Flavia da Fonseca Marimpietri
Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1996). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2007). Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade do Museu Social Argentino (2014). Autora dos livros DIREITO MATERIAL DO CONSUMIDOR , PRESSUPOSTOS PARA REVISÃO DOS CONTRATOS DE CONSUMO e CONCESSÃO IRRESPONSÁVEL DE CRÉDITO E SUPERENDIVIDAMENTO DE CONSUMIDORES. Advogada em direito do Consumidor e Direito bancário Coordenadora do departamento de Estudos e Pesquisas do PROCON BAHIA (2008 a 2012).. Coordenadora dos Cursos de Pós Graduação em Direito da Unifacs (2012 a 2019). Assessora Jurídica da CONDER na área de Licitação e Contratos (2019 a 2021)..Professora de Direito do Consumidor da Faculdade Baiana de Direito desde 2011.
Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais
2010 - 2014
Universidad del Museo Social Argentino
Título: Concessão irresponsável de crédito e superendividamento de consumidores
Orientador: Federico Pollak
com Palavras-chave: superendividamento, consumismo, consumidor.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direiro do Conusmidor. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Universidade Federal da Bahia
Título: Pressupostos da Revisão dos Contratos de Consumo
, Ano de Obtenção: 2007.Rodolfo Pamplona Filho.Palavras-chave: contratos de consumo.
Aperfeiçoamento em Relações de Consumo
2000 - 2000
Faculdade de Tecnologia Empresarial
Ano de finalização: 2000;
Formação complementar
2025 - 2025
Gestão de Finanças Pessoais. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direiro do Conusmidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em bancas
MARIMPIETRI, F. F.. O USO DO LEGAL DESIGN COMO MECANISMO DE ACESSIBILIDADE JURÍDICA NA APLICAÇÃO DE CONTRATOS DE VULNERÁVEIS À LUZ DA RESOLUÇÃO Nº 347/2020 DO CNJ.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
MARIMPIETRI, F. F.. OVERSHARETING: A EXCESSIVA EXPOSIÇÃO DOS FILHOS EM PLATAFORMAS DIGITAIS E A POSIVEL VIOLAÇÃ AOARTIGO 14 DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
SAMPAIO, AURISVALDO MELO; SANTAANA, M. R.;MARIMPIETRI, F.MARIMPIETRI, F. F.. Disciplina Jurídica da Obsolescência Programada face ao Princípio da Vulnerabilidade nas Relaçoes de Consumo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
Luiz Fernando Rocha de Souza;MARIMPIETRI, F. F.. O reajuste dos planos de saúde por faixa etária X Estatuto do idoso:uma análise dos contratos firmados sob a égide da Lei 9659/98. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
MARIMPIETRI, F. F.. A cobrança indevida do usuário por instituições credenciadas ao SUS e a aplicação do art. 42 do CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
MARIMPIETRI, F. F.. Usuário de Serviços Públicos X Consumidor: limites de aplicação do CDC aos serviços públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
MARIMPIETRI, F. F.. A responsabilidade do fornecedor de crédito face ao consumidor superendividado à luz do sistema brasileiro de proteção aos direitos do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
MARIMPIETRI, F. F.. Fundamentos para aplicação dos" punitive damages" nas indenizações por dano moral nos casos de inscrição indevida do nome do consumidor nos cadastros de inadimplentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
MARIMPIETRI, F. F.. A impossibilidade de negativa de cobertura do sinistro em razãoi da mora no pag do prêmio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
MARIMPIETRI, F. F.. A necessidade de limitação dos juros moratórios nos contratos de financiamento bancário como instrumento de combate ao superendividamento do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
MARIMPIETRI, F. F.. A contrataçao por adesão como elemento suficiente para se determinar a vulnerabilidade do cosumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
MARIMPIETRI, F. F.. Possibilidade de formulação de pedido contraposto por pessoa jurídica em sede de JEC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
MARIMPIETRI, F. F.. Apuração de ato infracional e aplicação de medida sócio-educativa ao adolescente infrator. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
MARIMPIETRI, F. F.. Aspectos jurídicos da publicidade na relação de consumo ante a ocorrência das mensagens subliminares negativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
MARIMPIETRI, F. F.. O fornecimento de órteses e próteses pelas operadoras de planos e seguros de sáude sob a ótca da proteção do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
MARIMPIETRI, F. F.; Fredie Diddier; Correia, Carlos. Inversão do ônus da prova no CDC. Momento adequado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
MARIMPIETRI, F. F.; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; Roxana Cardoso Borges. Requisitos essenciais para revisão dos contratos de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
MARIMPIETRI, F. F.; Roxana Cardoso Borges; Jonshon Meira. repensando o conceito do consumidor: uma abordagem teleológica no âmbito pessoal de validade do CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LUCIANO, W.;MARIMPIETRI, F. F.; Bruna Campos. Cláusulas abusivas no CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.
