Renato José de Moraes

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Produções bibliográficas

• DE MORAES, RENATO JOSÉ . Dignidade humana: um conceito confuso ou perigoso?. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS , v. 11, p. 33-50, 2023.

• BARBOSA-FOHRMANN, A. P. ; MORAES, Renato José de ; MELO, A. C. A. . Georgia Warnke e a virada hermenêutica na teoria política: possibilidades e obstáculos. Revista De Estudos Constitucionais Hermeneutica E Teoria Do Direito-Rechtd, v. 13, p. 425-443, 2022.

• ARAÚJO, Luana Adriano ; DE MORAES, RENATO JOSÉ ; DE MELO, ARTHUR CEZAR ALVES . MacIntyre contra MacIntyre. Veritas (Porto Alegre) , v. 66, p. e40175, 2021.

• MORAES, RENATO JOSÉ DE . ANTHONY KENNY'S CRITICISM OF AQUINAS' FIRST WAY AND THE OMNE QUOD MOVETUR AB ALIO MOVETUR PRINCIPLE. MANUSCRITO , v. 44, p. 202-223, 2021.

• ALVES, ANDERSON MACHADO R. ; MORAES, RENATO JOSÉ DE . Education, Formation in Virtue and Freedom: The Proposal of the Aristotelian Tradition. REVISTA PORTUGUESA DE FILOSOFIA , v. 76, p. 365-384, 2020.

• DE MORAES, RENATO JOSÉ . Múltiplos sentidos de direito e a busca do significado principal. Direito, Estado e Sociedade , v. 58, p. 358-384, 2020.

• MORAES, RENATO JOSÉ DE . Tomás de Aquino e o direito das obrigações: o que têm em comum?. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 10, p. 1013-1030, 2017.

• MORAES, Renato José de . QUE TIPO DE SABER É O DIREITO? ENTRE A CIÊNCIA, A PRUDÊNCIA E A TÉCNICA. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR , v. 62, p. 83, 2017.

• MORAES, RENATO JOSÉ DE . Kierkegaard: da 'escolha radical' ao estágio religioso. EKSTASIS REVISTA DE HERMENÊUTICA E FENOMENOLOGIA , v. 4, p. 60-74, 2015.

• MORAES, Renato José de . Nietzsche, crítico da moral: um estudo a partir de MacIntyre. Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região , v. 7, p. 89-102, 2014.

• MORAES, Renato José de . Reflexões sobre o conceito de 'mal radical' na filosofia de Kant. CADERNOS DA ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO , v. 6, p. 113-138, 2014.

• MORAES, Renato José de . Tomás de Aquino e MacIntyre, uma influência fecunda. ÍTACA (UFRJ) , v. 24, p. 162-183, 2013.

• MORAES, Renato José de . Os direitos humanos e seus críticos modernos. Ítaca (UFRJ) , v. 23, p. 41-65, 2013.

• MORAES, Renato José de . Os contratos de 'leasing' e a alteração da política cambial brasileira. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 38, p. 181-200, 2001.

• MORAES, Renato José de . Consensualismo contratual. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 729, p. 679-698, 1996.

• COSTA, Ângelo Augusto ; MORAES, Renato José de . 'Insider trading'. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 723, p. 695-702, 1996.

• Anunciação, Cristiano (Org.) ; GOMES, D. M. (Org.) ; MORAES, Renato José de (Org.) ; Salles, Sérgio de Souza (Org.) . Direitos humanos e fundamentais: diversidade e desafios. 1. ed. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021.

• ASENSI, F. (Org.) ; MADURO, F. M. (Org.) ; MORAES, Renato José de (Org.) ; TREMEL, R. (Org.) . Estado e direitos humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. v. 1. 726p .

• ASENSI, F. (Org.) ; GUEDES, M. P. (Org.) ; MORAES, Renato José de (Org.) ; REIS, V. H. B. (Org.) . Teoria e empiria dos direitos humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020. v. 1. 1040p .

• MORAES, Renato José de . Cláusula "rebus sic stantibus". 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2001. v. 1. 300p .

• MORAES, Renato José de . Filosofia e fé religiosa: incompatibilidade ou complementariedade?. In: BERTATO, Fábio; SALVATORE, Nicola; TREPCYNSKI, Marcin. (Org.). Temas em Filosofia da Religião. 1ed.Campinas: Unicamp, Centro de Lógica, Epistemologia e História da Ciência, 2023, v. 94, p. 215-231.

• MORAES, Renato José de . Nem ciência, nem prudência: o direito como arte. In: Bonaldo, Frederico; Silveira, Marcelo Pichioli da; Araújo, Marcos Paulo Fernandes de. (Org.). Direito Natural Contemporâneo. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2021, v. , p. 283-305.

