Roberto Lima Figueiredo
Procurador do Estado da Bahia. Advogado e Professor. Sócio do Escritório de Advocacia Pedreira Franco Advogados Associados. Professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva. Professor de Direito Civil na Universidade Salvador (UNIFACS). Professor Convidado da Escola Superior de Magistrados da Bahia - EMAB. Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes ? ESAB/OAB. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Palestrante e Autor de Artigos Científicos.
Contato: roberto@pedreirafranco.adv.br
Informações coletadas do Lattes em 28/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Universidade Federal da Bahia
Título: Direito Convivencial uma Tentativa de Conformação Principiológica. Efeitos Patrimoniais e Econômicos dessas Relações Interparticulares,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Rodolfo Pamplona
Formação complementar
1998 - 1998
Aperfeiçoamento da Magistratura do Trabalho. (Carga horária: 614h). , Centro de Preparação e Aperfeiçoamento da Magistratura, CEMAG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
IX Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. Herança Digital. 2017. (Congresso).
II Encontro Baiano de Defensores Públicos de Família.Sucessão e os Seus Pontos Controvertidos. 2015. (Outra).
Direitos Gerais - A Reconstrução Moderna das suas Bases.Direitos Gerais - A Reconstrução Moderna das suas Bases. 2014. (Outra).
O Novo Perfil do Professor e o Seu Papel de Agente Social Modificador no Ensino Universitário.O Novo Perfil do Professor e o Seu Papel de Agente Social Modificador no Ensino Universitário. 2014. (Outra).
Simpósio Orlando Gomes.A Separação de Fato e seus Múltiplos Efeitos Jurídicos. 2014. (Simpósio).
VI Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. Novos de Conflitos Possessórios: O Caso da Favela Pullman. Encontros e Desencontros da Justiça Brasileira. 2014. (Congresso).
V Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil."Multiparentalidade e Multihereitariedade". 2013. (Encontro).
VII Jornadas Brasileiras de Direito Privado. Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo Livre. 2013. (Congresso).
Curso de Especialização "Latu Sensu" em Direito Civil.Família II. 2012. (Outra).
Participação em bancas
FIGUEIREDO, R. L.. Famílias Paralelas: O Fato da Vida, o Direito e seus Efeitos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FIGUEIREDO, R. L.. Entre a autonomia privada e a indisponibilidade de direitos: um estudo acerca da admissibilidade das diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. Processo Transexualizador: Reflexões acerca da autonomia da criança e do adolescente transexuais e os limites do poder familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. A mudança do registro civil do transexual sem a necessidade de intervenção cirúrgica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. Grupos Econômicos e a Possibilidade de Extensão Subjetiva da Cláusula Compromissória Arbitral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. OS LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 70054988266TJ/RS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.
FIGUEIREDO, R. L.. Aplicação da Guarda Compartilhada Impositiva no Litígio de Família: Limites e Possibilidades na Efetivação do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. Dois é Bom, Três não é Demais: A Multiparentalidade e seus Efeitos Jurídicos no Ordenamento Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. A Intervenção Judicial e a Busca pela Efetivação do Direito à Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. Uma Análise sobre a Tutela Jurisdicional Coletiva de Direitos e a Viabilidade de se Enquadrar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como Pertencente ao Microssistema Coletivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. A (In)viabilidade do Sigilo sobre a Identidade do Doador de Material Biológico na Reprodução Assistida Heteróloga. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. As Discussões em Torno da Legalização do Aborto: Direito à Vida x Autonomia Reprodutiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. A Recusa de Tratamentos Médicos Não Invasivos por Pacientes terminais Via Diretivas Antecipadas de Vontade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. PL 6583 (Estatuto da Família): Uma Tentativa de Reduzir o Alcance da Cláusula Geral de Inclusão das Famílias, o Art. 226 da Constituição Federal de 1988. 2016.
