Olinda Magno Pinheiro

Docente da UNIFESSPA-(UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, (ANTIGO CAMPUS DA UFPA/ MARABÁ). É advogada, Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará-área:Instituições Jurídico-políticas (2005). Doutoranda em Direitos Humanos e meio ambiente pela UFPA. Sob orientação do Prof Dr Girolamo Domenico Treccani- Universidade Federal do Pará (2018-2022). Foi Diretora Adjunta do Instituto de Estudos em Direito e sociedades (12/2013 a 2017). É professora Adjunto II (licenciada) da Faculdade de Direito- Universidade Federal do Sul e sudeste do Pará-Campus de Marabá. Coordenou e colabora no Projeto de Extensão integrado ao Programa do Centro de Assessoria Jurídico popular(CEAJUP-UNIFESSPA-MARABÁ), Tendo como área de atuação: Moradia, Meio ambiente e violência doméstica e familiar. Foi Coordenadora do estágio obrigatório e do NPJ-. Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UNIFESSPA- MARABÁ (desde 2009/ 2017), assumindo a orientação dos discentes nas atividade forenses dos processos oriundos do estágio e do Convênio com a Defensoria Pública. Foi Vice-Diretora da Faculdade de Direito da UNIFESSPA- Marabá.Tem experiência na área de Direito Civil e processual civil, com ênfase em Direitos humanos, Meio ambiente e violência de gênero.

Informações coletadas do Lattes em 03/07/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade Federal do Pará
Título: Os direitos de acesso ambiental como instrumentos garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: uma análise sob as populações na rota urbana da EFC- Estrada de Ferro Carajás - Marabá Pará,
Profº Drº Girolamo Domenico Treccani. Palavras-chave: direitos de acesso ambiental; direitos humanos,; meio ambiente.Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade Federal do Pará
Título: A funçaõ social do contrato:um estudo sobre sua aplicação como limite ao abuso do direito nas relações contratuais civis,Ano de Obtenção: 2005
Pastora do Socorro Teixeira Leal.Palavras-chave: abuso do direito; contratos; função social do contrato.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade Federal do Pará
Título: O Direito Brasileiro e a proteção ao trabalho do Menor
Orientador: Hermes Afonso Tupinambá

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Formação complementar

2016 - 2016

Extensão universitária em Curso de Extensão "A ecologia Política na América Latina, no Brasil e na Am. (Carga horária: 42h). , Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, UNIFESSPA, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

SILVA, S. V. R. ; PINHEIRO, O. M. . Seminario Recursos hídricos e o Modelo de Desenvolvimento para a Amazônia:Impactos socioambientais e ações contra-hegemônicas.. 2017. (Outro).

PINHEIRO, O. M. ; MARTINS, J. P. A. . I seminário regional de educação e direitos humanos: diversidade sexual e combate a homofobia na escola. 2015. (Outro).

PINHEIRO, O. M. ; SILVA, S. V. R. . Seminario impactos da Mineração no sul e sudeste do Pará. 2015. (Outro).

Fabeni, L. S ; PINHEIRO, O. M. ; PINHEIRO, O. M. . Seminário Justiça restaurativa em perspectiva: alguns ensaios da teoria à prática.. 2015. (Outro).

PINHEIRO, O. M. . I semana acadêmica da Faculdade de Direito da Unifesspa. 2014. (Outro).

PINHEIRO, O. M. . Curso questões de Gênero, violência doméstica contra a mulher e seus reflexos no direito de família. 2013. (Outro).

PINHEIRO, O. M. . Seminário violência doméstica e familiar em Marabá-um olhar institucional. 2009. (Exposição).

PINHEIRO, O. M. . II Curso de capacitação: Introdução á assessoria juridica popular. 2009. (Outro).

PINHEIRO, O. M. ; Montarroyos, Heraldo Elias . I Encontro Luso - Amazônico: A luta pelos direitos na Amazônia. 2008. (Congresso).

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Participação em eventos

Curso: licenciamento e responsabilidade ambiental na mineração. 2019. (Outra).

I ciclo de Palestra NUMA "A politica urbana brasileira". 2019. (Outra).

I ciclo de Palestra NUMA "Gestão e monitoramento de unidades de conservação- estado atual, reflexões e desafios". 2019. (Outra).

III EREB Encontro Regional de Estudantes de Biologia. 2019. (Encontro).

Palestra " a gestão de recursos hídricos no Estado do Pará. 2019. (Outra).

Palestra ordenamento territorial no Estado do Pará. 2019. (Outra).

7 Encontro da rede Amazônica de Clinicas de Direitos Humanos. 2016. (Encontro).

V Encontro da Rede de clinicas de Direitos Humanos. 2015. (Encontro).

VI conferência internacional de Direitos Humanos da OAB. 2015. (Congresso).

I seminário de execuçaõ penal de Marabá, realidades e possibilidades de ressocialização em foco. 2013. (Seminário).

Minicurso Cálculos trabalhistas. 2013. (Oficina).

Minicurso estado e classes sociais no século XXI. 2013. (Seminário).

Seminário mineração, trabalho e conflitos amazônicos sudeste do pará. 2013. (Seminário).

Seminário de Direito Eleitoral 2012. 2012. (Seminário).

III semana de mobilização para cidadania- III ciclo de debates acadêmicos. 2010. (Outra).

II Curso de capacitação: Introdução a assessoria juridica popular.Direito de familia e os reflexos da violência Doméstica. 2009. (Outra).

curso de didática e metodologia do ensino superior. 2008. (Outra).

Mini-curso: o direito ambiental e a Constituição da republica portuguesa. 2008. (Outra).

Oficina regularização fundiária em áreas urbanas. 2008. (Oficina).

Seminário "violações de direitos no Sudeste do Pará: Terra, habitação e violência de Gênero. 2008. (Seminário).

Seminário o estatuto da criança e do adolescente e o menor em conflito com a lei: um olhar sobre a realidade municipal.O menor em conflito com a lei. 2008. (Seminário).

5 Encontro de Estudos Jurídicos. 2002. (Outra).

Curso de Direito doTrabalhador Rural. 1997. (Outra).

Curso de execução no processo trabalhista. 1994. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Debora de Oliveira Silva e Jobson Santos da Costa

PINHEIRO, O. M.; Lima, Rejane Pessoa de; Fabeni, L. S. A educação como Direito humano fundamental. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: DENILDE DE AQUINO SOUSA e JUZENILDE CARVALHO CHAVITO CARDOSO

PINHEIRO, O. M.; RABELO, L. C.; Lima, Rejane Pessoa de. Análise da legislação para a inclusão de aluno com surdez no ensino regular. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Elair Lemos medeiros e Maria Macedo vieira

SANTOS, J. L. R.;PINHEIRO, O. M.; Lima, Rejane Pessoa de. Representações que os jovens de escolas públicas fazem sobre os direitos humanos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ingrid Fernandes Gomes Pereira Brandão

Fabeni, L. S;PINHEIRO, O. M.; SANTOS, J. L. R.. Deficiência e Direitos humanos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: josé da trindade Borges e Nayara Mayla brito damasceno

Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.; RABELO, L. C.. A inclusão da disciplina D. constitucional na grade curricular do ensino fundamental e médio como instrumento de educação em direitos humanos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Livia Bezerra Lemos e Maria Cristina Lima rocha oliveira

Fabeni, L. S;PINHEIRO, O. M.; Lima, Rejane Pessoa de. Violência cometida contra a mulher e a relação com a dependência afetiva. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luzana Nascimento Barros da Silva e Maria de Jesus N

Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.; Costa, M. S. Barros. o atendimento educacional especializado: Uma possibilidade de educação inclusiva as pessoa scom deficiência no municipio de Brejo Grande do araguaia-Pa. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: MARIA JOSÉ COSTA FARIA E RAFAELA DA PAIXÃO GURJÃO

RABELO, L. C.;PINHEIRO, O. M.; Lima, Rejane Pessoa de. Direitos humanos e educação inclusiva e os curriculos de formação inicial de professores: um olhar sobre o PAFOR. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marisol Cardoso Nascimento

PINHEIRO, O. M.; Lima, Rejane Pessoa de; Martins, E. C. A arte como bem cultural e direito humano. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Sheila Cristina Fogaça e Sulamita dos reis Melo

Lima, Rejane Pessoa de; SANTOS, J. L. R.;PINHEIRO, O. M.. Violência e Direitos Humanos em Marabá. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Francileide Pereira Martins e Mirian Rosa Pereira

Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.; Melo, L. B. A biblioteca como espaço de política pública destinada ao apenado no municipio de Marabá. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gilclecio Farias Luz e Denise rodrigues Paixão

Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.; GOMES, A. B. P.. Reflexões sobre a Homofobia nas escolas de Marabá. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Líbia Macêdo Marques

SANTOS, J. L. R.; Pinto, francisco Vilarins;PINHEIRO, O. M.. O labelling approach na aplicação do principio da insignificancia à luz da Jurisprudência dos Tribunais superiores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Vitoria Xavier da Costa

PINHEIRO, O. M.; CECCONELLO, E. L.; SILVA, Francelino Eleutério. Maus tratos aos animais em manifestações culturais no brasil: análise da incompatibilidade com o ordenamento jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: HELIAN DOS REIS PAULINO

CECCONELLO, E. L.;PINHEIRO, O. M.; ARAKAWA, H. D. A.. Imunidade Tributária: uma limitação constitucional da competência do Estado.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: GRACE KELLY SANTOS LEMOS DA SILVA

CECCONELLO, E. L.;PINHEIRO, O. M.; ARAKAWA, H. D. A.. A fragilidade do consumidor na relação contratual com as instituições financeiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Sandrylene Marques Melo Santos

rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.. Presunção de inocência x efetividade da função jurisdicional do Estado: uma análise da decisão do STF no julgamento do HC n 126.292. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Rodrigo Petri carneiro

ARAKAWA, H. D. A.;PINHEIRO, O. M.. O segurado especial e a dificuldade de comprovação da atividade rural: o princípio "in dubio pro misero" como garantia ao beneficio previdenciário de aposentadoria por idade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Paulo Isidorio Sousa Moreira Ramos

rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.. Os aspectos práticos da implementação da audiência de custódia: uma análise a partir da resolução n 213/2015 do CNJ.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Matheus Adolfo Dos Santos Da Silva

rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.. Investigação criminal democrática: análise e releitura do inquérito policial frente às relações trazidas pela Lei n 13.245/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Marina Rocha Amaral

PINHEIRO, O. M.; rosário, Marco alexandre da costa. Análise da Lei Maria da Penha e sua (in)aplicabilidade em comunidades indígenas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Maria Rita Nascimento de Brito Araújo

PINHEIRO, O. M.; rosário, Marco alexandre da costa. A (in)constitucionalidade da execução provisória da Pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Débora Viana Barros

PINHEIRO, O. M.; rosário, Marco alexandre da costa. A inconstitucionalidade da prisão preventiva como garantia da ordem pública e ecoômica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: CONSUELO AMIQUINIRÉ SOMPRÉ

PINHEIRO, O. M.; CECCONELLO, E. L.. Judicialização da Saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Judinara Carvalho Vantroba

PINHEIRO, O. M.; rosário, Marco alexandre da costa. Crime de embriaguez ao volante: considerações acerca das recentes alterações legislativas à luz do Código de trânsito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Nairton de sales Bastos Junior

Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.. responsabilidade civil no transporte aéreo da Constituição de 1988, CDC e novos paradigmas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Antonio Ferreira Monteiro

Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.. Uma reflexão sobre a aplicação de cotas raciais em concursoso públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: José celio de Oliveira Bayer

Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.. Beneficío de Prestação Continuada- BPC.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Genésio mourão Figueiredo Filho

Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.. Produtos e serviços bancários: A importância da Informação como fator minimizador de prejuizos financeiros na contratação de produtos e serviços bancários.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Juliana Gualberto Lima

BARROS, R. R. F.;PINHEIRO, O. M.. Feminicídio no Código Penal Brasileiro: análise dos aspectos relevantes da qualificadora.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Jefferson Ramos Silveira

Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.. Trocando as lentes: Os dois lados sobre a redução da maioridade penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Samuel da Paschoa Lima

CECCONELLO, E. L.; rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.. O prévio requerimento administrativo nas demandas previdenciárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Louhann Aflânio Lourenço

CECCONELLO, E. L.;PINHEIRO, O. M.. Licitações e sistema de regime de preços. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Elines Silva Oliveira

BARROS, R. R. F.;PINHEIRO, O. M.; CARDOSO, L. S.. A efetividade dos termos de ajustamento de conduta firmados perante a Procuradoria do Trabalho no Municipio de Marabá. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Patrícia dos Santos Zucatelli

Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.. Fraude á execução: duplo caráter lesionador e a consequente increpação jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Renata Guimarães azevedo

PINHEIRO, O. M.. Crimes cibernéticos patrimoniais: A dificuldade de produção probatória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Juliana Russo Mota Miranda

Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.. A execução contra a Fazenda pública: a justiça no pagamento dos precatórios.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Jasna de Cassia Ribeiro de Souza

PINHEIRO, O. M.; SANTOS, J. L. R.. Direito à Acessibilidade: uma análise da mobilidade urbana da pessoa com deficiência no Municipio de Marabá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Luana Kamila Medeiros de Souza

PINHEIRO, O. M.; Lima, Rejane Pessoa de. A polêmica do Jus postulandi sobre sua viabilidade na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Marcel Afonso de Araújo Silva

Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.. Justiça gratuita : Um problema de hermenêutica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Isadora Schmildt

rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.. Prisão cautelar: conflitos doutrinarios e legais sobre a prisão em flagrante e a prisão preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Jocsã Heber Ramos Cavalcante

rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.. Reincidencia nos crimes Patrimoniais de Furto e Roubo no municipio de Marabá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Neibson Danilo Ferreira Barros

rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.. Pena privativa de liberdade e ressocialização:A efetividade da função ressocializadora no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Erivelton Dias Fayal

rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.. Maioridade penal possibilidades, avanços e retrocessos da reduçaõ: uma visão social da questão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Gustavo Lima Bueno

rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.. Direito Penal minímo: a solução para justiça penal sobrecarregada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Thayanne Gama de Menezes

PINHEIRO, O. M.. O depoimento sem dano como forma de reduzir a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Railson dos Santos Campos

rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.; Borges, J da T.. STF e a teoria da Katchanga. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Luciano de Oliveira Amin

rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.. O pregão eletrônico e as vantagens de sua utilização nas contratações públicas brasileiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Aline raquel Miranda Marques

PINHEIRO, O. M.. A viabilidade juridica da prescrição virtual ou em perspectiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Júnior Luiz da Cunha

PINHEIRO, O. M.. fungibilidade entre as tutelas de urgência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luiz Carlos da Silva Martins

PINHEIRO, O. M.. O direito no ensino fundamental e médio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Sulnara Maria Dias

PINHEIRO, O. M.. Acessibilidade direitos e garantias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Adejaime Mardegan

PINHEIRO, O. M.. A boa-fé objetiva no Código civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Jorge Luis Diniz Lima

PINHEIRO, O. M.. A inversão do ônus da prova do Código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fernando Ricardo França do nascimento júnior

PINHEIRO, O. M.. Infanticidio e o estado puerperal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luiz carlos Gomes Pereira

PINHEIRO, O. M.. A evolução das penas no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: José Raimundo Santos

PINHEIRO, O. M.. O principio do contraditório no inquerito policial: a questão sob olhar da doutrina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Elton Marques da silva

PINHEIRO, O. M.. A importancia da aplicabilidade das penas alternativas sob a ótica do direito penal moderno. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Raphael Ribeiro sodré

PINHEIRO, O. M.. A tese da inadmissibilidade da arbitragem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Jhonn Charlles M

PINHEIRO, O. M.. Chagas.Incidente de deslocamento de competencia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Carla Caetano de Castro Carlot

PINHEIRO, O. M.. Redução da idade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Jeniffer Pereira de Melo

PINHEIRO, O. M.. Ocupação de Teras Públicas na região Amazônica:. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Laudia Maria da Paixão

PINHEIRO, O. M.. Penas alternativas: uma análise. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Márcio Aurélio Oliveira

PINHEIRO, O. M.. Súmula vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Raimundo José Costa Ferreira

PINHEIRO, O. M.. A função judicante do CADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Victor Mauro Pacheco Garcia

PINHEIRO, O. M.. Tutela penal do meio ambiente: no tocante aos crimes contra a flora. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SANTOS, J. L. R.;PINHEIRO, O. M.; D, H. A. A.. Banca de seleção para Professor substituto de Direito do IEDS-UNIFESSPA. 2017.

PINHEIRO, O. M.; SANTOS, J. L. R.; Lima, Rejane Pessoa de. Banca de seleção para Professor substituto de Direito Civil. 2013. Universidade Federal do Pará.

SANTOS, J. L. R.;PINHEIRO, O. M.; NUNES, C. A. A.. Banca de seleção para Professor substituto de Direito Penal. 2011.

PINHEIRO, O. M.; SANTOS, J. L. R.; Lima, Rejane Pessoa de. Banca de seleção para Professor substituto de Direito Civil. 2011.

PINHEIRO, O. M.. professor substituto de Direito do trabalho. 2009. Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. professor substituto de Direito Comercial. 2009. Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. professor substituto de Direito Constitucional. 2008. Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. professor substituto de Direito Comercial. 2007. Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. professor substituto de Direito Constitucional. 2007. Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.; CECCONELLO, E. L.; CUNHA, J. A. L.. Concurso Públicopara professorsubstitutoda disciplina Direito Civil. 2006. Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. Concurso Público para professor substituto da disciplina Direito Processual Civil. 2002. Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. Concurso Público para professor substituto da disciplina Direito Agrário. 2002. Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. professor substituto de Direito penal. 2001. Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. professor substituto de Direito tributario. 2001. Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. professor substituto de Direito administrativo. 2001. Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. professor substituto de Direito civil. 2001. Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. Concurso público para professor substituto da disciplina Prática Forense. 2000. Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. Concurso público para professor substituto da disciplina Direito Processual Civil. 2000. Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. Concurso Publicopara professor substituto da disciplina Direito Processual Penal. 2000. Universidade Federal do Pará.

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Comissão julgadora das bancas

Girolamo Domenico Treccani

TRECCANI, Girolamo Domenico; MATTOS NETO, Antonio José;BENATTI, José Heder. O exercício dos Direitos de acesso ambiental, como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: uma análise sobre as populações na rota urbana da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará.

Pastora do Socorro Teixeira Leal

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. A função social do contrato: um estudo sobre a sua aplicação como limite ao abuso do direito nas relações contratuais. 2005 - Universidade Federal do Pará.

Antonio José de Mattos Neto

TRECCANI, G. D.;MATTOS NETO, Antonio José de; BENATTI, J. H.. O EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE ACESSO AMBIENTAL, COMO GARANTIDORES DE DEMOCRACIA AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SOBRE AS POPULAÇÕES NA ROTA URBANA DA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS NA CIDADE DE MARABÁ. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em DIREITO) - INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DO ESTADO DO PARÁ..

Antonio José de Mattos Neto

MATTOS NETO, Antonio José de. A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: UM ESTUDO SOBRE SUA APLICAÇÃO COMO LIMITE AO ABUSO DO DIREITO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPA.

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Orientou

André das virgens pereira e vivian raquel sarmento costa

Violência doméstica: breves comentarios a Lei do feminicídio( Lei n; 13; 104 09/03/2015; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D; ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Averlandio cabral da Cruz e Manoel felicio da Cruz

Violência contra mulher: aplicação penal da lei Maria da Penha: estudo de casos no municipio de São Domingos do Araguaia 2013-2014; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D; ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Maria Cristina Vieira dos Reis

Acessibilidade como um direito: a inclusão de pessoas com deficiência nas escolas de ensino regular no Pará 2013-2014; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D; ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Greiciane Feitosa dos Santos

Educação de jovens e adultos na perspectiva dos direitos humanos para a construção da cidadania; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D; ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Caroline Alho Dal Moro

Implicações jurídicas da retificação do registro civil das pessoas trans à luz da opinião consultiva n 24/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Simone Cavalcante Izepetto Gomes

Adoção Internacional: uma análise sob a perspectiva do adotante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

PÂMELA DA SILVA OLIVEIRA SOARES

Multiparentalidade e seus efeitos: uma análise À luz dos novos arranjos familiares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Roberta Thays da Silva Santos

Uso de agrotóxicos no Brasil: análise acerca do dano ambiental e responsabilidade civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Thiago Messias Dall Alba

O novo Código de Processo civil e impactos na Lei de Execução FIscal à luz do parecer n 618/2016 da PGFN; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Enoque Silva e Silva

Justiciabilidade do direito de acesso a medicamentos com ênfase em Marabá-Pa; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Brenda Nataly Brito dos Santos

Imissão na Posse na servidão minerária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Ráissy Gomes Milhomem

Uniões poliafetivas: Necessidade de regulamentação sob a perspectiva do historicismo fático-axiólogico da teoria tridimensional do direito; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Márcia Scalzer Batista

Violações dos direitos do consumidor: Uma análise acerca das reclamações registradas no Procon de Marabá; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Amanda Karoline Santos e Silva

Análise acerca da aplicação do ICMS verde no municipio de Marabá- Pa; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Elizabete Maria Ribeiro de Oliveira

Formas alternativas de resolução de conflito Na Defensoria Pública do Pará; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Maria Cláudia ferreira Barbosa

A questão da legitimidade dos alimentos para o nascituro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Rômulo Tiago Piedade Soares

A importância da arbitragem como meio de solução de conflitos e a crise do poder judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Rogerio Pina Maia

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha a transgêneros de identidade femenina; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Karina da Silva Nascimento

Ativismo judicial no controle das políticas Públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Rodrigo Sampaio Marques de Souza

Alienação Parental: os orfãos de pais vivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Ayla Marques de Oliveira

O tributo como instrumento de defesa do Meio ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Kamylla Guimarães Freitas

Cabimento do Dano moral nas relações de família; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Rodrigo Queiroz de Araújo

Uma análise da quantificação do Dano moral à luz da Jurisprudência do STJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

HELIANE DOS SANTOS PAIVA

A Execução extrajudicial dos Contratos do sistema financeiro da Habitação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Ulisses Viana da Silva de Matos Maia

O IPTU no município de Marabá e suas implicações frente ao cumprimento da função social da propriedade urbana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Nahara Julyana Lima dos Santos

O dever de indenizar no abandono afetivo paterno; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Kátia Alves Costa

A Síndrome da Alienação Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

André das Virgens Pereira

Inimputabilidade penal: A ineficácia da redução da maioridade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Demetrio Freitas Rosas

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Denise Rodrigues Paixão

O papel da jurisprudência sobre o bem de família na interpretação dos novos modelos de família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Willamy de Oliveira Cavalcante

Lei n8742/93- Lei orgânica da assistência social - LOAS: a assistência social e o benefício de prestação continuada estabelecidos como direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Jamyla Pereira de Carvalho

Novos princípios do Direito de Família e o direito a alimentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Kelly Ferreira de Souza

Possibilidade Jurídica da adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Jozenilda Nascimento

Instituto do bem de família sob a ótica constitucional do direito fundamental a moradia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Naiane Dias de Brito

Medida sócio educativa de internação e o processo de recuperação de menores infratores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Amanda Cristina Ferreira

Alienação parental e o poder judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Natalia Lima dos Santos

A Resposabilidade penal da pessoa jurídica dos crimes ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Humberto Tavares dos Santos

Fim da prisão cívil do depositário infiel: meios para garantia do adimplemento da obrigação na execução; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Jesuslane Helaine de Brito Carvalho Milhomem

Adoção: aspectos relevantes trazidos pela lei n 12; 010/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Luiz Cândido Silva Vieira

Pregão como modalidade de licltação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Sérgio Soares da Rosa

Infrações administrativa contra o meio ambiente: crimes e penalidades contra a flora no Decreto Presidencial n 6; 514/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Vanessa Herculano Ribeiro

União estável homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Dakcia Souza Araújo

Abuso de poder versus a dignidade humana: o desrespeito ao cidadão pela polícia militar em nome da segurança pública-abuso de poder; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Janine Lacerda lage

Prioridade do idoso na tramitaçãomprocessual-aplicação do princípio da celeridade processual na 3ª Vara Cível da Comarca de Marabá; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Mauricio Beltrão Barcelos

A função social do imóvel rural e sua aplicação na resolução de conflitos do campo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Nilvana Monteiro sampaio

A garantia da dignidade da pessoa humana desde a sua concepção com o advento da lei n 11; 804/08 (alimentos gravídicos); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Tatyane Rabelo palheta

Possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Francisco Vilarins Pinto

Constitucionalidade da penhora do salário e do bem da família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Jose Alves

O processo de regularização para o direito fundamental de moradia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Milton Sardinha Daudt

A negativa de habeas corpus nas punições disciplinares militares- uma visão critiaca do art; 1422 da CF; , possivel violador a direito fundamental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Nagashima antonio de souza

Guarda compartilha uma solução para o direito de igualdade entre pais na guarda dos filhos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

José Escócio de Cerqueira Campo

Responsabilidade civil do transporte aéreo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Afonso Pedro Gonçalves

Do registro imobiliario; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em direito) - Universidade Federal do Pará - campus de Marabá; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Michelle Elias Dias

Um estudo comparativo dos efeitos patrimoniais da dissolução do casamento em comunhão parcial e da união estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Lorena Leal de Souza

Adoção internacional-aspectos juridicos e socio-culturais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Fabiola Silveira Melo

Direito de acesso a informação ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Willas-Mar Correa Lima

O principio da moralidade na administração pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Liliane Brito Almeida Carlot

A Relativização da Coisa Julgada: a questão da segurança jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Doranice dos Santos

Tutela antecipada- uma análise do Art; 273 CPC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Ana MAria Fonseca Chaves

União Estável - a sucessãodos companheiros sob o amparo do novo Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Vânia Gurgel Pontes

Dissolução do casamento no Direito brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Edivan Alves Pereira

Divórcio e guarda dos filhos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Marcelo de Mesquita

O ICMS e o princípio da seletividade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Hildebrando Barros

O casamento nuncupativo; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Valdinar de Souza

O casamento religioso com efeitos civis; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Ramiro Almeida Gomes

Dano moral, conhecimento, aversão e recepção; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

CLÁUDIO A

da Silva; Efeitos jurídicos do casamento civil; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Jaqueline Medeiros

O vínculo genético da filiação pelo exame de DNA; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

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Foi orientado por

Girolamo Domenico Treccani

A aplicação dos direitos procedimentais ambientais, como garantidores de democracia ambiental e outros direitos fundamentais: Uma análise sobre as populações na rota da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá ? Pará; ; Início: 2018; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Pastora do Socorro Teixeira Leal

Função Social nos Contratos: Um estudo sobre sua iaplicação como limite ao abuso do direito nas relações contratuais; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Pastora do Socorro Teixeira Leal

Função Social nos contratos: um estudo sobre sua interpretação na limitação das cláusulas contratuais abusivas; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

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Outras produções

PINHEIRO, O. M. ; BARROS, R. R. F. . Parecer Plano de concurso do IEDS-FADIR. 2017.

SANTOS, J. L. R. ; CECCONELLO, E. L. ; PINHEIRO, O. M. . Parecer da comissão de avaliação Estágio Probatório do docente Hirohito D. Arakawa. 2017.

PINHEIRO, O. M. ; ARAKAWA, H. D. A. ; MELO, M. P. . Parecer sobre Projeto de Pesquisa 'Tendências epistemologicas e possivel convergência na produção acadêmica dos direitos humanos.. 2017.

PINHEIRO, O. M. ; CECCONELLO, E. L. . Parecer sobre o projeto de pesquisa 'Justiça restaurativa na UNIFESSPA como mecanismo de efetivação de um novo olhar sobre o conflito'.. 2017.

PINHEIRO, O. M. ; BARROS, R. R. F. ; D, H. A. A. . Elaboração do regimento Interno da Faculdade de direito - FADIR- UNIFESSPA. 2016.

PINHEIRO, O. M. ; Lima, Rejane Pessoa de . Relatório de conclusão de tutoria do curso de Especialização educação em Direitos humanos e diversidade.. 2015.

Saule júnior, Nelson ; BORTONI, G. ; CARDOSO, G. ; DENISE, D. ; FERNANDES, R. ; GUEDES, I. ; JACOB, V. ; LAPA, F. ; PINHEIRO, O. M. . Colaborador no projeto 'Fortalecimento de organismos universitarios de Prática e advocacia em Direitos humanos no Brasil. 2015.

PINHEIRO, O. M. ; Fabeni, L. S ; Lima, Rejane Pessoa de . Parecer sobre o termo de Convênio Técnico cientifíco e acadêmico sobre a participação da Unifesspa como membro da 'Cliníca de Direitos humanos'.. 2014.

PINHEIRO, O. M. . Avaliadora do edital PIBEX n 19/2012. 2012.

PINHEIRO, O. M. . Curso de capacitação: Introdução a assessoria Jurídica popular. 2014. .

PINHEIRO, O. M. ; SILVA, S. V. R. . Curso questões de Gênero, violência doméstica contra a mulher e seus reflexos no direito de família. 2013. .

PINHEIRO, O. M. ; SILVA, S. V. R. . IICurso de capacitação de assessoria jurídica popular. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • IEDS- INSTITUTO DE ESTUDOS EM DIREITO E SOCIEDADES, UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ. , Folha 31, quadra 07, lote especial, sem n/, Nova Marabá, 68500970 - Marabá, PA - Brasil, Telefone: (94) 21017112, Ramal: 7112

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Experiência profissional

2014 - 2015

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora do Curso de Especialização EDHD, Carga horária: 8

1998 - 2013

Universidade Federal do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor de 3 grau, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - 1998

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
professor substituto das disciplinas: Direito internacional Público História do Direito Direito comercial

2008 - Atual

Ceajup(centro de assessoria Juridica Popular-UFPA-Marabá

Vínculo: Diretor -NPJ (estágio ), Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 10

2007 - Atual

Ceajup(centro de assessoria Juridica Popular-UFPA-Marabá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 10

Outras informações:
CEAJUP-UFPA-MARABÀ é um Projeto de Extensão da Faculdade de Direito, Campus universitário de Marabá, que atua em cooperação com outros orgãos como a SDDH, CPT, Movimento de mulheres e outras. O projeto atua na defesa de violações de direitos humanos como: Direito a habitação, violencia no campo, violéncia de gênero, inclusive, atuando no atendimento juridico das mulheres vitimas de violencia domestica e familiar.

2018 - Atual

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: vice- diretora da Faculdade de Direito, Carga horária: 10

2013 - Atual

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
A UNIFESPA desmembrou-se da UFPA (CAMPUS DE MARABÁ), tornando-se uma IFES autonôma , todo corpo docente do campus da UFPA/MARABÁ, compõe hoje, o corpo docente da UNIFESSPA(UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ).

2013 - 2017

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR ADJUNTO DE INSTITUTO, Carga horária: 20