Cargo de confiança, Enquadramento Funcional: Chefia da Procuradoria Jurídica, Carga horária: 40

1984 - 2010

Prefeitura Municipal de Elisio Medrado

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 20

1996 - 2000

Prefeitura Municipal de Salvador

Vínculo: Cargo de confiança, Enquadramento Funcional: SUB-SECRETÁRIO DE TERRAS DO MUNICIPIO, Carga horária: 40

Outras informações:
Desenvolvi o Cadastro Imobiliário Municipal, atuei na fiscalização de terras públicas do Municipio; respondia pelo desenvolvimentos dos processos de resgate de enfiteuse; de CDRU e de Arrendamento.

2000 - 2005

CST EXPANSÃO URBANA S/A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: CHEFE DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, Carga horária: 40

1996 - 1996

Fundação Odebrecht

Vínculo: PRESTADOR DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: sem vínculo empregatício, Carga horária: 0

Outras informações:
Desenvolvi o estudo para a concepção jurídica do empreendimento imobiliário Complexo Costa do Sauípe, utilizando o modelo jurídico da figura do Condomínio de utilização, visto que somente a Fundação Odebrecht era proprietária de todo o empreendimento imobiliário.

1995 - 1998

CIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA BAHIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFE DA PROCURADORIA, Carga horária: 20

Outras informações:
Procedia na análise dos contratos de aquisição de grandes áreas para implantação de empreendimentos imobiliários; elaborava memorial de incorporação; de loteamento; de urbanização integrada; de condomínio; da entrega de empreendimentos; da eleição de sindico e conselho fiscal. pela recuperação de créditos; pelo acompanhamento das ações judiciais.