• MORAES, Renato José de ; BARRETO, Gustavo Augusto Ferreira . Ser humano, potências e condição de pessoa. In: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula; Martins, Guilherme Magalhães (org.). (Org.). Pessoa com deficiência: estudos interdisciplinares. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2020, v. , p. 52-67.

• MORAES, Renato José de . Ser humano, suas potências e a condição de pessoa. In: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula; Vivas-Tesón, Inmaculada (org.). (Org.). Cruzando fronteiras: perspectivas transnacionais e interdisciplinares dos estudos de deficiência. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2020, v. , p. 145-167.

• MORAES, Renato José de . Liberdade religiosa, democracia e ethos político. In: DIP, Ricardo; FERNANDES, André Gonçalves. (Org.). Laicismo e laicidade no direito. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. , p. 229-250.

• MORAES, Renato José de . Tomás de Aquino e a filosofia de Alasdair MacIntyre. In: MOTA, Maurício; MACEDO, Paulo Emílio Borges de. (Org.). Leituras tomistas do direito. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2015, v. , p. 88-110.

• MORAES, Renato José de . Ainda cabe falar de certo ou errado?. Dicta&Contradicta. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2011, v. 7, p. 82-90.

• MORAES, Renato José de . As faces do ateísmo em "Os irmãos Karamázov". In: IFE - Instituto de Formação e Educação. (Org.). Dicta&Contradicta. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2011, v. 8, p. 142-155.

• MORAES, RENATO JOSÉ DE . Consensualismo contratual. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson. (Org.). Obrigações e contratos: doutrinas essenciais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 4, p. 231-258.

• MORAES, Renato José de . Liberdade de qualidade. In: IFE - Instituto de Formação e Educação. (Org.). Dicta&Contradicta. 1ed.São Paulo: IFE - Instituto de Formação e Educação, 2010, v. 5, p. 102-111.

• MORAES, Renato José de . Quero minha metafísica de volta!. In: IFE - Instituto de Formação e Educação. (Org.). Dicta&Contradicta. 1ed.São Paulo: IFE, 2009, v. 4, p. 258-269.

• MORAES, Renato José de . Dom Quixote e a superação da melancolia. Dicta&Contradicta. 1ed.São Paulo: IFE, 2008, v. 2, p. 117-121.

• MORAES, Renato José de . Hamlet e o desconcerto do mundo. Dicta&Contradicta. 1ed.São Paulo: IFE, 2008, v. 1, p. 117-123.

• MORAES, Renato José de . Alteração das circunstâncias negociais. In: PEREIRA JR., Antonio Jorge; JABUR, Gilberto Haddad. (Org.). Direito dos Contratos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. 1, p. 133-160.

• MORAES, Renato José de . Houve uma evolução do conceito de virtude em Tomás de Aquino? A proposta de Giuseppe Abbà. In: XVI Encontro Nacional da ANPOF, 2015, Campos do Jordão. Coleção ANPOF XVI Encontro - Filosofia Medieval. São Paulo: ANPOF, 2014. p. 153-164.

• MORAES, Renato José de . Personalidade, potências humanas e humanidade. In: II Seminário Internacional e Interinstitucional para a efetivação dos direitos humanos na contemporaneidade, 2019, Niterói - RJ. II Seminário Internacional e Interinstitucional para a efetivação dos direitos humanos na contemporaneidade. Niterói: Centro Universitário LaSalle, 2019. v. 1. p. 417-418.

• MORAES, Renato José de . There can be a 'good life' with disabilities? MacIntyre's answer. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MORAES, Renato José de . Kierkegaard e a angústia da existência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAES, Renato José de . O conhecimento da lei natural em Suárez. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAES, Renato José de . O que Aristóteles diria de nossa filosofia jurídica? A resposta de Finnis e MacIntyre. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAES, RENATO JOSÉ DE . A liberdade religiosa em face do Estado laico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAES, Renato José de . A importância da literatura na formação cultural. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAES, Renato José de . Contribuições medievais para o direito contratual contemporâneo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAES, Renato José de . Tomás de Aquino e o direito contratual contemporâneo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MORAES, Renato José de . A 'escolha radical' em Enten-Eller de Kierkegaard. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MORAES, RENATO JOSÉ DE . A racionalidade medieval. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MORAES, Renato José de . A cena do prólogo da Divina Comédia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MORAES, RENATO JOSÉ DE . Houve uma evolução do conceito de virtude em Tomás de Aquino? A proposta de Giuseppe Abbà. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MORAES, Renato José de . São Tomás e o pensamento ético contemporâneo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MORAES, RENATO JOSÉ DE . Nietzsche, crítico da moral: um exame a partir de MacIntyre. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MORAES, Renato José de . Chesterton e a sanidade intelectual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAES, Renato José de . Universidade: seu significado e finalidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAES, RENATO JOSÉ DE . Sinalagma e justiça contratual. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAES, Renato José de . Claridade. Rio de Janeiro: Record, 2018 (Literatura - romance).

