Flavia da Fonseca Marimpietri

Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1996). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2007). Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade do Museu Social Argentino (2014). Autora dos livros DIREITO MATERIAL DO CONSUMIDOR , PRESSUPOSTOS PARA REVISÃO DOS CONTRATOS DE CONSUMO e CONCESSÃO IRRESPONSÁVEL DE CRÉDITO E SUPERENDIVIDAMENTO DE CONSUMIDORES. Advogada em direito do Consumidor e Direito bancário Coordenadora do departamento de Estudos e Pesquisas do PROCON BAHIA (2008 a 2012).. Coordenadora dos Cursos de Pós Graduação em Direito da Unifacs (2012 a 2019). Assessora Jurídica da CONDER na área de Licitação e Contratos (2019 a 2021)..Professora de Direito do Consumidor da Faculdade Baiana de Direito desde 2011.

Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2010 - 2014

Universidad del Museo Social Argentino
Título: Concessão irresponsável de crédito e superendividamento de consumidores
Orientador: Federico Pollak
com Palavras-chave: superendividamento, consumismo, consumidor.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direiro do Conusmidor. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade Federal da Bahia
Título: Pressupostos da Revisão dos Contratos de Consumo
, Ano de Obtenção: 2007.Rodolfo Pamplona Filho.Palavras-chave: contratos de consumo.

Aperfeiçoamento em Relações de Consumo

2000 - 2000

Faculdade de Tecnologia Empresarial
Ano de finalização: 2000;

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Federal da Bahia

Formação complementar

2025 - 2025

Gestão de Finanças Pessoais. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direiro do Conusmidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em bancas

Aluno: MATHEUS QUEIROZ CORREA

MARIMPIETRI, F. F.. O USO DO LEGAL DESIGN COMO MECANISMO DE ACESSIBILIDADE JURÍDICA NA APLICAÇÃO DE CONTRATOS DE VULNERÁVEIS À LUZ DA RESOLUÇÃO Nº 347/2020 DO CNJ.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: LANNA CRHISTY VERAS SANTIAGO

MARIMPIETRI, F. F.. OVERSHARETING: A EXCESSIVA EXPOSIÇÃO DOS FILHOS EM PLATAFORMAS DIGITAIS E A POSIVEL VIOLAÇÃ AOARTIGO 14 DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Carolina Batista Gomes Pedreira

SAMPAIO, AURISVALDO MELO; SANTAANA, M. R.;MARIMPIETRI, F.MARIMPIETRI, F. F.. Disciplina Jurídica da Obsolescência Programada face ao Princípio da Vulnerabilidade nas Relaçoes de Consumo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Luiz Fernando Rocha de Souza

Luiz Fernando Rocha de Souza;MARIMPIETRI, F. F.. O reajuste dos planos de saúde por faixa etária X Estatuto do idoso:uma análise dos contratos firmados sob a égide da Lei 9659/98. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Aline Freitas Campero

MARIMPIETRI, F. F.. A cobrança indevida do usuário por instituições credenciadas ao SUS e a aplicação do art. 42 do CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Lara Lima Damasceno

MARIMPIETRI, F. F.. Usuário de Serviços Públicos X Consumidor: limites de aplicação do CDC aos serviços públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Marcella Tavares Teixeira

MARIMPIETRI, F. F.. A responsabilidade do fornecedor de crédito face ao consumidor superendividado à luz do sistema brasileiro de proteção aos direitos do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Eduardo de Andrade Corlett Loiola

MARIMPIETRI, F. F.. Fundamentos para aplicação dos" punitive damages" nas indenizações por dano moral nos casos de inscrição indevida do nome do consumidor nos cadastros de inadimplentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Marília Gabriela Silva Dias

MARIMPIETRI, F. F.. A impossibilidade de negativa de cobertura do sinistro em razãoi da mora no pag do prêmio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Aluno: calina Tosta Pedreira santos

MARIMPIETRI, F. F.. A necessidade de limitação dos juros moratórios nos contratos de financiamento bancário como instrumento de combate ao superendividamento do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Aluno: Leandrto Batista Ferreira de Oliveira

MARIMPIETRI, F. F.. A contrataçao por adesão como elemento suficiente para se determinar a vulnerabilidade do cosumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Aluno: Romilda de Souza Matos Pigeard

MARIMPIETRI, F. F.. Possibilidade de formulação de pedido contraposto por pessoa jurídica em sede de JEC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Aluno: Larissa Silva Brandão Azevedo Pedreira

