Clodoaldo Silva da Anunciação

Pós-doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). Linha de pesquisa: Poder Econômico e seus Limites Jurídicos. Orientador: Fernando Rister de Sousa Lima. Doutor em Direito pela Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne em cotutela e dupla diplomação com a Universidade de São Paulo (USP), cuja tese recebeu menção honrosa e indicação para publicação (2016). Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2006). Professor Titular na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Investigador colaborador do JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação da Universidade do Minho, em Portugal,. Vice-líder do grupo de Pesquisa Observatório das Migrações do Estado da Bahia (UESC). Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Fundamentais- GPDH (UESC) - na linha de pesquisa Direito Internacional e Direitos Humanos de minorias, ciganos, migrantes, quilombolas, refugiados e apátridas. Coordenou, em parceria, o Workshop Desafios do Direito no Século XXI na Universidade do Minho em Braga (Portugal, 2018), o 1er Colloque international Droit et Développement (CIDROIT) na Université Paris1 Panthéon - Sorbonne (França, 2018). Foi coordenador do I e do II Seminário Internacional Migrações e Identidades (SIMI, 2015-2016), organizado pelo MP-BA, UCSAL e UESC, do I Seminário de Direitos Humanos e População em Situação de Rua (SIPOP) e da I Semana Internacional dos Direitos Humanos promovidos pelo MP-BA e UCSAL (2015). Coordenou o 1 e o 2 Colóquio Internacional Interdisciplinar sobre Migrações e Refúgio - CIIMIGRAR, Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC, Ilhéus, Bahia, Brasil,(2018 e 2019). Organizador da XXII Semana Jurídica da UESC (2022). Editor da Revista Dike, Qualis A4, desde 2018 . Autor de diversos artigos nas áreas de Direitos Humanos, Migração, Refúgio, Educação e Saúde. Organizador de obras científicas pela editora Editus da UESC. Foi coordenador científico do 12 Congresso Brasileiro de Direito Internacional (CBDI, 2014). Atua como Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia. Idealizador do programa "O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos (atualmente denominado Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio), ganhador do prêmio de Melhor Projeto na categoria de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP, 2013) e que recebeu a menção honrosa do Prêmio Innovare em 2014. Coordenou o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP da Bahia (2015/2016) e foi Secretário Executivo do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG, 2015/2016).

Informações coletadas do Lattes em 08/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em CURSO DIREITO INTERNACIONAL

2010 - 2016

Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Título: Regard transdisciplinaire sur le phénomène migratoire au Brésil et en France: prémisses pour un système normatif légitimé par l´alterité et les Droits de l´Homme.
Orientador: FRANCIS KESSLER
com Coorientador: WAGNER MENEZES. Palavras-chave: Direito Internacional; Migrações Internacionais; Alteridade; Direitos Humanos; Transdiciplinaridade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade Federal da Bahia
Título: ASSOCIAÇÕES DE CONSUMIDORES: Uma análise crítica
, Ano de Obtenção: 2006.Washington Luiz da Trindade.

Graduação em DIREITO

1990 - 1994

Universidade Estadual de Santa Cruz

Pós-doutorado

2022 - 2024

Pós-Doutorado. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ao Desenvolvimento.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Migratório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Refugiados.

Organização de eventos

ANUNCIAÇÃO, C. S. . III Foro Xuridico Ibero Brasileiro: Intelixencia artificial: regulacion e dereitos en unha perspectiva multidisciplina. 2024. (Outro).

ANUNCIAÇÃO, C. S. . I Congresso Internacional Diálogos Humanistas. 2024. (Congresso).

Corchete, J.A.F ; GESTOSO, N. G. ; SALGADO, M. H. A. ; ANUNCIAÇÃO, C. S. . II Foro Xuridico Ibero Brasileiro: Direitos Fundamentais e Democracia. 2023. (Outro).

FONSECA, I. C. ; ANUNCIAÇÃO, C. S. . Webinar Desafios do Direito no Século XXI - 5ª edição. 2023. (Outro).

GESTOSO, N. G. ; SALGADO, M. H. A. ; ANUNCIAÇÃO, C. S. . PRIMEIRO FORO XURÍDICO IBERO BRASILEIRO DA UNIVERSIDADE DE VIGO. 2022. (Outro).

FONSECA, I. C. ; LIQUIDATO, V. L. ; ANUNCIAÇÃO, C. S. . Webinar Desafios do Direito no Século XXI - 4ª edição. 2022. (Outro).

ANUNCIAÇÃO, C. S. ; SANTOS, L. B. . XXII SEMANA JURÍDICA DA UESC: O Direito na contemporaneidade: aporias, desaﬁos e perspectivas interdisciplinares e interculturais. 2022. (Outro).

ANUNCIAÇÃO, C. S. ; SANTOS, L. B. ; ANJOS, P. G. . XXI Semana Jurídica da UESC: Sociedade Hipercomplexa e Direitos. 2021. (Outro).

ANUNCIAÇÃO, C. S. ; SANTOS, M. L. . 2º Coloquio Internacional Interdisciplinar em Migrações e Refúgios - CIIMIGRAR. 2019. (Congresso).

ANUNCIAÇÃO, C. S. ; SANTOS, M. L. ; VEDOVATO, L. R. ; BAENINGER, Rosana . 1º Colóquio Internacional Interdisciplinar sobre Migrações e Refúgio - CIIMIGRAR. 2018. (Congresso).

ANUNCIAÇÃO, C. S. ; BARRA, Juliano ; KESSLER, Francis . COLLOQUE INTERNATIONAL DROIT ET DÉVELOPPEMENT PARIS, 2018. 2018. (Outro).

ANUNCIAÇÃO, C. S. . WORKSHOP DO DIREITO NO SÉCULO XXI - UNIVERSIDADE DO MINHO. 2018. (Outro).

ANUNCIAÇÃO, C. S. . II Seminário Internacional Migrações e Identidades (SIMI). 2016. (Congresso).

ANUNCIAÇÃO, C. S. . II Seminário Internacional Igualdade, Democracia e Sustentabilidade. 2016. (Congresso).

ANUNCIAÇÃO, C. S. . Seminário de Sensibilização do Projeto Racismo: Conhecer para Enfrentar. 2015. (Congresso).

ANUNCIAÇÃO, C. S. ; CAVALCANTI, V. R. S. . I Seminário Internacional Migrações e Identidades. 2015. (Congresso).

ANUNCIAÇÃO, C. S. ; FERREIRA, M. S. ; CAVALCANTI, V. R. S. . I Seminário de Direitos Humanos e População em Situação de Rua. 2015. (Outro).

ANUNCIAÇÃO, C. S. . 12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2014. (Congresso).

ANUNCIAÇÃO, C. S. . II Encontro de Educação do Ministério Público da Bahia: a educação como matriz de todas as relações humanas e sociais. 2013. (Congresso).

ANUNCIAÇÃO, C. S. . O III Congresso Nacional Diversidade, Ética e Direitos Humanos (UESB), o I Congresso Integrador do Programa "O MP e os Objetivos do Milênio" (UESC) e a XVI Semana Jurídica da UESC. 2013. (Congresso).

MENEZES, M. P. C. M. ; ANUNCIAÇÃO, C. S. . I Fórum de Governança Participativa e V workshop de Promotores de Justiça do Estado da Bahia. 2013. (Outro).

ANUNCIAÇÃO, C. S. . III SEMINÁRIO INTEGRADOR DO PROGRAMA ?O MP E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO?: EDUCAÇÃO, SAÚDE E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS COMO BASES PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2012. (Outro).

ANUNCIAÇÃO, C. S. . I Semana de Aperfeiçoamento da Docência Jurídica da Região Sul-Bahia. 2007. (Outro).

Participação em eventos

I Congresso Nacional "Direito, Política e Sociedade em Perspectiva. Teoria, Crítica e Filosofia do Direito. 2024. (Congresso).

III Foro Xuridico Ibero Brasileiro: Intelixencia artificial: regulacion e dereitos en unha perspectiva multidisciplinar.Tecnoloxia, Dereito Penal e Garantias. 2024. (Outra).

III Foro Xuridico Ibero Brasileiro: Intelixencia artificial: regulacion e dereitos en unha perspectiva multidisciplinar.A efectivización do pacto global para a acollida de refuxiados en Brasil. 2024. (Outra).

III Foro Xuridico Ibero Brasileiro: Intelixencia artificial: regulacion e dereitos en unha perspectiva multidisciplinar.Tecnoloxia, innovación e regulación xurídica nunha perspectiva interdisciplinar. 2024. (Outra).

Congresso Internacional sobre Governança Pública e Inovação e Congresso Internacional de Sustentabilidade, Inovação e Direitos Humanos. Poder Público, Direitos Fundamentais e Inclusão Social/Digital. 2023. (Congresso).

II Foro Xuridico Ibero Brasileiro: Direitos Fundamentais e Democracia.Direito internacional e Direitos Fundamentais. 2023. (Outra).

II Seminário Regional IBADPP.Audiência de Custódia e Direitos Humanos: mitos, realidade e desafios para os operadores do Direito. 2023. (Seminário).

Vulnerabilidade social e risco climatico: desafio das politicas de resiliência no Brasil.Vulnerabilidade social e risco climatico: desafio das politicas de resiliência no Brasil.. 2023. (Outra).

Colóquio Internacional e Interdisciplinar sobre Cidades Inteligentes, Inovação e Direito..Cidades Inteligentes, Inovação e Direito.. 2022. (Outra).

Taller de Derecho Internacional Humanitario: Desafíos del Siglo XXI frente al Covid 19. La protección jurídica de los migrantes y refugiados desde la perspectiva del Derecho Internacional Humanitario y el Derecho al Desarrollo. 2021. (Congresso).

3 Edicão dos diálogos luso-brasileiros: Desafios do direito no século XXI.Como proteger os direitos humanos de migrantes e refugiados em tempos de pandemia de COVID-19?. 2020. (Outra).

2º Colóquio Internacional Interdisciplinar em Migrações e Refúgios - CIIMIGRAR. Pactos Globais das Migrações e do Refúgio da ONU/2018 e os Desafios para o Direito Internacional. 2019. (Congresso).

2º Colóquio Internacional Interdisciplinar em Migrações e Refúgios - CIIMIGRAR. Os Observatórios das Migrações da Unicamp, da URCA e UFRN e UESC- Debatedor. 2019. (Congresso).

V Jornada de Direito Internacional.Direito Internacional. 2019. (Outra).

Colloque Droit Développement - CIDROIT.Les Défis Globaux Pour Le Droit Contemporain. 2018. (Outra).

I SINU - Simulado das Nações Unidas: crise dos refugiados.Premissas interdisciplinares para a acolhida do migrante e refugiado. 2018. (Outra).

Workshop Desafios do Direito no Século XXI.Moderador na mesa do Workshop. 2018. (Outra).

VI Seminário de Orientação Funcional da CGMP/BA - 2016-2018.MP como Agente Indutor da Cidadania Plena. 2017. (Seminário).

Mobilidade humana hoje: Abordagens de Direitos Humanos.Desafios atuais aos direitos humanos dos migrantes. 2016. (Seminário).

Mobilidade Internacional no século XXI: direitos humanos, migrações e políticas.Desafios atuais aos direitos humanos dos migrantes. 2016. (Outra).

13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Comércio, globalização e formação do capital social. 2015. (Congresso).

Conferência Negritude e Educação CONE.Genocídio da População negra: o que a Bahia tem a dizer (fazer) sobre esta questão?. 2015. (Outra).

Faculdade Social da Bahia.Violência e Intolerância: temas contemporâneos. 2015. (Outra).

III Seminário Internacional de Direitos Humanos.Acesso à justiça e promoção dos Direitos Humanos: Instituições e Universidade. 2015. (Seminário).

CURSO DE EXTENSÃO: CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS OS DO FUNDEBB DOS MUNICÍPIOS DOA REGIÃO DO BAIXO SUL DO ESTADO DA BAHIA.O MINISTÉRIO PÚBLICO E O CONTROLE DO FUNDEB. 2013. (Oficina).

Fórum Nordeste de GestÃO em Saúde e Fórum de Saúde da Criança.Boas práticas e perspectivas para o alcance do Objetivos de Desenvolvimento do Milênio número 4. 2013. (Seminário).

II Encontro de Educação do Ministério Público do Estado da Bahia:a educação como matriz de todas as relações humanas e sociaisi sa.O Programa O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de qualidade para todos. 2013. (Encontro).

III Congresso Nacional Diversidade, Ética e Direitos Humanos (UESB), o I Congresso Integrador do Programa "O MP e os Objetivos do Milênio" (UESC) e a XVI Semana Jurídica da UESC. A imigração do Sul da Bahia. 2013. (Congresso).

IV Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos e Fundamentais da UESC datais. Efetivação dos Direitos Fundamentais no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia - O Programa o MP e os Objetivos do Milênio: saúde e educação de qualidade para todos. 2013. (Congresso).

SEMANA DA PEDAGOGIA DA UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS.REVENDO(REVISITANDO) PARADIGMAS DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. (Seminário).

Semana do Ministério Público do Estado da Bahia.Ministério Público, Justiça e Democarcia. 2012. (Outra).

CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE/2010. PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: O. 2009. (Congresso).

I COLÓQUIO FRANÇA-BRASIL: HERANÇAS, TRÂNSITOS E PERSPECTIVAS. AS NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. 2009. (Congresso).

I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA IGUALDAE RACIAL. 2009. (Simpósio).

I SIMPOSIO DE SAUDE E SEGURANÇA NO TRABALHO.O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DA SAÚDE DO TRABALHADOR. 2009. (Simpósio).

VII SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DO CURSO DE PEDAGOGIA.EDUCAÇÃO NA CIDADE E NO CAMPO: CONCEPÇÕES, CONHECIMENTOS E SABERES. 2009. (Seminário).

Aniversário da cidade de Mascote.Cidadão honorário. 2004. (Outra).

Aniversário da cidade de Camacan.Cidadão Honorário. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Danilo Félix Macedo

ANUNCIAÇÃO, C. S.. ?Como se fosse da Família?: Demandas por ações decoloniais frente à herança escravocrata do trabalho doméstico de mulheres negras.. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós graduação em Relações Etnicas e Contempraneidade) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Cássia Marly Moreira dos Santos Barros

LEPIKSON, M. F. P.; CUNHA JUNIOR, D.;ANUNCIAÇÃO, CLODOALDO SILVA DA. . A PROTEÇÃO JURÍDICA E SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VENEZUELANOS REFUGIADOS NO BRASIL E INTERIORIZADOS EM FEIRA DE SANTANA, BAHIA: DESAFIOS A SUA EFETIVAÇÃO.. 2022. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: João Alves de Souza Júnior

ANUNCIAÇÃO, C. S.; SOARES, M. L. Q.; MAGALHAES, J. L. Q.; ALMEIDA, C. L.; SOUZA, D. A.. INAUDITA ALTERA PARTE: o desafio do acesso à justiça por migrantes no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pábula Santos Ribeiro

ANUNCIAÇÃO, C. S.; JESUS JR, Guilhardes; GUZMAN, Sócrates Jacobo Moquete. A PREVIDÊNCIA E A ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COMPOSIÇÃO DA RENDA DOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE LITORAL SUL DA BAHIA. 2018. Dissertação (Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Pedro Henrique Lago Peixoto

ANUNCIAÇÃO, C. S.; DI GREGÓRIO, Maria de Fátima; LOPES, Marcos; BARBOSA, Claudia F.. ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS GAYS: REFLEXOS JURÍDICOS E FRONTEIRAS ÉTNICAS NAS REDES FAMILIARES. 2018. Dissertação (Mestrado em Relações Étnicas e Contemporaneidade) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: João Alves de Souza Junior,

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, M. L. Q.; ALMEIDA, C. L.;ANUNCIAÇÃO, CLODOALDO SILVA DA; DILELIO, R. C.. ?Made in China: O Princípio 'Um País, Dois Sistemas' na Superação dos Efeitos Coloniais em Macau?. 2024 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wilton Sobrinho da Silva

ANUNCIAÇÃO, CLODOALDO SILVA DA; LAGO, P. S. B.; CUNHA JUNIOR, D.; SANTOS, E. M. O.; VASCONCELOS, L. C. S.. ?A SEGURANÇA JURÍDICA E O DIREITO À PROTEÇÃO CONTRA A MUDANÇA: A NOVA LINDB E OS LIMITES E POSSIBILIDADES DO NOVO REGRAMENTO DAS MUDANÇAS INTERPRETATIVAS SOBRE CONSITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Raildes Pereira Santos,

SA NETO, C. E.;ANUNCIAÇÃO, CLODOALDO SILVA DA; ROCHA, M. M.. ?A CONSTRUÇÃO DISCURSIVA DA DECISÃO JUDICIAL: PARADOXOS DO DISCURSO (ANTI)DISCRIMINATÓRIO E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA IGUALDADE ÉTNICO RACIAL?. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcos Poersch Zanovello

Souza, C.M.; BUSATO, P. C.;ANUNCIAÇÃO, C. S.. ?Da relevância do compliance na construção de uma culpabilidade própria das pessoas jurídicas: uma abordagem para além da teoria da dupla imputação. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Danilo Macedo

BARBOSA, Claudia F.;ANUNCIAÇÃO, CLODOALDO SILVA DA. COMO SE FOSSE DA FAMÍLIA?: DEMANDAS POR AÇÕES DECOLONIAIS FRENTE À HERANÇA ESCRAVOCRATA DO TRABALHO DOMÉSTICO DE MULHERES NEGRAS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Relações Étnicas e Contemporaneidade) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Cássia Marly Moreira dos Santos Barros

LEPIKSON, M. F. P.; FREITAS, K. S.;ANUNCIAÇÃO, C. S.. Crianças e Adolescentes Venezuelanos: a interiorização em Feira de Santana, Bahia e os desafios da Proteção Integral. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Pedro Henrique Peixoto

DI GREGÓRIO, Maria de Fátima;ANUNCIAÇÃO, C. S.; LOPES, Marcos. MARCADORES ÉTNICOS E ADOÇÕES DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS: GÊNERO E FAMÍLIAS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Relações Étnicas e Contemporaneidade) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: PEDRO VINICIUS DOS SANTOS

MENEZES, D. F. N.;SILVA DA ANUNCIAÇÃO, CLODOALDO. .O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO CONTEXTO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas da Silva Ribeiro

MENEZES, D. F. N.;ANUNCIAÇÃO, CLODOALDO SILVA DA. .Análise da transição energética no Brasil: aportes a partir do direito Francês. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Felipe Casimiro de Tavares

MENEZES, D. F. N.;ANUNCIAÇÃO, CLODOALDO SILVA DA. A Lei 14.130/21: uma visão sobre a compra de propriedades rurais por estrangeiros no Brasil a partir do fiagro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Matheus de Azevedo Andreus

MENEZES, D. F. N.;ANUNCIAÇÃO, CLODOALDO SILVA DA. .O venture capital no Brasil: papel e atuação dos FIPS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Julia Monteiro Nalles

MENEZES, D. F. N.;ANUNCIAÇÃO, CLODOALDO SILVA DA. Incentivos fiscais para comportamentos ecológicos: no que consitem, sua relação com o atual cenário de mudanças climáticas e sua aplicação, em especial em São Paulo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ÉRICA MARTINHA PAES LANDIM SOUZA

ANUNCIAÇÃO, C. S.; Quadros, C.; GUANABARA, D. A. C.. A FORÇA NORMATIVA DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DOS JULGADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Nara de Jesus Nascimento

ANUNCIAÇÃO, C. S.; BARBOSA, Claudia F.; GIMBA, M.. ESTIVE PRESO E VIESTE ME VISITAR: UM ESTUDO SOBRE A JORNADA DA LIBERTAÇÃO DA PASTORAL CARCERÁRIA NA PENITENCIÁRIA LEMOS BRITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniRuy | Wyden Educacional..

Aluno: Rodrigo Alves Véras da Silva

ANUNCIAÇÃO, C. S.; BARBOSA, Claudia F.; GIMBA, M.. PERSPECTIVA HISTÓRICA PARA UMA NOVA LAICIDADE: DIMENSÕES ESPELHADAS ENTRE A ROMA ANTIGA E O BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniRuy | Wyden Educacional..

Aluno: DANIELLE NUNES DE ALMEIDA

ANUNCIAÇÃO, C. S.. ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 21 BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em LEA - LÍNGUAS ESTR. APLICADAS ÀS NEG. INTERN.) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Lorena Estrela de Sena

ANUNCIAÇÃO, C. S.. ISRAEL E PALESTINA HISTORICOS TÁTICOS E A SITUAÇÃO DE PAZ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em LEA - LÍNGUAS ESTR. APLICADAS ÀS NEG. INTERN.) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: JOÃO LUCAS IJINO SANTANA

ANUNCIAÇÃO, C. S.. O PAPEL DA PARADIPLOMACIA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em LEA - LÍNGUAS ESTR. APLICADAS ÀS NEG. INTERN.) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Bruno Gomes de Azevedo

ANUNCIAÇÃO, C. S.. O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ ENQUANTO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Marco Antonio Maia dos Santos

ANUNCIAÇÃO, C. S.. O DESAFIO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL DO MERCOSUL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Frederico Roberto Miranda Santos

ANUNCIAÇÃO, C. S.. COMPATIBILIDADE ENTRE SOBERANIA E A INTEGRAÇÃO DOS ESTADOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Geraldo Carlos C

ANUNCIAÇÃO, C. S.. SANTOS JUNIOR.RETROSPECTIVA DO FENOMENO MIGRATÓRIO MUNDIAL E AS NOVAS PERSPECTIVAS DA IMIGRAÇÃO EM FACE DE UM EUROPA INTOLERANTE DO SÉCULO XXI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em LEA - LÍNGUAS ESTR. APLICADAS ÀS NEG. INTERN.) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Bruno Gomes de Azevedo

ANUNCIAÇÃO, C. S.. UM DIAGNOSTICO DO NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ ENQUANTO MEIO DE ACESSO A JUSTIÇA: ASSISTÊNCIA JURÍDCA PARA OS POBRES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em LEA - LÍNGUAS ESTR. APLICADAS ÀS NEG. INTERN.) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Kizz de Brito Barretto

ANUNCIAÇÃO, C. S.. O MINISTÉRIO PUBLICO E A CURADORIA DA INFANCIA E JUVENTUDE: A DESFRAGMENTACAO DE UM MITO FORMULADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Kellyn Silva Santos Araújo

ANUNCIAÇÃO, C. S.. A INEFICACIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: ALTERNATIVAS AO SISTEMA PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Gleydson Gonçalves Nazareth

ANUNCIAÇÃO, C. S.. A RELATIVIZACAO DA SOBERANIA ESTATAL EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: EDNALDO SILVEIRA ALVES

ANUNCIAÇÃO, C. S.. O CERCEAMENTO DO DIREITO A LEGITIMA DEFESA NA LEI 10826/03(ESTATUTO DO DESARMAMENTO). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Rebeca Almeida Borges

ANUNCIAÇÃO, C. S.. DA POSSIBILIDADE DO CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICIDIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Diomedes Oliveira Carvalho

ANUNCIAÇÃO, C. S.. SUMULA VINCULANTE E OS PRINCIPIOS INFORMADORES DO PROCESSO: devido processo legal, duplo grau de jurisdiçao, e livre convencimento do Juiz. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: LARISSA BUENO

ANUNCIAÇÃO, C. S.. A INEFETIVIDADE DO MANDADO DE INJUNÇAO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Daniel Cardoso de Moraes

ANUNCIAÇÃO, C. S.. A INEFICÁCIA DO ART. 339 DO PROJETO DE LEI DO SENADO NR 389 NO COMBATE AO "CAIXA 2", ANTE A OMISSAO NO EXAME E NA FISCALIZACAO DAS PRESTACOES DE CONTAS PELA JUSTICA ELEITORAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: VALMÁRIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA

ANUNCIAÇÃO, C. S.. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: CRIME OU CASTIGO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Gabriela Gonçalves Barreto Ribeiro

ANUNCIAÇÃO, C. S.. ASPECTOS PENAIS NA JUSTICA DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: GUSTAVO CARNEIRO DE OLIVEIRA

ANUNCIAÇÃO, C. S.. O ASSASSINO SERIAL FRENTE AO DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: Direitos Humanos Individuais versus e Segurança da Coletividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: MARIA NILMA PIRES LISBOA SANTOS

ANUNCIAÇÃO, C. S.. O ASSÉDIO MORAL E A MULHER BANCÁRIA: Uma experiência em Itabuna-Bahia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: GEORGE CARLOS BRITO MUELLER

ANUNCIAÇÃO, C. S.. O GRAU DE CULPABILIDADE DOS PRESOS SENTENCIADOS PELO PODER JUDICIÁRIO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: DANILO LUIZ DA C

ANUNCIAÇÃO, C. S.. NASCIMENTO.A PRESERVAÇAO DA ORDEM PÚBLICA E O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DE ITABUNA: Uma abordagem historica e legel sobre a PM/BA - 15o BPM. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

ANUNCIAÇÃO, C. S.; SANTOS, M. C. R. C. F.. Comissão de Verificação para fins de Reconhecimento do Curso de Direito da UNEB - Brumado - BA. 2018. Universidade do Estado da Bahia.

ANUNCIAÇÃO, C. S.. Comissão de Verificação para fins de Reconhecimento do Curso de Direito da UNEB - Brumado - VaBença. 2018. Universidade do Estado da Bahia.

ANUNCIAÇÃO, C. S.. Pareceres técnico-científicos ?ad hoc pro honorem?, relativo ao Programa Institucional de Iniciação Científica 2018.. 2018. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Orientou

IGOR ROCHA MADUREIRA

Refugiados venezuelanos: o reconhecimento da grave e generalizada violação dos direitos humanos; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Clodoaldo Silva da Anunciação;

NATHÁLIA ANDRADE LOPES SANTOS RAMOS

A psicologia investigativa como suporte às polícias judiciárias na elucidação de crimes; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Clodoaldo Silva da Anunciação;

Rodrigo Gonçalves da Silva

Migração segura, ordenada e regular: um olhar das resoluções internações à legislação brasileira; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Clodoaldo Silva da Anunciação;

NELY BRITO DA SILVA

A DEFESA DO DIREITO À SAÚDE PELO MINISTÉRIO PÚLBICO DO ESTADO DA BAHIA NO CONTEXTO DA PLATAFORMA DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO DA ONU; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Clodoaldo Silva da Anunciação;

DANIELLE NUNES DE ALMEIDA

ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 21 BRASILEIRA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em LEA - LÍNGUAS ESTR; APLICADAS ÀS NEG; INTERN; ) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Clodoaldo Silva da Anunciação;

JOÃO LUCAS IJINO SANTANA

O PAPEL DA PARADIPLOMACIA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em LEA - LÍNGUAS ESTR; APLICADAS ÀS NEG; INTERN; ) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Clodoaldo Silva da Anunciação;

Geraldo Carlos C

SANTOS JUNIOR; RETROSPECTIVA DO FENOMENO MIGRATÓRIO MUNDIAL E AS NOVAS PERSPECTIVAS DA IMIGRAÇÃO EM FACE DE UMA EUROPA INTOLERANRE DO SÉCULO XXI; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em LEA - LÍNGUAS ESTR; APLICADAS ÀS NEG; INTERN; ) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Clodoaldo Silva da Anunciação;

Marco Antonio Maia dos Santos

O DESAFIO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL DO MERCOSUL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Clodoaldo Silva da Anunciação;

Daniel Cardoso de Moraes

A INEFICÁCIA DO ART; 339 DO PROJETO DE LEI DO SENADO NR 389 NO COMBATE AO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Clodoaldo Silva da Anunciação;

Gleydson Gonçalves Nazareth

(GLEYDSON GONÇALVES NAZARETH) A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Clodoaldo Silva da Anunciação;

Produções bibliográficas

MENEZES, D. F. N. ; SILVA DA ANUNCIAÇÃO, CLODOALDO ; GUTIERREZ, R. M. . Ciência e tecnologia como direitos fundamentais: uma análise em tempos de pandemia de Covid-19. SEQUÊNCIA (UFSC) , v. 44, p. 1-26, 2023.
SILVA DA ANUNCIAÇÃO, CLODOALDO ; MENEZES, D. F. N. . Direitos Humanos e fundamentos jus-filosóficos para a transformação digital e Agenda 2030. Anuário de Direitos Humanos , v. 4, p. 23-40, 2023.
ANUNCIAÇÃO, C. S. ; LOPES, R. C. C. . Migração Internacional e Direito ao Desenvolvimento. RIOS ELETRÔNICA (FASETE) , v. 17, p. 200-224, 2022.
NAGAO MENEZES, DANIEL FRANCISCO ; SILVA DA ANUNCIAÇÃO, CLODOALDO ; SILVA DE SOUSA, GEOVÂNIA . A ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA E O DEBATE DOS CONCEITOS MAXIMALISTA E MINIMALISTA. Cooperativismo e Economía Social , v. 1, p. 37-56, 2022.
MENEZES, DANIEL FRANCISCO NAGAO ; ANUNCIAÇÃO, CLODOALDO SILVA DA . DILEMAS ÉTICOS NA PERSPECTIVA DA LEI ADMINISTRATIVA GLOBAL - BIOPOWER E BIOPOLITICS NA COVID 19. CADERNO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS , v. 12, p. 185-211, 2021.
BARBOSA, Claudia F. ; ANUNCIAÇÃO, C. S. . Gênese do racismo no processo migratório brasileiro. ODEERE , v. 5, p. 101, 2020.
ANUNCIAÇÃO, C. S. ; COELHO, Larissa A. . Revisitando a Gramática dos Direitos Humanos para uma crítica do Discurso. http://dx.doi.org/10.5935/2317-2622 , v. 12, p. 1-11, 2018.
SANTOS, M. L. (Org.) ; ANUNCIAÇÃO, C. S. (Org.) . Migrações e Refúgio: identidade, economia e legislação em debate. 1. ed. Ilhéus: Editus - Editora da UESC, 2021. v. 1. 350p .
BARBOSA, Claudia F. ; ANUNCIAÇÃO, C. S. ; MENEZES, D. F. N. . Direito, Cultura e identidades. 1. ed. Novas Edições Econômicas, 2020. v. 1. 100p .
BAENINGER, Rosana (Org.) ; CANALES, Alejandro (Org.) ; VEDOVATO, L. R. (Org.) ; ANUNCIAÇÃO, C. S. (Org.) . Migrações Fronteiriças - Migraciones Fronterizas. 1. ed. Campinas: Núcleo de Estudos da População, 2018. v. 1. 680p .
ANUNCIAÇÃO, C. S. ; CAVALCANTI, V. R. S. (Org.) ; SANTOS, M. L. (Org.) . Migrações e Identidades: Várias óticas e perspectivas. 1. ed. Ilhéus: Editus - Editora da UESC, 2017. v. 1. 190p .
ANUNCIAÇÃO, C. S. ; Wagner Menezes (Org.) ; Gustavo Menezes Vieira (Org.) . Direito Internacional em Expansão - Volumes III e IV. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda, 2014. v. 02. 528p .
ANUNCIAÇÃO, C. S. ; BARBOSA, Claudia F. . Direitos Humanos e Desenvolvimento: Representações sociais de estudantes sobre o fenômeno migratório e suas implicações na sociedade. In: Maria Luiza Silva Santos; Clodoaldo Silva da Anunciação. (Org.). Migrações e Refúgio: identidade, economia e legislação em debate. 1ed.Ilhéus: , 2021, v. 1, p. 7-350.
ANUNCIAÇÃO, C. S. ; MENEZES, D. F. N. . Crise ou Adaptação? Migração e mudança climática em um contexto de alta mobilidade. In: Isabel Celeste M. Fonseça; Larissa A. Coelho. (Org.). Desafios do Direito no Século XXI. Uma reflexão luso-brasileira sob o signo interdisciplinar. 1ed.Minho: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019, v. , p. 389-404.
ANUNCIAÇÃO, C. S. . A necessidade de reestruturar as agendas dos Ministérios Públicos Estaduais para dar efetividade a nova Lei de Migração. In: Rosana Baeninger;Lúcia Machado Bógus;Julia Bertino Moreira; Luís Renato Vedovato; Duval Fernandes; Marta Rovery de Souza; Cláudia Siqueira Baltar;Roberta Guimarães Peres; Tatiana Chang Waldman;Luís Felipe Aires Magalhães. (Org.). Migrações Sul Sul. 1ed.Campinas: Nucleo de Estudos Populacional "Elza Berquó", 2018, v. 01, p. 624-6361.
ANUNCIAÇÃO, C. S. ; SILVA, Carla Craice ; BARBOSA, Claudia F. . Venezuelanos no Nordeste: Reflexões sobre o Perfil dos Imigrantes e o Acolhimento Social e Jurídico. In: Rosana Baeninger e João Carlos Jarochnski Silva. (Org.). Migrações Venezuelanas. 1ed.Campinas - SP: Núcleo de Estudos de População "Elza Berquó" NEPO/Unicamp, 2018, v. 01, p. 259-265.
ANUNCIAÇÃO, C. S. . Migrações Internacionais e Direito ao Desenvolvimento Sustentável: Liberdade e Felicidade do Migrante e do Refugiado - Versão e-book. In: MENEZES, Daniel F.N.; CONTIPELLI, E.de P.; VEDOVATO, L. R.. (Org.). Migração, Mudança Climática e Economia Social em um Mundo Globalizado. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda, 2018, v. 1, p. 54-64.
ANUNCIAÇÃO, C. S. . A Declaração do Milênio da ONU e a Construção de Uma Agenda Comum para a promoção do Desenvolvimento e a Proteção dos Direitos Humanos, baseada na Ética da Espécie. In: WAGNER MENEZES. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO E SEU FUNDAMENTO. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014, v. 01, p. 233-258.
CASELLA, P. B. ; ANUNCIAÇÃO, C. S. . Os reflexos da pandemia sobre migrantes e refugiados. Le Mond Diplomatique Brasil, 20 abr. 2020.
ANUNCIAÇÃO, C. S. . Revisitando paradigmas de atuação institucional do Ministério Público: Relato da experiência do Programa ?O MP e os Objetivos do Milênio: saúde e educação de qualidade para todos. In: III Congresso Nacional Diversidade, Ética e Direitos Humanos (UESB), o I Congresso Integrador do Programa 'O MP e os Objetivos do Milênio' (UESC) e a XVI Semana Jurídica da UESC, 2013, Ilhéus. III Congresso Nacional Diversidade, Ética e Direitos Humanos (UESB), o I Congresso Integrador do Programa, 2013.
ANUNCIAÇÃO, C. S. ; CAVALCANTI, L. V. N. . Educação de qualidade para todos: participação social direitos e responsabilidades. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. ; PINHEIRO, N. . Mindset: preparação para as mudanças no mercado de trabalho pós- pandemia.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. ; COSTA, C. . Música e cultura: meios de construção da identidade e da cidadania. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. ; AMORIM, K. . Proteção digital na pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. ; SANTIAGO, H. C. . Saúde Respiratória em Tempos de Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. ; JESUS, G. P. N. . Mobilidade Urbana na pandemia: o respeito à vida e à cidadania precisa continuar.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. ; CARMO, O. A. . Recuperação judicial como efetivo instrumento de proteção da atividade produtiva. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. ; VECCHIO, V. . Direitos Humanos de Migrantes e Refugiados e a Pandemia: questões contemporâneas e soluções possíveis. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. ; SANTANA, A. F. . Desafios da Universidade Pública na defesa dos Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. ; CALDAS, M. . Saúde mental e Pandemia: a influência do comportamento diante das incertezas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. ; NASCIMENTO, J. B. A. . Espiritualidade em tempos de pandemia: a reação com o Sagrado diante das limitações atuais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. ; GONCALVES, G. . Mobilidade Humana: Direito, Sustentabilidade, e Desenvolvimento. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. . Debatedor na V Jornada de Direito Internacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. . Migração, Refúgio e Direito Humano ao Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. . Art. 13 e 14 da DUDH e o Pacto Global para a Migração da ONU 2018: Os Desafios para o Direito Internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. ; BAENINGER, Rosana ; VEDOVATO, L. R. . Direito Migratório no Mundo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. ; BAENINGER, Rosana ; VEDOVATO, L. R. . A Nova Lei de Migrações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. ; VEDOVATO, L. R. ; BAENINGER, Rosana . Debate - Workshop Pacto Global para Migração: Aportes da Academia ao Debate. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. . Nova Lei de Migrações: Inclusão do Estrangeiro e Respeito aos Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. . Migração, Refúgio e o desenvolvimento sustentável: reflexos jurídicos e sociais do Acordo de Paris (2015) e da Declaração de Nova York (2016). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. . Migrações e Direitos Humanos no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. . Migrações, Refúgio e Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. . Imigração e teoria das escolhas trágicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. . Políticas Migratórias e Refúgios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. . Políticas Migratórias e Refúgios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ANUNCIAÇÃO, C. S. . Intolerância: como identificar? como enfrentar?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. . Migrações contemporâneas com bem público mundial: potencialidades e agendas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. . Migração e a questão do estrangeiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. . Genocídio da população negra: o que a Bahia tem a dizer (fazer) sobre esta questão?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. . Visão, Missão, e Foco na Sustentabilidade - Produtividade Contínua e Melhor - A atuação do Ministério Público na efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. . Os paradigmas de atuação institucional do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais: Relato da experiência do Programa o Mp e Objetivos do Milênio: saúde e educação de qualidade para todos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. . O Programa O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de qualidade para todos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. . O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DA SAÚDE DO TRABALHADOR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ANUNCIAÇÃO, C. S. . Associações de consumidores: uma nálise crítica.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANUNCIAÇÃO, C. S. . Direito Internacional Privado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

ANUNCIAÇÃO, C. S. ; NASCIMENTO, Andirley ; CINTRA, Jurema . O papel do MP e a efetivação dos direitos à educação e à saúde. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANUNCIAÇÃO, C. S. . O Papel do Ministério Público no Desenvolvimento do Milênio. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANUNCIAÇÃO, C. S. ; CASELLA, P. B. . Relatório licença sabática. 2019. (Relatório de pesquisa).

ANUNCIAÇÃO, C. S. . Direito Internacional Privado. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ANUNCIAÇÃO, C. S. . Associações de Consumidores:uma análise crítica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ANUNCIAÇÃO, C. S. . A participação do Ministério Público na Organização das Cidades. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

Migrações e Refúgio: Os muros e as pontes no Brasil do século XXI, Descrição: O projeto em pauta visa analisar como está o Brasil frente a discussão atual sobre fluxo de refugiados e migrantes para o país no século XXI. Grosso modo percebe-se iniciativas de acolhimento, cuidado e engajamento de pessoas em relação a causa, ao mesmo tempo em que são detectados antagonismos e resistências frente a presença dos estrangeiros migrantes e refugiados. Em um primeiro momento será estabelecida a diferenciação conceitual, na literatura e na legislação, entre os fenômenos das migrações e do refúgio identificando seus pontos de intercessão e de divergências. No segundo momento a proposta irá se concentrar na quantificação e mapeamento por região da chegada dos grupos de migrantes refugiados e suas nacionalidades, assinalando a variável predominante que justifica os pedidos (raça, nacionalidade, religião, grupo social e opinião política), bem como a formação profissional, adaptação cultural e social dos grupos. A pesquisa se desdobrará entre as bases de dados e documentos das agências humanitárias brasileiras e internacionais, bem como na literatura, documentários e artigos científicos dos últimos dezoito anos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clodoaldo Silva da Anunciação - Coordenador / Maria Luiza Santos - Integrante.
2018 - Atual

OBSERVATÓRIO DAS MIGRAÇÕES DO ESTADO DA BAHIA, Descrição: O diálogo concernente à criação do Observatório visa compreender melhor as particularidades das migrações e do refúgio no Brasil e, especificamente, na Bahia, nos âmbitos geográficos, econômicos, sociais e jurídicos, bem como as relações entre migração e desenvolvimento. A unidade baiana será integrada à rede de Observatórios das Migrações Nacional, coordenados pela professora Rosana Baeninger (Unicamp), também coordenadora do Observatório das Migrações em São Paulo. Objetivos ? O Observatório tem como objetivo estabelecer parcerias com outros observatórios e grupos de pesquisas com a intenção de ampliar sua área de inserção e repasse de conhecimentos de ações cooperativas, visando uma causa comum. Nesses contextos destacam-se: as causas das migrações; os benefícios mútuos e o fortalecimento das relações; os direitos e deveres dos migrantes e refugiados e as legislações especificas; o reconhecimento das qualificações; a migração circular e de retorno; as relações de trabalho; os direitos humanos; as perspectivas e escolhas geográficas. O próximo passo será a instalação da estrutura física do Observatório, base de dados, servidores e logística, já que sua criação foi aprovada pelo Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propp), unidade da administração superior da UESC a que está vinculado. Além da professora Rosana Baeninger (Unicamp) a ata da criação do Observatório foi assinada por duas dezenas de professores pesquisadores, entre os quais Silvana Queiroz (Universidade Regional do Cariri), coordenadora do Observatório das Migrações do Ceará; Gláucia Assis (Universidade Estadual de Santa Catarina), coordenadora do Observatório das Migrações em Santa Catarina; Carla Craice (Unilab) e demais participantes do 1º Ciimigrar. Sem prejuízo da adesão de professores de outras IES e departamentos,compõem o núcleo inicial de criação e implantação do Observatório, os docentes Clodoaldo Silva da Anunciação (DCiJur), Maria Luiza Santos Silva (DFCH), Cristina Rangel (DCAA) e Carla Craice Silva (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Clodoaldo Silva da Anunciação - Integrante / Maria Luiza Santos - Coordenador.
2012 - 2016

Migrações Internacionais: Análise comparada entre Brasil e França para uma abordagem transcivilizacional dos Direitos Humanos, Descrição: Em um ambiente pós-moderno, pluricultural, ambivalente e contingente, como estabelecer premissas para um modelo normativo transcivilizacional para as migrações internacionais, centrado na alteridade e nos Direitos Humanos, que seja capaz de trazer benefícios para os países de origem, de destino e, sobretudo, para o migrante? Com uma abordagem bibliográfica, qualitativa e com base na hermenêutica fenomenológica e do sujeito analisa-se a migração como fenômeno global, complexo e transdisciplinar, debatendo, culturas, identidades, diversidades, alteridades e Direitos Humanos nos campos filosófico, sociológico, econômico, político e jurídico para atualizar conceitos e instituições que capturem a amplitude e a profundidade do espectro da mobilidade humana nas suas potencialidades. O objetivo é apontar premissas para uma normatividade legítima em uma perspectiva transcivilizacional com base na dignidade da pessoa humana, na ética da espécie e nos Direitos Humanos, que regule o fluxo migratório mundial e que proporcione benefícios para as partes na fórmula francesa ?gagnant-gagnant-gagnant?. Faz-se um cotejo entre França e Brasil, como representantes do Norte e Sul globais, para demonstrar que na gestão migratória, apesar do predomínio do discurso humanizado, as práticas estatais e sociais não correspondem à retórica disseminada. Debate-se a soberania do Estado e sua pretensão de homogeneização dos comportamentos, eliminação da alteridade e exclusão dos indesejáveis. Em um mundo globalizado, problematiza-se a violência do capitalismo, a desigualdade social que produz um apartheid territorial, social e étnico entre autóctones e alóctones; a persistente relação colonialista entre a Europa e suas ex-colônias que refletem nos comportamentos racistas, xenófobos e intolerantes na contemporaneidade, fundados na suposta pureza étnica, na obsessão identitária e securitária frente ao terrorismo que institui a criminalização da imigração e violações dos Direitos Humanos dos migrantes. Como resultado da investigação desvelam-se as premissas de uma normatização legítima, a saber: a eticização das relações complexas, a inclusão do Outro, o consenso intersubjetivamente partilhado pela ética do discurso que fomente o respeito cultural e religioso entre os povos e a solidariedade global; a legitimidade das leis migratórias com base na soberania popular e nos Direitos Humanos, o respeito às identidades múltiplas, a reconstrução do sujeito aliada a uma educação universalista que supere a barbárie; a visão da migração como bem público mundial, a forma pacífica de superação das desigualdades e vulnerabilidades e o fomento ao desenvolvimento econômico de pessoas e países como fator de liberdade substantiva. Ademais, as migrações podem se concretizar como estratégia de adaptação às mudanças climáticas, a efetiva aplicação das disposições do pacto internacional pelos direitos econômicos, sociais e culturais, a flexibilização da soberania do Estado com a regulamentação com a humanização da regulação das fronteiras, a participação política do estrangeiro como fator de cidadania política, a valorização da cultura como fator de internacionalização do Direito e, finalmente, a consolidação de uma perspectiva transcivilizacional para o Direito Internacional que inclua a pessoa humana migrante efetivamente no centro dos debates e decisões como destinatária e autora, no sentido de pertencimento, conforme aponta as políticas migratórias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Clodoaldo Silva da Anunciação - Coordenador.
2012 - Atual

PERFIL PSICOSSOCIAL E CONDIÇÃO JURÍDICA DOS PORTUGUESES, ESPANHÓIS, ITALIANOS E FRANCESES, RESIDENTES NAS CIDADES DE ITABUNA, ILHÉUS, ITACARÉ E PORTO SEGURO., Descrição: Trata-se de pesquisa de campo exploratório-descritiva, em forma de levantamento, tendo como instrumento a entrevista estruturada com o objetivo de identificar o perfil e a condição jurídica de estrangeiros residentes na Região Sul da Bahia. O estudo se justifica pelo incremento das relações plurilocalizadas em decorrência da globalização e da necessidade de se encontrar respostas satisfatórias para as demandas decorrentes da imigração (visto casamento, separação, aquisição de bens, filiação, sucessão, adoção, etc.). O estudo dos aspectos psicossociais e da condição jurídica do sujeito da pesquisa contribuirá para o aperfeiçoamento das normas jurídicas relacionadas aos estrangeiros no Brasil e do aparelhamento do Estado para atender a estas demandas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Clodoaldo Silva da Anunciação - Coordenador.

Prêmios

2019

Moção de Aplausos pela importante contribuição ao âmbito jurídico baiano, Assembléia Legislativa da Bahia.

2014

Menção Honrosa - Prêmio Inovare, Ministério Público do Estado da Bahia.

2013

Melhor Projeto na categoria de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do MP, Ministério Público do Estado da Bahia.

2003

Cidadão Honorário da cidade de Mascote, Câmara Municipal de Vereadores.

2001

Cidadão Honorário da cidade de Camacan, Câmara Municipal de Vereadores.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estadual de Santa Cruz. , Universidade Estadual de Santa Cruz, Salobrinho, 45662900 - Ilhéus, BA - Brasil, Telefone: (73) 36805119

Experiência profissional

2012 - 2016

Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne

Vínculo: Doutorando em Direito, Enquadramento Funcional: Doutorando

Outras informações:
Tese em Direito sobre Migrações

2023 - Atual

Universidade Estadual de Santa Cruz

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2017 - Atual

Universidade Estadual de Santa Cruz

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comitê de Estímulo à Internacionalização

Outras informações:
Membro de Comitê de Estímulo à Internacionalização Trabalhos na área de Direito Econômico, Direito ao Desenvolvimento, Direito Migratório, Direito do Refugiado,

2007 - Atual

Universidade Estadual de Santa Cruz

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Nível A, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas: 2007 - Direito Internacional e Sistemas (30h); Direito Internacional Público (120h); Marcas e Patentes (30h); 2008/1 - Direito Internacional Privado (120h); Introdução ao Direito (30h); 2008/2 - Direito Internacional e Sistemas (30h); Direito Internacional Público (120h); 2009/1 - Direito Internacional Privado (120h); Introdução ao Direito (30h); 2009/2 - Direito Internacional e Sistemas (30h); Direito Internacional Público (120h); 2010/1 - Direito Internacional Privado (120h); Introdução ao Direito (30h); 2015/1 - Direito Penal (60h); 2015/2 - História e Direito (60h); Instituições do Direito Público (60h); 2016/1 - Orientação de Trabalho Monográfico (120h).

2000 - Atual

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

2015 - 2016

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Centro de Direitos Humanos, Carga horária: 40

Atividades

01/2006
Direção e administração, Ministério Público do Estado da Bahia.,Cargo ou função, Coordenador Regional da Promotoria de Itabuna.

1996 - 2000

Tribunal Regional do Trabalho V Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Juiz, Carga horária: 40

Atividades

01/1996
Direção e administração, Tribunal de Justiça do Trabalho.,Cargo ou função, Cargo de assistente de Juiz.

2016 - 2017

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: PROFESSOR Á DISPOSIÇÃO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE

Outras informações:
Disciplinas ministradas: 2016/2 - Filosofia do Direito; Ética Profissional; 2017/1 - Filosofia do Direito; Políticas Públicas do Bem Estar da Pessoa Humana; Ética Profissional

1986 - 1996

Banco do Brasil - Agência Itabuna (Ba)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Caixa, Carga horária: 30

Atividades

02/1990 - 02/1990
Treinamentos ministrados , Banco do Brasil.,Treinamentos ministrados, Instrutor para Àrea Comercial do Ramo de Seguridade