Reinaldo de Souza Couto Filho

Consultor Jurídico Chefe do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ex-Procurador-Chefe da União no Estado da Bahia. Doutorando em Estado de Derecho y Gobernanza Global pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2004). Escritor das editoras Atlas, Saraiva, Juspodivm e Lumen Juris. Professor Assistente de Direito Administrativo da Universidade do Estado da Bahia. Advogado da União - Advocacia Geral da União. Ex-Assessor de Ministro do STJ. Ex-Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Comendador do Tribunal Regional do Trabalho da 5 Região (Ato TRT5 n. 076, de 3.4.2019), Comendador do Município de Salvador/BA (Resolução CMS n. 2.800, de 16.7.2019), Colaborador Emérito do Exército Brasileiro. Ex-Membro de Bancas de Concursos do CESPE/CEBRASPE. Ex-Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/BA. Ex-Membro Examinador do Exame de Ordem da OAB/BA, Ex-Membro da Comissão da Advocacia Pública. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: direito administrativo, processo administrativo disciplinar, direito constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 06/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Estado de Derecho y Gobernanza Global

2024 - Atual

Universidad de Salamanca
Título: Análise comparada entre as diretivas europeias e a legislação brasileira sobre contratações públicas: semelhanças, influências e possibilidades de contribuições entre os sistemas
Orientador: Pedro Tomás Nevado-Batalla Moreno
Palavras-chave: Direito Administrativo; Licitação e contratos administrativo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Universidade Federal da Bahia
Título: A Impenhorabilidade do bem de família, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: George Fragoso Modesto
Palavras-chave: Direito Constitucional, sistema, autopoiese.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Atividades imobiliárias.

Aperfeiçoamento em Aperfeicoamento Juridico

1998 - 1998

Fórum Centro de Preparação e Estudos Jurídicos
Título: Sem necessidade de apresentar monografia. Ano de finalização: 1998

Graduação interrompida em 1995 em Ciências Sociais

1995 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Ano de interrupção: 1995

Graduação em Direito

1994 - 1997

Universidade Católica do Salvador
Bolsista do(a): Governo do Estado da Bahia, BA, Brasil.

Graduação interrompida em 1993 em Ciências Contábeis

1993 - Atual

Fundação Visconde de Cairu
Ano de interrupção: 1993

Ensino Fundamental (1º grau)

1981 - 1992

Colégio Salesiano do Salvador

Formação complementar

2013 - 2013

Francês Intermediário. (Carga horária: 45h). , BLS école de français, BLS, França.

2009 - 2009

Orçamento público: elaboração e execução. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2007 - 2007

CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. (Carga horária: 40h). , Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.

2006 - 2006

Advocacia internacional de Estado. (Carga horária: 80h). , Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.

2005 - 2005

Direito Penal Internacional e Institutos de Direit. (Carga horária: 12h). , Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, PPGD-UFBA, Brasil.

2002 - 2002

Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2001 - 2001

Curso Regional de Advocacia de Estado. (Carga horária: 20h). , Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.

2001 - 2001

Treinamento de Licitação Teórico e Prático. (Carga horária: 16h). , Editora Ndj Ltda, NDJ, Brasil.

2000 - 2000

Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil Ba, OAB, Brasil.

1999 - 1999

Prática de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil Ba, OAB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

COUTO, Reinaldo . Encontro de Juízes Federais das Varas Especializadas no Julgamento de Crimes de Lavagem de Dinheiro e contra o Sistema Financeiro Nacional. 2014. (Outro).

COUTO, Reinaldo . Seminário Improbidade Administrativa e Desafios para a Gestão do Estado Brasileiro. 2014. (Congresso).

COUTO, Reinaldo . Congresso Internacional de Direito do Seguro. 2014. (Congresso).

COUTO, Reinaldo . Curso Interistitucional de Formações de Formadores Brasil e França. 2014. (Outro).

COUTO, Reinaldo . Aspectos civis do sequestro internacional de crianças ? Convenção da Haia de 1980. 2014. (Outro).

COUTO, Reinaldo . Como a Mediação e a Arbitragem podem ajudar no acesso e na agilização da Justiça?. 2014. (Outro).

