Danniel Vargas de Siqueira Campos

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2003) e Pós-Graduado pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Curso Ordem Jurídica e Ministério Público) (2005), logrando aprovação no Processo Seletivo em 1º lugar. Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados/DF (2004). Participou de dezenas de Cursos Jurídicos, com ênfase em Direito Constitucional. Foi Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Constitucional da Fortium - Centro de Estudos Jurídicos/DF (2006). Foi Analista Processual do Superior Tribunal de Justiça, tendo sido aprovado em 100º lugar nacionalmente e exercido atribuições no Gabinete do Ministro Hélio Quaglia Barbosa (2004). Desde 2005, é Analista Processual do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (aprovado em 10º lugar no DF), tendo exercido atribuições junto ao Gabinete do Procurador Geral de Justiça e ao Gabinete dos Procuradores de Justiça. Aprovado na primeira, segunda e terceira fases do Concurso de Procurador de Assistência Judiciária do Distrito Federal (Defensoria Pública), ainda não encerrado.

Informações coletadas do Lattes em 28/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público

2005 - 2006

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal
Orientador: Rogerio Schietti Machado Cruz

Graduação em Direito

1999 - 2003

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Orientador: Vamireh Chacon

Formação complementar

2004 - 2004

Teoria Geral dos Recursos e Recursos em espécie. (Carga horária: 30h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2004 - 2004

Pesquisa de Jurisprudência. (Carga horária: 30h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2004 - 2004

Inquérito Policial. (Carga horária: 30h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2002 - 2002

Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Hermenêutica. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2001 - 2001

Controle de Constitucionalidade - NEC-UniCEUB. (Carga horária: 75h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2001 - 2001

Direitos Fundamentais - NEC- UniCEUB. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

A Família além dos Mitos. 2006. (Congresso).

Justiça Criminal: desafios e perspectivas. 2006. (Seminário).

As Novas Propriedades: propriedade fiduciária e propriedade superficiária e as ações possessórias. 2005. (Seminário).

Propostas para um novo modelo de persecução criminal: combate à impunidade. 2005. (Seminário).

Temas Modernos de Direito de Família. 2005. (Seminário).

Curso de Direito Civil - Família e Sucessões. 2005. (Seminário).

Curso de Direito Civil - Temas Modernos de Direito de Família. 2005. (Seminário).

Curso de Elaboração de Relatórios e Pareceres Técnicos. 2005. (Oficina).

A Reforma do Judiciário. 2005. (Encontro).

Princípio da Separação de Poderes e a Reforma do Judiciário. 2005. (Encontro).

Controle de Constitucionalidade: conceitos, avanços, retrocessos e perspectivas. 2005. (Encontro).

Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil. 1999. (Seminário).

Renda Mínima Vinculada à Educação. 1999. (Seminário).

Produções bibliográficas

CAMPOS, D. V. S. . A impenhorabilidade do imóvel residencial do devedor solteiro que reside só. Revista de Direito: temas de direito civil , v. 1, p. 23-25, 2007.
CAMPOS, D. V. S. . A prisão preventiva para garantia da ordem pública segundo os Tribunais Superiores 2006 (Monografia de Conclusão de Pós-Graduação).
CAMPOS, D. V. S. ; Emerson Caetano . Delitos praticados pelo MST: Terrorismo ou crime comum? 2006 (Artigo).
CAMPOS, D. V. S. . Tese Finalista da Culpa vs. Imputação Objetiva em um estudo de caso 2006 (Artigo).
CAMPOS, D. V. S. . Consequências Jurídicas do Protesto de Ocupação de Lafitúdios Rurais Improdutivos 2004 (Monografia de Conclusão de Graduação).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. , Eixo Monumental - Praça do Buriti, Lote 2 - Ed. Sede do MPDFT, Sala 728, 70091-900 - BRASILIA, DF - Brasil, Telefone: (61) 33439776, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - 2006

Fórtium - Centro de Estudos Jurídicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Constitucional do Centro de Estudos Jurídicos FORTIUM, de Brasília/DF

2004 - 2004

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Processual, Carga horária: 40

2004 - Atual

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Processual, Carga horária: 40