VALTER WITALO NELO LIMA

Bacharel em DIREITO pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ (2013); Interesse nas áreas de Desenvolvimento Econômico, Cooperação Internacional, direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente e Direito da Igualdade Racial. Advogado. Mestre em Planejamento e dinâmicas territoriais no semi-árido pelo PLANDITES da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Membro suplente do Conselho Municipal para Promoção da Igualdade Racial do Município de Crato CE.

Informações coletadas do Lattes em 12/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido

2018 - 2020

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO ARARIPE UNESCO GLOBAL GEOPARK: INICIATIVAS PARADIPLOMÁTICAS NO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
, Ano de Obtenção: 2020.Francisco do O de Lima Junior.Palavras-chave: Paradiplomacia; Desenvolvimento; Geopark; cooperação; Sustentabilidade.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico / Especialidade: Crescimento e Desenvolvimento Econômico.

Graduação interrompida em 2018 em Ciências Econômicas

2014 - Atual

Universidade Regional do Cariri
Ano de interrupção: 2018

Graduação em DIREITO

2009 - 2013

Centro Universitário de João Pessoa
Título: A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O CUMPRIMENTO DO OITAVO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO
Orientador: Otto Rodrigo Melo Cruz
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante

2006 - 2008

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CRATO

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CRATO

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Conferência Internacional Brasil-Canadá 3.0: processos criativos na industria da convergência. 2013. (Outra).

Controle da administração pública. 2013. (Outra).

I CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE SAÚDE MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA: PESQUISA, PREVENÇÃO E INTERVENÇÃO AS DROGAS E SEUS DESAFIOS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO. A PERCEPÇÃO DE ADOLESCENTES NA ESCOLA SOBRE OS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DAS DROGAS. 2013. (Congresso).

O processo civil brasileiro. 2013. (Outra).

Concessão de salário maternidade aos pais adotivos. 2012. (Outra).

Direito tributário na OAB. 2012. (Outra).

III Seminário de Paradiplomacia das Cidades.A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB. 2012. (Seminário).

IV Encontro de Pesquisa e Estensão, XIII Encontro de Iniciação Científica e VII Encontro de Extensão.A PROMOÇÃO DA CIDADANIA NA ESCOLA: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e Cumprimento dos objetivos de desenvolvimento do milênio para alcançar o desenvolvimento sustentável. 2012. (Encontro).

Fórum de Combate à Corrupção na América Latina. 2011. (Seminário).

Redução da maioridade penal. 2011. (Outra).

Reflexões sobre o projeto do novo código de processo civil. 2011. (Outra).

VII Jornada de Psicologia do UNIPÊ: Violência Contra a Mulher: Aspectos Jurídicos e Psicológicos. 2011. (Seminário).

A criminalização dos movimentos sociais na América latina. 2010. (Oficina).

A federalização dos crimes praticados com grave violação a Direitos Humanos. 2010. (Outra).

Elementos econômicos relevantes para o direito. 2010. (Outra).

I Seminário de Extensão e Direitos Humanos Difusos e Coletivos da UFPB: apoio jurídico as associações civis sem fins lucrativos do estado da Paraíba. 2010. (Seminário).

Sucessão póstuma. 2010. (Outra).

Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e a proteção das vítimas. 2010. (Oficina).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB e II Seminário do Consórcio Latino-Americano de Pós Graduação em Direitos Humanos.O Tribunal Penal Internacional: A cooperação internacional dos Estados e as dificuldades de implementação do Estatuto de Roma. 2010. (Seminário).

Direito fundamental a efetividade do processo na justiça do trabalho. 2009. (Outra).

Teoria Feminista do Direito. 2009. (Outra).

Produções bibliográficas

  • SARAIVA, SAMIA TAMYRIS SOUZA ; LIMA, VALTER WITALO NELO ; BORGES, ARLECIANE EMILIA DE AZEVÊDO . A CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS. Qualit@as (UEPB) , v. 20, p. 137-156, 2020.

  • NELO, V. W. L. ; BORGES, A. E. A. ; VASCONCELOS, W. B. C. ; CRUZ, O. R. M. . SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: PRINCÍPIO FUNDAMENTAL PARA A OBTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL. Direito e Desenvolvimento , v. 6, p. 11-26, 2015.

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  • BORGES, A. E. A. ; NELO, V. W. L. ; DI LORENZO, W.C.G.L. . A PROMOÇÃO DA CIDADANIA NA ESCOLA: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. In: IV ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO; XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ; VII ENCONTRO DE EXTENSÃO, 2012, João Pessoa. ?UNIPÊ EM MUDANÇA: NOVAS PERSPECTIVAS DA PESQUISA E DA EXTENSÃO?. João Pessoa - PB, 2012. p. 45-45.

  • NELO, V. W. L. ; BORGES, A. E. A. ; TELES, M. O. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONTENÇÃO DO DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DE TERCEIRA GERAÇÃO. urca , 2014.

  • LIMA FILHO, J. S. F. ; LIMA, VALTER WITALO NELO . A construção da Constitucionalização do Direito: Uma perspectiva da Proteção e Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NELO, V. W. L. . A EDUCAÇÃO POPULAR VENCENDO OS MUROS DA UNIVERSIDADE: O CURSO DE DIREITO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AURELIANO, F. S. ; BORGES, A. E. A. ; NELO, V. W. L. . A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NELO, V. W. L. . A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NELO, V. W. L. ; MUNIZ, I. G. . O Tribunal Penal Internacional: A cooperação internacional dos Estados e as dificuldades de implementação do Estatuto de Roma. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2013

    Objetivos de Desenvolvimento do Milênio sob a perspectiva da atuação do Estado da Paraíba, Descrição: Esta pesquisa visa promover o fomento de uma reflexão sobre os princípios do desenvolvimento, sob a ótica do direito público, que merecem ser resgatados para a construção de um novo modelo de gestão pública por participação e resultados, pautados na aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, no Estado da Paraíba. Propomos construir uma fundamentada reflexão em torno de alguns pilares fundamentais que se apresentam nesse novo padrão de preocupação global, no processo de reconstrução democrática da nossa sociedade e que foram abraçados pela Constituição Federal de 1988. Estes pilares de estudo serão o controle social e a democracia participativa. Desta forma, esperamos contribuir com a avaliação desses objetivos para o Estado da Paraíba a fim de que o Governo Estadual e seus parceiros alcancem as metas traçadas pela ONU, para 2015, através do Observatório do Milênio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Valter Witalo Nelo Lima - Integrante / Arleciane Emilia de Azevedo Borges - Integrante / Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos - Coordenador / Otto Rodrigo Melo e Cruz - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

  • 2012 - 2013

    UNIPÊ PROMOVENDO CIDADANIA NA ESCOLA: PERCEPÇÕES E DEMANDAS JURÍDICAS ACERCA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Descrição: A presente pesquisa tem como objetivo central verificar a percepção de alunos e professores acerca das necessidades jurídicas voltadas aos direitos da criança e do adolescente, a fim de viabilizar ações de extensão universitária, mais condizentes com a realidade apresentada. Acredita-se que o processo de construção da cidadania é amplo e abrange diversos fatores correlacionados ao contexto da educação, portanto, toma-se como base a teoria socioconstrutivista que atribui um papel preponderante às relações sociais ao processo de formação do conhecimento. Nesta dimensão, utiliza-se de uma abordagem mista, com foco em dados qualitativos, levando em consideração os resultados numéricos apresentados, bem como procedimentos exploratórios e descritivos. Tal estudo consiste em ação promocional de cidadania no contexto escolar com a participação de crianças, adolescentes e professores, vislumbrando um processo educativo crítico e reflexivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Valter Witalo Nelo Lima - Integrante / Arleciane Emilia de Azevedo Borges - Integrante / Wania Cláudia Gomes di Lorenzo Lima - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 3

Atividades

  • 12/2013 - 01/2014

    Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas Letras e Artes - Campus I, Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos - NCDH.,Atividade de extensão realizada, Consultoria Juridica.

2012 - 2014

Secretaria de Administração do Estado da Paraíba

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

  • 11/2012 - 01/2014

    Estágios , Diretoria de Recursos Humanos (DEREH).,Estágio realizado, Assessoria Jurídica.

2013 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 5

2012 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 5

Atividades

  • 08/2013 - 03/2014

    Estágios , 4° Juizado Especial Cível.,Estágio realizado, Conciliação.

  • 03/2012 - 11/2012

    Serviços técnicos especializados , 1º Juizado Especial Cível.,Serviço realizado, Auxílio técnico judiciário; Conciliação.

2011 - 2013

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Dicente, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 24

Atividades

  • 03/2012 - 12/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, UNIPÊ.,Linhas de pesquisa

  • 08/2011 - 06/2012

    Extensão universitária , UNIPÊ.,Atividade de extensão realizada, Direito da Criança e do Adolescente.

  • 02/2011 - 06/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitor da Disciplina Direito Financeiro

2014 - 2016

ADJURIS ADVOCACIA

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Experiência em Direito do Consumidor, Direito Cível e Direito Trabalhista, com atuação nas Varas Cíveis, Juizados Especiais (estaduais e federais) e Varas do Trabalho.

2018 - Atual

A Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Socioedcador, Carga horária: 44

2025 - Atual

Prefeitura Municipal de Crato

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente do COMPIR

Outras informações:
Conselheiro Suplente do Conselho para Promoção da Igualdade Racial do Município de Crato CE, eleito pela sociedade civil como representante dos povos e comunidades de terreiro. Mandato 2025 - 2027.