ROBERTO LIMA FIGUEIREDO

Procurador do Estado da Bahia. Advogado e Professor. Sócio do Escritório de Advocacia Pedreira Franco Advogados Associados. Professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva. Professor de Direito Civil na Universidade Salvador (UNIFACS). Professor Convidado da Escola Superior de Magistrados da Bahia - EMAB. Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes ? ESAB/OAB. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Palestrante e Autor de Artigos Científicos. Contato: roberto@pedreirafranco.adv.br

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Federal da Bahia
Título: Direito Convivencial uma Tentativa de Conformação Principiológica. Efeitos Patrimoniais e Econômicos dessas Relações Interparticulares,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Rodolfo Pamplona

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Formação complementar

1998 - 1998

Aperfeiçoamento da Magistratura do Trabalho. (Carga horária: 614h). , Centro de Preparação e Aperfeiçoamento da Magistratura, CEMAG, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Participação em eventos

IX Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. Herança Digital. 2017. (Congresso).

II Encontro Baiano de Defensores Públicos de Família.Sucessão e os Seus Pontos Controvertidos. 2015. (Outra).

Direitos Gerais - A Reconstrução Moderna das suas Bases.Direitos Gerais - A Reconstrução Moderna das suas Bases. 2014. (Outra).

O Novo Perfil do Professor e o Seu Papel de Agente Social Modificador no Ensino Universitário.O Novo Perfil do Professor e o Seu Papel de Agente Social Modificador no Ensino Universitário. 2014. (Outra).

Simpósio Orlando Gomes.A Separação de Fato e seus Múltiplos Efeitos Jurídicos. 2014. (Simpósio).

VI Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. Novos de Conflitos Possessórios: O Caso da Favela Pullman. Encontros e Desencontros da Justiça Brasileira. 2014. (Congresso).

V Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil."Multiparentalidade e Multihereitariedade". 2013. (Encontro).

VII Jornadas Brasileiras de Direito Privado. Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo Livre. 2013. (Congresso).

Curso de Especialização "Latu Sensu" em Direito Civil.Família II. 2012. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Simone Carvalho dos Santos

FIGUEIREDO, R. L.. Famílias Paralelas: O Fato da Vida, o Direito e seus Efeitos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Frederico Alves Pereira Madureira da silva

FIGUEIREDO, R. L.. Entre a autonomia privada e a indisponibilidade de direitos: um estudo acerca da admissibilidade das diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Bruna Gantois Ribeiro

FIGUEIREDO, R. L.. Processo Transexualizador: Reflexões acerca da autonomia da criança e do adolescente transexuais e os limites do poder familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Lorena Souza dos Santos

FIGUEIREDO, R. L.. A mudança do registro civil do transexual sem a necessidade de intervenção cirúrgica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Amanda Gabrielly Rodrigues de Andrade

FIGUEIREDO, R. L.. Grupos Econômicos e a Possibilidade de Extensão Subjetiva da Cláusula Compromissória Arbitral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Juliana Braga Meneses

FIGUEIREDO, R. L.. OS LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 70054988266TJ/RS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.

Aluno: Jéssica Catarine Souza de Jesus

FIGUEIREDO, R. L.. Aplicação da Guarda Compartilhada Impositiva no Litígio de Família: Limites e Possibilidades na Efetivação do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Larissa Sampaio Cintra

FIGUEIREDO, R. L.. Dois é Bom, Três não é Demais: A Multiparentalidade e seus Efeitos Jurídicos no Ordenamento Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Sarah Benjamin Teles Menezes

FIGUEIREDO, R. L.. A Intervenção Judicial e a Busca pela Efetivação do Direito à Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Yasmin Campos Mascarenhas

FIGUEIREDO, R. L.. Uma Análise sobre a Tutela Jurisdicional Coletiva de Direitos e a Viabilidade de se Enquadrar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como Pertencente ao Microssistema Coletivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Tírisa Boa Sorte Romano

FIGUEIREDO, R. L.. A (In)viabilidade do Sigilo sobre a Identidade do Doador de Material Biológico na Reprodução Assistida Heteróloga. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Fernanda Lemos Passos

FIGUEIREDO, R. L.. As Discussões em Torno da Legalização do Aborto: Direito à Vida x Autonomia Reprodutiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Emanuelle Stuart Diamantino Lima

FIGUEIREDO, R. L.. A Recusa de Tratamentos Médicos Não Invasivos por Pacientes terminais Via Diretivas Antecipadas de Vontade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Natália Fogagnoli dos Santos

FIGUEIREDO, R. L.. PL 6583 (Estatuto da Família): Uma Tentativa de Reduzir o Alcance da Cláusula Geral de Inclusão das Famílias, o Art. 226 da Constituição Federal de 1988. 2016.

Aluno: Rafael de Souza Cardoso

FIGUEIREDO, R. L.. A Interdição Depois do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Carolina Soledade Santos

FIGUEIREDO, R. L.. Os Rumos do Conceito de Família no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Pluralismo Democrático. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Renata Caroline dos Santos Santos

FIGUEIREDO, R. L.. Responsabilidade Civil pela Divulgação de Dados Pessoais Obtidos Indevidamente na Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Lys Hanna Santos Silva

FIGUEIREDO, R. L.. A Titularidade e a Destinação do Material Germinativo Congelado em Caso de Morte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Vitória Costa

FIGUEIREDO, R. L.. A Conformação da Liberdade Reprodutiva e a Disposição Relativa sobre o Próprio Corpo: A Prática do Aborto como uma Escolha de Conteúdo Moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Vívian Maria Imbroisi Teixeira

FIGUEIREDO, R. L.. A Guarda Compartilhada e suas Implicações na Conjuntura Familiar: Eficaz Instrumento de Inibição à Síndrome da Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Daniel Ferreira Freire

FIGUEIREDO, R. L.. A (In)existência da Natureza Jurídica Contratual nos Fenômenos Coativos e Necessários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Jéssica Vieira Bittencourt

FIGUEIREDO, R. L.. A Busca da Felicidade como Princípio Implícito na Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Vanessa Lavra Coelho

FIGUEIREDO, R. L.. Do Dano Moral pela Perda do Tempo Útil: Uma Nova Categoria de Dano Indenizável ao Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Vernon Dantas Ribeiro

FIGUEIREDO, R. L.. A Cognição Judicial Probatória na Ação de Alimentos Gravídicos e os Reflexos Prejudiciais ao Suposto Pai. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Luana Britto Silva Vieira

FIGUEIREDO, R. L.. A Possibilidade Jurídica da Multiparentalidade no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Lorena Lemos Pithon Martins da Silva

FIGUEIREDO, R. L.. O Dano Decorrente da Violação do Dever de Informação em Situação Iatrogênica na Relação Médici--Paciente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Flávia Cerqueira Lima de Araújo

FIGUEIREDO, R. L.. A Admissibilidade das Diretivas Antecipadas de Vontade no Direito Brasileiro: Delineando os Pressupostos e Limites. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Camilla Bastos de Cerqueira

FIGUEIREDO, R. L.. Herança Digital: Uma Análise dos Direitos Sucessórios no Patrimônio Virtual sob o Prisma dos Direitos Fundamentais à Intimidade e à Vida Privada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Ana Manuela Santos Borges Silva

FIGUEIREDO, R. L.. Benss Públicos: Uma Necessária (Re)leitura à Luz do Princípio da Função Social da Propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Camila Coelho Rios

FIGUEIREDO, R. L.. Liberdade de Expressão e Privacidade no Marco Civil da Internet: Configuração dos Limites à Retirada Forçada de Conteúdo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Roberto Duarte Alban

FIGUEIREDO, R. L.. A (Im)possibilidade Jurídica da Desaposentação no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Catiuscia Cordeiro Sampaio

FIGUEIREDO, R. L.. Disciplina Jurídica da Proteção das Criações na Indústria da Moda no Brasil: Uma Discussão Acerca do Direito de Propriedade Intelectual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Rodrigo de Oliveira Santos Rossi

FIGUEIREDO, R. L.. Uma Jornada Árdua: O Assédio Moral como Fator Desencadeador da Síndrome de Burnout. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Lucas Gomes Lima Cardoso

FIGUEIREDO, R. L.. Os Limites da Atuação do Condomínio Edilício no Enfrentamento da Inadimplência do Condômino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Renan Afonso de Paula

FIGUEIREDO, R. L.. A (In)constitucionalidade da Limitação Etária no Casamento com Regime de Comunhão de Bens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Vivian Assunção Portugal dos Santos

FIGUEIREDO, R. L.. O Fenômeno da Sociedade Participativa e a Administração Pública Consensual: Um Exame do Novo Perfil dos Atos Administrativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Paula Deda Catharino Gordilho

FIGUEIREDO, R. L.. A Aplicação da Súmula 308 do STJ para Além do Sistema Financeiro de Habitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Maria João Viana Fonseca

FIGUEIREDO, R. L.. Os Limites da Arbitragem no Direito de Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Susane Munique de Almeida Santos

FIGUEIREDO, R. L.. Os Direitos da Amante e o Dever de Fidelidade Conjugal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Andressa Gabriela Chehade

FIGUEIREDO, R. L.. Os Efeitos da Filiação Socioafetiva sobre a Obrigação Alimentar: Premiação Indevida?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Tycia De Albuquerque Cardoso

FIGUEIREDO, R. L.. Novos Paradigmas do Pacto Antenupcial : da Ampliação de seu Conteúdo à (Im)possibilidade de Aplicação da Doutrina da Responsabilidade Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Raissa Ribeiro Leopoldo Lima

FIGUEIREDO, R. L.. Art. 1.841 - A Sucessão dos Irmãos Unilaterais e Bilaterais - à Luz do Princípio da Igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Victor Pacheco Carneiro

FIGUEIREDO, R. L.. Multihereditariedade existe?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Tassio Lima Muniz Azevedo

FIGUEIREDO, R. L.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Paterno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Diandra Figueiredo Vasconcelos

FIGUEIREDO, R. L.. Convênio Administativo: uma Análise Acerca do seu Controle de Resultados em Busca da Eficiência Administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Daniela Moreira Augusto

FIGUEIREDO, R. L.. Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem e Questões Sucessórias Decorrentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Yasmin Guanaes Silva de Carvalho Farias

FIGUEIREDO, R. L.. Disciplina Normativa da Terminalidade da Vida: Uma Análise das Principais Questões Decorrentes da Admissibilidade do Testamento Vital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Ingra Rodrigues Rocha

FIGUEIREDO, R. L.. A (Im)possibilidade de Remuneração da Barriga de Aluguel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Samuel Frões casemiro Mendes

FIGUEIREDO, R. L.. O Direito a não Discriminação Genética nos Contratos de Trabalho. 2014.

Aluno: Ane Prisce Peixoto Ribeiro Figueiredo

FIGUEIREDO, R. L.. Família Anaparental e Adoção: Análise Acerca da (Im)possibilidade desta Prática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.

Aluno: Esther Kruschewsky de Menezes

FIGUEIREDO, R. L.. O (Des)cabimento da Solidariedade do Crédito Alimentar para Além do Estatuto do Idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.

Aluno: Vanessa Cedraz Lopes

FIGUEIREDO, R. L.. Livros Biográficos no Brasil: Uma Linha Tênue entre o Respeito à Intimidade e à Privacidade da Pessoa Pública e a Afronta à Liberdade de Expressão e ao Direito de Informação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.

Aluno: Maria Eduarda Otoni Café

FIGUEIREDO, R. L.. A "Lei das Palmadas" e o Dieito Mínimo de Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.

Aluno: Erika Silveira Barboza Grangeon

FIGUEIREDO, R. L.. Abandono Paterno Filial X Estatuto do Idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.

Aluno: Ticiana Sepulveda e Barradas Carneiro

FIGUEIREDO, R. L.. Possibilidade de Reconhecimento da União Estável Paralela Consentida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.

Aluno: Natassia e Mendonça Sarti

FIGUEIREDO, R. L.. O Dever de Mútua Assistênciae o Divórcio: Existe Prazo para a Exoneração da Obrigação Alimenta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.

Aluno: Isadora Pinheiro Falcão

FIGUEIREDO, R. L.. Implicações Jurídicas da Reprodução Humana Heteróloga: Possibilidade Eugênica e as Consequências da Monoparentalidade Planejada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.

Aluno: Elaine Pimenta Costa

FIGUEIREDO, R. L.. A Multiparentaliade e multihereitariedade: Análise Crítica dos Efeitos Jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.

Aluno: Ana Luiza Romano Madureira

FIGUEIREDO, R. L.. Disciplina Jurídica do Início da Vida Humana: As Perspectivas Distintas entre o Embrião Extracorpóreo e o Nascituro no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.

Aluno: Fernanda Lordello Santana

FIGUEIREDO, R. L.. Animais de Estimação e o Divórcio: Com Quem Devem Ficar?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.

Aluno: Mariana Rodrigues Reis lopes

FIGUEIREDO, R. L.. A Possibilidade de Conhecimento da Identidade Genética na Reprodução Heteróloga à Luz do Direito de Conhecer a Origem Biológica em Casos de Adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.

Aluno: Neliane Viana Moreira

FIGUEIREDO, R. L.. Práticas Eugênicas por Diagnósticos Pré-Conceptivos e Pré-Implantatórios no Processo de Reprodução Humana à Luz do Direito Brasileiro o. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.

Aluno: Elise Silva Lisboa

FIGUEIREDO, R. L.. Alimentos Gravídicos: A (Ir)Responsabilidade Civil da Genitora Pela Falsa Imputação de Filiação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.

Aluno: Alex Oliveira Santos

FIGUEIREDO, R. L.. Da (Im)possibilidade do Reconhecimento a Múltipla Filiação Registral em Decorrência da Afetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.

Aluno: Ana Carolina Barreto de Menezes

FIGUEIREDO, R. L.. Limites Éticos e Jurídicos às Manipulações Biológicas: Clonagem Terapêutica e Engenharia Genética à Luz do Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.

Aluno: Leonardo Teixeira Nascimento

FIGUEIREDO, R. L.. Alimentos X Parentes por Afinidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.

Aluno: Keila de Cerqueira Souza

FIGUEIREDO, R. L.. A Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo nas Relações entre Pais e Filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.

Aluno: Ariane Santana dos Santos

FIGUEIREDO, R. L.. Os Efeitos do Pacto Antenupcial, a Separação de Fato, e a "Re-União". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.

Aluno: Mariana Riccio Nascimento

FIGUEIREDO, R. L.. criopreservação de gametas e a inseminação homóloga post mortem: Uma Análise da Questão Sucessória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.

Aluno: Igor Batista de Oliveira

FIGUEIREDO, R. L.; FIGUEIREDO, L. L.; RESEDÁ, Salomão. O Direito de Família e o Conteúdo Jurídico da Lealdade na União Estável.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Rafael Alves de Moura

FIGUEIREDO, R. L.; RESEDÁ, Salomão; PAMPLONA FILHO, R.. ADPF nº 132: Repercussões no Direito Previdenciário.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Maria de Lourdes Araújo de Campos Vieira

PAMPLONA FILHO, R.;FIGUEIREDO, R. L.; RESEDÁ, Salomão. Disciplina Jurídica do Parto Anônimo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Maria Eduarda Franco Pedreira

FIGUEIREDO, L. L.;FIGUEIREDO, R. L.; RESEDÁ, Salomão. A Objetivação da Responsabilidade Civil: Erosão dos Filtros.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Taisa Araujo Reis

FIGUEIREDO, R. L.; FIGUEIREDO, L. L.; RESEDÁ, Salomão. PEC do (Des) Amor?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Juliana Pina Mendonça

FIGUEIREDO, L. L.;FIGUEIREDO, R. L.; RESEDÁ, Salomão. Tutela Jurídica das Famílias Atípicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Alberto Ribeiro Neto

RESEDÁ, Salomão;FIGUEIREDO, R. L.; MENEZES, Dante. Sobrevivente com os Descendentes do Autor da Herança.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Leila de Andrande Barreto

CALMON, M.;FIGUEIREDO, R. L.; CARNEIRO, Walber. O Direito Fundamental à Alimentação - Conteúdo e Exigibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Renata Sarmento Santos

FIGUEIREDO, L. L.;FIGUEIREDO, R. L.; RESEDÁ, Salomão. A Síndrome de Alienação Parental e suas Consequências no Direito de Família.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Laíne Quele Silva de Souza

RESEDA, Salomão P.;FIGUEIREDO, R. L.; FIGUEIREDO, L. L.. Uma Reflexão sobre as Implicações que um Lar Desestruturado pode causar à Criança e ao Adolescente.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Marina Eirado Pereira

FIGUEIREDO, R. L.; FIGUEIREDO, L. L.; RESEDÁ, Salomão. Adoção por Casais Homossexuais: À Luz do RESP 889.852/RS e diante da Nova Lei de Adoção.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Bruno Almeida de Carvalho

GUEDES, A. C.;FIGUEIREDO, R. L.; PRAZERES, G.. Contrato Eletrônico: A Assinatura Digital. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Gabriela Schnitman Nogueira Rocha

RESEDÁ, Salomão;FIGUEIREDO, R. L.; RESEDA, Salomão P.. O Princípio da Afetividade na Adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Ludmila Mariani Wanderley Ribeiro

PAMPLONA FILHO, R.;FIGUEIREDO, R. L.; RESEDA, Salomão P.. O Reconhecimento da Peternidade e o Exame de DNA.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Cristiane Pitanga Paes Vieira

SALAZAR, R.; AZI, Camila;FIGUEIREDO, R. L.. Aspectos da Ocorrência do Dano Moral na Relação Conjugal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Cristiane Silva dos Santos de Santana

FIGUEIREDO, L. L.; RESEDÁ, Salomão;FIGUEIREDO, R. L.. Infidelidade Virtual e seus Efeitos Jurídicos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Genésio Feitosa Sousa Filho

RESEDÁ, Salomão;FIGUEIREDO, R. L.; FIGUEIREDO, L. L.. A Infidelidade Virtual e suas Consequências no Matrimônio.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Maria Luísa Maia Santos

MEIRELES, A. T.; LAGO, A.;FIGUEIREDO, R. L.. Disciplina Jurídica da Reprodução Assistida em Caso de Gestação por Substituição.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Fernanda Teixeira Alban

FIGUEIREDO, L. L.;FIGUEIREDO, R. L.; RESEDA, Salomão P.. Responsabilidade Civil: A Perda de Uma Chance de Exercer o Direito a Paternidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Paulo Roberto Sento-Sé Reis

UZEDA, J.;FIGUEIREDO, R. L.; FIGUEIREDO, L. L.. Os Transtornos Mentais e a Curatela. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Taiana Nobre Oliveira

ADONIAS, Antônio;FIGUEIREDO, R. L.; CALMON, M.. Ação Reivindicatória em Face da Anulação do Ato Expropriatório.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Fernanda Cardoso Correa

RESEDÁ, Salomão;FIGUEIREDO, R. L.; BRIANTI, Gisele. Nos limites da União Estável e do Namoro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Luciano Moral Lopes

FIGUEIREDO, L. L.;FIGUEIREDO, R. L.; KRUCHEWYSKY, E.. O Bem de Família: Os Atuais Contornos da Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Ilde Matos dos Santos Rocha

FIGUEIREDO, L. L.;FIGUEIREDO, R. L.; KRUCHEWYSKY, E.. Doação de Órgão: Uma Análise do sue Caráter Contratual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Eduardo Barreto Alfonso

FIGUEIREDO, L. L.;FIGUEIREDO, R. L.; BORGES, Thiago. O Regime Jurídico do Software no Brasil e nos Estados Unidos da América.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Andréa Carvalho de Brito

FIGUEIREDO, L. L.;FIGUEIREDO, R. L.; KRUCHEWYSKY, E.. O Abuso de Direito: O Princípio da Boa-Fé Objetiva como Limite nas Relações Contratuais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Alexandre Pimenta da Silva

FIGUEIREDO, L. L.;FIGUEIREDO, R. L.; AZI, Camila. A Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e o Cumprimento de Obrigações Alimentícias.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Cristóvão Pereira Soares Júnior

FIGUEIREDO, L. L.; LEÃO, Adroaldo;FIGUEIREDO, R. L.. Pesquisas com Células-Tronco Embrionárias: Qual o Bem Jurídico à ser Tutelado?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Vitor Almeida Perez

FIGUEIREDO, L. L.;FIGUEIREDO, R. L.; LAGO, A.. A Possibilidade da União Estável Putativa.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Raphael Paranhos Guerreiro Souza

FIGUEIREDO, L. L.;FIGUEIREDO, R. L.; LAGO, A.. A Filiação Socioafetiva e a Possibilidade de Desconstituição Posterior.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Nayana Mayara Santos Cacim

FIGUEIREDO, L. L.;FIGUEIREDO, R. L.; AZI, Camila. O Princípio da Confiança nas Relações Matrimoniais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Vanessa Santos Lopes

FIGUEIREDO, R. L.; FIGUEIREDO, L. L.; BRIANTI, Gisele. Os Atos Ilícitos Cíveis à Luz da Boa-Fé Objetiva: Limites de Uma Virada Jurisprudencial.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Manuela Argolo Di Tullio Reis

FIGUEIREDO, R. L.; FIGUEIREDO, L. L.; BRIANTI, Gisele. Reflexos da Sócio-Afetividade nas Relações Familiares: Algumas Questões Polêmicas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Luiz Alberto Dannemann Sampaio

FIGUEIREDO, R. L.; FIGUEIREDO, L. L.; LAGO, A.. Direito Sucessório à Luz da Bioética.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Judson Mendença Rezende

FIGUEIREDO, R. L.; FIGUEIREDO, L. L.; LAGO, A.. O Princípio do Juiz Natural no Direito das Famílias a Luz da Dignidade Humana.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Diana Furtado Caldas

FIGUEIREDO, R. L.; FIGUEIREDO, L. L.; LAGO, A.. O Princípio da Primazia da Realidade e a (Im)Possibilidade de Aplicação no Direito de Família Convivêncial Brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Cíntia Barbosa Silva

FIGUEIREDO, R. L.; FIGUEIREDO, L. L.; LAGO, A.. O Princípio da Isonomia e a (In)Existência de Hierarquia Axiológica Entre as Entidades Familiares Brasileiras.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Bruno Botelho Pereira

FIGUEIREDO, R. L.; LAGO, A.; FIGUEIREDO, L. L.. .Novos Rumos do Regime Jurídico dos Transexuais.. 2007 - Universidade Salvador.

Aluno: Fernanda Barros Vinhático de Souza

FIGUEIREDO, R. L.; LAGO, A.; FIGUEIREDO, L. L.. .Direico Civil Convivencial no Direito Brasileito e no Direito Português: Estudo Comparado.. 2007 - Universidade Salvador.

Aluno: Catarine Liziane Morais de Santana

FIGUEIREDO, R. L.; LAGO, A.; FIGUEIREDO, L. L.. .A Pílula do Dia Seguinte: Uma Questão de Bioética.. 2007 - Universidade Salvador.

Aluno: Rafael Souza Magalhães

FIGUEIREDO, R. L.; LAGO, A.; FIGUEIREDO, L. L.. .Os Limites da Deserdação e Exclusão da Sucessão Ante a Dignidade da Pessoa Humana.. 2007 - Universidade Salvador.

Aluno: Hugo Ribeiro Sá

FIGUEIREDO, R. L.; LAGO, A.; FIGUEIREDO, L. L.. .Novos Rumos do Direito Convivencial. Família Anaparental: Uma realidade ou ficção jurídica?. 2007 - Universidade Salvador.

Aluno: Luiz Fernando Pinto do Nascimento

FIGUEIREDO, R. L.; KRUCHEWYSKY, E.; FIGUEIREDO, L. L.. .Novos Rumos da Separação, Divórcio, Inventário e Partilha Extrajudicial com a Entrada em Vigor da Lei Federal 11.441 de 04 de Janeiro de 2007.. 2007 - Universidade Salvador.

Aluno: Priscila de Faro Ribeiro Santos

FIGUEIREDO, R. L.; KRUCHEWYSKY, E.; FIGUEIREDO, L. L.. .O Conceito Júrídico da Sócioafetividade e seus Reflexos no Direito de Família.. 2007 - Universidade Salvador.

Aluno: Livia Campos de Oliveira

FIGUEIREDO, R. L.; ADONIAS, Antônio; FIGUEIREDO, L. L.. .Mediação como Método Eficaz de Solução de Conflitos no Direito de Família.. 2007 - Universidade Salvador.

Aluno: Iane Naira Santos dos Santos

FIGUEIREDO, R. L.; RESEDÁ, Salomão; FIGUEIREDO, L. L.. .A Filiação Sócioafetiva e a (Im)possibilidade da sua Desconstituição Posterior.. 2007 - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, R. L.. Famílias Paralelas: O Fato da Vida, o Direito e seus Efeitos. 2015. Faculdade Baiana de Direito.

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Comissão julgadora das bancas

Washington Luiz da Trindade

PAMPLONA FILHO, R.;TRINDADE, W. L.; LOBO, P. L. N.. A CONFORMAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO CONVIVENCIAL E SEUS REFLEXOS PATRIMONIAIS. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A conformacão principiológica do direito convivêncial e seus reflexos patrimoniais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Paulo Luiz Neto Lôbo

LÔBO, Paulo. A conformação principiológica do direito convivencial e seus reflexos patrimoniais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

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Orientou

Fábio José Ferreira de Sena Brito

O DIreito do Nascituro aos Alimentos Gravídicos - Aspectos Polêmicos e a Novel Legislação; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;

Ubiraci Cerqueira Santana

Prisão Civil por Dívida Alimentar do Emancipado; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;

Lícia Ribeiro de Abreu

Concubinato Consentido à Luz da Jurisprudência; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;

Luiz Carlos Santos Souza Filho

Aspectos Jurisprudenciais da Pensão Alimentícia nas Relações Convivenciais: Concubinato Consentido ou Poliamorismo; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;

Renata Galindo Guimarães

A Outorga Conjugal e a Solidariedade Familiar; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;

Alan Damasceno Perrone

Do Protesto da Dívida Alimentar e sua Utilidade no Constrangimento do Devedor: Uma Análise à Luz dos Direitos Fundamentais do Alimentando; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;

Ricardo Maurício Nogueira e Silva

O Anonimato do Doador de Gametas nas Procriações Assistidas Heterólogas; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;

Diana Furtado Caldas

O Princípio da Primazia da Realidade e a (Im)Possibilidade de Aplicação no Direito de Família Convivencial Brasileiro; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;

Cíntia Barbosa Silva

O Princípio da Isonomia e a (In)Existência de Hierarquia Axiológica entre as Entidades Familiares Brasileiras; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;

Luiz Alberto Dannemann Sampaio

Direito Sucessório à Luz da Bioética; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;

Judson Mendonça Rezende

O Princípio do Juiz Natural no Direito das famílias a Luz da Dignidade Humana; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;

Raphael Paranhos Guerreiro Souza

A Filiação Socioafetiva e a Impossibilidade de Desconstituição Posterior; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;

Vanessa Santos Lopes

Os Atos Ilícitos Cíveis à Luz da Boa-Fé Obejetiva: Limites de Uma Virada Jurisprudencial; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;

Andréa Carvalho de Brito

Abuso de Direito: O Princípio Da Boa-Fé Obejetiva Como Limite nas Relações Contratuais; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;

Alexandre Pimenta da Silva

A Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e o Cumprimento de Obrigações Alimentícias; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;

Luniano Moral Lopes

O Bem de Família: Os Atuais Contornos da Família; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;

Vitor Almeida Perez

A Possibilidade da União Estável Putativa; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;

Cristóvão Pereira Soares Júnior

Pesquisas com Células-Tronco Embrionárias: Qual o Bem Jurídico à ser Tutelado?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;

Ilde Matos dos Santos Rocha

Doação de Orgãos: Uma Análise do seu Caráter Contratual; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roberto Lima Figueiredo;

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Foi orientado por

Washington Luiz da Trindade

A conformação principiológica do direito convivencial e seus reflexos patrimoniais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Coorientador: Washington Luiz da Trindade;

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

Direito Convivencial: uma tentativa de conformação principiológica; Aspectos Patrimoniais e Econômicos desta relação interparticular; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

Direito Convivencial: uma tentativa de conformação principiológica; Aspectos Patrimoniais e Econômicos desta relação interparticular; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

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Produções bibliográficas

  • FIGUEIREDO, R. L. ; FIGUEIREDO, L. L. . Contratos. 1. ed. Salvador: Jus Podivm, 2016. v. 1. 618p .

  • FIGUEIREDO, R. L. ; FIGUEIREDO, L. L. . obrigações e responsabilidade civil. 1. ed. salvador: Jus Poodivm, 2016. v. 1. 488p .

  • FIGUEIREDO, R. L. ; FIGUEIREDO, L. L. . Direito Civil Parte Geral. 1. ed. salvador: Jus Podivm, 2016. v. 1. 604p .

  • FIGUEIREDO, R. L. ; FIGUEIREDO, L. L. . Direitos Reais. 1a. ed. salvador: jus podivm, 2015. v. 01. 457p .

  • FIGUEIREDO, R. L. ; André Motta ; Cristiano Sobral ; FIGUEIREDO, Luciano ; DOURADO, Sabrina . Prática Cível. 1a. ed. Recife: Armador, 2015. v. 01. 888p .

  • FIGUEIREDO, R. L. ; CUNHA, Maurício ; DOURADO, Sabrina . Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1a. ed. Recife: Armador, 2015. v. 01. 855p .

  • FIGUEIREDO, R. L. ; FIGUEIREDO, Luciano . Direito Civil - Coleção para Exame da OAB. 2a. ed. Salvador: JusPodivm, 2014. v. 01. 340p .

  • ARAUJO, A. T. M. ; ADONIAS, Antônio ; PESSOA, F. M. G. ; DIDIER JR., F. ; MARTINS, I. C. ; SENTO-SE, J. L. A. ; ALMEIDA NETO, J. A. ; PEDROSA, L. A. C. ; VAZ, L. M. S. E. S. ; FIGUEIREDO, L. L. ; CORREA, M. S. ; OLIVEIRA, M. C. S. ; SILVA, L. P. P. ; SOARES, R. M. F. ; FIGUEIREDO, R. L. ; PAMPLONA FILHO, R. ; BORGES, R. C. B. ; RESEDÁ, Salomão ; FREITAS, T. ; TRINDADE, W. L. . Os direitos fundamentais e as entidades familiares convivenciais: uma tentativa de conformação principiológica.. In: Rodolfo Pamplona Filho; Salomão Resedá. (Org.). Direitos Fundamentais e reflexos nas relações sociais.. Salvador: Editora Paginae, 2010, v. , p. 289-309.

  • FIGUEIREDO, R. L. . Condomínio e Direito Imobiliário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIGUEIREDO, R. L. . II Encontro Nordeste de Advocacia Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FIGUEIREDO, R. L. . I CONFERÊNCIA ESTADUAL DA JOVEM ADVOCACIA BAIANA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIGUEIREDO, R. L. . Comportamento Feminino: do PÃO E PAZ em 1917 aos dias atuais, o que mudou?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIGUEIREDO, R. L. . Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Advocacia Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIGUEIREDO, R. L. . Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Advocacia Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIGUEIREDO, R. L. . Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Advocacia Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIGUEIREDO, R. L. . V Jornada Jurídica do Sul da Bahia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIGUEIREDO, R. L. . Herança Digital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIGUEIREDO, R. L. . I Congresso Baiano de Defesa do Consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIGUEIREDO, R. L. . I Congresso Baiano de Defesa do Consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIGUEIREDO, R. L. . Sucessão Processual e o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIGUEIREDO, R. L. . Sucessão Processual e o NCPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIGUEIREDO, R. L. . Responsabilidade Civil Decorrente do Negócio Jurídico Processual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIGUEIREDO, R. L. . Financiamento de campanhas políticas, Legalização da maconha, Cotas raciais em concursos públicos e Lei da palmada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIGUEIREDO, R. L. . V Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIGUEIREDO, R. L. . Patrimônio Mínimo. Bem de Família Legal e Voluntário; Ato Ilícito. Abuso de Direito. Prescrição e Decadência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FIGUEIREDO, R. L. . Patrimônio Mínimo. Bem de Família Legal e Voluntário; Ato Ilícito. Abuso de Direito. Prescrição e Decadência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

FIGUEIREDO, R. L. . Direito e Práticas Jurídicas Cível, Trabalhista e Previdenciária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FIGUEIREDO, R. L. . Audiência de Conciliação e Mediação no NCPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FIGUEIREDO, R. L. . Direito e Práticas Jurídicas Cível, Trabalhista e Previdenciaária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FIGUEIREDO, R. L. . Curso e Oficina de Peças para Procurador Geral do Estado.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FIGUEIREDO, L. L. ; FIGUEIREDO, R. L. . A Representação Empresarial em Juízo: Curso de Preposto.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FIGUEIREDO, L. L. ; FIGUEIREDO, R. L. . A Representação Empresarial em Juízo.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Estado da Bahia. , Largo Dois de Julho, nº 382, Campo Grande, 40000-000 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 31166078, Fax: (71) 33416877, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2008 - Atual

    Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor do PRAETORIUM em Belo Horizonte.

  • 2008 - Atual

    CENTRO DE ESTUDO JURÍDICO DE SALVADOR

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Direito Civil

    Outras informações:
    Coordenador de Direito Civil do Centro de Estudo Jurídico de Salvador ? CEJUS, do qual é sócio.

  • 2004 - Atual

    Universidade Salvador

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Coordenador

    Outras informações:
    Coordenador da Especialização em Direito Civil da Universidade Salvador - UNIFACS

  • 1997 - Atual

    Procuração Geral do Estado da Bahia

    Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor de Direito

    Outras informações:
    Assessor de direito do Excelentíssimo Senhor Procurador - Geral de Justiça do Estado da Bahia

    Atividades

    • 01/1997

      Serviços técnicos especializados , Procuração Geral de Justiça, .,Serviço realizado, Assessor Direto.

  • 2005 - Atual

    ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PEDREIRA FRANCO

    Vínculo: Sócio - membro., Enquadramento Funcional: Sócio - membro.

    Outras informações:
    Sócio-membro do Pedreira Franco Advogados Associados.

  • 1995 - 1997

    ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PEDREIRA FRANCO

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiario

    Atividades

    • 01/1995

      Estágios , Advogados Associados, .,Estágio realizado, Estágio no Escritório.

  • 1994 - 1995

    INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTÍSTICO E CULTURAL

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiario

    Atividades

    • 01/1994

      Estágios , Instituto do Patrimônio, .,Estágio realizado, Estágiario do Instituto.