MARIMPIETRI, F. F.. Apuração de ato infracional e aplicação de medida sócio-educativa ao adolescente infrator. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fernanda Moreira Barbosa

MARIMPIETRI, F. F.. Aspectos jurídicos da publicidade na relação de consumo ante a ocorrência das mensagens subliminares negativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: isabel Dias Lopes de Siqueira

MARIMPIETRI, F. F.. O fornecimento de órteses e próteses pelas operadoras de planos e seguros de sáude sob a ótca da proteção do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: João Hohlenwerger Correia

MARIMPIETRI, F. F.; Fredie Diddier; Correia, Carlos. Inversão do ônus da prova no CDC. Momento adequado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Leonardo dos Anjos Cantalino

MARIMPIETRI, F. F.; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; Roxana Cardoso Borges. Requisitos essenciais para revisão dos contratos de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ciro Lopes Barbuda

MARIMPIETRI, F. F.; Roxana Cardoso Borges; Jonshon Meira. repensando o conceito do consumidor: uma abordagem teleológica no âmbito pessoal de validade do CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Maurício Chaves Mira

LUCIANO, W.;MARIMPIETRI, F. F.; Bruna Campos. Cláusulas abusivas no CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

MARIMPIETRI, F. F.; LUCIANO, W.. Seleção professor. 2006. Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Orientou

Luiz Felipe Andrade Campos

Superendividamento na terceira idade: os impactos da oferta (ir)responsável de crédito aos idosos hipervulneráveis; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; (Orientador);

Vitória Antonya Campos Sacramento

Vulnerabilidade do consumidor no e-comerce:os parãmetros adequados de cumprimento do dever de informar no marketplace; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; (Orientador);

MARCUS KERTZMAN

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E A ABUSIVIDADE DO DECRETO LEI 911/1969: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; (Orientador);

Gildemar

Enriquecimento ilícito; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Célia Maria

direito do consumidor; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; (Orientador);

BERNARDO CALAZANS LIMA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS APLICATIVOS INTERMEDIADORES DE SERVIÇO NO CDC; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Flavia da Fonseca Marimpietri;

Gabriela da Silva Moreira

O contrato de consumo no comércio eletrônico face ao princípio da vulnerabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Flavia da Fonseca Marimpietri;

Luiz Fernando Rocha de Souza

O reajuste dos planos de saúde por faixa etária X Estatuto do idoso:uma análise dos contratos firmados sob a égide da Lei 9659/98; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Flavia da Fonseca Marimpietri;

Taiana Dantas

Superendividamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Flavia da Fonseca Marimpietri;

Lara Rivera

Contrato de Crédito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Flavia da Fonseca Marimpietri;

Igor Oliveira Braga

Publicidade enganosa dirigida às crianças; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Flavia da Fonseca Marimpietri;

Fernanda Moreira Barbosa

Aspectos Jurídicos da Publicidade na Relação de Consumo ante a Ocorrência de Mensagens Subliminares Negativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Flavia da Fonseca Marimpietri;

isabel Dias Lopes de Siqueira

O Fornecimento de Órteses e Próteses pelas Operadoras de Planos de Saúde sob a Ótica do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Flavia da Fonseca Marimpietri;

Ciro Lopes Barbuda

Repensando o conceito do consumidor: uma abordagem teleológica no âmbito pessoal da validade do CDC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Flavia da Fonseca Marimpietri;

Maurício Chaves Mira

Cláusulas abusivas no CDC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Flavia da Fonseca Marimpietri;

Produções bibliográficas

  • MARIMPIETRI, F. F. . Pink Tax e os Direitos das Consumidoras. DIREITO UNIFACS , v. 206, p. x, 2017.

  • MARIMPIETRI, F. F. . O Histórico da Defesa do Consumidor no Brasil e na Argentina. Revista do Curso de Direito da UNIFACS , v. 12, p. 9-18, 2012.

  • MARIMPIETRI, F. F. . Consumismo e Superendividamento. Evocati revista , v. 47, p. 1-10, 2009.

  • MARIMPIETRI, F. F. . Consumismo e Superendividamento. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor , v. 27, p. 69-76, 2009.

  • MARIMPIETRI, F. F. . Contrato de Emréstimo Bancário ao Consumidor. Direito UNIFACS , v. 113, p. 1-7, 2009.

  • MARIMPIETRI, F. ; MARIMPIETRI, F. F. . Contratos de consumo. Direito UNIFACS , v. 91, p. 1-7, 2008.

  • MARIMPIETRI, F. F. . O sistema de nulidades das cláusulas abusivas e a revisão dos contratos de consumo. Revista do Cepej , v. 8, p. 29-40, 2007.

  • MARIMPIETRI, F. F. . Direito do cosumidor e direito do trabalho : axiologia e pincipiologia comuns. Revista Equipo Federal Del Trabajo, Argentina, v. 16, p. 139-147, 2006.

  • MARIMPIETRI, F. F. . Concessão irresponsável de crédito e superendividamento do consumidor. 1. ed. Salvador: Juspodium, 2016. v. 1. 112p .

  • MARIMPIETRI, F. F. . PRESSUPOSTOS PARA A REVISÃO DOS CONTRATOS DE CONSUMO. 1. ed. SALVADOR: EGBA, 2008. v. 300. 140p .

  • MARIMPIETRI, F. F. . direito material do consumidor. salvador: endoquality, 2001.

  • MARIMPIETRI, F. F. . O Mercosul e o superendividamento de consumidores. Direito na Bahia, 30 nov. 2012.

  • MARIMPIETRI, F. F. . Consumismo e Superendividamento. Bahia Notícias, 30 dez. 2011.

  • MARIMPIETRI, F. F. . Consumismo e Superendividamento de Consumidores. In: Teses da Faculdade Baiana de Direito, 2012, Salvador. Teses da Faculdade Baiana de Direito. Juspodium, 2012. v. 4.

  • MARIMPIETRI, F. F. . CONSUMO E SUPERENDIVIDAMENTO. Evocati Revista , 2009.

  • MARIMPIETRI, F. ; MARIMPIETRI, F. F. . Publicidade infantil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARIMPIETRI, F. F. . Superendividamento de consumidores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARIMPIETRI, F. F. . Atuliazação do CDC e superendividamento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARIMPIETRI, F. F. . Superendividamento de consumidores e violação da dignidade da pessoa humana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARIMPIETRI, F. F. . Extinção das Varas Especializadas de Consumo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARIMPIETRI, F. F. . Desafios Jurídicos na Condução dos Negócios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARIMPIETRI, F. F. . Educação Financeira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARIMPIETRI, F. F. . Consumismo Infantil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARIMPIETRI, F. F. . Controle Financeiro Pessoal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MARIMPIETRI, F. F. . direito Material do Consumidor - livro. 2001.

MARIMPIETRI, F. F. . Dia da Mulher consumidora. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARIMPIETRI, F. F. . PREJUÍZOS AOS CONSUMIDORES. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARIMPIETRI, F. F. . ASSUNTOS FINANCEIROS. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARIMPIETRI, F. F. . Temas Avançados em Direito do Consumidor. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARIMPIETRI, F. F. . Temas Avançados em Direito do Consumidor. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARIMPIETRI, F. F. . Temas Avançados em Direito do Consumidor. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARIMPIETRI, F. F. . NOVOS TEMAS EM DIREITO DO CONSUMIDOR. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARIMPIETRI, F. F. . Curso de Direito Civil - Relações de consumo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARIMPIETRI, F. F. . Dirieto do consumidor e do fornecedor na era do cliente. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARIMPIETRI, F. F. . Direito do Consumidor e do Fornecedor na Era do Cliente. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARIMPIETRI, F. F. . Advocacia Empresarial. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2014

ASSOCIADO BENEMÉRITO, ABDECON- ASSOCIAÇÃO BAIANA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

1995

concurso de monografias para estudantes, Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito. , Paz, Graça, 40150-140 - Salvador, BA - Brasil, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2019

Universidade Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora cursos jurídicos Pós Graduação, Carga horária: 20

2011 - 2019

Universidade Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 43

2007 - 2009

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 20

2008 - 2012

Procon Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: COORDENADORA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2012

Faculdade de Tecnologia e Ciências

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, prática civil, direito do consumidor

2019 - 2021

Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Parecerista na área de licitação e contratos. Elaboração e treinamento sobre regulamento interno adequação a lei das Estatais

2021 - 2022

Escritorio de advocacia Turiano e Boneli

Vínculo: Consultoria e Assessoria, Enquadramento Funcional: Consultoria e advocacia extrajudicial, Carga horária: 8

2011 - Atual

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora universitária, Carga horária: 8