Ana Claudia Consani de Moraes

Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FADUSP. Bacharel em Direito formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Advogada especializada em Compliance e Direito Público. Certificada internacionalmente em Compliance pela Society of Corporate Ethics and Compliance (CCEP-I). Certificada como Profissional de Compliance Anticorrupção pela LEC/FGV - CPC-A. Certificada como Profissional de Compliance em Proteção de Dados - CPC-PD. Sócia do escritório Fritoli Moraes Advogados Associados. Advogada Consultora em Barci de Moraes Sociedade de Advogados. Membro externo do Comitê de Integridade da Transpetro. Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/Santos (2025-atual). Vice-Presidente da Comissão de Compliance da OAB/Santos (2023-atual). Coordenadora da Comissão de Integridade na Administração Pública do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial - IBDEE. Membro do Comitê de Ética do IDASAN - Instituto de Direito Administrativo Sancionador (2025-2026). Membro da Comissão de Compliance do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 19/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito do Estado

2024 - Atual

Universidade de São Paulo
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto.

Mestrado em Direito do Estado

2006 - 2009

Universidade de São Paulo
Título: Direitos Adquiridos na Constituição Federal de 1988
, Ano de Obtenção: 2009.Alexandre de Moraes.Palavras-chave: direito adquirido; direito intertemporal; direito constitucional; coisa julgada; ato jurídico perfeito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

1994 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Formação complementar

2021 - 2021

Compliance Anticorrupção. (Carga horária: 49h). , LEC - Legal, Ethics and Compliance, LEC, Brasil.

2021 - 2021

Compliance em Proteção de Dados. (Carga horária: 28h). , LEC - Legal, Ethics and Compliance, LEC, Brasil.

2016 - 2016

Basic Compliance & Ethics Academy. (Carga horária: 48h). , Society of Corporate Compliance & Ethics, SCCE, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Concorrencial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Participação em eventos

III Congresso da Advocacia Pública do Poder Legislativo. Compliance, Governança e Controle das Contratações no Poder Legislativo. 2025. (Congresso).

38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativi. 2024. (Congresso).

3º Congresso Paulista de Direito Constitucional. A Transparência e o Combate à Corrupção na Atualidade. 2024. (Congresso).

Ciclo de Palestras de Direito Municipal Brasileiro.A importância das estruturas de governança e integridade na Administração Pública municipal. 2024. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador. 2024. (Congresso).

II Congresso da Advocacia Pública do Poder Legislativo. Modernização no Poder Legislativo: Explorando as contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação à luz do Marco Legal das startups. 2024. (Congresso).

1º Congresso do IBDEE de Compliance e Ética. 2023. (Congresso).

As Alterações da Lei de Licitações e Contratos: Inovações e Perspectivas sobre o Tema.Infrações e Sanções Administrativas. 2023. (Seminário).

7º Congresso Integra ? Compliance Across Americas. 2022. (Congresso).

9º Congresso Internacional de Compliance. 2022. (Congresso).

As alterações da Lei de Improbidade Administrativa e os Direitos Constitucionais.A prescrição na LIA e a Segurança Jurídica. 2022. (Seminário).

8º Congresso Internacional de Compliance. 2021. (Congresso).

Produções bibliográficas

CONSANI, A. C. R. ; FRITOLI, F. G. V. . Conceito de Corrupção para fins da Lei Anticorrupção. In: Renata Lane; José Roberto Pimenta de Oliveira; Renata Rainho. (Org.). Coleção de Direito Administrativo Sancionador - Volume 8: Direito Administrativo Sancionador na Lei Anticorrupção. 1ªed.Rio de Janeiro: CEEJ - Centro de Estudos Empírico-Jurídicos, 2025, v. 8, p. 87-111.
MORAES, Ana Claudia C. de . Os Princípios Constitucionais da Livre Iniciativa e da Livre Concorrência e a Privacidade dos Dados Digitais. In: Diogenes Nielsen Junior. (Org.). Princípios Constitucionais Diretrizes e Aplicabilidade no Direito. 1ªed.Londrina: Toth Editora, 2022, v. , p. 73-88.
FRITOLI, F. G. V. ; MORAES, Ana Claudia C. de . O Programa de Integridade na Nova Lei de Licitações e Contratos. SLC - Soluções em Licitações e Contratos, p. 81 - 92, 01 mar. 2023.
MORAES, Ana Claudia C. de . O constitucionalismo brasileiro e sua interação internacional: novos desafios. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, Ana Claudia C. de . Ética e Boas Práticas de Integridade no Poder Legislativo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, Ana Claudia C. de . Questões Práticas do Compliance. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Marçal Justen Filho ; Giovani Menicucci ; MORAES, Ana Claudia C. de . A prescrição na LIA e a Segurança Jurídica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, Ana Claudia C. de . Blockchain x LGPD. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, Ana Claudia C. de ; DALENOGARE, F. . O Protagonismo do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito: A Judicialização da Política e do Direito. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

CONSANI, A. C. R. . Análise e Gestão de Riscos na Administração Pública. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, Ana Claudia C. de ; CIMA, N. C. G. ; GUIMARAES, S. . Compliance Uma Análise do Mercado com a Sua Implementação. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, Ana Claudia C. de ; GUIMARAES, S. . Momento das Comissões - Compliance. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2022

Certificação como Profissional em Compliance Anticorrupção - CPC-A, LEC.

2016

Certified Compliance and Ethics Professional - International (CCEP-I), Society of Corporate Compliance and Ethics - SCCE.

2009

Mestre em Direito do Estado, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Fritoli & Moraes Advogados Associados. , Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini 105 conj 311 - Thera Office, Cidade Monções, 04571010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 28922101

Experiência profissional

2021 - Atual

FRITOLI & MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 44

2025 - Atual

Petrobras Transporte S.A. - Transpetro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro Externo do Comitê de Integridade, Carga horária: 12

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Santos-SP

Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente - Comissão de Compliance

2022 - Atual

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E ÉTICA EMPRESARIAL

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Institucional

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção SP

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Constitucional

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção SP

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Institucional

2016 - 2017

Wal-Mart Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Sr. Anticorrupção, Carga horária: 44

2015 - 2016

Wal-Mart Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Sr. Ética, Carga horária: 44

2008 - 2014

Holcim - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor Jurídico Cível, Carga horária: 44

2007 - 2008

Sangari do Brasil Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

2003 - 2007

Eletricidade de São Paulo S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0

2003 - 2003

Ávila, Nogueira e Miguel Neto Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0

2025 - Atual

Barci de Moraes Sociedade de Advogados

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Advogada Consultora