Moisés de Sousa Carvalho Pereira

Coordenador da atuação da PGFN junto ao CARF desde dezembro/2015. Palestrante em temas ligados ao direito tributário material aplicado. Procurador da Fazenda Nacional desde 16/9/2008, em atuação junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (antigos Conselhos de Contribuintes) desde dezembro/2008. Especialista em Direito Tributário - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Graduado em Direito - Faculdades Jorge Amado (2006).

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2007 - 2011

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: O Método PRL 60 e a Legalidade da IN SRF 243/02

Graduação em Direito

2002 - 2006

Centro Universitário Jorge Amado
Título: Tributação Extrafiscal Ambiental
Orientador: Cristina Seixas Graça

Orientou

Cristina Seixas Graça

Tributação Extrafiscal Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Moisés de Sousa Carvalho Pereira;

Produções bibliográficas

  • PEREIRA, M. S. C. . O Artigo 74 da Medida Provisória n 2.158-35/2001 e o Planejamento Tributário com Base na Utilização de Tratados: o Caso 'Eagle II'. Revista da PGFN , v. 1, p. 277-299, 2011.

  • PEREIRA, M. S. C. . O Artigo 28 da Lei n 13.988/2020 e o Problema do Voto de Qualidade no CARF. In: Claudio Xavier Seefelder Filho (et al.). (Org.). Comentários Sobre Transação Tributária: à luz da Lei 13.988/20 e outras alternativas de extinção do passivo tributário. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, v. , p. 347-377.

  • PEREIRA, M. S. C. ; LOPES, R. M. . Os limites da compensação tributária com fundamento em declaração de inconstitucionalidade na forma do art. 543-B do CPC. In: Eduardo Maneira; Valter Lobato. (Org.). Compensação Tributária no Âmbito Federal: aspectos práticos. 1ed.São Paulo: Foco Fiscal, 2015, v. 1, p. 541-562.

  • PEREIRA, M. S. C. . Análise das Críticas à Metodologia do PRL 60 Prevista na IN SRF n 243/2002. In: Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Tributos e Preços de Transferência. 1ed.São Paulo: Dialética, 2013, v. 4, p. 264-282.

  • PEREIRA, M. S. C. . Tratados internacionais e tributação: as principais questões no contencioso. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, M. S. C. . Responsabilidade Tributária: a aplicação do art. 124, I, do CTN. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, M. S. C. . Polêmicas em torno do 'fim' do voto de qualidade no CARF: o artigo 28 da Lei 13.988/2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, M. S. C. . A Tributação de Lucros no Exterior após a Lei 12.973/14 - A Aplicação dos Tratados. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, M. S. C. . Produção de Provas em Fase Recursal: Preclusão Administrativa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, M. S. C. . O Parágrafo Único do Art. 116 do CTN na Jurisprudência do CARF. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, M. S. C. . A Tributação de Lucros no Exterior Após a Lei 12.973/14 - A Aplicação dos Tratados. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, M. S. C. . Planejamento Tributário: Desafios e Problemas Concretos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEREIRA, M. S. C. . As regras de tributação de lucros auferidos no exterior na perspectiva da OCDE: a Ação 3 do BEPS e as regra de TBU da Lei 12.973/14. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, M. S. C. . A modificação do critério jurídico no processo administrativo fiscal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, M. S. C. . Tributação de controladas e coligadas no exterior. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. , Quadra SAUN Quadra 5, Asa Norte, 70040250 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20254900

Experiência profissional

2008 - Atual

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Contencioso Administrativo Tributário desde 12/2015.