Marcus Siqueira da Cunha

Graduado em Estudos Sociais (1988), História (1990) e bacharel em Direito (1992) pela Universidade Federal de Pelotas. Especialista em Direito Comunitário Europeu pela Università degli Studi di Genova, Italia (1994). Mestre em Filosofia (A discricionariedade do Juiz em Hart e Dworkin) pela Universidade Federal de Pelotas (2011). Atualmente é advogado na área de direito previdenciário, trabalhista e civil e vereador exercendo seu segundo mandato pelo PDT de Pelotas, RS, mandato 2017-2020.

Informações coletadas do Lattes em 25/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Filosofia

2009 - 2011

Universidade Federal de Pelotas
Título: A discricionariedade do Juiz em Hart e Dworkin,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Cláudio Leivas

Especialização em Diritto comunitario europeo

1993 - 1994

Università degli Studi di Genova
Título: Internalizzazione delle Norme Giuridiche nella Comunità Europea
Orientador: Sergio Carbone
Bolsista do(a): Banca di Italia, BI, Itália.

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade Federal de Pelotas

Graduação em História

1988 - 1990

Universidade Federal de Pelotas

Graduação em Estudos Sociais

1986 - 1988

Universidade Federal de Pelotas

Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso Básico em Orçamento Público. (Carga horária: 20h). , Escola Virtual, SOF, Brasil.

2003 - 2003

O Papel do Vereador. (Carga horária: 32h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2003 - 2003

RADIALISTA, LOCUTOR E APRESENTADOR. (Carga horária: 300h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Encontro de Direito da América do Sul. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Corso di Preparazione ai Concorsi della Comunità. , Universitá degli Studi di Genova, USG, Itália.

1994 - 1994

Extensão universitária em Filosofia Analitiva. (Carga horária: 20h). , Universitá degli Studi di Genova, USG, Itália.

1985 - 1985

Extensão universitária em Filosofia. (Carga horária: 20h). , Universidad de Moron, UM, Argentina.

1984 - 1984

Extensão universitária em Evolução Humana (Antropologia). (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1983 - 1983

Antropologia Cultural. (Carga horária: 40h). , Asssociação de Docentes da Universidade Federal de Pelotas, ADUFPEL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

X Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e IV Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul. 2014. (Congresso).

IV Seminário de HIstória do Rio Grande do Sul: 50 anos da "Campanha da Legalidade" - uma vitória da democracia..A Legalidade como obstáculo para o golpe. 2011. (Seminário).

Curso de Desaposentação. 2010. (Oficina).

Seminário de Direito Previdenciário. 2010. (Seminário).

Curso de Cálculos Previdenciários. 2009. (Oficina).

Curso de Prática de Benefícios por Incapacidade. 2008. (Outra).

Curso de Formação Política. 2007. (Encontro).

III Congresso de Direito Previdenciário e I Congresso do Mercosul de Direito Previdenciário. 2007. (Congresso).

Reforma Política.Possibilidade de Reforma para o Brasil. 2007. (Seminário).

Curso de História da Igreja, Parte I: História da Igreja Antiga. 2006. (Seminário).

Benefício Previdenciário.Benefício Previdenciário. 2005. (Encontro).

Curso de Legislação Previdenciária. 2005. (Oficina).

Fórum: Os Conselhos na Mídia.Os Conselhos na Mídia. 2003. (Outra).

Palestra em Escola.Area de Livre Comércio das Amércias (ALCA) - efeitos locais. 2002. (Outra).

Polêmica Sobre a Implantação da ALCA.Área de Livre Comércio das Américas. 2002. (Encontro).

VIII Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro - PSB. ALCA: O Brasil não deve ingressar sem um plebiscito. 2001. (Congresso).

VIII Congresso Nacional do Partido Socialista do Brasil - PSB. Contra toda forma de terror e pela criação de um tribunal internacional para julgar e punir crimer contra humanidade. 2001. (Congresso).

