Olinda Magno Pinheiro

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

SILVA, S. V. R. ; PINHEIRO, O. M. . Seminario Recursos hídricos e o Modelo de Desenvolvimento para a Amazônia:Impactos socioambientais e ações contra-hegemônicas.. 2017. (Outro).

PINHEIRO, O. M. ; MARTINS, J. P. A. . I seminário regional de educação e direitos humanos: diversidade sexual e combate a homofobia na escola. 2015. (Outro).

PINHEIRO, O. M. ; SILVA, S. V. R. . Seminario impactos da Mineração no sul e sudeste do Pará. 2015. (Outro).

Fabeni, L. S ; PINHEIRO, O. M. ; PINHEIRO, O. M. . Seminário Justiça restaurativa em perspectiva: alguns ensaios da teoria à prática.. 2015. (Outro).

PINHEIRO, O. M. . I semana acadêmica da Faculdade de Direito da Unifesspa. 2014. (Outro).

PINHEIRO, O. M. . Curso questões de Gênero, violência doméstica contra a mulher e seus reflexos no direito de família. 2013. (Outro).

PINHEIRO, O. M. . Seminário violência doméstica e familiar em Marabá-um olhar institucional. 2009. (Exposição).

PINHEIRO, O. M. . II Curso de capacitação: Introdução á assessoria juridica popular. 2009. (Outro).

PINHEIRO, O. M. ; Montarroyos, Heraldo Elias . I Encontro Luso - Amazônico: A luta pelos direitos na Amazônia. 2008. (Congresso).

Curso: licenciamento e responsabilidade ambiental na mineração. 2019. (Outra).

I ciclo de Palestra NUMA "A politica urbana brasileira". 2019. (Outra).

I ciclo de Palestra NUMA "Gestão e monitoramento de unidades de conservação- estado atual, reflexões e desafios". 2019. (Outra).

III EREB Encontro Regional de Estudantes de Biologia. 2019. (Encontro).

Palestra " a gestão de recursos hídricos no Estado do Pará. 2019. (Outra).

Palestra ordenamento territorial no Estado do Pará. 2019. (Outra).

7 Encontro da rede Amazônica de Clinicas de Direitos Humanos. 2016. (Encontro).

V Encontro da Rede de clinicas de Direitos Humanos. 2015. (Encontro).

VI conferência internacional de Direitos Humanos da OAB. 2015. (Congresso).

I seminário de execuçaõ penal de Marabá, realidades e possibilidades de ressocialização em foco. 2013. (Seminário).

Minicurso Cálculos trabalhistas. 2013. (Oficina).

Minicurso estado e classes sociais no século XXI. 2013. (Seminário).

Seminário mineração, trabalho e conflitos amazônicos sudeste do pará. 2013. (Seminário).

Seminário de Direito Eleitoral 2012. 2012. (Seminário).

III semana de mobilização para cidadania- III ciclo de debates acadêmicos. 2010. (Outra).

II Curso de capacitação: Introdução a assessoria juridica popular.Direito de familia e os reflexos da violência Doméstica. 2009. (Outra).

curso de didática e metodologia do ensino superior. 2008. (Outra).

Mini-curso: o direito ambiental e a Constituição da republica portuguesa. 2008. (Outra).

Oficina regularização fundiária em áreas urbanas. 2008. (Oficina).

Seminário "violações de direitos no Sudeste do Pará: Terra, habitação e violência de Gênero. 2008. (Seminário).

Seminário o estatuto da criança e do adolescente e o menor em conflito com a lei: um olhar sobre a realidade municipal.O menor em conflito com a lei. 2008. (Seminário).

5 Encontro de Estudos Jurídicos. 2002. (Outra).

Curso de Direito doTrabalhador Rural. 1997. (Outra).

Curso de execução no processo trabalhista. 1994. (Outra).

PINHEIRO, O. M.; Lima, Rejane Pessoa de; Fabeni, L. S. A educação como Direito humano fundamental. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.; RABELO, L. C.; Lima, Rejane Pessoa de. Análise da legislação para a inclusão de aluno com surdez no ensino regular. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.

SANTOS, J. L. R.;PINHEIRO, O. M.; Lima, Rejane Pessoa de. Representações que os jovens de escolas públicas fazem sobre os direitos humanos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.

