João Pedro Barroso do Nascimento
Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (anteriormente Advogado, Professor e Árbitro).
Informações coletadas do Lattes em 19/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Comercial
2017 - 2020
Universidade de São Paulo
Título: Reflexos das Novas Tecnologias nas Assembleias de S.A
Orientador: Erasmo Valladão de Azevedo Novaes e França
, Ano de obtenção: 2020.
Mestrado em Direito Comercial
2007 - 2010
Universidade de São Paulo
Título: Anotações sobre Medidas Defensivas à Tomada de Controle
, Ano de Obtenção: 2010.Mauro Rodrigues Penteado.
Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial
2004 - 2005
Fundação Getúlio Vargas
Título: Regime Jurídico das Deliberações Sociais nas Sociedades Limitadas
Orientador: Francisco Antunes Maciel Mussnich
Graduação em Bacharelado em Direito
1999 - 2003
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Conflito de Interesses no Exercício do Direito de Voto nas Sociedades Anônimas
Orientador: Francisco Antunes Maciel Mussnich
Formação complementar
2010 - 2010
Program on Negotiation at Harvard Law School: Negotiation Workshop: Creatin. (Carga horária: 180h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2010 - 2010
Program on Negotiation at Harvard Law School:Advanced Negotiation: Deal Des. (Carga horária: 180h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
11º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. "Tendências e atualidades em relação às companhias abertas e ao mercado de capitais". 2023. (Congresso).
13ª Conferência IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil. Non Financial Reporting; Oportunidade Sistémica; Revolução para Produção Contábil e Convergência Internacional. 2023. (Congresso).
24º Encontro de Ri e Mercado de Capitais (IBRI e ABRASCA).Mercado de Capitais. 2023. (Seminário).
Evento do AgroCapitai$. "Financiamento do Agronegócio em Perspectiva e o Mercado de Capitais". 2023. (Congresso).
Financial Week FGV.Desenvolvimento do Mercado de Capitais. 2023. (Seminário).
IOSCO Anual Conference. "IOSCO Anual Conference". 2023. (Congresso).
Latin America Investment Conference. "Brazilian Financial Markets". 2023. (Congresso).
Nova Regra de Fundos | Evento de Lançamento."Introdução as principais mudanças na nova regra de Fundos.". 2023. (Seminário).
OECD - Organisation for Economic Co-operation and Development. 45th Meeting of the Corporate Governance Committee. 2023. (Congresso).
Real digital - Universidade de São Paulo (USP). Impactos do Real Digital na tokenização de valores mobiliários, infraestruturas de mercado financeiro e varejo bancário. 2023. (Congresso).
Seminário IBMEC/IBRADEMP.PL 2925 e a Reforma do Sistema de Enforcement Societário. 2023. (Outra).
South Florida Dialogues. "Trends of Capital and Financial Markets in Brazil". 2023. (Congresso).
Workshop ABAI - ANCORD ? BSM.?Os Impactos das Resoluções 178 e 179 na atividade do Assessor de Investimento?. 2023. (Outra).
XP Agro Conference. "Mercado de Capitais: a transformação das Companhias do Agro". 2023. (Congresso).
1ª Conferência de Finanças Sustentáveis e Economia Criativa da Amazônia. "Finanças Sustentáveis e Economia Criativa da Amazônia". 2022. (Congresso).
1º Seminário Brasileiro sobre Futebol, a lei da SAF e o Mercado de Capitais."A lei da SAF e o Mercado de Capitais". 2022. (Seminário).
47ª Reunião Anual da Organização Internacional da IOSCO. 2022. (Congresso).
6th meeting of the OECD/INFE LAC Regional Network and Regional Semina. "Financial Literacy to meet LAC?s future challenges". 2022. (Congresso).
A CVM e o mercado de capitais: Rumo aos 50 anos.A CVM e o mercado de capitais. 2022. (Seminário).
BNDES Day - ?O Futuro do Sistema Financeiro e Mercado de Capitais?.O Futuro do Sistema Financeiro. 2022. (Seminário).
Congresso ABVCAP. O futuro da Indústria de Private Equity e Venture Capital na Ótica do Regulador. 2022. (Congresso).
Criptorama."Panorama da Criptoeconomia no Brasil". 2022. (Seminário).
Evento - Agronegócio e Mercado de Capitais." O agronegócio e o Mercado de Capitais". 2022. (Seminário).
IOSCO Growth and Emerging Markets Committee. Sustainable Finance. 2022. (Congresso).
Itaú Macro Vision.Tokenização de ativos e seu potencial. 2022. (Seminário).
Mercado de Capitais - Diálogo entre o Direito Penal e o Administrativo Sancionador.Mercado de Capitais - Diálogo entre o Direito Penal e o Administrativo Sancionador. 2022. (Seminário).
OECD Corporate Governance Committee:. "Corporate Governance Committee". 2022. (Congresso).
XIII Seminário de Direito Empresarial.Papel do Conselho de Administração em Companhias de Capital Pulverizado. 2022. (Seminário).
