Maurício de Melo Teixeira Branco

Advogado, proprietário do escritório Teixeira Branco Consultoria e Advocacia. Doutor pela Universidade Federal da Bahia (2018-2023) com sanduíche na Universitá di Pisa (2019-2022). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (2009). Pós-graduado pela Universitá di Pisa (2019). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2006). Membro do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho - IBDT. Membro da Comissão de Informática Jurídica da OAB/BA (2010/2012). Leciona as disciplinas Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Prática Trabalhista, Direito Coletivo do Trabalho, Temas aprofundados em Direito do Trabalho e Legislação Social. Tem experiência nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Civil.

Informações coletadas do Lattes em 01/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2023

Universidade Federal da Bahia
Título: O Principio da Continuidade como limite à Reforma Trabalhista
Edilton Meireles de Oliveira Santos. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direito do trabalho; Reforma trabalhista.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Federal da Bahia
Título: Acesso ao crédito trabalhista como direito fundamental e a nova lei de falências e recuperação de empresas, Ano de Obtenção: 2009
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho.Palavras-chave: direito do trabalho; sucessão trabalhista; teoria do risco; falência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.

Especialização em Corso di Alta Formazione in Giustizia costituzionale tutela giurisdizional

2019 - 2019

Universitá di Pisa
Título: Vedação do Retrocesso Social e Direito Comparado
Orientador: Roberto Romboli

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Federal da Bahia
Título: A Competência Trabalhista para o Processamento da Ação Infortunária
Orientador: Jonhson Meira Santos

Formação complementar

2009 - 2009

Capacitação de Professor em Vídeo Streaming. (Carga horária: 8h). , Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia, IMES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

Semana Jurídica Jorge Amado.Dificuldades em lecionar o Direito do Trabalho: juristas em formação e sociedade em transformação. 2017. (Seminário).

10º Interculte "Cinemas Possíveis".Atores e Artistas: uma visão do Direito do Trabalho. 2015. (Encontro).

Semana Jurídica Jorge Amado.Nova Lei das Terceirizações. 2015. (Seminário).

XII Semana Jurídica da Ruy Barbosa Devry.A nova disciplina do trabalho doméstico. 2015. (Seminário).

9º Encontro Interdisciplinar de Cultura, Tecnologia e Educação da Unijorge.Desafios atuais ao Direito Internacional do Trabalho. 2014. (Encontro).

I Seminário de Direito Internacional do Trabalho.Antinomias entre as Convenções da OIT e a legislação trabalhista brasileira. 2014. (Seminário).

Semana Jurídica Flávia Piovesan. Recursos Trabalhistas e a Lei 13.015/2014: Inovação ou Consolidação?. 2014. (Congresso).

Semana Jurídica Jorge Amado.Desafios ao Direito Internacional do Trabalho. 2014. (Seminário).

8º Interculte. Oficina de Audiência Trabalhista. 2013. (Congresso).

Sala Aberta. Laboratório de Pesquisa Jurídica. Grandes Encontros de Direito.Pesquisa Jurídica: Direito do Trabalho. 2011. (Oficina).

Semana Jurídica 2011.1.Legislação Trabalhista no Século XXI. 2011. (Seminário).

1º Seminário do Curso Superior de Tecnologia em Segurança no Trabalho da UNIUBE - Responsabilidade e gestão sob as novas configurações do trabalho.Aspectos Jurídicos do Acidente do Trabalho. 2010. (Seminário).

5º Interculte Unijorge.Atualização de Jurisprudência Trabalhista. 2010. (Encontro).

Curso Preparatório OAB 2ª Fase - BEDUC.2ª Fase OAB - Direito do Trabalho. 2010. (Outra).

IV Semana Jurídica FCARP - Faculdade Rainha da Paz - Mato Grosso.Direitos Fundamentais Trabalhistas e a Constituição de 1988. 2010. (Seminário).

Semana Jurídica - FABAC.Direitos Fundamentais Trabalhistas. 2010. (Seminário).

4º Interculte Unijorge.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho - Desafios ao Direito. 2009. (Encontro).

Revisão OAB 1ª Fase BEDUC - Fortium.Revisão de Direito e Processo do Trabalho. 2009. (Outra).

A Responsabilidade Civil no Cotidiano.Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho. 2008. (Seminário).

