Ana Virgínia Moreira Gomes
Ana Virginia Moreira Gomes é Diretora Regional da Organização Internacional do Trabalho-OIT para a América Latina e o Caribe, exercendo a função de Diretora Geral Adjunta no Escritório Regional da OIT em Lima, Peru desde 1 de janeiro de 2024. É professora titular licenciada do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1994), LL.M na Faculdade de Direito da University of Toronto (2009), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e Pós-Doutorado na School of Industrial and Labor Relations da Cornell University (2007). Foi Membro do Conselho Científico da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho e membro suplente do Conselho Estadual dos Direitos da População em Situação de Rua e em Superação da Situação de Rua CEPOP/CE. Ana Virginia Moreira Gomes coordenou o Núcleo de Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social na Universidade de Fortaleza. Sua pesquisa trata de questões pertinentes às áreas de direito do trabalho, direito internacional e direitos humanos. Seu trabalho se concentra em temas relacionados ao direito sindical, trabalho precário e vulnerável e direitos fundamentais do trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 12/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1995 - 2000
Universidade de São Paulo
Título: A Aplicação do Princípio Protetor no Direito do Trabalho
Orientador: Wagner D Giglio
, Ano de obtenção: 2000. Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Flexibilização do Direito do Trabalho; Globalização; Princípios.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.
Mestrado em Faculty of Law
2008 - 2009
University of Toronto
Título: The Effect of ILO?s Declaration on Fundamental Labour Rights on the Evolution of Legal Policy in Brazil, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Brian Langille
Bolsista do(a): Inter-University Research Centre on Globalization and Work, CRIMT, Canadá. Palavras-chave: Declaração de Direitos Fundamentais da OIT; Liberdade sindical; OIT.
Aperfeiçoamento em Programa de Aperfeiçoamento ao Ensino
1996 - 1996
Universidade de São Paulo
Ano de finalização: 1996;
Pós-doutorado
2007 - 2007
Pós-Doutorado. , School of Industrial and Labor Relations - Cornell University, ILR, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Formação complementar
2023 - 2023
KNOWLEDGE-SHARING ON ILS, POLICIES AND CASE LAW ON CARE WORK. (Carga horária: 12h). , Centro Internacional de Formação - International Labour Organization, CIF-ILO, Itália.
2021 - 2021
KNOWLEDGE SHARING ON DIGITAL LABOUR PLATFORM CASE LAW. (Carga horária: 12h). , International Labour Organization, ILO, Suiça.
2003 - 2003
General and Specialized Courses on HumanRights Law. (Carga horária: 80h). , European University Institute - Academy of European Law, IUE, Itália.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
GOMES, A. V. M. ; ANDRADE, M. D. . Seminário Efeitos Plurais da Pandemia. 2022. (Outro).
CARVALHO, P. R. M. ; GOMES, A. V. M. ; ESTEVES, J. T. . Organização de Grupo de Trabalho para o XI Congresso da Abrasd: As transversalidades dos debates sociológicos sobre as crises do mundo do trabalho. 2020. (Congresso).
GOMES, A. V. M. . O Centenário da OIT no Brasil. 2019. (Congresso).
GOMES, A. V. M. ; MATIAS, M. L. . Seminário População em Situação de rua e Catadores de Resíduos: (in)visibilidades e cidadania nas ruas de Fortaleza. 2018. (Outro).
GOMES, A. V. M. ; HOWE, J. ; ARAKI, T. ; ASHIAGBOR, D. ; DAUGAREILH, I. ; DAVIDOV, G. ; FUDGE, J. ; GERASIMOVA, E. ; LANGILLE, B. ; SANKARAN, K. . International Organizing Committee da third Labour Law Research Network - LLRN conference. 2017. (Congresso).
GOMES, A. V. M. . Coordenaçao do GrP 09 ? NOVAS CONFIGURAÇÕES DO TRABALHO, SINDICATO, RELAÇÕES DE TRABALHO E DIREITOS TRABALHISTAS. 2016. (Congresso).
GOMES, A. V. M. ; COLETTO, D. . Workshop ?The collective organization of waste pickers: a discussion of national and international experiences?. 2016. (Congresso).
GOMES, A. V. M. ; SANTOS, G. O. ; TASSIGNY, M. M. . I Seminário de Pesquisa sobre Resíduos ? Aspectos Jurídicos e Ambientais. 2016. (Outro).
GOMES, A. V. M. ; LEAL, C. B. . IV Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. 2015. (Outro).
ZYLBERSTAJN, H. ; GOMES, A. V. M. . I Conferência Brasileira de Relações de Emprego e Trabalho. 2007. (Congresso).
GOMES, A. V. M. ; ZYLBERSTAJN, H. . Seminário Aspectos Sociais e Trabalhistas da Globalização das Relações Econômicas. 2006. (Outro).
Participação em eventos
18th International Labour and Employment Relations Association (Ilera) World Congress. The Brazilian Labour Law Reform: can this path lead to development?. 2018. (Congresso).
Seminar Defining and Regulating the Employment Relationship: a legal analysis.Defining and Regulating the Employment Relationship: a legal analysis of the Brazilian case. 2017. (Seminário).
7o. Congresso ABRASD. A organização coletiva dos catadores de resíduos sólidos na cidade de Fortaleza: um caminho para a desprecarização do trabalho. 2016. (Congresso).
X Congreso Regional Americano de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social. ?Los efectos de la Declaración de principios y derechos fundamentales en el trabajo en la evolución de la política de Estado en Brasil: un análisis de la libertad de asociación. 2016. (Congresso).
XI International Labour and Employment Relations Association European Congress. The power of organizing in the margins of the State: a case study of a waste pickers? association in Fortaleza, Brazil. 2016. (Congresso).
13. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Internacional do Trabalho e Desenvolvimento. 2015. (Congresso).
17th International Labour and Employment Relations Association World Congress. Regulating unacceptable forms of work: the legal protection of waste pickers in Brazil. 2015. (Congresso).
1o. Seminário Cearense Trabalho Decente.Formas Inaceitáveis de Trabalho. 2015. (Seminário).
2nd Conference of the Labour Law Research Network,. Institutional Bypasses in Brazil?s New Unionism Movement: Central Unions and Workers? Committees.. 2015. (Congresso).
Colóquio de Direito Luso-Brasileiro: Inclusão econômica e sustentabilidade.REGULAÇÃO DE FORMAS INACEITÁVEIS DE TRABALHO: O CASO DA PROTEÇÃO LEGAL DOS CATADORES DE LIXO NO BRASIL. 2015. (Seminário).
IV Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.Trabalho e Dignidade da Pessoa. 2015. (Oficina).
IV Semana do Direito.A OIT e a Proibição de Formas Inaceitáveis de Trabalho. 2015. (Outra).
Labour Law Research Network Inaugural Conference. Institutional Bypasses in Brazil?s New Unionism Movement: Central Unions and Workers? Committees.,. 2015. (Congresso).
The National Center's 42nd Annual Conference for the Study of Collective Bargaining in HIgher Education and the Professions. Collective bargaining for non-tenure track faculty: an analysis of the Brazilian model. 2015. (Congresso).
