Halley Jhason Medeiros Mendes

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

SOUZA, S. C. ; LEITE, C. F. ; ROSINDO, S. M. ; NOGUEIRA, L. M. P. ; MENDES, Halley Jhason Medeiros . II Jornada de Iniciação Científica do Curso de Direito da Faculdade Pio XII. 2017. (Outro).

LEITE, C. F. ; NOGUEIRA, L. M. P. ; ROSINDO, S. M. ; MENDES, Halley Jhason Medeiros ; MORANDI, G. . I Jornada de Iniciação Científica do Curso de Direito da Faculdade Pio XII. 2016. (Outro).

DIREITO EM TELA.DIREITO EM TELA SOBRE O FILME "RELATOS SELVAGENS". 2019. (Encontro).

DIREITO EM TELA.DEBATE SOBRE O FILME ROMA. 2019. (Outra).

DIREITO EM TELA.DEBATE SOBRE O FILME "A ESPOSA". 2019. (Outra).

DIREITO EM TELA.Debate sobre o filme: "O Insulto". 2018. (Outra).

DIREITO EM TELA.Debate sobre o episódio "Crocodile", da série "Black Mirror". 2018. (Outra).

SEMINÁRIO DE PROCESSO. 2018. (Seminário).

SISTEMA ACUSATORIO PENAL Y LITIGACION ORAL. 2018. (Seminário).

Sociologia Jurídica Contra Dogmática? Pontos de convergênciacia. 2017. (Congresso).

Programa de Visitação Institucional OAB Federal. 2016. (Outra).

Projeto Saber Universitário da Justiça. 2016. (Outra).

Encontro de integração dos instrutores da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES. 2014. (Encontro).

Apropriação Indébita Previdenciária e o Princípio da Legalidade. 2006. (Outra).

Congresso de Direito Processual Civil. 2006. (Congresso).

Crimes hediondos e a progressão de regime de pena - Uma nova perspectiva do do STF. 2006. (Outra).

II Congresso Jurídico de Trânsito "Crimes de Trânsito - Repercussões na Sociedade"a ". 2006. (Congresso).

III Semana do Advogado: A voz do Direito na crise institucional brasileira. 2005. (Congresso).

Seminário Contextualização dos Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

II Semana do Advogado: do Direito que temos ao Direito que queremos. 2004. (Congresso).

Semana do Advogado UVV. 2003. (Congresso).