COUTO, Reinaldo . Primeiro Diálogo da Magistratura Federal e Polícia Federal. 2014. (Outro).

Participação em eventos

A Constituição e o Supremo Tribunal Federal (Palestrante).Separação de Poderes e Súmula Vinculante. 2016. (Seminário).

XI Semana Jurídica Estácio/FASE. Separação de Poderes e súmula vinculante. 2016. (Congresso).

III Semana Jurídica da Faculdade Guanambi.Direito Administrativo Moderno: zetética, linguagem e sistema. 2015. (Seminário).

Workshop de Administração da UNEB.Gestão pública e processo administrativo. 2015. (Simpósio).

III Semana Jurídica da UNIME.Processo Administrativo Disciplinar. 2013. (Seminário).

III Semana Jurídcica da Faculdade APOIO.Atuação Estatal e Função Administrativa. 2012. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade Dois de Julho.Processo Administrativo. 2012. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade UNIVERSO.Atuação Estatal e Função Administrativa. 2012. (Seminário).

I Semana Jurídcica da Faculdade APOIO.Direito Administrativo moderno: quebrando dogmas. 2011. (Seminário).

I Seminário de Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade Ruy Barbosa.Direito Administrativo moderno: quebrando dogmas. 2011. (Seminário).

IV Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa.As súmulas vinculantes no Direito Brasileiro. 2011. (Seminário).

XVI Semana Jurídica da UNYAHNA.Interesse público x interesse privado. 2011. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Controle Público. 2008. (Congresso).

I Fórum Aberto de Criminalística.As garantias fundamentais do direito à vida. 2008. (Seminário).

V Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado. 2008. (Seminário).

IV Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública. 2007. (Seminário).

Audiência Pública de Sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2006. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. 2003. (Congresso).

II Jornada Nacional de Direito Material da UCSAL. 2000. (Seminário).

Justiça e celeridade. 2000. (Seminário).

I Seminário de Ciências Criminais. 1994. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: ABRAÃO CÍCERO CARNEIRO

COUTO, Reinaldo; SAPUCAIA, J. F.; TIMBIRA, F.. RAZÕES MOTIVADORAS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ACÓRDÃOS PROFERIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: JOAB COSTA DE CARVALHO

Aluno: SIVALDO TAVARES DE ALMEIDA

COUTO, Reinaldo; SAPUCAIA, J. F.; TIMBIRA, F.. PROCESSOS DE DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA E A (IN) OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: LUCIANO BARBOSA DE ARAÚJO

Aluno: OSVALDO BARRETO DA TRINDADE

GUANAIS, ALEXANDRE; MOTA, FABIANO;COUTO, Reinaldo. LICITAÇÕES PÚBLICAS: PREGÃO ELETRÔNICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: HARLEI RIBEIRO DE MENEZES JUNIOR

GUANAIS, ALEXANDRE;COUTO, Reinaldo; ANDRADE, CARLOS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS SEM LICITAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Álvaro Capagio

Freire, Marcos Valério Viana; Lopes, Soraia Santos;COUTO, Reinaldo. A EXIGIBILIDADE DE CERTIFICAÇÕES DE PRODUTOS E DE SISTEMAS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS COMO GARANTIA DE QUALIDADE DAS CONTRATAÇÕES GOVERNAMENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Laiane Santos Prates

MENEZES, Tarcísio;COUTO, Reinaldo; GALVAO, H.. A real qualidade dos produtos na licitação: a farsa comsubstanciada no interesse público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna.

COUTO, Reinaldo. Concurso público de provas e títulos para Tabelião e Notário do TJ-SE. 2017. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

GALVAO, H.; SAPUCAIA, J. F.;COUTO, Reinaldo. CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTROS DO ESTADO DA BAHIA. 2016. CESPE.

COUTO, Reinaldo. Concurso Público de provas e títulos para o cargo de Advogado da União. 2016. Advocacia-Geral da União.

COUTO, Reinaldo. Concurso público de provas e títulos para Tabelião e Notário do TJ-SE. 2015. CESPE/TJSE.

