Rogério Nunes de Oliveira

MESTRE EM RELAÇÕES PRIVADAS E CONSTITUIÇÃO (UNIFLU). ESPECIALISTA EM DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL (UNIFLU) E DIREITO PROCESSUAL CIVIL (UNESA). AUTOR DE LIVROS E ARTIGOS.

Informações coletadas do Lattes em 19/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2006

Centro Universitário Fluminense
Título: O dolo nos negócios nurídicos e a boa-fé, Ano de Obtenção: 2006
Leonardo de Andrade Mattietto.

Especialização em especialização em direito civil-constitucional

2004 - 2006

Centro Universitário Fluminense
Título: A ocupação fundiária como meio de implementação da função social da propriedade

Especialização interrompida em 1997 em especialização em direito processual civil

1996 - Atual

Universidade Estácio de Sá
Título: As nulidades no processo civil brasileiro
Ano de interrupção: 1997

Graduação em bacharelado em direito

1990 - 1995

Universidade Estácio de Sá

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Participação em eventos

II Encontro de Debates: Semana do Defensor Público.Alterações legislativas sobre a gratuidade de justiça. 2009. (Encontro).

VIII Congresso Nacional de Defensores Públicos. Critérios de atendimento ao hipossuficiente. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

OLIVEIRA, Rogério Nunes de.. XXIII concurso parra ingresso na classe inicial da carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2010. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, Rogério Nunes de. . O valor das formas dos atos processuais na ritualística judiciária sob as perspectivas do acesso à Justiça e do devido processo legal. Revista de direito da defensoria pública , v. 20, p. 327-346, 2006.
OLIVEIRA, Rogério Nunes de. . A morosidade na entrega da jurisdição e o direito à razoável duração do processo judicial. Revista da Faculdade de Direito de Campos , v. 4/5, p. 609-644, 2004.
OLIVEIRA, Rogério Nunes de. . Perspectiva histórica da propriedade no Brasil. Revista de direito da defensoria pública , v. 18, p. 225-253, 2003.
OLIVEIRA, Rogério Nunes de. . As nulidades no processo civil brasileiro. Revista de direito da defensoria pública , v. 12, p. 155-161, 1998.
OLIVEIRA, Rogério Nunes de. . Recurso de agravo de instrumento. Revista de direito da defensoria pública , v. 14, p. 507-522, 1998.
OLIVEIRA, Rogério Nunes de. . Assistência jurídica gratuita. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. v. 1. 187p .
OLIVEIRA, Rogério Nunes de. . A valorização institucional da Defensoria Pública com o advento da Lei Complementar n 132/09. In: SOUSA, José Augusto Garcia de. (Org.). UMA NOVA DEFENSORIA PÚBLICA PEDE PASSAGEM. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 158-179.
OLIVEIRA, Rogério Nunes de. . Alterações legislativas sobre a gratuidade de justiça. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Rogério Nunes de. . Critérios de atendimento ao hipossuficiente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2000 - Atual

Centro Universitário Fluminense

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor/orientador, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - Atual

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: defensor público, Carga horária: 40

2018 - Atual

Faculdade Redentor

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4