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. A medida protetiva concedida pelo delegado de polícia como (não) contribuição para a proteção das vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MENDES, H. J. M.. Ineficácia do Sistema Prisional Brasileiro Frente a necessidade de ressocialização do preso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MENDES, H. J. M.. Justiça negocial: o acordo de não persecução penal e a mercantilização dos direitos fundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MENDES, H. J. M.. A Audiência preliminar prevista no art. 16 da Lei 11.340/2006: um meio de descredibilização da palavra da vítima ou uma contribuição para sua visibilidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MENDES, H. J. M.. O caso Isabella Nardoni e a influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MENDES, H. J. M.. O acesso à Justiça nos juizados especiais Cíveis: Uma análise do tratamento jurídico dado às partes desacompanhadas de advogado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. A (não) contribuição da assistência religiosa para ressocialização dos presos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. O sistema patriarcal e a normbalização do estupro nas realações matrimonais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. O princípio da insignificância e a sua (in)aplicação pelo delegado de polícia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MENDES, H. J. M.. A defensoria Pública estadual do Estado do Espírito Santo: Os obstáculos que impedem o efetivo acesso à Justiça dos hipossuficientes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MENDES, H. J. M.. A (i)legitimidade democrática do Tribunal do Júri: por uma análise interdisciplinar da composição do conselho de sentença. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MENDES, H. J. M.. A (in)constitucionalidade da lei nº 14.069/2020: uma análise sob a ótica da vedação de penas com caráter perpétuo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MENDES, H. J. M.; SOARES, P. V. L. S.. A episiotomia e a mutilação genital feminina no Brasil à luz do Código Penal Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MENDES, H. J. M.; FAVARO, M. G.. Homicídio na Direção de veículo automotor: dolo eventual ou culpa consciente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MENDES, H. J. M.; FAVARO, M. G.. A (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância nos crimes de tráfico de drogas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância ao ato infracional análogo ao crime de furto. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. Botão do Pânico: Contribuição ao Direito Fundamental à igualdade de gênero ou reforço do papel de vulnerabilidade das vítimas?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. A (im)possibilidade de incriminação do stealthing no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. A (im)possibilidade da configuração do crime de assédio sexual na relação entre professor e aluno. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, Halley Jhason Medeiros. A influência da mídia no tribunal do Júri: uma análise de caso do julgamento do goleiro Bruno. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, Halley Jhason Medeiros. A (des)necessária tipificação da figura do stalking: uma análise do projeto de Lei nº 1414/201. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, Halley Jhason Medeiros. A (não) incidência das escusas absolutórias nos crimes patrimoniais cometidos contra a mulher, nos termos da Lei 11.340/2006. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. O papel da associação de proteção e assistência ao condenado e sua contribuição para a humanização dos presídios brasileiros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. Violência de gênero: uma análise comparativa entre o período anterior e posterior da Lei 13.104 de 09 de março de 2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. A (in)afastabilidade da tutela jurisdicional e o acordo de não persecução penal sob a ótica contemporânea do princípio da obrigatoriedade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. A (im)possibilidade de o aborto sentimental ou humanitário poder beneficiar a vítima de estupro de vulnerável. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. O direito a livre iniciativa das indústrias farmacêuticas frente ao artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98: uma análise jurídica acerca da utilização de animais em testes científicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. A (não) contribuição da tipificação do crime de curandeirismo para a demonização das religiões de matrizes africanas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MENDES, H. J. M.. Estupro virtual em crime real: a possibilidade jurídica da tipificação do crime coma aplicação do Código Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MENDES, H. J. M.. A crise do sistema prisional brasileiro e o estado de coisas inconstitucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MENDES, H. J. M.. Direito ao esquecimento no processo penal sob a ótica do apenado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MENDES, H. J. M.. Uma análise processual-constitucional da execução provisória da pena no tribunal do Júri. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. Prostituição: um esetudo jurídico das prostitutas perante a (in)visibilidade quando sujeito passivo do crime de estupro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. "Bandido Bom é bandido morto" homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial: uma análsie dos inquéritos policiais no município de Vitória/ES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. A situação do filho adotivo nos crimes previstos nos artigos 121, §2º, VII, e 129, §12, do Código Penal: uma análise a luz do princípio da igualdade e do instituto da analogia in malam partem. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. A "ameaça supersticiosa": a "macumba" como instrumento.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MENDES, H. J. M.. Perícia em conversa de whatsapp sem autorização judicial: uma análise quanto a validade da prova pericial possível inviolabilidade do sigilo das comunicações, da intimidade e da vida privada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. Eutanásia: homicídio, auxílio ao suicídio ou morte digna. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. A mulher negra no Espírito Santo: uma análise jurídica e social do feminicídio à luz do princípio da igualdade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MENDES, Halley Jhason Medeiros; FAVARO, M. G.. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APÓS A CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: UMA ANÁLISE FACE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA E A MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, Halley Jhason Medeiros. LABELLING APPROACH: O ETIQUETAMENTO SOCIAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MENDES, Halley Jhason Medeiros; FAVARO, M. G.. A (IM)POSSIBILIDADE DO USO DA PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, Halley Jhason Medeiros. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO FRENTE AO SISTEMA ACUSATÓRIO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, Halley Jhason Medeiros. A (NÃO) EXTENSÃO DO CONTEÚDO INTERPRETATIVO DA QUALIFICADORA PREVISTA NO ARTIGO 121, §2º, VI, DO CP AOS TRANSGÊNEROS FEMININOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, Halley Jhason Medeiros. EXECUÇÃO DE ORDEM DE PRISÃO ESTRANGEIRA NO BRASIL POR MEIO DA DIFUSÃO VERMELHA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, Halley Jhason Medeiros. A (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, Halley Jhason Medeiros. A PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, Halley Jhason Medeiros. A VISITA ÍNTIMA COMO (NÃO) CONTRIBUIÇÃO PARA A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA ENTRE OS PRESOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MENDES, Halley Jhason Medeiros. A POSSIBILIDADE DE TRANSAÇÃO PENAL NAS AÇÕES PENAIS PRIVADAS FRENTE À JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MENDES, Halley Jhason Medeiros. AS MEDIDAS RESSOCIALIZADORAS ADOTADAS PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MENDES, Halley Jhason Medeiros. A (IM)POSSIBILIDADE DO ABORTO VOLUNTÁRIO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MENDES, Halley Jhason Medeiros. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL: O PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA NO CRIME DE DESACATO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MENDES, Halley Jhason Medeiros. RECUSA AO SERVIÇO DO JÚRI POR CONVICÇÃO RELIGIOSA E A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MENDES, Halley Jhason Medeiros. RECUSA DA NECESSÁRIA TRANSFUSÃO DE SANGUE POR MOTIVOS RELIGIOSOS: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, Halley Jhason Medeiros. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A EPISIOTOMIA COMO (NÃO) CRIME DE LESÃO CORPORAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, Halley Jhason Medeiros. A QUANTIFICAÇÃO OBJETIVA PARA DISTINÇÃO ENTRE OS CRIMES DE PORTE PARA USO E TRÁFICO DE DROGAS, PREVISTOS NA LEI 11.343/2006, COMO (NÃO) CONTRIBUIÇÃO AO ETIQUETAMENTO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, Halley Jhason Medeiros. A PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NOS CRIMES DE "COLARINHO BRANCO": UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA À LUZ DAS TEORIAS DA PENA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, Halley Jhason Medeiros. O BOTÃO DO PÂNICO COMO PROTEÇÃO (IN)EFICIENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, Halley Jhason Medeiros. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O INSTITUTO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MENDES, Halley Jhason Medeiros. A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NA AÇÃO PENAL 470: UMA ANÁLISE DA CONDENAÇÃO DE JOSÉ DIRCEU. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, Halley Jhason Medeiros. O CRIME DE INFANTICÍDIO: O LAPSO TEMPORAL PERTINENTE E A CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO PUERPERAL COMO CONDIÇÃO DE (NÃO) CONFIGURAÇÃO DO DELITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, Halley Jhason Medeiros. A PERDA DO PODER FAMILIAR COMO EFEITO DA CONDENAÇÃO POR CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, Halley Jhason Medeiros. A (IM)POSSIBILIDADE DO ENQUADRAMENTO DO TRANSEXUAL NO CRIME DE VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. O CONFLITO ENTRE LIBERDADE DE CULTO E OS DIREITOS DOS ANIMAIS NOS RITUAIS DE CANDOMBLÉ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. AS (IM)POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS PARA A MULHER SUJEITO ATIVO DO CRIME DE ESTUPRO, QUANDO DESTE RESULTAR GRAVIDEZ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. A (NÃO) CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR ÀS MULHERES PRESAS POR CRIMES COMETIDOS COM VIOLÊNCIA E/OU GRAVE AMEAÇA, ANTE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. PSICOPATA: PENA OU MEDIDA DE SEGURANÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. A AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO COM RESULTADO MORTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. A (DES)NECESSIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA ANTE AO DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. A (I)RELEVÂNCIA DA REABILITAÇÃO CRIMINAL NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. A (IM)POSSÍVEL APLICAÇÃO DO ENUNCIADO CRIMINAL Nº 76 DO FONAJE NAS CONTRAVENÇÕES PENAIS PRATICADAS EM ÂMBITO DOMÉSTICO OU FAMILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MENDES, H. J. M.. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO INSTITUTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MENDES, H. J. M.. DA (IM)POSSIBILIDADE DA SENTENÇA PENAL QUE DECRETA A PERDA DO PODER FAMILIAR ESTENDER-SE AO IRMÃO DO SUJEITO PASSIVO DO DELITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MENDES, H. J. M.. O PRINCÍPIO DA ÍNTIMA CONVICÇÃO PERMITIDO NA ESFERA DO TRIBUNAL DO JÚRI E SUA (IN)COMPATIBILIDADE EM FACE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL VIGENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MENDES, H. J. M.. DO ENQUADRAMENTO PENAL DOS DELITOS PATRIMONIAIS PRATICADOS CONTRA O OBJETO MATERIAL DA SEPULTURA E CADÁVER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MENDES, H. J. M.. EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MENDES, H. J. M.. A CONDUÇÃO COERCITIVA PREVISTA NO CÓDIGO DE PROCESO PENAL À LUZ DI DIREITO FUNDAMENTAL À LIVRE LOCOMOÇÃO: UMA ANÁLISE DO CASO "LULA" NA OPERAÇÃO "LAVA-JATO". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MENDES, H. J. M.. A PUNIBILIDADE DOS ANTIGOS ABSOLUTAMENTE INCAPAZES POR DEFICIÊNCIA MENTAL SOB A ÓTICA DA LEI DE INCLUSÃO (LEI Nº 13.146/2015). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. O ARTIGO 10 DA LEI 9263/96 E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE - UM ESTUDO BADINTERNIANO SOBRE O MITO DO AMOR MATERNO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E AS MULHERES PRESAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. A INFLUÊNCIA DOS DOGMAS RELIGIOSOS NA (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FAVARO, M. G.;MENDES, H. J. M.. DA (IR)RECORRIBILIDADE DA SENTENÇA PROFERIDA PELO TRIBUNAL DO JÚRI COM BASE NO ARTIGO 593, §3º, INCISO III, D, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL POR AMBAS AS PARTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, P. V. L. S.;MENDES, H. J. M.. A REINCIDÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA (NÃO) RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MENDES, H. J. M.. ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS E FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NOS CRIMES PATRIMONIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MENDES, H. J. M.. DA ADMISSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURADORA NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO PRATICADOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MENDES, H. J. M.. A PROPÓSITO DA SÚMULA 527 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A DESINTERNAÇÃO DO PORTADOR DE DOENÇA MENTAL QUE APRESENTA PERICULOSIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MENDES, H. J. M.; SOARES, P. V. L. S.. O HIATO NORMATIVO ADVINDO DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL A RESPEITO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NA CITAÇÃO POR EDITAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MENDES, H. J. M.; SOARES, P. V. L. S.. "POLÍCIA PARA QUEM PRECISA, POLÍCIA PARA QUEM PRECISA DE POLÍCIA": A TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS E O CAOS NO ESPÍRITO SANTO DECORRENTE DO AQUARTELAMENTO DA POLÍCIA MILITAR EM FEVEREIRO DE 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MENDES, H. J. M.; SOARES, P. V. L. S.. E SILVA.A ESTRUTURA DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E O SINASE: COMO POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO CONSTITUCIONAL DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MENDES, H. J. M.; SOARES, P. V. L. S.. DA (IN)ADMISSIBILIDADE DA REQUISIÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL FEITA DE OFÍCIO PELO JUIZ NA PERSECUÇÃO EM FACE DO SISTEMA ACUSATÓRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

LACERDA, A. T.; COSTA, A. C. O.; SILVA, M. A. D.;MENDES, Halley Jhason Medeiros. ACESSO À JUSTIÇA E REALIDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

MENDES, Halley Jhason Medeiros; FONSECA, R. P.; NOGUEIRA, L. M. P.. POSSIBILIDADE DO CABIMENTO DE HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARES. 2017.

MENDES, Halley Jhason Medeiros; LEITE, C. F.; NOGUEIRA, L. M. P.. A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS COMO FORMA DE PROTEÇÃO DA FLORA BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

MENDES, Halley Jhason Medeiros; ROSINDO, S. M.; SOUZA, S. C.. RESSARCIMENTO PELO PRESO POR SUA MANUTENÇÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 580/2015 EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

MENDES, Halley Jhason Medeiros. O princípio do melhor interesse do menor X aplicabilidade da Lei 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

MENDES, Halley Jhason Medeiros. A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri: um conflito de direitos e garantias fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

MENDES, Halley Jhason Medeiros. A (im)possibilidade de redução da pena aquém do mínimo legal na segunda fase da dosimetria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

MENDES, Halley Jhason Medeiros. A (in)constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato em face do princípio da lesividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

MENDES, Halley Jhason Medeiros. A monitoração eletrônica de pessoas: (in)eficácia da sua utilização como moeda cautelar no estado do Espírito Santo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

MENDES, H. J. M.. O direito ao esquecimento e sua aplicabilidade em relação aos registros criminais após o cumprimento da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

MENDES, H. J. M.. Do crime comissivo impróprio, razões da não responsabilização dos pais e/ou responsáveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

MENDES, H. J. M.. Privatização do Sistema Carcerário no Estado do Espírito Santo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

MENDES, H. J. M.. Aborto Eugênico: impedimento do direito de nascer. 2015.

MENDES, H. J. M.. BATISTA, JULIA F. TRABACH e ROSINÉRIA A. AZEVEDO.DA (IN)APLICABILIDADE DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS DA UNIÃO ESTÁVEL DOS SEPTUAGENÁRIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

MENDES, H. J. M.. Da (in)constitucionalidade da alínea "d", III, do artigo 593 do CPP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

MENDES, H. J. M.. O trabalho como forma de ressocialização no sistema prisional do ES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

MENDES, H. J. M.. Método APAC: Ressocialização no cumprimento da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

cnpq; br/9467854447141031; A RESSOCIALIZAÇÃO FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; (Orientador);

cnpq; br/394998671; VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE SOBRE AUTONOMIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; (Orientador);

AS CANTADAS COMO (NÃO) TIPIFICAÇÃO DE CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

COROA DE HONRA E CAMINHOS DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

Maternidade Violada: a situação do sistema carcerário feminino de Bubu para mulheres gestantes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

A prescrição penal nos crimes de ação penal privada: uma análise da responsabilidade do estado em face da vítima; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

O reconhecimento de pessoas como ferramenta de manutenção do racismo no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

A Súmula 526 do STJ e o princípio da presunção de inocência: efeitos na realidade do reeducando em regime aberto; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

As consequências da subjetividade presente na tipificação entre tráfico e a posse para uso de drogas ante a Lei 11; 343/06; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

A diversidade sexual no âmbito da privação de liberdade: desigualdade e violação de direitos; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

(In)Validade da investigação direta defensiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

O sistema Prisional e a Ressocialização no Estado do Espírito Santo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

A violação do domicílio pelo espaço aéreo com a utilização de Drone e o Direito à privacidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

A (des)proporcionalidade dos critérios de progressão de regime penitenciário em face das funções da pena; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA PENA BASE AQUÉM DO MÍNIMIO LEGAL NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

A INCOMPATIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DA PENA COM A INFÂNCIA E GESTAÇÃO NO CÁRCERE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

REGULAMENTÇÃO DO PLANTIO DA MACONHA MEDICINAL PELO PACIENTE QUE FAZ USO DO TETRAHIDROCANNABINOL E CANADIBIOL EM MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE SOBRE AUTONOMIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

A indeterminação de prazo na prisão preventiva frente aos direitos e garantias fundamentais dos presos provisórios; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

O sistema Prisional e a Ressocialização no Estado do Espírito Santo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

A (i)licitude da prova obtida com violação do princípio da intimidade sem autorização judicial na prisão em flagrante; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

O estado de coisas inconstitucional e o sistema carcerário brasileiro à luz da ADPF 347; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

O prazo indeterminado da medida de segurança até a cessação da periculosidade do agente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

Princípio da adequação social e a possível atipicidade do crime de "pirataria"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

Ausência de motivo determinante no crime de Homicídio doloso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

A ressocialização frente ao sistema prisional brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE VS TRIBUNAL DO JÚRI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

BANCO DE DADOS COM PERFIL GENÉTICO: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12; 654/2012 E OS ASPECTOS JURÍDICOS INERENTES A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL COMPULSÓRIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

A PROVA IRREPETÍVEL PRODUZIDA EM FASE DO INQUÉRITO POLICIAL: UMA ANÁLISE DO SEU VALOR PROBATÓRIO À LUZ DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

A (NÃO) ILUSÃO CRIADA PELA PRESENÇA DO DEFENSOR PÚBLICO NOS ATOS PROCESSUAIS E O DIREITO DE DEFESA TÉCNICA EFETIVA NO PROCESSO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

POSSIBILIDADE DE PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM AÇÕES PENAIS PRIVADAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CASO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

A DEFICIÊNCIA EDUCACIONAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS CONDENADOS PELA LEI MARIA DA PENHA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

A MÃO QUE BALANÇA O BERÇO: O PODER DO JUIZ NA CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR ÀS MÃES ENCARCERADAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

O PROJETO DE LEI 2233/2015 E O AUMENTO DO TEMPO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO À LUZ DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

UMA ANÁLISE GARANTISTA E RESSOCIALIZADORA ACERCA DO NÚMERO DE REINCIDENTES PENITENCIÁRIOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA: UMA ANÁLISE DE SUA COMPATIBILIDADE COM O DIREITO PENAL BRASILEIRO NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA FERRAMENTA CONTRA A CULTURA DO ENCARCERAMENTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

REGULAMENTAÇÃO DO PLANTIO DE MACONHA MEDICINAL PELO PACIENTE QUE FAZ USO DO TETRAHIDROCANNADIBIOL E CANADIBIOL EM MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

A INCOMPATIBILIDADE DO PRÍNCIPIO DA INSTRANSCEDÊNDIA DA PENA COM A INFÂNCIA E A GESTAÇÃO NO CÁRCERE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA PENA BASE AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS E FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NOS CRIMES PATRIMONIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