XV Encontro de Pós Graduação e Pesquisa da UNIFOR.As condições de trabalho da mulher na indústria de vestuário no Lesoto e as estratégias do Programa Better Work. 2015. (Encontro).
XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR.O papel das Cooperativas na inclusão social, econômica e profissional do catador de material reciclado,. 2015. (Encontro).
IIRA 5th African Rgional Congress. Labour law and the protection of informal workers in Brazil. 2008. (Congresso).
Workshop Status and function of executive staff members in the labour law of different countries.Position and function of executive staff members in the labour law: the case of Brazil. 2008. (Seminário).
8th European Congress of the International Industrial Relations Association. Mercosur and the Perspectives on Labour Law. The functioning of the labour agencies and the participation of social actors.. 2007. (Congresso).
Canadian Industrial Relations Association Annual Meeting. Linking Labor and Trade in US Bilateral Trade Agreements: An analytical perspective from Brazil. 2007. (Congresso).
I Conferência Brasileira de Relações de Emprego e Trabalho. Elementos dos Sistemas de Relações Industriais. 2007. (Congresso).
ILRCB 980 Workshop - Cornell University.Linking Labor and Trade in US Bilateral Trade Agreements: An analytical perspective from Brazil. 2007. (Seminário).
Labour Provisions of Trade Agreements: Toward a Common Approach?. 2007. (Seminário).
What Public Policies for Work in a Global Era?. Debatedora Mesa The End of Public Policy in Industrial Relations: A Comparative Review of Recent Developments. 2007. (Congresso).
14th World Congress - International Industrial Relations Association. Integration and free Trade in the Americas: how much trade or quality of life?. 2006. (Congresso).
Aspectos Sociais e Trabalhistas da Globalização das Relações Econômicas.Aspectos Sociais e Trabalhistas da Globalização das Relações Econômicas - América Latina. 2006. (Seminário).
Encontro de Professores - Vivendo a Universidade - UniSantos.Tendências em Pesquisa e Formação Profissional na Área de Direito. 2006. (Encontro).
International Labour Conference - OIT.International Labour Conference - OIT. 2006. (Outra).
Legal Protection of Workers' Human Rights: Regulatory Changes and Challenges.Legal Protection of Workers' Human Rights: Regulatory Changes and Challenges. 2006. (Seminário).
XV Congresso Nacional do CONPEDI. O Parágrafo 3° da CF e a Internalização da Convenção 87 da OIT. 2006. (Congresso).
Quinto Congreso Regional Americano de Relaciones de Trabajo. Perspectives to Labour Law in the Southern Common Market - Mercosul. 2005. (Congresso).
2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Análise dos Meios de Regulação Laboral nos Processos de Integração Regional. 2004. (Congresso).
7th IIRA REGIONAL EUROPEAN CONGRESS. Economic Integration in Americas and the Perspectives on Labour Law. 2004. (Congresso).
V Encontro de Iniciação Científica e VII Mostra de Pós-Graduação.Evolução Doutrinária, Normativa e Jurisprudencial do Direito do Trabalho. 2004. (Encontro).
VIII Encontro Nacional de estudos do Trabalho - ABET.A Convenção n. 87 da OIT como paradigma da reforma do direito coletivo no Brasil. 2003. (Encontro).
VI Mostra de Pós-Graduação Mesa-Redonda.Declaração de Direitos Fundamentais da OIT e os novos desafios da normatização trabalhista. 2003. (Encontro).
XI Congresso Brasileiro de Sociologia. O trabalho da mulher e os instrumentos para a concretização do princípio da não-discriminação no Brasil. 2003. (Congresso).
A Flexibilização do Direito do Trabalho:projeto de reforma do artigo 618 da CLT.Mesa-redonda: A Flexibilização do Direito do Trabalho. 2002. (Encontro).
IV Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional da 15a. Regiao. O direito do trabalho e aos blocos regionais. 2002. (Congresso).
IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Regiao. Direito Comunitário - Código Tipo e Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).
VII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. A volta da questao trabalhista: os efeitos da globalizaçao no direito do trabalho e a flexibilizaçao do direito do trabalho no Brasil. 2002. (Congresso).
4º Encontro Regional de Estudos do Trabalho.A garantia dos Direitos Fundamentais dos trabalhadores no âmbito do Mercosul. 2001. (Encontro).
Jornada de Estudos Jurídicos.Procedimento Sumaríssimo e Comissoes de Conciliaçao Prévia. 2000. (Seminário).
V Encontro Nacional de Estudos do Trabalho. Desempenho Econômico e Desemprego. 1997. (Congresso).
Participação em bancas
CUNHA FILHO, F. H.;GOMES, A. V. M.; OLIVEIRA, D. B.. O SISTEMA DE GARANTIAS NO BRASIL PARA A DEFESA DOS DIREITOS CULTURAIS: APLICAÇÃO AO CASO DA ETNIA INDÍGENA TAPUYA-KARIRI DA ALDEIA GAMELEIRA DE SÃO BENEDITO-CE. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
BERTOLIN, P. T. M.GOMES, A. V. M.; RODRIGUES, I. C.. INTERMITENTE, AUTÔNOMO OU PARASSUBORDINADO: A NECESSÁRIA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BERTOLIN, P. T. M.; COLUMBU, F.;GOMES, A. V. M.. Direito do Trabalho no Brasil do Século XXI: repensar a subordinação diante da nova morfologia do trabalho.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BERTOLIN, P. T. M.; COLUMBU, F.;GOMES, A. V. M.. DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NA AGROINDUSTRIA PAULISTA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
GOMES, A. V. M.; LIMA, M. M. B.; TELLES FILHO, E. P. L.. A AUTONOMIA DA VONTADE COLETIVA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO: Análise da flexibilização das normas trabalhistas por meio da negociação coletiva à luz da racionalidade constitucional nas decisões do STF. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; ANDRADE, M. D.; SANTOS JUNIOR, A. C.. A LIBERDADE RELIGIOSA NA RELAÇÃO DE EMPREGO X PROSELITISMO DO EMPREGADOR: A POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO ENTRE OS ANOS DE 2018 E 2022. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
XEREZ, R. M.;GOMES, A. V. M.; TELLES FILHO, E. P. L.. REDES VIRTUAIS E O ANONIMATO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE SEUS CONTORNOS CONSTITUCIONAIS. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
XEREZ, R. M.;GOMES, A. V. M.; TELLES FILHO, E. P. L.. A DIMENSÃO POLIÉDRICA DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO EM FACE DA AUTOMAÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JUNIOR, A. J.;GOMES, A. V. M.; JABUR, G. H.. Multiparentalidade: Efeitos Jurídicos e Aplicabilidade no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; MOTA, K. S.; FELICIANO, G. G.. ?A INCONVENCIONALIDADE E A INCONSTITUCIONALIDADE DO TRABALHO INTERMITENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: análise à luz do princípio da proporcionalidade e dados do CAGED no período de novembro de 2017 a outubro de 2022?. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; POMPEU, G. V. M.; AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA. PROPOSTAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA TRANSGÊNERO NO TRABALHO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PADILHA, N. S.; SANTOS, R. L.;GOMES, A. V. M.. Uma visão integrativa da Saúde do Trabalhador e da Segurança e Saúde no Trabalho: A COVID-19 nos ambientes de trabalho. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