Fabeni, L. S;PINHEIRO, O. M.; SANTOS, J. L. R.. Deficiência e Direitos humanos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.

Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.; RABELO, L. C.. A inclusão da disciplina D. constitucional na grade curricular do ensino fundamental e médio como instrumento de educação em direitos humanos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.

Fabeni, L. S;PINHEIRO, O. M.; Lima, Rejane Pessoa de. Violência cometida contra a mulher e a relação com a dependência afetiva. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.

Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.; Costa, M. S. Barros. o atendimento educacional especializado: Uma possibilidade de educação inclusiva as pessoa scom deficiência no municipio de Brejo Grande do araguaia-Pa. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.

RABELO, L. C.;PINHEIRO, O. M.; Lima, Rejane Pessoa de. Direitos humanos e educação inclusiva e os curriculos de formação inicial de professores: um olhar sobre o PAFOR. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.; Lima, Rejane Pessoa de; Martins, E. C. A arte como bem cultural e direito humano. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.

Lima, Rejane Pessoa de; SANTOS, J. L. R.;PINHEIRO, O. M.. Violência e Direitos Humanos em Marabá. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.

Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.; Melo, L. B. A biblioteca como espaço de política pública destinada ao apenado no municipio de Marabá. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.

Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.; GOMES, A. B. P.. Reflexões sobre a Homofobia nas escolas de Marabá. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D.) - Universidade Federal do Pará.

SANTOS, J. L. R.; Pinto, francisco Vilarins;PINHEIRO, O. M.. O labelling approach na aplicação do principio da insignificancia à luz da Jurisprudência dos Tribunais superiores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

PINHEIRO, O. M.; CECCONELLO, E. L.; SILVA, Francelino Eleutério. Maus tratos aos animais em manifestações culturais no brasil: análise da incompatibilidade com o ordenamento jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

CECCONELLO, E. L.;PINHEIRO, O. M.; ARAKAWA, H. D. A.. Imunidade Tributária: uma limitação constitucional da competência do Estado.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

CECCONELLO, E. L.;PINHEIRO, O. M.; ARAKAWA, H. D. A.. A fragilidade do consumidor na relação contratual com as instituições financeiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.. Presunção de inocência x efetividade da função jurisdicional do Estado: uma análise da decisão do STF no julgamento do HC n 126.292. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ARAKAWA, H. D. A.;PINHEIRO, O. M.. O segurado especial e a dificuldade de comprovação da atividade rural: o princípio "in dubio pro misero" como garantia ao beneficio previdenciário de aposentadoria por idade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.. Os aspectos práticos da implementação da audiência de custódia: uma análise a partir da resolução n 213/2015 do CNJ.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.. Investigação criminal democrática: análise e releitura do inquérito policial frente às relações trazidas pela Lei n 13.245/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

PINHEIRO, O. M.; rosário, Marco alexandre da costa. Análise da Lei Maria da Penha e sua (in)aplicabilidade em comunidades indígenas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

PINHEIRO, O. M.; rosário, Marco alexandre da costa. A (in)constitucionalidade da execução provisória da Pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

PINHEIRO, O. M.; rosário, Marco alexandre da costa. A inconstitucionalidade da prisão preventiva como garantia da ordem pública e ecoômica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

PINHEIRO, O. M.; CECCONELLO, E. L.. Judicialização da Saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

PINHEIRO, O. M.; rosário, Marco alexandre da costa. Crime de embriaguez ao volante: considerações acerca das recentes alterações legislativas à luz do Código de trânsito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.. responsabilidade civil no transporte aéreo da Constituição de 1988, CDC e novos paradigmas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.. Uma reflexão sobre a aplicação de cotas raciais em concursoso públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.. Beneficío de Prestação Continuada- BPC.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.. Produtos e serviços bancários: A importância da Informação como fator minimizador de prejuizos financeiros na contratação de produtos e serviços bancários.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

BARROS, R. R. F.;PINHEIRO, O. M.. Feminicídio no Código Penal Brasileiro: análise dos aspectos relevantes da qualificadora.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.. Trocando as lentes: Os dois lados sobre a redução da maioridade penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

CECCONELLO, E. L.; rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.. O prévio requerimento administrativo nas demandas previdenciárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

CECCONELLO, E. L.;PINHEIRO, O. M.. Licitações e sistema de regime de preços. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

BARROS, R. R. F.;PINHEIRO, O. M.; CARDOSO, L. S.. A efetividade dos termos de ajustamento de conduta firmados perante a Procuradoria do Trabalho no Municipio de Marabá. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.. Fraude á execução: duplo caráter lesionador e a consequente increpação jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

PINHEIRO, O. M.. Crimes cibernéticos patrimoniais: A dificuldade de produção probatória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.. A execução contra a Fazenda pública: a justiça no pagamento dos precatórios.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

PINHEIRO, O. M.; SANTOS, J. L. R.. Direito à Acessibilidade: uma análise da mobilidade urbana da pessoa com deficiência no Municipio de Marabá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

PINHEIRO, O. M.; Lima, Rejane Pessoa de. A polêmica do Jus postulandi sobre sua viabilidade na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Lima, Rejane Pessoa de;PINHEIRO, O. M.. Justiça gratuita : Um problema de hermenêutica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.. Prisão cautelar: conflitos doutrinarios e legais sobre a prisão em flagrante e a prisão preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.. Reincidencia nos crimes Patrimoniais de Furto e Roubo no municipio de Marabá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.. Pena privativa de liberdade e ressocialização:A efetividade da função ressocializadora no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.. Maioridade penal possibilidades, avanços e retrocessos da reduçaõ: uma visão social da questão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.. Direito Penal minímo: a solução para justiça penal sobrecarregada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

PINHEIRO, O. M.. O depoimento sem dano como forma de reduzir a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.; Borges, J da T.. STF e a teoria da Katchanga. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

rosário, Marco alexandre da costa;PINHEIRO, O. M.. O pregão eletrônico e as vantagens de sua utilização nas contratações públicas brasileiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

PINHEIRO, O. M.. A viabilidade juridica da prescrição virtual ou em perspectiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. fungibilidade entre as tutelas de urgência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. O direito no ensino fundamental e médio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. Acessibilidade direitos e garantias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. A boa-fé objetiva no Código civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. A inversão do ônus da prova do Código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. Infanticidio e o estado puerperal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. A evolução das penas no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. O principio do contraditório no inquerito policial: a questão sob olhar da doutrina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. A importancia da aplicabilidade das penas alternativas sob a ótica do direito penal moderno. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. A tese da inadmissibilidade da arbitragem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. Chagas.Incidente de deslocamento de competencia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. Redução da idade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. Ocupação de Teras Públicas na região Amazônica:. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. Penas alternativas: uma análise. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. Súmula vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. A função judicante do CADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. Tutela penal do meio ambiente: no tocante aos crimes contra a flora. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SANTOS, J. L. R.;PINHEIRO, O. M.; D, H. A. A.. Banca de seleção para Professor substituto de Direito do IEDS-UNIFESSPA. 2017.

PINHEIRO, O. M.; SANTOS, J. L. R.; Lima, Rejane Pessoa de. Banca de seleção para Professor substituto de Direito Civil. 2013. Universidade Federal do Pará.

SANTOS, J. L. R.;PINHEIRO, O. M.; NUNES, C. A. A.. Banca de seleção para Professor substituto de Direito Penal. 2011.

PINHEIRO, O. M.; SANTOS, J. L. R.; Lima, Rejane Pessoa de. Banca de seleção para Professor substituto de Direito Civil. 2011.

PINHEIRO, O. M.. professor substituto de Direito do trabalho. 2009. Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. professor substituto de Direito Comercial. 2009. Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. professor substituto de Direito Constitucional. 2008. Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. professor substituto de Direito Comercial. 2007. Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. professor substituto de Direito Constitucional. 2007. Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.; CECCONELLO, E. L.; CUNHA, J. A. L.. Concurso Públicopara professorsubstitutoda disciplina Direito Civil. 2006. Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. Concurso Público para professor substituto da disciplina Direito Processual Civil. 2002. Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. Concurso Público para professor substituto da disciplina Direito Agrário. 2002. Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. professor substituto de Direito penal. 2001. Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. professor substituto de Direito tributario. 2001. Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. professor substituto de Direito administrativo. 2001. Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. professor substituto de Direito civil. 2001. Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. Concurso público para professor substituto da disciplina Prática Forense. 2000. Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. Concurso público para professor substituto da disciplina Direito Processual Civil. 2000. Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, O. M.. Concurso Publicopara professor substituto da disciplina Direito Processual Penal. 2000. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, Girolamo Domenico; MATTOS NETO, Antonio José;BENATTI, José Heder. O exercício dos Direitos de acesso ambiental, como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: uma análise sobre as populações na rota urbana da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. A função social do contrato: um estudo sobre a sua aplicação como limite ao abuso do direito nas relações contratuais. 2005 - Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, G. D.;MATTOS NETO, Antonio José de; BENATTI, J. H.. O EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE ACESSO AMBIENTAL, COMO GARANTIDORES DE DEMOCRACIA AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SOBRE AS POPULAÇÕES NA ROTA URBANA DA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS NA CIDADE DE MARABÁ. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em DIREITO) - INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DO ESTADO DO PARÁ..

MATTOS NETO, Antonio José de. A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: UM ESTUDO SOBRE SUA APLICAÇÃO COMO LIMITE AO ABUSO DO DIREITO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPA.

Violência doméstica: breves comentarios a Lei do feminicídio( Lei n; 13; 104 09/03/2015; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D; ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Violência contra mulher: aplicação penal da lei Maria da Penha: estudo de casos no municipio de São Domingos do Araguaia 2013-2014; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D; ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Acessibilidade como um direito: a inclusão de pessoas com deficiência nas escolas de ensino regular no Pará 2013-2014; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D; ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Educação de jovens e adultos na perspectiva dos direitos humanos para a construção da cidadania; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em direitos humanos e D; ) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Implicações jurídicas da retificação do registro civil das pessoas trans à luz da opinião consultiva n 24/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Adoção Internacional: uma análise sob a perspectiva do adotante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Multiparentalidade e seus efeitos: uma análise À luz dos novos arranjos familiares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Uso de agrotóxicos no Brasil: análise acerca do dano ambiental e responsabilidade civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

O novo Código de Processo civil e impactos na Lei de Execução FIscal à luz do parecer n 618/2016 da PGFN; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Justiciabilidade do direito de acesso a medicamentos com ênfase em Marabá-Pa; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Imissão na Posse na servidão minerária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Uniões poliafetivas: Necessidade de regulamentação sob a perspectiva do historicismo fático-axiólogico da teoria tridimensional do direito; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Violações dos direitos do consumidor: Uma análise acerca das reclamações registradas no Procon de Marabá; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Análise acerca da aplicação do ICMS verde no municipio de Marabá- Pa; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Formas alternativas de resolução de conflito Na Defensoria Pública do Pará; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

A questão da legitimidade dos alimentos para o nascituro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

A importância da arbitragem como meio de solução de conflitos e a crise do poder judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha a transgêneros de identidade femenina; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Ativismo judicial no controle das políticas Públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Alienação Parental: os orfãos de pais vivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

O tributo como instrumento de defesa do Meio ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Cabimento do Dano moral nas relações de família; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Uma análise da quantificação do Dano moral à luz da Jurisprudência do STJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

A Execução extrajudicial dos Contratos do sistema financeiro da Habitação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

O IPTU no município de Marabá e suas implicações frente ao cumprimento da função social da propriedade urbana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

O dever de indenizar no abandono afetivo paterno; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

A Síndrome da Alienação Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Inimputabilidade penal: A ineficácia da redução da maioridade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

O papel da jurisprudência sobre o bem de família na interpretação dos novos modelos de família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Lei n8742/93- Lei orgânica da assistência social - LOAS: a assistência social e o benefício de prestação continuada estabelecidos como direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Novos princípios do Direito de Família e o direito a alimentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Possibilidade Jurídica da adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Instituto do bem de família sob a ótica constitucional do direito fundamental a moradia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Medida sócio educativa de internação e o processo de recuperação de menores infratores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Alienação parental e o poder judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

A Resposabilidade penal da pessoa jurídica dos crimes ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Fim da prisão cívil do depositário infiel: meios para garantia do adimplemento da obrigação na execução; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Adoção: aspectos relevantes trazidos pela lei n 12; 010/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Pregão como modalidade de licltação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Infrações administrativa contra o meio ambiente: crimes e penalidades contra a flora no Decreto Presidencial n 6; 514/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

União estável homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Abuso de poder versus a dignidade humana: o desrespeito ao cidadão pela polícia militar em nome da segurança pública-abuso de poder; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Prioridade do idoso na tramitaçãomprocessual-aplicação do princípio da celeridade processual na 3ª Vara Cível da Comarca de Marabá; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

A função social do imóvel rural e sua aplicação na resolução de conflitos do campo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

A garantia da dignidade da pessoa humana desde a sua concepção com o advento da lei n 11; 804/08 (alimentos gravídicos); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Constitucionalidade da penhora do salário e do bem da família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

O processo de regularização para o direito fundamental de moradia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

A negativa de habeas corpus nas punições disciplinares militares- uma visão critiaca do art; 1422 da CF; , possivel violador a direito fundamental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Guarda compartilha uma solução para o direito de igualdade entre pais na guarda dos filhos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Responsabilidade civil do transporte aéreo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Do registro imobiliario; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em direito) - Universidade Federal do Pará - campus de Marabá; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Um estudo comparativo dos efeitos patrimoniais da dissolução do casamento em comunhão parcial e da união estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Adoção internacional-aspectos juridicos e socio-culturais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Direito de acesso a informação ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

O principio da moralidade na administração pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

A Relativização da Coisa Julgada: a questão da segurança jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Tutela antecipada- uma análise do Art; 273 CPC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

União Estável - a sucessãodos companheiros sob o amparo do novo Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Dissolução do casamento no Direito brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Divórcio e guarda dos filhos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

O ICMS e o princípio da seletividade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

O casamento nuncupativo; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

O casamento religioso com efeitos civis; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

Dano moral, conhecimento, aversão e recepção; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

da Silva; Efeitos jurídicos do casamento civil; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

O vínculo genético da filiação pelo exame de DNA; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Olinda Magno Pinheiro;

A aplicação dos direitos procedimentais ambientais, como garantidores de democracia ambiental e outros direitos fundamentais: Uma análise sobre as populações na rota da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá ? Pará; ; Início: 2018; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Função Social nos Contratos: Um estudo sobre sua iaplicação como limite ao abuso do direito nas relações contratuais; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Função Social nos contratos: um estudo sobre sua interpretação na limitação das cláusulas contratuais abusivas; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

PINHEIRO, O. M. ; BARROS, R. R. F. . Parecer Plano de concurso do IEDS-FADIR. 2017.

SANTOS, J. L. R. ; CECCONELLO, E. L. ; PINHEIRO, O. M. . Parecer da comissão de avaliação Estágio Probatório do docente Hirohito D. Arakawa. 2017.

PINHEIRO, O. M. ; ARAKAWA, H. D. A. ; MELO, M. P. . Parecer sobre Projeto de Pesquisa 'Tendências epistemologicas e possivel convergência na produção acadêmica dos direitos humanos.. 2017.

PINHEIRO, O. M. ; CECCONELLO, E. L. . Parecer sobre o projeto de pesquisa 'Justiça restaurativa na UNIFESSPA como mecanismo de efetivação de um novo olhar sobre o conflito'.. 2017.

PINHEIRO, O. M. ; BARROS, R. R. F. ; D, H. A. A. . Elaboração do regimento Interno da Faculdade de direito - FADIR- UNIFESSPA. 2016.

PINHEIRO, O. M. ; Lima, Rejane Pessoa de . Relatório de conclusão de tutoria do curso de Especialização educação em Direitos humanos e diversidade.. 2015.

Saule júnior, Nelson ; BORTONI, G. ; CARDOSO, G. ; DENISE, D. ; FERNANDES, R. ; GUEDES, I. ; JACOB, V. ; LAPA, F. ; PINHEIRO, O. M. . Colaborador no projeto 'Fortalecimento de organismos universitarios de Prática e advocacia em Direitos humanos no Brasil. 2015.

PINHEIRO, O. M. ; Fabeni, L. S ; Lima, Rejane Pessoa de . Parecer sobre o termo de Convênio Técnico cientifíco e acadêmico sobre a participação da Unifesspa como membro da 'Cliníca de Direitos humanos'.. 2014.

PINHEIRO, O. M. . Avaliadora do edital PIBEX n 19/2012. 2012.

PINHEIRO, O. M. . Curso de capacitação: Introdução a assessoria Jurídica popular. 2014. .

PINHEIRO, O. M. ; SILVA, S. V. R. . Curso questões de Gênero, violência doméstica contra a mulher e seus reflexos no direito de família. 2013. .

PINHEIRO, O. M. ; SILVA, S. V. R. . IICurso de capacitação de assessoria jurídica popular. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).