DA ADMISSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURADORA NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO PRATICADOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

A PROPÓSITO DA SÚMULA 527 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A DESINTERNAÇÃO DO PORTADOR DE DOENÇA MENTAL QUE APRESENTA PERICULOSIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

O HIATO NORMATIVO ADVINDO DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENA A RESPEITO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NA CITAÇÃO POR EDITAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

"POLÍCIA PARA QUEM PRECISA, POLÍCIA PARA QUEM PRECISA DE POLÍCIA": A TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS E O CAOS NO ESPÍRITO SANTO DECORRENTE DO AQUARTELAMENTO DA POLÍCIA MILITAR EM FEVEREIRO DE 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

E SILVA; A ESTRUTURA DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E O SINASE: COMO POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO CONSTITUCIONAL DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

DA (IN)ADMISSIBILIDADE DA REQUISIÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL FEITA DE OFÍCIO PELO JUIZ NA PERSECUÇÃO EM FACE DO SISTEMA ACUSATÓRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS COMO FORMA DE PROTEÇÃO DA FLORA BRASILEIRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

LACERDA, ANA C; DE O, COSTA, MARCIELI A; D; SILVA; ACESSO À JUSTIÇA E REALIDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

O direito ao esquecimento e sua aplicabilidade em relação aos registros criminais após o cumprimento da pena; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

Do crime comissivo impróprio, razões da não responsabilização dos pais e/ou responsáveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

Privatização do Sistema Carcerário no Estado do Espírito Santo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

O trabalho como forma de ressocialização no sistema prisional do ES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

A (IN)CONSTITUCIONAL DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO EM FACE DO PRINCIPIO DA LESIVIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

REINSERÇÃO DE EX-DETENTOS NO MERCADO DE TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

O MONITORAMENTO ELETRÔNICO: A EFICACIA DA SUA UTILIZAÇÃO COMO MEDIDA CAUTELAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

OS ÍNDICES DE REINCIDÊNCIA ENTRE OS ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM REGIME ABERTO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

Método APAC: Ressocialização no cumprimento da pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

Da (in)constitucionalidade da alínea "d", III, do artigo 593 do CPP; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Halley Jhason Medeiros Mendes;

MENDES, Halley Jhason Medeiros . Direito Penal III - Crimes em Espécie. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático Relevante).

MENDES, Halley Jhason Medeiros . Direito Penal II - Teoria Geral da Pena. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático Relevante).

GONÇALVES, P. B. P. DE P. ; MENDES, H. J. M. . Projeto Integrador - Direito Médico. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático Relevante).

GONÇALVES, P. B. P. DE P. ; MENDES, Halley Jhason Medeiros . Projeto Integrador - Racismo Estrutural. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático Relevante).

GRAMIGNA, VIVIANE DUTRA ; MENDES, Halley Jhason Medeiros . Projeto Integrador II - LGBTFobia. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático Relevante).

GRAMIGNA, VIVIANE DUTRA ; MENDES, Halley Jhason Medeiros . PROJETO INTEGRADOR II - ETARISMO. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático Relevante).

MENDES, Halley Jhason Medeiros . PBL - CASO NEGO DI e BOXEADORA ARGELINA EM PARIS. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático Relevante).

MENDES, Halley Jhason Medeiros . PBL - CASO NEGO DI. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático Relevante).

MENDES, Halley Jhason Medeiros . PBL - CASO BRASKEN e JOVEM QUE MATOU AMIGA COM TIRO EM CONDOMÍNIO DE LUXO EM CUIABÁ É EXPULSA DE FACULDADE EM SP. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático Relevante).

GONÇALVES, P. B. P. DE P. ; MENDES, Halley Jhason Medeiros . Projeto Integrador - Ações obrigacionais. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático Relevante).

MENDES, Halley Jhason Medeiros . PBL - O BRASIL, A MULHER E A CULTURA DO ESTUPRO. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático Relevante).

MENDES, H. J. M. . Procedimentos Penais em Espécie. 2014. .

MENDES, H. J. M. . Procedimentos Penais em Espécie. 2013. .

2022

Reconhecimento pela nota máxima obtida no Exame Nacional de Desempenho de Esteudantes (ENADE/2022), FAESA.

2017

Mérito Jurisdicional "Desembargador Willian Couto Gonçalves", Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

2016

Mérito Jurisdicional "Desembargador Willian Couto Gonçalves", Tribunal de Justiça do Espírito Santo.