Fábio Luis de Araújo Rodrigues
Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (1999) e pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade Paulista - Unip. Atualmente é Procurador - INFRAERO/Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, ocupando a função de Superintendente e Gestor responsável pelo Aeroporto Internacional de Belém. Tem experiência na área de Direito e Gestão Pública, com ênfase em Direito Administrativo, Trabalhista e Aeronáutico, gestão de Pessoas e Gestão por Processos.
Informações coletadas do Lattes em 19/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Direito Tributário
2011 - 2011
Universidade Paulista
Título: INCONSTITUCIONALIDADE DA DEFINIÇÃO DE ÁREA URBANA, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO POR IPTU, ATRAVÉS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
Orientador: Aleksander Mendes Zakimi
Graduação em Direito
1994 - 1999
Universidade da Amazônia
Título: Equipamentos de Proteção Individual no Aeroporto Internacional de Belém
Orientador: Maria da Graça Bendelack
Formação complementar
2016 - 2016
Administração de Aeroportos. (Carga horária: 65h). , Infraero, INFRAERO, Brasil.
2015 - 2015
Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional em Aeroportos. (Carga horária: 40h). , Infraero, INFRAERO, Brasil.
2012 - 2012
Programa de Desenvolvimento de Executivos - PDE. (Carga horária: 140h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Gestão de Varejo de Shopping Center. (Carga horária: 72h). , Faculdade FIA de Administração e Negócios, FIA, Brasil.
2001 - 2001
Aperfeiçoamento em Execução Trabalhista. (Carga horária: 200h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Infraero, Aeroporto Internacional de Belém. , Av. Julio Cezar S/Nº, Val de Cans, 66115970 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32106010
Experiência profissional
1999 - Atual
Aeroporto de ImperatrizVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividade contenciosa em todos os foros e instâncias para processos relativos aos Aeroportos da empresa nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; consultoria jurídica interna em matéria de Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Aeronáutico e Direito Civil; participação em processos licitatórios como membro de comissão; elaboração de pareceres em processos administrativos disciplinares e atuação como presidente ou consultor/parecerista de comissões de sindicância. Desde o dia 06.06.2005 atua como responsável pelo Escritório Avançado da Procuradoria Regional no Aeroporto Internacional Afonso Pena, sendo o único Procurador da INFRAERO no atendimento dos aeroportos da rede no Estado do Paraná. A partir de 2009 Gerente Jurídico Regional em São Paulo, sendo responsável pelo assessoramento jurídico nos Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A partir de 2012, Assessor Jurídico lotado no Gabinete do Diretor Jurídico da Infraero em Brasília De junho de 2014 a Dezembro de 2016, Procurador Geral da infraero, liderando toda a equipe de advocacia contenciosa da coproração em âmbito nacional; desde dezembro de 2016, Superintendente do Aeroporto Internacional de Belém
1999 - 1999
Ministério das ComunicaçõesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DAS, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado Atividades: Elaboração de defesas em processos de Mandado de Segurança, análise de processos de apuração de infração contra o Código Brasileiro de Telecomunicações, análise de processos de outorga de concessão de uso de estações de telecomunicação e radiodifusão, consultoria jurídica interna.
1999 - 1999
Agência Nacional de TelecomunicaçõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Junior - Contrato Temporário, Carga horária: 40
Outras informações:
Mesmas atividades exercidas no órgão anterior
2007 - 2009
Universidade Tuiuti do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Docente na matéria Direito Aeronáutico
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