Gildson Gomes dos Santos

É professor de Filosofia e Sociologia do Colégio Central - Ribeira do Pombal - BA; jurista; procurador-chefe do Poder Legislativo de Ribeira do Pombal - BA; presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Subseção da OAB/Serrinha (BA); especialista em Direito Público - Universidade Salvador - UNIFACS, Salvador, Brasil (2005); especialista em Ensino de Filosofia no Ensino Médio - Universidade Federal da Bahia - UFBA, Salvador, Brasil (2018); Pós-graduado em Direito Eleitoral - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil (2022); aspirante a doutor da Universidade de Buenos Aires (ARG); graduado em Direito - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, São Paulo, Brasil (1995); e Licenciado em Sociologia - Universidade Pitágoras Unopar, Londrina, Brasil (2019). Nos campos jurídico e educacional, respectivamente, desenvolve a abordagem ecobioculturofenomenológica da juridicidade e do processo ensino-aprendizagem, centrada nos aportes filosóficos e científicos propostos pela Biologia-Cultural de Santiago, concebida pelos epistemólogos chilenos Humberto Maturana Romesín e Ximena Dávila Yáñez, cofundadores da "Escuela Matríztica ou de Pensamiento del Sur del Mundo". É autor do artigo "Pensamento pós-hermenêutico: um contraponto cibernético à subcultura da interpretação" publicado no portal "Empório do Direito"

Informações coletadas do Lattes em 19/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2008 em Doutorado em ciências jurídicas e sociais

2008 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino
Título: A dimensão jurídica da moralidade no direito eleitoral brasileiro (tema provisório)
Orientador: Dr. Hugo Mancuso (em fase de indicação)
Ano de interrupção: 2008Palavras-chave: moralidade administrativa; moralidade eleitoral.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em Especialização em Direito Eleitoral

2020 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: "Dolo pós-hermnêutico: uma proposta cibernética para o fenômeno da intencionalidade jurídica"
Orientador: Dra. Roberta Maia Gresta

Especialização em Especialização em Ensino de Filosofia para o Ensino Médio

2017 - 2018

Universidade Federal da Bahia
Título: Pedagogia Pós-hermenêutica: um contraponto ao poder da restrição criativa
Orientador: Doutora Bianca Daébs Seixas Almeida

Especialização em Direito Público

2001 - 2005

Universidade Salvador
Título: A imoralidade nos tribunais: um discurso sobre a interpretação judicial da moralidade administrativa
Orientador: Professor Doutor Edvaldo M. Boaventura

Graduação em Licenciatura em Sociologia

2018 - 2019

Universidade Pitagoras Unopar

Graduação em DIREITO

1991 - 1995

Faculdades Metropolitanas Unidas

Formação complementar

2009 -

Actualización en Ciencias Jurídicas válido para el Doctorado - UBA. (Carga horária: 420h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2021 - 2021

Ciencia y Filosofia - Octubre 2021. (Carga horária: 8h). , ESCUELA MATRÍZTICA DE SANTIAGO, EMS, Chile.

2020 - 2020

Extensão universitária em Examen Libre en idioma Español ?Nivel Intermedio II ? BII. , Universidad de Buenos Aires (ARG), UBA, Argentina.

2014 - 2014

Extensão universitária em METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA. (Carga horária: 20h). , FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, FUNDACEM, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 100h). , Faculdades Integradas Ipitanga, UNIBAHIA, Brasil.

2012 - 2012

CURSO DE VERANO 2012. (Carga horária: 20h). , ESCUELA MATRÍZTICA DE SANTIAGO, EMS, Chile.

2010 - 2010

ESPANHOL. (Carga horária: 12h). , LENGUAGE CONSULTING GROUP, LCGROUP, Argentina.

2008 - 2008

DISCIPLINA - DOUTORADO. (Carga horária: 80h). , Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.

2008 - 2008

SEMINÁRIO - II. (Carga horária: 80h). , Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.

2007 - 2007

Formação Continuada. (Carga horária: 5h). , AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA, FACULDADE AGES, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Constituições brasileiras. (Carga horária: 100h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1994 - 1995

Prática Forense. (Carga horária: 561h). , FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS, FMU, Brasil.

1991 - 1991

Técnico-Profissional de Investigador de Polícia. , Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo, APCESP, Brasil.

1989 - 1989

Formação de Cabos. , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMSP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

SANTOS, G. Gomes dos. . JORNADA JURÍDICA VIRTUAL OAB / ESPLEG-RP. 2020. (Outro).

SANTOS, G. Gomes dos. . CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. 2014. (Outro).

SANTOS, G. G. ; SANTOS, G. Gomes dos. . SEMINÁRIO: O Direito na Era Pós-colonialista. 2012. (Outro).

Participação em eventos

DIALOGANDO DESDE EL SUR: ?TEMAS SOCIO-JURÍDICOS LATINOAMERICANOS?. 2020. (Encontro).

I Encuentro por Zoom del Foro Universal para la Paz "Dr. Carlos Saavedra Lamas". 2020. (Encontro).

JORNADA JURÍDICA VIRTUAL."Processo de julgamento das contas anuais pelas Câmaras Municipais: irrecorribilidade da decisão política". 2020. (Simpósio).

I - ENCONTRO DO PODER LEGISLATIVO DO NE-II.Segurança jurídica no processo legislativo. 2019. (Encontro).

I - SEMINÁRIO DA MULHER (OAB). 2019. (Seminário).

I - Simpósio da Reforma Previdenciária (OAB). 2019. (Simpósio).

I SEMINÁRIO DE MEDOTOLOGIAS PARTICIPATIVAS. 2015. (Seminário).

SEMINÁRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: práticas sustentáveis locais. 2015. (Seminário).

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. 2014. (Outra).

Semana Prática de Licitações e Contratos. 2013. (Oficina).

SEMINÁRIO: O Direito na Era Pós-colonialista.Uma perspectiva jurídica da matriz biológico-cultural da existência humana (ou uma concepção humanista do fenômeno jurídico).. 2012. (Seminário).

CONFERÊNCIAS TEMÁTICAS - DOUTORADO. 2010. (Exposição).

A nova gestão pública.A nova gestão pública brasileira. 2008. (Seminário).

Gestão Pública Empreendedora.Gestão pública gerencial. 2008. (Seminário).

Palestras sobre Improbidade Administrativa na FARP.Moralidade e improbidade administrativas. 2006. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2005. (Congresso).

I FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO URBANO. 2002. (Congresso).

Produções bibliográficas

SANTOS, G. Gomes dos. . CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, G. Gomes dos. . SEMINÁRIO: O Direito na Era Pós-colonialista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, G. Gomes dos. . IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, G. Gomes dos. . Gestão pública gerencial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, G. Gomes dos. . A nova gestão pública brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, G. Gomes dos. . Pensamento Pós-Hermenêutico: um contraponto cibernético à subcultura da interpretação ? Parte 1. São Paulo: Empório do Direito, 2022 (Artigo).
SANTOS, G. Gomes dos. . PENSAMENTO PÓS-COLONIALISTA: uma forma humanista de pensar a realidade. BUENOS AIRES - ARG: INÉDITO, 2013 (Ensaio).
SANTOS, G. Gomes dos. . PERSPECTIVA PÓS-COLONIATA SOBRE A INTENÇÃO CRIMINOSA: uma abordagem fundada na matriz biológico-cultural da existência humana. BUENOS AIRES - ARG: INÉDITO, 2013 (Monografia).
SANTOS, G. Gomes dos. . O mapa de um sistema jurídico do século XXI. Universidad de Buenos Aires: INÉDITO, 2011 (Ensaio).
SANTOS, G. Gomes dos. . JURIDICIDADE EXPECTÁVEL: o direito como possibilidade. BUENOS AIRES - ARG: INÉDITO, 2009 (Ensaio).
SANTOS, G. Gomes dos. . Globalismo Jurídico: a nova face do direito. Ribeira do Pombal: Site Globalismo Jurídico, 2006 (Ensaio).
SANTOS, G. Gomes dos. . A imoralidade nos tribunais: um discurso sobre a interpretação judicial da moralidade administrativa. Texto inédito, 2005 (Monografia).

Outras produções

SANTOS, G. Gomes dos. ; ALEXANDRE, P. . Projeto Político Cidadão. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, G. Gomes dos. . G. GOMES DOS SANTOS ADVOGADOS. 2010; Tema: ADVOCACIA. (Site).

SANTOS, G. Gomes dos. . Blog do Gomes. 2005; Tema: CIDADANIA. (Blog).

Prêmios

2006

Laurel Destaque do Ano 2005, Jornal Tribuna Regional (Ribeira do Pombal).

2002

Diploma de Consagração Pública, Pesquisa TOP-2001- Rádio Educadora AM de Ribeira do Pombal.

Histórico profissional

Endereço profissional

G. GOMES DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Presidência. , Praça Getúlio Vargas, 91-A, 1º Andar, CENTRO, 48400000 - Ribeira do Pombal, BA - Brasil - Caixa-postal: 48400000, Telefone: (75) 32763754, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Câmara Muncipal de Ribeira do Pombal - BA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe, Carga horária: 20

2005 - 2005

Câmara Muncipal de Ribeira do Pombal - BA

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico e Legislativo

1998 - 2000

Câmara Muncipal de Ribeira do Pombal - BA

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Outras informações:
Nesse período ocorreu uma forte batalha jurídica entre os Poderes locais, nas 1ª e 2ª instâncias do Judiciário baiano, tendo o Legislativo Municipal vencido todas as ações judicias (em torno de 20). A guerra judicial foi destaque na imprensa regional, inclusive no jornal A TARDE, de Salvador, de 13/11/2000.

Atividades

01/2018
Direção e administração, ADVOCACIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL.Cargo ou função, Chefe do órgão jurídico do Poder Legislativo (Lei Orgânica Municipal, art. 44).
01/2005 - 12/2005
Serviços técnicos especializados , Comissão Diretora.Serviço realizado, Formulação completa da reforma administrativa com projetos de leis do regulamento administrativo, criação de cargos e estrutura administrativa com gabinetes para todos os membros do Poder; assessoria técnica às comissões permanentes da Casa Legislati.
11/1998 - 12/2000
Serviços técnicos especializados , Mesa Diretora.Serviço realizado, Consultoria e assessoria jurídicas; atuação na defesa da independência do Poder Legislativo mediante ações judiciais (mandados de segurança) para assegurar o repasse dos seus recursos orçamentários; representações criminais e por improbidade adminis.

2003 - Atual

G. Gomes dos Santos Advogados Associados

Vínculo: sócio-fundador, Enquadramento Funcional: Representante legal

Outras informações:
Em 01/01/2017, a sociedade pluripessoal G. Gomes dos Santos Advogados Associados foi transformada na sociedade unipessoal G. Gomes dos Santos Sociedade Individual de Advocacia, nos termos da Lei nº 13.247/2016, conforme 6ª Alteração e Consolidação do Contrato Social homologada, em 22/02/2017, pela Seção da Ordem dos Advogados do Brasil, no Estado da Bahia, sob o nº 1105/2003-SI.

2003 - Atual

G. Gomes dos Santos Advogados Associados

Vínculo: Societal, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador

Atividades

03/2003
Serviços técnicos especializados , Presidência, Consultoria Legislativa.Serviço realizado, Prefeituras e Câmaras Municipais.

2014 - 2014

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal - BA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Relator da Comissão de Reforma Legislativa

Outras informações:
Membro Relator da Comissão Especial de Reforma Legislativa do Poder Executivo, nomeado pelo Decreto nº 06/2014, publicado no Diário Oficial do Município, Edição 21, p. 4, em 18/03/2014. Entre outras proposições, elaborou o anteprojeto do Código de Posturas do Município, convertido na Lei Complementar nº 30, de 26 de dezembro de 2014.

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal - BA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ADVOGADO-GERAL DO MUNICÍPIO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Inaugurou a sede própria da Advocacia-Geral do Município e estruturou a carreira da advocacia pública municipal.

2005 - 2012

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal - BA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Municipal de Educação

Outras informações:
É Presidente do Conselho Municipal de Educação de Ribeira do Pombal - BA, órgão instituído pela Lei Orgânica do Município, durante o quadriênio 2009/2012.

2008 - 2010

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal - BA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê do PROGESP

Outras informações:
É membro relator do Comitê do PROGESP - Programa Municipal de Gestão Pública e Modernização Administrativa do Município, nomeado pelo prefeito municipal através do Decreto nº 103, de 14 de novembro de 2008, e referendado pelo colegiado.

2005 - 2006

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal - BA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Presidente do CACS/FUNDEF

Outras informações:
Foi membro Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), instituído pela Emenda Constitucional n.º 14, de setembro de 1996, e regulamentado pela Lei n.º 9.424, de 24 de dezembro do mesmo ano, e pelo Decreto nº 2.264, de junho de 1997. Atualmente denominado FUNDEB.

2005 - 2005

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal - BA

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

2002 - 2002

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal - BA

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Atividades

01/2013 - 11/2014
Direção e administração, Advocacia-Geral do Município.Cargo ou função, Advogado-Geral do Município.
04/2009 - 03/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Educação e Cultura.Cargo ou função, Presidente do Conselho Municipal de Educação.
11/2008 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Prefeito.Cargo ou função, Membro Relator do Programa Municipal de Gestão Pública e Modernização Administrativa do Município - PROGESP.
03/2005 - 03/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Conselho Municipal de Educação.Cargo ou função, Conselheiro Presidente da Câmara de Legislação (período 2005/2008)..
04/2005 - 04/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Fundo de Manutenção e Desenv. do Ensino Fund. e Valorização do Magistério.Cargo ou função, Conselheiro Presidente do CACS/FUNDEF (biênio 04-2005/04-2007).
01/2005 - 09/2005
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Prefeito.Serviço realizado, Consultoria jurídica através da empresa G. Gomes dos Santos Advgados Associados nas áreas de recursos humanos; legislativa e administrativa; formulação de anteprojeto de reforma administrativa do Poder Executivo; criação do protocolo geral da Prefeit.
11/2002 - 12/2002
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Prefeito.Serviço realizado, Análise de procedimentos de licitação e contratos administrativos.

2005 - 2006

Prefeitura Municipal de Banzaê - BA

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Atividades

01/2005 - 05/2006
Serviços técnicos especializados , Gabinete da Prefeita.Serviço realizado, Assessoria Jurídica judicial e legislativa; defesas em processos de improbidade administrativa; representações ao ministério público e aos tribunais de contas dos municípios e da União.

2017 - 2018

Prefeitura Municipal de Tucano - BA

Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Consultoria Legislativa

2009 - 2009

Prefeitura Municipal de Tucano - BA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Município, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2009

Prefeitura Municipal de Tucano - BA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 40

2003 - 2009

Prefeitura Municipal de Tucano - BA

Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Atividades

08/2009 - 12/2009
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral do Município.Serviço realizado, Exerce as funções de procurador jurídico municipal atuando como parecerista na área administrativa, bem como no contencioso judicial.
02/2009 - 07/2009
Direção e administração, Procuradoria-Geral do Município.Cargo ou função, Exerceu a chefia da Procuradoria-Geral do Município.
01/2003 - 01/2009
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Prefeito.Serviço realizado, Consultoria jurídica nas áreas de recursos humanos, financeira, trabalhista, tributária, administrativa, legislativa; Assessoria jurídica no contecioso judicial e extrajudicial, precatórios etc.

2004 - 2016

Prefeitura Municipal de Cícero Dantas - BA

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Atividades

01/2004 - 12/2016
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Prefeito.Serviço realizado, Coordena através da empresa G. Gomes dos Santos Advogados Associados a consultoria jurídica da Prefeitura nas áreas de recursos humanos, financeira, trabalhista, tributária, administrativa, legislativa, criminal; Assessoria jurídica no contecioso jud.

2001 - 2004

Câmara Municipal de Tucano - BA

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Atividades

01/2001 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Câmara Municipal de Tucano.Serviço realizado, Consultoria e assessoria jurídicas; análise da situação jurídica do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara; reformulação da política de pessoal com redução de mais de 60% nas despesas de pessoal da Câmara; elaboração dos instrumentos legais da ref.

2017 - 2018

Camara Municipal de Banzaê

Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Consultoria Legislativa

2003 - 2008

Câmara Municipal de Cícero Dantas - BA

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

1999 - 2000

Câmara Municipal de Cícero Dantas - BA

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Atividades

12/2003 - 12/2008
Serviços técnicos especializados , Gabinete da Presidência.Serviço realizado, A patir de dezembro de 2003, prestou assessoria à Comissão Processante criada para investigar infrações político-administrativas e atos de improbidade praticados pela então prefeita do Município, que acabou tendo o mandato popular cassado pelo plenár.
03/1999 - 12/2000
Serviços técnicos especializados , Mesa Diretora.Serviço realizado, Assessoria jurídica às comissões permanetes da Câmara; defesa das prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo, patrocinando ações judiciais para assegurar o repasse dos seus recursos orçamentários; elaboração de projetos de leis e resoluções;.

2003 - 2004

Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Atividades

02/2003 - 10/2004
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Prefeito.Serviço realizado, Assessoria jurídica nas áreas de finanças públicas e criminal.

2013 - 2016

Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo

Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Atividades

03/2013 - 12/2016
Serviços técnicos especializados , Gabiinete do(a) Prefeito(a).Serviço realizado, Contencioso administrativo e assessoria legislativa.

2009 - 2010

Câmara Municipal de Euclides da Cunha - BA

Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Outras informações:
Presta consultoria juríica na qualidade de diretor da firma G. Gomes dos Santos Advogados Associados.

2001 - 2001

Câmara Municipal de Euclides da Cunha - BA

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Atividades

01/2009 - 12/2010
Serviços técnicos especializados , Gabinete da Presidência.Serviço realizado, Coordena através da empresa G. Gomes dos Santos Advogados Associados a consultoria legislativa, jurídica e administrativa do Poder Legislativo municipal.
01/2001 - 03/2001
Serviços técnicos especializados , Gabinete da Presidência.Serviço realizado, Consultoria na área de recursos humanos e formulação de projeto de regulamento administrativo.

2014 - 2014

Prefeitura Municipal de Olindina

Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Atividades

03/2014 - 10/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Prefeito.Cargo ou função, Consultoria Legislativa.

2015 - 2016

Câmara Municipal de Olindina - BA

Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2001 - 2003

Câmara Municipal de Olindina - BA

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Atividades

01/2001 - 12/2003
Serviços técnicos especializados , Gabinete da Presidência.Serviço realizado, Assessorias Jurídica e Legislativa; atuação na desvinculação administrativa e financeira do Poder Legislativo em relação ao Poder Excutivo; elaboração da reforma administriva e dos respectivos instrumentos legais; assessoria às comissões permanentes.

2004 - 2004

Prefeitura Municipal de Heliópolis - BA

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Atividades

10/2004 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Prefeito.Serviço realizado, Exames de processos juridicais e de procedimentos licitatórios.

2005 - 2006

Câmara Municipal de Heliópolis - BA

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Atividades

03/2005 - 12/2006
Serviços técnicos especializados , Gabinete da Presidência.Serviço realizado, Assessorias Jurídica e Legislativa; assessoria às comissões permanentes da Câmara; elaboração de projetos de lei; assessoria aos vereadores na fiscalização e aplicação do recursos orçamentários do Município, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios.

2002 - 2003

Câmara Municipal de Nova Soure - BA

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Atividades

01/2002 - 12/2003
Serviços técnicos especializados , Gabinete da Presidência.Serviço realizado, Assessorias Jurídica e Legislativa; atuação na desvinculação administrativa e financeira do Poder Legislativo em relação ao Poder Excutivo; elaboração da reforma administriva e dos respectivos instrumentos legais; assessoria às comissões permanentes.

2007 - 2008

Ages Empreendimentos Educacionais S/C Ltda

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Lecionou nas diciplinas de Direito do Consumidor e de Gestão Pública Municial

Atividades

02/2007 - 12/2008
Ensino, Direito do Consumidor, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor
02/2007 - 12/2008
Ensino, Gestão Pública Municipal, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Gestão Pública Municipal

1998 - 2003

Gomes dos Santos Advocacia

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado Titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Escritório de advocacia em Ribeira do Pombal - BA

1996 - 1998

Gomes dos Santos Advocacia

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado Titular, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Militou na advocacia paulista com escritório próprio localizado no centro da cidade São Paulo, sito na Rua Quintino Bocaiúva.

Atividades

03/1996 - 07/1998
Direção e administração, Gomes dos Santos Advocacia.Cargo ou função, Advogado Titular.
03/1996 - 07/1998
Serviços técnicos especializados , Gomes dos Santos Advocacia.Serviço realizado, Atuação nas áreas de direito administrativo, imobiliário, penal, trabalhista, cível em geral, e falências e concordatas. Atuou como advogado dativo inscrito na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e na Justiça Federal no Estado de São Paulo, em.

1993 - 1996

JOSÉ DEILSON DE OLIVEIRA

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Advogado estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio na firma do advogado José Deilson de Oliveira, localizada no centro da cidade de São Paulo, com ênfase nas áreas criminal e cível.

Atividades

02/1993 - 02/1996
Estágios , JOSÉ DEILSON DE OLIVEIRA.Estágio realizado, Atuação nas áreas cível, penal, trabalhista, falências e concordatas, direito imobiliário, no âmbito das Justiças Comuns estadual e federal.

2018 - Atual

Câmara Municipal de Ribeira do pombal - BA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe

2011 - 2013

Faculdade Dom Luiz de Orleans e Bragança

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 20

Atividades

02/2013 - 07/2013
Ensino, Serviço Social, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria política
08/2011 - 04/2013
Ensino, Contabilidade, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito
08/2011 - 04/2013
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito

2020 - Atual

ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE RIBEIRA DO POMBAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico, Carga horária: 20

Atividades

01/2020
Direção e administração, ESCOLA DO LEGISLATIVO PEDRO CELESTINO DOS SANTOS FILHO.Cargo ou função, Coordenador Pedagógico.
01/2020
Serviços técnicos especializados , ESCOLA DO LEGISLATIVO PEDRO CELESTINO DOS SANTOS FILHO.Serviço realizado, Jurídico.