• MORAES, Renato José de . Comentário Romano de Tomás de Aquino a Pedro Lombardo. Rio de Janeiro: Sétimo Selo, 2008. (Tradução/Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Teoria do Direito - Temas Fundamentais, Descrição: Pesquisa em tópicos centrais da Teoria do Direito, tendo em vista a publicação de artigos sobre eles. Alguns dos temas a serem tratados: a) Teoria da Justiça; b) Conceito de Direito; c) Teoria das normas jurídicas; d) Ordenamento jurídicos; e) Juspositivismo e jusnaturalismo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renato Jose de Moraes - Coordenador / Daniel Nunes Pêcego - Integrante.

• 2022 - Atual

  Sobre o cuidado e a dependência das pessoas com deficiências cognitiva ou psicossocial: Um olhar sobre a sua vulnerabilidade, Descrição: Neste projeto, recortamos, como objeto de pesquisa, as diferentes respostas dadas pelas teorias éticas do cuidado e da dependência à questão da condição de vulnerabilidade de pessoas com deficiências cognitivas ou psicossociais, destacando-se pessoas com Alzheimer e as com esquizofrenia. O projeto possui duas partes, uma de cunho prático, e uma de cunho teórico. Na primeira parte, o principal objetivo é explorar e delimitar conceitos essenciais à ética do cuidado, como aqueles ligados à dependência (utilizando como marco teórico a posição de Alasdair MacIntyre), à vulnerabilidade - expressão frequentemente usada, essencial à ética do cuidado, mas ainda muito abstrata, havendo especial interesse em investigá-la ? e à empatia (partindo de Michael Slote, Eva Kittay, Todd May e Onora O?neill), à autonomia (em Michael Quante) e ao paternalismo (em Thomas Gutmann). Na segunda parte, entrevistaremos pessoas com deficiências cognitivas ou psicossociais, seus familiares, cuidadores e cuidadoras, e buscaremos compreender como elas são percebidas, tratadas (consideradas), e como elas próprias se percebem e concebem suas experiências. A metodologia, aqui, será a fenomenológica ? que parte de Merleau-Ponty e aloca o corpo como sujeito, em contraposição à dicotomia cartesiana de corpo-mente ?, para (i) descrevermos as entrevistas/narrativas; (ii) interpretarmos esses relatos a partir do arcabouço teórico construído; e (iii) darmos a eles significado. Nossa expectativa é que, com isso, sejamos capazes de propor novos modos de cuidado, que direcionem as políticas públicas no âmbito da saúde, não apenas com relação àqueles pacientes que sejam cuidados diretamente pelo Estado, como, também, por meio da disseminação de informações para que familiares, pessoas próximas e profissionais da saúde de um modo geral se tornem mais preparados para compreender a vulnerabilidade de pessoas em sofrimento psíquico ou com deficiência cognitiva, assegurando, ao máximo, o cuidado digno delas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Renato Jose de Moraes - Integrante / Sousa, Alessandra Moraes de - Integrante / Ana Paula Barbosa-Fohrmann - Coordenador / Laércio Melo MARTINS - Integrante / Gustavo Cardoso Silva - Integrante / João Marcos Brasil Rodrigues - Integrante / Daniel Mendes Ribeiro - Integrante / Brunello Souza Stanciolli - Integrante / Anna Caramuru Pessoa Aubert - Integrante / Beatriz Caputo Weiss Xavier - Integrante / Carina Martin de Aguiar - Integrante / Marco Antônio Souza Monteiro - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2019 - Atual

  Implementando as Metas de Sustentabilidade para a Deficiência no Brasil e na Alemanha (CAPES/PRINT), Descrição: Este projeto se enquadra no Edital nº 008 de 01/04/2019 do Programa de Pós-Graduação em Direito no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização da CAPES (CAPES/PRINT), em articulação com o projeto institucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro "Sustentabilidade, crescimento e combate às desigualdades". Neste projeto, propõe-se a realização de Missão Internacional, com vistas ao estreitamento de laços e construção de interlocução acadêmica sólida entre o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com a Universidade de Münster (WWU). Escolhe-se referida instituição devido à sua reconhecida excelência acadêmica, do ponto de vista da cooperação internacional e da promoção da interdisciplinaridade. Ainda, ressalte-se que essa Missão se articula dentro da parceria já firmada com a Cátedra de Direito Privado, Filosofia do Direito e Medicina Legal da Faculdade de Direito, cujo titular é o Professor Dr. Thomas Gutmann, e com a Cátedra de Filosofia Prática, cuja titularidade pertence ao Professor Dr. Michael Quante. No que diz respeito a este, ressalte-se que ocupa, atualmente, o cargo de Vice-Reitor para Assuntos Internacionais e Transferência de Conhecimento, de maneira que a interlocução mantida servirá aos propósitos de viabilização de doutoramentos sanduíche e pós-doutoramentos, de acordo com os editais do CAPES/PRINT. A Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram elaborados em 2015, como resultado da Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Eles são um compromisso político com as nações de todo o planeta. Os 7 objetivos se dividem em 169 metas, tendo como pano de fundo a harmonização dos chamados "5 p": Em oposição aos Objetivos do Milênio, que expiraram em 2015, as pessoas com deficiência desempenham um importante papel nos objetivos dos ODS. A deficiência não é apenas uma questão de direitos humanos, mas também desempenha um papel importante no caminho para o desenvolvimento sustentável, conforme estabelecido na Convenção das Nações Unidas de 2006 sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Ambos os documentos são baseados na ideia de inclusão, subjacente ao conceito de combate às desigualdades. Nenhum objetivo se considera cumprido se não for alcançado por todos. Com esse fim, esforços são necessários para atender às necessidades e aos interesses de grupos mais vulneráveis. Por esse motivo, o lema dos ODS é: ?leave no one behind?. A deficiência é mencionada 11 vezes na Agenda 2030. Esta Missão Internacional pretende ser um passo importante para o atingimento dos ODS. Portanto, uma análise comparativa dos direitos e políticas públicas voltados para a deficiência entre o Brasil e a Alemanha é relevante.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (3) . , Integrantes: Renato Jose de Moraes - Integrante / BARRETO, Gustavo Augusto Ferreira - Integrante / Quante, Michael - Integrante / Gutmann, Thomas - Integrante / Araújo, Luana Adriano - Integrante / Sousa, Alessandra Moraes de - Integrante / Ana Paula Barbosa-Fohrmann - Coordenador / Arthur Cezar Alves de Melo - Integrante.

• 2014 - Atual

  Discursos Teóricos de Fundamentação dos Direitos Humanos, Descrição: Trata-se de projeto voltado para alunos de Graduação e Pós-Graduação. Seu objetivo reside no estudo dos discursos teóricos dos direitos humanos com base na produção científica surgida a partir da década de 70 do século XX. Especificamente, abrangerá tanto o debate entre os positivismos e a visão moral/ética dos direitos humanos quanto a discussão entre liberais, comunitaristas e crítico-desconstrutivistas. Este projeto busca, dessa forma, apresentar e analisar não só tal desenvolvimento dos discursos teóricos contemporâneos dos direitos humanos, mas também discutir, nos encontros, como esses discursos vêm sendo recepcionados, lidos e compreendidos no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Renato Jose de Moraes - Integrante / Araújo, Luana Adriano - Integrante / Sousa, Alessandra Moraes de - Integrante / Ana Paula Barbosa-Fohrmann - Coordenador / Arthur Cezar Alves de Melo - Integrante / Laércio Melo MARTINS - Integrante / Gustavo Cardoso Silva - Integrante / João Marcos Brasil Rodrigues - Integrante.

• 2014 - Atual

  Discursos Teóricos de Fundamentação dos Direitos Humanos para Pessoas com Deficiência, Descrição: Este projeto está voltado para alunos de Graduação e Pós-Graduação. Seu objeto consiste na análise de algumas concepções teóricas, como a Foucaultiana, a de Justiça Procedimental, a de Dependência e Vulnerabilidade, a de Capacidades Humanas e a Utilitarista. O objetivo é não só a análise da contribuição dessas e outras concepções contemporâneas para a fundamentação dos direitos humanos das pessoas com deficiência de forma geral, mas também as críticas que podem ser especificamente realizadas a elas. Tais críticas envolvem as respostas apresentadas por tais discursos sobre a inclusão ou não de pessoas com deficiências mentais, cognitivas ou intelectuais graves e severas, assim como as respectivas leituras sobre a personalidade, capacidade e identidade, consciência e memória de tais pessoas e sua relação com as teorias desenvolvidas sobre os interesses e direitos de animais não-humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Renato Jose de Moraes - Integrante / Quante, Michael - Integrante / Gutmann, Thomas - Integrante / Araújo, Luana Adriano - Integrante / Sousa, Alessandra Moraes de - Integrante / Ana Paula Barbosa-Fohrmann - Coordenador / Arthur Cezar Alves de Melo - Integrante / Laércio Melo MARTINS - Integrante / João Marcos Brasil Rodrigues - Integrante / Imaculada Vivas-Tesón - Integrante.

Prêmios