Paulo César Melo da Cunha
Possui mestrado em Direito pela Universidade Cândido Mendes(2003). Atualmente é Assessor jurídico da Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Sócio cotista da Juruena & Associados - Advogados. Atuando principalmente nos seguintes temas:saúde suplementar, regulação, direito administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 19/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2001 - 2003
Universidade Candido Mendes
Marcos Juruena Villela Souto.Palavras-chave: saúde suplementar; regulação; direito administrativo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito regulatório. Setores de atividade: Políticas, planejamento e gestão em saúde; Administração pública, defesa e seguridade social.
Produções bibliográficas
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CUNHA, P. C. M. . Regulação jurídica da saúde suplementar no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. v. 1. 398p .
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CUNHA, P. C. M. . Legislação estadual fundamental. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. v. 1. 1098p .
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CUNHA, P. C. M. . As atividades comunicadas e o controle do exercício das liberdades. In: Marcos Juruena Villela Souto; Fábio Medina Osório. (Org.). Direito administrativo - Estudos em homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 255-268.
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CUNHA, P. C. M. . A estruturação da administração pública por meio de agências reguladoras. In: Valter Shuenquener de Araújo. (Org.). Direito Administrativo. 1ed.Niterói: Impetus, 2005, v. 1, p. 207-232.
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CUNHA, P. C. M. . As relações de consumo na saúde privaad. In: Carla C. Marshall; José Maria Machado Gomes. (Org.). Direito Empresarial II. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. 1, p. 151-194.
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CUNHA, P. C. M. . As agências reguladoras como instrumento do aparelhamento estatal - a agência nacionl de saúde suplementar - ANS. In: Marcos Juruena Villela Souto; Carla C. Marshall. (Org.). Direito Empresarial Público. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002, v. 1, p. 365-392.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Juruena & Associados - Advogados. , Av. Graça Aranha, 416/813, Centro, 20030-001 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Experiência profissional
2006 - Atual
Tribunal de Contas do Município do Rio de JaneiroVínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico
1997 - Atual
Juruena & Associados - AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio cotista
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