MARIMPIETRI, F. F.; LUCIANO, W.. Seleção professor. 2006. Faculdade de Tecnologia e Ciências.
Orientou
Superendividamento na terceira idade: os impactos da oferta (ir)responsável de crédito aos idosos hipervulneráveis; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; (Orientador);
Vulnerabilidade do consumidor no e-comerce:os parãmetros adequados de cumprimento do dever de informar no marketplace; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; (Orientador);
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E A ABUSIVIDADE DO DECRETO LEI 911/1969: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; (Orientador);
Enriquecimento ilícito; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);
direito do consumidor; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; (Orientador);
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS APLICATIVOS INTERMEDIADORES DE SERVIÇO NO CDC; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Flavia da Fonseca Marimpietri;
O contrato de consumo no comércio eletrônico face ao princípio da vulnerabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Flavia da Fonseca Marimpietri;
O reajuste dos planos de saúde por faixa etária X Estatuto do idoso:uma análise dos contratos firmados sob a égide da Lei 9659/98; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Flavia da Fonseca Marimpietri;
Superendividamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Flavia da Fonseca Marimpietri;
Contrato de Crédito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Flavia da Fonseca Marimpietri;
Publicidade enganosa dirigida às crianças; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Flavia da Fonseca Marimpietri;
Aspectos Jurídicos da Publicidade na Relação de Consumo ante a Ocorrência de Mensagens Subliminares Negativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Flavia da Fonseca Marimpietri;
O Fornecimento de Órteses e Próteses pelas Operadoras de Planos de Saúde sob a Ótica do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Flavia da Fonseca Marimpietri;
Repensando o conceito do consumidor: uma abordagem teleológica no âmbito pessoal da validade do CDC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Flavia da Fonseca Marimpietri;
Cláusulas abusivas no CDC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Flavia da Fonseca Marimpietri;
Produções bibliográficas
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MARIMPIETRI, F. F. . Pink Tax e os Direitos das Consumidoras. DIREITO UNIFACS , v. 206, p. x, 2017.
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MARIMPIETRI, F. F. . O Histórico da Defesa do Consumidor no Brasil e na Argentina. Revista do Curso de Direito da UNIFACS , v. 12, p. 9-18, 2012.
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MARIMPIETRI, F. F. . Consumismo e Superendividamento. Evocati revista , v. 47, p. 1-10, 2009.
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MARIMPIETRI, F. F. . Consumismo e Superendividamento. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor , v. 27, p. 69-76, 2009.
-
MARIMPIETRI, F. F. . Contrato de Emréstimo Bancário ao Consumidor. Direito UNIFACS , v. 113, p. 1-7, 2009.
-
MARIMPIETRI, F. ; MARIMPIETRI, F. F. . Contratos de consumo. Direito UNIFACS , v. 91, p. 1-7, 2008.
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MARIMPIETRI, F. F. . O sistema de nulidades das cláusulas abusivas e a revisão dos contratos de consumo. Revista do Cepej , v. 8, p. 29-40, 2007.
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MARIMPIETRI, F. F. . Direito do cosumidor e direito do trabalho : axiologia e pincipiologia comuns. Revista Equipo Federal Del Trabajo, Argentina, v. 16, p. 139-147, 2006.