GOMES, A. V. M.; SILVA, C. S.; NICOLADELI, S. L.. A FRAGILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS MÉDICOS DIANTE DE FRAUDES NO CONTRATO DE TRABALHO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; DIAS, E. R.; BRITO, J. C. M.. DÉFICIT DE TRABALHO DECENTE NO MEIO RURAL BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DA SEGURANÇA E DA SAÚDE DO TRABALHO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
DIAS, E. R.;GOMES, A. V. M.; LEITAO, A. S.. APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO: CABIMENTO E QUESTÕES CONTROVERTIDAS. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; TASSIGNY, M. M.; CARVALHO, P. R. M.. ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO COMPLIANCE NA PREVENÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NA INDÚSTRIA DA MODA CEARENSE. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; XEREZ, R. M.; SIQUEIRA, N. S.; TELLES FILHO, E. P. L.. Discriminações lícitas no trabalho: um estudo à luz de orientações jurisprudenciais do Brasil e dos Estados Unidos. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
FRAGALE, R.;GOMES, A. V. M.; ALVIM, J. L. R.. OS TRABALHADORES DOMÉSTICOS MERECEM O CÉU: OS TRAÇOS DE COLONIALIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOMÉSTICO POR MEIO DAS REPRESENTAÇÕES CINEMATOGRÁFICAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
DIAS, E. R.;GOMES, A. V. M.; LEITAO, A. S.. ?APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO POR ATIVIDADE DE RISCO: CABIMENTO E QUESTÕES CONTROVERTIDAS?. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; VERMA, A.; SILVA, C. S.. A CADEIA PRODUTIVA DA INDÚSTRIA TÊXTIL NO CEARÁ: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS GARANTIDORAS DO TRABALHO DECENTE. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.BERTOLIN, P. T. M.; ANDRADE, M. D.. DIREITO DO TRABALHO DOMÉSTICO APÓS A LC 150/2015: UMA ANÁLISE EX POST FACTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE TRABALHADORAS EM QUIXADÁ. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
POMPEU, G. V. M.;GOMES, A. V. M.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Análise do Direito à assistência social do migrante no Brasil com foco no benefício da prestação continuada e no beneficio no auxílio emergencial. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
ALBUQUERQUE, F. B.; MACHADO, R. C. R.;GOMES, A. V. M.. A GREVE POLÍTICA COMO DIREITO: CONSTITUCIONALIDADE, PERSPECTIVAS DE REGULAMENTAÇÃO E IDEALIZAÇÕES NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
CAMPOS, J. C. D.; LIMA, G. M. A.;GOMES, A. V. M.; MORAES, J. D.; MAEDA, P.. A LUTA PELO RECONHECIMENTO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: GÊNERO, RAÇA, CLASSE ECOLONIALIDADE. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
SILVA, C. S.;GOMES, A. V. M.; MARIANO, C. M.. Criação de uma Câmara Permanente de Negociação para a Resolução Consensual das Demandas que Envolvem a Função Pública Estadual no Piauí: Fundamentos e Perspectivas. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
DIAS, E. R.;GOMES, A. V. M.; PIERDONA, Z. L.. A Igualdade de Tratamento na Previdencia Complementar Fecchada. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; DIAS, E. R.; BRITO, J. C. M.. AUTONOMIA E PARIDADE DE ARMAS NA RELAÇÃO DE TRABALHO DO EMPREGADO HIPERSUFICIENTE: UMA ANÁLISE CONFORME OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, A. M. D.;GOMES, A. V. M.; ANDRADE, D. A.. A governanaça corporativa e seus reflexos no combate à discriminação contra as mulheres nas relaçoes trabalhaistas: uma análise a partir do pacto global da ONU. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; XEREZ, R. M.; TELLES FILHO, E. P. L.. AS REPERCUSSÕES DAS CONDUTAS VIRTUAIS DO TRABALHADOR NO CONTRATO DE TRABALHO: LIMITES AO PODER EMPREGATÍCIO DECORRENTES DA PROTEÇÃO À VIDA PRIVADA, INTIMIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO TRABALHADOR. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; DIAS, E. R.; FREITAS JUNIOR, A. R.. ?LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEUS IMPACTOS NA GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS DO TRABALHADOR. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SIQUEIRA, N. S.;GOMES, A. V. M.; SIQUEIRA, M. S.. A ARGUMENTAÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS NO JUDICIÁRIO TRABALHISTA: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES PROFERIDAS APÓS A ENTRADA EM VIGOR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM MATÉRIA DE DIREITO DO TRABALHO. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
ALBUQUERQUE, N. M.;GOMES, A. V. M.; LEITAO, R. G.. A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; ARAUJO, M. L. C.; SIQUEIRA, N. S.; LIMA, R. A.. ?PARASITISMO? FISCAL NOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE DO CEARÁ TRIBUTAÇÃO, DESIGUALDADE E POBREZA. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; PADILHA, N. S.; CARVALHO, P. R. M.. A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO DOS TRABALHADORES AUTISTAS NO MERCADO DE TRABALHO AMAZONENSE. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
LIMA, F. G. M.;GOMES, A. V. M.; FARIAS, C. R. C.. O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHADOR DIANTE DAS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA A PARTIR DE 2017. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
ZANELLA, M. E.; SANTOS, G. O.;GOMES, A. V. M.; SALES, M. C. L.. Dinâmica de funcionamento da sociedade comunitária de reciclagem de lixo do Pirambu (SOCRELP) e sua influência na cidade de Fortaleza, CE. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduaçao em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Ceará.
GOMES, A. V. M.BERTOLIN, P. T. M.; UCHOA, M. R.. ANÁLISE DE POLÍTICAS PARA A AFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE REMUNERAÇÃO EM RAZÃO DO GÊNERO NO BRASIL. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; DIAS, E. R.; SILVA, A. A. B.. AS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE CONDIÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR & O SISTEMA JURÍDICO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A RECEBER TRATAMENTO NÃO DISCRIMINATÓRIO NO MERCADO DE TRABALHO. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; FREITAS, A. C. P.; NUSDEO, A. M. O.. O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS AOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO INSTRUMENTO PROMOTOR DO TRABALHO VERDE E DECENTE. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
CASTRO, M. F.; DELGADO, G. N.;GOMES, A. V. M.. A PROTEÇÃO AO TRABALHO E OS NOVOS DESAFIOS PARA A ANÁLISE JURÍDICA: O USO DE INDICADORES COMO INSTRUMENTOS PARA A DETERMINAÇÃO DE DIREITOS SUBJETIVOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
XEREZ, R. M.;GOMES, A. V. M.; MACHADO, R. C. R.. Concretização do direito fundamental ao emprego em face da globalização. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; FREITAS, A. C. P.; TELLES FILHO, E. P. L.. A proteção do direito à privacidade do trabalhador: um exame das dispensas discriminatórias. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, C. S.;GOMES, A. V. M.; SILVA, A. A. B.. Os conflitos funcionais no serviço público federal e a necessidade de regulamentaçao da convençao 151 da OIT. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SANTOS, G. O.; SILVA, A. C.; MOTA, F. S. B.;GOMES, A. V. M.. Situação social de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis que trabalham no centro de Fortaleza-CE. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Tecnologia e Gestão Ambiental) - INSTITUTO FEDERAL DO CEARA - CAMPUS TIANGUA.
