José Aparecido Rigato

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

VI Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. 2016. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC - módulo I. 2015. (Simpósio).

Tráfico de Mulheres e Feminicídio. 2015. (Simpósio).

V Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. 2015. (Congresso).

Workshop Treino Lessac para Voz e Corpo. 2015. (Outra).

IV Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. 2014. (Congresso).

III Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. 2013. (Congresso).

Ministério Público: Reflexões Institucionais. 2013. (Seminário).

XX Congresso Nacional do Ministério Público. Isenção tributária do IRPF: a identidade de um direito individual e social indisponível. 2013. (Congresso).

XX Congresso Nacional do Ministério Público. 2013. (Congresso).

4º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. 2009. (Congresso).

As Relações Internacionais do Brasil. 2009. (Outra).

III Semana de Educação da Universidade Federal da Grande Dourados: ensino, pesquisa e extensão na formação inicial e continuada do professor. 2009. (Seminário).

Sistemática de Interposição de Recursos aos Tribunais Superiores - Preparação do Processo - Teoria e Prática. 2009. (Seminário).

A Lei nº 11.689/2008 e as Alterações nos Procedimentos dos Crimes Dolosos Contra a vida. 2008. (Encontro).

II Congresso Transdiscilplinar Direito e Cidadania, II Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania e II Encontro de Núcleos de Prática e Assistência Jurídica. 2008. (Congresso).

O MP e a Imprensa. 2008. (Encontro).

Seminario Internacional Jornadas Paraguayas Del Derecho de Lá Navegacion Por Agua. 2008. (Seminário).

Palestra "Povos Indígenas e Organizações Internacionais". 2006. (Outra).

.PESQUISA CIENTÍFICA NO EXTERIOR PARA O DOUTORADO ? FADUSP: 1. BIBLIOTECA DAS NAÇÕES UNIDAS, EM GENEBRA - SUÍÇA. 2004. (Outra).

.PESQUISA CIENTÍFICA NO EXTERIOR PARA O DOUTORADO ? FADUSP: 2. BIBLIOTECA DO PALÁCIO DA PAZ, NA HAIA - HOLANDA. 2004. (Outra).

.PESQUISA CIENTÍFICA NO EXTERIOR PARA O DOUTORADO ? FADUSP: 3. BIBLIOTECA DA UNIVERSIDADE DE COLUMBIA, EM NOVA IORQUE ? EUA. 2004. (Outra).

1º Encontro do GOL-Grupo Orientado de Leitura.Debate sobre a obra "Saber Cuidar", de Leonardo Boff. 2004. (Encontro).

I risvolti costituzionali dell'integrazione politica e giuridica europea. 2002. (Seminário).

.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPÉIAS NA CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM. 1998. (Seminário).

.RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS. 1998. (Seminário).

.INDIVÍDUO PERANTE O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. 1998. (Seminário).

.A ESTRUTURA TEÓRICA DO DIREITO INTERNACIONAL. 1998. (Seminário).

.CODIFICAÇÕES NO DIREITO INTERNACIONAL. 1998. (Seminário).

.PAPEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPÉIAS NA SEDIMENTAÇÃO DA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA EUROPÉIA. 1998. (Seminário).

.NACIONALIDADE. 1998. (Seminário).

.ESTADO E O DIREITO INTERNACIONAL EM FACE DA GLOBALIZAÇÃO. 1998. (Seminário).

.SANÇÕES INTERNACIONAIS. 1998. (Seminário).

.DIREITO INTERNACIONAL PENAL. 1998. (Seminário).

.JULGAMENTO DE NUREMBERG. 1998. (Seminário).

.DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1998. (Seminário).

.USO DA FORÇA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 1998. (Seminário).

.CONSENSO NAS RESOLUÇÕES DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS. 1998. (Seminário).

.DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ? CORRELAÇÕES. 1998. (Seminário).

.DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1998. (Seminário).

.JURISDIÇÃO INTERNACIONAL DOS ESTADOS. 1998. (Seminário).

.JUIZ NACIONAL E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 1998. (Seminário).

.FINANÇAS INTERNACIONAIS. 1998. (Seminário).

.UNIÃO POSTAL UNIVERSAL. 1998. (Seminário).

.DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NA ANTIGÜIDADE. 1998. (Seminário).

.SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL. 1998. (Seminário).

.MERCOSUL. 1998. (Seminário).

.LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES NA UNIÃO EUROPÉIA. 1998. (Seminário).

.CONFERÊNCIA SOBRE LEGISLAÇÃO ELEITORAL. 1998. (Outra).

. II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 1997. (Congresso).

.5º ENCONTRO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO CENTRO-OESTE. 1997. (Encontro).

.I ENCONTRO ESTADUAL DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1996. (Encontro).

.CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM LEGISLAÇÃO ELEITORAL E PROCESSUAL ELEITORAL. 1996. (Outra).

.CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 1996. (Outra).

.II CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL E PATRIMÔNIO PÚBLICO SOCIAL. 1996. (Outra).

. CONGRESSO INTERNACIONAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL, 3º CONGRESSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR, CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL E SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE OS 10 ANOS DA LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 1995. (Congresso).

.CURSO DE ITALIANO NO CENTRO DE CULTURA ITALIANA DANTE ALIGLHIERI - FLORENÇA. 1995. (Outra).

.CURSO DE INGLÊS NO EUROCENTRES - BRIGHTON - INGLATERRA. 1995. (Outra).

.CONFERÊNCIA TREINAMENTO SOBRE DIREITO ELEITORAL ? DR. FÁVILA RIBEIRO. 1994. (Outra).

.I ENCONTRO ESTADUAL DE PROMOTORES DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. 1992. (Encontro).

.II ENCONTRO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. 1987. (Encontro).

.I ENCONTRO ESTADUAL DE MAGISTRADOS E CURADORES DE MENORES. 1987. (Encontro).

.II SEMINÁRIO SOBRE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE JUSTIÇA GOVERNO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. 1986. (Seminário).

.CONFERÊNCIA ? PROFERIDA PELO DOUTOR FREDRICH AUGUST HAYER ? PRÊMIO NOBEL DE ECONOMIA DE 1.974 E PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE FRIBURGO ? ALEMANHA. 1981. (Outra).

.DEBATE ? FORUM NACIONAL DE DEBATE JURÍDICO ? UFSM (214ª SESSÃO) COLENDO CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA DIREITO PRIVADO.. 1981. (Outra).

.II SEMANA DO DIREITO - UFSM. 1980. (Outra).

.ASPECTOS HISTÓRICOS, GEOPOLÍTICOS, ECONÔMICOS E CULTURAIS DA AMÉRICA LATINA ? UNIVERSIDADE DE SANTA MARIA E UNIVERSIDADE DE MORON ? REPÚBLICA ARGENTINA. 1980. (Outra).

.ALLIANÇE FRANÇAISE SANTA MARIA ? RS ? CERTIFICAT D?ETUDES DE LANGUE FRANÇAISE. 1980. (Outra).

.DIPLOME DE LANGUE FRANÇAICE (DEUXIÉME DEGRÉ) ALLIANÇE FRANÇAISE ? LE METHODE AUDIOVISUELLE ?CAPELLE II, B?. 1980. (Outra).

.I SEMANA DE ESTUDOS SOCIAIS - UFSM. 1980. (Outra).

.CONVÍVIO ? SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA CENTRO DE ESTUDOS DO DESENVOLVIMENTO DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO. 1979. (Outra).

.METODOLOGIA INTELECTUAL INSTITUTO ILVEM INTERNACIONAL. 1979. (Outra).

RIGATO, J. A.. Prova emprestada: aspectos quanto a inadmissibilidade das provas do common law para o civil law. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

RIGATO, J. A.. A contribuição dos precedentes judiciais para a efetividade dos direitos fundamentais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

RIGATO, J. A.. A Crise do Acesso à Justiça e a Justiça Itinerante Como Alternativa. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

RIGATO, J. A.. A Efetividade do Direito Fundamental à Saúde. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

RIGATO, J. A.. Os Indígenas e o Estado: Vulnerabilidade e Conflito com a Lei Penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

RIGATO, J. A.. A Filiação na Reprodução Humana Assistida Heteróloga Sobre Uma Abordagem dos Direitos Humanos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

RIGATO, J. A.. Políticas Públicas de Atendimento à Infância e Adolescência e a Eficácia das Normas de Proteção. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

RIGATO, J. A.. O Ato de Improbidade Administrativa do Agente Político Como Elemento Violador dos Direitos Sociais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

RIGATO, J. A.. Aspectos Controvertidos na Lei Maria da Penha com Enfoque na Problemática da Representação da Vítima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

RIGATO, J. A.. A Concessão de Medidas Liminares no Mandado de Segurança Coletivo, Segundo as Disposições da Lei nº 12.016/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

RIGATO, J. A.. Os Direitos Humanos e as Cortes Internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

RIGATO, J. A.. Proteção aos Trabalhadores no Âmbito do MERCOSUL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

RIGATO, J. A.. A Impenhorabilidade do Bem de Família do Devedor Solteiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

RIGATO, J. A.. A (Im)possibilidade de Mitigação do Princípio da Vedação da Prova Ilícita. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

RIGATO, J. A.. Considerações acerca da necessidade de uma prestação jurisdicional penal adequada à realidade indígena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

RIGATO, J. A.. Análise sobre a "Delinquência Juvenil" constante no Estatuto da Criança e do Adolescente, sob o enfoque da Criminologia Contemporânea. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

RIGATO, J. A.. Ministério Público e Investigação Criminal: a possibilidade de investigação criminal direta pelo Ministério Público à luz da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

RIGATO, J. A.. Reflexões sobre o Direito à Educação Diferenciada dos Indígenas do Território de Takuara. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

RIGATO, J. A.. Considerações e Fundamentos da Adoção e Adoção Intuito Personae: Uma Reflexão Histórica do Instituto até a Lei 12.010/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

RIGATO, J. A.. Direito Penal do Inimigo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados-MS.

RIGATO, J. A.. Os Direitos Humanos e o Adolescente em Conflito com a Lei - Uma Realidade a Ser Considerada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

RIGATO, J. A.. O Exame Criminológico como Requisito Subjetivo à Concessão de Progressão de Regime de Cumprimento de Pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

RIGATO, J. A.. Nova Definição de Infrações de Menor Potencial Ofensivo Considerando a Pena em Perspectiva com Base na Teoria da Prescrição Virtual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

RIGATO, J. A.. A Aplicação da Delação Premiada na Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

RIGATO, J. A.. Drogas: Principais Aspectos Trazidos pela Lei 11.343/06 e a Necessidade de Novos Paradigmas nas Políticas de Combate. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

RIGATO, J. A.. Tratados Internacionais de Direitos Humanos, o Depositário Infiel e a Decisão do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

RIGATO, J. A.. Análise Jurídica da Exigência Antecipada de Pagamento de ISSQN como Condição para Expedição de Alvará em Obras de Construção Civil no Município de Dourados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

RIGATO, J. A.. A Busca pela Efetividade da Lei Maria da Penha na Cidade de Dourados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

RIGATO, J. A.. Responsabilidade Civil do Estado por Ato Legislativo Lícito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

RIGATO, J. A.. Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

RIGATO, J. A.. Paradiplomacia no Brasil: O Caso das Mercocidades. 2008 - Universidade Anhanguera - Uniderp.

RIGATO, J. A.. Improbidade Administrativa nas Organizações não Governamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

RIGATO, J. A.. Controle Social do Ato Infracional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

RIGATO, J. A.. A Omissão Estatal quanto à Ressocialização do Apenado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

RIGATO, J. A.. Biopitaria: Patentes Biológicas e a Proteção Jurídica da Floresta Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

RIGATO, J. A.. Transexual: Possibilidade de Retificação do Prenome no Assento de Nascimento de Registro Civil, em Face da não Realização da Cirurgia de Redesignação de Sexo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

RIGATO, J. A.. As Implicações da Perícia Papiloscópica no Processo Criminal como Tipo de Prova. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

RIGATO, J. A.. A Desnecessidade de Dano Ao Patrimônio Público para a Caracterização da Improbidade Administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

RIGATO, J. A.. Habeas Corpus face à execução penal: história e aplicação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

RIGATO, J. A.. Questões de Direito intertemporal: uma abordagem sobre a combinação de leis face à nova lei de drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

RIGATO, J. A.. Direito Penal versus Informática; Aproximação do mundo informático; a ótica jurídica da necessidade de uma legislação específica para regular os crimes surgidos no mundo informático. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

RIGATO, J. A.. Direito Penal: Um Estudo da Vítima à Luz da Criminologia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

RIGATO, J. A.. Aspectos Históricos e Atuais da Lei nº 8072/90 (Lei dos Crimes Hediondos) com ênfase à Inconstitucionalidade da proibição da Progressão de Regime no Cumprimento da Pena e Insuscetibilidade da Liberdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

RIGATO, J. A.. Fraude Fiscal na Constituição de Sociedade Empresária Ltda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

RIGATO, J. A.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR DO GRUPO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL. 2010. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

RIGATO, J. A.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - EDITAL Nº 36/2006 - RTR. 2007. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

RIGATO, J. A.. 28º CONCURSO PÚBLICO DOCENTE NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ- UNIOESTE - CAMPUS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. 2007. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

A (Im)possibilidade de Mitigação do Princípio da Vedação da Prova Ilícita; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: José Aparecido Rigato;

Sistema de Cotas para Afrodescendentes e sua Constitucionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: José Aparecido Rigato;

O Direito das Sucessões e seus Pontos Polêmicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: José Aparecido Rigato;

Responsabilidade Civil das Administradoras de Crédito Referente ao Uso Indevido de Cartões de Crédito Furtados, Roubados e Falsificados; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: José Aparecido Rigato;

Tribunal do Jurí: Viabilidade e Eficiência nos Dias Atuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: José Aparecido Rigato;