Daniel Torres de Melo Ribeiro

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2007) e especialização em Direito Internacional Penal pela Universidade de Turin e United Nations Inter-regional Crime and Justice research Institute (UNICRI). Possui experiência nas áres de Direito Internacional Públio e Direito Internacional Penal

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em International Criminal Law

2008 - 2008

Universitá di Torino
Orientador: Paola Gaeta
Palavras-chave: Culpabilidade individual; Direito Internacional Penal; Tribunal Penal para a Ex-Iugoslávia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade de São Paulo
Orientador: Eduardo Carlos Bianca Bittar

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

50th Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition."Coach" da equipe de alunos da Faculdade de Direito da USP. 2009. (Outra).

Annual Meeting Law and Society Association. Legal Education as an Assumption for Human Rights Effectiveness: The experience of Capao Redondo. 2007. (Congresso).

48 th The Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition.Orador. 2007. (Outra).

VII AMUN - Americas Model United Nations. 2004. (Outra).

VI AMUN - Americas Model United Nations. 2003. (Outra).

V AMUN - Americas Model United Nations. 2002. (Outra).

Orientou

Letícia Quixadá

Os tratados internacionais de direitos humanos na jurisprudência do STF; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; (Orientador);

Produções bibliográficas

RIBEIRO, D. T. M. . DEMOCRACIA, CIDADANIA E EMANCIPAÇÃO: POR UM RESGATE DA POLÍTICA E DA PARTICIPAÇÃO POPULAR. Revista do Saju, São Paulo, p. 19 - 24.

Outras produções

SILVA, E. C. G. ; RIBEIRO, D. T. M. ; NASCIMENTO, J. R. . Como decidem as Cortes Internacionais ?. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. T. M. . Escola de formação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBEIRO, D. T. M. ; BASTOS, E. R. . Escola de formação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBEIRO, D. T. M. . O Supremo Tribunal Federal e a internalização de tratados. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigo).

Projetos de pesquisa

2006 - 2007

O Direito Internacional nas cortes Brasileiras -, Descrição: Projeto destinado ao levantamento, monitoramento e análise da jurisprudência do STF e STJ em matérias de Direito Internacional Público. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Daniel Torres de Melo Ribeiro - Integrante / Salem Hikmat Nasser - Coordenador.
2006 - 2007

Os limites do Direito Internacional face à política, Descrição: Pesquisa acerca do espaço ocupado pelo Direito Internacional dentro do jogo político internacional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Daniel Torres de Melo Ribeiro - Integrante / Salem Hikmat Nasser - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 2

2004 - 2005

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 7

Outras informações:
Monitor do curso de especialização em Direito da Economia e da Empresa I realizado em convênio pela FGVSP- GVlaw e Business Institue - Campinas entre 4/12/2004 e 03/12 de 2005, sob a coordenação dos professores Paulo Todescan Lessa Mattos e Tiago Machado Cortez

Atividades

03/2006 - 12/2007
Estágios , Escola de Direito de São Paulo, .,Estágio realizado, Elaboração de material didático para a disciplina Direito Global, ministrada no 2º semestre do curso de Direito da Escola de Direito de São Paulo.

2003 - 2008

Departamento Jurídico XI de Agosto

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Outras informações:
Estagiário do Departamento Jurídico XI de Agôsto, Departamento do Centro Acadêmico XI de Agosto para a prestação de assistência judiciária gratuita a pessoas de baixa renda

Atividades

06/2003 - 02/2008
Estágios , Departamento Jurídico XI de Agôsto, .,Estágio realizado, Prestação de assistência judiciária à população de baixa renda na cidade de São Paulo.

2002 - 2007

Serviço de Assessoria Jurídica Universitária

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Participante, Carga horária: 1

Atividades

03/2002 - 04/2007
Extensão universitária , SAJU / SP, .,Atividade de extensão realizada, Atividade de educação jurídica popular.
08/2005 - 12/2005
Extensão universitária , SAJU / SP, .,Atividade de extensão realizada, Implantação do jornal comunitário Vozes da quebrada, na região de Paraisópolis, com financiamento da prefeitura de São Paulo, por meio do programa VAI - Valorização de Iniciativas Culturais.
05/2003 - 04/2005
Extensão universitária , SAJU / SP, .,Atividade de extensão realizada, Participação na criação e manutenção do jornal comunitário "Tá Ligado" na região do Jardim Comercial e Parque Fernanda, Capão Redondo, São Paulo, SP.