Luiz Henrique Baldessar Gava

Bacharel em Direito, graduado pela Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC (maio/2008). Advogado atuante e regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina desde junho de 2008. Pós Graduação em Direito Público - Latu Sensu pela Universidade Anhanguera - UNIDERP (set/2009). Pós Graduado em Gestão Pública pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (jun/2013). Professor de Legislação Comercial: Curso Profissionalizante - CEDUP - Abílio Paulo (início fev/2014) Possui experiência em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito Tributário, Direito Público, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Penal. Atuação na área Pública: Consultoria e Assessoria Jurídica, Esfera Administrativa, Estadual e Federal. Defesas administrativas e judiciais; Defesa em Ação Civil Pública, Defesa em Ação de Improbidade Administrativa, Ingresso de Executivo Fiscal, Elaboração de Processos Administrativos, Licitações, Pregão, Pareceres Administrativos, Projetos de Lei, Atos Administrativos, Decretos, Resoluções, Regimentos Internos, Atas, etc...

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Gestão Pública

2011 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Moralidade administrativa e o advento da constituição de 1988 - os novos parâmetros
Orientador: Rúbens de Araújo Oliveira

Especialização em Direito Público - Latu Sensu

2008 - 2009

Universidade Anhanguera Uniderp
Título: Aspectos destacados da moralidade administrativa e a lei de improbidade
Orientador: Maria Heliodora do Vale Romeiro Collaço

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade do Extremo Sul Catarinense
Título: A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos
Orientador: Carlos Medeiros Rodrigues Júnior

Formação complementar

2009 - 2009

Como advogar em direito previdenciário. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional de Formação Continuada.

2008 - 2009

Curso de Língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 320h). , Centro de cultura e italiana de Santa Catarina.

2007 - 2007

Curso de formação de pregoeiros e treinamento. (Carga horária: 8h). , Federação Catarinense de Municípios.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Trabalhista.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família e Sucessões.

Participação em eventos

Ônus da prova na Justiça do Trabalho. 2012. (Outra).

1º Congresso da Advocacia Sul Catarinense. 2011. (Congresso).

II Semana de palestra da integração. 2011. (Encontro).

Planejamento das cidades. 2011. (Outra).

Aspectos práticos do Tribunal do Júri. 2011. (Outra).

Código Florestal: Passado, presente e futuro. 2011. (Outra).

Principais Recursos Trabalhistas. 2011. (Outra).

ITCMD Fácil. 2011. (Outra).

Sustentação oral nos Tribunais. 2011. (Outra).

I Ciclo de debates na área do direito eleitoral. 2011. (Outra).

Seminário estadual sobre os órgãos de controle da gestão. 2010. (Seminário).

Certificação digital e peticionamento eletrônico. 2010. (Outra).

Estratégia e as legalidades da publicidade. 2010. (Outra).

Técnica para simplificação da redação jurídica. 2010. (Outra).

Judiciário em foco. 2010. (Outra).

Virtualização dos processos judiciais. 2010. (Outra).

Aspectos destacados da parte geral. 2009. (Outra).

Propaganda eleitoral e condutas vedadas aos agentes públicos em campanha. 2008. (Outra).

Oficina de processo licitatório e pregão presencial. 2007. (Oficina).

IX Ciclo de estudos de controle público da administração municipal. 2006. (Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Cedup - Abílio Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Legislação Comercial, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor ACT - Curso Profissionalizante - Administração. Matéria: Legislação Comercial Ementa da matéria:Conceito de empresa e empresário; Obrigações e Direitos da empresa; Registro da empresa, Junta comercial, Dissolução das sociedades; Penhor, Hipoteca e Caução; Código de Defesa do Consumidor, direito do Trabalho, CLT, Legislação Trabalhista, Previdenciária e Fiscal, Direitos e Deveres dos Trabalhadores, Medicina e Segurança do Trabalho.