GOMES, A. V. M.BERTOLIN, P. T. M.; DIAS, E. R.. PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA TRABALHADORA DOMÉSTICA A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR N. 150/15. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; DIAS, E. R.; SILVA, C. S.; SIQUEIRA, M. S.. A Terceirização no serviço público: desafios, consequencias e regulação. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
CUNHA FILHO, F. H.;GOMES, A. V. M.; REGINALDO, S. G.. O crime como espetáculo de entretenimento - direito de imagem e liberdade de imprensa relativos aos programas policiais: aproximaçoes entre Brasil, França e Estados Unidos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; SOUZA, C. A.; MATIAS, M. L.. O trabalho decente e as redes de subcontrataçcão: um estudo sobre as estratégias de proteção legal do trabalho precéario na confecção do vestuário cearense. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
ALBUQUERQUE, N. M.;GOMES, A. V. M.; MARIANO, C. M.. O Direito à Liberdade de Expressão e o discurso de ódio na democracia contemporânea. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
XEREZ, R. M.;GOMES, A. V. M.; MACHADO, R. C. R.. A jornada do trabalhador na sociedade da informação: mecanismos de concretizaçao do direito à desconexão no teletrabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SIQUEIRA, N. S.; TASSIGNY, M. M.;GOMES, A. V. M.; SOUZA, C. A.. Conflito entre o direito de informar e o direito de imagem do preso: percepçoes e reflexoes críticas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, ANABERTOLIN, P. T. M.; AMORIM, R. F.. Liberdade sindical e Trabalho doméstico: uma análise da organizaçao coletiva das trabalhadoras domésticas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, ANA; ARAUJO, M. L. C.; DIAS, E. R.; VERMA, A.. Sindicato e democracia: uma proposta para um modelo sindical livre. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
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DIAS, E. R.; SANTIAGO, N. E. A.;GOMES, A. V. M.. Acesso à Justiça na era digital. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, C. S.;GOMES, A. V. M.; MAIA, A. P.. Terceirização no serviço público: uma análise da realidade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2016 - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; SILVA, .. F.; PINHEIRO, .. T.. O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL E A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATLETA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; SILVA, A. F.; PINHEIRO, C. T.. A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PROTEÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; BONFIM, B. K. S.; OLIVEIRA, R. J. C.; IBIAPINA, W. G. P.. A APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) ENTRE 2005 A 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; MATIAS, M. L.; SILVA, A. A.. DIREITO AO TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE A CONDIÇÃO DE MÚLTIPLA VULNERABILIDADE DAS PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS E A NECESSIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO ESTATAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; BONFIM, B. K. S.; MEMORIA, C. V.. Uberização do Trabalho Doméstico: uma análise da precarização do trabalho na economia de compartilhamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; BONFIM, B. K. S.; MEMORIA, C. V.. A influência da Ação Normativa da Organização Internacional do Trabalho no Brasil: uma análise da aplicação das convenções internacionais do Trabalho pelo TST. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; AGOSTINHO, J. J. N.; MONTEIRO, J. S.. A regulaçao do teletrabalho após a reforma trabahista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; MONTEIRO, J. S.; MEMORIA, C. V.. A regulamentaçao do trabalho intermitente: um estudo do ordenamento brasileiro e ingles. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; AGOSTINHO, J. J. N.; MONTEIRO, J. S.. O custeio do sindicato no Brasil: repercussão a partir da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; MAIA, A. P.; VERAS, R.. O que a lei n. 13.429/2017 inova na relaçao da terceirização no sentido de garantir maior proteção ao trabalhador e/ou permitir maior precarização das relaçoes laborais?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; MATIAS, M. L.; CARVALHO, I. F.. POLÍTICAS PÚBLICAS E O TRABALHO DO CATADOR DE RESÍDUOS: ANÁLISE E PROPOSTAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MATIAS, M. L.;GOMES, A. V. M.; MAIA, A. P.. A formação do brasileiro e a corrupção: golpes de direita e de esquerda no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TASSIGNY, M. M.;GOMES, A. V. M.; SANTOS, I. P.. A percepção de ciência e pesquisa entre graduandos no curso de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; TASSIGNY, M. M.; MATOS, L. G.. As implicações jurídicas concernentes à multiparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TASSIGNY, M. M.;GOMES, A. V. M.; SANTOS, I. P.. Aspectos legais e as perspectivas de precariedade do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; MATIAS, M. L.; TASSIGNY, M. M.. A garantia da bolsa catador na política estadual dos resíduos sólidos no estado do Ceará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MATIAS, M. L.;GOMES, A. V. M.; CARVALHO, I. F.. Os moradores de rua em uma análise sobre a desigualdade social no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; SARAIVA, C. H. L.; MOREIRA, C. M. S.. Adoçao - o tempo da criança e o tempo do processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
XEREZ, R. M.;GOMES, A. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. Análise sobre a Regulamentacao Jurídica do Trabalho Doméstico no Brasil após a Emenda COnstitucional 72/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
UCHOA, M. R.;GOMES, A. V. M.; OLIVEIRA, V. B.. O fenômeno da feminização das migrações e a proteção do direito internacional à mulher trabalhadora migrante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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GOMES, A. V. M.; LIMA, F. M.; BESSA, F. G. B.. A Criminalidade Feminina no Tráfico de Substancias Entorpecentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; LIMA, F. M.; BESSA, F. G. B.. A Influencia da Mídia no Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; ARAUJO, G. D. A. S.; LEAL, L. J. P.. Terceirização rumo à quarteirização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; SILVA, C. S.; MACHADO, A. C.. O controle de constitucionalidade e a jurisdição constitucional: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade 4277 do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A.. Paternidade Socioafetiva e a Impossibilidade de sua Desconstituição Posterior. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; FREITAS, J. S.. Políticas Públicas como Garantia do Direito ao Trabalho. Análise do Programa Primeiro Emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GOMES, A. V. M.; FERREIRA, K. S.; OLIVEIRA, D. B.. Concurso para professor adjunto do Departamento de Administraçao da Faculdade de Economia, Administraçao, Atuária e Contabilidade. 2015. Universidade Federal do Ceará.
GOMES, A. V. M.; HOLANDA, M. M.. Comissão de Seleção para o Curso de Mestrado em Direito Constitucional. 2023. Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; POMPEU, G. V. M.; LEITAO, R. G.. Presidente da Comissão de Seleção para Ingresso no Programa de Mestrado Interinstitucional UNIFOR IERSA. 2020. Universidade de Fortaleza.
