Emerson Silva Masullo

Advogado, conferencista, consultor, gestor, professor universitário, e comentarista de política. Mais de 20 anos de experiência em âmbito nacional e internacional. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB); Especialista em Regulação de Serviços Públicos pela Universidade de Brasília em parceria com a União Internacional de Telecomunicações (UnB/UIT-ONU); e Certificado em Gerenciamento de Projetos e Riscos pela George Washington University (GWU-ESI/USA). Docência de nível superior e orientação de monografias em Direito Civil, Consumerista, Empresarial, Direitos Humanos, Direito Regulatório, e Políticas Públicas, em cursos de graduação e pós graduação no DF. Participa de matérias, programas e coberturas jornalísticas de cunho nacional e internacional, nas áreas de formação. Ocupou cargos técnico estratégicos no poder público (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Informações coletadas do Lattes em 19/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Regulação de Serviços Públicos

2003 - 2004

Universidade de Brasília, UnB
Título: O Controle Social na Anatel
Orientador: Murilo César Ramos
Bolsista do(a): Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL, Brasil.

Graduação em Direito

1993 - 1998

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O Trabalho Escravo no Brasil
Orientador: Gisleine Seguraro Pimentel

Formação complementar

2003 - 2003

Gerenciamento de Riscos. (Carga horária: 60h). , George Washington University, GWU, Estados Unidos.

2003 - 2003

Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 60h). , George Washington University, GWU, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Hebraico

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Produções bibliográficas

  • MASULLO, E. S. . Cartilha dos Usuários de Telefonia. Brasília: Gráfica da Assembléia Legislativa do Distrito Federal, 2005. v. 01. 30p .

  • MASULLO, E. S. . O Controle Social na Anatel. Brasília: UnB, 2004. v. 01. 92p .

Projetos de desenvolvimento

  • 2010 - 2010

    Anteprojeto de Lei de Reforma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Descrição: Elaboração de alteração na Lei nº 11.645, de 2008, com a inclusão de matéria curricular desde o quarto ano do ensino fundamental até o terceiro ano do ensino médio, denominada Estudo das Leis Brasileiras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Emerson Silva Masullo - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

UDF Centro Universitário

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial para turmas regulares dos cursos de Administração e Direito. Atividades: ministração de aulas, aplicação de provas periódicas, realização de palestras e seminários, nos cursos de Direito e Administração.

2019 - 2019

Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás

Vínculo: Membro colegiado, Enquadramento Funcional: Vice presidente Câmara de Comércio Exterior, Carga horária: 4

Outras informações:
Vice Presidente da Câmara de Comércio Exterior Atividades: colaborar com o(a) presidente, substituí-lo(a) nas suas ausências e impedimentos; superintender as atividades inerentes aos objetivos da COMEX; representação perante órgãos e entidades do Poder Público Federal, iniciativa privada e 3 Setor; apoiar e organizar a realização de intercâmbio comercial com representantes de países estrangeiros; apontar diretrizes e validar a formulação do planejamento estratégico de cada diretoria; e acompanhar delegações em missões comerciais nacionais e internacionais.

2006 - 2016

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: cargo comissionado, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor parlamentar (SP) em gabinetes parlamentares; e coordenador técnico jurídico (CNE) de bancada parlamentar em lideranças partidárias. Atividades: discussão e preparação pautas de plenário; coordenação/designação de demandas parlamentares; articulações estratégicas na formação de frentes parlamentares e nas sessões de Plenário, Vetos e Comissões (CD e SF); atuação nas relatorias de importantes demandas (ex: CPI dos Medicamentos; Código Florestal; Comissão Especial das 10 Medidas de Combate à Corrupção; Leis de Mediação e Arbitragem; Mini Reforma Eleitoral; Marco Regulatório do Setor de Seguros; Marco Civil da Internet; Novo CPC; Código de Mineração; etc).

2001 - 2005

Agência Nacional de Telecomunicações

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado; Gerente de Projetos; Ouvidor., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador Jurídico do setor de atendimento ao usuário (ARU); Coordenador Adjunto do Grupo Executivo de Reestruturação do Setor de Telecomunicações (GERA) junto à União Internacional de Telecomunicações (UIT); e Ouvidor Interino. Atividades: controle e monitoramento de indicadores e motivos ofensores dos call centers das operadoras de telefonia de todo o país; monitoramento de processos administrativos por descumprimento de obrigações; análise de atos de concentração em processos de fusão e incorporação; análise de cenários; planejamento estratégico; gerenciamento de riscos; O&M; coordenação adjunta do grupo executivo reestruturação e convergência tecnológica; elaboração de relatório semestral da Ouvidoria à Casa Civil, Ministério das Comunicações e demais órgãos de fiscalização e controle na esfera federal; participação em reuniões dos Conselhos Diretor e de Usuários da ANATEL (sem direito a voto).

2018 - 2019

Associação dos Mediadores e Árbitros do DF

Vínculo: Membro colegiado, Enquadramento Funcional: Diretor de Assuntos Legislativos, Carga horária: 4

Outras informações:
Diretor de Assuntos Legislativos. Atividades: coordenar a elaboração de proposições legislativas em geral e de atos normativos de interesse das atividades de mediação e arbitragem no Brasil; acompanhar a atividade do Congresso Nacional, do Governo Federal e dos Tribunais no concernente aos assuntos relacionados à mediação e arbitragem; coordenar a assessoria parlamentar da Associação nos assuntos legislativos, normativos ou deliberativos de interesse, em tramitação no Congresso Nacional, no Governo Federal e nos Tribunais, assim como os contatos necessários com os Membros de Poder envolvidos; coordenar os trabalhos da Comissão Legislativa.

2009 - 2016

Instituto Ascende

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador do Depto Jurídico, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor Coordenador do Departamento Jurídico da instituição. Atividades: coordenação da equipe de advogados no contexto jurídico administrativo; coordenação da equipe de pesquisas na área tributária/fiscal; e acompanhamento de licitações.

2009 - 2013

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor titular nos cursos de Direito e Relações Internacionais, nas cadeiras de: Ciência Política (Teoria Geral do Estado); Introdução ao Estudo do Direito; Direitos Humanos (Direito Internacional Humanitário, Leis 8069/90 e 10741/2013); Direito Civil (obrigações, contratos, responsabilidade civil e sucessões); e Direito do Consumidor. Professor orientador e avaliador em bancas de monografia, nos cursos de Direito e Relações Internacionais. Atividades: ministração de aulas, aplicação de provas periódicas, realização de palestras e seminários, orientação e avaliação em bancas de monografia, nos cursos de Direito e Relações Internacionais.

2006 - 2009

centro Universitário unieuro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor titular, orientador e avaliador de monografias, nas cadeiras de: Ciência Política (Teoria Geral do Estado); Introdução ao Estudo do Direito; Direitos Humanos (Direito Internacional Humanitário, Leis 8069/90 e 10741/2013); Direito Civil (obrigações, contratos, responsabilidade civil e sucessões); e Direito do Consumidor, nos cursos de Direito e Relações Internacionais. Atividades: ministração de aulas, aplicação de avaliações periódicas, realização de palestras e seminários, orientação e avaliação em bancas de monografia, nos cursos de Direito e Relações Internacionais.

2007 - 2007

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Civil no Curso de Direito. Atividades: ministração de aulas semanais e avaliações simuladas periódicas preparatórias ao Exame de Ordem; ministração de aulas e avaliações periódicas de Direito dos Contratos na grade curricular; realização de palestras e seminários aos alunos do curso de Direito. Professor de Direito da Regulação no curso de pós graduação em Comunicação Pública. Atividades: ministração de aulas semanais, aplicação de avaliações periódicas, realização de palestras e seminários aos alunos do curso.

2005 - 2005

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Civil (Sucessões). Atividades: ministração de aulas, aplicação de avaliações periódicas, realização de palestras e seminários.

2003 - 2005

Associação Brasileira de Ouvidores

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Outras informações:
Associado membro. Atividades: participação em cursos de capacitação profissional de âmbito nacional; participação em eventos do segmento de Ouvidorias nos setores público e privado.

2000 - 2001

Assessoria Planejamento e Serviços - S/C

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor de Diretoria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor de Diretoria. Atividades: assessoramento tecnico jurídico para CEOs de empresas nacionais e multinacionais em reuniões tecnicas junto a órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, subsidiando-os com a elaboração de pareceres técnico jurídicos setoriais, em diversos segmentos economicos (aeronáutico, agropecuário, brinquedos, comercio exterior, energético, farmacêutico, lotérico, mineração, telecomunicações, e supermercadista).

1997 - 1998

Ampla Comercial Importaçao e Exportaçao

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico (bolsa CIEE), Carga horária: 20

Outras informações:
Assessor jurídico do Setor de Contratos e licitações. Atividades: apoio jurídico na análise de contratos de fornecimento de produtos e serviços, importação e exportação, e licitações públicas.

1996 - 1999

Escola de Administração Fazendária - ESAF

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessor e coordenador de eventos, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessor e Coordenador de eventos intergovernamentais internacionais. Atividades: assessoramento, cerimonial e suporte a executivos das áreas de finanças e controle de órgãos e entidades ligados a Governos Estrangeiros, na realização de palestras, seminários e simpósios.