FIGUEIREDO, R. L.. A Interdição Depois do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. Os Rumos do Conceito de Família no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Pluralismo Democrático. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. Responsabilidade Civil pela Divulgação de Dados Pessoais Obtidos Indevidamente na Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. A Titularidade e a Destinação do Material Germinativo Congelado em Caso de Morte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. A Conformação da Liberdade Reprodutiva e a Disposição Relativa sobre o Próprio Corpo: A Prática do Aborto como uma Escolha de Conteúdo Moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. A Guarda Compartilhada e suas Implicações na Conjuntura Familiar: Eficaz Instrumento de Inibição à Síndrome da Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. A (In)existência da Natureza Jurídica Contratual nos Fenômenos Coativos e Necessários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. A Busca da Felicidade como Princípio Implícito na Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. Do Dano Moral pela Perda do Tempo Útil: Uma Nova Categoria de Dano Indenizável ao Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. A Cognição Judicial Probatória na Ação de Alimentos Gravídicos e os Reflexos Prejudiciais ao Suposto Pai. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. A Possibilidade Jurídica da Multiparentalidade no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. O Dano Decorrente da Violação do Dever de Informação em Situação Iatrogênica na Relação Médici--Paciente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. A Admissibilidade das Diretivas Antecipadas de Vontade no Direito Brasileiro: Delineando os Pressupostos e Limites. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. Herança Digital: Uma Análise dos Direitos Sucessórios no Patrimônio Virtual sob o Prisma dos Direitos Fundamentais à Intimidade e à Vida Privada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. Benss Públicos: Uma Necessária (Re)leitura à Luz do Princípio da Função Social da Propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. Liberdade de Expressão e Privacidade no Marco Civil da Internet: Configuração dos Limites à Retirada Forçada de Conteúdo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. A (Im)possibilidade Jurídica da Desaposentação no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. Disciplina Jurídica da Proteção das Criações na Indústria da Moda no Brasil: Uma Discussão Acerca do Direito de Propriedade Intelectual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. Uma Jornada Árdua: O Assédio Moral como Fator Desencadeador da Síndrome de Burnout. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. Os Limites da Atuação do Condomínio Edilício no Enfrentamento da Inadimplência do Condômino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. A (In)constitucionalidade da Limitação Etária no Casamento com Regime de Comunhão de Bens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. O Fenômeno da Sociedade Participativa e a Administração Pública Consensual: Um Exame do Novo Perfil dos Atos Administrativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. A Aplicação da Súmula 308 do STJ para Além do Sistema Financeiro de Habitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. Os Limites da Arbitragem no Direito de Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. Os Direitos da Amante e o Dever de Fidelidade Conjugal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. Os Efeitos da Filiação Socioafetiva sobre a Obrigação Alimentar: Premiação Indevida?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. Novos Paradigmas do Pacto Antenupcial : da Ampliação de seu Conteúdo à (Im)possibilidade de Aplicação da Doutrina da Responsabilidade Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. Art. 1.841 - A Sucessão dos Irmãos Unilaterais e Bilaterais - à Luz do Princípio da Igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. Multihereditariedade existe?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Paterno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. Convênio Administativo: uma Análise Acerca do seu Controle de Resultados em Busca da Eficiência Administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem e Questões Sucessórias Decorrentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. Disciplina Normativa da Terminalidade da Vida: Uma Análise das Principais Questões Decorrentes da Admissibilidade do Testamento Vital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. A (Im)possibilidade de Remuneração da Barriga de Aluguel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. O Direito a não Discriminação Genética nos Contratos de Trabalho. 2014.
FIGUEIREDO, R. L.. Família Anaparental e Adoção: Análise Acerca da (Im)possibilidade desta Prática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.
FIGUEIREDO, R. L.. O (Des)cabimento da Solidariedade do Crédito Alimentar para Além do Estatuto do Idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.
FIGUEIREDO, R. L.. Livros Biográficos no Brasil: Uma Linha Tênue entre o Respeito à Intimidade e à Privacidade da Pessoa Pública e a Afronta à Liberdade de Expressão e ao Direito de Informação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.
FIGUEIREDO, R. L.. A "Lei das Palmadas" e o Dieito Mínimo de Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.
FIGUEIREDO, R. L.. Abandono Paterno Filial X Estatuto do Idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.
FIGUEIREDO, R. L.. Possibilidade de Reconhecimento da União Estável Paralela Consentida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.
FIGUEIREDO, R. L.. O Dever de Mútua Assistênciae o Divórcio: Existe Prazo para a Exoneração da Obrigação Alimenta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.
FIGUEIREDO, R. L.. Implicações Jurídicas da Reprodução Humana Heteróloga: Possibilidade Eugênica e as Consequências da Monoparentalidade Planejada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.
FIGUEIREDO, R. L.. A Multiparentaliade e multihereitariedade: Análise Crítica dos Efeitos Jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.
FIGUEIREDO, R. L.. Disciplina Jurídica do Início da Vida Humana: As Perspectivas Distintas entre o Embrião Extracorpóreo e o Nascituro no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.
