Hercílio Emerich Lentz
Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí(1995) e especialização em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina(2001). Atualmente é Professor da Universidade do Sul de Santa Catarina e analista juridico da Softplan Planejamento e Sistemas. Tem experiência na área de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 19/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Processual Civil
2000 - 2001
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Exceção de Pré-Executividade
Orientador: Eduardo de Mello e Souza
Formação complementar
2001 - 2001
Direito Financeiro. (Carga horária: 78h). , Universidade de San Pablo CEU, CEU, Espanha.
2000 - 2000
Inglês Básico. , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
1998 - 1998
Administração Tributária Municipal. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Administração Municipal, IBAM, Brasil.
1996 - 1996
Curso de Curta Duração. , SENAI, SENAI, Brasil.
1996 - 1996
Direito. (Carga horária: 735h). , Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina, ESMSC, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 1999. (Congresso).
Contratos Bancários. 1999. (Seminário).
I Congresso Sul-Brasileiro de Direito Empresarial. 1999. (Congresso).
Como aumentar a Arrecadação Municipal. 1998. (Seminário).
Orçamento Público e Fundo para a Infância e Adolescência.Orçamento Público e Fundo para a Infância e Adolescência. 1997. (Outra).
Regional de Oficina sobre o Programa de Garantia de Renda Mínima. 1997. (Seminário).
Reforma Constitucional em Debate. 1995. (Seminário).
O Administrador do Futuro. 1994. (Outra).
Participação em bancas
PUEL, J.;LENTZ, H.; Elvis Daniel Muller. A possibilidade de alteração do prenome do transexual à luz do princíopio da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
LOVATO, L. G.; ARDENGHI, R.;LENTZ, H.. Termos de Uso do Facebook à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, C. R. O. E.;LENTZ, H.. O ônus da prova no contencioso administrativo tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTHIAS, T. M.; HERZMANN JUNIOR, N.;LENTZ, H.. Atividade Jurisdicional nos Tribunais de Contas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, J. B.; SCHVEIZER, D. C.;LENTZ, H.. Tráfico Internacional de Órgãos, a violação dos direitos humanos e as politicas de combate a esta modalidade delitiva: um estudo a partir da atuação do Brasil, da União Européia e Irã.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTHIAS, T. M.;LENTZ, H.; HERZMANN JUNIOR, N.. Estados em Guerra Fiscal e a Resolução do Senado Federal n. 13 de 2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
VIEIRA, H.V.;LENTZ, H.. A Impossibilidade da Impetração de Habeas Corpus em Punições Desciplinares Militares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
STRASSACAPPA, R.;LENTZ, H.. A União Estável e o Direito Sucessório em face do Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Orientou
O princípio da neutralidade de rede estabelecido pelo Marco Civil da Internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Hercílio Emerich Lentz;
Produções bibliográficas
-
LENTZ, H. . Progressividade do IPTU - A voracidade do Fisco Municipal. Revista Jurídica da UNISUL , v. 4, p. 15-45, 2002.
-
LENTZ, H. . Direito Tributário. 3. ed. , 2011. v. 1. 147p .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Sul de Santa Catarina, Departamento de Ciências Jurídicas. , Av. Pedra Branca, nº 25, Cidade Universitária Pedra Branca, Pedra Branca, 88132000 - Palhoça, SC - Brasil, Telefone: (48) 32791000
Experiência profissional
2004 - 2010
Secretaria de Estado e Segurança Pública e Defesa do Cidadão de Santa CatarVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
Outras informações:
Cosultor Jurídico.
2000 - 2001
Universidade do Extremo Sul CatarinenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Geral, Direito Tributário I e Direito Administrativo.
Atividades
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08/2000 - 12/2001
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Geral, Direito Tributário I
2000 - Atual
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Tributário I (Direito Financeiro).
Atividades
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03/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientador no Escritório Modelo de Advocacia (EMA)
-
08/2000 - 07/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIreito Tributário I (Direito Financeiro)
1998 - 2000
Câmara Municipal de ForquilhinhaVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Outras informações:
Análise de projetos de lei e realização de pareceres.
1997 - 2000
Prefeitura Municipal de CriciúmaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Outras informações:
Acompanhamento e realização de peticões em processos cíveis e tributários.
1996 - 1997
Incorporações e Construções LtdaVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Realização de contratos, acompanhamento de causas cíveis e trabalhistas.
2011 - 2018
Instituto de Previdência do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assistente juridico, Carga horária: 30
2018 - Atual
Softplan Planejamento e SistemasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: analista juridico
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