Curso FTC - EAD.Video Palestra - Aspectos Legais do Acidente do Trabalho. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Lucas Sadigursky Ferreira Santos

BARROS, Renato da C. L. de GóesBRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.. Possibilidade de Bloqueio do FGTS para pagamento de pensão alimentícia ao menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Thiago Barreiros Spinola Argolo

BARROS, Renato da C. L. de GóesBRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.. Limites da fiscalização do empregador nos correios eletrônicos dos seus empregados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Hércules Travasso Júnior

BARRETO, C.; CARVALHO, S.;BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.. A Aplicabilidade da multa do artigo 475-j do CPC no Processo de Execução Trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Suzana Cláudia dos Santos

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; PESSANHA, Vanessa. Cessão de Benefícios do INSS: uma análise sobre a alta programada do auxílio doença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

Aluno: Carine Silva Cruz

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; PESSANHA, Vanessa. Embriaguez Habitual: doença ou justo motivo para extinção do contrato de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

Aluno: Elielson de A

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; PESSANHA, Vanessa. Sidrônio.Auxílio Reclusão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

Aluno: André Luis O

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; PESSANHA, Vanessa. S. da Rocha.Assédio Moral nas Organizações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; PESSANHA, Vanessa. dos Santos.Regime de Turno de Trabalho na Indústria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

Aluno: Licínio A

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; PESSANHA, Vanessa. da C Neto.Acumulação de Benefícios Previdenciários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

Aluno: Cirilo R

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; PESSANHA, Vanessa. N. da S. Junior.Desaponsentação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

Aluno: Claudio B

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; PESSANHA, Vanessa. de J. Júnior.Assédio Moral das Relações de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

Aluno: Helen Najara M

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; PESSANHA, Vanessa. Alvim.Dano Moral no Ambiente de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

Aluno: Mayana Rodrigues Souza

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; PESSANHA, Vanessa. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

Aluno: Gessé de Jesus Cardoso

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; PESSANHA, Vanessa. A Flexibilização das Leis Trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

Aluno: Moema G

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; PESSANHA, Vanessa. S. do Nascimento.Dano Moral na Relação de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

Aluno: Alex Rogério B

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; PESSANHA, Vanessa. de Araújo.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

Aluno: Carolina J

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; PESSANHA, Vanessa. D. de Souza.Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

Aluno: Marcelo Cabral Ribeiro

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; PESSANHA, Vanessa. Arbitragem na Solução dos Conflitos Individuais na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

Aluno: Paulo Roberto C

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; PESSANHA, Vanessa. Ribeiro.Análise Crítica da Penhora On-line na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

Aluno: Samuel V

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; PESSANHA, Vanessa. da Anunciação.Efeitos Procrastinatórios dos Recursos na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

Aluno: Miluce Cecília S

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; PESSANHA, Vanessa. Laranjeiras.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

Aluno: Norma Lúcia da Silva

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; PESSANHA, Vanessa. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho com ênfase em condomínios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

Aluno: Rhaissa Muti Effren

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; PESSANHA, Vanessa. Os benefícios da EC 45/04 na relação de emprego e trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

Aluno: Aline Souza de Almeida

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; CARVALHO, S.. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho, uma agressão à dignidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Pedro Henrique Mutti de Santana

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; CARVALHO, S.. A possibilidade de concessão do benefício da justiça gratuita às micro empresas de pequeno porte na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Carolina Vanazzi da Silva

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; CARVALHO, S.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho frente ao sistema capitalista de produção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Dorianne Morais Santos

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.. Súmula 363 do TST: uma abordagem crítica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Rosemary Santos Pinheiro

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.. Prescrição intercorrente no processo do trabalho: análise jurisprudencial e doutrinária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Carlos Eduardo Bacelar Cerqueira

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.. A terceirização dos serviços de saúde no município de Salvador/BA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ícaro da Cruz dos Santos

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; MEIRA, Jonhson; MEIRELES, E.. Convenção 158 da OIT: Passado, presente e futuro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Maria Crecília Nunes da Silva

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; DÓRIA, Thiago; POSSÍDIO, Cyntia. Acidentes do trabalho: responsabilidade civil objetiva do empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Moacir Ferreira do Nascimento Junior

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; DÓRIA, Thiago; POSSÍDIO, Cyntia. Alimentos e presunção de necessidade dos filhos maiores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Bruno Cardoso de Sousa Ramos

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; DÓRIA, Thiago; POSSÍDIO, Cyntia. Da penhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Joselino do Lago Muniz

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; DÓRIA, Thiago; POSSÍDIO, Cyntia. Os direitos trabalhistas do empregado doméstico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Gileno Almeida de Oliveira

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; DÓRIA, Thiago; POSSÍDIO, Cyntia. Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Thais Fonseca Felippi Pimentel

DÓRIA, Thiago;BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; POSSÍDIO, Cyntia. A transação e sua limitação no processo do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Jéssica Fonseca Felippi Sampaio

DÓRIA, Thiago;BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; POSSÍDIO, Cyntia. Breves comentários sobre o instituto do assédio moral no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Patrícia Carvalho de Oliveira

DÓRIA, Thiago;BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira.; POSSÍDIO, Cyntia. O assédio moral nas relações de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Associação Educacional Unyahna.