FIGUEIREDO, R. L.. Animais de Estimação e o Divórcio: Com Quem Devem Ficar?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.
FIGUEIREDO, R. L.. A Possibilidade de Conhecimento da Identidade Genética na Reprodução Heteróloga à Luz do Direito de Conhecer a Origem Biológica em Casos de Adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.
FIGUEIREDO, R. L.. Práticas Eugênicas por Diagnósticos Pré-Conceptivos e Pré-Implantatórios no Processo de Reprodução Humana à Luz do Direito Brasileiro o. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.
FIGUEIREDO, R. L.. Alimentos Gravídicos: A (Ir)Responsabilidade Civil da Genitora Pela Falsa Imputação de Filiação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.
FIGUEIREDO, R. L.. Da (Im)possibilidade do Reconhecimento a Múltipla Filiação Registral em Decorrência da Afetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.
FIGUEIREDO, R. L.. Limites Éticos e Jurídicos às Manipulações Biológicas: Clonagem Terapêutica e Engenharia Genética à Luz do Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.
FIGUEIREDO, R. L.. Alimentos X Parentes por Afinidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.
FIGUEIREDO, R. L.. A Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo nas Relações entre Pais e Filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.
FIGUEIREDO, R. L.. Os Efeitos do Pacto Antenupcial, a Separação de Fato, e a "Re-União". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.
FIGUEIREDO, R. L.. criopreservação de gametas e a inseminação homóloga post mortem: Uma Análise da Questão Sucessória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.
FIGUEIREDO, R. L.; FIGUEIREDO, L. L.; RESEDÁ, Salomão. O Direito de Família e o Conteúdo Jurídico da Lealdade na União Estável.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.; RESEDÁ, Salomão; PAMPLONA FILHO, R.. ADPF nº 132: Repercussões no Direito Previdenciário.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
PAMPLONA FILHO, R.;FIGUEIREDO, R. L.; RESEDÁ, Salomão. Disciplina Jurídica do Parto Anônimo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, L. L.;FIGUEIREDO, R. L.; RESEDÁ, Salomão. A Objetivação da Responsabilidade Civil: Erosão dos Filtros.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.; FIGUEIREDO, L. L.; RESEDÁ, Salomão. PEC do (Des) Amor?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, L. L.;FIGUEIREDO, R. L.; RESEDÁ, Salomão. Tutela Jurídica das Famílias Atípicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
RESEDÁ, Salomão;FIGUEIREDO, R. L.; MENEZES, Dante. Sobrevivente com os Descendentes do Autor da Herança.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
CALMON, M.;FIGUEIREDO, R. L.; CARNEIRO, Walber. O Direito Fundamental à Alimentação - Conteúdo e Exigibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, L. L.;FIGUEIREDO, R. L.; RESEDÁ, Salomão. A Síndrome de Alienação Parental e suas Consequências no Direito de Família.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
RESEDA, Salomão P.;FIGUEIREDO, R. L.; FIGUEIREDO, L. L.. Uma Reflexão sobre as Implicações que um Lar Desestruturado pode causar à Criança e ao Adolescente.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.; FIGUEIREDO, L. L.; RESEDÁ, Salomão. Adoção por Casais Homossexuais: À Luz do RESP 889.852/RS e diante da Nova Lei de Adoção.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
GUEDES, A. C.;FIGUEIREDO, R. L.; PRAZERES, G.. Contrato Eletrônico: A Assinatura Digital. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
RESEDÁ, Salomão;FIGUEIREDO, R. L.; RESEDA, Salomão P.. O Princípio da Afetividade na Adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
PAMPLONA FILHO, R.;FIGUEIREDO, R. L.; RESEDA, Salomão P.. O Reconhecimento da Peternidade e o Exame de DNA.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
SALAZAR, R.; AZI, Camila;FIGUEIREDO, R. L.. Aspectos da Ocorrência do Dano Moral na Relação Conjugal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, L. L.; RESEDÁ, Salomão;FIGUEIREDO, R. L.. Infidelidade Virtual e seus Efeitos Jurídicos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
RESEDÁ, Salomão;FIGUEIREDO, R. L.; FIGUEIREDO, L. L.. A Infidelidade Virtual e suas Consequências no Matrimônio.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
MEIRELES, A. T.; LAGO, A.;FIGUEIREDO, R. L.. Disciplina Jurídica da Reprodução Assistida em Caso de Gestação por Substituição.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, L. L.;FIGUEIREDO, R. L.; RESEDA, Salomão P.. Responsabilidade Civil: A Perda de Uma Chance de Exercer o Direito a Paternidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