POMPEU, G. V. M.;GOMES, A. V. M.. Avaliador na Seleção para Ingresso no Programa de Doutorado Interinstitucional UNIFOR CIESA. 2020. Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; PADILHA, N. S.; TASSIGNY, M. M.. Comissão de Seleçao 2018 para o curso de doutorado em Direito Constitucional do PPGD UNIFOR. 2018. Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.. Avaliador(a) no processo de seleção do mestrado acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Gestão Ambiental do IFCE. 2018. Instituto Federal do Ceará.
GOMES, A. V. M.; MACHADO, R. C. R.; XEREZ, R. M.. Presidente da Comissao de Seleçao de alunos para o curso de Mestrado em Direito Constitucional - UNIFOR2015. 2015. Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; CUNHA FILHO, F. H.; SANTIAGO, N. E. A.. Membro da Comissao Avaliadora do PPGD UNIFOR relativa a processo de seletivo de plano de pesquisa para doutorado sanduíche - CAPES. 2015. Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.COSTA, J. A. F.. Banca do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduaçao stricto sensu - Mestrado em Direito. 2001. Universidade Católica de Santos.
GOMES, A. V. M.; VASCONCELOS, A.; EUFRASIO, C. A. F.. Banca de Seleçao de candidatos a professor da disciplina Introduçao à Ciência do Direito. 2000. Universidade de Fortaleza.
Orientou
AS DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO NO ENFRENTAMENTO DOS CONFLITOS ENTRE CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E AS NORMAS DE DIREITO INTERNO À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Trabalho Escravo Contemporâneo: Uma Análise Sob A Ótica Da Biopolítica, Biopoder E Governamentalidade E Uma Rediscussão Sobre Mecanismos Mais Eficientes Para A Tutela Da Personalidade Da Vítima; Início: 2021; Tese (Doutorado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Mutação, limites de interpretação constitucional e lastro democrático: uma análise da ?criação? do Direito Constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em matéria de Direitos Fundamentais; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Negociação coletiva de trabalho como instrumento de equilíbrio do custo social: uma análise frente às relações de trabalho e à economia de mercado; Início: 2021; Tese (Doutorado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Liberdade, tempo e trabalho na sociedade tecnológica: o trabalhador em teletrabalho pós pandemia do coronavírus; Início: 2021; Tese (Doutorado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
O direito fundamental a medidas de adaptação razoável nas relações de trabalho: definição e proposta de modelo de efetivação; Início: 2021; Tese (Doutorado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Emprego doméstico no brasil: análise da racionalidade jurídica da constituição de 1988 à luz da condição de agente da mulher no século XXI; Início: 2021; Tese (Doutorado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
O Impacto da Atuação da OIT no Brasil: Uma Análise de Aplicação de Convenções Internacionais do Trabalho Pelo Tribunal Superior do Trabalho no Período de 1992-2022; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
?A INCONVENCIONALIDADE E A INCONSTITUCIONALIDADE DO TRABALHO INTERMITENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: análise à luz do princípio da proporcionalidade e dados do CAGED no período de novembro de 2017 a outubro de 2022?; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO COMPLIANCE NA PREVENÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NA INDÚSTRIA DA MODA CEARENSE; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
A AUTONOMIA DA VONTADE COLETIVA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO: Análise da flexibilização das normas trabalhistas por meio da negociação coletiva à luz da racionalidade constitucional nas decisões do STF; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
DÉFICIT DE TRABALHO DECENTE NO MEIO RURAL BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DA SEGURANÇA E DA SAÚDE DO TRABALHO; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
LIBERDADE RELIGIOSA DO EMPREGADO X PROSELITISMO DO EMPREGADOR: A POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO ENTRE OS ANOS DE 2018 E 2022; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
A FRAGILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS MÉDICOS DIANTE DE FRAUDES NO CONTRATO DE TRABALHO; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
PROPOSTAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA TRANSGÊNERO NO TRABALHO; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
Discriminações lícitas no trabalho: um estudo à luz de orientações jurisprudenciais do Brasil e dos Estados Unidos; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
DIREITO DO TRABALHO DOMÉSTICO APÓS A LC 150/2015: UMA ANÁLISE EX POST FACTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE TRABALHADORAS EM QUIXADÁ; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
A CADEIA PRODUTIVA DA INDÚSTRIA TÊXTIL NO CEARÁ: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS GARANTIDORAS DO TRABALHO DECENTE; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
Dimensionamento constitucional do contrato de trabalho intermitente; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
Tarifação objetiva do dano extrapatrimonial no Direito do Trabalho; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
A Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos no Direito do Trabalho; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
A inclusão da pessoa com deficiencia no mercado de trabalho: uma análise de políticas públicas; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
A AUTONOMIA DO EMPREGADO NA RELAÇÃO DE EMPREGO COM O EMPREGADOR: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LIVRE ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL, TRAZIDA PELA REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E A PARIDADE DE ARMAS NA RELAÇÃO ENTRE EMPREGADOS E EMPREGADORES; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
A discriminaçao da mulher no mercado de trabalho; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
A política de inclusao dos catadores de resíduos; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
AS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE CONDIÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR & O SISTEMA JURÍDICO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A RECEBER TRATAMENTO NÃO DISCRIMINATÓRIO NO MERCADO DE TRABALHO; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
Desigualdade de Genero no mercado de Trabalho; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA EM RELAÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES: UMA ANÁLISE DA COMPLIANCE JURÍDICA E DA EXTRAFISCALIDADE; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
O trabalho decente e as redes de subcontrataçcão: um estudo sobre as estratégias de proteção legal do trabalho precéario na confecção do vestuário cearense; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA TRABALHADORA DOMÉSTICA A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR N; 150/15; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
Terceirização no serviço público: desafios, consequencias e regulação; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
Liberdade sindical e Trabalho doméstico: uma análise da organizaçao coletiva das trabalhadoras domésticas; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
A PRECARIEDADE LEGAL DO TRABALHO DO CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA PROPOSTA PARA MELHOR ATUACAO DA COOPERATIVAS DE CATADORES EM FORTALEZA; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
Sindicato e democracia: uma proposta para um modelo sindical livre; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Coorientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
Aplicação do controle de convencionalidade na justiça do trabalho como instrumento de proteção institucional dos direitos humanos do trabalhador; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Coorientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
O direito à privacidade e intimidade do trabalhador e o poder diretivo do empregador; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
Direito Constitucional nas relaçoes economicas: análise da Convençao 87 da OIT e seus reflexos no sindicalismo e liberdade sindical no Brasil; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Coorientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
O Enfrentamento ao Tráfico de Crianças e Adolescentes no Brasil para fins sexuais, um estudo sobre as rotas de tráfico Brasil/Espanha; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
A Proibição Internacional do Trabalho Escravo e a Cooperação entre OIT e Brasil; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL À LIBERDADE SINDICAL; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
As Repercussões da Modernização dos Portos na Relação de Trabalho Portuário - O Caso do Porto de Santos; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
A Proteção Internacional contra o Trabalho Infantil; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
O Adicional de Risco Portuário no Porto de Santos; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
A Tutela Jurídica do Trabalhador Marítimo (O trabalhador Marítimo e sua Proteção pela OIT); 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
Jurisdição e Competência quanto à Matéria da Justiça do Trabalho nos Países do Mercosul; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
O assédio moral no trabalho como vetor dos microtraumas da dignidade e transtorno da saúde do trabalhador; 2018; Tese (Doutorado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
A efetivaçao dos direitos fundamentais de cidadania nas relaçoes de trabalho: caminhos para o equilíbrio entre interesse economico e social; 2015; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL E A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATLETA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
?; A APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) ENTRE 2005 A 2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PROTEÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
MEDIDAS DE PROTEÇÃO SOCIAL A TRABALHADORES INFORMAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: O CASO DOS CATADORES DE RESÍDUOS em Fortaleza; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
DIREITO AO TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE A CONDIÇÃO DE MÚLTIPLA VULNERABILIDADE DOS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS E A NECESSIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO ESTATAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
Uberização do Trabalho Doméstico: uma análise da precarização do trabalho na economia de compartilhamento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
O custeio do sindicato no Brasil: repercussão a partir da reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
A regulamentaçao do trabalho intermitente: um estudo do ordenamento brasileiro e ingles; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
A regulaçao do teletrabalho após a reforma trabahista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
O que a lei n; 13; 429/2017 inova na relaçao da terceirização no sentido de garantir maior proteção ao trabalhador e/ou permitir maior precarização das relaçoes laborais?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
POLÍTICAS PÚBLICAS E O TRABALHO DO CATADOR DE RESÍDUOS: ANÁLISE E PROPOSTAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
A garantia da bolsa catador na política estadual dos resíduos sólidos no estado do Ceará; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
Adoçao - o tempo da criança e o tempo do processo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
A Relação de Trabalho do Advogado Associado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
Paternidade Socioafetiva e a Impossibilidade de sua Desconstituição Posterior; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
Uma análise crítica da nova lei de adoção: desafios e perspectivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
O controle de constitucionalidade e a jurisdição constitucional: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade 4277 do STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
Terceirização rumo à quarteirização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
Supervisão da Aplicação das Normas da OIT: Estudo sobre os mecanismos de controle; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
Livre Circulação do Trabalhador Jornalista no Mercosul; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
Políticas Públicas como Garantia ao Direito ao Trabalho; Análise do Programa Primeiro Emprego; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
A Inserção da Pessoa Portadora de Deficiência no Mercado de Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
Nova Forma de Escravidão Urbana: os Migrantes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
O Impacto da Atuação da Organização Internacional do Trabalho no Brasil: Uma Análise de Aplicação de Convenções Internacionais do Trabalho Pelo Tribunal Superior do Trabalho; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
Vulnerabilidades do planejamento governamental na pandemia do COVID-19: análise empírica da racionalidade decisória dos tribunais brasileiros em demandas trabalhistas e assistenciais; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundaçao Edson Queiroz; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
Política de Inclusão dos Catadores de Resíduos: Uma Análise do Caso de Crateús; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
Reforma Institucional do Sistema de Relações Coletivas e Estratégias Organizacionais dos Sindicatos: análises comparativas entre o Brasil e o Canadá; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
O impacto da atuação da OIT no Brasil: uma análise de aplicação de convenções internacionais do trabalho pelo Tribunal Superior do Trabalho no período de 2005-2020; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundaçao Edson Queiroz; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
A Política de Inclusão dos Catadores de Resíduos no Brasil: Uma Análise Comparativa dos Programas de Inclusão das Cidades Vencedoras do Prêmio Cidade Pró-Catador do Programa Cataforte do Governo Federal em 2013 e 2014; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
A Influência da Ação Normativa da Organização Internacional do Trabalho no Brasil: Uma Análise da Aplicação de Convenções Internacionais do Trabalho Pelos Trts; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundaçao Edson Queiroz; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
Tecnologias da informação, comunicação e inovações sociais como instrumentos para a garantia de políticas públicas inclusivas para catadores de resíduos e população em situação de rua; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundaçao Edson Queiroz; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
Contribuições Sindicais Obrigatórias para Trabalhadores Não Associados ao Sindicato e o Princípio da Liberdade Sindical: Uma Análise dos Acordos e Convenções Coletivas no Ceará; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundaçao Edson Queiroz; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
Tecnologias da informação, comunicação e inovações sociais como instrumentos para a garantia de políticas públicas inclusivas para catadores de resíduos e população em situação de rua; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundaçao Edson Queiroz; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
A proteção ao trabalho doméstico na Justiça do Trabalho: uma análise das ações trabalhistas após a promulgação da EC 72; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
As cooperativas como mecanismo de inclusão social, econômica e profissional do catador de resíduos em Fortaleza: um estudo sobre a precariedade legal dos catadores; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
A Política de inclusao dos catadores de resíduos no Brasil: da precariedade ao trabalho digno?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;
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Outras produções
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GOMES, A. V. M. . Avaliação de manuscrito submetido à Revista Direito e Liberdade. 2022.
GOMES, A. V. M. . Avaliação de manuscrito submetido à Revista de Informação Legislativa. 2022.
GOMES, A. V. M. . Avaliador ad hoc para periódico científico - Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça. 2021.
GOMES, A. V. M. . Emissão de parecer sobre relatório final de bolsa de IC - FAPESP. 2021.
GOMES, A. V. M. . Emissão de parecer de assessoria para orientar a decisão da FAPESP Bolsa de Mestrado. 2021.
GOMES, A. V. M. . Avaliador ad hoc para periódico científico - Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 2021.
GOMES, A. V. M. . Emissão de parecer sobre pedido de bolsa de mestrado - FAPESP. 2021.
GOMES, A. V. M. . Avaliador ad hoc para periódico científico - Revista de Informação Legislativa. 2021.
GOMES, A. V. M. . Avaliador ad hoc para periódico científico - REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ. 2021.
GOMES, A. V. M. . Avaliação de manuscrito submetido à Revista da Faculdade Mineira de Direito.. 2021.
GOMES, A. V. M. . Emissão de parecer sobre relatório final de bolsa de mestrado academico - FAPESP. 2020.
GOMES, A. V. M. . Emissão de parecer sobre relatório final de bolsa de iniciação científica - FAPESP. 2020.
GOMES, A. V. M. . Emissão de parecer sobre pedido de renovação de bolsa de iniciação científica - FAPESP. 2020.
GOMES, A. V. M. . Avaliador ad hoc para 01 artigo - Revista de Informação Legislativa. 2020.
GOMES, A. V. M. . Avaliador ad hoc para periódico científico - Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça. 2020.
GOMES, A. V. M. . Emissão de parecer sobre pedido de bolsa de mestrado - FAPESP. 2020.
GOMES, A. V. M. . Avaliador ad hoc para periódico científico - Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 2020.
GOMES, A. V. M. . Emissão de parecer sobre pedido de bolsa de mestrado - FAPESP. 2020.
GOMES, A. V. M. . Avaliador ad hoc para periódico científico - Revista de Informação Legislativa. 2020.
GOMES, A. V. M. . Emissão de parecer sobre pedido de bolsa de mestrado - FAPESP. 2020.
GOMES, A. V. M. . Avaliador ad hoc para periódico científico - Revista Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2020.
GOMES, A. V. M. . Emissão de parecer sobre pedido de bolsa de mestrado - FAPESP. 2020.
GOMES, A. V. M. . Avaliador ad hoc para Períodico Científico - Revista Direito e Liberdade. 2019.
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GOMES, A. V. M. . Avaliador ad hoc de plano(s) de pesquisa de candidatos Programa de Mestrado IFCE. 2019.
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GOMES, A. V. M. . Direito de Greve. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
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GOMES, A. V. M. . A Aplicação das Convenções da Organização Internacional do Trabalho no Brasil. 2015. .
GOMES, A. V. M. . Direito do Trabalho e Tratados Internacionais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES, A. V. M. . Direto do Trabalho e Terceirização. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES, A. V. M. . Acordos Internacionais e Direito do Trabalho. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES, A. V. M. . Terceirização e Flexibilização do Direito do Trabalho. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES, A. V. M. . Contratos de Trabalho. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES, A. V. M. . OIT e sua atividade normativa. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES, A. V. M. . Organizações Internacionais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES, A. V. M. . Declaração de Direitos Humanos Fundamentais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES, A. V. M. . Princípios do Direito do Trabalho. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES, A. V. M. . OIT e sua atividade normativa. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES, A. V. M. . Procedimentos de Controle das Normas Internacionais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES, A. V. M. . Organizações Internacionais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES, A. V. M. . Declaração de Direitos Humanos Fundamentais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES, A. V. M. . Interpretação, Aplicação e Integração da Norma Trabalhista. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES, A. V. M. . Direito do Trabalho e Direitos Humanos Fundamentais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES, A. V. M. . Direito do Trabalho e Direitos Humanos Fundamentais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES, A. V. M. . Direito do Trabalho e Direitos Humanos Fundamentais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GOMES, A. V. M. . Teoria Geral do Direito do Trabalho. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES, A. V. M. . Direito Constitucional do Trabalho. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES, A. V. M. . O Trabalho da Criança e do Adolescente. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES, A. V. M. . Interpretação, Aplicação e Integração da Norma Trabalhista. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES, A. V. M. . Constitucionalismo Social. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES, A. V. M. . Extinção do Contrato de Trabalho. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES, A. V. M. . Procedimento de Controle das Normas Internacionais. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES, A. V. M. . Direitos Sociais. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
Regulação de Formas Inaceitáveis de Trabalho: O caso da proteção legal dos catadores de resíduos sólidos no Brasil, Descrição: Discutir as atuais limitações teóricas e práticas do direito do trabalho na regulação e proteção de trabalho fora do modelo da relação de emprego típica, no contexto da globalização econômica e da crescente complexidade do trabalho;Analisar o conceito proposto pela Organização Internacional do Trabalho de formas inaceitáveis de trabalho;Examinar o perfil econômico e social dos catadores de resíduos sólidos em Fortaleza;Analisar os diferentes tipos de atividades que esses trabalhadores realizam (e como algumas atividades envolvem maior vulnerabilidade).Examinar as violações mais comuns dos direitos desses trabalhadores e as respostas institucionais atuais para essas violações.Propor políticas de trabalho com o objetivo de resgatar a dignidade desses trabalhadores, garantindo condições de trabalho justas e dignas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ana Virginia Moreira Gomes - Coordenador / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Monica Mota Tassigny - Integrante / Gemmelle Oliveira Santos - Integrante / Mariana Lopez Matias - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra / Universidade de Fortaleza - Outra / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 34
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2014 - Atual
Proteção ao Trabalho Precário: A Regulação do Trabalho Doméstico, Descrição: A proteção legal de relações de trabalho precárias constitui um dos maiores desafios enfrentados pelo Direito do Trabalho atualmente. Um exemplo importante é a regulação do trabalho doméstico. Tipo de trabalho realizado por um trabalhador em ou para uma residência particular (Convenção 189 da OIT, Artigo 1o), o trabalho doméstico é realizado em sua maioria por mulheres, migrantes, por grupos raciais específicos e, em geral, por trabalhadoras com baixo nível educacional pouca qualificação profissional. A atipicidade do local de trabalho (residência particular) e das condições de trabalho (por exemplo, o trabalho é realizado de modo isolado de outros trabalhadores) somada ao baixo reconhecimento social e econômico tornaram o trabalho doméstico uma das mais vulneráveis formas de trabalho. Recentemente, dois avanços históricos foram alcançados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Brasil na direção da maior proteção ao trabalho doméstico. Em 2011, foi aprovado pela Conferência Internacional do Trabalho da OIT o primeiro tratado internacional sobre trabalho doméstico: a Convenção 189 sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos, reconhecendo a essas trabalhadoras o direito a condições justas de trabalho e a direitos humanos e fundamentais do trabalho. Em 2013, o Brasil aprovou a Emenda Constitucional n.72 ampliando o rol de direitos fundamentais do trabalho garantido às trabalhadoras domésticas. Unindo esses dois marcos na trajetória do trabalho doméstico, o objetivo deste projeto é analisar e avaliar as possibilidades regulatórias para a maior proteção do trabalho doméstico no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ana Virginia Moreira Gomes - Coordenador / Rupa Banerjee - Integrante., Financiador(es): Centre for Labour Management Relations - Ryerson University - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 19
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2014 - Atual
Relações de Trabalho e Regulação, Descrição: O projeto de pesquisa intitulado ?Relações de Trabalho e Regulação? vincula-se ao Núcleo de Estudos de Direito do Trabalho e Seguridade Social (NEDTS) do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza. O projeto visa engajar alunos e pesquisadores no processo de conhecimento, reflexão e análise acerca dos desafios e tendências da regulação das relações de trabalho na economia global, rediscutindo concepções acerca de quem são os trabalhadores, quais são as suas necessidades e como a regulação funciona nesse novo contexto. O plano de pesquisa consistirá no desenvolvimento dos seguintes tópicos: (a) A efetividade dos meios de regulação internacional do trabalho no mercado global; (b) Liberdade Sindical no Brasil; (c) Regulação do trabalho informal e a proteção a trabalhadores vulneráveis. O objetivo central deste projeto busca, nesse contexto, examinar e desenvolver uma análise crítica de modelos de proteção aos direitos fundamentais dos trabalhadores nos contextos nacional e internacional, focando em especial na inter-relação entre o regime internacional de direito do trabalho e o regime constitucional laboral brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Ana Virginia Moreira Gomes - Coordenador / Patrícia Tuma Martins Bertolin - Integrante / Anil Verma - Integrante / Rupa Banerjee - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante., Financiador(es): CAPES - PAEP - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 52
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2012 - 2014
International Regulation of Domestic Work: The challenges and opportunities of applying ILO 189 Convention on Decent Work for Domestic Workers to India, Brazil and Canada, Descrição: My research interest focuses on the regulation of informal work and protection of vulnerable workers. In the proposed project research I would examine international and national levels of regulation, using the case of domestic workers in three countries: India, Brazil and Canada. My goal is to propose a model of regulatory reform, which can identify the factors that would facilitate this Convention reach a higher level of effectiveness. These three countries illustrate different challenges this international treaty will face in order to improve effectively the labour conditions domestic workers. Lessons drawn from my research could help improve conditions for workers all over the world.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Virginia Moreira Gomes - Coordenador., Financiador(es): Centre for Labour Management Relations - Ryerson University - Auxílio financeiro.
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2012 - 2014
Domestic Workers? Voice: the guarantee of the fundamental right to freedom of association and collective bargaining in Canada, Descrição: The proposed study addresses 3 research questions: a. what are the characteristics and experiences of domestic workers and their associations in Canada?; b. does the exclusion of domestic workers from labour relations regulations violate the Charter of Freedoms and Rights?; c. what policies would be effective in guaranteeing FA/CB rights for domestic workers? The first study will empirically examine the characteristics of domestic workers and their associations, since any consideration of policy solutions needs to be informed by a profile of domestic workers and their associations. The second study will develop a theoretical and legal justification for the recognition of FA/CB rights as domestic workers? fundamental rights. The third study will examine the feasibility of a regulatory regime for guaranteeing FA/CB rights to domestic workers.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Virginia Moreira Gomes - Coordenador / Rupa Banerjee - Integrante.
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2006 - 2012
O Vínculo entre Comércio Internacional e Direitos Humanos ? Uma análise critica sobre a integração de direitos ambientais e trabalhistas no direito internacional do comércio, Descrição: O problema que envolve o direito ambiental e o comércio internacional faz parte de um tema mais amplo que abrange os direitos humanos e o direito internacional econômico. Por certo, a idéia da universalidade dos direitos humanos ? promover universalmente valores essenciais para a garantia da dignidade do homem - constitui-se em um pressuposto essencial para a própria compreensão e justificativa última desses direitos. No entanto, tal justificativa não se mostra suficiente para lhes assegurar a proteção efetiva diante da presunção de que países com padrão baixo de proteção a direitos humanos ? em especial, no caso de direitos ambientais e trabalhistas - conquistam vantagens nos mercados inerentes ao comércio internacional e investimento estrangeiro. O objetivo deste projeto é discutir a possibilidade de um vínculo entre as normas internacionais do comércio e de direitos humanos, tomando como modelos os direitos ambientais e trabalhistas; identificar distintos atores, interesses e níveis de negociação; analisar de forma crítica a posição brasileira sobre o tema. http://www.ilr.cornell.edu/international/profiles/AnaVirginiaGomes.html. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ana Virginia Moreira Gomes - Coordenador / Verônica Maria Teresi - Integrante / ANDREA APARECIDA DOS SANTOS - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 13
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2001 - 2012
Os Meios de Regulação do Trabalho no Mercado Global, Descrição: Investigação dos novos instrumentos pelos quais as relações de trabalho podem ser reguladas, considerando o questionamento atual dos meios característicos do Estado Social, diante do desenvolvimento de modelos de produção e inovações tecnológicas propiciadoras de maior movimentação do capital no mercado global. A relação entre trabalho e comércio internacional está presente, desde a origem do direito do trabalho, no receio de que o reconhecimento de condições laborais mínimas em um Estado constituísse um obstáculo para a competitividade de seus produtos. A criação da Organização Internacional do Trabalho em 1919 veio no sentido de, ao garantir condições dignas a todos os trabalhadores, independente de nacionalidades, evitar que o trabalho se tornasse uma mercadoria. Com o processo de globalização, esta relação se torna mais complexa na medida em que os Estados, aliados na atuação da OIT, passaram a questionar a regulação laboral por meio de políticas flexibilizadoras. O debate acerca da regulação do trabalho no mercado global visa, em última instância, delinear um padrão de regulação que, dando espaço para a livre atuação dos atores sociais, garanta direitos fundamentais aos trabalhadores. Essa pretensão, no entanto, enfrenta vários problemas. Inicialmente, enquanto os fatores que influenciam o mercado de trabalho hoje são oriundos de um sistema cada vez mais internacionalizado, os meios de regulação permanecem internos ao Estado. Nos processos de integração regional, novos e velhos problemas decorrentes dessa questão afloram, sem que, no entanto, a atuação estatal os alcance, influenciando o debate interno acerca da regulação do trabalho, já que o foco central está no incremento das relações comerciais e, não, na garantia de direitos aos trabalhadores. São temas pertinentes ao projeto: ? A compreensão do papel exercido pela OIT na busca pelo respeito de condições mínimas de trabalho em todo o mundo, considerando a dignidade do trabalhador, a justiça so. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Ana Virginia Moreira Gomes - Coordenador / Camila Gallo Vasques - Integrante / Verônica Maria Teresi - Integrante / ANDREA APARECIDA DOS SANTOS - Integrante., Financiador(es): Universidade Católica de Santos - Remuneração., Número de produções C, T & A: 52
Prêmios
2020
Menção Honrosa - 1º LUGAR na Área de Ciências Jurídicas do XXVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Fortaleza, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional. , Av. Washington Soares, 1321, Edson Queiroz, 60811905 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34773058
Experiência profissional
2014 - Atual
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
1999 - 2001
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Atividades
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04/2014
Ensino, Mestrado Em Direito Constitucional, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Relações laborais no novo mundo do trabalho: desafios e tendências, Direito Transnacional e Internacional do Trabalho
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02/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional.Linhas de pesquisa
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02/2014
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Teoria Geral e do Direito, Human Rights Theory
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08/2000 - 01/2001
Extensão universitária , Diretoria do Centro de Ciências Humanas.Atividade de extensão realizada, Escritório Modelo.
2012 - 2014
Centre for Law in the Contemporary Workplace, Queen?s UniversityVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
2010 - 2011
Institute for Feminist Legal Studies - York UniversityVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 20
Outras informações:
Perído: De 01/2011 a 04/2011
2012 - 2012
International Doctoral School, University of BergamoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20
2001 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Convidada, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora Assistente Convidada da Disciplina Filosofia do Direito no curso de pós-graduaçao stricto sensu em Direito
2012 - 2013
Ryerson UniversityVínculo: , Enquadramento Funcional: Adjunct Professor, Carga horária: 10
2001 - 2012
Universidade Católica de SantosVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Assistente Doutora, Carga horária: 40
Atividades
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08/2010 - 01/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética profissional
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03/2001 - 01/2012
Ensino, Curso de Mestrado, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional do Trabalho, Direitos Humanos e Comércio Internacional
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03/2001 - 01/2012
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Mestrado, Curso de Mestrado.Atividade realizada, Orientação para realização de dissertação de mestrado.
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10/2004 - 11/2006
Direção e administração, Curso de Mestrado.Cargo ou função, Coordenador de Programa.
2002 - 2007
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Atividades
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01/2005
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho II
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01/2003
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional do Trabalho, Teoria Geral do Direito do Trabalho
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Confirma a exclusão?