Tarsis Barreto Oliveira

2022 - 2023

Pós-Doutorado. , Université Sorbonne (France), SORBONNE, França. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: PROCESSO PENAL.

Grande área: Outros / Área: Bioética.

OLIVEIRA ; AIRES, Flávia Pereira . Organizador Científico do Seminário ?Medidas educativas de prevenção e enfrentamento a uso de drogas entre os adolescentes?. Ciro Rosa de Oliveira; Raquel Cavalcante de Sousa Sepúlveda; Fernando Vieira Machado; Brunno Lang Frazão de Moares; Flávia Pereira Aires. Local: Auditório do IFTO de Porto Nacional-TO.. 2025. (Outro).

OLIVEIRA ; RIZO, Tarso. . Organizador Científico do Seminário ?Colaboração Premiada: Avanços, desafios e perspectivas para o Ministério Público?.. 2025. (Congresso).

OLIVEIRA . Co-Organizador Científico do WORLD CONGRESS INTERDISCIPLINARY ANALYSIS OF THE GLOBAL ENERGY CRISIS. 2025. (Congresso).

OLIVEIRA ; ALBERTO, Tiago Gagliano P. ; CAMOLEZ, Luiz Vitório ; CAVALCANTE, Breno . Coordenador do I Congresso Ibero-Americano de Tomada de Decisão. 2025. (Congresso).

OLIVEIRA . Membro do comitê científico do International Congress on Women in a Global World IV: Struggle for Equality (WGW2024), evento organizado pela Universidade Topkapi de Istambul.. 2024. (Congresso).

OLIVEIRA . Coordenador Científico do XVI CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. 2024. (Congresso).

OLIVEIRA ; ALEIXO, Robson . Organizador científico do Seminário Segurança Pública e Desafios do Sistema Prisional do Estado do Acre. 2024. (Outro).

OLIVEIRA ; BRITO, Andrea . Organizador científico do Seminário Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos no Sistema Penitenciário do Acre. 2024. (Outro).

OLIVEIRA ; LODI, Clóvis . Organizador científico do Seminário Audiência de Custódia no Poder Judiciário do Estado do Acre. 2024. (Outro).

OLIVEIRA . Seminário Prestação Jurisdicioonal e Direitos Humanos no Direito Ambiental. 2024. (Congresso).

OLIVEIRA ; PASCHOAL, Gustavo . Seminário Tutela Jurisdicional Adequada e Soluções Fundiárias na Amazônia. 2024. (Congresso).

OLIVEIRA ; SILVA, Luciana Costa da . Workshop: Desafios para a Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2024. (Outro).

OLIVEIRA . Coordenador Científico do XVII CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. 2024. (Congresso).

OLIVEIRA . Organizador do Seminário Profissões Jurídicas: qual futuro seguir?. 2023. (Outro).

OLIVEIRA ; PASCHOAL, Gustavo ; VILLAS BOAS, M. A. S. . Organizador do Séminaire de recherche Brésil ? France: La protection juridique de l'environnement.. 2023. (Outro).

OLIVEIRA ; ALMEIDA, Cristiane Roque de . Organizador científico do I Congresso de Egressos do Curso de Direito da UFT. 2023. (Congresso).

OLIVEIRA ; MANRIQUE, Jorge Torres ; CALGARO, Cleide . Organizador do I Simposio Mundial Derechos de la Naturaleza: la Biodiversidad y la Tierra como Sujetos de Rerechos. 2022. (Congresso).

MANRIQUE, Jorge Isaac Torres ; FACHIN, Zulmar Jéssica Fachin ; TILOVSKA-KECHEGI, Elena ; GONCALVES, Rubén Miranda ; CALGARO, Cleide ; VILLAS BOAS, M. A. S. ; OLIVEIRA . Organizador Geral do I CUMBRE MUNDIAL TECNOLOGÍAS MÁS INTELIGENTES, NUBES NATIVAS, INTEGRACIÓN TECNOLÓGICA Y DERECHOS FUNDAMENTALES. 2022. (Congresso).

OLIVEIRA ; STAKOVIAK JUNIOR, Paulo Beli Moura ; RIBEIRO, Marcelo . Organizador científico do evento Palestra Principais Temas do CPC, ministrado pelo Prof. Dr. Marcelo Ribeiro.. 2022. (Outro).

OLIVEIRA . Membro do Comitê Científico do 3rd International Congress of Women in a Global World (WGW2022)tins. 2022. (Congresso).

OLIVEIRA . Membro da Comissão Científica do 3rd International Congress of Women in a Global World (WGW2022). 2022. (Congresso).

OLIVEIRA ; BRITO, Fabrício Silva . II Seminário sobre o Sistema Carcerário no Estado do Tocantins: Saúde Mental do Apenado. 2021. (Congresso).

OLIVEIRA . Membro da Comissão Organizadora do II Congresso Científico de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. 2021. (Congresso).

OLIVEIRA . Membro da Comissão Científica do XI Congresso Internacional em Direitos Humanos. 2020. (Congresso).

OLIVEIRA . Membro da Comissão Científica do XII Congresso Internacional em Direitos Humanos. 2020. (Congresso).

OLIVEIRA ; BRITO, Fabrício Silva . Membro da Comissão Científica do I Congresso Científico em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Tocantins. 2020. (Congresso).

OLIVEIRA . Membro da Comissão Científica do IX Congresso Internacional em Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

OLIVEIRA . Membro da Comissão Científica do X Congresso Internacional em Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

OLIVEIRA . Membro da Comissão Científica do X Congresso Internacional em Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

OLIVEIRA . Coordenador Científico Aula Magna de Encerramento da Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção, ministrada pelo Prof. Ms. Douglas Fischer. 2018. (Outro).

OLIVEIRA ; PASCHOAL, Gustavo . Membro da Comissão Científica do VIII Congresso Internacional em Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

OLIVEIRA ; ROCHA, Alexandre . Organizador da Palestra do Prof. Dr. Alexandre Sérgio da Rocha -. 2018. (Outro).

OLIVEIRA ; HAONAT, Angela Issa . Membro da Comissão Científica do I Colóquio de Acesso à Justiça e Tutela de Direitos. 2017. (Outro).

OLIVEIRA . Coordenador Científico do II CONGRESSO TOCANTINENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2017. (Congresso).

OLIVEIRA ; ROCHA, Renata Rodrigues de Castro . Coordenador Científico do VI CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. 2017. (Congresso).

OLIVEIRA ; ROCHA, Renata Rodrigues de Castro . Coordenador Científico do VI CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. 2017. (Congresso).

OLIVEIRA ; MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. . Coordenador Científico da Aula Magna da 4ª Turma do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT/ESMAT, ministrada pelo Prof. Dr. Antônio Cláudio da Costa Machado (USP).. 2016. (Outro).

OLIVEIRA . Coordenador Científico do I CONGRESSO TOCANTINENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - 06 a 08 de outubro de 2016 - Auditório CUICA - UFT. 2016. (Congresso).

OLIVEIRA . Coordenador Científico do V CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS, realizado em Palmas-TO, nos dias 19 a 21 de outubro de 2016 (Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins).. 2016. (Congresso).

OLIVEIRA . Coordenador Científico da Aula Magna da Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção, proferida pelo Prof. Ms. Deltan Dallagnol, no dia 30 de outubro de 2016, Auditório do Tribunal de Justiça do estado do Tocantins.. 2016. (Outro).

OLIVEIRA . Coordenador Científico do V CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. 2016. (Congresso).

OLIVEIRA ; HAONAT, Angela Issa . Membro da Comissão Científica do I Colóquio de Acesso à Justiça e Tutela de Direitos.. 2016. (Outro).

OLIVEIRA . Coordenador Científico do III CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. 2015. (Congresso).

OLIVEIRA . Coordenador Científico do IV CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. 2015. (Congresso).

OLIVEIRA . Coordenador Científico do IV CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. 2015. (Congresso).

OLIVEIRA ; GRECO, R. . Coordenador Científico da AULA MAGNA 3ª Turma Especialização em Ciências Criminais da UFT (Prof. Dr. Rogério Greco). 2014. (Outro).

OLIVEIRA ; CABRAL, Geraldo Divino . Coordenador Científico do Seminário Participação da Sociedade na Execução Penal.. 2014. (Congresso).

OLIVEIRA ; PASCHOAL, Gustavo ; MEDINA, Patrícia ; HAONAT, Angela Issa ; BESTER, Gisela Maria . Membro da Comissão Organizadora do II CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. 2014. (Congresso).

OLIVEIRA ; BESTER, Gisela Maria ; PASCHOAL, Gustavo ; WORM, Naima ; MEDINA, Patrícia ; MONTEIRO, Suyene ; HAONAT, Angela Issa ; ROCHA, Renata Rodrigues de Castro . Membro do Comitê Científico do 1º Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.. 2014. (Congresso).

OLIVEIRA . Coordenador Científico da AULA MAGNA 2ª TURMA Especialização em Ciências Criminais da UFT, proferida pelo Prof. Dr. Aury Lopes Jr. (RS). 2013. (Outro).

OLIVEIRA . Coordenador Científico da Aula Magna do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT, proferida pelo Frei Raimundo dos Santos - 08/04/13 - Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.. 2013. (Outro).

OLIVEIRA . Coordenador Científico do I CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. 2013. (Congresso).

OLIVEIRA ; MARQUES, Vinícius Pinheiro . Vice-Coordenador do Seminário Dia Internacional de Combate à Corrupção. 2013. (Outro).

OLIVEIRA ; LOPES JR., Aury . Coordenador Científico da AULA MAGNA 2ª Turma Especialização em Ciências Criminais da UFT (Prof. Dr. Aury Lopes Jr.). 2013. (Outro).

OLIVEIRA . Coordenador Científico do Seminário Reformas do Código Penal e Processo Penal. 2012. (Congresso).

OLIVEIRA . Coordenador Científico do 1º Congresso de Segurança Pública de Salvador.. 2009. (Congresso).

OLIVEIRA ; MÉLO, Ezilda Cláudia . Membro da Comissão Científica do Seminário Profissões Jurídicas, pela Faculdade Regional. 2006. (Congresso).

OLIVEIRA . Coordenador Científico do I CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. 2013. (Congresso).

OLIVEIRA . Coordenador Científico do III CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. 2015. (Congresso).

OLIVEIRA . Coordenador Científico do IV CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. 2015. (Congresso).

OLIVEIRA . Coordenador Científico do V CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. 2016. (Congresso).

OLIVEIRA ; ROCHA, Renata Rodrigues de Castro . Coordenador Científico do VI CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. 2017. (Congresso).

DEBATEDOR: Seminário ?Colaboração Premiada: Avanços, desafios e perspectivas para o Ministério Público?..?Colaboração Premiada: Avanços, desafios e perspectivas para o Ministério Público?.. 2025. (Seminário).

FALA DE ABERTURA: A Participação da Sociedade Roraimense na Execução Penal e a instalação do Conselho da Comunidade na Comarca de Rorainópolis.A Participação da Sociedade Roraimense na Execução Penal e a instalação do Conselho da Comunidade na Comarca de Rorainópolis. 2025. (Seminário).

FALA DE ABERTURA: Roda de Conversa: A Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos,.Roda de Conversa: A Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos,. 2025. (Encontro).

MEDIADOR: Seminário ?Medidas educativas de prevenção e enfrentamento a uso de drogas entre os adolescentes?. Ciro Rosa de Oliveira; Raquel Cavalcante de Sousa Sepúlveda; Fernando Vieira Machado; Brunno Lang Frazão de Moares; Flávia Pereira Aires..Seminário ?Medidas educativas de prevenção e enfrentamento a uso de drogas entre os adolescentes?. Ciro Rosa de Oliveira; Raquel Cavalcante de Sousa Sepúlveda; Fernando Vieira Machado; Brunno Lang Frazão de Moares; Flávia Pereira Aires. Local: Auditório d. 2025. (Seminário).

PALESTRA: Aspectos jurídicos da Convenção sobre Pronta Notificação de Acidentes Nucleares - WORLD CONGRESS INTERDISCIPLINARY ANALYSIS OF THE GLOBAL ENERGY CRISIS. Aspectos jurídicos da Convenção sobre Pronta Notificação de Acidentes Nucleares. 2025. (Congresso).

PALESTRA: Crimes Ambientais (PPG em Sistemas e Processos Industriais da FURG).Crimes Ambientais. 2025. (Outra).

PALESTRA: Crimes virtuais: como se proteger? EXPODEPT (UNIFAEL). Crimes virtuais: como se proteger?. 2025. (Congresso).

PALESTRA: IX Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e e Desenvolvimento Sustentável. Por uma nova dogmática ambiental: acerca da busca da proteção integral do meio ambiente. 2025. (Congresso).

PALESTRA: Límites de la aplicación de la inteligencia artificial en el Derecho penal (Congreso mundial nuevos retos de la inteligencia artificial, de la sostenibilidad y derechos fundamentales. Límites de la aplicación de la inteligencia artificial en el Derecho penal. 2025. (Congresso).

PALESTRA: Políticas públicas sobre crime: prevenção, intervenção e reabilitação, com foco nas evidências científicas (Doutorado em Psicologia Forense) - Universidade Tuiuti do Paraná.?Políticas públicas sobre crime: prevenção, intervenção e reabilitação, com foco nas evidências científicas?. 2025. (Outra).

Presidente de Mesa - I Congresso Ibero-Americano de Tomada de Decisão. Presidente de Mesa - I Congresso Ibero-Americano de Tomada de Decisão. 2025. (Congresso).

DEBATEDOR: Roda de conversa Justiça Itinerante: protegendo vozes jovens: depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.Justiça Itinerante: protegendo vozes jovens: depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. 2024. (Encontro).

DEBATEDOR: Seminário Reconhecimento de pessoas em processos e procedimentos criminais: justiça e direitos humanos.Seminário Reconhecimento de pessoas em processos e procedimentos criminais: justiça e direitos humanos. 2024. (Seminário).

DEBATEDOR: Seminário Saúde pública como direito e seus limites orçamentários e financeiros como realização.Seminário Saúde pública como direito e seus limites orçamentários e financeiros como realização. 2024. (Seminário).

MEDIADOR: I Congresso Jurídico do Juruá: Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.. MEDIADOR: I Congresso Jurídico do Juruá: Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - Mesa 1: ?Família, Infância e Juventude?.. 2024. (Congresso).

MEDIADOR: Painel Sistemas Regionais de Proteção Interamericano e Africano - XVI Congresso Internacional em Direitos Humanos - com Valério Mazzuoli (Brasil) e Mohamed Jaouhar (Marrocos). Sistemas Regionais de Proteção Interamericano e Africano - XVI Congresso Internacional em Direitos Humanos. 2024. (Congresso).

MEDIADOR: Workshop: Desafios para a Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.Desafios para a Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2024. (Outra).

PALESTRA: A reinserção social do apenado no sistema penitenciário brasileiro - XVI Congresso Internacional em Direitos Humanos ? Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto. A reinserção social do apenado no sistema penitenciário brasileiro. 2024. (Congresso).

PALESTRA: A reinserção social do apenado no sistema penitenciário brasileiro - XVI Congresso Internacional em Direitos Humanos ? Faculdade de Direito Universidade Lisboaboa. A reinserção social do apenado no sistema penitenciário brasileiro. 2024. (Congresso).

PALESTRA: Atualidades sobre o sistema de justiça criminal "O direito da sociedade super inteligente: inovações, desafios e habilidades" reitoo da sociedade super inteligente:. Atualidades sobre o sistema de justiça criminal "O direito da sociedade super inteligente: inovações, desafios e habilidades" - V Congresso Piauiense de Direito. 2024. (Congresso).

PALESTRA: Corporate crime in Brazil - Beijing Normal University - Pequim - China.Corporate crime in Brazil. 2024. (Seminário).

PALESTRA: El nuevo Código Civil brasileño y el trato dispensado a los animales (Curso de Especialización Global Interdisciplinariedad de las familias interespecie del orbe: avances, bemoles, violencia, desafios.. El nuevo Código Civil brasileño y el trato dispensado a los animales. 2024. (Congresso).

PALESTRA: Extremist freedom of expression and criminal law - Faculty of Law of Osaka University (Japan).Extremist freedom of expression and criminal law. 2024. (Seminário).

PALESTRA: La reinserción social de los detenidos en el sistema penitenciario brasileño - XVI Congresso Internacional em Direitos Humanos - Faculdade de Geografia e História da Universidade de Barcelona - Espanha. La reinserción social de los detenidos en el sistema penitenciario brasileño. 2024. (Congresso).

PALESTRA: Latest trends in other countries regarding sexual crimes - Faculty of Law of Osaka University (Japan).Latest trends in other countries regarding sexual crimes. 2024. (Seminário).

PALESTRA: Les peines alternatives: l?expérience brésilienne - Faculdade de Direito da Universidade de Casablanca (Marrocos).Les peines alternatives: l?expérience brésilienne. 2024. (Encontro).

PALESTRA: Mesa Redonda: A Carreira Jurídica dos Sonhos - Universidade Federal do Tocantins.A Carreira Jurídica dos Sonhos. 2024. (Encontro).

PALESTRA: Perspectivas na tutela penal do meio ambiente no Brasil (Seminárioo Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos no Direito Ambiental).Perspectivas na tutela penal do meio ambiente no Brasil. 2024. (Seminário).

PALESTRA: Reform on Brazilian Criminal Law - Beijing Normal University - Pequim - China.Reform on Brazilian Criminal Law. 2024. (Seminário).

PALESTRA: Semana Jurídica do Curso de Direito da UFT - A carreira jurídica dos sonhos.A carreira jurídica dos sonhos. 2024. (Encontro).

PALESTRA: VIII Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - Universidade Federal do Ceará. Por uma nova dogmática penal ambiental: acerca da busca da proteção integral do meio ambiente. 2024. (Congresso).

Presidente de Mesa: Seminário Audiência de Custódia no Poder Judiciário do Estado do Acre.Audiência de Custódia no Poder Judiciário do Estado do Acre. 2024. (Seminário).

Presidente de Mesa: Seminário Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos no Estado do Acre.Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos no Estado do Acre. 2024. (Seminário).

Presidente de Mesa: Seminário Segurança Pública e Desafios do Sistema Prisional no Estado do Acre.Segurança Pública e Desafios do Sistema Prisional no Estado do Acre. 2024. (Seminário).

Presidente de Mesa: Seminário Tutela Jurisdicional Adequada e Soluções Fundiárias na Amazônia.Tutela Jurisdicional Adequada e Soluções Fundiárias na Amazônia. 2024. (Seminário).

DEBATEDOR: Seminário Política Criminal e Penitenciária - ESMAT.Seminário Política Criminal e Penitenciária - ESMAT - Participantes: Fábio Costa Gonzaga; Rogério Gomes Miranda; Tessia Gomes Carneiro; Pery Francisco Assis Shikida; Tarsis Barreto Oliveira. 2023. (Seminário).

MEDIADOR: Sistema penal e direitos humanos na América do Sul, África e Ásia - XV Congresso Internacional em Direitos Humanos - Ahmed Khalifa (Egito); Mana Shimaoka (Japão).. Sistema penal e direitos humanos na América do Sul, África e Ásia - XV Congresso Internacional em Direitos Humanos - Ahmed Khalifa (Egito); Mana Shimaoka (Japão).. 2023. (Congresso).

PALESTRA: A sociedade de risco e a tipificação dos crimes de perigo abstrato nos ilícitos ambientais (II Congresso dos Países Soberanos da América do Sul sobre a Amazônia). A sociedade de risco e a tipificação dos crimes de perigo abstrato nos ilícitos ambientais (II Congresso dos Países Soberanos da América do Sul sobre a Amazônia). 2023. (Congresso).

PALESTRA: Defesa social e proteção dos direitos humanos: os desafios na formação do profissional de segurança pública na perspectiva dos direitos fundamentais..Defesa social e proteção dos direitos humanos: os desafios na formação do profissional de segurança pública na perspectiva dos direitos fundamentais. 2023. (Encontro).

PALESTRA: Diálogos entre Inteligência Artificial e Direito Penal (IV Mega Congresso Mundial) - Universidade de Caxias do Sul; Universidade de Itaúna; Praeeminentia Justitia IV. Diálogos entre Inteligência Artificial e Direito Penal. 2023. (Congresso).

PALESTRA: Direito Penal, Cibercrimes e Metaverso: como vigiar e punir? (IV Congresso Piauiense de Direito). Direito Penal, Cibercrimes e Metaverso: como vigiar e punir?. 2023. (Congresso).

PALESTRA: Estado de Direito e vida democrática: desafios para a concretização dos direitos e garantias fundamentais. IX Jornada Jurídica do Sul da Bahia..Estado de Direito e vida democrática: desafios para a concretização dos direitos e garantias fundamentais.. 2023. (Seminário).

PALESTRA: Inteligência artificial aplicada ao Processo Penal (III Congresso de Direito Penal da UNITINS). Inteligência artificial aplicada ao Processo Penal (III Congresso de Direito Penal da UNITINS). 2023. (Congresso).

PALESTRA: IV Congresso Brasileiro de Direito: Novos Direitos, Tecnologias e Políticas Sociais. Impactos da Tecnologia no Direito Penal (Novos Direitos, Tecnologias e Políticas Sociais). 2023. (Congresso).

PALESTRA: l'Intelligence artificielle appliquée au Droit Pénal - (Institut de Criminologie et Droit Pénal - Université Paris II Panthéon-Assas).l'Intelligence artificielle appliquée au Droit Pénal. 2023. (Encontro).

PALESTRA: Séminaire de recherche Brésil ? France: La protection juridique de l'environnement. Thème: La société du risque et la typologie des crimes en matière de criminalité environnementale.La société du risque et la typologie des crimes en matière de criminalité environnementale. 2023. (Seminário).

PALESTRA: Seminário Profissões Jurídicas: qual futuro seguir?.Palestra no Seminário Profissões Jurídicas: qual futuro seguir?. 2023. (Seminário).

PALESTRA: Vida acadêmica: planejamento, desafios e oportunidades - Recepção aos calouros - turno matutino.Vida acadêmica: planejamento, desafios e oportunidades - Recepção aos calouros - turno matutino. 2023. (Encontro).

PALESTRA: Vida acadêmica: planejamento, desafios e oportunidades - Recepção aos calouros - turno noturno.Vida acadêmica: planejamento, desafios e oportunidades. 2023. (Encontro).

Presidente de Mesa: I Congresso de Egressos do Curso de Direito da UFT (Conferencistas: Silvaldo Neves, Sérgio Lorentino e Ramila Cavalcante). I Congresso de Egressos do Curso de Direito da UFT (Conferencistas: Silvaldo Neves, Sérgio Lorentino e Ramila Cavalcante). 2023. (Congresso).

MEDIADOR: XIV Congresso Internacional em Direitos Humanos - Painel "Violações dos Direitos Humanos e Restrições das Liberdades Civis em Situações de Guerra e Conflito". Violações dos Direitos Humanos e Restrições das Liberdades Civis em Situações de Guerra e Conflito. 2022. (Congresso).

PALESTRA: Análisis de la violencia familiar y de género en Brasil (III Congreso Mundial Análisis Contemporáneo y Interdisciplinar de los Derechos Fundamentales. Análisis de la violencia familiar y de género en Brasil. 2022. (Congresso).

PALESTRA: Avances y perspectivas en la protección penal del medio ambiente en Brasil. Palestra proferida no I Conferencia Mundial: ciudades verdes, ecodiseño, economía circular y derechos fundamentales: avances, brechas y proyecciones.. Avances y perspectivas en la protección penal del medio ambiente en Brasil.. 2022. (Congresso).

PALESTRA: Congresso Internacional Interdisciplinario en el Bicentenario. Tema: Politica criminal y tendencias punitivas: el derecho penal del futuro. Politica criminal y tendencias punitivas: el derecho penal del futuro. 2022. (Congresso).

PALESTRA: Desafíos y perspectivas de la protección penal del medio ambiente en Brasil desde el enfoque de las Smart cities - Congreso Internacional Smart Cities y la Mutación del Orbe. Desafíos y perspectivas de la protección penal del medio ambiente en Brasil desde el enfoque de las Smart cities. 2022. (Congresso).

PALESTRA: I Diplomado Internacional Análisis de la violencia familiar y de género: actores, factores y agenda pendiente. Tema: El delito de feminicidio y las medidas de prevención de la violencia contra las mujeres en Brasil.. El delito de feminicidio y las medidas de prevención de la violencia contra las mujeres en Brasil.. 2022. (Congresso).

PALESTRA: I INTENSIVO PARA A 1º FASE DA OAB.Direito Penal. 2022. (Encontro).

PALESTRA: I Simposio Mundial: Derechos de la Naturaleza: la Biodiversidad y la Tierra Como Sujetos de Derechos ? Conferencia: Desafíos y perspectivas de la protección penal del medio ambiente en Brasil. PALESTRA: Desafíos y perspectivas de la protección penal del medio ambiente en Brasil - I Simposio Mundial: Derechos de la Naturaleza: la Biodiversidad y la Tierra Como Sujetos de Derechos. 2022. (Congresso).

PALESTRA: Libertad de expresión y discurso del odio en Internet: límites y confrontación. I CUMBRE MUNDIAL ?TECNOLOGÍAS MÁS INTELIGENTES, NUBES NATIVAS, INTEGRACIÓN TECNOLÓGICA Y DERECHOS FUNDAMENTALES?. Libertad de expresión y discurso del odio en Internet: Límites y confrontación. 2022. (Congresso).

PALESTRA: Los principios inherentes al dogma garantizador versus la eficacia" - Encontro Internacional de Advocacia Criminal, Direito Penal, Direito Processual Penal e Sistema Penitenciário.Los principios inherentes al dogma garantizador versus la eficacia. 2022. (Encontro).

PALESTRA: Tendencias Punitivas del Derecho Penal y Límites Constitucionales, proferida na Conferencia Mundial El Derecho Constitucional Bajo Análisis: Ponderaciones, Convergencias, Divergencias. Tendencias punitivas del Derecho Penal y límites constitucionales. 2022. (Congresso).

PALESTRA: Universidade de Galatasaray ? Istambul ? Turquia ? ?Le droit à la santé des détenus au Brésil».Le droit à la santé des détenus au Brésil. 2022. (Encontro).

PALESTRA: Universidade de Sorbonne - ?La violence domestique et familiale contre les femmes: avancées et perspectives?. Palestra ministrada em 16 de novembro de 2022 para os estudantes do Master 2 de Droit Pénal..La violence domestique et familiale contre les femmes: avancées et perspectives. 2022. (Encontro).

PALESTRA: Universidade de Sorbonne - ?La violence domestique et familiale contre les femmes: avancées et perspectives?. Palestra ministrada em 17 de novembro de 2022 para os estudantes do Master 1 de Droit Pénal et Sciences Criminelles..La violence domestique et familiale contre les femmes: avancées et perspectives. 2022. (Encontro).

PALESTRA: Universidade de Sorbonne (Institut de Criminologie e Droit Pénal de l?Université Paris 2 Panthéon Assas) ? ?La politique criminelle de lutte contre la drogue et le traitement pénal des usagers?..La politique criminelle de lutte contre la drogue et le traitement pénal des usagers. 2022. (Encontro).

PALESTRA: Universidade Eötvös Loránd ? Budapeste ? Hungria: ?Prevention and Fight Against Corruption?..Prevention and Fight Against Corruption. 2022. (Encontro).

Presidente da Mesa: Palestra "Principais Temas do CPC", proferida pelo Prof. Dr. Marcelo Ribeiro (Universidade Estadual do Tocantins) - 01/06/22.Presidente da Mesa: Palestra "Principais Temas do CPC", proferida pelo Prof. Dr. Marcelo Ribeiro (Universidade Estadual do Tocantins) - 01/06/22. 2022. (Encontro).

DEBATEDOR: II Webnário Internacional Constitucionalismo latino-americano: desafios e perspectivas na nova normalidade.Constitucionalismo latino-americano, crise democrática e participação política. 2021. (Seminário).

II Edição do Prêmio Myrthes Gomes de Campos. 2021. (Encontro).

MEDIADOR: II Congresso Tocantinense de Direito Penal (CAD UNITINS) - Política criminal e tendências punitivas no Brasil e América Latina.. Política criminal e tendências punitivas no Brasil e América Latina.. 2021. (Congresso).

MEDIADOR: XIII Congresso Internacional em Direitos Humanos - Conferência da Dra. Maria do Mar Perez (USC), Dr. Airton Cardoso Cançado (UFT) e Waldecy Rodrigues (UFT). Desenvolvimento regional e pós-pandemia: possibilidades e desafios. 2021. (Congresso).

MEDIADOR: XIII Congresso Internacional em Direitos Humanos - Conferência do Dr. Eduardo Andrés Velandia Canosa. O direito processual constitucional como garantia dos direitos inalienáveis do ser humano.. 2021. (Congresso).

MEDIADOR: XIII Congresso Internacional em Direitos Humanos - Conferência do Dr. Jorge Isaac Torres Manrique. Análise e perspectivas dos direitos humanos fundamentais inalienáveis da pessoa. 2021. (Congresso).

MEDIADOR: XIII Congresso Internacional em Direitos Humanos - Conferência do Dr. Ricardo Maurício Freire Soares e da Dra. Cleide Calgaro. Ativismo judicial e concretização dos direitos humanos. 2021. (Congresso).

PALESTRA: Abuso de Poder: Mesa Redonda com Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Ângela Haonat e Marisa Amaro..Abuso de Poder: Mesa Redonda com Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Ângela Haonat e Marisa Amaro.. 2021. (Encontro).

PALESTRA: Crisis democrática y participación política en Brasil - Congresso "Perfiles, Perspectivas y Desafíos Constitucionales" - Praeeminentia Justicia (Escuela Interdisciplinar de Derechos Fundamentales (Peru). Crisis democrática y participación política en Brasil. 2021. (Congresso).

PALESTRA: II Congreso Mundial: Análisis Contemporáneo y Interdisciplinar de los Derechos Fundamentales. Tema: Crisis democrática, participación política y amenaza a los derechos fundamentales. Crisis democrática, participación política y amenaza a los derechos fundamentales. 2021. (Congresso).

PALESTRA: Justiça Restaurativa e o Sistema Carcerário - Palestra ministrada no evento: Segurança pública e direitos humanos: um olhar restaurativo.PALESTRA: Justiça Restaurativa e o Sistema Carcerário - Palestra ministrada no evento: Segurança pública e direitos humanos: um olhar restaurativo, organizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). 2021. (Seminário).

PALESTRA: Principales cambios de la ley 13.964/2019 (Paquete Anticrimen) en la ejecución penal en Brasil (III Congreso nacional de abogados del Perú en el Bicentenario). Principales cambios de la ley 13.964/2019 (Paquete Anticrimen) en la ejecución penal en Brasil.. 2021. (Congresso).

PALESTRA: Principales cambios de la ley 13.964/2019 (Paquete Anticrimen) en la ejecución penal en Brasil - I Congreso Iberoamericano de Derecho en el marco del Bicentenario Piura. Principales cambios de la ley 13.964/2019 (Paquete Anticrimen) en la ejecución penal en Brasil - I Congreso Iberoamericano de Derecho en el marco del Bicentenario Piura. 2021. (Congresso).

PALESTRA: WEBINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO PRISIONAL: Projeto Rompendo Limites rumo à Universidade.WEBINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO PRISIONAL: Projeto Rompendo Limites rumo à Universidade. 2021. (Seminário).

AULA MAGNA do Curso de Direito da UNITINS (Semestre 2020.2).AULA MAGNA do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Semestre 2020.2). 2020. (Outra).

Congresso interdisciplinar de direitos humanos e fundamentais (CDHF 2020). 2020. (Congresso).

Debatedor: IV Colóquio de Direito Eleitoral - Crimes Eleitorais.Debatedor - Tema: Crimes Eleitorais. 2020. (Simpósio).

Debatedor: XI Congresso Internacional em Direitos Humanos - Direitos Humanos em Tempos de Pandemia/Sistema Interamericano de Direitos Humanos no enfrentamento da pandemia - George Andreopoulus (EUA); Elizabeth Abi-Mershed (EUA); Valério Mazzuoli (Brasil). Debatedor: XI Congresso Internacional em Direitos Humanos - Direitos Humanos em Tempos de Pandemia/Sistema Interamericano de Direitos Humanos no enfrentamento da pandemia - George Andreopoulus (EUA); Elizabeth Abi-Mershed (EUA); Valério Mazzuoli (Brasil). 2020. (Congresso).

MEDIADOR: A lei anticrime e seus reflexos na Justiça Eleitoral (Live pela Internet) - Bruno Milanez e Jander Araújo Rodrigues (24-08-20).A lei anticrime e seus reflexos na Justiça Eleitoral. 2020. (Encontro).

MEDIADOR: Crimes Eleitorais (Live pela Internet) - Bruno Milanez e Jander Araújo Rodrigues (10-08-20).Crimes Eleitorais. 2020. (Encontro).

MEDIADOR: I Congresso Tocantinense de Direito Penal: Sistema Punitivo, Crítica e Direitos Humanos. Criminalização de Direitos Sociais - I Congresso Tocantinense de Direito Penal. 2020. (Congresso).

PALESTRA: A gente trabalha sim! Evento em comemoração ao Dia do Servidor Público (Universidade Estadual do Tocantins).A gente trabalha sim! Evento em Comemoração ao Dia do Servidor Público (Universidade Estadual do Tocantins). 2020. (Outra).

PALESTRA: A internet e os crimes contra a honra (Live pela internet) - Universidade Estadual do Tocantins - Curso de Direito..Palestra: A internet e os crimes contra a honra. 2020. (Outra).

PALESTRA: A internet e os crimes contra a honra (Live pela internet) - Universidade Federal do Tocantins - Curso de Direito..Palestra: A internet e os crimes contra a honra. 2020. (Encontro).

PALESTRA: As oportunidades acadêmicas na graduação (live - Faculdade Católica Dom Orione).As oportunidades acadêmicas na graduação.. 2020. (Encontro).

PALESTRA: Conselhos para a vida acadêmica - Universidade Estadual do Tocantins.Conselhos para a vida acadêmica. 2020. (Encontro).

PALESTRA: Constitucionalismo latinoamericano, crisis democrática y participación política (Webinar internacional: constitucionalismo latinoamericano: desafíos y perspectivas en la nueva normalidad). Constitucionalismo latinoamericano, crisis democrática y participación política. 2020. (Congresso).

PALESTRA: Covid-19 e as repercussões jurídicas no Direito Comparado (Live com o Prof. André de Jesus) ).Covid-19 e as repercussões jurídicas no Direito Comparado. 2020. (Outra).

PALESTRA: Crimes Eleitorais (Faculdade Serra do Carmo).Crimes Eleitorais. 2020. (Encontro).

PALESTRA: Crimes Eleitorais (Live pela Internet) - Com Bruno Milanez e Jander Araújo Rodrigues (20-10-20).PALESTRA: Crimes Eleitorais (Live pela Internet) - Com Bruno Milanez e Jander Araújo Rodrigues (20-10-20). 2020. (Outra).

PALESTRA: Desmistificando as Pós-Graduações - Live organizada pelo Centro Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins.PALESTRA: Desmistificando as Pós-Graduações - Live organizada pelo Centro Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins. 2020. (Encontro).

PALESTRA: Internet Law Works-in-Progress - New York Law School - Estados Unidos. PALESTRA: Brazilian General Data Protection Act - An Overview. 2020. (Congresso).

PALESTRA: I Seminário on line do Curso de Direito da UFT (Da COVID-19 e as celeumas jurídicas relacionadas).Aspectos penais da COVID-19 (I Seminário on line do curso de Direito da UFT) - Da COVID-19 e as celeumas jurídicas relacionadas. 2020. (Seminário).

PALESTRA: Mesa Redonda: A pessoa com deficiência no sistema penitenciário: acessibilidade e inclusão (I Congresso Científico em Direitos Humanos da DPE-TO). A pessoa com deficiência no sistema penitenciário ? Acessibilidade e inclusão. 2020. (Congresso).

PALESTRA: The rise of the far-right in Brazil and the threats to human rights (Discourses and Practices of Exclusion: Human Rights at a Crossroads - Center for International Human Rights - John Jay College of Criminal Justice (USA).PALESTRA: The rise of the far-right in Brazil and the threats to human rights (Discourses and Practices of Exclusion: Human Rights at a Crossroads - Center for International Human Rights - John Jay College of Criminal Justice (USA). 2020. (Simpósio).

PALESTRA: XI Congresso Internacional em Direitos Humanos - Sistema Prisional em Tempos de Pandemia - Jean-Paul Céré (França); José António Mouraz Lopes (Portugal); Maria Helena Zamora (Brasil); Maria Cotinha B. Pereira (Brasil). PALESTRA: XI Congresso Internacional em Direitos Humanos - Sistema Prisional em Tempos de Pandemia - Jean-Paul Céré (França); José António Mouraz Lopes (Portugal); Maria Helena Zamora (Brasil); Maria Cotinha B. Pereira (Brasil). 2020. (Congresso).

Apresentação (IX Congresso Internacional em Direitos Humanos - Universidade de Coimbra - Portugal: Lançamento da Edição Luso-Brasileira da Revista ESMAT - 18ª Edição). Apresentação (IX Congresso Internacional em Direitos Humanos - Universidade de Coimbra - Portugal: Lançamento da Edição Luso-Brasileira da Revista ESMAT - 18ª Edição). 2019. (Congresso).

Apresentação (IX Congresso Internacional em Direitos Humanos - Universidade de Lisboa - Portugal: Lançamento da Edição Luso-Brasileira da Revista ESMAT - 18ª Edição). Apresentação (IX Congresso Internacional em Direitos Humanos - Universidade de Lisboa - Portugal: Lançamento da Edição Luso-Brasileira da Revista ESMAT - 18ª Edição). 2019. (Congresso).

PALESTRA: "As consequências da redução da maioridade penal" Seminário UNITINS.As consequências da redução da maioridade penal. 2019. (Seminário).

PALESTRA: "As oportunidades acadêmicas na graduação" - Semana de Recepção de Calouros - Unitins.As oportunidades acadêmicas na graduação. 2019. (Encontro).

PALESTRA: 5º CONGRÈS DU COMITÉ INTERNATIONAL DES PÉNALISTES FRANCOPHONES. PALESTRA: 5º CONGRÈS DU COMITÉ INTERNATIONAL DES PÉNALISTES FRANCOPHONES - Le regime disciplinaire differencié et le traitement pénal des criminels dangereux au Brésil. 2019. (Congresso).

PALESTRA: Histórico, Fundamentos e Paradigmas da Defesa de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente - IFTO.Histórico, Fundamentos e Paradigmas da Defesa de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.. 2019. (Encontro).

PALESTRA: I Congresso Paraibano de Direito Constitucional - "Direito Penal à luz da Constituição Federal". Direito Penal à luz da Constituição Federal. 2019. (Congresso).

PALESTRA: UNIVERSIDADE DE SORBONNE (La violation des droits de l'homme au sein de l'univers pénitentiaire brésilien - Institut de droit pénal et de criminologie du Centre Panthéon de l'Université Paris II Panthéon-Assas).PALESTRA: UNIVERSIDADE DE SORBONNE (La violation des droits de l'homme au sein de l'univers pénitentiaire brésilien - Institut de droit pénal et de criminologie du Centre Panthéon de l'Université Paris II Panthéon-Assas). 2019. (Encontro).

Presidente de mesa - Conferência da Dra. Pauline Le Monnier de Gouville (FRANÇA). Presidente de mesa - Conferência da Dra. Pauline Le Monnier de Gouville (FRANÇA). 2019. (Congresso).

Presidente de mesa - Conferência do Dr. George Andreopoulos (Estados Unidos). Presidente de mesa - Conferência do Dr. George Andreopoulos (Estados Unidos) "O uso e o mau uso dos direitos humanos: desafios e perspectivas". 2019. (Congresso).

AULA MAGNA Mestrado em Educação Profissional da UFT (VII Seminários Contemporâneos do PPGE).A ação comunicativa de Hurgen Habermas e a prática educacional. 2018. (Encontro).

MEDIADOR: 30 anos de Constituição: reflexões acerca do ativismo judicial.Mediador: 30 anos de Constituição: reflexões acerca do ativismo judicial. 2018. (Seminário).

MEDIADOR: Seminário Internacional Resolução de Conflitos e Proteção Ambiental - Universidade de Coimbra - Portugal.Avanços e perspectivas na tutela penal ambiental no Brasil. 2018. (Seminário).

MEDIADOR Simpósio Educação, Sociedade e Violência (UNITINS).Conflitos sociais, sistema prisional e direitos humanos (Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS). 2018. (Simpósio).

PALESTRA: "Direito Penal e Saúde Pública" - I Semana Integrada de Endermagem e Nutrição da UFT.Direito Penal e Saúde Pública. 2018. (Encontro).

PALESTRA: AULA INAUGURAL Curso de Direito da Unitins (As oportunidades acadêmicas no curso de Direito).As oportunidades acadêmicas no curso de Direito. 2018. (Outra).

PALESTRA: I Jornada Jurídica da ESA/TO.As oportunidades acadêmicas no curso de Direito. 2018. (Encontro).

PALESTRA: O mundo digital e suas implicações no Direito Penal. Faculdade de Guaraí-TO.O mundo digital e suas implicações no Direito Penal.. 2018. (Encontro).

PALESTRA: VII Congresso Internacional em Direitos Humanos (Portugal). PALESTRA:. 2018. (Congresso).

Presidente de Mesa - Ciclo Acadêmico Integrado Unitins-UFT.A produção da pesquisa jurídica em foco no Estado do Tocantins. 2018. (Encontro).

Presidente de Mesa - Conferência Magna da Dra. Mona Paré (Canadá) - VIII Congresso Internacional em Direitos Humanos. A convenção relativa aos direitos das pessoas com deficiência no desenvolvimento do direito internacional sobre os direitos humanos. 2018. (Congresso).

Presidente de Mesa - Palestra do Dr. Enrique Díaz-Aranda (México) - VIII Congresso Internacional em Direitos Humanos. A contraposição das leis penais mexicanas aos direitos humanos?. 2018. (Congresso).

As mazelas do sistema penitenciário tocantinense (CAD-UFT). 2017. (Outra).

CONFERÊNCIA (UNIVERSIDADE DE LISBOA-PORTUGAL). Tutela Penal da Intimidade e Direitos Humanos.. 2017. (Congresso).

CONFERÊNCIA (UNIVERSIDADE DE MOSCOU - RÚSSIA).Сравнительная уголовная процедура Бразилия Россия (Processo Penal Comparado Brasil-Rússia). 2017. (Encontro).

PALESTRA: "Psicopatia: a doença e a lei" (Encontro da NeuroLiga) - Medicina e Direito da UFT..Psicopatia: a doença e a lei. 2017. (Encontro).

PALESTRA: "Sistema prisional e socioeducativo". Seminário de Educação em Direitos Humanos no Tocantins - "Segurança, Democracia e a Cultura da Não-Violência"..Sistema prisional e socioeducativo.. 2017. (Seminário).

PALESTRA: "Tutela penal do meio ambiente no projeto do novo código penal". Seminário Internacional "X Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional".."Tutela penal do meio ambiente no projeto do novo código penal". Seminário Internacional "X Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional".. 2017. (Seminário).

PALESTRA: A corrupção no Brasil e o papel da sociedade no seu combate (Semana Científica, Jurídica e Cultural da Unicaldas - Faculdade de Caldas Novas). A corrupção no Brasil e o papel da sociedade no seu combate.. 2017. (Congresso).

PALESTRA: As manifestações da corrupção no Brasil - 4º Congresso Internacional de Penalistas Francófonos - Universidade Estácio de Sá (RJ) - 28 e 29/09/17.. As manifestações da corrupção no Brasil. 2017. (Congresso).

PALESTRA: Crimes na Relação Professor-Aluno (Encontro Acadêmico Profissional do Tocantins)..Crimes na Relação Professor-Aluno. 2017. (Encontro).

PALESTRA: I Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. .. Avanços e perspectivas na tutela penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro.. 2017. (Congresso).

PALESTRA: II Congresso Tocantinense de Ciências Criminais. O Futuro do Direito Penal. 2017. (Congresso).

PALESTRA: Painel "Direitos Humanos e Segurança Pública" - II Congresso de Formação Acadêmica e Cultural de Colinas - Sérgio Nunnes e Tarsis Barreto Oliveira. Direitos Humanos e Segurança Pública. 2017. (Congresso).

PALESTRA: Tutela penal da Intimidade na era digital. Seminário de Direito Digital e Acesso à Justiça da OAB-TO.PALESTRA: Tutela penal da Intimidade na era digital. OAB-TO. 2017. (Seminário).

PALESTRA - "O Direito à Saúde dos Presos no Brasil" - I Colóquio Internacional de Direito da Cidade de Salvador.O Direito à Saúde dos Presos no Brasil. 2017. (Outra).

PALESTRA - ECATO (Encontro Acadêmico e Profissional do Tocantins).Crimes na Relação Professor-Aluno. 2017. (Encontro).

Presidente de Mesa - Palestra do Dr. Armando Guadalupe Soto Flores (México) - VI Congresso Internacional em Direitos Humanos. A Reforma Constitucional de 2011 e a nova perspectiva dos direitos humanos no México. 2017. (Congresso).

Presidente de Mesa - Palestra do Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú - II Congresso Tocantinense de Ciências Criminais.. Presidente de Mesa - Palestra do Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú - II Congresso Tocantinense de Ciências Criminais.. 2017. (Congresso).

Presidente de Mesa - Palestra do Dr. Michel Guillot (França) - VI Congresso Internacional em Direitos Humanos. A proteção dos direitos humanos pela justiça administrativa francesa. 2017. (Congresso).

Presidente de Mesa - Palestra do Prof. Ms. Bernardino Cosobeck da Costa - II Congresso Tocantinense de Ciências Criminais. Presidente de Mesa - Palestra do Prof. Ms. Bernardino Cosobeck da Costa - II Congresso Tocantinense de Ciências Criminais. 2017. (Congresso).

CONFERÊNCIA (UNIVERSITÉ DE LYON-FRANÇA):.VIOLATIONS DES DROITS DE L?HOMME DANS LE SYSTÈME PÉNITENTIAIRE BRÉSILIEN. 2016. (Encontro).

Coord. Artigos Seminário VIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Coordenador de Artigos Científicos no Seminário Internacional VIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - UNIFOR/ESMAT/UFT.. 2016. (Seminário).

Coordenador científico - V CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS (19 a 21 de outubro de 2016). Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.. Coordenador científico - V CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS (19 a 21 de outubro de 2016). Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.. 2016. (Congresso).

Debatedor - Aula Magna da 4ª Turma do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT/ESMAT..Debatedor - Aula Magna da 4ª Turma do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT/ESMAT, ministrada pelo Prof. Dr. Antônio Cláudio da Costa Machado (USP).. 2016. (Outra).

II Seminário do Tribunal do Júri (Defensoria Pública do Estado do Tocantins.. 2016. (Seminário).

MEDIADOR do Workshop "Direitos Humanos e a Reinserção Social do Apenado" - Participação: Leonid Golovko (Rússia); Jean-Paul Céré (França); Fábio Gonzaga (Brasil) - V Congresso Internacional em Direitos Humanos - 20 de outubro de 2016. Dir. MEDIADOR do Workshop "Direitos Humanos e a Reinserção Social do Apenado" - Participação: Leonid Golovko (Rússia); Jean-Paul Céré (França); Fábio Gonzaga (Brasil) - V Congresso Internacional em Direitos Humanos - 20 de outubro de 2016. Dir. 2016. (Congresso).

PALESTRA: Democracia, Combate à Corrupção e Participação Popular - VI Semana Acadêmica da Faculdade Serra do Carmo.. PALESTRA: Democracia, Combate à Corrupção e Participação Popular.. 2016. (Congresso).

PALESTRA: I Congresso Tocantinense de Ciências Criminais - Tema: "O Direito à Saúde dos Presos no Brasil" - 06 de outubro de 2016 - Auditório CUICA - UFT.. PALESTRA: I Congresso Tocantinense de Ciências Criminais - Tema: "O Direito à Saúde dos Presos no Brasil" - 06 de outubro de 2016 - Auditório CUICA - UFT.. 2016. (Congresso).

PALESTRA: Políticas de Combate à Corrupção..Políticas de Combate à Corrupção.. 2016. (Seminário).

PALESTRA: UNIVERSITÉ DE PAU ET DES PAYS DE L'ADOUR ET UNIVERSITÉ DE BORDEAUX - FRANÇA) -. LE DROIT À LA SANTÉ DES DÉTENUS AU BRÉSIL. 2016. (Congresso).

Presidente de Mesa na palestra proferida pelo Prof. Dr. Antônio Rulli Jr. - V Congresso Internacional em Direitos Humanos - 20 de outubro de 2016. (Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins).. Presidente de Mesa na palestra proferida pelo Prof. Dr. Antônio Rulli Jr. - V Congresso Internacional em Direitos Humanos - 20/10/16. Tema: O socioambientalismo indígena sob a ótica do princípio da igualdade: pensamento crítico de Marco Villas Boas.. 2016. (Congresso).

Presidente de Mesa na palestra proferida pelo Prof. Dr. Flávio Cardoso Pereira - I Congresso Tocantinense de Ciências Criminais - 06 de outubro de 2016 - UFT (Auditório CUICA).. Presidente de Mesa na palestra proferida pelo Prof. Dr. Flávio Cardoso Pereira (Tema: Organizações Criminosas: Desmistificando Alguns Mitos) - I Congresso Tocantinense de Ciências Criminais - 06 de outubro de 2016 - UFT (Auditório CUICA).. 2016. (Congresso).

Presidente de Mesa na palestra proferida pelo Prof. Dr. Jean-Paul Céré (França) - V Congresso Internacional em Direitos Humanos - 21 de outubro de 2016. (Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins).. A noção de tortura e tratamentos desumanos e degradantes na jurisprudência da corte europeia de direitos humanos.. 2016. (Congresso).