UZEDA, J.;FIGUEIREDO, R. L.; FIGUEIREDO, L. L.. Os Transtornos Mentais e a Curatela. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
ADONIAS, Antônio;FIGUEIREDO, R. L.; CALMON, M.. Ação Reivindicatória em Face da Anulação do Ato Expropriatório.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
RESEDÁ, Salomão;FIGUEIREDO, R. L.; BRIANTI, Gisele. Nos limites da União Estável e do Namoro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, L. L.;FIGUEIREDO, R. L.; KRUCHEWYSKY, E.. O Bem de Família: Os Atuais Contornos da Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, L. L.;FIGUEIREDO, R. L.; KRUCHEWYSKY, E.. Doação de Órgão: Uma Análise do sue Caráter Contratual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, L. L.;FIGUEIREDO, R. L.; BORGES, Thiago. O Regime Jurídico do Software no Brasil e nos Estados Unidos da América.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, L. L.;FIGUEIREDO, R. L.; KRUCHEWYSKY, E.. O Abuso de Direito: O Princípio da Boa-Fé Objetiva como Limite nas Relações Contratuais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, L. L.;FIGUEIREDO, R. L.; AZI, Camila. A Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e o Cumprimento de Obrigações Alimentícias.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, L. L.; LEÃO, Adroaldo;FIGUEIREDO, R. L.. Pesquisas com Células-Tronco Embrionárias: Qual o Bem Jurídico à ser Tutelado?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, L. L.;FIGUEIREDO, R. L.; LAGO, A.. A Possibilidade da União Estável Putativa.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, L. L.;FIGUEIREDO, R. L.; LAGO, A.. A Filiação Socioafetiva e a Possibilidade de Desconstituição Posterior.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, L. L.;FIGUEIREDO, R. L.; AZI, Camila. O Princípio da Confiança nas Relações Matrimoniais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.; FIGUEIREDO, L. L.; BRIANTI, Gisele. Os Atos Ilícitos Cíveis à Luz da Boa-Fé Objetiva: Limites de Uma Virada Jurisprudencial.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.; FIGUEIREDO, L. L.; BRIANTI, Gisele. Reflexos da Sócio-Afetividade nas Relações Familiares: Algumas Questões Polêmicas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.; FIGUEIREDO, L. L.; LAGO, A.. Direito Sucessório à Luz da Bioética.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.; FIGUEIREDO, L. L.; LAGO, A.. O Princípio do Juiz Natural no Direito das Famílias a Luz da Dignidade Humana.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.; FIGUEIREDO, L. L.; LAGO, A.. O Princípio da Primazia da Realidade e a (Im)Possibilidade de Aplicação no Direito de Família Convivêncial Brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.; FIGUEIREDO, L. L.; LAGO, A.. O Princípio da Isonomia e a (In)Existência de Hierarquia Axiológica Entre as Entidades Familiares Brasileiras.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.; LAGO, A.; FIGUEIREDO, L. L.. .Novos Rumos do Regime Jurídico dos Transexuais.. 2007 - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.; LAGO, A.; FIGUEIREDO, L. L.. .Direico Civil Convivencial no Direito Brasileito e no Direito Português: Estudo Comparado.. 2007 - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.; LAGO, A.; FIGUEIREDO, L. L.. .A Pílula do Dia Seguinte: Uma Questão de Bioética.. 2007 - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.; LAGO, A.; FIGUEIREDO, L. L.. .Os Limites da Deserdação e Exclusão da Sucessão Ante a Dignidade da Pessoa Humana.. 2007 - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.; LAGO, A.; FIGUEIREDO, L. L.. .Novos Rumos do Direito Convivencial. Família Anaparental: Uma realidade ou ficção jurídica?. 2007 - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.; KRUCHEWYSKY, E.; FIGUEIREDO, L. L.. .Novos Rumos da Separação, Divórcio, Inventário e Partilha Extrajudicial com a Entrada em Vigor da Lei Federal 11.441 de 04 de Janeiro de 2007.. 2007 - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.; KRUCHEWYSKY, E.; FIGUEIREDO, L. L.. .O Conceito Júrídico da Sócioafetividade e seus Reflexos no Direito de Família.. 2007 - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.; ADONIAS, Antônio; FIGUEIREDO, L. L.. .Mediação como Método Eficaz de Solução de Conflitos no Direito de Família.. 2007 - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.; RESEDÁ, Salomão; FIGUEIREDO, L. L.. .A Filiação Sócioafetiva e a (Im)possibilidade da sua Desconstituição Posterior.. 2007 - Universidade Salvador.