Seminário Código Civil e o Mercado de Valores Mobiliários.Responsabilidade Subjetiva e Objetiva - Nexo de Causalidade nas Ações de Responsabilidade no Mercado de Capitais. 2019. (Seminário).
Seminário de Fiscalização - Centresaf/RJ.Sociedades, Reorganizações Societárias e Proteção ao Acionista Minoritário. 2017. (Seminário).
Participação em bancas
NASCIMENTO, J. P. B.; ZINGALES, N.; RENTERIA, P. W.; YAZBEK, O.. Tokenização de valores mobiliários: a digitalização em redes de blockchain como alternativa à emissão e à cadeia de pós-negociação tradicional em mercados organizados de valores mobiliários. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; Thiago Bottino do Amaral; PRADO, V. M.; NUNES, M. G.. A INFLUÊNCIA DE INDÍCIOS E CONTRAINDÍCIOS NO JULGAMENTO DE INSIDER TRADING PELA CVM: UMA ANÁLISE EMPÍRICA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
Thiago Bottino do Amaral;NASCIMENTO, J. P. B.; Eduardo Ferreira Jordão; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. O Processo Administrativo Sancionador no Mercado de Valores Mobiliários: Reflexões Sobre o Desenho Institucional e Normativo. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
Thiago Bottino do Amaral;NASCIMENTO, J. P. B.; Eduardo Ferreira Jordão. A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS NA TUTELA DOS DIREITOS DOS INVESTIDORES: REFLEXÃO SOBRE AS FERRAMENTAS DE ENFORCEMENT UTILIZADAS PELA AUTARQUIA. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; Eduardo Ferreira Jordão; Thiago Bottino do Amaral. ?A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS NA TUTELA DOS DIREITOS DOS INVESTIDORES: REFLEXÃO SOBRE AS FERRAMENTAS DE ENFORCEMENT UTILIZADAS PELA AUTARQUIA?. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
GUIMARAES, M. S.;NASCIMENTO, J. P. B.; NEVES, Gustavo Kloh Muller. A configuração do abuso do poder de voto em processos de Recuperação Judicial. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; LIMA JUNIOR, J. M.; BASTOS FILHO, C. L. M.; WEBER, A. C.. Conselheiros Independentes: Exposição e Crítica ao Modelo de Presunções de independência dos Conselheiros de Administração Independentes em Companhias Abertas de Capital Concentrado Listadas na Bolsa Brasileira. 2024.
EIZIRIK, N.; GONCALVES, E. D. L.; WEBER, A. C.;NASCIMENTO, J. P. B.. Sinergias Transacionais: Uma análise econômico-financeira acerca de retornos anormais de ações objeto de Ofertas de Aquisição no Brasil entre 2014 e 2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; FERREIRA, A. V.. Novo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento: A responsabilidade Civil do Gestor e do Administrador nos Fundos de Investimentos em Participações no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; MÜSSNICH, Francisco Antunes Maciel; SOUZA, A. P. G.. Prazos Prescricionais e Decadenciais na Lei das Sociedades por Ações. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
EIZIRIK, N.;NASCIMENTO, J. P. B.; GUIMARAES, M. S.. A "FRAUD-ON-THE-MARKET THEORY" e a Responsabilização das Companhias Brasileiras por Variações na Cotação de suas Ações devido à Divulgação de Informações Falsas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
EIZIRIK, N.;NASCIMENTO, J. P. B.; RANGEL, A. C.. Conflito de Interesses e o Interesse no conflito: uma análise de aplicação de juízo de entire fairness. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; BRANDAO, J. R. C. S.; LOQUES, L. C. M.. Criptoativos e o Mercado de Capitais: perspectivas regulatórias e desafios atuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
SCHNEIDER, G.;NASCIMENTO, J. P. B.; Giotti, D.. Conceito de Propósito Negocial: um enfoque nas reorganizações societárias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
EIZIRIK, N.;NASCIMENTO, J. P. B.; HENRIQUES, M. F.. Investimentos de impacto social no Brasil ? uma regulação necessária para o problema da desigualdade social brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; HANSZMANN, F.; FERNANDES, A. P.. Insider Trading e Responsabilização Penal de Terceiros: análise da lei 13.506/2017 e responsabilização pelo crime de insider trading.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
GUIMARAES, M. S.; NEVES, G. K. M.;NASCIMENTO, J. P. B.. A Responsabilização de Gatekeepers em Sociedades Insolventes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; ZINGALES, N.; REIA, J. F.; TALARICO, T.. ?E-democracia na política e nas empresas?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; SIQUEIRA, C. A. L. J.; GONZALEZ, G.; MOUTA, F.. ?O Voto Plural no Brasil: Ensaios para uma Nova Perspectiva Jurídica?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