Presidente de Mesa na palestra proferida pelo Prof. Dr. Leonid Golovko (Rússia) - V Congresso Internacional em Direitos Humanos - 21 de outubro de 2016. (Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins).. Presidente de Mesa na palestra proferida pelo Prof. Dr. Leonid Golovko (Rússia) - V Congresso Internacional em Direitos Humanos - 21 de outubro de 2016. (Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins).. 2016. (Congresso).

Presidente de Mesa na palestra proferida pelo Prof. Ms. Roberson Henrique Pozzobon - I Congresso Tocantinense de Ciências Criminais - 07 de outubro de 2016 - UFT (Auditório CUICA).. Presidente de Mesa na palestra proferida pelo Prof. Ms. Roberson Henrique Pozzobon (Tema: Corrupção: risco ou modelo de negócio?) - I Congresso Tocantinense de Ciências Criminais - 07 de outubro de 2016 - UFT (Auditório CUICA).. 2016. (Congresso).

Presidente de Mesa no II Seminário Tocantinense de Direito e Processo do Trabalho - Palestra proferida pela Profa. Dra. Gabriela Neves Delgado..Presidente de Mesa no II Seminário Tocantinense de Direito e Processo do Trabalho - Palestra proferida pela Profa. Dra. Gabriela Neves Delgado.. 2016. (Seminário).

AULA MAGNA Curso de Direito da UNIRG.A Corrupção no Brasil e o Papel da Sociedade no seu Combate.. 2015. (Encontro).

Coordenador Científico - III CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS.. Coordenador Científico do III CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. 2015. (Congresso).

Curso de Capacitação para uso do SEER (Escola Superior da Magistratura de Goiás). 2015. (Encontro).

DEBATEDOR - IV Congresso Internacional em Direitos Humanos, em palestra proferida pelo Prof. Par Engstrom (Inglaterra).. Debatedor no IV Congresso Internacional em Direitos Humanos, em palestra proferida pelo Prof. Par Engstrom (Inglaterra).. 2015. (Congresso).

Debatedor - Projeto Cinema e Direito - UFT.DEBATEDOR Projeto Cinema e Direito - UFT. 2015. (Simpósio).

MEDIADOR dos Diálogos Interdisciplinares no IV Congresso Internacional em Direitos Humanos. Tema: "Equipos multidisciplinares y el juicio de la infancia y juventud".. MEDIADOR dos Diálogos Interdisciplinares no IV Congresso Internacional em Direitos Humanos. Tema: "Equipos multidisciplinares y el juicio de la infancia y juventud".. 2015. (Congresso).

Moderador - III Congresso Internacional em Direitos Humanos (Think Thank Brasil, Espanha, França e Paraguai). Liberdade de Expressão: velhos problemas, novas questões.. 2015. (Congresso).

PALESTRA: Ciclo de Palestras Jurídicas em Comemoração aos 11 anos da UNEST..A corrupção no Brasil e o papel da sociedade no seu combate.. 2015. (Simpósio).

PALESTRA: I Ciclo de Palestras da OAB de Parauapebas-PA.Crimes Sexuais à luz do Direito Penal do Inimigo.. 2015. (Simpósio).

PALESTRA: I Ciclo de Palestras da OAB de Xinguara-PA.A corrupção no Brasil e o papel da sociedade no seu combate.. 2015. (Simpósio).

PALESTRA: I Ciclo de Palestras Jurídicas do INESC..A corrupção no Brasil e o papel da sociedade no seu combate.. 2015. (Simpósio).

PALESTRA: I Conferência Estadual da Mulher Advogada.. O crime de feminicídio: legislação penal simbólica ou avanço na proteção à mulher?. 2015. (Congresso).

PALESTRA: Patenteamento de Seres Vivos (Centro Universitário Luterano de Palmas) ).Patenteamento de Seres Vivos. 2015. (Encontro).

PALESTRA: Prática Penal (6ª Edição). A Corrupção no Brasil e o Papel da Sociedade no seu Combate.. 2015. (Congresso).

PALESTRA: VI Congresso Brasileiro de Direito Processual.. Talk Show: Delação Premiada e Organizações Criminosas.. 2015. (Congresso).

PALESTRA Semana Acadêmica FASEM. DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. 2015. (Congresso).

PALESTRA XXVI Jornada Acadêmica do Tocantins. A Corrupção no Brasil e o Papel da Sociedade no seu Combate.. 2015. (Congresso).

Presidente da Mesa - III Congresso Internacional em Direitos Humanos. Conferência da Dra. Geneviève Iacono (França). As Liberdades Fundamentais Frente à Lógica da Segurança: uma contribuição para o estudo da jurisprudência francesa e européia.. 2015. (Congresso).

Presidente da Mesa - III Congresso Internacional em Direitos Humanos. Conferência da Pesquisadora Constanza Camila Nuñez Donald. Ação de Tutela no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

Seminário de Acompanhamento da Área Interdisciplinar (CAPES - Brasília). 2015. (Seminário).

CONFERÊNCIA Universidade de Coimbra - Portugal - Lavagem de Dinheiro e Sistema Financeiro..Lavagem de Dinheiro e Sistema Financeiro. 2014. (Outra).

CONFERENCISTA no Seminário Derechos Humanos y Desarrollo Diálogos Hispano Brasilenos Sobre Constitucionalismo y Derechos Fundamentales.. Terrorismo e Criminalização de Movimentos Sociais: Mecanismos de Violação aos Direitos Humanos.. 2014. (Congresso).

Congresso Luso-Brasileiro em Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.. Presidente da Mesa (Palestra da Doutora Fernanda Paula Marques de Oliveira (Universidade de Coimbra).. 2014. (Congresso).

Congresso Luso-Brasileiro em Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.. Coordenador da Mesa (Exposição de Projetos dos Alunos do Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT) - Mestrandos: Spencer Vampré; Vinicius Pinheiro Marques.. 2014. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Barcelona - Espanha.. A Tutela Ambiental e a Proteção aos Recursos Ambientais no Projeto do Novo Código Penal Brasileiro.. 2014. (Congresso).

II Congresso Internacional em Direitos Humanos. Presidente da Mesa (Palestra do Prof. Dr. Antônio Carlos dos Santos. Tema: Interdisciplinaridade, Pesquisa e Cidadania.. 2014. (Congresso).

II Congresso Internacional em Direitos Humanos. Avaliador Ad Hoc do Concurso de Teses e Dissertações do II Congresso Internacional em Direitos Humanos.. 2014. (Congresso).

Mediador do VI Fórum Científico da Faculdade Católica Dom Orione.Mediador no VI Fórum Científico da Faculdade Católica Dom Orione - Tema: O Poder Público no Combate à Violência".. 2014. (Seminário).

PALESTRA: A criminalização de movimentos sociais: do terrorismo (Faculdade Objetivo - Palmas-TO)..PALESTRA: A criminalização de movimentos sociais: do terrorismo ao. 2014. (Encontro).

PALESTRA: A criminalização de movimentos sociais: do terrorismo ao "rolezinho"..A criminalização de movimentos sociais: do terrorismo ao "rolezinho". (Faculdade Objetivo). 2014. (Encontro).

PALESTRA: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.. Terrorismo e Criminalização de Movimentos Sociais.. 2014. (Congresso).

PALESTRA: Liberdade de Informação, Crimes Contra a Honra e Crimes de Imprensa..Liberdade de Informação, Crimes Contra a Honra e Crimes de Imprensa.. 2014. (Seminário).

PALESTRA: Trabalho Escravo (Colégio Militar de Palmas). Trabalho Escravo. 2014. (Exposição).

PALESTRA: VI Fórum Científico da Faculdade Católica Dom Orione - Segurança Pública e o Papel da Sociedade no Combate à Violência..Segurança Pública e o Papel da Sociedade no Combate à Violência.. 2014. (Seminário).

PALESTRA: XXII Jornato (Ética na Administração e na Vida Pública).. Crimes Contra a Administração Pública.. 2014. (Congresso).

PALESTRA CONEGURU (Congresso Acadêmico de Gurupi). PALESTRA: Crimes Contra a Saúde Pública.. 2014. (Congresso).

PALESTRA Seminário Participação da Sociedade na Execução Penal.PALESTRA: Ressocialização: mito ou realidade?. 2014. (Seminário).

PALESTRA - VII Jornama Jornada Acadêmica do Maranhão.Crimes na Relação Professor-Aluno. 2014. (Seminário).

PALESTRA XXIII Jornada Acadêmica do Tocantins.PALESTRA: Crimes Sexuais. 2014. (Seminário).

PALESTRA XXIII Jornato Jornada Acadêmica do Tocantins..Crimes Sexuais. 2014. (Seminário).

PALESTRA XXI JORNATO (Jornada Acadêmica do Tocantins) - Crimes Contra a Saúde Pública.. Crimes Contra a Saúde Pública.. 2014. (Congresso).

XXII Curso de Editoração Científica (ABEC). 2014. (Oficina).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi - UFSC. 2014. (Congresso).

Aula Magna do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT..Direitos Humanos e Inclusão Étnica: Novos Paradigmas Para a Justiça no Brasil.. 2013. (Outra).

Coordenador de THINK TANK no I CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS.. Sistema Penal e Direitos Humanos no Brasil e na Itália. 2013. (Congresso).

Coordenador de THINK TANK no I CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS.. Efetividade versus Violação dos Direitos das Populações Minoritárias.. 2013. (Congresso).

Dia Internacional de Combate à Corrupção. 2013. (Encontro).

Membro do Comitê Técnico-Científico - I CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS.. Conferência do Prof. James Creighton: "The Right To Be Heard".. 2013. (Congresso).

PALESTRA: 1º ESAJUR - Encontro dos Advogados do Tocantins com a Comunidade Jurídica ..SEMIÓTICA DO PODER E MANIPULAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO-PENAL.. 2013. (Seminário).

PALESTRA: ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESPÍRITO SANTO.Manipulação do discurso jurídico-penal.. 2013. (Oficina).

PALESTRA: I CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS.. Segurança Nacional e Violações aos Direitos Humanos.. 2013. (Congresso).

PALESTRA: Jornada Acadêmica de Palmas.PALESTRA: Crimes na Relação Professor-Aluno.. 2013. (Seminário).

PALESTRA: O Futuro do Direito Penal (Semana Acadêmica de Direito da UFT)..O Futuro do Direito Penal.. 2013. (Seminário).

PALESTRA: Seminário Jurídico: Da Seletividade do Direito Penal à Estigmatização da Execução Penal - Defensoria Pública do Estado do Tocantins..Semiótica do Poder e Manipulação do Discurso Jurídico-Penal.. 2013. (Seminário).

PALESTRA: VI JORNAMA (Jornada Acadêmica do Maranhão).. Crimes na Relação Professor-Aluno.. 2013. (Congresso).

PALESTRA: XIX JORNATO (Jornada Acadêmica do Tocantins)..Crimes Contra a Saúde Pública.. 2013. (Seminário).

PALESTRA: XVIII Jornato: Jornada Acadêmica do Tocantins.. Crimes na Relação Professor-Aluno.. 2013. (Congresso).

PALESTRA: XVII JORNATO - Jornada Acadêmica do Tocantins. Crimes na Relação Professor-Aluno.. 2013. (Congresso).

PALESTRA: XX JORNATO (Jornada Acadêmica do Tocantins).Crimes na Relação Professor-Aluno. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA ÁREA INTERDISCIPLINAR - CÂMARA II: SOCIAIS E HUMANIDADE - CAPES.SEMINÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA ÁREA INTERDISCIPLINAR - CÂMARA II: SOCIAIS E HUMANIDADE - CAPES. 2013. (Seminário).

Seminário de Verão 2013: A Caminho de Novas Parcerias Mundiais? Implicações Jurídicas e Econômicas.. 2013. (Seminário).

AULA MAGNA: Conferência de abertura do Curso de Direito da FAG (Faculdade de Guaraí).CRIMES COMETIDOS NA RELAÇÃO PROFESSOR-ALUNO EM SALA DE AULA. 2012. (Outra).

PALESTRA: Crimes na relação professor-aluno (XVI JORNADA ACADÊMICA DO TOCANTINS)..Crimes na Relação Professor-Aluno.. 2012. (Simpósio).

PALESTRA: Novas Teses das Ciências Criminais - Ano X e IX Encontro Baiano de Direito Penal.. O Crime de Terrorismo no Projeto do Novo Código Penal.. 2012. (Congresso).

PALESTRA: O crime de terrorismo no projeto do novo Código Penal. (UFT).O crime de terrorismo no projeto do novo Código Penal.. 2012. (Seminário).

PALESTRA: Seminário Reformas do Código Penal e Processo Penal.O crime de Terrorismo no Projeto do Novo Código Penal. 2012. (Seminário).

PALESTRA: VI Semana Jurídica FCARP.Lavagem de Dinheiro e Terrorismo: Avanços da Lei Nº 12.683/12 no Combate à Macrocriminalidade.. 2012. (Seminário).

Congresso de Meio Ambiente e Direito.Tutela Penal do Meio Ambiente. 2011. (Oficina).

III Congresso Baiano de Direito Eletrônico. 2010. (Congresso).

IV Seminário Jurídico Brasil-Estados Unidos. 2010. (Seminário).

PALESTRA: 1º Congresso de Segurança Pública de Salvador. Segurança Pública e Direito Comparado: Um desafio Global.. 2009. (Congresso).

PALESTRA: Conclave Jurídico - Câmara de Vereadores de Alagoinhas..A Pedofilia na Internet. 2009. (Encontro).

PALESTRA: Congresso Baiano de Direito e Cidadania. Pedofilia na Internet. 2009. (Congresso).

PALESTRA: Direito Penal do futuro: a busca do equilíbrio entre o máximo e o mínimo.. II Congresso de Operadores do Direito de Salvador (II CODS). 2009. (Congresso).

PALESTRA: Pedofilia na Internet (FACET).PALESTRA: Pedofilia na Internet.. 2009. (Seminário).

7ª Jornada Interdisciplinar (Faculdade 2 de Julho).PALESTRA: A responsabilidade administrativo-penal dos agentes públicos.. 2008. (Outra).

8ª Jornada Interdisciplinar.PALESTRA: O uso de algemas e a proteção Às garantias constitucioanis penais.. 2008. (Outra).

A Efetividade dos Direitos Fundamentais no Mercosul e na União Européia.. 2008. (Simpósio).

PALESTRA: A responsabilidade Administrativo-Penal dos agentes públicos (Faculdade 2 de Julho)..A responsabilidade Administrativo-penal dos agentes públicos. 2008. (Outra).

PALESTRA: As repercussões jurídico-penais da Eutanásia no Direito Brasileiro. (FACET).As repercussões jurídico-penais da Eutanásia no Direito Brasileiro.. 2008. (Outra).

PALESTRA: Lavagem de Dinheiro.PALESTRA: Lavagem de Dinheiro. 2008. (Seminário).

PALESTRA: O uso de algemas e a proteção às garantias constitucionais penais (FACET)..O uso de algemas e a proteção às garantias constitucionais penais.. 2008. (Seminário).

PALESTRA: O uso de algemas e a proteção às garantias constitucionais penais (Faculdade 2 de Julho)..O uso de algemas e a proteção às garantias constitucionais penais (Oitava Jornada Interdisciplinar).. 2008. (Seminário).

Conferência Magna do Professor Doutor José Cerezo Mir. 2007. (Encontro).

Novas Teses de Ciências Criminais. 2007. (Congresso).

PALESTRA: As Implicações jurídico-penais na relação professor-aluno em sala de aula..Palestra para os Professores do Colégio Montesoriano - Colégio Montessoriano. 2007. (Encontro).

PALESTRA: As Implicações jurídico-penais na relação professor-aluno em sala de aula..Jornada de Pós-Graduação - Faculdade Montessoriano. 2007. (Encontro).

PALESTRA: O Patenteamento de Seres Vivos (6 Jornada Interdisciplinar).O Patenteamento de Seres Vivos. 2007. (Oficina).

PALESTRA: IV Congresso Internacional de Direito Ambiental e Bioética.. 2006. (Congresso).

PALESTRA: Novas Teses de Ciências Criminais. Projeto de reforma do Código Penal Brasileiro. 2006. (Congresso).

PALESTRA: Profissões Jurídicas - Faculdade Regional da Bahia.Profissões Jurídicas. 2006. (Seminário).

Os Desafios do Direito de Família para o Terceiro Milênio. 1999. (Seminário).

1º Seminário de Direito do Trabalho da UESC. 1998. (Seminário).

Ciclo de Conferências Sistemas Penais na Democracia. 1998. (Simpósio).

Direitos Humanos e Cidadania. 1998. (Seminário).

II Seminário de Estudos Jurídicos. 1998. (Seminário).

I Seminário de Direito Penal e Processual Penal. 1998. (Seminário).

Responsabilidade Ética, Civil e Penal do Médico. 1998. (Seminário).

Windows/Word. 1998. (Outra).

XI Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 1998. (Encontro).

I Simpósio de Direito Tributário do Sul da Bahia. 1997. (Simpósio).

OLIVEIRA; MEDINA, Patrícia; PEREIRA, Carolina M. R. B; RODRIGUES, Jean Carlos. Territórios marcados pelo medo: a influência das facções criminosas na mobilidade urbana de adolescentes em Araguaína. 2025. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira; BADR, Fernanda Matos; MARQUES, Vinícius Pinheiro. Consumo de drogas: a primazia da prevenção educativa como meio de combate ao uso e à dependência de drogas, à luz das práticas de transação penal para usuários de drogas no Juizado Cível e Criminal da Comarca de Porto Nacional -TO. 2025. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; STAKOVIAK JUNIOR, Paulo Beli Moura; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira. Acesso à justiça e prestação jurisdicional na comarca de Araguatins: a implementação do acordo de não persecução penal como instrumento de acesso à justiça na comarca de Araguatins e na entrega da tutela jurisdicional. 2025. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MEDINA, Patrícia; CASTRO, Darlene Teixeira; PERIUS, Oneide. O voto do preso provisório e do adolescente internado no estado do Tocantins.. 2024. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; SANTOS, Gessi Carvalho de Araújo; SANTOS, Marta Azevedo dos; BAZOLLI, João Aparecido. Polícia penal e gestão: assistência à saúde a mulheres privadas de liberdade em Tocantins. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; STAKOVIAK JUNIOR, Paulo Beli Moura. Combate à desigualdade social por meio da garantia universal de acesso à documentação mínima: o enfrentamento do sub-registro de nascimento. 2024. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

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OLIVEIRA; PERIUS, Oneide; CORREIA, Fábio Caires. O gênero do discurso e a sub-representação feminina na política tocantinense: eleições 2012, 2016 e 2020 para o cargo de vereador. 2022. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; PERIUS, Oneide; CORREIA, Fábio Caires. O gênero do discurso e a sub-representação feminina na política tocantinense: eleições 2012, 2016 e 2020 para o cargo de vereador. 2022. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; CUNHA, Helvécio Damis de Oliveira; BORGES, Rosa Maria Zaia. A justiça restaurativa em situações de violências contra as mulheres analisada pelo viés da criminologia crítica: reflexões necessárias. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

OLIVEIRA; CUNHA, Helvécio Damis de Oliveira; CAMARGO, Beatriz Corrêa. Acordo de não persecução penal e justiça restaurativa: é possível uma atuação conjunta?. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

OLIVEIRA; PEDROSO NETO, Antônio José; FAISTING, André Luís; SILVA, Reijane Pinheiro da. A carreira de delegado de polícia civil do estado do TOCANTINS: a influência da hierarquia e das propriedades sociais na trajetória profissional. 2021. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio) - Universidade Federal do Tocantins.

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OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; EÇA, Vitor Salino. A dualidade da jurisdição na competência constitucional previdenciária: uma proposta de interação e cooperação entre as justiças federal e estadual. 2020. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; HAONAT, ÂNGELA ISSA; GOMES, Geraldo da Silva. A atuação do sistema de justiça na efetivação do direito fundamental à saúde das populações indígenas tocantinenses e do alto índice de suicídios nas comunidades indígenas da iIlha do Bananal. 2019. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

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OLIVEIRA; HAONAT, Angela Issa; MEDINA, Patrícia; NASCIMENTO, Lúcia Maria Barbosa do. Proposta de concretização do acesso à justiça e promoção dos direitos humanos: câmaras de mediação e conciliação nos núcleos de prática jurídica dos cursos de direito do estado do tocantins.. 2017. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; PERIUS, Oneide; OLIVEIRA, José Manoel Miranda de.. As atividades do mediador de conflitos à luz das categorias filosóficas de Jurgen Habermas.. 2017. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; PERIUS, Oneide; FREIBERG, Leandro Beck. Tráfico de drogas e o princípio da intervenção mínima: aspectos sociais e direitos humanos.. 2017. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; SOARES, Paulo Sérgio Gomes; SILVA, André Luiz Augusto da. Um estudo sobre a política de combate às drogas sob o enfoque da criminologia crítica.. 2017. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MIGANI, Eric José; BRITO, George Lauro Ribeiro de. Serventias extrajudiciais como instrumento de resolução consensual de conflitos e de acesso à justiça no estado do Tocantins.. 2017. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MONTEIRO, Suyene; WORM, Naima; MELO, José Wilson Rodrigues de. Análise das ações populares e ações civis públicas na comarca de Gurupi nos anos de 2013 a 2015.. 2017. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

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OLIVEIRA; PERIUS, Oneide; OLIVEIRA, José Manoel Miranda de.. A criação de um banco de divulgação de boas práticas no âmbito do poder judiciário tocantinense como forma de promover a eficiência da atividade jurisdicional. 2017. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MEDINA, Patrícia; COSTA, Renata Almeida da. Reintegração social da pessoa presa na comarca de Miranorte: uma proposta de implementação do método APAC. 2016. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MEDINA, Patrícia; COSTA, Renata Almeida da. Concretização da audiência de custódia no estado do Tocantins.. 2016. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; HAONAT, Angela Issa; GOMES, Geraldo da Silva. Estudo de caso sobre as ações indenizatórias provenientes de acidentes de trânsito na segunda Vara Cível da Comarca de Gurupi/TO.. 2016. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MELO, José Wilson Rodrigues de; SOARES, Paulo Sérgio Gomes; REIS, Cleivane Peres; FREIRE, Jose Carlos da Silveira.. . A importância das equipes multidisciplinares para o juízo da infância e juventude no estado do Tocantins.. 2016. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; BEZERRA, Marco Antônio Alves; PERIUS, Oneide. A justiça restaurativa como uma possível alternativa ao poder judiciário para tratar de forma mais humanitária a questão dos usuários e dependentes de drogas.. 2016. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; EÇA, Vitor Salino; ROCHA, Renata. A tutela contratual do consumidor e o papel da jurisdição na contemporaneidade.. 2015. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; HAONAT, Angela Issa; GOMES, Geraldo da Silva. Saúde: conhecendo seus direitos.. 2015. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; PASCHOAL, Gustavo; HAONAT, Angela Issa; GOMES, Geraldo da Silva. . O controle judicial do processo administrativo disciplinar em face da inobservância das garantias constitucionais.. 2015. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; ROCHA, José Damião; AULER, Isabel. Direitos da personalidade e a liberdade de imprensa: a condenação antecipada do acusado face à exposição massificada da mídia.. 2015. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; ROCHA, José Damião; AULER, Isabel. A violação dos direitos humanos no Tocantins causados pelos crimes dolosos contra a vida e a invisibilidade da sua tipificação por classe social, por questão étnico-racial e gênero.. 2015. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; PERIUS, Oneide; ROCHA, José Damião; SOUZA, Jaci Augusta. Insiders e outsiders dos direitos humanos no Brasil: o inquérito policial frente aos direitos e as garantias constitucionais.. 2015. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; PEREZ, Káthia Nemeth; BATISTA, Dimas José. . O trabalho como fator de resgate da cidadania dos reeducandos do sistema penitenciário da comarca de Araguaína: prevenção à reincidência.. 2015. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; SANTOS, Aline Sueli de Salles.; CAMPOS, Ricardo Bruno Cunha. . Justiça bate à porta: o papel do oficial de justiça na efetividade da prestação jurisdicional.. 2015. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; PERIUS, Oneide; CASTRO, Maria das Graças Dias Pinheiro. Da taxonomia à parametrização: tabelas processuais unificadas como mecanismo de padronização e celeridade da prestação jurisdicional no Tocantins.. 2015. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; PERIUS, Oneide; SOUZA, Jaci Augusta. O sistema de proteção ao consumidor e os grandes conglomerados empresariais: reflexões interdisciplinares.. 2015. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MELLO, Sebástian Borges; PRADO., A. R. M.. A Co-Culpabilidade como Hipótese Supralegal de Exclusão da Culpabilidade por Inexigibilidade de Conduta Diversa.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA; MELLO, Sebástian Borges; MINAHIM, Maria Auxiliadora. . Culpabilidade por Vulnerabilidade: Fundamentos para a Exclupação ou Redução da Pena do Pequeno Traficante.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

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OLIVEIRA; SUXBERGER, Antônio H. Graciano; CORDEIRO, Carline Souza; BUONICORE, Bruno Tadeu; BALLAN JUNIOR, Octahydes. Inovando a Justiça Criminal Brasileira: estratégias de desencarceramento Smart para a construção de uma sociedade mais equitativa e segura. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA; BRAGATO, Fernanda Frizzo; CAMILO, Christiane de Holanda; BERCLAZ, Márcio Soares; AZEVEDO, Guilherme. Crime de feminicídio cometido contra as mulheres negras no estado do Tocantins e o papel do Ministério Público. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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OLIVEIRA; PRATA, David Nadler; ROCHA, Marcelo Lisboa; ARAUJO, Humberto Xavier de; STAKOVIAK JUNIOR, Paulo Beli Moura; CAMARGO, Coriolano. Uma proposta de guia de conformidade à proteção de dados pessoais em organizações privadas e públicas. 2024. Tese (Doutorado em Governança e Transformação Digital) - Universidade Federal do Tocantins.

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OLIVEIRA; CASTRO, Denilson Barbosa de; MARQUES, Vinícius Pinheiro; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira. Análise do projeto conectando futuros: os desafios da extensão universitária comoo instrumento no processo de reinserção social. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; BADR, Fernanda Matos; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira; MARQUES, Vinícius Pinheiro. Instalação do Conselho da Comunidade na Comarca de Rorainópolis em 2025: criação de mecanismo de controle social, acesso à justiça e combate ao racismo institucional no âmbito carcerário.. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira; BADR, Fernanda Matos; MARQUES, Vinícius Pinheiro. A colaboração premiada como instituto de resolutividade no âmbito do sistema de justiça do Estado do Tocantins: uma análise comparativa entre processos com e sem a aplicação do instituto entre os anos de 2014 a 2024. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; ALBERTO, Tiago Gagliano P.; OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva; MARANHAO, Clayton de Albuquerque. A importância epistêmica da metodologia no reconhecimento de pessoas: análise de casos na vara de roubo e extorsão da Comarca de Rio Branco, no período de janeiro de 2023 a setembro de 2024. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; ALBERTO, Tiago Gagliano P.; OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva; MARANHAO, Clayton de Albuquerque. A política pública de saúde e sua implementação gerencial, de acordo com a capacidade econômica do povo e as competências constitucionais dos poderes do Estado brasileiro: o papel do Poder Judiciário após a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; CARMO, Valter Moura do; SANCHEZ, Alberto Antonio Morales. A racionalização do processo eletrônico e o aprimoramento do controle de fluxos processuais: A implantação do SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado) no TJTO como forma de ampliar as garantias de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade.. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; RIBEIRO, Neide Aparecida. Conciliação em processos de inventário: procedimento de realização de audiências de conciliação em processos judiciais de inventário. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; RIBEIRO, Neide Aparecida. O impacto das demandas abusivas na prestação jurisdicional da Vara Cível da Comarca de Araguatins/TO. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; RIBEIRO, Neide Aparecida. Poder familiar e guarda no direito brasileiro, no pós-Constituição de 1988 e sob a égide do Código Civil de 2002: compreensão dos institutos e sua relevância para resolução da disputa judicial pela guarda de criança e adolescente por intermédio da conciliação ou mediação. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; RIBEIRO, Neide Aparecida. Inovação e justiça itinerante: um caminho para garantir o acesso à justiça e a razoável duração do processo em locais de hipervulnerabilidade geográfica. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; RIBEIRO, Neide Aparecida. Abordagem sistêmica como método adequado para tratamento de conflitos no âmbito do segundo grau no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; ALBERTO, Tiago Gagliano P.; SANTOS, Leânia; TOSCANO Jr., Rosivaldo. A viabilidade da inteligência artificial como ferramenta na tomada de decisões judiciais no Brasil: uma análise comparativa entre os mecanismos cognitivos humanos e os algorítmicos. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University.

OLIVEIRA; ALBERTO, Tiago Gagliano P.; OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva; MARANHAO, Clayton de Albuquerque. Uma análise da atuação do Judiciário acreano na efetivação dos direitos humanos à saúde, com foco em crianças e adolescentes com TEA na Comarca de Rio Branco/AC, no período de junho de 2022 a dezembro de 2024 via ACPS. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; BAZOLLI, João Aparecido; SANTOS, Gessi Carvalho de Araújo; SANTOS, Marta Azevedo dos. Polícia penal e gestão: assistência à saúde a mulheres privadas de liberdade no estado do Tocantins. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências da Saúde) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; PERIUS, Oneide; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira. Políticas públicas prisionais em resposta à ADPF nº 347: superencarceramento, estado de coisas inconstitucional e possibilidades de reforma no sistema prisional do Acre. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; BADR, Fernanda Matos; MARQUES, Vinícius Pinheiro; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira. Audiência de custódia, reflexo no direito penal como instrumento garantidor de cidadania e seus desafios na solução da crise do sistema penitenciário no estado do Acre. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; SOARES, Paulo Sérgio Gomes; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira; BADR, Fernanda Matos. O perfil socioeconômico das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Palmas-to e os mecanismos para a sua prevenção e enfrentamento no âmbito da Defensoria Pública do Tocantins. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; STAKOVIAK JUNIOR, Paulo Beli Moura. Justiça itinerante: proposta para as medidas de proteção e tomada de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; STAKOVIAK JUNIOR, Paulo Beli Moura. Combate à desigualdade social por meio da garantia universal de acesso à documentação mínima: o enfrentamento do sub-registro de nascimento.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; PERIUS, Oneide; CAMILO, Christiane de Holanda; BRAGATO, Fernanda Frizzo. A mediação de conflitos na administração pública militar: uma proposta de humanização e de educação para direitos humanos e cidadania.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; CASTRO, Darlene Teixeira; MARQUES, Vinícius Pinheiro. A implantação do guia estadual de execução de políticas penais como alternativa ao sistema penal de contenção: promoção da cidadania e garantia de direitos ao custodiado no estado do Tocantins. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; RIBEIRO, Marcelo; MARQUES, Vinícius Pinheiro. Desafios na gestão processual da Procuradoria do Estado do Tocantins: a estruturação do núcleo setorial de gestão processual como espaço interdisciplinar e possibilidade de solução da hiperjudicialização de demandas repetitivas contra o estado do Tocantins. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; VICENTE, Kyldes Batista; MARQUES, Vinícius Pinheiro. O controle de convencionalidade na nova lei de improbidade administrativa no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins à luz dos tratados internacionais de direitos humanos.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; WORM, Naima. Destinação das penas pecuniárias no Poder Judiciário do Estado do Tocantins: uma proposta de gestão, aprimoramento de manejo, destinação e prestação de contas em cumprimento ao ODS 16 da Agenda da ONU. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; WORM, Naima. Alternativas constitucionais em precatórios: a instrumentalização de medidas dispostas à superação do regime especial de precatórios. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; WORM, Naima. A atuação do Ministério Público do Estado do Tocantins nos anos de 2017 a 2023 nos acordos de não persecução civil e termos de ajustamento de conduta como mecanismo de solução de conflitos no direito administrativo sancionador. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MEDINA, Patrícia; PERIUS, Oneide; CASTRO, Darlene Teixeira. O voto do preso provisório e adolescente internado no Estado do Tocantins. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; BARBOSA, Welere Gomes. A democratização das informações processuais aos assistidos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins como instrumento de acesso à justiça e efetivação dos direitos humanos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; PERIUS, Oneide; CORREIA, Fábio Caires. O gênero do discurso e a sub-representação feminina na política tocantinense: eleições 2012, 2016 e 2020 para o cargo de vereador. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; SOARES, Paulo Sérgio Gomes; PEREIRA, Ana Lúcia. O direito ao território das comunidades tradicionais: o papel da Defensoria Pública de defesa de grupos quilombolas no Estado do Tocantins. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; PASCHOAL, Gustavo; DEZAN, Sandro Lúcio; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Mecanismos alternativos de resolução de conflitos na fase pré-processual: a aplicabilidade da metodologia de justiça restaurativa nas Delegacias de Polícia no Estado do Tocantins. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; BARBOSA, Welere Gomes. Manual de direitos humanos, mediação de conflitos e segurança pública da Polícia Militar do Tocantins. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; LORENTINO, S. A. P.. Manual de judicialização do direito ao trabalho do reeducando: proposta de criação de indústria prisional autossutentável em municípios com mais de 250 mil habitantes. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; GUESTI, Ivana. O direito à convivência familiar e comunitária: cuidados alternativos e reflexões sobre a família guardiã (guarda subsidiada). 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; WORM, Naima. Os projetos de reinserção social do apenado ofertados aos reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional e seus reflexos no cumprimento da pena no período de 2016 a 2019. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; LORENTINO, S. A. P.. Direitos das pessoas com deficiência física privadas de liberdade: acessibilidade arquitetônica e inclusão no sistema penitenciário. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; LORENTINO, S. A. P.. Mapeamento das áreas suscetíveis de homicídios em Miracema do Tocantins-TO: proposta de implantação de sistema intersetorial de prevenção à violência e defesa dos direitos humanos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; LORENTINO, S. A. P.; MARQUES, Vinícius Pinheiro. A gestão administrativa judicial: os auxiliares da justiça e a concretização dos princípios da eficiência e da razoável duração do processo.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; SOARES, Ricardo Maurício Freire. A garantia do direito à saúde ao paciente fora de domicílio: uma proposta de efetivação do direito à saúde a partir da análise dos processos da 1ª Vara Cível de Guaraí-TO em 2018 e 2019. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; EÇA, Vitor Salino. A interação entre os ramos da justiça na competência federal delegada: uma análise a partir da cooperação judicial. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; HAONAT, ÂNGELA ISSA; MELLO, Antônio Cesar. Audiência de custódia no Estado do Tocantins: implantação, resultados e desafios. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê. A utilização prática do trabalho do apenado como causa de (re)inserção social no sistema penitenciário do Estado do Tocantins. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; PERIUS, Oneide; SANTOS, Ediana F. M. A judicialização da saúde e a garantia do direito a saúde na comarca de Augustinópolis de 2015 a 2017. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; BEREZOWSKI, Maria Leonice. Os significados da expressão ? ordem pública? nas fundamentações das decisões que decretam a prisão preventiva no Estado do Tocantins: um rompimento indevido da barreira de contenção constitucional da presunção de inocência. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; SOUZA, Jaci Augusta; MARQUES, Vinícius Pinheiro. Medidas protetivas de urgência: efetividade na solução do conflito: uma análise envolvendo a vara de violência doméstica da comarca de Palmas-TO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; SOUZA, Jaci Augusta; ROCHA, Renata Rodrigues de Castro. O conselho da comunidade na execução: ampliação de suas atribuições para maior participação social na prestação jurisdicional no sistema penal: um olhar para a dignidade da pessoa humana.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; WORM, Naima; MARQUES, Vinícius Pinheiro. A prova pericial com uso de imagens de satélite em demandas judiciais agrárias. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; SOARES, Paulo Sérgio Gomes; BURGINSK, Vanda Micheli. Violência doméstica: estudo de caso e a solução adequada ao conflito, por meio da modelagem do drug court, na Vara Criminal da Comarca de Miracema do Tocantins/TO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; SILVA, André Luiz Augusto da; SOARES, Paulo Sérgio Gomes. Um estudo sobre a política de combate às drogas sob o enfoque da criminologia crítica.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; BRITO, George Lauro Ribeiro de; WORM, Naima. Serventias extrajudiciais como instrumento de resolução consensual de conflitos e de acesso à justiça no estado do tocantins.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MEDINA, Patrícia; GOMES, Geraldo da Silva; SÁ, Alvino Augusto. Microssistema de penas criminais alternativas nas comarcas de menor porte do estado do Tocantins: diagnóstico, tendências e proposições.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; PERIUS, Oneide; OLIVEIRA, José Manoel Miranda de.. A criação de um banco de divulgação de boas práticas no âmbito do poder judiciário tocantinense como forma de promover a eficiência da atividade jurisdicional.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; SOUZA, Jaci Augusta; ROCHA, Renata Rodrigues de Castro. O conselho da comunidade na execução: ampliação de suas atribuições para maior participação social na prestação jurisdicional no sistema penal: um olhar para a dignidade da pessoa humana. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; SOUZA, Jaci Augusta; ROCHA, Renata Rodrigues de Castro. Instrumentos jurisdicionais para efetivação do direito à saúde: uma análise dos processos em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Palmas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; PERIUS, Oneide; FREIBERG, Leandro Beck. Tráfico de drogas e o princípio da intervenção mínima: aspectos sociais e direitos humanos.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; PERIUS, Oneide; OLIVEIRA, José Manoel Miranda de.. As atividades do mediador de conflitos à luz da teoria do agir comunicativo e da ética do discurso de Habermas.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; PERIUS, Oneide; BEZERRA, Marco Antônio Alves. . A justiça restaurativa como uma possível alternativa ao poder judiciário para tratar de forma mais humanitária a questão dos usuários e dependentes de drogas.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MONTEIRO, Suyene; MELO, José Wilson Rodrigues de; WORM, Naima. . Participação da sociedade no Judiciário tocantinense: uma análise das ações populares na Comarca de Gurupi nos anos de 2013 a 2015.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; PERIUS, Oneide; ROCHA, José Damião. Insiders e outsiders dos Direitos Humanos no Brasil: o Inquérito policial frente aos direitos e as garantias constitucionais.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; HAONAT, Angela Issa; GOMES, Geraldo da Silva. Diagnóstico do princípio da duração razoável do processo nas ações indenizatórias provenientes de acidentes de trânsito na 2ª Vara Cível da Comarca de Gurupii/TO.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MEDINA, Patrícia; BESTER, Gisela Maria; SÁ, Alvino Augusto. Visita íntima na unidade prisional feminina de regime fechado e provisório de Palmas-TO: sentidos e significados analisados sob o enfoque fenomenológico.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MELO, José Wilson Rodrigues de; SANTOS, José Vandico dos. As equipes multidisciplinares e os juízos da infância e juventude: relevância, estruturação e funcionamento.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; PEREZ, Káthia Nemeth; BATISTA, Dimas José. O trabalho como fator de resgate da cidadania dos reeducandos do sistema penitenciário da comarca de Araguaína: prevenção à reincidência. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; ROCHA, Renata; SILVA, Roseli Rêgo Santos Cunha. A tutela do consumidor contratante: uma reflexão sobre o papel da jurisdição na pós-modernidade.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; PERIUS, Oneide; CASTRO, Maria G. D. P.. Da taxinomia à parametrização: tabelas processuais unificadas como mecanismo de padronização e celeridade da prestação jurisdicional no Tocantins.. 2014.

OLIVEIRA; PERIUS, Oneide; GONCALVES, P. M. R.. . Justiça restaurativa como alternativa para a solução de conflitos na órbita criminal: uma proposta de intervenção no estado do Tocantins.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; PERIUS, Oneide; GONCALVES, P. M. R.. O papel do juiz corregedor na proteção dos direitos humanos do condenado.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; WORM, Naima; MARQUES, Vinícius Pinheiro. Utilização de câmeras nas viaturas e uniformes dos agentes de segurança pública. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; WORM, Naima; MARQUES, Vinícius Pinheiro. A polícia comunitária em Palmas: prevenção a criminalidade em Palmas - TO através da polícia comunitária. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; WORM, Naima; MARQUES, Vinícius Pinheiro. O aumento da criminalidade e a necessidade de reforço na construção de políticas públicas de segurança com o uso de ferramentas de inteligência policial. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COSTA, Bernardino Cosobeck da; MARQUES, Vinícius Pinheiro. A não recepção pela Constituição Cidadã de 1988 da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública.. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COSTA, Bernardino Cosobeck da; BEREZOWSKI, Maria Leonice. Fundadas razões para o ingresso domiciliar sem a prévia autorização judicial. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COSTA, Bernardino Cosobeck da; BEREZOWSKI, Maria Leonice. A audiência de apresentação e o exercício do princípio do contraditório e ampla defesa pelo adolescente em conflito com a lei: o interrogatório como último ato da instrução. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; BEREZOWSKI, Maria Leonice; COSTA, Bernardino Cosobeck da. A audiência de custódia como instrumento de redução da cultura do encarceramento e facilitador da função ressocializadora da pena privativa de liberdade. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; BEREZOWSKI, Maria Leonice; COSTA, Bernardino Cosobeck da. Análise da aplicabilidade da fiança policial nos crimes de violência contra a mulher. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; BEREZOWSKI, Maria Leonice; SANTOS, Bernardo Olive. A inconstitucionalidade da Súmula 231 do STJ: violação dos princípios constitucionais e infraconstitucionais. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. A possibilidade de aplicação retroativa do acordo de não persecução penal nos crimes praticados antes da vigência do pacote anticrime. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. Da ausência de ilegalidade na prisão preventiva e temporária quando não realizada a audiência de custódia. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; BEREZOWSKI, Maria Leonice; COTA, Maria do Carmo. Dever sobre a informação do direito ao silêncio no momento da abordagem policial. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. ANPP e audiência de custódia: uma análise sobre a inviabilidade da proposta de acordo por ocasião da audiência de custódia. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. Aplicabilidade e efeitos da confissão no acordo de não persecução penal. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; COTA, Maria do Carmo. A necessidade da obrigatoridade de informação ao direito ao silêncio ao preso em flagrante no momento da abordagem policial. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; COTA, Maria do Carmo. (In)efetividade da execução penal em processos envolvendo lei Maria da Penha na 3ª Vara Criminal de Araguaína/TO. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; COTA, Maria do Carmo. Inclusão e manutenção de perfil genético de condenados por crimes violentos em bancos de dados estatal. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; ALMEIDA, Cristiane Roque de; MONTEIRO, Suyene. O cárcere no estado do Tocantins: instrumentos normativos e aspectos sociojurídicos do processo de ressocialização. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; ALMEIDA, Cristiane Roque de; MONTEIRO, Suyene. Cárcere e vulnerabilidade no Brasil: o perfil da população carcerária no período de 2019-2022. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MONTEIRO, Suyene; ALMEIDA, Cristiane Roque de. Justiça restaurativa: a aplicabilidade das constelações sistêmicas no âmbito criminal. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; COTA, Maria do Carmo. O direito penal do inimigo no combate ao tráfico de drogas sob perspectiva da lei nº 11.343/06. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; COTA, Maria do Carmo. A (i)legalidade da abordagem policial sob fundada suspeita e os recentes posicionamentos e jurisprudências do STF E STJ. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; COTA, Maria do Carmo. A fundada suspeita: ações policiais envolvendo a busca pessoal. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; WORM, Naima. Racismo e educação: o cárcere para a população negra. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. O uso de tornozeleira eletrônica como medida alternativa à prisão de devedores de alimentos. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; WORM, Naima; MARQUES, Vinícius Pinheiro. Núcleo de acolhimento psicossocial às vítimas vulneráveis na segunda Delegacia Regional de Polícia Civil de Araguaína: acolhimento especializado para atenuação dos efeitos secundários do crime. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; WORM, Naima; MARQUES, Vinícius Pinheiro. Estudo para implementação de projeto para atuar junto à saúde mental do policial civil: uma proposta para garantir atendimento psicológico aos servidores da 7ª Delegacia Regional de Gurupi. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; WORM, Naima; MARQUES, Vinícius Pinheiro. Análise da importância dos portais de transparência nas investigações de crimes contra a administração pública. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; WORM, Naima; MARQUES, Vinícius Pinheiro. A participação cidadã como ferramenta na diminuição da criminalidade. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; WORM, Naima; MARQUES, Vinícius Pinheiro. A atual política de drogas e o aumento do encarceramento feminino. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; WORM, Naima; MARQUES, Vinícius Pinheiro. Atendimento humanizado e eficiente pelos agentes de segurança no âmbito da Polícia Civil no Estado do Tocantins. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; WORM, Naima; SANTOS, Aline Sueli de Salles.. Violência psicológica contra a mulher no contexto famíliar. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; WORM, Naima; SANTOS, Aline Sueli de Salles.. Procedimento operacional padrão no atendimento aos locais de homicídios: uma proposta de intervenção para a Polícia Civil do Estado do Tocantins. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; WORM, Naima; SANTOS, Aline Sueli de Salles.. A necessidade de regionalizar o atendimento psicossocial para vítimas e testemunhas de violência sexual na 5ª Delegacia Regional de Paraíso do Tocantins. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; WORM, Naima; SANTOS, Aline Sueli de Salles.. A dificuldade de implementação da cannabis como substância de potencial terapêutico, em decorrência da cultura de guerras às drogas instituída no Brasil. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; WORM, Naima; MARQUES, Vinícius Pinheiro. Os desafios da segurança pública na formação de policiais. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; WORM, Naima; MARQUES, Vinícius Pinheiro. O acolhimento psicológico em unidades policiais as vítimas e autores de crimes de violência contra a mulher. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer; MARQUES, Vinícius Pinheiro. A colaboração premiada unilateral como instrumento de combate à corrupção. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; RIBEIRO, Neide Aparecida; ALCANTARA, Fernanda Pontes. A voluntariedade do colaborador na celebração de acordo de colaboração premiada no curso do cumprimento de prisão processual. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; RIBEIRO, Neide Aparecida; ALCANTARA, Fernanda Pontes. A transversalidade dos efeitos do acordo de colaboração premiada na lei de improbidade administrativa. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; RIBEIRO, Neide Aparecida; ALCANTARA, Fernanda Pontes. Os efeitos da rescisão da colaboração premiada: o aproveitamento das provas produzidas em face do colaborador. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; ALCANTARA, Fernanda Pontes; RIBEIRO, Neide Aparecida. Plea Bargain. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; ALCANTARA, Fernanda Pontes; RIBEIRO, Neide Aparecida. Justiça penal consensual: perspectivas de aplicação nos delitos de corrupção. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; RIBEIRO, Neide Aparecida; ALCANTARA, Fernanda Pontes. O eficiente enfrentamento do crime de lavagem de dinheiro no Brasil perpassa pela especialização e uso de modernas tecnologias na fase pré-processual. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; RIBEIRO, Graziele Cristina Lopes; ALCANTARA, Fernanda Pontes. A era da democratização em massa, onde o acesso à informação e a liberdade de expressão atuam como precursores em investigações nos casos de corrupção. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; RIBEIRO, Graziele Cristina Lopes; ALCANTARA, Fernanda Pontes. Levantamento sobre o ensino de ética para crianças e adolescentes nas escolas municipais da cidade de Palmas: adequação às medidas anticorrupção. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; RIBEIRO, Graziele Cristina Lopes; RIBEIRO, Neide Aparecida. A corrupção institucionalizada pelo Partido dos Trabalhadores e a modificação dos valores morais do brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; RIBEIRO, Graziele Cristina Lopes; ALCANTARA, Fernanda Pontes. Xô Estado: uma proposta liberal para o efetivo combate à corrupção. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; RIBEIRO, Graziele Cristina Lopes; ALCANTARA, Fernanda Pontes. A prevenção primária à corrupção: a importância do fortalecimento da educação cidadã. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer; BALLAN JUNIOR, Octahydes. Enfrentando a corrupção desde a infância: potencialidades das teorias da associação diferencial e da formação do juízo moral. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; BALLAN JUNIOR, Octahydes; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer. Prerrogativas indispensáveis à Polícia Civil para o combate à corrupção. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; BALLAN JUNIOR, Octahydes; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer. A atividade correcional no combate à corrupção. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; BALLAN JUNIOR, Octahydes; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer. Democracia deliberativa: ação comunicativa como pressuposto de integração social e enfrentamento à corrupção. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; BALLAN JUNIOR, Octahydes; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer. A possibilidade de transação nos atos de improbidade administrativa. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; BALLAN JUNIOR, Octahydes; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer. A advocacia pública de Estado e o combate à corrupção. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; BALLAN JUNIOR, Octahydes; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer. Possibilidade da colaboração premiada estabelecida na lei de organização criminosa abranger atos de improbidade administrativa no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer; RIBEIRO, Neide Aparecida. Gomes. Auditoria patrimonial de agentes públicos: análise do método de sorteio proposto no PL 476/19 como forma de selecionar agentes públicos que passarão por sindicância patrimonial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer; RIBEIRO, Neide Aparecida. Silva; Rafael Dias de Sousa Pereira. A administração pública como ambiente hostil à corrupção: whistleblower e colaboração premiada. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer; MARQUES, Vinícius Pinheiro. A aplicação do compliance na administração pública direta com ênfase na lei 13.303/2016. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer; MARQUES, Vinícius Pinheiro. B. Malafaia; Adriano Leite. Práticas de compliance como redutor de corrupção: o enforcement pelo Tribunal de Contas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer; MARQUES, Vinícius Pinheiro. O compliance e a boa governança: a necessidade de um programa de integridade no Poder Judiciário do Estado do Tocantins. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer; MARQUES, Vinícius Pinheiro. Portais da transparência enquanto ferramenta de controle social e combate à corrupção: um olhar voltado para as prefeituras da região norte do Estado do Tocantins. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer; MARQUES, Vinícius Pinheiro. Instrumentos de atuação do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins em prol do combate à corrupção. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer; MARQUES, Vinícius Pinheiro. Desafios da transferência de processos criminais no enfrentamento transnacional da corrupção: caso Eduardo Cunha. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira; MARQUES, Vinícius Pinheiro. A omissão dolosa como elemento subjetivo na caracterização do ato de improbidade administrativa. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira. Atuação preventiva do Ministério Público no combate à improbidade administrativa junto às prefeituras. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer; MARQUES, Vinícius Pinheiro. "Paraísos fiscais": em um mundo financeiro paralelo, servido à elisão tributária, à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; MAGALHAES, Wellington; ALCANTARA, Fernanda Pontes. Aires. O direito à identidade cultural dos povos indígenas: um olhar a partir das normas internacionais e da Constituição Federal Brasileira.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; ALCANTARA, Fernanda Pontes; DANTAS, Antônio. A ressocialização do preso na realidade da cadeia pública do distrito judiciário de Bernardo Sayão (TO) da Comarca de Colinas do Tocantins. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; VENCIO FILHO, Esmar Custódio; DANTAS, Antônio. de Oliveira. Estudo de caso: a declaração do estado de coisas inconstitucional através da ADPF 347 do Distrito Federal e a análise da implantação das audiências de custódias e o seu reflexo no sistema carcerário no âmbito do Estado do Tocantins de 2016 a 2018.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; ALBERTO, Tiago Gagliano P.; IGLESIAS, Aline Marinho Bailão. A natureza jurídica das sentenças homologatórias obtidas no âmbito dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Teoria da Decisão Judicial) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; ALBERTO, Tiago Gagliano P.; IGLESIAS, Aline Marinho Bailão. Fornecimento de medicamentos não registrados na Anvisa após o julgamento pelo STJ do RESP Nº 1.657.156/RJ.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Teoria da Decisão Judicial) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer; RIBEIRO, Neide Aparecida. F. Mota; Edson Azambuja. Aplicação da teoria da cegueira deliberada na análise da ocorrência de atos de improbidade administrativa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer; RIBEIRO, Neide Aparecida. Momo; Tânia Regina Galvan Momo. Combate à corrupção e validação de provas obtidas por meios ilícitos: balizas éticas da persecução penal no estado democrático de direito. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer; RIBEIRO, Neide Aparecida. Bernardes; Luciana C. Aglantizakis. A prescrição intercorrente nas demandas de improbidade administrativa como mecanismo de extinção de punibilidade do agente público. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; WORM, Naima; MARQUES, Vinícius Pinheiro. Controle de constitucionalidade por vício de decoro parlamentar: percepção de vantagens indevidas e aprovação de leis e atos normativos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; COSTA, Bernardino Cosobeck da; MARQUES, Vinícius Pinheiro. Em busca da igualdade penal: análise das sanções previstas no código penal para os crimes praticados contra a admiinistração. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; COSTA, Bernardino Cosobeck da; MARQUES, Vinícius Pinheiro. Controle social no estado democrático de direito: o distanciamento da sociedade no enfrentamento da corrupção. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; COSTA, Bernardino Cosobeck da; MARQUES, Vinícius Pinheiro. Os portais da transparência nos municípios tocantinenses: instrumentos de fiscalização e controle social. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; COSTA, Bernardino Cosobeck da; MARQUES, Vinícius Pinheiro. Percentual de condenações em razão da prática por crimes de corrupção no âmbito do estado do Tocantins entre o ano de 2015 até julho de 2017. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; COSTA, Bernardino Cosobeck da; MARQUES, Vinícius Pinheiro. Loss Rodrigues. Whistleblowing e a instrumentalização do exercício da cidadania participativa no enfrentamento da corrupção. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer; MARQUES, Vinícius Pinheiro. Melo. Paraísos fiscais: um mundo financeiro paralelo, servindo à elisão tributária, à sonegação fiscal e à lavagem de capitais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer; MIRANDA, Wellington Gomes. Corrupção: uma violação aos direitos humanos à luz das convenções internacionais ratificadas pelo Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer; MIRANDA, Wellington Gomes. O presidencialismo de coalisão brasileiro como sistema fomentador à prática da corrupção. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer; MIRANDA, Wellington Gomes. Z. de Oliveira; Octahides B. Júnior. A condução coercitiva do investigado como medida cautelar pessoal penal em investigações complexas à luz do princípio da proporcionalidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer; MIRANDA, Wellington Gomes. Oscip e improbidade: o caso do ISES - Instituto Socioeducacional Solidariedade em Porto Nacional-TO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer; MIRANDA, Wellington Gomes. Santos. As medidas de combate à corrupção como política de fortalecimento do estado de direito. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer; RIBEIRO, Neide Aparecida. A corrupção policial e o instituto da colaboração premiada. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; MIGANI, Eric José; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer. Dias Barbosa; Joziel Barbosa Fernandes. Aplicação do compliance no combate à lavagem de capitais no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; MIGANI, Eric José; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer. A obrigação de ressarcimento do erário público nos contratos advindos de dispensa e licitação fraudulenta. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer; MIGANI, Eric José. Delação como meio de prova na investigação policial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer; MIGANI, Eric José. Os modelos de gestão da administração pública e a corrupção. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer; WORM, Naima. O procedimento legal para efetivação do acordo de colaboração premiada. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer; COSTA, Bernardino Cosobeck da. . Quem tem medo de transgredir?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Criminologia e Ciências Criminais) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer; COSTA, Bernardino Cosobeck da. . A paridade de armas no processo penal: utilização prática na fase do contraditório.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Criminologia e Ciências Criminais) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; COSTA, Bernardino Cosobeck da; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer. Audiência de custódia e seus avanços ao processo penal.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Criminologia e Ciências Criminais) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer; COSTA, Bernardino Cosobeck da. As grades que cercam as mulheres: um olhar criminológico ao feminino.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Criminologia e Ciências Criminais) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; COSTA, Bernardino Cosobeck da; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer. Audiências concentradas: proteção ou violação de direitos.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Criminologia e Ciências Criminais) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; COSTA, Bernardino Cosobeck da; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer. . Abandono afetivo: o duplo estigma das mulheres em situação de encarceramento.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Criminologia e Ciências Criminais) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; COSTA, Bernardino Cosobeck da; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer. Reflexões acerca da rede de atendimento às instituições públicas e do sistema de justiça às vítimas infanto-juvenis do crime de abuso sexual na cidade de Palmas-TO no ano de 2015.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Criminologia e Ciências Criminais) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; COSTA, Bernardino Cosobeck da; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer. A influência do homem branco na aculturação dos povos indígenas ante os direitos constitucionais.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Criminologia e Ciências Criminais) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; COSTA, Bernardino Cosobeck da; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer. Valadão. A violação do princípio da dignidade humana no sistema prisional brasileiro,. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Criminologia e Ciências Criminais) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; COSTA, Bernardino Cosobeck da; OLIVEIRA FILHO, Ênio Walcácer. As colaborações e desafios das criminologias crítica e clínica à psicologia jurídica.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Criminologia e Ciências Criminais) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; ALCANTARA, Fernanda Pontes; HAONAT, Angela Issa. . Doações de campanhas eleitorais e seus limites legais.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; KNEWITZ, Denise Cousin Souza; HAONAT, Angela Issa. . A administração pública e o dever de informar a obrigação de comunicar a venda de veículo ao Detran como forma de atuação dialogal com os administrados.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; ALCANTARA, Fernanda Pontes; HAONAT, Angela Issa. . Adolescentes infratores: dez motivos para não reduzir a maioridade penal.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; ALCANTARA, Fernanda Pontes; HAONAT, Angela Issa. Aspectos do direito fundamental ao meio ambiente sustentável e a responsabilidade do estado pela falta de água.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; KNEWITZ, Denise Cousin Souza; HAONAT, Angela Issa. Redução da maioridade penal: o que se esperar dessa alteração?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; GONCALVES, P. M. R.; MARQUES, Vinícius Pinheiro. Perfil social da mulher reclusa no presídio em Taquaralto-TO: violação à dignidade da pessoa humana e à ressocialização.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; GONCALVES, P. M. R.; MARQUES, Vinícius Pinheiro. A viabilidade da redução da maioridade penal frente aos novos paradigmas do desenvolvimento mental e psicológico dos jovens brasileiros.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; BENINCA, Paulo; MARQUES, Vinícius Pinheiro. . A Inconstitucionalidade do Art. 6º da Lei 12382 por Ofensa à Vedação de Proteção Deficiente.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MONTEIRO, Suyene; MARQUES, Vinícius Pinheiro. . Da Bioética ao Biodireito: a tutela jurídico-penal como baliza às biotecnologias modernas.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; GONCALVES, P. M. R.; MARQUES, Vinícius Pinheiro. A constitucionalidade da prisão ex lege e a relativização da presunção de inocência.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