FIGUEIREDO, R. L.. Famílias Paralelas: O Fato da Vida, o Direito e seus Efeitos. 2015. Faculdade Baiana de Direito.
Orientou
O DIreito do Nascituro aos Alimentos Gravídicos - Aspectos Polêmicos e a Novel Legislação; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;
Prisão Civil por Dívida Alimentar do Emancipado; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;
Concubinato Consentido à Luz da Jurisprudência; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;
Aspectos Jurisprudenciais da Pensão Alimentícia nas Relações Convivenciais: Concubinato Consentido ou Poliamorismo; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;
A Outorga Conjugal e a Solidariedade Familiar; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;
Do Protesto da Dívida Alimentar e sua Utilidade no Constrangimento do Devedor: Uma Análise à Luz dos Direitos Fundamentais do Alimentando; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;
O Anonimato do Doador de Gametas nas Procriações Assistidas Heterólogas; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;
O Princípio da Primazia da Realidade e a (Im)Possibilidade de Aplicação no Direito de Família Convivencial Brasileiro; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;
O Princípio da Isonomia e a (In)Existência de Hierarquia Axiológica entre as Entidades Familiares Brasileiras; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;
Direito Sucessório à Luz da Bioética; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;
O Princípio do Juiz Natural no Direito das famílias a Luz da Dignidade Humana; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;
A Filiação Socioafetiva e a Impossibilidade de Desconstituição Posterior; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;
Os Atos Ilícitos Cíveis à Luz da Boa-Fé Obejetiva: Limites de Uma Virada Jurisprudencial; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;
Abuso de Direito: O Princípio Da Boa-Fé Obejetiva Como Limite nas Relações Contratuais; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;
A Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e o Cumprimento de Obrigações Alimentícias; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;
O Bem de Família: Os Atuais Contornos da Família; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;
A Possibilidade da União Estável Putativa; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;
Pesquisas com Células-Tronco Embrionárias: Qual o Bem Jurídico à ser Tutelado?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;
Doação de Orgãos: Uma Análise do seu Caráter Contratual; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;
Produções bibliográficas
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FIGUEIREDO, R. L. ; FIGUEIREDO, L. L. . Contratos. 1. ed. Salvador: Jus Podivm, 2016. v. 1. 618p .
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FIGUEIREDO, R. L. ; FIGUEIREDO, L. L. . obrigações e responsabilidade civil. 1. ed. salvador: Jus Poodivm, 2016. v. 1. 488p .
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FIGUEIREDO, R. L. ; FIGUEIREDO, L. L. . Direito Civil Parte Geral. 1. ed. salvador: Jus Podivm, 2016. v. 1. 604p .
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FIGUEIREDO, R. L. ; FIGUEIREDO, L. L. . Direitos Reais. 1a. ed. salvador: jus podivm, 2015. v. 01. 457p .
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FIGUEIREDO, R. L. ; André Motta ; Cristiano Sobral ; FIGUEIREDO, Luciano ; DOURADO, Sabrina . Prática Cível. 1a. ed. Recife: Armador, 2015. v. 01. 888p .
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FIGUEIREDO, R. L. ; CUNHA, Maurício ; DOURADO, Sabrina . Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1a. ed. Recife: Armador, 2015. v. 01. 855p .
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FIGUEIREDO, R. L. ; FIGUEIREDO, Luciano . Direito Civil - Coleção para Exame da OAB. 2a. ed. Salvador: JusPodivm, 2014. v. 01. 340p .
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ARAUJO, A. T. M. ; ADONIAS, Antônio ; PESSOA, F. M. G. ; DIDIER JR., F. ; MARTINS, I. C. ; SENTO-SE, J. L. A. ; ALMEIDA NETO, J. A. ; PEDROSA, L. A. C. ; VAZ, L. M. S. E. S. ; FIGUEIREDO, L. L. ; CORREA, M. S. ; OLIVEIRA, M. C. S. ; SILVA, L. P. P. ; SOARES, R. M. F. ; FIGUEIREDO, R. L. ; PAMPLONA FILHO, R. ; BORGES, R. C. B. ; RESEDÁ, Salomão ; FREITAS, T. ; TRINDADE, W. L. . Os direitos fundamentais e as entidades familiares convivenciais: uma tentativa de conformação principiológica.. In: Rodolfo Pamplona Filho; Salomão Resedá. (Org.). Direitos Fundamentais e reflexos nas relações sociais.. Salvador: Editora Paginae, 2010, v. , p. 289-309.
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FIGUEIREDO, R. L. . Condomínio e Direito Imobiliário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIGUEIREDO, R. L. . II Encontro Nordeste de Advocacia Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FIGUEIREDO, R. L. . I CONFERÊNCIA ESTADUAL DA JOVEM ADVOCACIA BAIANA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIGUEIREDO, R. L. . Comportamento Feminino: do PÃO E PAZ em 1917 aos dias atuais, o que mudou?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIGUEIREDO, R. L. . Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Advocacia Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIGUEIREDO, R. L. . Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Advocacia Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIGUEIREDO, R. L. . Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Advocacia Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIGUEIREDO, R. L. . V Jornada Jurídica do Sul da Bahia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FIGUEIREDO, R. L. . Herança Digital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIGUEIREDO, R. L. . I Congresso Baiano de Defesa do Consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIGUEIREDO, R. L. . I Congresso Baiano de Defesa do Consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIGUEIREDO, R. L. . Sucessão Processual e o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIGUEIREDO, R. L. . Sucessão Processual e o NCPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIGUEIREDO, R. L. . Responsabilidade Civil Decorrente do Negócio Jurídico Processual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIGUEIREDO, R. L. . Financiamento de campanhas políticas, Legalização da maconha, Cotas raciais em concursos públicos e Lei da palmada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIGUEIREDO, R. L. . V Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIGUEIREDO, R. L. . Patrimônio Mínimo. Bem de Família Legal e Voluntário; Ato Ilícito. Abuso de Direito. Prescrição e Decadência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FIGUEIREDO, R. L. . Patrimônio Mínimo. Bem de Família Legal e Voluntário; Ato Ilícito. Abuso de Direito. Prescrição e Decadência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
FIGUEIREDO, R. L. . Direito e Práticas Jurídicas Cível, Trabalhista e Previdenciária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FIGUEIREDO, R. L. . Audiência de Conciliação e Mediação no NCPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FIGUEIREDO, R. L. . Direito e Práticas Jurídicas Cível, Trabalhista e Previdenciaária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FIGUEIREDO, R. L. . Curso e Oficina de Peças para Procurador Geral do Estado.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FIGUEIREDO, L. L. ; FIGUEIREDO, R. L. . A Representação Empresarial em Juízo: Curso de Preposto.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FIGUEIREDO, L. L. ; FIGUEIREDO, R. L. . A Representação Empresarial em Juízo.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria Geral do Estado da Bahia. , Largo Dois de Julho, nº 382, Campo Grande, 40000-000 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 31166078, Fax: (71) 33416877, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em DireitoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do PRAETORIUM em Belo Horizonte.
2008 - Atual
CENTRO DE ESTUDO JURÍDICO DE SALVADORVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Direito Civil
Outras informações:
Coordenador de Direito Civil do Centro de Estudo Jurídico de Salvador ? CEJUS, do qual é sócio.
2004 - Atual
Universidade SalvadorVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações:
Coordenador da Especialização em Direito Civil da Universidade Salvador - UNIFACS
1997 - Atual
Procuração Geral do Estado da BahiaVínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor de Direito
Outras informações:
Assessor de direito do Excelentíssimo Senhor Procurador - Geral de Justiça do Estado da Bahia
Atividades
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01/1997
Serviços técnicos especializados , Procuração Geral de Justiça, .,Serviço realizado, Assessor Direto.
2005 - Atual
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PEDREIRA FRANCOVínculo: Sócio - membro., Enquadramento Funcional: Sócio - membro.
Outras informações:
Sócio-membro do Pedreira Franco Advogados Associados.
1995 - 1997
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PEDREIRA FRANCOVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiario
Atividades
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01/1995
Estágios , Advogados Associados, .,Estágio realizado, Estágio no Escritório.
1994 - 1995
INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTÍSTICO E CULTURALVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiario
Atividades
-
01/1994
Estágios , Instituto do Patrimônio, .,Estágio realizado, Estágiario do Instituto.
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