Emerson Silva Masullo
Advogado, conferencista, consultor, gestor, professor universitário, e comentarista de política. Mais de 20 anos de experiência em âmbito nacional e internacional.
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB); Especialista em Regulação de Serviços Públicos pela Universidade de Brasília em parceria com a União Internacional de Telecomunicações (UnB/UIT-ONU); e Certificado em Gerenciamento de Projetos e Riscos pela George Washington University (GWU-ESI/USA).
Docência de nível superior e orientação de monografias em Direito Civil, Consumerista, Empresarial, Direitos Humanos, Direito Regulatório, e Políticas Públicas, em cursos de graduação e pós graduação no DF.
Participa de matérias, programas e coberturas jornalísticas de cunho nacional e internacional, nas áreas de formação.
Ocupou cargos técnico estratégicos no poder público (Executivo, Legislativo e Judiciário).
Informações coletadas do Lattes em 19/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Regulação de Serviços Públicos
2003 - 2004
Universidade de Brasília, UnB
Título: O Controle Social na Anatel
Orientador: Murilo César Ramos
Bolsista do(a): Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL, Brasil.
Graduação em Direito
1993 - 1998
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O Trabalho Escravo no Brasil
Orientador: Gisleine Seguraro Pimentel
Formação complementar
2003 - 2003
Gerenciamento de Riscos. (Carga horária: 60h). , George Washington University, GWU, Estados Unidos.
2003 - 2003
Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 60h). , George Washington University, GWU, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Latim
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Hebraico
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.
Produções bibliográficas
-
MASULLO, E. S. . Cartilha dos Usuários de Telefonia. Brasília: Gráfica da Assembléia Legislativa do Distrito Federal, 2005. v. 01. 30p .
-
MASULLO, E. S. . O Controle Social na Anatel. Brasília: UnB, 2004. v. 01. 92p .
Projetos de desenvolvimento
-
2010 - 2010
Anteprojeto de Lei de Reforma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Descrição: Elaboração de alteração na Lei nº 11.645, de 2008, com a inclusão de matéria curricular desde o quarto ano do ensino fundamental até o terceiro ano do ensino médio, denominada Estudo das Leis Brasileiras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Emerson Silva Masullo - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - Atual
UDF Centro UniversitárioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Empresarial para turmas regulares dos cursos de Administração e Direito.
Atividades: ministração de aulas, aplicação de provas periódicas, realização de palestras e seminários, nos cursos de Direito e Administração.
2019 - 2019
Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de GoiásVínculo: Membro colegiado, Enquadramento Funcional: Vice presidente Câmara de Comércio Exterior, Carga horária: 4
Outras informações:
Vice Presidente da Câmara de Comércio Exterior
Atividades: colaborar com o(a) presidente, substituí-lo(a) nas suas ausências e impedimentos; superintender as atividades inerentes aos objetivos da COMEX; representação perante órgãos e entidades do Poder Público Federal, iniciativa privada e 3 Setor; apoiar e organizar a realização de intercâmbio comercial com representantes de países estrangeiros; apontar diretrizes e validar a formulação do planejamento estratégico de cada diretoria; e acompanhar delegações em missões comerciais nacionais e internacionais.
2006 - 2016
Câmara dos DeputadosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: cargo comissionado, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor parlamentar (SP) em gabinetes parlamentares; e coordenador técnico jurídico (CNE) de bancada parlamentar em lideranças partidárias.
Atividades: discussão e preparação pautas de plenário; coordenação/designação de demandas parlamentares; articulações estratégicas na formação de frentes parlamentares e nas sessões de Plenário, Vetos e Comissões (CD e SF); atuação nas relatorias de importantes demandas (ex: CPI dos Medicamentos; Código Florestal; Comissão Especial das 10 Medidas de Combate à Corrupção; Leis de Mediação e Arbitragem; Mini Reforma Eleitoral; Marco Regulatório do Setor de Seguros; Marco Civil da Internet; Novo CPC; Código de Mineração; etc).
2001 - 2005
Agência Nacional de TelecomunicaçõesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado; Gerente de Projetos; Ouvidor., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador Jurídico do setor de atendimento ao usuário (ARU); Coordenador Adjunto do Grupo Executivo de Reestruturação do Setor de Telecomunicações (GERA) junto à União Internacional de Telecomunicações (UIT); e Ouvidor Interino.
Atividades: controle e monitoramento de indicadores e motivos ofensores dos call centers das operadoras de telefonia de todo o país; monitoramento de processos administrativos por descumprimento de obrigações; análise de atos de concentração em processos de fusão e incorporação; análise de cenários; planejamento estratégico; gerenciamento de riscos; O&M; coordenação adjunta do grupo executivo reestruturação e convergência tecnológica; elaboração de relatório semestral da Ouvidoria à Casa Civil, Ministério das Comunicações e demais órgãos de fiscalização e controle na esfera federal; participação em reuniões dos Conselhos Diretor e de Usuários da ANATEL (sem direito a voto).
2018 - 2019
Associação dos Mediadores e Árbitros do DFVínculo: Membro colegiado, Enquadramento Funcional: Diretor de Assuntos Legislativos, Carga horária: 4
Outras informações:
Diretor de Assuntos Legislativos.
Atividades: coordenar a elaboração de proposições legislativas em geral e de atos normativos de interesse das atividades de mediação e arbitragem no Brasil; acompanhar a atividade do Congresso Nacional, do Governo Federal e dos Tribunais no concernente aos assuntos relacionados à mediação e arbitragem; coordenar a assessoria parlamentar da Associação nos assuntos legislativos, normativos ou deliberativos de interesse, em tramitação no Congresso Nacional, no Governo Federal e nos Tribunais, assim como os contatos necessários com os Membros de Poder envolvidos; coordenar os trabalhos da Comissão Legislativa.
2009 - 2016
Instituto AscendeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador do Depto Jurídico, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor Coordenador do Departamento Jurídico da instituição.
Atividades: coordenação da equipe de advogados no contexto jurídico administrativo; coordenação da equipe de pesquisas na área tributária/fiscal; e acompanhamento de licitações.
2009 - 2013
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor titular nos cursos de Direito e Relações Internacionais, nas cadeiras de: Ciência Política (Teoria Geral do Estado); Introdução ao Estudo do Direito; Direitos Humanos (Direito Internacional Humanitário, Leis 8069/90 e 10741/2013); Direito Civil (obrigações, contratos, responsabilidade civil e sucessões); e Direito do Consumidor. Professor orientador e avaliador em bancas de monografia, nos cursos de Direito e Relações Internacionais.
Atividades: ministração de aulas, aplicação de provas periódicas, realização de palestras e seminários, orientação e avaliação em bancas de monografia, nos cursos de Direito e Relações Internacionais.
2006 - 2009
centro Universitário unieuroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor titular, orientador e avaliador de monografias, nas cadeiras de: Ciência Política (Teoria Geral do Estado); Introdução ao Estudo do Direito; Direitos Humanos (Direito Internacional Humanitário, Leis 8069/90 e 10741/2013); Direito Civil (obrigações, contratos, responsabilidade civil e sucessões); e Direito do Consumidor, nos cursos de Direito e Relações Internacionais.
Atividades: ministração de aulas, aplicação de avaliações periódicas, realização de palestras e seminários, orientação e avaliação em bancas de monografia, nos cursos de Direito e Relações Internacionais.
2007 - 2007
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Civil no Curso de Direito.
Atividades: ministração de aulas semanais e avaliações simuladas periódicas preparatórias ao Exame de Ordem; ministração de aulas e avaliações periódicas de Direito dos Contratos na grade curricular; realização de palestras e seminários aos alunos do curso de Direito.
Professor de Direito da Regulação no curso de pós graduação em Comunicação Pública.
Atividades: ministração de aulas semanais, aplicação de avaliações periódicas, realização de palestras e seminários aos alunos do curso.
2005 - 2005
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Civil (Sucessões).
Atividades: ministração de aulas, aplicação de avaliações periódicas, realização de palestras e seminários.
2003 - 2005
Associação Brasileira de OuvidoresVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
Outras informações:
Associado membro.
Atividades: participação em cursos de capacitação profissional de âmbito nacional; participação em eventos do segmento de Ouvidorias nos setores público e privado.
2000 - 2001
Assessoria Planejamento e Serviços - S/CVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor de Diretoria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessor de Diretoria.
Atividades: assessoramento tecnico jurídico para CEOs de empresas nacionais e multinacionais em reuniões tecnicas junto a órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, subsidiando-os com a elaboração de pareceres técnico jurídicos setoriais, em diversos segmentos economicos (aeronáutico, agropecuário, brinquedos, comercio exterior, energético, farmacêutico, lotérico, mineração, telecomunicações, e supermercadista).
1997 - 1998
Ampla Comercial Importaçao e ExportaçaoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico (bolsa CIEE), Carga horária: 20
Outras informações:
Assessor jurídico do Setor de Contratos e licitações.
Atividades: apoio jurídico na análise de contratos de fornecimento de produtos e serviços, importação e exportação, e licitações públicas.
1996 - 1999
Escola de Administração Fazendária - ESAFVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessor e coordenador de eventos, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessor e Coordenador de eventos intergovernamentais internacionais.
Atividades: assessoramento, cerimonial e suporte a executivos das áreas de finanças e controle de órgãos e entidades ligados a Governos Estrangeiros, na realização de palestras, seminários e simpósios.
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