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MARIMPIETRI, F. F. . Concessão irresponsável de crédito e superendividamento do consumidor. 1. ed. Salvador: Juspodium, 2016. v. 1. 112p .
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MARIMPIETRI, F. F. . PRESSUPOSTOS PARA A REVISÃO DOS CONTRATOS DE CONSUMO. 1. ed. SALVADOR: EGBA, 2008. v. 300. 140p .
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MARIMPIETRI, F. F. . direito material do consumidor. salvador: endoquality, 2001.
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MARIMPIETRI, F. F. . O Mercosul e o superendividamento de consumidores. Direito na Bahia, 30 nov. 2012.
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MARIMPIETRI, F. F. . Consumismo e Superendividamento. Bahia Notícias, 30 dez. 2011.
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MARIMPIETRI, F. F. . Consumismo e Superendividamento de Consumidores. In: Teses da Faculdade Baiana de Direito, 2012, Salvador. Teses da Faculdade Baiana de Direito. Juspodium, 2012. v. 4.
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MARIMPIETRI, F. F. . CONSUMO E SUPERENDIVIDAMENTO. Evocati Revista , 2009.
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MARIMPIETRI, F. ; MARIMPIETRI, F. F. . Publicidade infantil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARIMPIETRI, F. F. . Superendividamento de consumidores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARIMPIETRI, F. F. . Atuliazação do CDC e superendividamento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARIMPIETRI, F. F. . Superendividamento de consumidores e violação da dignidade da pessoa humana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARIMPIETRI, F. F. . Extinção das Varas Especializadas de Consumo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MARIMPIETRI, F. F. . Desafios Jurídicos na Condução dos Negócios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARIMPIETRI, F. F. . Educação Financeira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARIMPIETRI, F. F. . Consumismo Infantil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARIMPIETRI, F. F. . Controle Financeiro Pessoal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MARIMPIETRI, F. F. . direito Material do Consumidor - livro. 2001.
MARIMPIETRI, F. F. . Dia da Mulher consumidora. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARIMPIETRI, F. F. . PREJUÍZOS AOS CONSUMIDORES. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARIMPIETRI, F. F. . ASSUNTOS FINANCEIROS. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARIMPIETRI, F. F. . Temas Avançados em Direito do Consumidor. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MARIMPIETRI, F. F. . Temas Avançados em Direito do Consumidor. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MARIMPIETRI, F. F. . Temas Avançados em Direito do Consumidor. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MARIMPIETRI, F. F. . NOVOS TEMAS EM DIREITO DO CONSUMIDOR. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MARIMPIETRI, F. F. . Curso de Direito Civil - Relações de consumo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARIMPIETRI, F. F. . Dirieto do consumidor e do fornecedor na era do cliente. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MARIMPIETRI, F. F. . Direito do Consumidor e do Fornecedor na Era do Cliente. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MARIMPIETRI, F. F. . Advocacia Empresarial. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Prêmios
2014
ASSOCIADO BENEMÉRITO, ABDECON- ASSOCIAÇÃO BAIANA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
1995
concurso de monografias para estudantes, Ordem dos Advogados do Brasil.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito. , Paz, Graça, 40150-140 - Salvador, BA - Brasil, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2019
Universidade SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora cursos jurídicos Pós Graduação, Carga horária: 20
2011 - 2019
Universidade SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 43
2007 - 2009
Universidade Federal da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 20
2008 - 2012
Procon BahiaVínculo: , Enquadramento Funcional: COORDENADORA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2012
Faculdade de Tecnologia e CiênciasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
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01/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, prática civil, direito do consumidor
2019 - 2021
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Parecerista na área de licitação e contratos. Elaboração e treinamento sobre regulamento interno adequação a lei das Estatais
2021 - 2022
Escritorio de advocacia Turiano e BoneliVínculo: Consultoria e Assessoria, Enquadramento Funcional: Consultoria e advocacia extrajudicial, Carga horária: 8
2011 - Atual
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora universitária, Carga horária: 8
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