COUTO, Reinaldo. Concurso público de provas e títulos para Tabelião e Registrador do TJ-ES. 2015. CESPE/TJES.

COUTO, Reinaldo. Concurso Público de Provas e Títulos para Defensor Público. 2013. Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

COUTO, Reinaldo. Concurso Público de Provas e Títulos para Defensor Público. 2013. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.

COUTO, Reinaldo. Concurso Público de Provas e Títulos para Defensor Público. 2013. Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

COUTO, Reinaldo. Concurso de Admissão ao Quadro Complementar de Oficiais/Direito. 2013. Escola de Formação Complementar do Exército.

COUTO, Reinaldo; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Concurso Público de Provas e Títulos para Advogado da União. 2012. Advocacia-Geral da União.

Freitas, Marcelo Politano de; Sampaio, Ricardo Alves;COUTO, Reinaldo. Concurso público de provas e títulos para Professor Assistente de Direito. 2011. Universidade do Estado da Bahia.

BRANDÃO, Lázara; TORRES, Paulo;COUTO, Reinaldo. Concurso de provas e títulos para Professor Auxiliar de Direito Civil. 2004. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

GOMES FILHO, Adhemar Bento; SANTOS, Elenice;COUTO, Reinaldo. Concurso de provas e títulos para Professor especialista de Direito Constitucional. 2004. União Metropolitana de Educação e Cultura.

GALVAO, H.;COUTO, Reinaldo. Membro da banca examinadora de Aproveitamento Extraordinário de Estudos da Disciplina Direito Econômico. 2008. Associação Educacional Unyahna.

COUTO, Reinaldo. Membro da Comissão Examinadora para o Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil/BA. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil Ba.

Orientou

Fabio Ramos Mota

A comprovação da atividade rural do segurado especial no âmbito administrativo e judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Reinaldo de Souza Couto Filho;

Marcos Luiz Bispo da Silva

COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Reinaldo de Souza Couto Filho;

Alexnaldo Teodorio Cruz

Produções bibliográficas

COUTO, Reinaldo . Doença mental e processo administrativo disciplinar. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 10, p. 10-20, 2024.
COUTO, Reinaldo . Considerações sobre a Validade, a vigência e a eficácia das normas jurídicas. Revista CEJ (Brasília) , v. 64, p. 7-12, 2015.
COUTO, Reinaldo . Atuação estatal, funções estatais e atuação privada. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus , v. 2012, p. 2012, 2012.
COUTO, Reinaldo . Teoria do equilíbrio: interesse público versus interesse privado. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus , v. 11.11, p. 2011, 2011.
COUTO, Reinaldo . Considerações sobre o surgimento histórico e orgânico do Direito Constitucional: Sistema constitucional antigo e sistema autopoiético. Âmbito Jurídico , v. 72, p. 2011, 2010.
COUTO, Reinaldo . Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. Âmbito Jurídico , v. 75, p. 2010, 2010.
COUTO, Reinaldo . A inexistência de discricionariedade no cumprimento da decisão judicial de concessão ou não de extradição pelo Presidente da República. Jus Navigandi , v. 9, p. 2005, 2005.
COUTO, Reinaldo . Considerações sobre a impenhorabilidade do bem de família em relação às dívidas condominiais. Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA , v. 9, p. 355-366, 2001.
COUTO, Reinaldo . As despesas dos condomínios especiais em apartamentos. Jus Navigandi , v. 4, p. 1, 2001.
COUTO, Reinaldo . Natureza jurídica do contrato firmado entre o moto-boy e a empresa intermediária. Jus Navigandi , v. 4, p. 44, 2000.
COUTO, Reinaldo . Curso de Direito Administrativo. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. v. 1. 1116p .
COUTO, Reinaldo . Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância. 1. ed. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2019. v. 1. 435p .
COUTO, Reinaldo . Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2017. v. 1. 416p .
COUTO, Reinaldo . Curso de Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 800p .
COUTO, Reinaldo . Curso Prático de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 296p .
COUTO, Reinaldo . Curso Prático de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância (ebook). 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 296p .
COUTO, Reinaldo ; RODRIGUES JUNIOR, O. L. ; JAYME, E. ; MAMEDE, G. ; MASCARO, A. L. ; MARTINS, L. ; NORONHA, I. ; FRANCA FILHO, M. T. ; RODAS, J. G. ; MONACO, G. F. C. ; GODOY, A. S. M. ; SEGUNDO, H. B. M. ; LIXINSKI, L. ; MACEDO, L. C. L. ; PONTES, H. ; CHINELLATO, S. J. A. ; MALUF, C. A. D. ; MALUF, A. C. R. F. D. ; VENOSA, S. S. ; LUCCA, N. ; et.al . Direito da arte. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 480p .
COUTO, Reinaldo . Curso Prático de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 176p .
COUTO, Reinaldo . Curso de Direito Administrativo. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2011. v. 1. 616p .
COUTO, Reinaldo . Dívidas Condominiais e Bem de Família no Sistema Jurídico Brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. v. 1. 167p .
COUTO, Reinaldo . Contraditório e ampla defesa no processo administrativo disciplinar. Carta Forense, São Paulo, p. b20 - b20, 03 maio 2012.
COUTO, Reinaldo . Revista do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal n. 63. Brasília-DF: Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal, 2015 (Revista).
COUTO, Reinaldo . Revista do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal n. 64. Brasília: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, 2015 (Revista).
COUTO, Reinaldo . Revista do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal n. 62. Brasília-DF: Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal, 2014 (Revista).
COUTO, Reinaldo . Revista dos mestrandos em Direito da Universidade Federal da Bahia. Salvador: Presscolor, 2002 (Revista).
COUTO, Reinaldo . Revista dos mestrandos em Direito da Universidade Federal da Bahia. Salvador: Presscolor, 2001 (Revista).

Outras produções

CARVALHO, A. C. ; OLIVEIRA, W. ; COUTO, Reinaldo . Academia. 2015.

DAVI, K. F. ; CARVALHO, F. B. ; COUTO, Reinaldo . Academia. 2015.

RODRIGUES JUNIOR, O. L. ; COUTO, Reinaldo ; SILVA, R. B. T. . DEFENDA SUA TESE: Reparação civil na separação judicial. 2009.

COUTO, Reinaldo . Conflito de atribuições entre o TCU e os órgãos luso-brasileiros de controle da magistratura. 2015. (Editoração/Livro).

COUTO, Reinaldo . Seminário Teoria da Decisão Judicial. 2015. (Editoração/Anais).

COUTO, Reinaldo . Revista do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. 2014. (Editoração/Periódico).

COUTO, Reinaldo . Direito e desenvolvimento. 2014. (Editoração/Livro).

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

Poder Judiciário: Orçamento, Gestão e Políticas Públicas, Descrição: O grupo tem como objetivo promover um estudo profundo sobre a questão das finanças públicas, tal como positivadas pelo ordenamento jurídico, analisando, precipuamente pelo aspecto jurídico, as questões relacionadas às receitas e despesas públicas, ao gerenciamento dos recursos públicos, especialmente no que se refere à elaboração e execução dos orçamentos, à fiscalização do emprego dos recursos públicos, aos mecanismos de gestão fiscal responsável e também as questões relacionadas ao Poder Judiciário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (17) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (29) . , Integrantes: Reinaldo de Souza Couto Filho - Integrante / José Maurício Conti - Coordenador.

Prêmios

2024

Medalha do Mérito IBDM Ruy Barbosa, Instituto Brasileiro de Dreito Militar.

2021

Medalhão alusivo ao Centenário das Circunscrições Judiciárias Militares da Justiça Militar da União, STM.

2019

Amigo da ESFCEX/CMS, Exército Brasileiro.

2019

Comendador da Ordem do Mérito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

2019

Colaborador Emérito do Exército Brasileiro, Exército Brasileiro.

2019

Medalha Thomé de Souza, Câmara Municipal de Salvador/BA.

2019

Amigo da 6ª Região Militar do Exército Brasileiro, Exército Brasileiro.

2018

Amigo do 19º Batalhão de Caçadores (6ª RM), Exército Brasileiro.