A Construção da Cidaddania em Adolescentes em Situação de Risco.Brasil 500 anos. 2000. (Seminário).

Comemoração do dia 1. de Dezembro - Restauração da Independência em Portugal.Restauração da Indepednência de Portugal. 2000. (Outra).

II Simpósio de Ligislação de Incentivo à Cultura. 2000. (Simpósio).

Seminário de Formação Política. 2000. (Seminário).

II Encontro Estadual de Ensino Jurídico. 1999. (Encontro).

1.ªana de Ensiono, Pesquisa e Extensão da UCPel. 1998. (Outra).

Avaliação no Processo Ensino Aprendizagem. 1998. (Outra).

Conhecimento: Metodologia de Ensino. 1998. (Outra).

Eleições 98 - Legislação em Debate. 1998. (Seminário).

Simpósio Transdisciplinar do Cone Sul "Ciência e Deus no mundo atual". 1998. (Simpósio).

Raizes: Nosso Povo, Nossa Gente..Projeto Luso Grande do Sul. 1997. (Outra).

VII Encontro da Associação das Universidade de Líingua Portugues. 1997. (Encontro).

IV Simpósio Estadual de Direito. 1996. (Simpósio).

Repensando a Prática Docente. 1996. (Outra).

II Encontro Internacional de Direito da América do Sul e II Fórum Universitário Sobre Mercosul. 1993. (Encontro).

Principi per i contratti Commerciali Internazionali e LÚnità e Specitficità del Sistema Giuridico Latinoamericano. 1993. (Seminário).

Privatizzazioni ed Efficienza della Pubblica Amministrazione alla Luce del Diritto Comunitario. 1993. (Outra).

Riviste e Libri di Diritto per LÚni`a del Sistema Giuridico Latinoamericano. 1993. (Encontro).

Statuto per LÍmpresa Processi di Integrazione Sistema Giuridico Latinoamericano. 1993. (Seminário).

Semana Acadêmica de Direito.Presidencialismo. 1992. (Outra).

1. Econtro Regional de Direito Municipal. 1991. (Encontro).

Encotnro de Direito Constitucional. 1988. (Encontro).

Seminário Sobre Movimentos Sociais e Políticas Públicas. 1988. (Seminário).

Contituinte: Terra, Trabalho e Educação. 1986. (Seminário).

Curso de Educação Popular. 1986. (Oficina).

I Simpósio Nacional de Filosofia Latino-Americana. 1986. (Simpósio).

Educação e Dialética. 1984. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: José Antônio Candiota Duarte da Silva

CUNHA, M. S.. A Prova como Determinante na Convicção do Magistrado no Direito Processual Civil Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Máracia Andréia Câmara da Ceuz

CUNHA, M. S.. Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rafaela Ramos de Souza Amaral

CUNHA, M. S.. A Responsabilidade Civil entre Cônjuges. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Carlos Henrique Peil da Rosa

CUNHA, M. S.. Disparidade de Tartamento Sucessõrio entre Cônjuge e Companheiro frente ao Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Adriana Mortagua de Oliveira

CUNHA, M. S.. A Diferenciação na Legislação Atual do Companheiro na União Estável Equiparada ao Cônjuge. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Kelly Marques Moreira

CUNHA, M. S.. A Onerosidade Excessiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Allan de Arriada Gattass

CUNHA, M. S.. Eficiente Efetividade Processual Efficiens Efficere. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Joaquim Luiz Teixeira de Oliveira Júnior

CUNHA, M. S.. A Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Alexandre Saizer Fiori

CUNHA, M. S.. Responsabilidade Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Gustavo Nunes Gomes

CUNHA, M. S.. AObjetivação da Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Carolina Graziela Souza Mendes Roberto

CUNHA, M. S.. O Desconhecido Direito Notarial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Diliane da Silveira Madaill

CUNHA, M. S.. O Direito Trabalhista, Tributário e de Assistência à Saúde dos Portadores de HIV na Legslação Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Joana Gonçalves Vargas

CUNHA, M. S.. Adoção Póstuma. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: MÁRCIA DA SILVA GONÇALVES

CUNHA, M. S.. Impenhorabilidade de Imóvel Residencial - Devedor Solteiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Fabiano Zaffalon

CUNHA, M. S.. Filiação, Investigfação de Paternidade e seus Efeitos no Mundo Jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CUNHA, M. S.. A Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Marta Ribeiro Gruppelli

CUNHA, M. S.. Acidente do Trabalho - Fato Gerador de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Ricardo Antônio Volkmer de Azambuja

CUNHA, M. S.. Registro de Imóveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Mireila Mença da Silva

CUNHA, M. S.. Paternidade Sócio-Afetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: ALCIDES LUIS ANGOLINI VERGARA

CUNHA, M. S.. uniões homoafetivas: direito de família ou direito das obrigações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Lída Teieira la Rocca

CUNHA, M. S.. União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: luana Carrasco e Silva Saraya

CUNHA, M. S.. A Aplicação de Perdas e Danos no CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Vanessa Enderle Bohns

CUNHA, M. S.. O Novo Agravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Noemi Ribeiro Alvernaz

CUNHA, M. S.. Tutela do Embrião in Vitro e o Redirecionamento dos Supranumerários para Adoção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Cris Keli das Neves Serra

CUNHA, M. S.. União Homossexual - Alguns Aspectos Jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Bruno Almeida da Silva

CUNHA, M. S.. o Benefício de Prestação Continuada: os atuais Critérios de Aferição de Miserabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Milvar Teixeira

CUNHA, M. S.. Vícios Redibitórios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Débora da\Silva Mespaque

CUNHA, M. S.. Deveres parentais e responsabilidade civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Fernando Oliveira Piedras

CUNHA, M. S.. Dano moral: do arbitramento as possibilidades de determinação do quantum. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Ariel de Matos Pereira

CUNHA, M. S.. Separação e divórcio litigioso. Divergência na partilha de bens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Jocimar Freitas Forster

CUNHA, M. S.. Venda a descendentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Nara Eliane Pereira Leal

CUNHA, M. S.. A prisão civil do devedor de alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Tiago Correa Silveira

CUNHA, M. S.. A união estável e o contrato de namoro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Cláudio Adão da Silva Domingos

CUNHA, M. S.. Direitos autorais: legitimidade, tutela e procedimento do ECAD no tratamento autoral de música e conexos de eventos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Flávia de Oliveira Pereira

CUNHA, M. S.. Responsabilidade Civil do artista perante a publicidade enganosa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rafael Mansur Duarte

CUNHA, M. S.. Responsabilidade Civil do erro médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Juliano de Paula Kirinus

CUNHA, M. S.. Direito autoral e a fotografia digital. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Natalia de Lourdes Duarte Caldeira

CUNHA, M. S.. Adoção à brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Carla da Costa Lamas

CUNHA, M. S.. Testamento Público: Natureza, Requisitos, Vantagens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Luis Felipe Cantarelli Andretti

CUNHA, M. S.. Responsabiliade Civil Objetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Thássia Braga Freire

CUNHA, M. S.. Pensão Alimentíca Aos Descendentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Juliana Azeredo Brum

CUNHA, M. S.. Subsidiariedade dos avós nas ações de alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Eugenio Carlo Barbosa Duarte

CUNHA, M. S.. Uniões Homossexuais. A importância da normatização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Jardel Valente Moreira

CUNHA, M. S.. Adoção no novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Débora da Silva Mespaque

CUNHA, M. S.. Deveres parentais e responsabilidade civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Fernando Bunselmeyer Mascarenhas

CUNHA, M. S.. Equiparação da união estável no casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Renata da Silveira Siedler

CUNHA, M. S.. O Direito na Administração Hoteleira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Muriel Chaves Pereira

CUNHA, M. S.. Responsabilidade Civil do médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Gabriel Barrios Azambuja

CUNHA, M. S.. Aconcorrência do cônjuge sobrevivente e do companheiro, com os descendentes, na legítima defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Gabriela Pereira dos Santos

CUNHA, M. S.. Dano moral por abandono afetivo no caso de pais separados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Ana Paula Moraes Ávila

CUNHA, M. S.. União estável de acordo com o NCC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Carmen Renata dos Santos Moreira

CUNHA, M. S.. A responsabilidade civil no Direito de Família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Ana Estela Vaz Xavier

CUNHA, M. S.. Usucapião de Áreas Não Registradas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rafael Quadro Vieira

CUNHA, M. S.. Desbiologiazação da Paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: José Joesting Siedler

CUNHA, M. S.. Analisar o Tratamento legal da Função Social da Propriedade Urbana (Especulação Imobiliária). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Patrícia Fernandes Ferreira

CUNHA, M. S.. Contratos Agrários - Aspectos Relativos a Desigualdades da Partes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Evelise Dieguez Fabres

CUNHA, M. S.. Da Adoção Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Roberto Almeida Modesto de Queiroz

CUNHA, M. S.. Artigo 1.443 do novo Código Civil - A Preferência dos Credores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Juliana Arussul Torres

CUNHA, M. S.. Tratamento Jurídico do Filho Adotivo na Ação Investigatória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Ramiro do Amaral Iribarrem

CUNHA, M. S.. Contrato de Arrendamento - Questões cíveis e tributárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: GABRIELA MULLER CARVALHAL

CUNHA, M. S.. Dispensabilidade de advogado nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Fabiano Raphael

CUNHA, M. S.. Execução de alimentos. Necessidade de adaptação a atual realidade judiciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Juliano Loureiro Marques

CUNHA, M. S.. Critérios subjetivos da qualificação do dano moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Marcelo Carvalho da Rosa

CUNHA, M. S.. Sucessão na união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Sonia Brizolara Fortunato

CUNHA, M. S.. Responsabilidade Civil do Médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: José Emir Rodrigues Gonçalves

CUNHA, M. S.. Negócio Jurídico: existência válida e eficácia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Gabriel Barrios Azambuja

CUNHA, M. S.. A concrrência do cônjuge sobrevivente e do companheiro, com os descendentes, na sucessão legítiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Maria de Fátima Ribeiro de Almeida

CUNHA, M. S.. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rodolfo Gehlen de Brito

CUNHA, M. S.. Obrigatoriedade do médico pertencente ao corpo clínico de Hospital filantrópico conveniado de atender os usuários do Sistema Único de Saúde. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Fábio Ferreira Maia

CUNHA, M. S.. Condominio Edilicio: Analise do Art. 1.340 do Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rosimeri Griep

CUNHA, M. S.. Adoção Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Thais Vila Martins

CUNHA, M. S.. Usucapião Rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Tatiana Amaral Coutinho

CUNHA, M. S.. Adoção dentro da União Estável. 2004 - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Claudia Cousin Souza

CUNHA, M. S.. A Obrigação da Prestação Alimentícia. 2004 - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Graziela Silva de Avila

CUNHA, M. S.. A Guarda Compartilhada. 2004 - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Fabiana Ioppi Batian

CUNHA, M. S.. Impugnação de Mandato no Direito Eleitoral Brasileiro. 2004 - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Ane Cristine Hernandez Reyes

CUNHA, M. S.. Adoção por Casais Homossexuais. 2004 - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Flávio Thielo Samaniego

CUNHA, M. S.. Crítica a União Estável no Novo Código Civil. 2004 - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Norson de Almeida André

CUNHA, M. S.. A prescrição no Novo Código Civil. 2004 - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Jorge Clem Ferreira Junior

CUNHA, M. S.. O direito do nascituro de receber alimento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Vinicius Ferreira da Silva

CUNHA, M. S.. Os prazos mínimos nos contratos agrários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Ingrid Fonseca Vianna

CUNHA, M. S.. As pessoas públicas e o direito à imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Raul Neves Garcia

CUNHA, M. S.. Adoção à brasileira: razões e consequências. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Márcia Xavier Lemos

CUNHA, M. S.. Reflexões Sobre a Propriedade Privada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Carolina Chaigar Ziglia

CUNHA, M. S.. Inserção da Função Social no Direito de Propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Eduardo Goulart Santos

CUNHA, M. S.. A Evolução Histórica dos Juizados Especiais Cíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Helena Castro Haical

CUNHA, M. S.. Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica. Obrigação de Meio ou de Fim?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Franciele Peixoto da Silveira

CUNHA, M. S.. Adoção Por Casais homossexuais - Homoafetivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Alcides Dachery

CUNHA, M. S.. Diferenças entre Cônjuge e Companheiro nos Direitos Sucessórios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Débora Piúma Loder

CUNHA, M. S.. Lei de Responsabilidade Fiscal: Aplicabilidade da Gestão Fiscal no Município de Pelotas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Beatriz Rota de Moraes

CUNHA, M. S.. Responsabilidade Civil do Médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Cláudia da Fontoura Ferrão

CUNHA, M. S.. Dos Critérios de Fixação do Quantum Indenizatório nas Ações de Danos Morais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Edson Vinícius da Silva Ramalho

CUNHA, M. S.. Responsabilidade Civil Patriarcal na Sociedade de Risco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Geovane Teixeira Russomano

CUNHA, M. S.. Cheque: Pagamento Parcial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Gustavo Silveira Timm

CUNHA, M. S.. Evolução Histórica da Paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Pablo Borba Mühlenberg

CUNHA, M. S.. Direitos Autorais na Internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Antônio Renato Ayres Paradeda Jr

CUNHA, M. S.. .Tutela Jurídica do Nascituro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Fábio Brecivit Pinto

CUNHA, M. S.. Responsabilidade Civil pelo Uso Indevido de Marca. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Claudia Neiva Galvão

CUNHA, M. S.. A Mulher no Direito: Análise Histórico-Jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Júlia Scur e Silva

CUNHA, M. S.. Aspectos Jurídicos do e-commerce. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Mariane Oliveira de Souza

CUNHA, M. S.. União Estável e Adoção por Homossexuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Márcio de Lima Soares

CUNHA, M. S.. Alimentos na União Estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Augusto Moreira Beltrão

CUNHA, M. S.. Dissolução Conjugal e Guarda. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Diorges Fernando Ferreira Serpa

CUNHA, M. S.. Dano Moral e sua Reparação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Fabio Affeldt Von Ahnt

CUNHA, M. S.. Contrato de Adesão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: André Garcia Petry

CUNHA, M. S.. Moradia em Condomínio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Gabriela de Faria Santos Resem

CUNHA, M. S.. O Estudo da Alterabilidade do Regime de Bens do Casamento, Prevista no Artigo 1.639, Parágrafo 2, da Lei N 10.406, de 10/01/2002. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rodrigo Gralha Garcia

CUNHA, M. S.. Evolução História do Direito Autoral Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Renata Frandoloso Martins

CUNHA, M. S.. Limitação Legal à Taxa de Juros. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Antônio Carlos Barum Brod

CUNHA, M. S.. Marcas Notórias e a Contrafação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Augusto Terra Levacov

CUNHA, M. S.. Contratos Eletrônicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Michele de Vasconcelos Nogueira

CUNHA, M. S.. União Homossexual - Uma Sociedade de Afeto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Jackson William Duarte Spolavori

CUNHA, M. S.. Contratos Informáticos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Leda Maria Dummer Gerber

CUNHA, M. S.. Outorga do direito de uso da água. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Mônica Christ Fonseca

CUNHA, M. S.. Alimentos na União Estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rafael Patella Amaral

CUNHA, M. S.. Concubinato: questionamentos acerca da regulamentação desta conduta, até que ponto o Estado deve intervir neste relacionamento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Renata Pereira Mendes

CUNHA, M. S.. União Homossexual: Uma Sociedade de Fato e de Afeto. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Vânia Borges Moter

CUNHA, M. S.. Ação de Alimentos - Prisão do devedor de alimentos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Renata Pereira Mendes

CUNHA, M. S.. Uma Sociedade de Fato e de Afeto. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Orientou

Ricardo Antônio Volkmer de Ajambuja

Registro de Imóveis; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; (Orientador);

Marta Ribeiro Gruppelli

A Responsabilidade do Empregador pelo Acidente de Trabalho e a Previdência Social; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; (Orientador);

Leandromar Pagani Kornalewski

Uma Interpretação Sistêmica da Purgação da Mora no Decreto-Lei 911/69; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Roberto Kurtz Moreira

A Declaração da União Estável Cumulada ao Casamento Válido; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Caroline Hackbart Barragan

A Responsabilidade Civil do Advogado por Perda de Uma Chance; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Fabiana Cardoso de Almeida

O Instituto do Auxílio-Doença Previdenciária e suas Particulareidades Lei 8; 213/91 e Dec; 3; 048/99; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Bruno Gaspary Gomez

A Situação dos Direitos Autorais na Atualidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Leonardo Lotuffo Brim da Silva

Licença-Maternidade para Mães Adotivas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Marinelva dos Santos Moreira

Reserva Legal A Repercussão Perante a Pequena Propriedade Rural; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Marta Ribeiro Gruppelli

Acidente do Trabalho - Fato Gerador de Seguro Obrigatoiro de Responsabilidade Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Ricardo Antônio Vokmer de Azambuja

Registro de Imóveis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

VERONICA BETTIN SCAGLIONI

A condução coercitiva do exame de DNA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Glauber Josué Rolim Batista

A justiça desportiva do futebol no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Mário Leão Marques

O direito a guarda compartilhada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Juliana Azeredo Brum

Subsidiariedade dos avós nas ações de alimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Jardel Valente Moreira

Adoção no novo Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Luis Felipe Cantarelli Andretti

Responsabilidade Civil objetiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Thássia Braga Freire

Pensão alimentícia aos descendentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

José Joesting Siedler

Artigo 1; 443 do Novo C[odigo Civil - A preferência dos credores; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Juliana Arrusul Torres

Tratamento jurídico do filho adotivo na ação investigatória; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Marcelo Carvalho da Rosa

Sucessão na união estável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Juliano Loureiro Marques

Critérios subjetivos da qualificação do dano moral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

GABRIELA MULLER CARVALHAL

Dispensabilidade de advogado nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Ramiro do Amaral Iribarrem

Contrato de Arrendamento - questões cíveis e tributárias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Fabiano Raphael

Execução de alimentos: necessidade de adaptação a atual realidade judiciária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Eduardo Goulart Santos

A Evolução Hístórica dos Juizados Especials Cíveis; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Lucia Helena Castro Haical

Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica; Obrigação de Meio ou de Fim?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Franciele Peixoto da Silveira

Adoção por casais Homossexuais - Homoafetivos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Alcides Dachery

Diferenças entre cônjuge e companheiro nos direitos sucessórios; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Débora Piúma Loder

Lei de Responsabilidade Fiscal: aplicabilidade da gestão fiscal no município de Pelotas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Olavo Renato Santos da Silveira

Relações Virtuais: Desrespeito ou Infidelidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Felipe Lontra Otero Àvila

Função Social da Propriedade Rural Frente a Reforma Agrária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Neusa Elaine Fernandez de Araújo

Caracterização da União Estável frente à legislação vigente; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Beatriz Rota de Moraes

Responsabilidade Civil do Médico; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Cláudia da Fontoura Ferrão

Dos critérios de fixação do quantum indenizatório nas ações de danos morais; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Leonardo Bas Galupe Lagos

Monitoria; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Leonardo Bas Galupe Lagos

Monitoria; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcus Siqueira da Cunha;

Produções bibliográficas

CUNHA, M. S. . Direitos dos Dependentes Previdenciários. Direitos dos Dependentes Previdenciários, Pelotas, p. 26 - 26, 03 mar. 2014.
CUNHA, M. S. . A quem interessa a desaposentação. Vida Saudável, Pelotas, p. 26 - 26, 02 set. 2013.
CUNHA, M. S. . Quem paga valores em atraso à previdência, frequentemente, paga bem, mas não consegue a aposentadoria desejada.. Vida Saudável, Pelotas, p. 22 - 22, 01 ago. 2013.
CUNHA, M. S. . Recorrer administrativamente das decisões do INSS ou ingressar com ação judicial?. Vida Saudável, Pelotas, p. 22 - 22, 01 jul. 2013.
CUNHA, M. S. . Aposentadoria por tempo de contribuição integral. Vida Saudável, Pelotas, p. 22 - 22, 03 jun. 2013.
CUNHA, M. S. . Revisão no cálculo do benefício previdenciário. Vida Saudável, Pelotas, p. 26 - 26, 01 maio 2013.
CUNHA, M. S. . Um portador de necessidades especiais pode ser considerado segurado facultativo. Vida Saudável, Pelotas, p. 22 - 22, 01 abr. 2013.
CUNHA, M. S. . Em Perícia Médica no INSS. Vida Saudável, Pelotas, p. 22 - 22, 01 mar. 2013.
CUNHA, M. S. . Revisão de Benefício por Incapacidade. Vida Saudábel, Pelotas, , v. 36, p. 27 - 27, 01 fev. 2013.
CUNHA, M. S. . Revisão de benefícios por incapacidade. Vida Saudável, Pelotas, p. 22 - 22, 01 jan. 2013.
CUNHA, M. S. . Auxílio-Doença: previdenciário ou acidentário?. Vida Saudável, Pelotas, p. 22 - 22, 01 dez. 2012.
CUNHA, M. S. . A importância da Carteira da Previdência Social. A importância da Carteira da Previdência Social, Pelotas, p. 26 - 26, 01 nov. 2012.
CUNHA, M. S. . Aposentadoria por invalidez pode ter acréscimo de 25% mesmo se ultrapassar o teto. Vida Saudável, Pelotas, 01 out. 2012.
CUNHA, M. S. . Vale a pena começar a contribuir para o INSS mesmo depois de uma certa idade. Vida Saudável, Pelotas, , v. 33, p. 22 - 22, 01 set. 2012.
CUNHA, M. S. . Benefícios por idade da Assistência e da Previdência Social. Vida Saudável, Pelotas, p. 14 - 14, 01 ago. 2012.
CUNHA, M. S. . Aposentadoria por idade. Aposentadoria por idade, Pelotas, p. 25 - 25, 01 jul. 2012.
CUNHA, M. S. . Duvide das Informações prestadas pelo INSS - 2.ª parte. Vida Saudável, Pelotas, p. 25 - 25, 01 jun. 2012.
CUNHA, M. S. . Duvide das Informações prestadas pelo INSS - 1.ª parte. Revista Saudável, Pelotas, p. 29 - 29, 01 abr. 2012.
CUNHA, M. S. . Contra toda forma de terror e pela criação de um tribunal internacional para julgar e punir crimer contra a humanidade. In: VIII Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro - PSB, 2001, Brasília. Teses Aprovadas no VIII Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro. Brasília: TC Gráfica e Editora Ltda, 2001. p. 270-272.
CUNHA, M. S. . ALCA: O Brasil não deve ingressar sem um plebiscito. In: VIII Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro - PSB, 2001, Brasília. Teses Aprovadas pelo VIII Congresso Nacional do PSB. Brasília: TC Gráfica e Editora Ltda, 2001. p. 207-208.
CUNHA, M. S. . Era Vargas - Debate Historiográfico.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CUNHA, M. S. ; Marenco . Possibilidade de Reforma para o Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CUNHA, M. S. . Benefício Previdenciário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CUNHA, M. S. . Aspectos Polêmicos do Novo Código Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CUNHA, M. S. . Benefício Previdenciário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CUNHA, M. S. ; Neves da Sivla . Os Conselhos na Mídia. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOMES, Antônio Angenor Porto. ; CUNHA, M. S. . Breve História do Direito Civil Brasileiro - Segunda Parte. Pelotas: EDUCAT, 1999 (Cadernos de Direito).
CUNHA, M. S. ; GOMES, Antônio Angenor Porto. . Breve História do Direito Civil Brasileiro - Primeira Parte. Pelotas: EDUCAT, 1997 (Cadernos de Direito).
CUNHA, M. S. . O Déficit Democrático na União Européia e o Momento Político no Mercoosul. Rio de Janeiro: UERJ, 1994 (Artigo).
CUNHA, M. S. . O Déficit Democrático na União Européia e o Momento Político do Mercosul. Belo Horizonte: Nova Alvorada Edições LTDA, 1994 (Artigo).
CUNHA, M. S. . O Princípio da Subsidiariedade na União Européia. Brasília: Senado Federal, 1994 (Artigo).
CUNHA, M. S. ; Santos, Jesus Pereira . Brizola. Pelotas: Divisão de Produções Gráficas da UCPel, 1989 (Caderno de Política).

Outras produções

CUNHA, M. S. . Ouvidor do Juizado Especial Federal. 2004.

CUNHA, M. S. . Responsabilidade Civil. 2011.

CUNHA, M. S. . (H) Aja Direito. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA, M. S. . (H) Aja Direito. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA, M. S. . Conjuntura Nacional. 2008. (Palestra).

CUNHA, M. S. . A influência dos meios de comunicação no nosso cotidiano. 1999. (Palestra).

CUNHA, M. S. . (H) Aja Direito. 2005.

CUNHA, M. S. . (H) Aja Direito. 2004.

CUNHA, M. S. . (H) Aja Direito. 2003.

CUNHA, M. S. . (H) Aja Direito. 2002.

CUNHA, M. S. . (H) Aja Direito. 2001.

CUNHA, M. S. . LUSO GRANDE DO SUL. 1998 (Projeto Cultural).

CUNHA, M. S. . Contra toda forma de terror e pela criação de um tribunal internacional para julgar e punir crimes contra a humanidade. 2001 (Tese Aprovada em Congresso Nacional do Partido Socialista do Brasil - PSB) .

CUNHA, M. S. . ALCA: O Brasil não deve Ingressar sem um plebiscito. 2001 (Tese Aprovada no VIII Congresso Nacional do Partido Socialista do Brasil - PSB) .

Prêmios

2005

Menção Honrosa, Projeto Ecomunitarismo 1998-2005.

1999

Homenagem, Instituto Histórico e Geográfico de Pelotas.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Católica de Pelotas, Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Sociais - Curso de Direito. , Rua Félix da Cunha nº412, Centro, 96010000 - Pelotas, RS - Brasil - Caixa-postal: 96015590, Telefone: (53) 21288278, URL da Homepage:

Experiência profissional

1999 - 2000

Universidade Federal do Rio Grande

Vínculo: Contrato por Tempo Determinado, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito Civil

1995 - 1996

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Civil

1994 - Atual

Universidade Católica de Pelotas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministra as disciplintas de História do Direito; Direito Civil IV (Contratos em Espécie); Direito Civil VII (Família); Estágio de Prática Jurídica IV.

Atividades

12/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III, Direito Civil IV, Esstágio de Prática Jurídica IV

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

1993 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

07/1993
Serviços técnicos especializados , Oab Rs, Subsecção Pelotas.,Serviço realizado, Serviços de advocacia.