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OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; MONTEIRO, Suyene. A prescindibilidade da prisão face à análise do mérito penal pela autoridade policial em caso de existência de excludente do crime.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; MONTEIRO, Suyene. A criminalização do bullying no projeto do novo código penal.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MENDES, F. C. Puerin; GOSLAR, Cláudio N. Lins. RESENDE. A satisfação do trabalho dos servidores do poder judiciário do fórum da comarca de paraíso do tocantins.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão do Judiciário) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

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OLIVEIRA; DIAS, G.; MARQUES, Vinícius Pinheiro. . Fundo de modernização e aprimoramento do poder judiciário - Funjuris: verificação da execução orçamentária, financeira e contábil no apoio à gestão do poder judiciário tocantinense.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão do Judiciário) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; DIAS, G.; MARQUES, Vinícius Pinheiro. Da comunicação dos atos processuais por meio eletrônico no poder judiciário tocantinense.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão do Judiciário) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; DIAS, G.; MARQUES, Vinícius Pinheiro. Virtualização processual: vantagens e desafios. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão do Judiciário) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; DIAS, G.; MARQUES, Vinícius Pinheiro. Lima, Jane Gorgone e José Luiz Gorgone. A motivação e o comportamento humano no fórum de Peixe.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão do Judiciário) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; DIAS, G.; MARQUES, Vinícius Pinheiro. . Vantagens do uso do pregão nas licitações realizadas no poder judiciário do estado do Tocantins.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão do Judiciário) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; DIAS, G.; MARQUES, Vinícius Pinheiro. . Eficiência, qualidade e inovações nas ações do judiciário: qualidade no judiciário.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão do Judiciário) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; MENDES, F. C. Puerin.; GOSLAR, Cláudio N. Lins. Aguilar; Graziela M. Sepúlvida; Selma T. Marçal.. A padronização de atos processuais e o princípio da eficiência na administração pública.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão do Judiciário) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; MENDES, F. C. Puerin.; GOSLAR, Cláudio. N. Lins. . Liberdade provisória: liberdade provisória com fiança.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão do Judiciário) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; MENDES, F. C. Puerin.; GOSLAR, Cláudio. N. Lins. . As novas tecnologias no cumprimento de atos processuais.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão do Judiciário) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; MENDES, F. C. Puerin.; GOSLAR, Cláudio. N. Lins. . O uso do tempo de referência como meio de se evitar falhas e melhorar a relação de custo-benefício na aquisição de bens e serviços pelo pregão presencial no tribunal de justiça de Tocantins.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão do Judiciário) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; MENDES, F. C. Puerin.; GOSLAR, Cláudio. N. Lins. . Inovação na metodologia de emissão de certidões na comarca de Porto Nacional - TO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão do Judiciário) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; VIEIRA, Marli Terezinha.; DIAS, G.. . Pesquisa de Clima Organizacional como Ferramenta de Diagnóstico para Motivação Pessoal.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão do Judiciário.) - Faculdade Educacional da Lapa.

OLIVEIRA; VIEIRA, M. T.; DIAS, G.. . Evolução, Gestão e Especialização do Poder judiciário Como Forma de Acesso do Cidadão à Justiça na Secretaria do Tribunal Pleno do Tocantins.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão do Judiciário.) - Faculdade Educacional da Lapa.

OLIVEIRA; VIEIRA., M. T.; DIAS, G.. R. de Sena; Luzia P. da Silva; Silma P. S.Oster. A Escassez de Recursos Humanos nas Quatro Varas da Fazenda de Palmas - TO.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão do Judiciário.) - Faculdade Educacional da Lapa.

OLIVEIRA; VIEIRA., M. T.; DIAS, G.. . Estudo de Caso da Sobrevivência das Serventias Extrajudiciais nas Pequenas Cidades do Interior do Estado do Tocantins.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão do Judiciário.) - Faculdade Educacional da Lapa.

OLIVEIRA; GONCALVES., P. M. R.; DIAS, G.. Silva; Neide M. Santos; Raimunda da S. Pereira.. Processo Eletrônico: Ferramenta de Eficiência da Comarca de Augustinópolis.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão do Judiciário.) - Faculdade Educacional da Lapa.

OLIVEIRA; GONCALVES, P. M. R.; DIAS, G.. de Moura. Os Atos Processuais da Penhora On Line no Juizado Especial Cível Central de Palmas - TO e seus Reflexos na Prestação jurisdicional.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão do Judiciário.) - Faculdade Educacional da Lapa.

OLIVEIRA; GONCALVES, P. M. R.; DIAS, G.. . O uso do tempo de referência como meio de se evitar falhas e melhorar a relação de custo-benefício na aquisição de bens e serviços pelo pregão presencial no Tribunal de Justiça do Tocantins.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão do Judiciário.) - Faculdade Educacional da Lapa.

OLIVEIRA; GONCALVES, P. M. R.; DIAS, G.. Lara de O. Gonçalves; Edilson Magalhães Chagas.. A celeridade processual nos juizados especiais, através da instituição do Projudi - processo judicial digital.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão do Judiciário.) - Faculdade Educacional da Lapa.

OLIVEIRA; GONCALVES, P. M. R.; DIAS, G.. . A alavancagem do nível de comprometimento por meio da motivação dos recursos humanos e tecnológicos como tratamento e desenvolvimento dos servidores.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão do Judiciário.) - Faculdade Educacional da Lapa.

OLIVEIRA; FOPPEL, Gamil; RAVAZZANO, Fernanda. Direito Penal do Inimigo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - JUSPODIUM.

OLIVEIRA; FOPPEL, Gamil; RAVAZZANO, Fernanda. O Juiz Contaminado - a exclusão da competência através da prevenção.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - JUSPODIUM.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. A efetivação das políticas públicas de qualificação e inclusão do egresso no mercado de trabalho no Estado do Tocantins. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância na lei de improbidade administrativa: uma análise da efetividade e da proporcionalidade do interesse público. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; BEREZOWSKI, Maria Leonice; COTA, Maria do Carmo. Violência contra a mulher gestante: legislação específica, vulnerabilidade e os últimos acontecimentos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; BEREZOWSKI, Maria Leonice; COTA, Maria do Carmo. Caso Briner Bitencourt e a criminalização da juventude no estado do Tocantins. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em MESTRADO PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; SILVA, Odi Alexander Rocha da; OLIVEIRA, André Luiz Santos de. A aplicação da teoria das janelas quebradas como medida alternativa e humanizada para diminuição da violência no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA; MOREIRA, André Luís Américo; OLIVEIRA, André Luiz Santos de. Contratação de freelancers em TI pelo Poder Público: uma análise das implicações legais e práticas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira; STAKOVIAK JUNIOR, Paulo Beli Moura. A confissão no acordo de não persecução penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira; STAKOVIAK JUNIOR, Paulo Beli Moura. O conceito moderno de Inquérito Policial e sua (in)dispensabilidade na persecução penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira; STAKOVIAK JUNIOR, Paulo Beli Moura. Prisão em segunda instância: medida inconstitucional ou meio de garantir a justiça por meio da execução provisória da pena. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. A efetividade dos direitos da mulher na Lei Maria da Penha: reflexões sobre violência doméstica e feminicídio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; BEREZOWSKI, Maria Leonice; COTA, Maria do Carmo. Análise da invasão de domicílio, à luz dos Tribunais Superiores, nos crimes que envolvem tráfico de drogas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; BEREZOWSKI, Maria Leonice; COTA, Maria do Carmo. Violência obstétrica sob a ótica do Direito Penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; LORENTINO, S. A. P.. A impenhorabilidade da pequena propriedade rural e a projeção dos seus efeitos sobre a média propriedade rural. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; BEREZOWSKI, Maria Leonice; COTA, Maria do Carmo. Feminicídio: uma análise sociojurídica.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; BEREZOWSKI, Maria Leonice; COTA, Maria do Carmo. O crime de lavagem de dinheiro e a ocultação em criptomoedas.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; BEREZOWSKI, Maria Leonice; COTA, Maria do Carmo. O crime de estupro de vulnerável: consequência da postura de uma sociedade tolerante com a violência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. Diálogo competitivo: análise da nova modalidade de licitação prevista na Lei 14.133/2021: por que não funciona no Brasil?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. A nova lei de abuso de autoridade e a atuação dos agentes públicos diante dos tipos penais abertos e vagos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. Liberação e liberdade: a descriminalização da maconha e o desencarceramento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. O regime semiaberto harmonizado: cenário jurisprudencial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. Sistema penitenciário feminino do Tocantins: políticas públicas de ressocialização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; BEREZOWSKI, Maria Leonice; COTA, Maria do Carmo. Pedofilia e a resposta penal adequada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; BEREZOWSKI, Maria Leonice; COTA, Maria do Carmo. O acordo de não persecução penal e seus desdobramentos na justiça criminal consensual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; BEREZOWSKI, Maria Leonice; COTA, Maria do Carmo. Os impactos da criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na interface do Fórum Trabalhista de Palmas/TO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; BEREZOWSKI, Maria Leonice; COTA, Maria do Carmo. Análise da dimensão territorial da violência e da infraestrutura urbana de Palmas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; BEREZOWSKI, Maria Leonice; COTA, Maria do Carmo. Psicopatia virtual: análise jurídica desse novo fenômeno. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; BEREZOWSKI, Maria Leonice; COTA, Maria do Carmo. A facultatividade da contribuição sindical e o seu impacto nas relações de trabalho reguladas por acordo coletivo de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira; MOREIRA, André Luís Américo. Análise dos debates da implantação do juiz das garantias como instrumento de proteção ao sistema acusatório no Poder Judiciário brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira; MOREIRA, André Luís Américo. A análise do acordo de não persecução penal à luz da lei 13.964/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA; BADR, Fernanda Matos; SILVA, Odi Alexander Rocha da. Prisão em flagrante: audiência de custódia e a aplicação das medidas cautelares pessoais na legislação brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira; SILVA, Odi Alexander Rocha da. Aspectos gerais da política nacional de resíduos sólidos e a responsabilização do poder público em caso de descumprimento das determinações da lei 12.305/2010. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. Cadeia de custódia: atualizações e desdobramentos trazidos pela lei 13.964/19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. Efeitos do neoliberalismo trazidos pela lei 13.467/17 nas relações trabalhistas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. O etiquetamento social como um instrumento de legitimação do Direito Penal subterrâneo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. O juiz de garantias e a paridade de armas entre as partes como efetivação do sistema acusatório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. Inconstitucionalidade material da fração de aumento de pena do crime de roubo circunstanciado com emprego de arma de fogo ? artigo 157, § 2º-A, I, do Código Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; SALGADO, Buenã Porto; OLIVEIRA, André Luiz Santos de. O negro no sistema prisional brasileiro: histórico e abordagens. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA; RIBEIRO, Neide Aparecida; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira. A saúde mental das mulheres privadas de liberdade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA; RIBEIRO, Neide Aparecida; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira. A responsabilidade penal do psicopata e o sistema prisional brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. O excesso de execução para hipossuficientes ocasionado pelo impedimento de extinção de punibilidade decorrente do inadimplemento da pena de multa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. Colaboração premiada: a (in)compatibilidade entre a confissão e o princípio da não autoincriminação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; RIBEIRO, Neide Aparecida; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira. O conjunto probatório nos crimes de estupro: a valoração da palavra da vítima no processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA; RIBEIRO, Neide Aparecida; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira. A importância e os reflexos da cadeia de custódia no processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA; RIBEIRO, Neide Aparecida; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira. Legalização da cannabis sativa: uma abordagem sobre o acesso para uso medicinal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA; RIBEIRO, Neide Aparecida; MEIRELES, V. R. C.. A natureza jurídica do reconhecimento pessoal de pessoas no processo penal: (in)suficiência dos procedimentos normativos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA; SANTOS, Bernardo Olive; SALGADO, Buenã Porto. A vedação da captação ilícita de sufrágio pelo art. 41-A da Lei nº 9.504/97 (Lei das eleições) e sua relevância como ferramenta na consolidação do processo democrático. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA; SANTOS, Bernardo Olive; SALGADO, Buenã Porto. Licitação: (in)viabilidade da modalidade convite. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA; SALGADO, Buenã Porto; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira. Perspectiva constitucional do provimento dos cargos e empregos públicos, limites e possibilidades. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. Violência à mulher: uma análise sobre os casos atendidos pelo NUPEM-DPE durante o ano de 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira; BADR, Fernanda Matos. Termo circunstanciado de ocorrência: a (i)legalidade do TCO lavrado pelas polícias militares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira; BADR, Fernanda Matos. A influência da mídia nas decisões proferidas pelo Tribunal do Júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira; BADR, Fernanda Matos. Negócios jurídicos processuais e o direito probatório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA; BEREZOWSKI, Maria Leonice; COTA, Maria do Carmo. Condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Palmas/Tocantins: um estudo sobre a relação entre a condição dos apenados, a exclusão social e a privação de direitos e garantias fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. O tráfico privilegiado de drogas e as denominadas ?mulas? à luz da jurisprudência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. Uso diferenciado da força: a importância dos instrumentos de menor potencial ofensivo na segurança pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; BEREZOWSKI, Maria Leonice; COTA, Maria do Carmo. A atuação do Judiciário tocantinense em face dos processos sobre violência sexual contra menores: uma perspectiva da garantia e efetivação de direitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. A colaboração premiada como mecanismo eficaz no combate às organizações criminosas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; BEREZOWSKI, Maria Leonice; COTA, Maria do Carmo. A trajetória do direito do trabalho no Brasil: do protecionismo à segregação de direito dos trabalhadores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; BEREZOWSKI, Maria Leonice; COTA, Maria do Carmo. A mulher gestante e sua frágil condição frente às recentes mudanças na legislação trabalhista, lei 13.467/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; MARQUES, Vinícius Pinheiro. O ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável: uma análise das normativas do sistema socioeducativo e suas implicações psicossociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; MARQUES, Vinícius Pinheiro. O papel do Ministério Público no combate à corrupção: uma análise da atuação ministerial na proteção do patrimônio público e na luta contra a criminalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; MARQUES, Vinícius Pinheiro. Uma análise do instituto da colaboração premiada na lei nº 12.850/2013. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; MARQUES, Vinícius Pinheiro. Análise da monitoração eletrônica como alternativa à prisão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. A possibilidade da legítima defesa antecipada nos crimes praticados por mulheres no âmbito da violência doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. O cenário da violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise no âmbito da Defensoria Pública no Município de Palmas-TO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. Aplicação efetiva das cautelares que não importam em prisão como uma solução para a otimização do sistema carcerário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. O depoimento especial e a tutela jurídica à criança e ao adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. O serviço de inteligência e as atividades de polícia judiciária da União: intersecções e diferenças. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. O linchamento e o estado de direito.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. Prova pericial: a qualidade da prova pericial frente aos problemas com a cadeia de custódia.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; BIAZOTTO, Pedro Donizete; STAKOVIAK JUNIOR, Paulo Beli Moura. A inadequação da colaboração premiada na investigação de crimes organizados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA; MEDEIROS, Helano; BIAZOTTO, Pedro Donizete. A atuação do advogado no inquérito policial com base na lei nº 13.245/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. Método Apaqueano e a função social da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; BEREZOWSKI, Maria Leonice. A atuação do Ministério Público nos acordos de colaboração premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; PEDREIRA, Hélvia Túlia Sandes; VILELA, Gustavo Henrique de Souza. Responsabilidade patrimonial e reconhecimento da fraude à execução: análise da atuação do exequente sob perspectiva das decisões do TJTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; VILELA, Gustavo Henrique de Souza; PEDREIRA, Hélvia Túlia Sandes. União estável e a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; VILELA, Gustavo Henrique de Souza; PEDREIRA, Hélvia Túlia Sandes. Indignidade como sanção penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; HAONAT, Angela Issa. .O acesso à justiça e o funcionamento da defensoria pública do Tocantins com o diagnóstico da defensoria pública de Palmas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; PASCHOAL, Gustavo. .A necessária leitura do prazo razoável na aplicação da prisão cautelar: uma alternativa de redução de danos no sistema prisional.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; PIMENTEL, Ana Patrícia Rodrigues.; MONTEIRO, Suyene. .A ação rescisória nos juizados especiais federais em matéria previdenciária e em benefícios assistenciais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; PIMENTEL, Ana Patrícia Rodrigues.; MONTEIRO, Suyene. .Intervenção de terceiro no processo do trabalho na modalidade chamamento ao processo quando presente grupo econômico.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; PASCHOAL, Gustavo; MARQUES, Vinícius Pinheiro. .Eutanásia no direito brasileiro em contrapartida às legislações de outros países.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; PASCHOAL, Gustavo; HAONAT, Angela Issa. .O impacto das decisões judiciais nas políticas públicas de saúde.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MONTEIRO, Suyene; COTA, Maria do Carmo. A criminalização do bullying no projeto do novo código penal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; MONTEIRO, Suyene. .A prescindibilidade da prisão face à análise do mérito penal pela autoridade policial em casos de existência de excludente do crime.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; REIS, Graziela T. de Souza; PASCHOAL, Gustavo. Implicações jurídicas decorrentes da omissão legislativa brasileira acerca da cooperação judiciária com o Tribunal Penal Internacional.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; BOLSON, Simone Hegele; FERREIRA, Álvaro. A implantação da administração pública gerencial no poder judiciário através do conselho nacional de justiça: uma análise do princípio da eficiência no judiciário tocantinense.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; ARAÚJO, Silvalino Ferreira; WORM, Naima. .Aspectos Jurídicos da Lei da Ficha Limpa: Posicionamentos Doutrinários e Jurisprudenciais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; LORENTINO, S. A. P.; MARQUES, Vinícius Pinheiro. .Estelionato virtual contra consumidores: uma nova abordagem do tipo penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MONTEIRO, Suyene; ROCHA, Renata. Agressão física intrafamiliar contra crianças e adolescentes: uma análise acerca dos índices dessa violência em Palmas-TO (2011-2012). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; LORENTINO, S. A. P.. O processo penal cautelar e as medidas cautelares penais pessoais nos termos da lei 12.403/11.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; PERIUS, Oneide; HAONAT, Angela Issa. A teoria do desvio produtivo do consumidor e o prejuízo do tempo: necessidade do reconhecimento de dano.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; PASCHOAL, Gustavo. Contencioso de massa: uma nova perspectiva de processos cíveis no séc. XXI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; PASCHOAL, Gustavo. .A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais e a teoria da dupla imputação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo. Uso de marcadores moleculares como instrumento probatório na investigação.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; MONTEIRO, Suyene. Aplicabilidade da prescrição virtual no processo penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MONTEIRO, Suyene; COTA, Maria do Carmo. O inquérito policial no âmbito da investigação criminal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; ANDRADE, Shirley Silveira; DEYSE, Liliam. .Medida de internação no CASE Palmas: natureza jurídica(não) (RE) inclusiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; LORENTINO, S. A. P.. A influência da mídia nos julgados penais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; LORENTINO, S. A. P.. Medidas de segurança: excesso na durabilidade das internações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; LORENTINO, S. A. P.; COTA, Maria do Carmo. O direito de defesa na sindicância e no processo administrativo disciplinar.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; SANTOS, José Vicente Cardoso; Jatobá, Klever. Pena de morte: uma reflexão sobre a vida como bem jurídico.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Apoio.

OLIVEIRA; SANTOS, José Vicente Cardoso; Jatobá, Klever. A Lei Maria da Penha: um estudo de caso da 1ª Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Apoio.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; ARAÚJO, Silvalino Ferreira. A possibilidade jurídica da interrupção da gestação de fetos anencefálicos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; LEAO, J. F.. As implicações jurídicas da aplicação da delação premiada nos crimes organizados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; ARAÚJO, Silvalino Ferreira. A responsabilidade penal da pessoa jurídica de acordo com a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; LEAO, J. F.. A aplicação da prescrição antecipada à luz dos princípios constitucionais do direito penal e processual penal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; ANDRADE, Shirley Silveira; REIS, Graziela T. de Souza. Dos crimes contra a dignidade sexual: crime de estupro e estupro de vulnerável.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; REIS, Graziela T. de Souza; ANDRADE, Shirley Silveira. Localização pessoal via redes celulares como meio de prova no processo penal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; ANDRADE, Shirley Silveira. Efetividade das medidas protetivas de urgência - Lei n. 11.340/06 sobre as formas de manifestação de violência doméstica e familiar contra a mulher.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; ANDRADE, Shirley Silveira. O movimento de descriminalização do crime de pirataria quanto à venda de CDs e DVDs.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; ANDRADE, Shirley Silveira. Algemas: instrumento lícito ou violação aos direitos humanos?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; COTA, Maria do Carmo; ANDRADE, Shirley Silveira. A suspensão condicional do processo como medida despenalizadora.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; CARNEIRO, Valnêda Cássia Santos; FERNANDES, Belmiro. A caracterização do elemento subordinação jurídica para constituição do vínculo laboral nas relações de teletrabalho.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; CARNEIRO, Valnêda Cássia Santos; FERNANDES, Belmiro. Guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse do menor.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; CARNEIRO, Valnêda Cássia Santos; FERNANDES, Belmiro. A constitucionalidade da união homoafetiva.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; CARNEIRO, Valnêda Cássia Santos; FERNANDES, Belmiro. A mediação enquanto procedimento eficaz de resolução de conflitos: análise à luz das experiências do TJ/BA e do projeto de lei da câmara n. 94/2002.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; MATOS, Fernanda Carvalho de; FILHO, Iran de Souza Furtado. O. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; Filho, Iran Furtado; MATOS, Fernanda Carvalho de. Aspectos jurídicos do contrato de locação dos shopping centers.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; Filho, Iran Furtado; MATOS, Fernanda Carvalho de. Prisão Civil: inconstitucionalidade da prisão civil em contratos de alienação fiduciária em garantia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; Filho, Iran Furtado; MATOS, Fernanda Carvalho de. Do defeito no negócio jurídico como causa de anulabilidade na novação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; Filho, Iran Furtado; MATOS, Fernanda Carvalho de. Da hipótese de aplicação do dano moral no contrato de representação comercial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; Filho, Iran Furtado; MATOS, Fernanda Carvalho de. Direito contratual bancário e a tutela do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; Filho, Iran Furtado; MATOS, Fernanda Carvalho de. A tutela do concubinato adulterino no Direito de Família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; Leitão, Kleber; THADEU, Arx. Sistema punitivo brasileiro: a incompatibilidade do sistema carcerário com a previsão da legislação de execução penal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; THADEU, Arx; Leitão, Kleber. O problema da ressocialização no sistema prisional da cidade de Salvador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; Leitão, Kleber; THADEU, Arx. A ilegalidade na formação do Conselho de Sentença na auditoria militar no Estado da Bahia.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; Leitão, Kleber; THADEU, Arx. O problema da superpopulação de presos nas delegacias de polícia de Salvador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; SOARES, Fernando M. Lins; THADEU, Arx. Aceitabilidade da prova psicografada no Tribunal do Júri brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; SOARES, Fernando M. Lins; THADEU, Arx. As garantias constitucionais em relação ao uso das algemas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; ROBATTO, Rommel; ROCHA, Alexandre. Constituição Federal de 1988 face à Lei n. 11705 de 2008.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; ROBATTO, Rommel; ROCHA, Alexandre. Lei seca no trânsito: reflexões acerca do conflito de constitucionalidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; RODRIGUES, Marcus Vinícius; SOARES, Fernando M. Lins. O marketing na área jurídica e sua conciliação com o Código de Ética e disciplina na OAB. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; RODRIGUES, Marcus Vinícius; SOARES, Fernando M. Lins. A responsabilidade civil das instituições de longa permanência em cujo âmbito verifica-se a violência contra a pessoa idosa.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; RODRIGUES, Marcus Vinícius; SOARES, Fernando M. Lins. Assédio moral no ambiente de trabalho: a responsabilidade do empregador sobre o seu preposto.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; RODRIGUES, Marcus Vinícius; SOARES, Fernando M. Lins. Direito Penal militar na sociedade contemporânea: anacronismos, sugestões e críticas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; RODRIGUES, Marcus Vinícius; SOARES, Fernando M. Lins. Do direito de ação à sentença: um árduo caminho nos Juizados Especiais Cíveis.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; COLANI, Camilo de L.; PASSOS JÚNIOR, Vicente da Cunha. .O Conflito na filiação: realidade fática e presunção legal: uma proposta de solução.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; COLANI, Camilo de L.; PASSOS JÚNIOR, Vicente da Cunha. .União estável: conversão em casamento.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; COLANI, Camilo de L.; PASSOS JÚNIOR, Vicente da Cunha. O novo conceito de casamento.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; COLANI, Camilo de L.; PASSOS JÚNIOR, Vicente da Cunha. A possibilidade da aplicação da tutela específica no direito de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; PIRES, Fernanda Ivo; COLANI, Camilo de L.. Limites temporais da prestação alimentícia.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; COLANI, Camilo de L.; PIRES, Fernanda Ivo. .A guarda compartilhada e o interesse do menor.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; MATOS, Fernanda Carvalho de; FILHO, Iran de Souza Furtado. Responsabilidade civil dos médicos no caso de recusa de transfusão de sangue por convicção religiosa: caso de recusa de aceitação de transfusão de sangue pelos testemunhas de Jeová.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; MATOS, Fernanda Carvalho de; FILHO, Iran de Souza Furtado. Direito de inerência ao ponto empresarial e o direito de propriedade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; MATOS, Fernanda Carvalho de; FILHO, Iran de Souza Furtado. A segurança do registro no direito imobiliário brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; FILHO, Iran de Souza Furtado; MATOS, Fernanda Carvalho de. A constitucionalização do direito de família: o distanciamento da lei civil em face da realidade social.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; MATOS, Fernanda Carvalho de; FILHO, Iran de Souza Furtado. Responsabilidade civil do construtor nos vícios ocultos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; MATOS, Fernanda Carvalho de; FILHO, Iran de Souza Furtado. O perfil das ações filiatórias à luz da era dna.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; MATOS, Fernanda Carvalho de; FILHO, Iran de Souza Furtado. A irrevogabilidade e a irretratabilidade nos contratos de promessa de compra e venda de bens imóveis.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; ROCHA, Alexandre; SAMPAIO, Roberto Cavalcanti. .A proteção do patrimônio cultural: dever do poder público e da sociedade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; ROCHA, Alexandre; CARNEIRO, Valnêda Cássia Santos. .A importância da reformulação da grade curricular do bacharel em Direito.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; ROCHA, Alexandre; CARNEIRO, Valnêda Cássia Santos. .A conjugalidade homossexual no Brasil: múltiplas visões.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; ROCHA, Alexandre; Leitão, Kleber. .O preso não condenado e o direito ao voto.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; PIMENTEL, Fabiano; ROCHA, Alexandre. .A responsabilização dos adolescentes em conflito com a lei no sistema socioeducativo brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; Abreu, Kamila Assis de; RODRIGUES, Eduardo. Direito Ambiental e Urbanismo: o Plano Diretor de desenvolvimento urbano de Salvador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Regional da Bahia.

OLIVEIRA; Abreu, Kamila Assis de; RODRIGUES, Eduardo. O direito sucessório do companheiro no atual ordenamento jurídico brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Regional da Bahia.

OLIVEIRA; Abreu, Kamila Assis de; RODRIGUES, Eduardo. A prisão civil do depositário infiel na visão do atual ordenamento jurídico.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Regional da Bahia.

OLIVEIRA; Leitão, Kleber. .As inovações da nova lei do Júri e as garantias constitucionais penais do acusado.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; Leitão, Kleber. A responsabilidade civil do Estado na superlotação carcerária.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; Leitão, Kleber. Torcidas organizadas: considerações jurídicas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; SAMPAIO, Roberto Cavalcanti; FERNANDES, Belmiro. A paternidade sócio-afetiva e seus efeitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; SAMPAIO, Roberto Cavalcanti; FERNANDES, Belmiro. Formação do Estado social e a afirmação dos direitos humanos: um estudo relacionado à feira de São Joaquim, na cidade de Salvador, no ano de 2008.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; SAMPAIO, Roberto Cavalcanti; FERNANDES, Belmiro. Os direitos fundamentais da Constituição e a superpopulação carcerária em delegacia de polícia e presídios de Salvador.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; SAMPAIO, Roberto Cavalcanti; FERNANDES, Belmiro. A importância da Justiça Gratuita. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; SAMPAIO, Roberto Cavalcanti; FERNANDES, Belmiro. A responsabilidade civil do Estado por descumprimento do artigo 15º da Constituição Federal Brasileira de 1988, no exercício do sufrágio universal, pelos presos cautelares.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; ROCHA, Alexandre; SILVA, Maria E. Pereira.. .Lei Maria da Penha: a efetividade dos mecanismos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; SILVA, Maria E. Pereira.; ROCHA, Alexandre. .A execução da medida sócio-educativa de internação em Salvador.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; ROCHA, Alexandre; SILVA, Maria E. Pereira.. Lei Maria da Penha: penalidades e Justiça.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; WOLTMANN, Angelita; PINO, Manuel Martin. .Descriminalização do abortamento nos casos de fetos portadores de anencefalia.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias.

OLIVEIRA; WOLTMANN, Angelita; PINO, Manuel Martin. .A flexibilização da lei autoral em face do desenvolvimento cultural e tecnológico.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias.

OLIVEIRA; WOLTMANN, Angelita; PINO, Manuel Martin. .Cenário eletrônico no âmbito nacional sob o viés da lei Uncitral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias.

OLIVEIRA; WOLTMANN, Angelita; PINO, Manuel Martin. .Voto: uma questão de consciência.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias.

OLIVEIRA; WOLTMANN, Angelita; PINO, Manuel Martin. .Princípio da igualdade e o sistema de cotas nas Universidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias.

OLIVEIRA; WOLTMANN, Angelita; PINO, Manuel Martin. .Processo judicial eletrônico: uma análise geral do primeiro juizado especial virtual de defesa do consumidor: extensão NAJ, Bahia.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias.

OLIVEIRA; WOLTMANN, Angelita; PINO, Manuel Martin. .O que os Tribunais brasileiros pensam sobre o direito de morrer?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias.

OLIVEIRA; Santos, Marcos Marcílio; OLIVEIRA, Dênis Leandro. .O Ministério Público e suas prerrogativas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias.

OLIVEIRA; Santos, Marcos Marcílio; OLIVEIRA, Dênis Leandro. Presunção de violência nos crimes sexuais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias.

OLIVEIRA; Santos, Marcos Marcílio; OLIVEIRA, Dênis Leandro. Aborto de fetos anencéfalos. 2008 - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias.

OLIVEIRA; Santos, Marcos Marcílio; OLIVEIRA, Dênis Leandro. .Redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias.

OLIVEIRA; Santos, Marcos Marcílio; OLIVEIRA, Dênis Leandro. Infanticídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias.

OLIVEIRA; Santos, Marcos Marcílio; OLIVEIRA, Dênis Leandro. Depoimento sem dano nos crimes de violência sexual contra criança e adolescente.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias.

OLIVEIRA; Santos, Marcos Marcílio; OLIVEIRA, Dênis Leandro. .Redução da maioridade penal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias.

OLIVEIRA; Santos, Marcos Marcílio; OLIVEIRA, Dênis Leandro. O motivo fútil como qualificadora do crime de homicídio.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias.

OLIVEIRA; Leitão, Kleber; MIRANDA, Cássio. Breve Exegese da Lei de Tóxicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; Leitão, Kleber; MIRANDA, Cássio. Limitação do poder de investigação criminal pelo Ministério Público.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; Leitão, Kleber; MIRANDA, Cássio. Crime de Lavagem de Dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; Leitão, Kleber; MIRANDA, Cássio. .Dignidade da pessoa humana: sua origem e concepções.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; Leitão, Kleber; MIRANDA, Cássio. Da presunção legal de violência no crime de estupro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; Leitão, Kleber; MIRANDA, Cássio. A utilização das delegacias de Salvador como presídio.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; ROBATTO, Rommel; THADEU, Arx. .Reflexões jurídicas acerca da importância do devido processo legal à luz da legislação militar.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; ROBATTO, Rommel; THADEU, Arx. Alguns aspectos da inconstitucionalidade da lei que instituiu a ordem dos músicos no Brasil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; ROBATTO, Rommel; THADEU, Arx. A proteção do sigilo das informações e dos dados pessoais numa abordagem constitucional.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; ROBATTO, Rommel; THADEU, Arx. Servidor público: reflexões acerca dos princípios constitucionais e jurisprudenciais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; ROCHA, Alexandre; ROBATTO, Rommel. .Possibilidade de reparação dos danos causados pelo rompimento do noivado.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; Leitão, Kleber; Alves, Bianca da S.. Obrigação do Estado em Oferecer Tratamento Psicológico aos Presidiários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; Abreu, Kamila Assis de; Martinez, Carlos H. A.. Regime Patrimonial de Bens do Cônjuge Idoso: a Inconstitucionalidade do Artigo 1.641, inciso II do Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; Abreu, Kamila Assis de; Martinez, Carlos H. A.. A Caracterização do Assédio Moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; COLANI, Camilo de L.; Filho, Iran Furtado. União Estável: Conversão em Casamento Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; COLANI, Camilo de L.; Filho, Iran Furtado. Do Concubinato à União Estável: a sucessão do companheiro à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; COLANI, Camilo de L.; Filho, Iran Furtado. (In)fidelidade Virtual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; COLANI, Camilo de L.; FILHO, Iran de Souza Furtado. A Formalização Necessária para Caracterizar os Efeitos Jurídicos que Operam a União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; Grunwald, Astried Brettas; Alves, Bianca da S.. Eutanásia: morte digna ou homicídio?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; Grunwald, Astried Brettas; CARNEIRO, Valnêda Cássia Santos. Direitos de Autor na Obra Cinematográfica: O Projeto de Lei 532/03.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; Grunwald, Astried Brettas; CARNEIRO, Valnêda Cássia Santos. Mediação em Conflito de Família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; PAUPERIO, Leonardo; GAUDENZI, Leonardo. Aspectos Jurídicos Relacionados às Parcerias Público-Privadas e seu Controle Externo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; PAUPERIO, Leonardo; GAUDENZI, Leonardo. Cotas para Afrodescendentes na UNEB. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; RIBEIRO, Neuza Silva; BANDEIRA, Aline Alves. Implicações Jurídicas da Descriminalização do Abortamento no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias.

OLIVEIRA; RIBEIRO, Neuza Silva; BANDEIRA, Aline Alves. Sistema Penitenciário Brasileiro: a privatização seria a solução?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias.

OLIVEIRA; RIBEIRO, Neuza Silva; BANDEIRA, Aline Alves. Redução da Maioridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias.

OLIVEIRA; SANTOS JÚNIOR, Alosísio Cristóvam; RODRIGUES, Antônio Ernesto Leite. A Fraude no Contrato de Estágio: um ponto de vista jurídico: Contratação de mão-de-obra barata.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; SANTOS JÚNIOR, Alosísio Cristóvam; RODRIGUES, Antônio Ernesto Leite. Desvirtuamento do Contrato de Estágio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; SANTOS JÚNIOR, Alosísio Cristóvam; RODRIGUES, Antônio Ernesto Leite. Comissão de Conciliação Prévia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; SANTOS JÚNIOR, Alosísio Cristóvam; RODRIGUES, Antônio Ernesto Leite. Penhora on line como última medida de constrição de bens. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; COELHO, Y. C.; SAMPAIO, Roberto Cavalcanti. O Interesse Público e a Legalidade Cerrada da Lei de Licitação e Contratos Administrativos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; COELHO, Y. C.; SAMPAIO, Roberto Cavalcanti. O Crime de Infanticídio como Causa Privilegiadora do Crime de Homicídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; COELHO, Y. C.; SAMPAIO, Roberto Cavalcanti. Normas Penais em Branco Heterogêneas e a Legalidade no Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; FILHO, Iran de Souza Furtado; ARAÚJO, Taurino. .A ressocialização do condenado à pena privativa de liberdade: um paradoxo da função da pena.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; FILHO, Iran de Souza Furtado; ARAÚJO, Taurino. .A responsabilidade civil das instituições de ensino superior nas práticas de contrafação em suas dependências, frente à lei de proteção aos direitos autorais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; FILHO, Iran de Souza Furtado; ARAÚJO, Taurino. A Lei 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor) à luz da responsabilidade civil objetiva.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; FILHO, Iran de Souza Furtado; ARAÚJO, Taurino. .As problemáticas jurídicas decorrentes da fertilização in vitro com transferência de embriões.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; FILHO, Iran de Souza Furtado; ARAÚJO, Taurino. O patrimônio dos conviventes na união estável.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; RIBEIRO, Neuza Silva; AURELIANO, Adriana. A utopia da ressocialização social.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias.

OLIVEIRA; RIBEIRO, Neuza Silva; AURELIANO, Adriana. Pena de morte como redutor da criminalidade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

OLIVEIRA; AURELIANO, Adriana; RIBEIRO, Neuza Silva. A pena de morte como fator redutor da criminalidade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias.

OLIVEIRA; MELLO, Sebástian Borges; FREIRE, Maurício. .Transação penal e a legitimação de uma pena sem o processo.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA; MELLO, Sebástian Borges; FREIRE, Maurício. .A delação premiada e seus aspectos inquisitoriais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA; MELLO, Sebástian Borges; FREIRE, Maurício. .A precariedade da prisão em flagrante.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA; BOLSON, Simone Hegele; MARQUES, Vinícius Pinheiro. Banca para professor substituto da UFT (Seguridade Social, Direito Processual Constitucional, Direito Processual Administrativo, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II e Direito Financeiro).. 2015. Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; OLIVEIRA, José Messias; MEDINA, Patrícia. Concurso Público para Professor Efetivo do IFTO (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins).. 2014. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

OLIVEIRA; ROCHA, Renata; WORM, Naima. Banca para professor substituto da UFT (Seguridade Social, Direito Processual Administrativo, Direito Processual Constitucional e Direito Financeiro).. 2013. Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; ROCHA, Renata; WORM, Naima. Banca para professor substituto da UFT (Leitura e Prática de Produção Textual, Seminários Interdisciplinares I e Seminários Interdisciplinares II).. 2013. Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MEDINA, Patrícia; SOARES, Paulo Sérgio Gomes; MARQUES, Vinícius Pinheiro; PERIUS, Oneide; BOLWERK, Aloísio. Banca de Seleção da 13ª Turma do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT. 2025. Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; PERIUS, Oneide; SOARES, Paulo Sérgio Gomes; MARQUES, Vinícius Pinheiro; MEDINA, Patrícia; BOLWERK, Aloísio. Banca de Seleção da 1ª Turma do Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT. 2025. Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; PERIUS, Oneide; SOARES, Paulo Sérgio Gomes. Banca de Seleção da 12ª Turma do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT. 2024. Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; PASCHOAL, Gustavo; SOARES, Paulo Sérgio Gomes; MEDINA, Patrícia; MARQUES, Vinícius Pinheiro. Banca de Seleção da 10ª Turma do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT. 2022. Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARTINS, Paulo Fernando de Melo; MEDINA, Patrícia. Banca de Seleção da 9ª Turma do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT. 2021. Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro; MEDINA, Patrícia. Banca de Seleção da 8ª Turma do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT. 2019. Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; CITTADINO, Gisele; MOREIRA, Danielle; PIRES, Thula Rafaela de Oliveira; LEITE, Fábio Carvalho; GUIMARAENS, Francisco de. Banca de Seleção do DINTER - Doutorado em Direito da PUC-RIO/ESMAT. 2019. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA; HAONAT, Angela Issa; MARTINS, Paulo Fernando de Melo; ROCHA, Renata Rodrigues de Castro. Banca de Seleção da 5ª Turma do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT. 2017. Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; ROCHA, Renata; PASCHOAL, Gustavo. Coordenador de Artigos Científicos no Seminário Internacional VIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - UNIFOR/ESMAT/UFT.. 2016. Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA. Comissão Julgadora PIBIC/CNPq da Faculdade Católica do Tocantins.. 2016. CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

OLIVEIRA. Comissão Julgadora PIBIC/CNPq da Faculdade Católica do Tocantins.. 2016. CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

OLIVEIRA; MEDINA, Patrícia; MONTEIRO, Suyene; ROCHA, Renata; BRITO, George Lauro Ribeiro de; MELO, José Wilson Rodrigues de. Membro da Comissão Científica do Concurso de Artigos Científicos do II Seminário Tocantinense de Direito e Processo do Trabalho.. 2016. Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA; HAONAT, Angela Issa; MARTINS, Paulo Fernando de Melo. Banca de Seleção da 4ª Turma do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT. 2015. Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; PERIUS, Oneide; HAONAT, Angela Issa. Banca de Seleção da 3ª Turma do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT. 2014. Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; PEREIRA, Ana Lúcia; HAONAT, Angela Issa. Banca de Seleção do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT. 2013. Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; HAONAT, Angela Issa; PERIUS, Oneide. Banca de Seleção da 2ª Turma do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT. 2013. Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; MARQUES, Vinícius Pinheiro. Banca de Seleção para ingresso no Curso de Especialização em Ciências Criminais da UFT. 2012. Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA; BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; COELHO, Y. C.. 2º CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS. 2006. Faculdade 2 de Julho.

A implantação da política antimanicomial no Poder Judiciário do Estado do Tocantins; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins; (Orientador);

Instalação do Conselho da Comunidade na Comarca de Rorainópolis em 2025: criação de mecanismo de controle social, acesso à justiça e combate ao racismo institucional no âmbito carcerário; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins; (Orientador);

A educação como instrumento no processo de ressocialização; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins; (Orientador);

A colaboração premiada como técnica de resolutividade do direito penal; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins; (Orientador);

Acesso à justiça e prestação jurisdicional na comarca de Araguatins: a implementação do acordo de não persecução penal como instrumento de acesso à justiça na comarca de Araguatins e na entrega da tutela jurisdicional; 2025; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Consumo de drogas: a primazia da prevenção educativa como meio de combate ao uso e à dependência de drogas, à luz das práticas de transação penal para usuários de drogas no Juizado Cível e Criminal da Comarca de Porto Nacional -TO; 2025; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Políticas públicas prisionais em resposta à ADPF nº 347: superencarceramento, estado de coisas inconstitucional e possibilidades de reforma no sistema prisional do Acre; 2024; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Audiência de custódia, reflexo no direito penal como instrumento garantidor de cidadania e seus desafios na solução da crise do sistema penitenciário no estado do Acre; 2024; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A implementação do plano de política antimanicomial no estado do Acre; 2024; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Justiça itinerante: proposta para as medidas de proteção e tomada de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual; 2024; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Um estudo de caso sobre atuação da Defensoria Pública em defesa de mulheres que cometeram homicídio em legítima defesa em situações extremas de violência doméstica; 2024; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O voto do preso provisório e do adolescente internado no estado do Tocantins: uma análise da efetividade deste direito de 2016 a 2022; 2024; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A mediação de conflitos na Polícia Militar do Tocantins; 2023; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Desafios na gestão processual da Procuradoria do Estado do Tocantins: a estruturação do núcleo setorial de gestão processual como espaço interdisciplinar e possibilidade de solução da hiperjudicialização de demandas repetitivas contra o Estado do Tocantins; 2023; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O controle de convencionalidade do novo regime prescricional da improbidade administrativa estabelecido pela lei 14; 230/2021 no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins à luz dos tratados internacionais de direitos humanos; 2023; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Mapeamento das áreas suscetíveis de homicídios em Miracema do Tocantins-TO; 2022; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Os projetos de reinserção social do apenado ofertados aos reeducandos da casa de prisão provisória de Porto Nacional e seus reflexos no cumprimento da pena no período de 2016 a 2019; 2022; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Direitos das pessoas com deficiência física privadas de liberdade: acessibilidade arquitetônica e inclusão no sistema penitenciário; 2022; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Manual de judicialização do direito ao trabalho do reeducando: proposta de criação de indústria prisional autossustentável em município com mais de 250 mil habitantes; 2021; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A garantia do direito à saúde ao paciente fora de domicilio: uma proposta de efetividade do direito à saúde a partir da análise dos processos do Estado do Tocantins em 2018 e 2019; 2021; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A gestão administrativa judicial: os auxiliares da justiça e a concretização dos princípios da eficiência e da razoável duração do processo no âmbito da justiça estadual do Tocantins; 2021; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A utilização prática do trabalho do apenado como causa de re(inserção) social no sistema penitenciário; 2019; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Análise da eficiência da prova pericial com uso de imagens de satélite em demandas judiciais agrárias; 2019; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Instrumentos jurisdicionais para efetivação do direito à saúde: uma análise dos processos em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Palmas-TO; 2018; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Avanço digital do Poder Judiciário: o rompimento das barreiras físicas da atuação territorial dos magistrados em razão do processo judicial eletrônico e a relativização do princípio do juiz natural; 2018; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Núcleo de reflexão e ressocialização para autores de violência doméstica: ponte para efetividade da proteção à mulher; 2018; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O conselho da comunidade na execução penal: ampliação de suas atribuições para maior participação social na prestação jurisdicional à luz da dignidade da pessoa humana; 2018; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Readequação do sistema prisional como forma de contenção da reincidência do reeducando no estado do Tocantins; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Regressão do cumprimento de pena dos reeducandos do regime semiaberto da Comarca de Porto Nacional -TO no período de 2011 a 2015; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A aplicabilidade do programa nacional de proteção às vítimas, testemunhas e colaboradores no Estado do Tocantins; 2017; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

; O papel da comissão técnica de classificação na execução penal: proposta de implantação da CTC na casa de prisão provisória de Palmas/TO; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A participação da sociedade na execução penal: mecanismo de melhoria da prestação jurisdicional no sistema carcerário de Palmas, estado do Tocantins; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Análise da efetividade das decisões judiciais de medida de segurança na modalidade de internação no estado do Tocantins; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Execução penal dialógica: um caminho para a efetiva reinserção social do apenado; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

; Justiça restaurativa como alternativa para a solução de conflitos na órbita criminal; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Medidas cautelares diversas da prisão: humanização e socialização da instrução processual, respeito à dignidade da pessoa humana e alcance do fim processual de pax social sem o necessário uso do meio segregatório; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

; Obrigatoriedade da presença pessoal das partes na audiência de conciliação: garantia de justiça célere e pacificadora; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A adoção das Parcerias Público-Privada no sistema prisional como medida efetiva para a melhoria do sistema prisional; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins, ; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O princípio da insignificância e sua aplicação na exclusão da responsabilidade do agente público nos crimes contra a administração pública; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Administrativo) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Os efeitos da absolvição criminal nas ações de improbidade administrativa e a independência entre as instâncias: uma análise sobre o artigo 21, §4º da Lei 14; 230/21; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Administrativo) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O assédio moral e suas implicações jurídicas nas relações trabalhistas; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O princípio da insignificância e sua aplicação na exclusão da responsabilidade do agente público nos crimes contra a administração pública; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Administrativo) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

(Im)possibilidade de afastamento de servidor público pela autoridade policial no indiciamento; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O combate ao crime organizado sob a perspectiva financeira; a utilização do relatório de inteligência financeira como ferramenta indispensável às investigações; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O princípio da intranscendência refletido na arquitetura prisional: a falta de espaços adequados para visitas de mulheres e crianças nas unidades penais masculinas do Brasil; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A implantação do juiz de garantias no processo penal brasileiro: aspectos constitucionais e processuais penais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Os reflexos da lei n° 14; 532 de 11 de janeiro de 2023 na atividade policial; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A importância da democratização da arte e das mídias no combate ao tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Método APAC como meio alternativo para a melhoria do sistema carcerário no Brasil; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A atuação do juiz de garantias no Tribunal do Júri; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia Civil; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Uma análise da institucionalização das Varas Especializadas híbridas garantidas pela Lei Maria da Penha à luz da celeridade no processo penal; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A (in)eficácia das medidas protetivas de urgência no âmbito da violência doméstica na Comarca de Palmas-Tocantins; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A inconstitucionalidade da Súmula 231/STJ frente ao princípio da individualização da pena; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A constitucionalidade do juiz das garantias como reafirmação do sistema acusatório; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O porte de arma de fogo e a segurança para o cidadão: uma análise da legítima defesa e do direito à vida; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Interceptação telefônica e telemática: cadeia de custódia no âmbito da Polícia Civil do Estado do Tocantins e tempo para armazenamento desse conteúdo; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A cautela de veículos apreendidos nas delegacias: uma investigação piloto; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A natureza jurídica da atividade exercida pelo Delegado de Polícia; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Conselho Superior de Policia Civil: modernização, estruturação e eficácia; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Uso de videoconferência nos procedimentos policiais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A evolução dos crimes violentos contra o patrimônio no Brasil e o fenômeno do domínio de cidades; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A importância das perícias papiloscópicas nas cenas de crimes contra a pessoa e patrimônio para a instrução de relatórios de procedimentos policiais: um olhar para o caso da SSP-TO entre os anos de 2019 a 2022; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Violência urbana e capital social: uma análise bibliográfica do capital social comunitário no âmbito dos conselhos comunitários de segurança; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Propostas de enfrentamento à ociosidade no sistema prisional brasileiro; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Criação do núcleo de apoio às unidades policiais (NAUN); 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Inviolabilidade de domicílio x segurança pública: uma análise crítica das decisões dos tribunais superiores sobre a nulidade de provas produzidas em ações de combate ao tráfico de drogas; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Aspectos históricos do surgimento e evolução da Polícia Civil no Brasil; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Justiça restaurativa e segurança pública: uma nova forma de gestão de conflitos no âmbito da polícia judiciária; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A relevância da investigação social no processo seletivo de candidatos a cargos de segurança pública; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Termo circunstanciado e sua lavratura pela polícia militar: aspectos de legalidade; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A integração das unidades aéreas de segurança pública do estado em consonância ao princípio da economicidade; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Desafios relacionados ao crime de parcelamento irregular de solo na cidade de Palmas/TO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Os efeitos da descriminalização de condutas previstas na legislação penal brasileira na efetividade dos trabalhos da Polícia Judiciária; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Crimes cibernéticos e a sensação de impunidade; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A instituição da figura do analista judicial no âmbito da Polícia Civil no apoio ao trabalho do Delegado de Polícia Civil; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Perfil dos infratores autuados em flagrante delito por condução de veículo automotor em embriaguez: estudo de caso da cidade de Palmas-TO no ano de 2022; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A regulamentação e gestão administrativa como condição de efetividade dos Conselhos de Segurança Pública no Tocantins; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Índice estatístico de ocorrências no plantão pericial como ferramenta de gestão para implantação de núcleos especializados de perícia criminal: um estudo de caso das regionais de perícia criminal de Palmas, Araguaína e Gurupi; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Implementação de estratégias de prevenção e combate à corrupção na Polícia Civil do Tocantins; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Aplicação de medida socioeducativa de privação de liberdade a adolescente do sexo feminino no Estado do Tocantins; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Sociedade e Violência) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A aplicação da justiça restaurativa no âmbito escolar; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Sociedade e Violência) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Colaboração premiada: conceitos, reflexos e possíveis aplicações sancionatórias em casos de descumprimento do acordo com base no princípio da moralidade; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O uso de ferramentas de business intelligence nas investigações criminais na era da big data; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A corrupção nos municípios brasileiros: uma breve análise sobre suas raízes, casos recorrentes e seu enfrentamento pelo Ministério Público no Século XXI; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Fraudes financeiras nos RPPS e a necessidade do aumento da governança corporativa para a segurança institucional na gestão pública de recursos de terceiros; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Nepotismo: reconhecimento material sem as designações recíprocas formais, decorrente da troca de favores entre o chefe do poder executivo e membros do poder legislativo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Responsabilidade penal dos crimes de homicídio e lesão corporal em concurso com o crime de peculato cometidos na área da saúde pública; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A aplicação da justiça restaurativa no âmbito escolar; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Sociedade e Violência) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Aplicação de medida socioeducativa de privação de liberdade a adolescente do sexo feminino no Estado do Tocantins; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Sociedade e Violência) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A colaboração premiada no âmbito da improbidade administrativa: o rompimento de paradigmas no novo modelo de jurisdição voluntária no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Perfil social da mulher reclusa no presídio em Taquaralto-TO: violação à dignidade da pessoa humana e à ressocialização; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A prisão em segunda instância e a presunção de inocência: a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC nº 126; 292; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Catapan; Tiago Ferreira Balduino; A ab-rogação branca do crime de corrupção eleitoral passiva na justiça brasileira; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Controle social no estado democrático de direito: o distanciamento da sociedade no enfrentamento da corrupção; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Aplicação do princípio da proporcionalidade nas sanções por atos de improbidade administrativa; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O papel do policial militar tocantinense no âmbito da persecução penal e o combate à corrupção; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A viabilidade de implementação do whistleblowing como estratégia de prevenção e detecção de fraudes no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Regime diferenciado de contratação (Lei 12; 462/2013): contratação integrada; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A colaboração premiada à luz da teoria dos jogos: análise estratégica e interdisciplinar da decisão de colaborar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Barros; A importância do controle judicial célere no enfrentamento à corrupção; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A necessidade de uma nova percepção, valoração e aplicação dos mecanismos de prevenção e repressão da corrupção eleitoral no direito brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O acordo de leniência na lei anticorrupção: uma análise de sua legitimidade sob a ótica da teoria discursiva habermasiana; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Ressocialização do preso perante a sociedade brasileira; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Criminologia e Ciências Criminais) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O princípio da insignificância e sua aplicação no crime de furto, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Criminologia e Ciências Criminais) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Limites à atuação do juiz na investigação criminal: uma análise da figura do juiz de garantias previsto no projeto de lei nº 8045/2010 da Câmara dos Deputados; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Criminologia e Ciências Criminais) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Justiça restaurativa: uma solução complementar ao direito penal retributivo; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Criminologia e Ciências Criminais) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A ineficácia do sistema punitivo brasileiro sob a ótica minimalista garantista; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O encarceramento e a sociedade: é possível ressocializar?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A aplicação do princípio da insignificância no crime de furto: aspectos doutrinários e jurisprudenciais; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Implantação da audiência de custódia no estado do Tocantins: desafios e perspectivas; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Inelegibilidade por rejeição de contas de gestão: uma visão doutrinária e jurisprudencial sobre o prefeito ordenador de despesa; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

; A verdadeira reforma eleitoral no Brasil: a mudança do conceito de; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A "lei da ficha limpa" e suas antinomias principiológicas; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Aspectos jurídico-penais da delação premiada; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Aspectos constitucionais, legais e jurisprudenciais sobre a investigação criminal: polícia judiciária x poder de investigação do ministério público; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A participação do ministério público no acordo de leniência como instrumento anticorrupção; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O tratamento jurídico-penal ao usuário na lei 11; 343/06: críticas e soluções; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A delimitação da competência do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher sob a perspectiva do gênero; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Análise da constitucionalidade da colaboração premiada; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A participação popular no tribunal do júri; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O princípio da insignificância no direito penal; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Limites de atuação e uso moderado da força nas práticas policiais; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Responsabilidade do estado no combate à criminalidade através de políticas públicas como meio amenizador da violência, com enfoque na teoria prevencionista adotada nos artigos 70 a 85 da lei 8; 069/90 (ECA); ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Dolo eventual e culpa consciente nos delitos de trânsito; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Aspectos relevantes do debate acerca da redução da idade penal no Brasil; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Reflexões jurídico-penais acerca da teoria das janelas quebradas (broken windows theory); ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Lei 12; 015/09: novas definições e aplicação das penalidades por crimes contra a dignidade sexual; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

; A validade do depoimento da criança na primeira infância como único meio de prova para condenação de um acusado no crime de violência sexual; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O conflito entre a redução da maioridade penal e a proteção ao adolescente; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Agente infiltrado e licitude da prova no processo penal brasileiro; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

; A implantação das audiências de custódia; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

; Desafios para a efetividade da lei Maria da Penha; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Considerações acerca da lei federal nº 12; 850/2013: da organização criminosa; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Prescrição penal como forma de promoção de impunidade; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Aplicação do princípio da insignificância no crime de furto; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O processo penal e o papel do papiloscopista nas perícias: avanços e perspectivas da ciência forense; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A Lei nº 12; 654/12 e a obrigatoriedade de fornecimento de material genético por parte do condenado: lesão ao princípio do nemu tenetur se detegere?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A subjetividade da garantia da ordem pública como fundamento de prisão preventiva: a ótica do magistrado no controle da liberdade do presumido inocente; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A educação no ambiente carcerário: mecanismo de reintegração social do preso; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Aspectos constitucionais, legais e jurisprudenciais sobre a investigação criminal: polícia judiciária X poder de investigação do Ministério Público; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A relativização da vulnerabilidade sexual nos crimes sexuais com vítima menor de 14 anos: uma análise da lei 12; 015/09; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Inelegibilidade decorrente de rejeições de contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE): o caso do prefeito ordenador de despesa; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A lei da ficha e suas antinomias principiológicas; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Domicílio eleitoral: uma visão contemporânea de suas características e controvérsias; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O sistema AFIS e os avanços obtidos na identificação criminal dos acusados no inquérito policial; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

; Assédio moral no poder judiciário tocantinense: estudo de caso nas comarcas de Guaraí e Cristalândia entre 2010 e 2012; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Criminologia; ) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Correa; Paola Lazzaretti Victor; Paulo AndréGratão; Políticas públicas prisionais de saúde: proposta de atendimento de unidades móveis de saúde nos ambientes prisionais da estado do Tocantins; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Criminologia; ) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Leão; Hedrianne M; Vicente; Rogério Ferreira Mota; A violência como causa e efeito do processo de destituição do poder familiar; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Criminologia; ) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Impropriedade administrativa e suspensão dos direitos políticos; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Criminologia; ) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Interpretação Extensiva da Obediência Hierárquica; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

; A Persecução Penal da Lei Maria da Penha: Uma Visão Constitucional; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A Tipificação do Crime de Lavagem de Dinheiro Após a Lei 12; 683/12; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A Embriaguês e os Crimes de Homicídio no Trânsito: Responsabilização por Dolo ou por Culpa?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

; Abordagem Policial e Abuso de Autoridade: Limite de Atuação do Agente Público; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

; A Tutela Jurídico-Penal do Idoso no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O Cambismo no Anteprojeto de Novo Código Penal Brasileiro; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

; Abolição da Reincidência Criminal; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

; Análise da Lei 12; 760/12 e a sua Regulamentação Administrativa à Luz do Sistema Probatório do Código de Processo Penal e dos Princípios Constitucionais; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A justiça restaurativa como forma alternativa de composição de conflitos na ordem criminal; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

; A embriaguêz nos crimes de homicídio na direção de veículo automotor: culpa consciente ou dolo eventual?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Tendências punitivas no direito penal moderno: do direito penal máximo ao abolicionismo; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Limites de aplicação da inteligência artificial no Direito Penal no âmbito das garantias constitucionais penais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O tráfico internacional de pessoas sob a luz do Protocolo de Palermo: uma análise de sua internalização e aplicação no direito brasileiro; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O enquadramento jurídico-penal dos atos ilícitos praticados por indígenas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Inconstitucionalidade da análise das circunstâncias judiciais da conduta social e da personalidade do agente na primeira fase de dosimetria da pena; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O uso da inteligência artificial no direito penal e seus reflexos sobre os direitos fundamentais da não discriminação e da privacidade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Aspectos controvertidos do acordo de não persecução penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Psicopatia e direito penal: caracterização, tratamento e resposta jurídica ao fenômeno; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A caracterização do crime de abuso de autoridade dos agentes públicos; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A lei 13; 964/19 e a (in)constitucionalidade da execução antecipada da pena no Tribunal do Júri; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A incidência do crime de feminicídio no Estado do Tocantins dos anos de 2010 a 2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A introdução do confisco alargado de bens na lei brasileira com o advento do pacote anticrime (Lei 13; 964/2019); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A lei 9; 807/99 e o programa federal de assistência a vítimas e testemunhas ameaçadas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Análise da (in)constitucionalidade de dispositivos do pacote anticrime (Lei 13; 964/19); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Xavier; A eutanásia à luz do ordenamento penal brasileiro: direito ou dever de viver?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O poder-dever da aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O artigo 147-B do código penal e o novo crime de violência psicológica contra a mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Lei 13; 964/19 e vedação da prisão preventiva de ofício no pacote anticrime; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A teoria da culpabilidade por vulnerabilidade e sua influência na delimitação da culpabilidade do réu; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O tráfico internacional de pessoas para fins sexuais analisado sob a perspectiva dos direitos humanos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A corrupção em tempos de pandemia e a responsabilização dos agentes públicos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Alcoolemia no trânsito: disposições técnicas da fiscalização à luz do CTB; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A caracterização do uso e tráfico de drogas na hipótese de pequena quantidade da substância apreendida: posicionamento dos Tribunais Superiores; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Análise dos aspectos subjetivos do artigo 28, §2º, da lei 11; 343/2006 e sua relação com o encarceramento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O direito ao esquecimento na legislação brasileira: o caso Suzane von Richthofen; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A política antidrogas no Brasil e as medidas de prevenção e repressão ao consumo e ao tráfico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A lei Maria da Penha e as recentes alterações legislativas frente à tutela da mulher em situação de violência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O acordo de não persecução penal e os recentes posicionamentos do STJ e do STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A subjetividade da lei 11; 343/06 na configuração dos crimes de uso e tráfico de entorpecentes e os recentes posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A (in)constitucionalidade do artigo 33, §4º do Código Penal brasileiro na vedação à progressão de regime nos crimes contra a administração pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A Lei 9; 613/98 e os novos instrumentos de combate ao crime de lavagem de dinheiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O psicopata infrator e o ordenamento jurídico-penal brasileiro: uma análise sobre a imputabilidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A tutela jurídica da dignidade sexual: análise das recentes alterações resultantes das leis 12; 015/09 e 13; 718/18; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

As manifestações do direito penal do inimigo no direito brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A lavagem de dinheiro no Brasil e as alterações legislativas promovidas pelas leis 12; 683/2012 e 13; 964/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A educação no sistema carcerário como mecanismo viável à reinserção social do preso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O trabalho do preso como mecanismo de promoção à cidadania e reinserção social no sistema carcerário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A Lei 12; 850/2013 e os mecanismos de combate à corrupção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Maternidade: alterações acerca da prisão domiciliar e progressão de regime pela Lei 13; 769/2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A lei 11; 340/2006: avanços e retrocessos na tutela da mulher em situação de violência doméstica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O princípio da presunção de inocência e o início do cumprimento da pena privativa de liberdade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O Direito à saúde no sistema prisional brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Ana Caroline Carvalho Martins; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Crimes digitais na legislação brasileira e mecanismos de prevenção e combate; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Crimes cibernéticos e aplicação da lei penal nos casos de cyberbullying e cyberstalking; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Machado; Liberdade de imprensa versus dignidade da pessoa humana: posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais frente ao discurso de ódio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A delimitação da responsabilidade criminal do psicopata no direito penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Justiça desportiva do futebol: posicionamentos doutrinários, jurisprudenciais e o aparente conflito constitucional em relação ao princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A importunação sexual em locais públicos: novos posicionamentos legislativos e jurisprudenciais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A valoração da prova nos crimes de embriaguez no trânsito e os recentes posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O direito penal militar aplicado ao corpo de bombeiros militar do estado do Tocantins (CBMTO): estudo de caso dos crimes militares cometidos pelos integrantes do CBMTO entre os anos de 2006 e 2016; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A realidade do sistema prisional tocantinense: objetivos e perspectivas de mudanças; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Diagnóstico da unidade prisional feminina de Palmas-TO e sua adequação à lei de execução penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A validade da colaboração premiada como meio de obtenção de prova à luz dos princípios constitucionais penais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A lei nº 11; 343/06 e o tratamento jurídico-penal conferido pela jurisprudência ao traficante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A aplicação do princípio da insigniificância nos crimes ambientais e os Kumulationsdelikte; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A violação de preceitos constitucionais durante os debates no Tribunal do Júri no crime de homicídio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em segunda instância sujeito a recurso especial ou extraordinário e o princípio da presunção da inocência; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O regime especial previsto no art; 37 do código penal e os direitos da mulher encarcerada; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A lei nº 12; 850/13 e a aplicabilidade da colaboração premiada no ordenamento brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A influência da religião nos presídios brasileiros para a ressocialização dos condenados; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O Tribunal Penal Internacional e o Tribunal de Nuremberg: aspectos históricos e jurídicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Colaboração premiada como mecanismo de combate ao crime organizado no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Diagnóstico da audiência de custódia na comarca de Palmas: uma análise crítica do instituto à luz da Constituição e da garantia da segurança pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A teoria da culpabilidade por vulnerabilidade e sua influencia na delimitação da culpabilidade do réu; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Descriminalização das drogas: aspectos jurídicos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Privatização do sistema carcerário nacional: solução ou agravamento do problema?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O enquadramento jurídico-penal da eutanásia no projeto do novo código penal brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A criminalização da pedofilia no ordenamento jurídico-penal e os mecanismos para o seu controle; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Aspectos jurídico-penais do tráfico internacional de seres humanos para fim de exploração sexual; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O tratamento jurídico-penal da pedofilia no ordenamento brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

; A dosagem alcoólica do condutor e a tipificação do ilícito administrativo pela lei seca; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

; A delação premiada e as repercussões jurídicas na responsabilidade penal do acusado; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A internação compulsória de dependentes químicos: aspectos médicos e jurídicos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A violação de direitos constitucionais na divulgação de material íntimo na internet: aspectos cíveis e penais; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

; Aspectos Jurídico-Penais da Lei 12; 683/12 e a Nova Disciplina da Lavagem de Dinheiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Direito penal simbólico e inflação carcerária; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A Falsificação grosseira como elemento determinante da atipicidade no crime de moeda falsa; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A prisão administrativa militar por transgressão disciplinar; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Os limites jurídicos da responsabilização penal do garantidor nos crimes comissivos por omissão; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Retórica e argumentação no Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

; A legitimidade da investigação direta pelo ministério público no processo penal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

; O instituto das medidas de segurança e os manicômios judiciais no Estado do Tocantins; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

; Aspectos legais da busca pessoal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Aspectos jurídico-penais da interrupção da gravidez nos casos de anencefalia; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Artigo 184, § 2º do Código Penal: uma análise à luz dos princípios constitucionais penais da intervenção mínima e adequação social; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Uso diferenciado da força na atividade policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Contorno jurídico-penal das drogas: usuário de drogas e a lei n; 11; 343/06; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O novo procedimento do Júri e as implicações da lei n; 11; 689/08: uma análise comparativa; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Das prisões preventivas: o clamor público como fundamento para a sua decretação; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O uso de algemas: segurança pública e garantias constitucionais penais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A relativização da violência presumida no crime de estupro tendo como vítimas as portadoras de Síndrome de Down; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Lavagem de dinheiro e a macro criminalidade: aspectos relevantes da Lei 9; 613/98; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Lavagem de dinheiro e macrocriminalidade: aspectos relevantes da lei 9; 613/98; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A mediação e arbitragem nos núcleos de prática jurídica nas Faculdades de Direito, como alternativa para resolução de conflitos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Direito urbanístico: uma analogia entre o crescimento imobiliário e os impactos ambientais na Avenida Luiz Viana Filho - Paralela - município de Salvador; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A eficácia das penas alternativas em detrimento da pena de prisão no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Antecipação terapêutica em casos de feto anencéfalo; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A prisão preventiva à luz dos princípios constitucionais penais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A redução da maioridade penal no Brasil; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Atuação do Ministério Público nos atos de improbidade administrativa na Administração municipal na Lei 8; 429/92; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A imunidade tributária da ECT: implicações e limites ao poder de tributação do Estado; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Aspectos jurídico-penais da nova lei de drogas (Lei 11; 343/06) e o tratamento dispensado ao usuário; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Aborto de fetos anencefálicos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Os crimes contra a dignidade sexual: as inovações significativas trazidas pela Lei 12; 015/09; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A redução da maioridade penal no Brasil; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Responsabilidade civil do garantidor nos crimes omissivos impróprios; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A tutela jurídica das algemas no Direito brasileiro à luz dos princípios constitucionais penais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Repercussões jurídicas do assédio sexual no Direito brasileiro; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Lei Maria da Penha: avanços e retrocessos na salvaguarda da proteção à mulher; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Aceitabilidade da prova psicografada no Tribunal do Júri Brasileiro; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Direito ao voto dos presos condenados; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Da co-autoria no crime de Infanticídio; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A Progressão de regime nos crimes hediondos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Violência doméstica e familiar contra mulheres: inovações da atual legislação; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O Concurso de Pessoas e o Infanticídio; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O Interrogatório on line do réu; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A aplicação das penas alternativas e a obrigação de ressarcir os danos causados à vítima; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Assédio sexual na relação professor e aluno; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Assédio Moral no âmbito do Direito do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

; Julgamento das Contas dos Prefeitos: ampla defesa e contraditório; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Os Princípios da Celeridade e da Efetividade frente aos Juizados Especiais Criminais (JECRIMS) e sua Aplicabilidade; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A Interceptação Telefônica no crime de Extorsão Mediante Sequestro e a sua aplicabilidade no Processo Penal após a promulgação da Lei nº 9; 296/96; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A Delação Premiada e sua Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Redução da maioridade penal face a infração cometida e suas implicações sócio-jurídicas; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Aborto do anencéfalo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

; Abusividade das cláusulas dos contratos de adesão nos contratos de planos de saúde; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

; Liberdade provisória e os direitos fundamentais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

A violência doméstica e familiar contra a mulher e as medidas protetivas de urgência na lei 11; 343/2006; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

; Proteção aos direitos humanos das vítimas; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Iniciação Científica para Formação Pesquisadores; ) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

O Projeto do Novo Código de Processo Civil e as alterações quanto a instituto da intervenção de terceiros; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Iniciação Científica para Formação Pesquisadores; ) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

; O primeiro processo virtual sentenciado da comarca de Arapoema - TO; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Iniciação Científica para Formação Pesquisadores; ) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

; Análise da consitucionalidade do interrogatório por videoconferência no Brasil; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Iniciação Científica para Formação Pesquisadores; ) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Artigo: A súmula vinculante nº 11 do STF e suas implicações jurídicas; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Artigo: Pedofilia na Internet; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Artigo: O princípio da insignificância e a exclusão de tipicidade no Direito Penal Brasileiro; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

Artigo: A nova lei de crimes sexuais (lei nº 12015/09) e suas implicações jurídicas; ; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias; Orientador: Tarsis Barreto Oliveira;

RIBEIRO, José Roberto Ferreira ; OLIVEIRA . Projeto Humanização do Atendimento Online ao Eleitor. 2021.

REIS NETO, Manuel de Farias ; OLIVEIRA . Balcão Virtual 2021. 2021.

REIS NETO, Manuel de Farias ; OLIVEIRA . Audiência de Custódia. 2017.

OLIVEIRA ; RIBEIRO, J. R. F. . PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 7.558. 2017.

OLIVEIRA . Presidente da Comissão Eleitoral para escolha do Coordenação do Curso de Direito (Câmpus Palmas/TO). 2025.

OLIVEIRA . Membro da Comissão Própria de Avaliação da Esmat - CPA - Art. 9º da Instrução Normativa nº 15, de 12 de novembro de 2024. 2024.

OLIVEIRA . Editor Científico da Revista da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. 2024.

OLIVEIRA . Editor Científico da Revista da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. 2023.

OLIVEIRA . Coordenador do Programa de Doutorado Interinstitucional em Direito da PUC-RIO/ESMAT.. 2023.

OLIVEIRA ; VICENTE, Kyldes Batista ; STARNIOLO, Liliane Scarpin ; CASTRO, Darlene Teixeira . Coordenador do Grupo de Trabalho para elaboração do APCN do Mestrado em Educação e Conflitos Sociais (Unitins). 2022.

OLIVEIRA . Editor Científico da Revista da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. 2022.

OLIVEIRA . Coordenador local do Doutorado Interinstitucional (DINTER), celebrado entre a PUC-RIO e a ESMAT. 2022.

OLIVEIRA . Editor Científico da Revista da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. 2021.

GONCALVES, Ricardo Gomes Quintana ; OLIVEIRA . Manual de judicialização do direito ao trabalho do reeducando: proposta de criação de indústria prisional autossustentável em municípios com mais de 250 mil habitantes.. 2021.

OLIVEIRA . Editor Científico da Revista da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. 2020.

OLIVEIRA . Editor Científico da Revista da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. 2019.

OLIVEIRA . Coordenador do Grupo de Trabalho para elaboração do APCN do Mestrado em Estado, Educação e Conflitos Sociais (Unitins). 2019.

OLIVEIRA . Editor Científico da Revista da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. 2018.

OLIVEIRA . Coordenador do Grupo de Trabalho para elaboração do APCN do Mestrado em Estado, Educação e Conflitos Sociais (Unitins). 2018.

OLIVEIRA . Editor Científico da Revista da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. 2017.

OLIVEIRA . Parecerista Ad Hoc da Revista ARACÊ - Direitos Humanos em Revista, Ed. Nº 4/2016.. 2016.

OLIVEIRA . Parecerista da Revista de Informação Legislativa do Senado Federal. 2016.

OLIVEIRA . Parecerista da Revista Guia do Estudante. 2016.

OLIVEIRA . Editor Científico da Revista da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. 2016.

OLIVEIRA . Parecerista Ad Hoc de Projetos PIBIC/CNPQ para a Faculdade Católica do Tocantins.. 2015.

OLIVEIRA . Parecerista Ad Hoc da Revista da Faculdade de Direito da UFMG.. 2015.

OLIVEIRA . Editor Científico da Revista da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. 2015.

OLIVEIRA . Editor Científico da Revista da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. 2014.

OLIVEIRA . Coordenador do Grupo de Trabalho para elaboração do APCN do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT). 2011.

OLIVEIRA . PODCAST: EsmatCast - Episódio 33 Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Postos da Polícia Militar no TO estão em situação precária e têm pouca fiscalização. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Usar celular em transações eletrônicas facilita a vida, mas é preciso cuidado. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Tocantins é um dos estados com mais mortes relacionadas ao álcool. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Campus Palmas lança editais para escolha de coordenadores de curso. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Número de homicídio sobe 220% em relação ao mesmo período de 2022, em Palmas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Cem operadores de Segurança Pública serão aperfeiçoados para fortalecer atuação no Tocantins. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Suspeitos de matarem moradores de rua confessam os crimes. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Como lavar bem as roupas e manter a qualidade das peças. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Balanço mostra perfil das vítimas de homicídio em Palmas em 2023. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA ; MARTINS, Juliana . Entrevista: RÁDIO JUSTIÇA (STF): Violência no Brasil: Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Assassinatos na capital: Palmas supera o número de mortes em comparação a 2022. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Esmat realiza seminário de política criminal no dia 28 de agosto. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Congresso Internacional em Direitos Humanos é realizado em Palmas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Aposentada que aguarda há 6 anos por cirurgia no HGP recebeu proposta para furar fila. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Tocantins já registrou mais de 3.700 casos de furtos e roubos este ano. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Número de furtos cresce 27% em Palmas este ano. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: PIX cai no gosto do brasileiro e tem batido recorde de operações financeiras. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Assaltos no trânsito têm aumentado em Araguaína e preocupa população. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Orientação em caso de assalto, é não reagir e chamar a polícia. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Segundo a PM, em 2022 já foram 2.300 furtos em residências no Tocantins. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Facções disputam poder na região sul de Palmas e furtos aumentam no Tocantins. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Número de homicídios cresce neste mês de agosto em Palmas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Palmas registra aumento de 250% no número de assassinatos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Criminosos usam carretinha para furto de móveis de casa em Luzimangues. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Lojistas dizem conviver com insegurança após seguidos furtos em comércios da capital. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Furtos e roubos de motos crescem no estado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Segurança Pública divulga balanço da criminalidade no Tocantins em 2020. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Especialista fala sobre violência e abuso de autoridade. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Estado tem maior número de mortes violentas intencionais dos últimos dez anos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Casos de feminicídios aumentaram no Tocantins, diz balanço da Segurança Pública. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Casos de feminicídio aumentam quase 60% no Tocantins. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Roubos de celulares caem no Tocantins, mas é preciso cuidado para evitar novos casos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Casos de furtos e roubos passam dos 3,6 mil em Palmas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Homicídios no Tocantins: 2021 já registrou um caso por dia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Violência infanto-juvenil: Tocantins registra aumento de 23% nos casos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Estado do Tocantins já registrou mais de 500 estupros de vulneráveis este ano. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Balanço mostra aumento de 300% no número de feminicídios no Tocantins. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA ; SILVA NETO, Manoel Jorge e . Entrevista: Responsabilização penal em tempos de pandemia - Professor de Direito Penal Tarsis Barreto. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Segurança Pública e Polícia Militar apontam que criminalidade caiu no TO durante pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Em 4º dia de protestos, familiares de detentos seguem reivindicando volta de visitas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: SSP não tem dados sobre criminalidade em regiões de Palmas; famílias pedem por segurança. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: SSP apresenta números da violência em 2019 no Tocantins. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Número de homicídios mais que dobrou no Tocantins em 2018. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Mauro Carlesse assina carta criticando o fácil acesso a armas de fogo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Tocantins teve a menor redução no número de mortes violentas no Brasil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Tocantins teve a menor redução no número de mortes violentas no Brasil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Atlas da violência vê queda no número de homicídios, mas aumento em mortes de jovens no TO. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Atlas da violência mostra aumento no número de mortes de jovens no TO.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Doutor em direito criminal comenta grande aumento no número de homicídios no Tocantins. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Preso liberado por engano de presídio de Palmas segue foragido. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Perito fala sobre procedimento para procura de pessoas desaparecidas no Tocantins. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Relembre situações em que as polícias Civil e Militar do Tocantins entraram em conflito. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Relembre situações em que as polícias Civil e Militar do Tocantins entraram em conflito. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Quatro casos registram conflitos entre policiais desde 2017 no Tocantins. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Adolescentes se envolveram em pelo menos 400 crimes neste ano. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Especialista fala sobre explosão de caixas eletrônicos e crise na segurança publica no TO. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Criminosos explodem caixas eletrônicos dentro da Agrotins e geram criticas à PM. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Conduta de policiais durante abordagem que feriu delegado está sendo investigada. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Especialista comenta ação de PM em Guaraí e diz que polícias devem unificar ações. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA ; DANTAS, Antônio . Entrevista: Especialistas falam sobre crise no sistema prisional do Tocantins. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA ; DANTAS, Antônio . Entrevista: Especialistas comentam ressocialização de presos no Tocantins. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Custo mensal com presidiário é sete vezes maior do que com estudante no Tocantins.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Impresso ou digital: escolha a melhor forma de leitura.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Cadeias e presídios do Tocantins estão superlotados, diz Ministério da Justiça. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Índices de violência aumentaram e investimentos em segurança pública caíram no TO. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Doutor em Direito Tarsis Barreto fala sobre os reflexos do aumento da violência no estado. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Dados mostram crescimento da violência em 2014. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Número de crimes aumenta 150% no Tocantins. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Entrevista Dr. Tarsis Barreto: crimes na relação professor-aluno - TV CAPITAL - Maranhão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . Entrevista: Palmas sedia o I Congresso Internacional em Direitos Humanos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA . O bem jurídico-penal no crime de lavagem de dinheiro.. 2015; Tema: O bem jurídico-penal no crime de lavagem de dinheiro.. (Site).

OLIVEIRA ; SOARES, Paulo Sérgio Gomes . Minicurso Sistema Penal e Direitos Humanos (XVII Congresso Internacional em Direitoos Humanos) - Com Com George Andreopoulos (EUA), Mohamed Jaouhar (Marrocos) e Paulo Sérgio Soares (Brasil).. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA ; MENDES, Elcio ; MEDINA, Patrícia . Visita institucional promovida no dia 24/04/24 pela Escola do Poder Judiciário do Acre (ESJUD) à aldeia indígena Puyanawa. 2024. (Visita institucional promovida no dia 24/04/24 pela Escola do Poder Judiciário do Acre (ESJUD) à ald).

OLIVEIRA ; MENDES, Elcio ; MEDINA, Patrícia . Visita institucional promovida no dia 23/04/24 pela Escola do Poder Judiciário do Acre (ESJUD) à aldeia indígena Kamanawa. 2024. (Visita institucional promovida no dia 23/04/24 pela Escola do Poder Judiciário do Acre (ESJUD) à ald).

OLIVEIRA ; KHALIFA, Ahmed ; SHIMAOKA, Mana . Minicurso Sistema Penal e Direitos Humanos - XV Congresso Internacional em Direitos Humanos. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA ; RIBEIRO, Marcelo ; MARQUES, Vinícius Pinheiro . Organização do Dossiê Temático Novos Paradigmas do Direito no Estado Pós-Moderno - Revista Humanidades & Inovação (UNITINS). 2023. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA . Ministrou o curso I Intensivo para a 1ª Fase da OAB. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA ; SOARES, Paulo Sérgio Gomes ; GAGLIARDI, Ricardo ; MENDES Jr. ; RETORNAZ, Eylem Emine Aksoy . Ministrou a Oficina 'Sistema Penal e Direitos Humanos', no XIV Congresso Internacional em Direitos Humanos, em Palmas-TO.. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA ; CALGARO, Cleide ; MARQUES, Vinícius Pinheiro . Organização do Dossiê Temático Tendências e Perspectivas do Direito na Atualidade - Revista Humanidades & Inovação (UNITINS). 2022. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA . Segurança pública e direitos humanos: um olhar restaurativo. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA ; BADR, Fernanda Matos ; MARQUES, Vinícius Pinheiro . Organização do Volume 2 do Dossiê Temático de Direito da Revista Humanidades & Inovação (UNITINS). 2021. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA ; BADR, Fernanda Matos ; MARQUES, Vinícius Pinheiro . Organização do Volume 1 do Dossiê Temático de Direito da Revista Humanidades & Inovação (UNITINS). 2021. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA ; MIRANDA, Bartira Macedo de ; MARQUES, Vinícius Pinheiro . Organização do Volume 1 do Dossiê Temático de Direitos Humanos da Revista Humanidades & Inovação. 2020. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA ; MARQUES, Vinícius Pinheiro ; MIRANDA, Bartira Macedo de . Organização do Volume 2 do Dossiê Temático de Direitos Humanos da Revista Humanidades & Inovação. 2020. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA . Visita institucional à Universidade John Jay College of Criminal Justice - New York (Estados Unidos). 2020. (Visita institucional à Universidade John Jay College of Criminal Justice - New York (Estados Unidos)).

OLIVEIRA . Visita institucional à Universidade de Washington (Estados Unidos). 2020. (Visita institucional à Universidade de Washington (Estados Unidos)).

OLIVEIRA ; SOARES, Paulo Sérgio Gomes ; HOFFMANN, Alessandro ; LIMA, Vânia Márcia . Ministrou o Minicurso: Da criminologia crítica ao garantismo penal: análises macrossociológicas sobre o fenômeno da criminalidade e da reinserção social. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA ; MELO, José Wilson Rodrigues de ; MAGALHAES, Wellington ; VILLAS BOAS, M. A. S. ; HAONAT, Angela Issa . Projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

OLIVEIRA ; MONTEIRO, Suyene ; ROCHA, Renata Rodrigues de Castro . Ministrou o minicurso 'Desafios e perspectivas na tutela penal do meio ambiente no âmbito internacional', no Seminário Internacional 'X Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional'.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA ; COSTA, Bernardino Cosobeck da . Ministrou o Minicurso 'A vida nua dos doentes mentais encarcerados no Tocantins: extensão do ΖΩΉ e Homo Sacer na sociedade moderna', no dia 25 de outubro de 2017, por ocasião do VI Congresso Internacional em Direitos Humanos, Palmas-TO.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA ; GAGLIARDI, Ricardo . Ministrou o Minicurso 'Princípio da razoável duração do processo e a prescrição penal: um estudo de caso na comarca de Colméia, estado do Tocantins', no dia 19 de outubro de 2016, por ocasião do V Congresso Internacional em Direitos Humanos, Palmas-TO.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA ; JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira . Ministrou o Minicurso 'As audiências de custódia do estado do Tocantins', no dia 20 de outubro de 2016, por ocasião do V Congresso Internacional em Direitos Humanos.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA ; CERE, Jean-Paul ; GOLOVKO, Leonid . WORKSHOP Direitos Humanos e a Reinserção Social do Apenado (V Congresso Internacional em Direitos Humanos). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA ; SOARES, Paulo Sérgio Gomes . Sistema Penal e Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA ; BARBOSA, Kherlley Caxias B. ; PERIUS, Oneide . Oficina Perspectivas Filosóficas Sobre os Direitos Humanos.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA . CURSO DE EXTENSÃO EM LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA . CURSO DE EXTENSÃO EM LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA . Resumo de Processo Penal. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso preparatório para a carreira jurídica.).

OLIVEIRA . Especialização em Ciências Criminais.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA . Curso Avançado em Direito Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA . Curso de Extensão em Legislação Penal Especial.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA . Resumo de Direito Penal. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material preparatório para concursos na área jurídica.).

BRITO, Andrea ; OLIVEIRA . Exposição de fotos: 'Além das Muralhas: Olhares sobre o Sistema Penitenciário'. 2024. Fotografia.

2025

Certificado "HONORIS ETI MERITIS" concedido pela Faculdade de Colinas do Tocantins, estado do Tocantins, ?Em reconhecimento à valiosa contribuição pela área dos Direitos Humanos e pela Academia"., Faculdade de Colinas do Tocantins.

2025

Paraninfo da 32ª Turma do Curso de Direito da UFT, Universidade Federal do Tocantins.

2024

Professor homenageado da Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Política e Gestão em Segurança Pública (Turma Governadoor José Wilson Siqueira Campos), Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins.

2024

Especialista Global Interdisciplinar en Familias Interespecie del Orbe, Escuela Interdisciplinar de Derechos Fundamentales Praeeminentia Iustitia.

2023

Patrono da XVII Turma do Curso de Direito da UFT, Universidade Federal do Tocantins.

2022

Professor homenageado pela turma dos formandos de Direito da Unitins (2022.1), Universidade Estadual do Tocantins.

2022

Patrono da Turma de Formandos 2022.1 de Direito da UFT, Universidade Federal do Tocantins.

2022

Conferencista Eminente Internacional Interdisciplinar, Praeeminentia Iustitia - Escuela Interdisciplinar de Derechos Fundamentales - Resolución nº 286/2022.

2021

Miembro de la Escuela Interdisciplinar de Derechos Fundamentales Praeeminentia Iustitia (Perú) ? Ediciones Olejnik, Escuela Interdisciplinar de Derechos Fundamentales Praeeminentia Iustitia (Perú) ? Edi.

2021

Prêmio de Primeiro Lugar em Didática concedido pela Turma do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins - 2021.1, Universidade Estadual do Tocantins.

2021

Reconhecimento especial pela coorganização do II Congresso Mundial em Direitos Fundamentais, Escuela Interdisciplinar de los Derechos Fundamentales Praeeminentia Iustitia.

2021

Professor homenageado pela turma dos formandos de Direito da Unitins (2021.2), Universidade Estadual do Tocantins.

2020

Professor homenageado com o "nome da turma" pelos formandos de Direito da Unitins (2019.2), Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS).

2019

Professor homenageado pela turma dos formandos de Direito da Unitins (2018.2), Universidade Estadual do Tocantins.

2018

Professor homenageado pela turma dos formandos em Direito (2017.1)., Universidade Federal do Tocantins (UFT).

2018

Professor homenageado com o "Nome da Turma" - Turma 2017.2 da UFT, Universidade Federal do Tocantins.

2018

Paraninfo da Turma de Formandos 2017.2 de Direito da UFT, Universidade Federal do Tocantins.

2018

Prêmio de Primeiro Lugar em Didática concedido pela Turma do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins - 2018, Universidade Estadual do Tocantins.

2017

Professor homenageado do 1º Curso de Formação do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins., Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins..

2017

Agraciado com o "DIPLOMA e MEDALHA de Mérito Acadêmico Dr. Feliciano Machado Braga", pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins (Resolução nº 182, de 2017), Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

2017

Prêmio de Primeiro Lugar em Didática concedido pela Turma do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins - 2017.2, Universidade Estadual do Tocantins.

2017

Prêmio de Primeiro Lugar em Didática concedido pela Turma do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins - 2017.1, Universidade Estadual do Tocantins.

2016

Membro Correspondente do Comité International des Pénalistes Francophones, Comité International des Pénalistes Francophones.

2014

Paraninfo da Turma de Formandos do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins. (Turma 2014.1)., Universidade Federal do Tocantins.

2014

Membro da Association Internationale de Droit Pénal., AIDP (França).

2014

Membro do ILAAJ (Instituto Latino-Americano de Argumentação Jurídica)., Instituto Latino-Americano de Argumentação Jurídica..

2014

Aprovado em 1º lugar no Concurso Público para o Cargo de Professor Adjunto Efetivo de Direito da Universidade de Tocantins (Unitins)., Universidade do Tocantins (Unitins).

2014

Membro do Comité International des Pénalistes Francophones, Comité International des Pénalistes Francophones.

2013

Membro do Conselho Executivo da Revista de Direito da UFT, Universidade Federal do Tocantins.

2013

Patrono da Turma de formandos do curso de Direito da UFT (2012.2), Universidade Federal do Tocantins..

2013

Professor homenageado com o "NOME DA TURMA" pela turma de formandos 2013.1 da UFT, Universidade Federal do Tocantins.

2013

Agraciado com o MEDALHÃO ESMAT (Escola Superior da Magistratura Tocantinense), Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins..

2011

Professor homenageado pela turma dos formandos em Direito (2010.2), Faculdade de Artes e Ciências da Bahia (FACET).

2011

Membro do Conselho de Consultores da Revista Jurídica da Presidência da República., Centro de Estudos Jurídicos da Presidência.

2010

Professor homenageado pela turma dos formandos em Direito (2009.2)., Faculdade Regional da Bahia (Unirb).

2010

Aprovado em 1º lugar no Concurso Público para o cargo de Professor Assistente de Direito Penal da UFT, Universidade Federal do Tocantins.

2009

Professor homenageado pela turma dos formandos em Direito (2009.1), Faculdade 2 de Julho.

2009

Professor homenageado pela turma dos formandos em Direito (2009.2), Faculdade 2 de Julho.

2009

Aprovado em 1ª lugar na Seleção para o Doutorado em Direito Público da UFBA (ano 2010), Universidade Federal da Bahia.

1997

Diploma de Honra ao Mérito Militar, Exército Brasileiro - 18ª Circunscrição de Serviço Militar.

1992

Prêmio de Redação do Banco do Brasil (Ensino Fundamental), Banco do Brasil.