2018

Amigo 6º Batalhão de Polícia do Exército, Exército Brasileiro.

2018

Amigo da Marinha do Brasil, Marinha do Brasil.

2016

Condecoração Jubileu de Bronze da Advocacia-Geral da União, Advocacia-Geral da União.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2015

Conselho de Justiça Federal

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Secretário (CJ-3), Carga horária: 40

Outras informações:
Gestor do órgão responsável pela capacitação dos magistrados e servidores federais e pela documentação, disseminação da informação e editoração na esfera da Justiça Federal.

2014 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: integrante de grupo de pesquisa, Carga horária: 5

2014 - Atual

Editora Saraiva

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Escritor

2001 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado da União

2017 - 2020

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe da União no Estado da Bahia, Carga horária: 40

Atividades

05/2005
Serviços técnicos especializados , PU/BA.Serviço realizado, Representante judicial da UNIÃO.
05/2007 - 10/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Corregedoria-Geral da Advocacia da União.Cargo ou função, Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
05/2001 - 05/2005
Serviços técnicos especializados , Pf Ibge Ba.Serviço realizado, Parecerista.
03/2001 - 05/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura.Cargo ou função, Parecerista.

2013 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Direito Administrativo, Carga horária: 20

Atividades

09/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias XIX.Cargo ou função, Membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão.
07/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo
04/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias XIX.Cargo ou função, Membro da Comissão de Movimentação Docente.
04/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias XIX.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo
02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo
11/2013 - 11/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Direito.Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação de Atividades Complementares.
11/2013 - 11/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Direito.Cargo ou função, Membro da Comissão de Eventos.
11/2013 - 11/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Direito.Cargo ou função, Membro da Comissão de Matrícula Especial.
03/2014 - 08/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público
09/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos
09/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo I
09/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política

2011 - Atual

Editora Atlas

Vínculo: Contrato de Direitos Autorais, Enquadramento Funcional: Escritor

2009 - 2010

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro

Outras informações:
Elaboração de minutas de votos

Atividades

01/2010 - 03/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria-Geral.Cargo ou função, Membro de Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar.

2012 - 2015

Centre d?Études et de Recherches sur les DRoits Africains

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2002 - 2004

União Metropolitana de Educação e Cultura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor mestre, Carga horária: 20

Atividades

08/2013 - 01/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Jurídica
02/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Obrigações
08/2002 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional

2001 - 2003

Revista do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFBA

Vínculo: Autonômo, Enquadramento Funcional: Editor

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Ba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Educação Jurídica, Carga horária: 1

1998 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Ba

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

02/2010 - 07/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Advocacia Pública.Cargo ou função, Membro da Comissão de Advocacia Pública.
05/2005 - 10/2005
Serviços técnicos especializados , Comissão de Exame de Ordem.Serviço realizado, Examinador de Direito Administrativo.

1999 - 2001

Escritório Nogueira Reis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

1994 - 1994

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Serviços Gerais, Carga horária: 40

2012 - 2012

Associação Educacional Unyahna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor mestre

Atividades

01/2012 - 07/2012
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo

2008 - 2008

Faculdade Apoio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre

Atividades

02/2008 - 11/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo

1997 - 1997

Defensória Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Estagiário

2005 - 2007

Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre

Atividades

02/2005 - 02/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional

1996 - 1996

PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Estagiário

2005 - 2016

Associação Nacional dos Advogados da União

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado

2014 - Atual

Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado

2016 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Titular, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Executivo Estadual do Fórum, Carga horária: 1

2012 - Atual

Escola de Formação Complementar do Exército

Vínculo: Membro de Banca de Concurso, Enquadramento Funcional: Examinador

2010 - Atual

CESPE

Vínculo: Membro de Banca de Concurso, Enquadramento Funcional: Examinador

2016 - Atual

Editora Juspodivm

Vínculo: Autor de obras jurídicas, Enquadramento Funcional: Escritor

2023 - 2023

Presidência da República

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Secretário Especial Adj. Assuntos Jurídicos, Carga horária: 40

2026 - Atual

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública