Aluno: Debora de Oliveira Silva e Jobson Santos da Costa
PINHEIRO, O. M.; Lima, Rejane Pessoa de; Fabeni, L. S. A educação como Direito humano fundamental. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.
Aluno: DENILDE DE AQUINO SOUSA e JUZENILDE CARVALHO CHAVITO CARDOSO
PINHEIRO, O. M.; RABELO, L. C.; Lima, Rejane Pessoa de. Análise da legislação para a inclusão de aluno com surdez no ensino regular. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.
Aluno: Elair Lemos medeiros e Maria Macedo vieira
SANTOS, J. L. R.;PINHEIRO, O. M.; Lima, Rejane Pessoa de. Representações que os jovens de escolas públicas fazem sobre os direitos humanos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.
Aluno: Ingrid Fernandes Gomes Pereira Brandão
Fabeni, L. S;PINHEIRO, O. M.; SANTOS, J. L. R.. Deficiência e Direitos humanos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.
Aluno: josé da trindade Borges e Nayara Mayla brito damasceno
Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.; RABELO, L. C.. A inclusão da disciplina D. constitucional na grade curricular do ensino fundamental e médio como instrumento de educação em direitos humanos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.
Aluno: Livia Bezerra Lemos e Maria Cristina Lima rocha oliveira
Fabeni, L. S;PINHEIRO, O. M.; Lima, Rejane Pessoa de. Violência cometida contra a mulher e a relação com a dependência afetiva. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.
Aluno: Luzana Nascimento Barros da Silva e Maria de Jesus N
Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.; Costa, M. S. Barros. o atendimento educacional especializado: Uma possibilidade de educação inclusiva as pessoa scom deficiência no municipio de Brejo Grande do araguaia-Pa. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.
Aluno: MARIA JOSÉ COSTA FARIA E RAFAELA DA PAIXÃO GURJÃO
RABELO, L. C.;PINHEIRO, O. M.; Lima, Rejane Pessoa de. Direitos humanos e educação inclusiva e os curriculos de formação inicial de professores: um olhar sobre o PAFOR. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.
Aluno: Marisol Cardoso Nascimento
PINHEIRO, O. M.; Lima, Rejane Pessoa de; Martins, E. C. A arte como bem cultural e direito humano. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.
Aluno: Sheila Cristina Fogaça e Sulamita dos reis Melo
Lima, Rejane Pessoa de; SANTOS, J. L. R.;PINHEIRO, O. M.. Violência e Direitos Humanos em Marabá. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.
Aluno: Francileide Pereira Martins e Mirian Rosa Pereira
Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.; Melo, L. B. A biblioteca como espaço de política pública destinada ao apenado no municipio de Marabá. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.
Aluno: Gilclecio Farias Luz e Denise rodrigues Paixão
Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.; GOMES, A. B. P.. Reflexões sobre a Homofobia nas escolas de Marabá. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.
Aluno: Líbia Macêdo Marques
SANTOS, J. L. R.; Pinto, francisco Vilarins;PINHEIRO, O. M.. O labelling approach na aplicação do principio da insignificancia à luz da Jurisprudência dos Tribunais superiores.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Vitoria Xavier da Costa
PINHEIRO, O. M.; CECCONELLO, E. L.; SILVA, Francelino Eleutério. Maus tratos aos animais em manifestações culturais no brasil: análise da incompatibilidade com o ordenamento jurídico.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: HELIAN DOS REIS PAULINO
CECCONELLO, E. L.;PINHEIRO, O. M.; ARAKAWA, H. D. A.. Imunidade Tributária: uma limitação constitucional da competência do Estado..
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: GRACE KELLY SANTOS LEMOS DA SILVA
CECCONELLO, E. L.;PINHEIRO, O. M.; ARAKAWA, H. D. A.. A fragilidade do consumidor na relação contratual com as instituições financeiras.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Sandrylene Marques Melo Santos
rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.. Presunção de inocência x efetividade da função jurisdicional do Estado: uma análise da decisão do STF no julgamento do HC n 126.292.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Rodrigo Petri carneiro
ARAKAWA, H. D. A.;PINHEIRO, O. M.. O segurado especial e a dificuldade de comprovação da atividade rural: o princípio "in dubio pro misero" como garantia ao beneficio previdenciário de aposentadoria por idade.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Paulo Isidorio Sousa Moreira Ramos
rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.. Os aspectos práticos da implementação da audiência de custódia: uma análise a partir da resolução n 213/2015 do CNJ..
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Matheus Adolfo Dos Santos Da Silva
rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.. Investigação criminal democrática: análise e releitura do inquérito policial frente às relações trazidas pela Lei n 13.245/2016.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Marina Rocha Amaral
PINHEIRO, O. M.; rosário, Marco alexandre da costa. Análise da Lei Maria da Penha e sua (in)aplicabilidade em comunidades indígenas.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Maria Rita Nascimento de Brito Araújo
PINHEIRO, O. M.; rosário, Marco alexandre da costa. A (in)constitucionalidade da execução provisória da Pena.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Débora Viana Barros
PINHEIRO, O. M.; rosário, Marco alexandre da costa. A inconstitucionalidade da prisão preventiva como garantia da ordem pública e ecoômica.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: CONSUELO AMIQUINIRÉ SOMPRÉ
PINHEIRO, O. M.; CECCONELLO, E. L.. Judicialização da Saúde.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Judinara Carvalho Vantroba
PINHEIRO, O. M.; rosário, Marco alexandre da costa. Crime de embriaguez ao volante: considerações acerca das recentes alterações legislativas à luz do Código de trânsito brasileiro.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Nairton de sales Bastos Junior
Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.. responsabilidade civil no transporte aéreo da Constituição de 1988, CDC e novos paradigmas.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Antonio Ferreira Monteiro
Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.. Uma reflexão sobre a aplicação de cotas raciais em concursoso públicos.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: José celio de Oliveira Bayer
Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.. Beneficío de Prestação Continuada- BPC..
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Genésio mourão Figueiredo Filho
Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.. Produtos e serviços bancários: A importância da Informação como fator minimizador de prejuizos financeiros na contratação de produtos e serviços bancários..
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Juliana Gualberto Lima
BARROS, R. R. F.;PINHEIRO, O. M.. Feminicídio no Código Penal Brasileiro: análise dos aspectos relevantes da qualificadora..
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Jefferson Ramos Silveira
Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.. Trocando as lentes: Os dois lados sobre a redução da maioridade penal..
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Samuel da Paschoa Lima
CECCONELLO, E. L.; rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.. O prévio requerimento administrativo nas demandas previdenciárias.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Louhann Aflânio Lourenço
CECCONELLO, E. L.;PINHEIRO, O. M.. Licitações e sistema de regime de preços.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Elines Silva Oliveira
BARROS, R. R. F.;PINHEIRO, O. M.; CARDOSO, L. S.. A efetividade dos termos de ajustamento de conduta firmados perante a Procuradoria do Trabalho no Municipio de Marabá.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Patrícia dos Santos Zucatelli
Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.. Fraude á execução: duplo caráter lesionador e a consequente increpação jurídica.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Renata Guimarães azevedo
PINHEIRO, O. M.. Crimes cibernéticos patrimoniais: A dificuldade de produção probatória.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Juliana Russo Mota Miranda
Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.. A execução contra a Fazenda pública: a justiça no pagamento dos precatórios..
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Jasna de Cassia Ribeiro de Souza
PINHEIRO, O. M.; SANTOS, J. L. R.. Direito à Acessibilidade: uma análise da mobilidade urbana da pessoa com deficiência no Municipio de Marabá.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Luana Kamila Medeiros de Souza
PINHEIRO, O. M.; Lima, Rejane Pessoa de. A polêmica do Jus postulandi sobre sua viabilidade na Justiça do Trabalho.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Marcel Afonso de Araújo Silva
Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.. Justiça gratuita : Um problema de hermenêutica.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Isadora Schmildt
rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.. Prisão cautelar: conflitos doutrinarios e legais sobre a prisão em flagrante e a prisão preventiva.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Jocsã Heber Ramos Cavalcante
rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.. Reincidencia nos crimes Patrimoniais de Furto e Roubo no municipio de Marabá.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Neibson Danilo Ferreira Barros
rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.. Pena privativa de liberdade e ressocialização:A efetividade da função ressocializadora no ordenamento jurídico brasileiro.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Erivelton Dias Fayal
rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.. Maioridade penal possibilidades, avanços e retrocessos da reduçaõ: uma visão social da questão.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Gustavo Lima Bueno
rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.. Direito Penal minímo: a solução para justiça penal sobrecarregada.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Thayanne Gama de Menezes
PINHEIRO, O. M.. O depoimento sem dano como forma de reduzir a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Railson dos Santos Campos
rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.; Borges, J da T.. STF e a teoria da Katchanga.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Luciano de Oliveira Amin
rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.. O pregão eletrônico e as vantagens de sua utilização nas contratações públicas brasileiras.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Aluno: Aline raquel Miranda Marques
PINHEIRO, O. M.. A viabilidade juridica da prescrição virtual ou em perspectiva.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Aluno: Júnior Luiz da Cunha
PINHEIRO, O. M.. fungibilidade entre as tutelas de urgência.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Aluno: Luiz Carlos da Silva Martins
PINHEIRO, O. M.. O direito no ensino fundamental e médio.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Aluno: Sulnara Maria Dias
PINHEIRO, O. M.. Acessibilidade direitos e garantias.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Aluno: Adejaime Mardegan
PINHEIRO, O. M.. A boa-fé objetiva no Código civil.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Aluno: Jorge Luis Diniz Lima
PINHEIRO, O. M.. A inversão do ônus da prova do Código de defesa do consumidor.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Aluno: Luiz carlos Gomes Pereira
PINHEIRO, O. M.. A evolução das penas no Brasil.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Aluno: José Raimundo Santos
PINHEIRO, O. M.. O principio do contraditório no inquerito policial: a questão sob olhar da doutrina.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Aluno: Elton Marques da silva
PINHEIRO, O. M.. A importancia da aplicabilidade das penas alternativas sob a ótica do direito penal moderno.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Aluno: Raphael Ribeiro sodré
PINHEIRO, O. M.. A tese da inadmissibilidade da arbitragem.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Aluno: Jhonn Charlles M
PINHEIRO, O. M.. Chagas.Incidente de deslocamento de competencia.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Aluno: Carla Caetano de Castro Carlot
PINHEIRO, O. M.. Redução da idade penal.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Aluno: Jeniffer Pereira de Melo
PINHEIRO, O. M.. Ocupação de Teras Públicas na região Amazônica:.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Aluno: Laudia Maria da Paixão
PINHEIRO, O. M.. Penas alternativas: uma análise.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Aluno: Márcio Aurélio Oliveira
PINHEIRO, O. M.. Súmula vinculante.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Aluno: Raimundo José Costa Ferreira
PINHEIRO, O. M.. A função judicante do CADE.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Aluno: Victor Mauro Pacheco Garcia
PINHEIRO, O. M.. Tutela penal do meio ambiente: no tocante aos crimes contra a flora.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
SANTOS, J. L. R.;PINHEIRO, O. M.; D, H. A. A.. Banca de seleção para Professor substituto de Direito do IEDS-UNIFESSPA.
2017.
PINHEIRO, O. M.; SANTOS, J. L. R.; Lima, Rejane Pessoa de. Banca de seleção para Professor substituto de Direito Civil.
2013. Universidade Federal do Pará.
SANTOS, J. L. R.;PINHEIRO, O. M.; NUNES, C. A. A.. Banca de seleção para Professor substituto de Direito Penal.
2011.
PINHEIRO, O. M.; SANTOS, J. L. R.; Lima, Rejane Pessoa de. Banca de seleção para Professor substituto de Direito Civil.
2011.
PINHEIRO, O. M.. professor substituto de Direito do trabalho.
2009. Universidade Federal do Pará.
PINHEIRO, O. M.. professor substituto de Direito Comercial.
2009. Universidade Federal do Pará.
PINHEIRO, O. M.. professor substituto de Direito Constitucional.
2008. Universidade Federal do Pará.
PINHEIRO, O. M.. professor substituto de Direito Comercial.
2007. Universidade Federal do Pará.
PINHEIRO, O. M.. professor substituto de Direito Constitucional.
2007. Universidade Federal do Pará.
PINHEIRO, O. M.; CECCONELLO, E. L.; CUNHA, J. A. L.. Concurso Públicopara professorsubstitutoda disciplina Direito Civil.
2006. Universidade Federal do Pará.
PINHEIRO, O. M.. Concurso Público para professor substituto da disciplina Direito Processual Civil.
2002. Universidade Federal do Pará.
PINHEIRO, O. M.. Concurso Público para professor substituto da disciplina Direito Agrário.
2002. Universidade Federal do Pará.
PINHEIRO, O. M.. professor substituto de Direito penal.
2001. Universidade Federal do Pará.
PINHEIRO, O. M.. professor substituto de Direito tributario.
2001. Universidade Federal do Pará.
PINHEIRO, O. M.. professor substituto de Direito administrativo.
2001. Universidade Federal do Pará.
PINHEIRO, O. M.. professor substituto de Direito civil.
2001. Universidade Federal do Pará.
PINHEIRO, O. M.. Concurso público para professor substituto da disciplina Prática Forense.
2000. Universidade Federal do Pará.
PINHEIRO, O. M.. Concurso público para professor substituto da disciplina Direito Processual Civil.
2000. Universidade Federal do Pará.
PINHEIRO, O. M.. Concurso Publicopara professor substituto da disciplina Direito Processual Penal.
2000. Universidade Federal do Pará.