Orientou

Edméa Oliveira de Carvalho

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Richart Lucas Regner Boffe

AUTONOMIA SINDICAL E A LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE DIRIGENTES SINDICAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Salmson Machado Cardoso Silva

O TRABALHO DO PROFISSIONAL DE FUTEBOL, SOB A ÓTICA DO DIREITO DO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Daladier Ayres Pedroso

O TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Matheus Reis Barbosa

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Pablo Renato Wolney Chiacchiaretta Melo

Aspectos controvertidos do cargo ou função de confiança bancário; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Raimundo Nonato de Oliveira

Inversão do ônus da prova no assédio moral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Diógenes Penalva Sampaio

Prescrição Quinquenal no Direito do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

José Tadeu da Silva Brito

Reabilitação Profissional do Acidentado do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Luis Carlos de Macêdo

Competência da Justiça do Trabalho nas relações de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Maurício Santos Costa

Desconsideração da Pessoa Jurídica nas relações de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Vanusa de Souza Silva Calheiros

O comum acordo como empecilho para o ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Perivaldo Santos Gomes

Relação de Trabalho Doméstico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Thiago Oliveira Prado

O parágrafo único do artigo 7 da Constituição Federal de 1988 como óbice jurídico a extensão de direitos trabalhistas aos empregados domésticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Eduardo Alexandre Lima Nazareth Andrade

Reconhecimento de direitos trabalhistas na atividade laboral do jogo do bicho; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Joselino do Lago Muniz

Discriminação do Trabalho Doméstico na Constituição de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Moacir Ferreira do Nascimento Junior

Alimentos e a presunção de necessidade dos filhos maiores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

José César Espírito Santo dos Prazeres

Prescrição do dano moral decorrente de acidente laboral na perspectiva da nova competência da Justiça do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Bruno Cardoso Sousa Ramos

Penhorabilidade do bem de família do fiador na lei de locações residenciais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Cleide Mascarenhas Brandão

Elementos caracterizadores da leucopenia como doença do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Péricles de Souza Andrade

Responsabilidade previdênciária na Justiça do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Marcus Paulo Figueiredo Góes

Pensão alimentícia em favor dos conjuges; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Nilton Cesar Andrade Soledade

Desvirtuamento do estágio curricular; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Alessandra BOrges Fernandes de Matos

Tutela jurídica do trabalho escravo no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

João Carlos de Mendonça Nascentes

Pretensão de equiparação com funcionários da ativa em entidade de previdência privada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Rosemary Santos Pinheiro

Prescrição intercorrente no processo do trabalho: análise jurisprudencial e doutrinária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Ícaro da Cruz dos Santos

Convenção 158 da OIT: Passado, presente e futuro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Maria Crecília Nunes da Silva

Acidentes do Trabalho: responsabilidade civil objetiva do empregador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Gileno Almeida de Oliveira

Responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Diego Augusto Mascarenhas Martins Lima

Inversão do ônus da prova nos contratos fraudulentos de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Elias Rosal Martins Neto

O poder de revista do empregador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Maria José Duarte Sanches

A proteção da mulher no Direito do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Maria Marlene de Lima Vasconcelos

A responsabilidade dos sócios na execução trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Sabrina Sousa de Oliveira

Competência da Jsutiça do Trabalho para processar e julgar as causas de cobrança de honorários advocatícios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Carlos Eduardo Bacelar

A terceirização dos serviços de saúde na cidade de Salvador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Maurício de Melo Teixeira Branco;

Produções bibliográficas

SANTOS, Edilton. ; BRANCO, MAURICIO DE MELO TEIXEIRA . Contratos intermitentes de trabalho e insegurança contratual: uma análise da tramitação legislativa a partir de suas razões. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 85, p. 855-866, 2021.
BRANCO, MAURICIO DE MELO TEIXEIRA ; PAMPLONA FILHO, Rodolfo . A CONVENÇÃO N. 189 DA OIT E A SUPERAÇÃO DO ELEMENTO CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DIREITO UNIFACS , v. 234, p. ', 2019.
BRANCO, MAURICIO DE MELO TEIXEIRA . A DISPENSA COLETIVA TRABALHISTA À LUZ DOS DEVERES DE SOCIALIDADE E ETICIDADE DO CONTRATOS. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho , v. 4, p. 98, 2018.
BRANCO, MAURICIO DE MELO TEIXEIRA . A dispensa coletiva trabalhista à luz dos deveres de socialidade e eticidade dos contratos. REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO , v. 7, p. 140-159, 2018.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira. ; BARROS, Renato da C. L. de Góes . Fundamentação material dos Direitos Fundamentais na contemporaneidade. Revista da Academia de Letras Jurídicas da Bahia , v. 20, p. 167-197, 2016.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira. . Estrutura da Organização Internacional do Trabalho: aspectos histórico-institucionais e econômicos.. Doutrinas Jurídicas , v. 1, p. 1, 2014.
BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira. ; PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Estrutura da Organização Internacional do Trabalho: aspectos histórico-institucionais e econômicos.. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região , v. 46, p. 197-206, 2013.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira. . Estrutura da Organização Internacional do Trabalho: aspectos histórico-institucionais e econômicos. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 149, p. 259-271, 2013.
BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira. ; PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Estrutura da Organização Internacional do Trabalho: aspectos histórico-institucionais e econômicos. Revista Brasileira de Direitos Humanos , v. 05, p. 60-71, 2013.
BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira. ; BARROS, Renato da C. L. de Góes ; PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Fundamentação Material dos Direitos Fundamentais na Contemporaneidade. Evocati Revista , v. 75, p. 1, 2012.
BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira. ; BARROS, Renato da C. L. de Góes ; PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Fundamentação Material dos Direitos Fundamentais na Contemporaneidade. Amatra XX , v. 30, p. 1, 2012.
BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira. ; BARROS, Renato da C. L. de Góes ; PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Fundamentação Material dos Direitos Fundamentais na Contemporaneidade. Revista Trimestral de Direito Civil , v. 45, p. 63-90, 2011.
BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira. ; BARROS, Renato da C. L. de Góes ; PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Fundamentação Material dos Direitos Fundamentais na Contemporaneidade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região , v. 6, p. 519-552, 2011.
BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira. ; BARROS, Renato da C. L. de Góes ; PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Fundamentação Material dos Direitos Fundamentais na Contemporaneidade. Revista Criminal , v. 6, p. 100-117, 2010.
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BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira. ; BARROS, Renato da C. L. de Góes ; PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Fundamentação Material dos Direitos Fundamentais na Contemporaneidade. Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo , v. 6, p. 221, 2010.
BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira. . Fundamentos de Materialidade dos Direitos Fundamentais no Brasil. Diritto & Diritti , v. ., p. 1-22, 2009.
BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira. ; PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; BARROS, Renato da C. L. de Góes . Fundamentação Material dos Direitos Fundamentais na Contemporaneidade. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário , v. 32, p. 51-71, 2009.
BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira. ; PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; BARROS, Renato da C. L. de Góes . Fundamentação Material dos Direitos Fundamentais na Contemporaneidade. Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho , v. 17, p. 115-131, 2009.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira. ; BARROS, Renato da C. L. de Góes . Fundamentação Material dos Direitos Fundamentais na Contemporaneidade. Direito UNIFACS , v. 114, p. 1, 2009.
BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira. ; BARROS, Renato da C. L. de Góes ; PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Fundamentação dos direitos fundamentais na contemporaneidade. Prim@ Facie , v. 8, p. 1, 2009.
BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira. . Renúncia do empregado e sucessão trabalhista na lei nº 11.101/2005. Diritto & Diritti , v. ., p. 1-29, 2008.
FILGUEIRAS, V. A. ; BRANCO, MAURICIO DE MELO TEIXEIRA . Hora de Acordar do Pesadelo: "Plataformas digitais" não são plataformas digitais. In: Viviane Vidigal; Oscar Krost.. (Org.). Adeus direito, tecnologia e trabalho. 1ed.Leme: Mizuno, 2023, v. 3, p. 68-78.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; BRANCO, MAURICIO DE MELO TEIXEIRA . A CONVENÇÃO N. 189 DA OIT E A SUPERAÇÃO DO ELEMENTO CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. In: Cláudio Jannotti da Rocha; Lorena Vasconcellos Porto; Rúbia Zanotelli de Alvarenga; Rosemary de Oliveira Pires. (Org.). COLEÇÃO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, v. 3, p. 285-300.
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BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira. ; PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Estrutura da Organização Internacional do Trabalho: aspectos histórico-institucionais e econômicos.. In: Rubia Zanotelli de Alvarenga; Lorena de Mello Rezende Colnago. (Org.). Direito Internacional do Trabalho e as Convenções Internacionais da OIT Comentadas. 1ed.São Paulo: Ltr, 2014, v. , p. 75-82.
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BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira. ; BARROS, Renato da C. L. de Góes ; PAMPLONA FILHO, Rodolfo . XI. Fundamentação Material dos Direitos Fundamentais na Contemporaneidade. In: Cláudio Brandão. (Org.). Os direitos fundamentais, o direito e o processo do trabalho. 1ed.Salvador: Editora JusPodium, 2010, v. 01, p. 203-235.
BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira. . CInco Aneis de Gestão: A Legislação. Vascular In, São Paulo, SP.
BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira. . TEORIA SISTÊMICA, ALOPOIESE E JUSTIÇA SOCIAL NA LEI 13.467/2017: UMA VISÃO PÓS-LUHMANNIANA DA REFORMA TRABALHISTA.. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA, 2018, Salvador-BA. HERMENÊUTICA JURÍDICA. Florianopolis - SC, 2018.

