Alessandro Mendes Cardoso

Sócio do escritório Rolim, Goulart, Cardoso Advogados. Atuação em Direito Tributário, Previdenciário e Aduaneiro. Doutor em Direito Público na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduado em Direito de Empresas pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas. Graduado pela UFMG. Professor de Direito Tributário dos cursos de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas, IBMEC e da PUC Minas. Autor dos livros "O Dever Fundamental de Recolher Tributos no Estado Democrático de Direito" - Editora Livraria do Advogado (outubro de 2013),"Estudos de Custeio Previdenciário" - Editora Livraria do Advogado (2016), "Novos Estudos de Custeio Previdenciário" - Editora DPlácido (2020) e "Processo Legislativo Tributário Federal e bloqueios à concretização do projeto constitucional - Análise em face dos pressupostos de racionalidade legislativa de Manuel Atienza" - Editora Livraria do Advogado (2023).

Informações coletadas do Lattes em 19/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O processo de criação de normas tributárias no Congresso Nacional e seus efeitos sobre a não concretização do Sistema Tributário Nacional tal como desenhado na Constituição Federal de 1988 e os pressupostos de racionalidade legislativa de Manuel Atienza.
Marciano Seabra de Godoi. Coorientador: Francisco Tavares da Mata Machado. Palavras-chave: Direito Tributário; Ciência da Legislação; Processo Legislativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas / Especialidade: Análise do Processo Decisório. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Dever Fundamental de recolher tributos no Estado Democrático de Direito
, Ano de Obtenção: 2004.Werther Botelho Spagnol.

Especialização em Especialização em Direito de Empresa

1999 - 2000

Instituto de Educação Continuada da PUC/MG
Título: Confisco e Mínimo Existencial

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Federal de Minas Gerais

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Aduaneiro.

Participação em eventos

XXI Congresso Direito Tributário em Questão - FESDT. Os 20 anos da Lei 10.833/03: um balanço dos resultados do PIS/COFINS para fisco e contribuintes.. 2023. (Congresso).

II Seminário de Direito Tributário da PUC/MG.Conceito de salário de contribuição e análise da matéria pelo STF. 2019. (Seminário).

VI Simpósio Internacional de Direito do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos (COSINTER).A responsabilidade social das empresas, o dever fundamental de recolher tributos e o planejamento tributário.. 2019. (Simpósio).

XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. ICMS sobre energia elétrica: TUSD e TUST. 2019. (Congresso).

Balanço sobre a Jurisprudência Tributária 2018.Primeiros julgados do CARF sobre aplicabilidade da LINDB ao processo tributário.. 2018. (Seminário).

I Seminário de Direito Tributário da PUC/MG.O conceito de salário de contribuição e sua análise pelo STF. 2018. (Seminário).

Mesa de Debates IEFI e PGFN.A recente decisão do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e seus desdobramentos. 2017. (Seminário).

AÇÕES REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS.Ações Regressivas Previdenciárias. 2013. (Seminário).

Produções bibliográficas

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CARDOSO, A. M. ; RODRIGUES, R. S. . Pressupostos de validade da aferição indireta previdenciária. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 240, p. 7-23, 2015.
CARDOSO, A. M. ; CASTRO JUNIOR, P. H. . A execução dos honorários pelo advogado ou pela sociedade de advogados no novo CPC e seus aspectos tributários.. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 241, p. 7-14, 2015.
CARDOSO, A. M. . Encerramento da controvérsia sobre a tributação do aviso prévio indenizado.. FISCOSoft , v. 29, p. 1-1, 2015.
CARDOSO, A. M. ; COSTA, R. S. . Cancelamento do registro especial das empresas fabricantes de cigarros: análise crítica do entendimento firmado no julgamento do Recurso Extraordinário nº 550.769. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 231, p. 7-24, 2014.
CARDOSO, A. M. . A inconstitucional majoração da taxa do Siscomex. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 208, p. 40-48, 2013.
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CARDOSO, A. M. . A Incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte na Remessa de Rendimentos ao Exterior. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. , Rua Paraíba - 50, Santa Efigênia, 30130140 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 21042800, Fax: (31) 21042828, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

IBMEC

Vínculo: Professor do LL Legal Master, Enquadramento Funcional: Professor

2014 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do LL de Direito Tributário

2017 - 2017

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Tributário.

2017 - Atual

Centro de Direito Internacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Coordenador do Curso de Tributação e Compliance Previdenciários.

2004 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado de Direito Tributário nos curso de pós-graduação em Direito de Empresa e Direito Tributário - FGV em Porto Alegre e Goiânia.

2007 - 2009

Faculdade Estacio de Sá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32

2001 - Atual

Instituto de Educação Continuada da PUC/MG

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor de Direito Tributário nos Cursos de Especialização em Direito de Empresa e Direito Tributário

1999 - Atual

Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio