Cristina Seixas Graça

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça. 2019. (Outra).

I Mostra de Projetos do Ministério Público Brasileiro - Inovação e Resultado. 2018. (Exposição).

Mudanças no Marco Regulatório do Saneamento Básico: o que esperar da participação privada no setor. 2018. (Seminário).

O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa.O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa. 2018. (Seminário).

Panorama Atual da Tutela Coletiva. 2018. (Seminário).

Semana Jurídica - Homenagem ao Ministério Público. Semana Jurídica - Homenagem ao Ministério Público "O direito fundamental ao uso da água". 2018. (Congresso).

Loteamentos Urbanos - Treinamento com conteúdo básico. 2017. (Outra).

Oficina dos Promotores de Justiça com Atuação na Área Ambiental.Oficina dos Promotores de Justiça com Atuação na Área Ambiental. 2017. (Oficina).

III Encontro das Jornadas de Estudos sobre Direitos Transdividuais.Mesa Redonda: Normas Reguladoras do Inquérito Civil. 2010. (Encontro).

Ciclo de Debates: Questões Ambientais e Urbanas - Locais e Regionais.PDDU de Salvador: Aspectos relevantes e Controvertidos. 2009. (Outra).

Curso: Aspectos Ambientais dos Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia.-. 2009. (Outra).

Mesa Redonda do Café Científico Salvador.Desmatamento na Avenida Paralela e as quetões sócio-ambientais relecionadas. 2009. (Outra).

Seminário Proteção dos Rios Urbanos.Instrumentos de Política de Recursos Hidrícos. 2009. (Seminário).

V Encontro de Meio Ambiente da Coelba.Energia, Pobreza e Sustentabilidade. 2009. (Encontro).

1º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanistíco do Extremo Sul. O plano diretor como instrumento de gestão Urbano-Ambiental da cidade. 2008. (Congresso).

Oficina: Saneamento Ambiental.-. 2008. (Oficina).

Palestra voltada para a disciplina Estrutura e Funções de Governo.Gestão Pública e Ambiental. 2008. (Outra).

Palestra voltada para a disciplina Estruturas e Funções de Governo - ADM151.Participação da Cidadania e os desafios das ações do Ministério Público. 2008. (Outra).

Simpósio - A efetividade e a Atuação do Ministério Púbico na Proteção do Meio Ambiente. 2008. (Simpósio).

Congresso Ambiental e Urbanístico. -. 2007. (Congresso).

IV Oficina Ambiental. 2007. (Oficina).

MiniCurso Intensivo de Responsabilidade Civil Ambiental. 2007. (Outra).

Planejamento Ambiental.-. 2007. (Outra).

Curso de Curta Duração Atualização em Direito Ambiental.-. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal.Direito Ambiental - Aspectos Penais e Processuias. 2006. (Outra).

II Seminário de Gestão de Contencioso de Pessoal e Aspectos Jurídicos para o Exercíto.-. 2006. (Seminário).

Semana Acadêmica de Direito.Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 2006. (Outra).

VI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2006. (Congresso).

II Curso de Direito Ambiental e Cidadania.-. 2005. (Outra).

Mini Curso "Hermenêutica Constitucional". 2005. (Outra).

Palestra sobre o Estatuto da Cidade.O Estatuto da Cidade. 2005. (Outra).

Seminário " Direito Civil". 2005. (Seminário).

Curso de Capacitação para Inspetores do Município de Salvador.Mesa Redonda "Inspeção na Prática da Vigilância Sanitária". 2004. (Outra).

Curso - Extensão Universitária - Direitos Difusos e Coletivos: Direito Ambiental. 2004. (Outra).

Curso - Extensão Universitária - Direitos Difusos e Coletivos: Direito Material Constitucional. 2004. (Outra).

Debate Ambiental Cidades Sustentáveis.Cidades Sustentáveis. 2004. (Outra).

I Encontro do Ministério Público de Defesa da Saúde. 2004. (Encontro).

II Encontro do Meio Ambiente.Plano Direito e Desenvolvimento Urbano (PDDU): Diretrizes e Proposições para os remanescentes florestais urbanos.. 2004. (Encontro).

II Encontro do Meio Ambiente.Plano Direito e Desenvolvimento Urbano (PDDU): Diretrizes e Proposições para os remanescentes florestais urbanos.. 2004. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2004. (Congresso).

IV Encontro estadual de Direitos Humanos.A essencialidade da justiça. 2004. (Encontro).

IV Encontro Estadual de Direitos Humanos.-. 2004. (Encontro).

Palestra no programa da Campanha da Água.Conceituação Legal da Água. 2004. (Outra).

Palestra sobre o Direito Ambiental.O Meio Ambiente. 2004. (Outra).

Semana do Meio Ambiente.Os Aspectos Polêmicos do Plano Direitor de Salvador. 2004. (Outra).

Seminário Cidade e Meio Ambiente.Assentamentos Urbnanos em Aréas de Proteção Ambiental. 2004. (Seminário).

V Congresso do Ministério Público do Nordeste. 2004. (Congresso).

Debate Público.Estatuto da Cidade e Plano Direitor de Salvador. 2003. (Outra).

Seminário Direito Europeu e Comunitário. 2003. (Seminário).

Seminário Metodologia da Investição. 2003. (Seminário).

Seminário Temático.Plano Diretor. 2003. (Seminário).

VII Fórum de Debates sobre a Proteção Ambiental.Direito Ambiental e Cidadania. 2003. (Outra).

VII Fórum de Debates sobre a Proteção Ambiental.Direito Ambiental e Cidadania. 2003. (Outra).

XV Congresso Nacional do Ministério Público. 2003. (Congresso).

6º Congresso Internacional e 7º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

Comissão de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos.-. 2002. (Outra).

Comissão de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos.Responsabilidade Civil e Penal na Área Ambiental. 2002. (Outra).

Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucioanl e Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2002. (Congresso).

Fórum Internacional Ambiental - Soluções Sustentáveis.-. 2002. (Outra).

Curso de Direito Ambiental.-. 2000. (Outra).

Oficina Intersetorial de Prevenção de Acidentes de Trabalho. 2000. (Oficina).

Seminário de Lançamentos da Campanha Estadual de Combate ao Uso de Agrotóxicos. 2000. (Seminário).

Seminário "Acidentes do Trabalho na Industria da Construção - O desafio da Prevenção". 1999. (Seminário).

1º Encontro Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente. 1998. (Encontro).

11º Congresso Nacional do Ministério Público. 1996. (Congresso).

II Congresso do Ministério Público da Região Nordeste e Seminário Nacional de Avaliação da Atuação do Ministério Público. 1996. (Congresso).

Primeiro Congresso Nacional dos Promotores do Júri. 1995. (Congresso).

III Congresso Estadual do Ministério Público. 1993. (Congresso).

9º Congresso Nacional do Ministério Público. -. 1992. (Congresso).

Curso de Previdência Social. 1989. (Outra).

IV Convenção dos Contabilistas do Estado.Painel sobre a Contabilista e o Registro do Comérico. 1989. (Outra).

Seminário Sobre Direito Constitucional. 1989. (Seminário).

Curso de Lingua Portuguesa e Redação. 1987. (Outra).

XII Congresso Nacional de Procuradores do Estado. A funçaõ do procurador. 1986. (Congresso).

1º Seminário de Direito Imobiliário da Bahia. 1983. (Seminário).

Curso Direito Imobiliário. 1983. (Outra).

Curso de Processo do Trabalho. 1980. (Outra).

Locação em Face da Nova Lei de Inquilinato. 1979. (Outra).

Seminários para Estagiários de Direito. 1979. (Seminário).

1º Seminário Sobre Sociedade Anonima. 1974. (Congresso).

A função sócioambiental da cidade e os instrumentos da política urbana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Cristina Seixas Graça;

Cidades Sustentáveis: Objeto fundamental para o direito a vida; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Cristina Seixas Graça;

O direito de propriedade e a regularidade fundiária das unidades de conservação; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Cristina Seixas Graça;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Cristina Seixas Graça;

A discriminação administrativa na concessão da licensa ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Cristina Seixas Graça;

Controle principiológico do licenciamento ambiental pela ação de improbidade administrativa; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Cristina Seixas Graça;

A proteção do patrimônio cultural da cidade do Salvador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Cristina Seixas Graça;

Análise crítica da aplicação do princípio da precaução face ao constante aperfeiçoamento científico na manipulação de OGMS e ao aparato legislativo brasileiro; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Cristina Seixas Graça;

O estudo de conteúdos elementares do direito na educação básica como forma de contribuir para a efetivação da cidadãnia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Cristina Seixas Graça;

A tutela do trabalhador e meio ambiente do trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Cristina Seixas Graça;

O dano ambiental e a responsabilidade civil do degradador em face do princípio do poluídor-pagador; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Cristina Seixas Graça;

O direito ambiental como instrumento de garantia a sustentabilidade sócio-econômica e ambiental:o estudo de caso do complexo hoteleiro de costa do sauípe e os impactos sobre o ecossistema e a vida da população ribeirinho; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Cristina Seixas Graça;

Competência do Município para legislar em matéria de meio ambiente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Cristina Seixas Graça;

Tributação no meio ambiente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Cristina Seixas Graça;

A possibilidade de ocupação das áreas de preservação permanente em zonas urbanas; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Cristina Seixas Graça;

Gestão democrática da cidade e elaboração do plano direitor de desenvolvimento urbano - realidade ou ficção?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Cristina Seixas Graça;

Efeitos civis do casamento religioso frente a liberdade de crença no brasil contemporâneo; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Cristina Seixas Graça;

O portador de transtorno mental que comete o delito e o direito(a saúde ou a pena); 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Cristina Seixas Graça;

A questão da efetividade da cobrança pelo uso água em face do princípio da prevenção; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Cristina Seixas Graça;

Seguro Ambiental: Instrumento de prevenção e reparação do dano ao meio ambiente; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Cristina Seixas Graça;

Aspectos jurídicos da radiação produzida pelos aparelhos de telefone celular: Aplicação do princípio da precaução e garantia do direito a ser informado; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Cristina Seixas Graça;

Mecanismos de tutela do patrimonio cultural diante do reconhecimento social do seu valor como portadores de referência e identidade da nação brasileira; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Cristina Seixas Graça;

Coisa julgada nas ações civis coletivas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Cristina Seixas Graça;

Gestão democrática da cidade e elaboração do plano direitor de desenvolvimento urbano - realidade ou ficção?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Cristina Seixas Graça;

Efeitos civis do casamento religioso frente a liberdade de crença no brasil contemporâneo; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Cristina Seixas Graça;

O portador de transtorno mental que comete o delito e o direito(a saúde ou a pena); 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Cristina Seixas Graça;

2003

Premiação pelo trabalho desempenhado no Ministério Público, Associação Bahiana de Imprensa.

2003

Moção de Reconhecimento, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia - CREA-BA.

1996

Cidadã Sanfelixta, Câmara Municipal de São Felix.

1994

Título de Cidadã Rio Realense, Câmara Municipal de Rio Real.

1993

Moção de Congratulação n°15/93, Câmara Municipal de Gandu.