EIZIRIK, N.;NASCIMENTO, J. P. B.; OLIVEIRA, L.. ?A Mitigação do Princípio ?One Share, One Vote??. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; JUNQUEIRA, C. A.; LOBO, O. E. F. A.. A Regulação das Novas Tecnologias no âmbito do Mercado Financeiro Brasileiro: as Fintechs de Crédito como Estudo de Caso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; HARTMANN, I. G. M. L.; SCHNEIDER, G.; EIZIRIK, N.. Análise empírica do artigo 254-A quanto à OPA decorrente de alienação de controle. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; GONCALVES, E. D. L.; PARENTE, A. T. M.; EIZIRIK, N.. A insuficiência estrutural e a comercialização de energia elétrica em mercado organizado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; JUNQUEIRA, C. A.; FERNANDES, A. P.. Responsabilidade Social Corporativa: Direito Societário e a interpretação responsável do interesse social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; EIZIRIK, N.; FERNANDES, A. P.. Conselho de Administração, Conselho de Supervisão e Assembleia Geral: Problemas de agência nos órgãos sociais decisórios no Brasil e na Alemanha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; HARTMANN, I. G. M. L.; NEVES, G. K. M.. Blockchain e sua implementação nos Cartórios de Registro de Imóveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; EIZIRIK, N.; HENRIQUES, M. F.; PINHEIRO, P. A. C.. Remuneração dos Administradores de S/A. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
EIZIRIK, N.; HENRIQUES, M. F.;NASCIMENTO, J. P. B.. Uma Análise das Funções, Deveres e Responsabilidades dos Custodiantes de Fundos de Investimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; LIMA JUNIOR, J. M.; PINHEIRO, P. A. C.. A Ação de Responsabilidade, os Deveres dos Administradores e a Regra do Julgamento do Negócio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; TURANO, A. N.; FREITAS, F. L. B.. Oferta Pública de Aquisição de Ações para Cancelamento de Registro de Companhia Aberta pela Perspectiva do Acionista Minoritário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
NASCIMENTO, J. P. B.; EIZIRIK, N.; LIMA JUNIOR, J. M.. Initial Coin Offering: uma Análise a Partir do Conceito de Valor Mobiliário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; EIZIRIK, N.; GUIMARAES, M. S.. A Nova Interpretação da Comissão de Valores Mobiliários a Respeito do Insider Secundário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; GUIMARAES, M. S.; EIZIRIK, N.. Aquisição de Controle Mediante Oferta Pública: Uma Análise do caso Eletropaulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; EIZIRIK, N.; JUNQUEIRA, C. A.. Combinação de OPA para Aquisição de Controle com OPA para Cancelamento de Registro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; EIZIRIK, N.; GONZALEZ, G.. Voto Múltiplo em Sociedades Anônimas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; ROBALINHO, F.; SCHMIDT, G. R.. A Convivência entre a Confidencialidade e o Dever de Informar Fato Relevante em Arbitragens com Companhias Abertas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; LUKIC, M. S. R.; COSTA, L. A.. O Tratamento do Ágio Interno em Operações Societárias e a Lei nº 12.973/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; EIZIRIK, N.; NEVES, J. R. C.. A Natureza da Obrigação do "Underwriter" Firme. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; GUIMARAES, M. S.; EIZIRIK, N.. A Aplicação Judicial do Instituto do Abuso de Direito (de Voto) no Âmbito da Assembleia Geral de Credores das Empresas em Recuperação Judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; CAVALLI, C. M.; LOBO, O. E. F. A.. Cláusula Resolutiva Ipso Facto por Insolvência em Contratos de Abertura de Crédito Bancário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; EIZIRIK, N.; HENRIQUES, M. F.. Conceito de Controle para os Fins de Aplicação do Artigo 254-A da Lei das S.A.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; EIZIRIK, N.; GUIMARAES, M. S.. Fechamento de Capital de Companhia com Patrimônio Líquido Negativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; CAVALLI, C. M.; JUNQUEIRA, C. A.. Conflito de Interesses e Abuso do Poder de Controle em Operações com Partes Relacionadas e as Práticas de Governança Corporativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; CAVALLI, C. M.; JUNQUEIRA, C. A.. O Caso Usiminas: Para que Serve o Conselho De Administração Afinal?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; CAVALLI, C. M.; LOBO, O. E. F. A.. Cláusula Resolutiva Ipso Facto por Insolvência em Contratos de Abertura de Crédito Bancário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; NEVES, G. K. M.; GUIMARAES, M. S.. Conselheiros Independentes: Considerações à Atualização dos Segmentos de Listagem do Novo Mercado e Nível 2 da BM&F-Bovespa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; SAMPAIO, P. R. P.; JUNQUEIRA, C. A.. Empresas Estatais Brasileiras de Capital Aberto e o Programa Destaque de Governança de Estatais: uma Análise Empírica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; EIZIRIK, N.; MOURA, M. V.. Poison Pills: Uma Análise dos Efeitos do Parecer de Orientação CVM nº 036/2009 e das Cláusulas Obrigatórias dos Segmentos Especiais de Listagem da BM&FBovespa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; EIZIRIK, N.; MOURA, M. V.. Uma Análise dos Deveres e Responsabilidades de Administradores e Gestores de Fundos de Investimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; NEVES, G. K. M.; GUIMARAES, M. S.. O Papel dos Direitos dos Acionistas na Proteção da Minoria nas Sociedades Anônimas Brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; PINHEIRO, S. M.; CAVALLI, C. M.. A Influência dos Stakeholders na Administração das Companhias Abertas Brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; NEVES, G. K. M.; CAVALLI, C. M.. O Insider Trading e sua Regulamentação no Mercado de Capitais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; GUIMARAES, M. S.; CAVALLI, C. M.. Extensão e Fundamentos do Controle Judicial Sobre a Aprovação do Plano de Recuperação Empresarial pela Assembleia Geral de Credores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; RAGAZZO, C. E. J.; RIBEIRO, L. M.. A Corrupção e a Responsabilidade por Sucessão em Casos de Fusões e Aquisições. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; NEVES, G. K. M.; CAVALLI, C. M.. Mudança da Estrutura dos Clubes de Futebol: Solução para uma Gestão mais Eficiente?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; GUIMARAES, M. S.; LOBO, O. E. F. A.. Responsabilização dos Administradores por Perdas em Fundos de Investimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; CAVALLI, C. M.; LOBO, O. E. F. A.. Dip Financing of Financially Distressed Companies In Brazil ? The Conditions Provided by the Brazilian Bankruptcy Law Act as Real Incentives for Dip Lenders as in Chapter 11 Of The American Bankruptcy Code?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; DIAS, L. P.; CAVALLI, C. M.. O Voto em Conflito de Interesses no Âmbito do Direito Societário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; LENNERTZ, M. R.; LOBO, O. E. F. A.. Bolsa de Valores: Plataformas da Negociação ou Opção de Investimento? Uma Análise Sobre Estrutura de Propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; CAVALLI, C. M.; LUKIC, M. S. R.. O Ágio e a Lei 12.793: A Independência entre as Partes e o Valor Justo dos Ativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; CAVALLI, C. M.; LOBO, O. E. F. A.. Caso Gol-Webjet: a representação da teoria do interesse social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; CAVALLI, C. M.; LUKIC, M. S. R.. Conceito de Embarcação para os Fins de Isenção Fiscal do Regulamento do Imposto de Renda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; CAVALLI, C. M.; LOBO, O. E. F. A.. Venda de Ativos Operacionais e Assimetria de Informação: Estudo Comparativo entre o Regime Jurídico do Contrato de Trespasse e da Recuperação Judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; CAVALLI, C. M.; LOBO, O. E. F. A.. A Trava Bancária na Recuperação Judicial e o seu Impacto nas Formas de Financiamento da Empresa: uma Análise através da teoria do "Common Pool Assets" de Thomas H. Jackson. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; CAVALLI, C. M.; LUKIC, M. S. R.. A Emissão de Valores Mobiliários de Dívida por Sociedade Limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; CAVALLI, C. M.; GUIMARAES, M. S.. É Possível a Participação de Capital Estrangeiro em Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde com Rede Própria?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.. A Utilização da Incorporação de Ações como Meio para Promover o Fechamento de Capital sem a Realização de OPA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; GUIMARAES, M. S.; VAZQUEZ, J.. Análise quanto à utilização de Depositary Receipts no Direito Societário Brasileiro por meio do Estudo de Caso Denominado 'Projeto Crown'. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; CAVALLI, C. M.; PORTO, A. M.. Comitês de Investimento em Fundos de Investimento em Participações Utilizados como Veículos para a Indústria de Private Equity. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; ROBALINHO, F.; AYOUB, L. R.. Impedimento e Suspeição dos Árbitros: um Novo Estudo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; BRANCO, S.; MAGRANI, B.. Responsabilidade Civil e Web 2.0 no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
Orientou
"Lealdade Dividida Nos Conselhos de Administração das Companhias Abertas"; 2024; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP, ; Coorientador: João Pedro Barroso do Nascimento;
Conflito de Interesses e o Interesse no conflito: uma análise de aplicação de juízo de entire fairness; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: João Pedro Barroso do Nascimento;
Criptoativos e o Mercado de Capitais: perspectivas regulatórias e desafios atuais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: João Pedro Barroso do Nascimento;
Insider Trading e Responsabilização Penal de Terceiros: análise da lei 13; 506/2017 e responsabilização pelo crime de insider trading; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: João Pedro Barroso do Nascimento;
E-democracia na política e nas empresas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: João Pedro Barroso do Nascimento;
O Voto Plural no Brasil: Ensaios para uma nova perspectiva jurídica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: João Pedro Barroso do Nascimento;
A insuficiência estrutural e a comercialização de energia elétrica em mercado organizado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: João Pedro Barroso do Nascimento;
A Ação de Responsabilidade, os Deveres dos Administradores e a Regra do Julgamento do Negócio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: João Pedro Barroso do Nascimento;
Voto Múltiplo em Sociedades Anônimas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: João Pedro Barroso do Nascimento;
Fechamento de Capital de Companhia com Patrimônio Líquido Negativo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: João Pedro Barroso do Nascimento;
Conflito de Interesses e Abuso do Poder de Controle em Operações com Partes Relacionadas e as Práticas de Governança Corporativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: João Pedro Barroso do Nascimento;
O Caso Usiminas: Para que Serve o Conselho de Administração Afinal?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: João Pedro Barroso do Nascimento;
Empresas Estatais Brasileiras de Capital Aberto e o Programa Destaque de Governança de Estatais: uma Análise Empírica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: João Pedro Barroso do Nascimento;
Conselheiros Independentes: Considerações à Atualização dos Segmentos de Listagem do Novo Mercado e Nível 2 da BM&F-Bovespa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: João Pedro Barroso do Nascimento;
O Papel dos Direitos dos Acionistas na Proteção da Minoria nas Sociedades Anônimas Brasileiras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: João Pedro Barroso do Nascimento;
A Influência dos Stakeholders na Administração das Companhias Abertas Brasileiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: João Pedro Barroso do Nascimento;
O Insider Trading e sua Regulamentação no Mercado de Capitais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: João Pedro Barroso do Nascimento;
Mudança da Estrutura dos Clubes de Futebol: Solução para uma Gestão mais Eficiente?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: João Pedro Barroso do Nascimento;
Bolsa de Valores: Plataformas da Negociação ou Opção de Investimento? Uma Análise Sobre Estrutura de Propriedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: João Pedro Barroso do Nascimento;
É Possível a Participação de Capital Estrangeiro em Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde com Rede Própria?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: João Pedro Barroso do Nascimento;
A Utilização da Incorporação de Ações como Meio para Promover o Fechamento de Capital sem a Realização de OPA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: João Pedro Barroso do Nascimento;
Produções bibliográficas
-
NASCIMENTO, J. P. B. ; GERMANO, L. . Sociedade em Conta de Participação: problemas da interferência tributária no direito societário. Críticas à Obrigatoriedade de CNPJ para SCPS. REVISTA DE DIREITO DAS SOCIEDADES E DOS VALORES MOBILIÁRIOS , v. 11, p. 1, 2020.
-
NASCIMENTO, J. P. B. ; AMARAL, J. R. G. . O Papel do Administrador Judicial em Recuperações Judiciais de Companhias Abertas. REVISTA DE DIREITO DAS SOCIEDADES E DOS VALORES MOBILIÁRIOS , v. 7, p. 53-87, 2018.
-
NASCIMENTO, J. P. B. . Short Selling: Operações de Venda a Descoberto de Ações. REVISTA DE DIREITO DAS SOCIEDADES E DOS VALORES MOBILIÁRIOS , v. 6, p. 49-72, 2017.
-
NASCIMENTO, J. P. B. ; CUNHA, Amir Achcar Bocayuva (Amir Achcar Bocayuva Cunha) . Aquisição das Próprias Ações e Participação Recíproca. REVISTA DE DIREITO MERCANTIL INDUSTRIAL, ECONÔMICO E FINANCEIRO , v. 149150, p. 144-150, 2008.
-
NASCIMENTO, J. P. B. . Conflito de Interesses no Exercício do Direito de Voto nas Sociedades Anônimas (1ª Parte). REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM , v. 24, p. 140-156, 2004.
-
NASCIMENTO, J. P. B. . Conflito de Interesses no Exercício do Direito de Voto nas Sociedades Anônimas (2ª Parte). REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM , v. 25, p. 82-103, 2004.
-
NASCIMENTO, J. P. B. . Temas de Direito Empresarial. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2022. v. 1. 608p .
-
NASCIMENTO, J. P. B. . Assembleias Digitais e outros Reflexos das Tecnologias nas Assembleias de S/A. 1ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2020.
-
NASCIMENTO, J. P. B. . Medidas Defensivas à Tomada de Controle de Companhias - 2ª ed. rev., ampl. e atual.. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
-
NASCIMENTO, J. P. B. . Medidas Defensivas à Tomada de Controle de Companhias. 1ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
-
PINHEIRO, P. A. C. ; NASCIMENTO, J. P. B. ; DANIEL, M. E. L. . Apontamentos Sobre Os Deveres e Responsabilidades dos Prestadores de Serviços Essenciais em Fundos ASG. In: Zora Lyra, Julya Sotto Mayor Wellisch e Julia Damazio Franco. (Org.). ESG nos Mercados Financeiros e de Capitais. 1ªed.: , 2024, v. , p. 359-386.
-
NASCIMENTO, J. P. B. . ?The Company: A Short History of a Revolutionary Idea. In: ANDRÉ ANTUNES SOARES DE CAMARGO, ECIO PERIN JUNIOR, HENRIQUE BARBOSA, JOSÉ VIRGÍLIO LOPES ENEI. COORDENADORES.. (Org.). Direito Empresarial - 20 anos IBRADEMP. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2024, v. , p. 201-230.
-
NASCIMENTO, J. P. B. ; DAMIANI, M. G. ; THIENGO, P. W. . Os Primeiros Passos em Direção à Regulação dos Criptoativos no Mercado de Capitais. In: Ana Frazão; Rodrigo R Monteiro de Castro; Sergio Campinho. (Org.). Direito Empresarial e suas interfaces - Homenagem a Fábio Ulhoa Coelho. IIIed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. III, p. 585-600.
-
NASCIMENTO, J. P. B. ; BRANDAO, J. R. C. S. ; WANICK, L. . Investidor Qualificado: Funções e Abrangência do Conceito. In: CORDEIRO, A. Barreto Menezes; SOUZA, Francisco Satiro de. (Org.). Direito dos Valores Mobiliários e dos Mercados de Capitais. 1ºed.São Paulo: Almedina, 2020, v. , p. 313-336.
-
NASCIMENTO, J. P. B. ; BRANDAO, J. R. C. S. . Investidor Qualificado. In: Rodrigo Rocha Monteiro de Castro; Luis André Azevedo; Marcus de Freitas Henriques. (Org.). Direito Societário, Mercado de Capitais, Arbitragem e Outros Temas: Uma Homenagem a Nelson Eizirik. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 2, p. 603-626.
-
NASCIMENTO, J. P. B. ; FERNANDES, A. P. . Cláusulas de Proteção à Dispersão Acionária - Brazilian Poison Pill. In: Felipe Hanszmann. (Org.). Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais - Volume IV. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. IV, p. 425-460.
-
NASCIMENTO, J. P. B. ; FERNANDES, A. P. . As Cláusulas de Vencimento Antecipado em Contratos com Empresas em Crise. In: Hanszmann, Felippe. (Org.). Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais ? Vol. III. 1ed.: , 2018, v. III, p. 0-.
-
NASCIMENTO, J. P. B. . O Direito de Preferência do Artigo 253 da Lei nº 6.404/76. In: Felipe Hanszmann. (Org.). Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. II, p. 201-230.
-
NASCIMENTO, J. P. B. . Regra do Julgamento do Negócio. In: COUTO SILVA, Alexandre. (Org.). Regra do Julgamento do Negócio. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 171-179.
-
NASCIMENTO, J. P. B. ; Amir Achcar Bocayuva Cunha . Apontamentos sobre as Deliberações de Sócios em Sociedades Limitadas. Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneos. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2011, v. , p. 51-83.
-
NASCIMENTO, J. P. B. ; MÜSSNICH, Francisco Antunes Maciel . Eleição em Separado de Membros do Conselho de Administração (Exegese do art. 141, §5º, da Lei n° 6.404/76.). Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneos. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2011, v. , p. 356-372.
-
NASCIMENTO, J. P. B. ; VAZ, E. L. S. . Poderes da Administração na Oferta Hostil de Aquisição de Controle no Direito Comparado (Medidas Defensivas e Poison Pills). Direito Societário Contemporâneo I. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. 387-424.
-
NASCIMENTO, J. P. B. . A RE(V)OLUÇÃO CVM 175: O MARCO REGULATÓRIO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO. Revista RI, 24 dez. 2024.
-
NASCIMENTO, J. P. B. . RESOLUÇÃO CVM 214: OPORTUNIDADES DO AGRONEGÓCIO NO MERCADO DE CAPITAIS. Revista Relações com Investidores, Rio de Janeiro - Brasil, 11 nov. 2024.
-
NASCIMENTO, J. P. B. . O ?PIX DOS INVESTIMENTOS? E O EMPODERAMENTO DOS INVESTIDORES. Revista Relações com Investidores, Rio de Janeiro - Brasil, 02 out. 2024.
-
NASCIMENTO, J. P. B. . COMPANHIAS ABERTAS & OFERTAS PÚBLICAS PERSPECTIVAS DE CRESCIMENTO NO MERCADO DE CAPITAIS. Revista Relações com Investidores, Rio de Janeiro - Brasil, 02 set. 2024.
-
NASCIMENTO, J. P. B. . A CVM E O USO DA TECNOLOGIA COMO FORMA DE AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DE INVESTIDORES. Revista Relações com Investidores, Rio de Janeiro - Brasil, 01 ago. 2024.
-
NASCIMENTO, J. P. B. . Jogar é Sinônimo de Investir? A resposta é 'não'!. Revista RI - Relação com Investidores, 24 jun. 2024.
-
NASCIMENTO, J. P. B. . Influenciadores Digitais & o Mercado de Capitais. Revista RI - Relação com Investidores, 24 maio 2024.
-
NASCIMENTO, J. P. B. . Conselheiros Independentes: O valor e a responsabilidade da atuação com autonomia. Revista RI - Relação com Investidores, 24 abr. 2024.
-
NASCIMENTO, J. P. B. . Finanças Sustentáveis. Revista RI - Relação com Investidores, 24 mar. 2024.
-
NASCIMENTO, J. P. B. . Finanças Sustentáveis: O futuro é verde e digital!. Revista RI - Relação com Investidores, 24 fev. 2024.
-
NASCIMENTO, J. P. B. . Governança Corporativa à Brasileira: A tropicalização das oportunidades. Revista RI - Relação com Investidores, 24 dez. 2023.
-
NASCIMENTO, J. P. B. . Assembleias Digitais, Boletim de Voto a Distância e a Oportunidade de Fazer a Diferença. Revista RI - Relação com Investidores, 23 nov. 2023.
-
NASCIMENTO, J. P. B. . Mercado de Capitais: O novo campo das partidas de futebol. Revista RI - Relação com Investidores, 23 out. 2023.
-
NASCIMENTO, J. P. B. ; BERNARDO, D. W. M. . Modernização das regras da indústria de fundos. Valor Econômico, Valor Econômico, 02 out. 2023.
-
NASCIMENTO, J. P. B. . Mercado de Capitais: Janelas de Oportunidades. Revista RI - Relação com Investidores, 23 set. 2023.
-
NASCIMENTO, J. P. B. . Novo Marco Regulatório dos Assessores de Investimento. Revista RI Relações com Investidores, 23 ago. 2023.
-
NASCIMENTO, J. P. B. . João Pedro Nascimento, Presidente da CVM - Comissão de Valores Mobiliários. RI, Revista RI, 18 jul. 2022.
-
NASCIMENTO, J. P. B. . Ações de fruição: instrumento arcaico e contraditório com o direito atual? JOTA. JOTA, 27 jul. 2020.
-
NASCIMENTO, J. P. B. ; GERMANO, L. ; THIENGO, P. W. ; TAVORA, V. . A nova instrução normativa nº 81/2020 do DREI. JOTA. JOTA, 02 jul. 2020.
-
NASCIMENTO, J. P. B. . Assembleias Virtuais e Covid-19. Valor Econômico, São Paulo, 07 abr. 2020.
-
NASCIMENTO, J. P. B. . Sociedade em Conta de Participação - Problemas da interferência tributária no Direito Societário e críticas à obrigatoriedade de CNPJ para as SCPs. JOTA, 06 nov. 2019.
-
NASCIMENTO, J. P. B. . Sociedade em Conta de Participação - Problemas da interferência tributária no Direito Societário e críticas à obrigatoriedade de CNPJ para as SCPs. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, 06 nov. 2019.
-
NASCIMENTO, J. P. B. ; PALIS, P. M. . Novos Contratos de Investimento Coletivo - Evolução conceitual, ofertas irregulares e a atuação da CVM. JOTA, 17 out. 2019.
-
NASCIMENTO, J. P. B. ; DALO, L. P. L. ; GHIARONI, L. W. . Nova Instrução da CVM sobre Condo-Hotéis. JOTA, 12 out. 2018.
-
NASCIMENTO, J. P. B. ; BRANDAO, J. R. C. S. . Atualização do regulamento do novo mercado da B3. JOTA, www.jota.info, 25 out. 2017.
-
NASCIMENTO, J. P. B. . Os desafios da regulação dos criptoativos no mercado de capitais. Revista IBEF - Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, p. 2 - 3.
-
NASCIMENTO, J. P. B. . ASSEMBLEIAS GERAIS DE ACIONISTAS EM S/A. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NASCIMENTO, J. P. B. . AQUISIÇÕES DE CONTROLE DE COMPANHIAS ABERTAS NO BRASIL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
NASCIMENTO, J. P. B. . O novo panorama para o Mercado de Capitais no Brasil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NASCIMENTO, J. P. B. . Os próximos passos da agenda ESG na CVM: agro de baixo carbono e fundo de reciclagem. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NASCIMENTO, J. P. B. . O que muda para o investidor e para a gestão de fundos? Quais são as novidades para criptomoedas e fundos sustentáveis?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NASCIMENTO, J. P. B. . As novas resoluções 178 e 179 da Comissão de Valores Mobiliários trouxeram alterações importantes para o mundo da assessoria de investimentos. Mas de que forma elas refletem uma modernização efetiva para o mercado de capitais?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NASCIMENTO, J. P. B. . Assuntos diversos do Mercado de Capitais. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NASCIMENTO, J. P. B. . Com novas regras, CVM começa a testar ESG 'na prática'. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TURANO, A. N. ; NASCIMENTO, J. P. B. . Três perguntas: os clubes de futebol e o mercado de capitais. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
NASCIMENTO, J. P. B. . Novo presidente quer mais dinheiro e gente jovem numa ?CVMTech?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
NASCIMENTO, J. P. B. . ?Pretendo ter mandato técnico? ,diz novo presidente da CVM. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RAMOS, André Luiz S. C. ; NASCIMENTO, J. P. B. . Medidas Defensivas à tomada de controle das Companhias. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SAADE, K. ; NASCIMENTO, J. P. B. . Expansão do mercado brasileiro de capitais e novas perspectivas na CVM. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REIS, T. ; NASCIMENTO, J. P. B. . Tudo sobre a CVM. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OLIVEIRA, G. ; FERREIRA, A. V. ; NASCIMENTO, J. P. B. . Economia do meio ambiente: uma perspectiva brasileira. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NASCIMENTO, J. P. B. . Conexão BlackRock, programa de entrevistas da BlackRock. Assuntos diversos sobre o Mercado de Capitais. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NASCIMENTO, J. P. B. . Fantástico mostra detalhes da investigação de esquema ilegal de bitcoins. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
NICOCELI, A. ; NASCIMENTO, J. P. B. . Conheça 6 projetos de lei criados para regulamentar criptomoedas no Brasil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
NASCIMENTO, J. P. B. . Programa de remuneração vira alvo de debate - Valor Econômico. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
NASCIMENTO, J. P. B. . Acionista da Oi Reduz Fatia Para Poder Votar - Valor Econômico. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
NASCIMENTO, J. P. B. . PL de Flavio Bolsonaro prevê participação remota em assembleias de empresas - Istoé. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
NASCIMENTO, J. P. B. . Abrasca propõe edição de MP para adiar assembleia - Valor Econômico. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
NASCIMENTO, J. P. B. . Projeto prevê debênture para limitadas e cooperativas - Valor Econômico. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
NASCIMENTO, J. P. B. . Acordo chama atenção para multas elevadas - Valor Econômico. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
NASCIMENTO, J. P. B. . Modelo de oferta da família Diniz causa polêmica - Valor Econômico. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NASCIMENTO, J. P. B. . Acordo chama atenção para multas elevadas - Valor Econômico. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NASCIMENTO, J. P. B. . Multa elevada da operação entre Linx e Stone pode restringir liberdade de voto de acionista - Valor Econômico. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NASCIMENTO, J. P. B. . Petrobras e fundos de pensão estão longe de acordo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
NASCIMENTO, J. P. B. . Sustentabilidade vira foco de atuação da CVM. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
NASCIMENTO, J. P. B. . Corregedoria do TJ-RJ pede mais transparência na nomeação de administradores judiciais - Globo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NASCIMENTO, J. P. B. . TJ-RJ quer mais transparência na nomeação de administradores judiciais - Globo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NASCIMENTO, J. P. B. . Registro de Informações Digitais Começa a ser Usado nas Assembleias - Valor Econômico. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
NASCIMENTO, J. P. B. . CVM mostra maior rigor com auditoria independente - Valor Econômico. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
NASCIMENTO, J. P. B. . Tanure reforça participação na Oi - Valor Econômico. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
NASCIMENTO, J. P. B. . Voto a distância em assembleias gera dúvidas e críticas de investidor - Valor Econômico. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
NASCIMENTO, J. P. B. . Fatia de Bancos na Oi Supera a de Tanure - Valor Econômico. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
NASCIMENTO, J. P. B. . Conselheiros da Oi são processados pela CVM - Valor Econômico. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
NASCIMENTO, J. P. B. . Holdings: Patrimônio 'blindado' - Valor Econômico. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
EIZIRIK, N. ; NASCIMENTO, J. P. B. . Regulação do Mercado de Valores Mobiliários. 2017. (Atualização de Meterial Didático).
NASCIMENTO, J. P. B. . Organização Jurídica da Grande Empresa. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático de Graduação).
NASCIMENTO, J. P. B. . Direito Societário Avançado. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático de Graduação).
NASCIMENTO, J. P. B. . Contratos Empresariais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático de Graduação).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Comissão de Valores Mobiliários - Rio de Janeiro. , Rua Sete de Setembro - de 101 ao fim - lado ímpar, Centro, 20050006 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 995808565, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor em regime de Dedicação Parcial, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor em regime de dedicação parcial da Graduação em Direito da Escola de Direito do Rio de Janeiro - FGV Direito Rio, das disciplinas de (i) Organização Jurídica da Grande Empresa (OJGE); (ii) Regulação do Mercado de Capitais; (iii) Direito Societário Avançado; (iv) Contratos Empresariais; (v) Ofertas Públicas, Tomadas de Controle e Medidas Defensivas; e (vi) The Anatomy of Corporate Law: A Comparative and Functional Approach. Professor de Direito Societário e Mercado de Capitais nos Cursos de Pós-Graduação da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Law Program).
2010 - 2020
Instituto Brasileiro de Direito EmpresarialVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 10
Outras informações:
Diretor da Seccional do Rio de Janeiro do IBRADEMP-RJ.
Coordenador do Núcleo de Direito Societário e Mercado de Capitais do IBRADEMP-RJ
2009 - 2011
Instituto Internacional de Ciências SociaisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor em regime de Dedicação Parcial, Carga horária: 45
Outras informações:
Professor do Curso de Especialização do Centro de Extensão Universitária (CEU), no módulo "Sociedades Simples e Sociedades Limitadas".
2003 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Auxiliar de Ensino, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Ensino, Carga horária: 10
Outras informações:
Colaborador e Auxiliar de Ensino de Francisco Antunes Maciel Müssnich nas disciplinas ?Direito Societário Contemporâneo? e ?Fusões e Aquisições? ministradas na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio).
2010 - 2014
Grupo IBMECVínculo: Professor da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor do curso de Pós-Graduação latu sensu da IBMEC (Direito Societário e Mercado de Capitais).
2007 - 2008
Universidade de São PauloVínculo: -, Enquadramento Funcional: Monitor e Professor Assistente, Carga horária: 10
Outras informações:
Monitor e Professor Assistente de Direito Comercial, nas disciplinas (i) Títulos de Crédito e (ii) Contratos Comerciais na Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco). Assistente dos Professores Mauro Rodrigues Penteado e Eduardo Secchi Munhoz no PAE Programa de Aperfeiçoamento do Ensino na USP.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de João Pedro Barroso do Nascimento e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?