Robespierre Foureaux Alves

Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná 10.07.2008, atualmente atuando em Direito de Família, Direito da Infância e Juventude e Registros Públicos. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Pós-Graduado em Direito de Família e Sucessões, Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, Processo Civil e Prestação Jurisdicional. Foi advogado de 2003 a 2005 e Procurador do Estado do Espírito Santo de março de 2005 a julho de 2008, com atuação em Direito Tributário e Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 19/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil

2022 - 2024

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya
Título: Sem monografia.

Especialização em Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos

2022 - 2023

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Título: DECISÕES JUDICIAIS SOBRE GUARDA E CONVIVÊNCIA: OBRIGATORIEDADE E VALORAÇÃO DA OITIVA DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
Orientador: Ana Maria D?Ávila Lopes

Especialização em PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

2022 - 2022

UNYEAD EDUCACIONAL S.A.
Título: Sem monografia.
Orientador: Sem monografia.

Especialização em Direito de Farrrília e Sucessões

2021 - 2022

Centro Universitário Unidombosco
Título: Sem monografia.
Orientador: Sem monografia.

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Da ausência de responsabilidade dos gerentes, diretores e representantes pelo mero inadimplemento das obrigações tributárias das pessoas jurídicas de direito privado
Orientador: Misabel de Abreu Machado Derzi

Formação complementar

2006 - 2006

Parceria Público Privada. (Carga horária: 3h). , Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, TCE-ES, Brasil.

2006 - 2006

Fórum em Contratação na Gestão Pública. (Carga horária: 18h). , Editora Fórum, EF, Brasil.

2005 - 2005

I Curso de Atual. e Aperf. dos Proc. do Estado. (Carga horária: 48h). , Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, ESPGE/ES, Brasil.

1991 - 2000

Língua Inglesa. (Carga horária: 780h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

1998 - 1999

Espanhol. (Carga horária: 62h). , Pentágono Inst. de Idiomas e Informática Ltda., PENTÁGONO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Infância e Juventude.

Participação em eventos

Direito Aplicado à Fiscalização.Processo Administrativo na Fiscalização das Telecomunicações. 2006. (Outra).

Seminário sobre Procedimentos de Compras de Materiais e Serviços.Aspectos jurídicos pertinentes aos procedimentos de compras de materiais e serviços. 2006. (Seminário).

III Encontro de Contas. 2005. (Encontro).

Seminário das Diretrizes Jurídicas Brasileiras. 2002. (Seminário).

2º Seminário Internacional da OMPI sobre Propriedade Intelectual. 2000. (Seminário).

Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro do Brasilcon Acadêmico. 2000. (Congresso).

O Direito Passo a Passo com o Futuro. 2000. (Seminário).

Proteção ao Conhecimento. 2000. (Seminário).

XV Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2000. (Congresso).

I Fórum Mineiro de Propriedade Intelectual. 1999. (Outra).

XIV Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

Perspectivas do Bacharel em Direito. 1998. (Seminário).

VII Encontro dos Estudantes de Direito do Mercosul. 1998. (Encontro).

VII Semana de Iniciação Científica. 1998. (Congresso).

Produções bibliográficas

ALVES, R. F. . DECISÕES JUDICIAIS SOBRE GUARDA E CONVIVÊNCIA: OBRIGATORIEDADE E VALORAÇÃO DA OITIVA DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. Reflexões de Humanidade - Coletânea de Artigos Científicos , v. 1, p. 989-1019, 2023.
ALVES, R. F. . ENTREGA VOLUNTÁRIA DE BEBÊS PARA ADOÇÃO. REVISTA BONIJURIS , v. Ago/Set 19, p. 224, 2019.
ALVES, R. F. . Considerações relativas à exigência de inscrição ou registro dos licitantes em conselhos profissionais. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1190, p. 1190, 2006.
ALVES, R. F. . Da Inconstitucionalidade da Cobrança da Taxa de Incêndio. Jus Navigandi (Teresina) , v. 338, p. 338, 2004.

Outras produções

Nizete Lacerda ; ALVES, R. F. . Introduação aos Instrumentos Jurídicos de Proteção e Negociação de Direitos de Propriedade Intelectual. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material instrucional).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Comarca da Região Metropolitana de Maringá. , Avenida Tiradentes, 380, Zona 01, 87013260 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 34722472

Experiência profissional

2008 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Substituto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Substituto, Carga horária: 40

2005 - 2008

Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40

Atividades

03/2005 - 07/2008
Serviços técnicos especializados , Subprocuradoria de Consultoria Administrativa - SCA.,Serviço realizado, Consultoria em Direito Administrativo - análise e emissão de pareceres relativos às seguintes matérias: licitação, servidores públicos, contratos administrativos, convênios e instrumentos congêneres e outras.

2006 - 2006

FACULDADE DE DIREITO DE VILA VELHA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Lecionou para o 4º período do Curso de Graduação em Direito de fevereiro a agosto de 2006.

Atividades

02/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I

2006 - 2006

Faculdade Novo Milênio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Curso preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo.

Atividades

03/2006 - 04/2006
Ensino,,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica em Direito Administrativo

2006 - 2006

Núcleo Preparatório para Concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 5

Outras informações:
Ministrou aulas de Direito Administrativo no curso preparatório para o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (cargos de Analista e Técnico).

Atividades

10/2006 - 12/2006
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2003 - 2005

Ariosvaldo Campos Pires Advogados S/C

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como advogado nas áreas contenciosa e e consultiva.

Atividades

04/2003 - 03/2005
Serviços técnicos especializados , Setor de Direito Público.,Serviço realizado, Análise, ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais e emissão de pareceres em Direito Administrativo e Tributário.