Outras produções

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira. . Bahia Meio Dia. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRANCO, Mauricio de Melo Teixeira. . Jornal Hoje. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2006 - Atual

Relações de Trabalho na Contemporaneidade, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Maurício de Melo Teixeira Branco - Integrante / edilton meireles de oliveira santos - Coordenador / ROSÂNGELA RODRIGUES DIAS DE LACERDA - Integrante / Vanessa Vieira Pessanha - Integrante / Luciano Dorea Martinez Carreiro - Integrante / Adriana Brasil Vieira Wyzykowski - Integrante.

Prêmios

2012

Professor Homenageado da Turma de Formandos da Unijorge 2012.1, Unijorge.

2012

Amigo da Turma dos Formandos da Unijorge 2012.2, Unijorge.

2009

Menção Honrosa - Prêmio Orlando Gomes, Fundação Orlando Gomes.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário Jorge Amado. , Avenida Luís Viana - lado ímpar, Trobogy, 41745130 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 32068078

Experiência profissional

2013 - Atual

Teixeira Branco Advocacia e Consultoria

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Proprietário, Carga horária: 40

2018 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor das disciplinas de Legislação Social e Direito do Trabalho e Legislação Social.

2006 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Grupo de Pesquisa: Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais

Atividades

01/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito - UFBA.Linhas de pesquisa

2014 - Atual

Universidade Salvador

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação em D. do Trabalho, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho

2019 - Atual

Instituto Bahiano de Direito do Trabalho

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Tesoureiro

2007 - Atual

Instituto Bahiano de Direito do Trabalho

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2010 - 2018

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas: Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Processo do Trabalho Tópicos Aprofundados em Direito do Trabalho

2011 - 2016

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor dos cursos de Contabilidade, Administração e Direito

2012 - 2014

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor da Coordenação do Núcleo de Práticas, Carga horária: 12

Outras informações:
Assessor da Cordenação do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unijorge

2010 - 2010

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas: Temas Aprofundados de Direito do Trabalho Oficina de Legislação Trabalhista Sociedade e Tecnologia

2009 - 2010

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas: Processo do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho

2010 - 2012

Faculdade Ruy Barbosa

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2012 - 2013

CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II, Unidompedro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito do Trabalho e Prática Trabalhista

2010 - 2011

Faculdade Baiana de Ciências

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina: Processo do Trabalho

2006 - 2012

Walter Lopes Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogado Cível e Trabalhista

2009 - 2009

Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - Programa EAD, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina: Legislação Social

2008 - 2009

Associação Educacional Unyahna

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Trabalho, Carga horária: 8

2008 - 2009

Associação Educacional Unyahna

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Processo do Trabalho, Carga horária: 12

2008 - 2009

Associação Educacional Unyahna

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 4

Outras informações:
Pesquisa em Direito e Processo Constitucional do Trabalho

2007 - 2008

Associação Educacional Unyahna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Orientador, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Orientador em Direito Privado

2009 - 2009

Faculdade Metropolitana de Camaçari

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de TCC, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

2008 - 2009

Faculdade Metropolitana de Camaçari

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual do Trabalho, Carga horária: 6

2009 - 2009

FORTIUM - BEDUC

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Curso Preparatório para a 2ª Fase da Prova da OAB, Direito do Trabalho

2010 - 2012

ORDEM DOS ADVOGADOS - SEÇÃO BAHIA

Vínculo: Diretor de Comissão, Enquadramento Funcional: Vice Presidente da Comissão de Informática, Carga horária: 4